Post on 18-Apr-2015
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2010 às 14h
"OPERAÇÃO MATRINXÃ NO MUNICÍPIO DE LÁBREA (AM)"
Requerimento n.º 650/10 - dos Deputados Marcelo Serafim e Átila Lins.
BREVE HISTÓRICO
RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS e RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI
• 18 de setembro de 2000 – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi protocola no IBAMA o pedido de criação da Reserva Extrativista Rio Ituxi.
• 03 de janeiro de 2001 – Associação de Produtores da Reserva Extrativista Médio Purus protocola no IBAMA o pedido de criação da Reserva Extrativista Médio Purus.
• 2004 – Início dos estudos do Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNPT/IBAMA) para criação das UC’s: MAPEAMENTO PARTICIPATIVO, LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO, LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
• ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES que apoiaram a criação das UC’s: CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros), CPT (Comissão Pastoral da Terra), Poder Público do Município de PAUINI. OPIMP (Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus), IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), FUNAI (local), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas).
BREVE HISTÓRICO cont.• Consulta Pública em Lábrea para criação das RESEX’s: 22 de julho de 2006.
• Comitiva de 40 extrativistas da região do Médio Purus e do Rio Ituxi foram a Brasília pedir a assinatura do decreto de criação das Reservas Extrativistas.
• Decreto de criação da Resex Médio Purus: 08 de maio de 2008.
• Decreto de criação da Resex Rio Ituxi: 05 de junho de 2008.
Fig.01 Consulta Pública em Lábrea
Fig.02 Extrativistas em Brasília reivindicando criação das UC’s .
GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS
2008 2009 Maio de 2010
Analistas Ambientais 0 2 (agosto) 3
Formação do Conselho Deliberativo 0% 25% 50%
Benefícios INCRA (apoio inicial e fomento)
0% 20% 80%
Fiscalização IBAMA OPERAÇÃO CAPITARI
OPERAÇÃO MATRINXÃ
Demarcação e Sinalização da UC 0% 0% 70%
Consolidação Territorial 20% 20% 20%
Recursos “extras” geridos pelos ICMBio ARPA ARPA/DNIT ARPA/DNIT
Recursos de parceiros aplicados na consolidação da UC
IIEB/CNS/CPT IIEB/CNS/CPT IIEB/CNS/CPT
Diagnóstico sócio-econômico 0% 0% 70%
ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia – FUNBIO; DNIT: Compensação da pavimentação da BR319.
GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS
2008 2009 Maio de 2010
Equipamentos/veículos
(obs. Entrega de itens em andamento)
-1 carro, 2 botes, 1 motor 15 HP e 1 motor 40HP, 1 GPS, 01 câmera
digital, 3 PC’s, 1 notebook e 1 impressora multifuncional
2 carros, 2 botes, 3 motores 15HP, 3 motores 25HP, 10 GPS,
5 câmera digital, 3PC’s, 3 notebook, 1 impressora
multifuncional, 1 impressora A3, 1 datashow, 1 tela de projeção,
rádio motorola, binóculo, gerador de luz...
PROCESSO DE LOCAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA
0% 0% 90%
PROCESSO DE REFORMA DA SEDE OFICIAL
0% 0% 20%
Fig.03 e 04. Atividades na RESEX Médio Purus
GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI
2008 2009 Maio de 2010
Analistas Ambientais 0 3 (agosto) 4
Formação do Conselho Deliberativo 0% 25% 50%
Benefícios INCRA (apoio inicial e fomento)
0% 20% 100%
Fiscalização IBAMA OPERAÇÃO CAPITARI
OPERAÇÃO MATRINXÃ
Demarcação e Sinalização da UC 0% 0% 0%
Consolidação Territorial 20% 20% 20%
Recursos “extras” geridos pelos ICMBio ARPA ARPA/DNIT ARPA/DNIT
Recursos de parceiros aplicados na consolidação da UC
IIEB/CNS/CPT IIEB/CNS/CPT IIEB/CNS/CPT
Diagnóstico sócio-econômico 0% 0% 90%
ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia – FUNBIO; DNIT: Compensação da pavimentação da BR319.
GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI
2008 2009 Maio de 2010
Equipamentos/veículos
(obs. Entrega de itens em andamento)
- 2 carros, 3 PC’s e 1 impressora multifuncional
2 carros, 2 motores 15HP, 3 motores 25HP, 9 GPS, 4 câmera
digital, 3PC’s, 2 notebook, 1 impressora multifuncional, 2
datashow, 1 tela de projeção, rádio motorola, binóculo, gerador
de luz...
PROCESSO DE LOCAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA
0% 0% 90%
PROCESSO DE REFORMA DA SEDE OFICIAL
0% 0% 20%
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
ICMBio, IIEB e CPT
ABRIL/2008: Encontro para formação de lideranças do Purus e Ituxi; ABRIL/2009: 1º Encontro dos moradores da Reserva Extrativista Rio Ituxi; MAIO/2009: Assembléia da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus; AGOSTO/2009: 1º Curso de Cooperativismo para a COOPMAS; SETEMBRO/2009: Capacitação em Legislação Sócio-Ambiental e Indigenista: Unidade de Conservação versus Terra Indígena em Lábrea; NOVEMBRO/2009: Oficina de Plano de Manejo Florestal Comunitário e Reunião na Colônia de Pescadores de Lábrea para 300 associados; JANEIRO/2010: Assembléia e alteração do Regimento Interno da APADRIT; ABRIL/2010: Oficina de Boas Práticas de manejo da Castanha
2008 2009 2010j f m a m j j a s o n d j f m a m j j a s o n d j f m a m j j a s o n d
*PÚBLICO ALVO: moradores das RESERVAS EXTRATIVISTAS, além de produtores e pescadores interessados de Lábrea.
CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS PLANEJAMENTOS - 2010
1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
1.Formação do Conselho Deliberativo das UC’s;2.Conclusão do diagnóstico sócio-econômico das UC’s;3.Conclusão da Sinalização e Demarcação da RESEX Médio Purus;4.Entrega dos itens (alimento/fomento) já cotados e listados, referentes a aplicação de créditos do INCRA, para as famílias da RESEX Médio Purus;5.Conclusão da reforma da SEDE oficial do ICMBio em Lábrea;6. Fiscalização;7.Ações de rotina.
1.Conclusão da sinalização e demarcação da RESEX Rio Ituxi;
2.Consolidação do estudo fundiário das UC’s;
3.Elaboração dos Termos de Referência para contratação de consultoria para estudo e elaboração do Plano de Manejo das UC’s;
4. Fiscalização;5. Acordo de Pesca (RESEX Médio
Purus);6. Manejo Florestal Comunitários
(RESEX Rio Ituxi);7.Ações de rotina.
07 a 13 de março de 2010Denúncia das comunidades da RESEX Médio
Purus tendo em vista a retirada ilegal de madeira da UC e entorno
Vistoriar aproximadamente 50 estabelecimentos que processam madeira entre serrarias e movelarias.
- 09 Autos de Infração (R$ 30.600,00)
- 34,591m³ de madeira apreendida
OPERAÇÃO MATRINXÃ
A fiscalização FOI SUSPENSA no 4º dia de atividade (10 DE MARÇO) devido a manifestação do município contra suposto abuso de poder e truculência dos fiscais durante fiscalização
NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTOReedição do “Programa Arco Verde – Terra Legal”. LÁBREA: 12 de março de 2010: Agenda Coletiva para retomada das atividades do ICMBio junto às UC’s;
Até dezembro de 2009 o ICMBio capacitou 2800 pessoas, entre brigadistas e servidores efetivos, para melhor desempenho de
suas atribuições.