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Em Brasília, Valdeci agradece ministro Padilha

por apoio na tragédia da Kiss

Realização da obra foi con-firmada em anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff em recente visita a Porto Alegre.

Durante o ato de entrega de 120 máquinas - entre retro-escavadeiras e motonivelado-ras - para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o in-vestimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

Governo Federal anuncia construção da estrada

Santa Maria-Santo Ângelo

Plano de carreira dos

técnicos vira lei

Camila Domingues - Palácio Piratini

Boletim informativo do mandatoabril e maio de 2013

Deputado Estadual

aldeci Oliveira

página 3

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2Valdeci Oliveira

A Assembleia Legislativa instalou, em abril, a Comissão Especial para tratar da Defesa da Energia Elétrica produzida através do Carvão Mineral e Energia Eólica. O órgão técni-co tem como relator o depu-tado Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parla-mentar do Carvão Mineral há dois anos. A presidência da comissão está a cargo do de-putado Márcio Biolchi (PMDB) e o vice-presidente será o de-putado Marcelo Moraes (PTB). A comissão tem 120 dias para a conclusão das suas atividades e apresenta-ção de relatório final.

Valdeci é o relator da Comissão Especial do Carvão e da Energia Eólica

Tiago Machado

Presidente da ALRS, Pedro Westphalen (centro), empossa os membros da Comissão Especial. Márcio Biolchi (à esquerda) será presidente, Marcelo Moraes o vice e Valdeci Oliveira o relator

Unir as bacias hidrográfi-cas dos rios Ibicuí e Jacuí e criar uma nova alternativa de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e, em especial, para as regiões Central e Fronteira Oeste do Estado.

Com este objetivo, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou uma audiência, em Porto Alegre, em abril, com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), Vil-son Serro.

Conforme Serro, a criação da Hidrovia Ibicuí-Jacuí, inter-ligando as cidades de Cace-

qui e Cachoeira do Sul, repre-sentaria um grande incentivo para o escoamento da safra agrícola e para redução dos custos de produção. “ Se for viabilizada esta hidrovia, o custo do transporte de car-gas em praticamente toda a região Central do Estado e também na Fronteira-Oeste será reduzido significativa-mente”, explicou Serro.

O deputado Valdeci mani-festou apoio total à iniciativa e se comprometeu em tratar do tema diretamente com o superintendente da Adminis-tração das Hidrovias do Sul (AHSUL), José Luiz de Azam-

buja. A pedido da ADESM, Val-

deci vai solicitar à AHSUL, ór-gão vinculado ao Ministério dos Transportes, que inclua a ligação Ibicuí-Jacuí no Estudo de Viabilidade Técnica Eco-nômica e Ambiental da Hi-drovia Brasil-Uruguai, que está sendo realizado no Esta-do pela empresa Ecoplan, contratada pelo governo fe-deral. “Temos que apostar forte no transporte hidroviá-rio para gradativamente de-safogar nossas estradas e também reduzir o custo RS”, disse Vadeci.

Apoio à Hidrovia Ibicuí-Jacuí

3Valdeci Oliveira

As regiões Centro e Mis-sões foram contempladas com um dos principais anún-cios feitos pela presidenta Dilma Rousseff, em visita re-cente a Porto Alegre. Durante o ato de entrega de 120 má-quinas - entre retroescava-deiras e motoniveladoras - para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o in-vestimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

Conforme o líder do gover-no na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanhou todas as agen-das da presidenta na capital, a notícia é muito importante já que a rodovia terá 235 qui-lômetros de extensão e será responsável também pelo es-

Camila Domingues - Palácio Piratini

coamento da produção agrí-cola do Estado. “É um grande incentivo econômico para as regiões das Missões e Central do Estado. Acerta a presiden-ta em priorizar esta obra que amplia muito a infraestrutura da produção primária gaú-cha”, comemorou Valdeci.

Além da obra da BR-392, Dilma Rousseff anunciou aplicação de R$ 530 milhões no prolongamento da BR-448, a Rodovia do Parque, até o município de Estância Ve-lha. Também confirmou in-vestimento de R$ 330 mi-lhões para melhorias na BR-116, ligação entre a região Metropolitana e o Sul do Es-tado.

Ao todo, foram anuncia-dos pela presidenta R$ 2,46 bilhões no Rio Grande do Sul

em obras viárias. “Hoje o Rio Grande e o Brasil tem grande sintonia e relação política e administrativa. O resultado disso são investimentos de peso que beneficiam os gaú-chos”, destacou Valdeci.

Antes da entrega das má-quinas, a presidenta realizou a formatura de 2,3 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O RS é o estado que mais qualificou pessoas em 2012, com um terço do total de va-gas ofertadas no Brasil.

Ao final da cerimônia, os formados foram recepciona-dos pelo Feirão do Emprego organizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e De-senvolvimento Social (STDS).

Anunciada estrada Santa Maria – Santo Ângelo

4Valdeci Oliveira

Mesmo em meio a uma agenda repleta de compro-missos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, em abril, o depu-tado estadual Valdeci Olivei-ra (PT). Valdeci agradeceu Pa-dilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo fede-ral prestaram a Santa Maria após a tragédia da boate Kiss.

Conforme Valdeci, se não fosse a agilidade e a qualida-de do apoio federal somado ao trabalho das equipes lo-cais e estaduais, muitas vidas não teriam sido salvas. “O meu agradecimento é em nome da comunidade. O dra-ma e a comoção foram muito fortes, mas o apoio dado

amenizou a perda de mais vi-das, de mais jovens”, disse Valdeci.

O ministro garantiu ao de-putado que o ministério con-tinuará acompanhando de perto a recuperação de todas as pessoas que foram intoxi-cadas na boate. “Essa é uma determinação nossa e da pre-sidenta Dilma”, afirmou.

Valdeci aproveitou a opor-tunidade e pediu empenho do ministro para a regula-mentação da jornada de 30 Horas para os profissionais da enfermagem.

O projeto 2295, que institui as 30 Horas no país, já foi aprovado pelo Senado Fede-ral, mas há 13 anos aguarda para ser votado na Câmara

Tiago Machado

dos Deputados. Valdeci, acompanhado do

vereador santa-mariense, Lu-ciano Guerra, participou de uma mobilização nacional que reuniu centenas de pro-fissionais da saúde, inclusive delegações de Santa Maria, na Praça dos Três Poderes na capital federal. “A tragédia de Santa Maria mostrou mais uma vez o quanto é impor-tante oferecermos condições de trabalho digna aos nossos profissionais da enferma-gem”, ressaltou.

O ministro disse que a luta é justa e que o governo fede-ral está empenhado em en-contrar alternativas para im-plantar as 30 Horas no país.

Valdeci e ministro da Saúde discutem 30Horas e Santa Maria

5Valdeci Oliveira

Tiago MachadoJá está prevista em lei es-tadual a reorganização do quadro dos servidores técni-cos-científicos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa em março, o pro-jeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro.

Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma polí-tica concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, divi-dido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas clas-ses na carreira, representa-das pelas letras “D” e “E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do servi-ço público.

Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprova-ção do projeto de lei na As-sembleia em diversas reuni-ões com as categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto represen-

Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei

ta concretamente o fortale-cimento do serviço público gaúcho. “O governo está re-cuperando o papel do Esta-do e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servido-res estimulados e valoriza-dos à sua disposição”, desta-cou.

O governo do Estado pos-sui atualmente 5.553 servi-dores técnicos-científicos, destes 1.958 estão em ativi-dade e 3.595 são aposenta-dos. Entre os principais pro-blemas que levaram à reestruturação do quadro, estão a carreira curta, com

somente quatro classes, que impossibilitava o crescimen-to; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores.

Quadro Geral

Em abril, a Assembleia aprovou o projeto de lei do Executivo que reestrutura a carreira do Quadro Geral do Estado. Reivindicação antiga que foi atendida e que ga-rante também a valorização desta categoria estadual.

INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) - 1º Quadrimestre de 2013Líder do Governo na Assembleia - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050);

colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880

6Valdeci Oliveira

Rômulo VargasO líder do governo na As-sembleia Legislativa, deputa-do Valdeci Oliveira (PT) acom-panhou toda a agenda do governador Tarso Genro em Santiago no início de abril, e destacou que os investimen-tos anunciados na área do sa-neamento e abastecimento são fundamentais para a ci-dade.

Acompanhado do secretá-rio de Habitação e Sanea-mento, Marcel Frison, e do presidente da Companhia Riograndense de Saneamen-to (Corsan), Arnaldo Dutra, o governador Tarso assinou a ordem de serviço para come-ço das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, um investimento de R$ 7 mi-lhões.

Também assinou a publi-cação do edital de licitação para construção de uma nova

Mais saneamento e abastecimento para Santiago

Estação de Tratamento de Es-goto (ETE), investimento de R$ 8 milhões. “O Estado está recuperando a qualidade das suas empresas e dando retor-no ao cidadão, que merece receber serviços públicos de qualidade”, afirmou Tarso.

Para Valdeci, os investi-mentos vão transformar San-

tiago, a médio prazo, em uma referência em serviços de abastecimento e de sanea-mento. “Em dois anos, com esses investimentos anuncia-dos pelo governador, a cida-de terá mais de 60% do seu esgoto tratado, o que é uma marca importante”, desta-cou.

O deputado Valdeci reali-zou, em abril, agendas em Minas do Leão e Butiá. No pri-meiro compromisso, na Câ-mara de Minas do Leão, ele se reuniu com os veradores Vaguinho e Veni, com o se-cretário de Educação, Rodri-go Machado, e o vice-prefei-to Carlos Oliboni e discutiu parcerias entre a Prefeitura e o governo do Estado.

Depois, na unidade da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) na cidade, se reuniu com o gerente Ade-mar Leite e os engenheiros Carlos Cavalcante e Jorge Ga-vronski. Lá, conheceu os tra-balhos realizados na Mina de Carvão São Vicente Norte.

Na última agenda, em Bu-tiá, se reuniu com o prefeito Paulo Machado, o presidente

da Câmara Municipal, Daniel Almeida, o vereador Maurício Pereira, e o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo. “Discutimos a entra-da dos municípios da região Carbonífera neste novo mo-mento que vive a Metade Sul com a inclusão do carvão nos leilões de energia do gover-no federal”, afirmou Valdeci.

Roteiro na região Carbonífera

7Valdeci Oliveira

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão do dia 11 de abril.

Democracia, 30 Horas e lutas sociais

Egresso que sou dos movimen-tos sindicais e comunitário, tenho como princípio básico da minha atividade política o engajamento e o respeito aos atores sociais do pa-ís, que de maneira abnegada dedi-cam tempo e esforço para lutas coletivas e justas. No começo de abril, eu pude lavar a alma de sa-tisfação e orgulho ao participar de um grande ato de mobilização na-cional realizado pela categoria da enfermagem. Profissionais de saú-de de vários estados do Brasil, sen-do muitos deles do Rio Grande do Sul e de Santa Maria, foram até Brasília reivindicar com vigor e com democracia a aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que prevê a jornada de trabalho de 30 Horas para a maior categoria da área da saúde. Algumas delega-ções, como a dos trabalhadores do Hospital Universitário (Husm) che-garam a viajar dois dias de ônibus para poder marcar presença na ca-pital federal. As quase 10 mil pes-soas presentes no ato se manifes-taram de maneira pacífica, colori-da, com muita música, marchinhas,

apitos e balões. A passeata realizada percorreu

a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Logo em seguida, as lide-ranças nacionais dos trabalhadores foram recebidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o que demonstra o respeito e a conside-ração do governo Dilma Rousseff com a pauta. Após participaramos do ato público, da caminhada e da audiência pública sobre as 30 Ho-ras, junto com o vereador Luciano Guerra e o deputado federal Paulo Pimenta – dois parceiros de pri-meira hora na causa -, também fui recebido pelo ministro Padilha, em seu gabinete, e dele recebi total in-centivo para continuar conduzindo a Frente Parlamentar das 30 Horas da Enfermagem no Rio Grande do Sul. O ministro me disse que a luta é extremamente justa e que o go-verno federal está buscando, atra-vés de muito diálogo, alternativas para poder viabilizar essa reivindi-cação, que é garantidora de mais qualidade, humanidade e resolutivi-dade para nosso sistema de saúde.

Portanto, retorno de Brasília ainda mais empolgado com o movimento das 30 Horas. Estimulado por ver novamente uma demonstração prática de força e de união da ca-tegoria, que serve de exemplo para outras categorias e setores. Con-tente também por ver que o gover-no federal está em busca de solu-ções para atender o clamor das ruas e o clamor por saúde de qua-lidade. A Frente Parlamentar da Enfermagem, criada coletivamente no ano passado no Parlamento, tem muitos desafios a cumprir, mas o caminho e a direção estão dadas. Após muitos anos de retração eco-nômica e de maior ainda retração social, o Brasil, ao contrário da Eu-ropa, experimenta nos últimos anos um consolidado estágio de desenvolvimento, que garante alto nível de emprego para a população e que rompe com a lógica da desi-gualdade. É momento, de fato, de batermos forte nas teclas da saúde, da valorização do trabalhador que atua na ponta, da qualificação do serviço prestado à população e das 30 Horas.

8Valdeci Oliveira

Tomaram posse, no final do mês de abril, os deputa-dos que compõem a Comis-são Parlamentar de Inquéri-to (CPI) da Telefonia. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), é mem-bro titular da comissão que vai investigar as causas e apontar os responsáveis pe-los prejuízos causados aos consumidores por ocasião da falta de sinal de telefonia móvel no Estado.

Para o deputado, as em-presas precisam qualificar não só o sinal, mas também o atendimento às deman-das dos consumidores. “As companhias telefônicas são campeãs de reclamação nos Procons do Brasil inteiro. Não há região gaúcha que tenha atendimento qualifi-cado de telefonia. Não bas-tasse isso, o atendimento às reclamações, e às solicita-ções de serviços também é muito precário”, comenta.

Valdeci integra CPI da Telefonia no RSTiago Dias

A Comissão tem duração de 120 dias e tem como presidente o requerente Erani Polo (PP).

A CPI deve ouvir as em-presas, os órgãos de prote-ção ao consumidor e a po-pulação sobre o tema.

Desde o ano passado, o mandato do deputado Val-deci acompanha a situação

da telefonia, principalmen-te no interior do Estado.

Já promoveu audiências públicas no Vale do Jaguari e na Quarta Colônia a res-peito. “As queixas são gene-ralizadas e a Assembleiafaz muito bem em agir para re-verter este quadro”, justifi-cou Valdeci.

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DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA