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INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS __PORTO DO ITAQUITaselis - Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luis
2 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
2 DEFINICcedilOtildeES
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 Descriccedilatildeo geral
42 Localizaccedilatildeo
43 Aproximaccedilotildees do terminal
44 Aacuterea de manobras
45 Fatores ambientais
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO - TERMINAL
6 DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 Descriccedilatildeo geral
62 Detalhes fiacutesicos dos berccedilos
63 Arranjos de atracaccedilatildeo e de amarraccedilatildeo recomendados
64 Caracteriacutesticas dos berccedilos para carga descarga e abastecimento
65 Gerenciamento e controle
66 Principais riscos com o navio atracado
SUMAacuteRIO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 3
7 PROCEDIMENTOS
71 Antes da chegada
72 Na Chegada
73 Atracaccedilatildeo
74 Antes da transferecircncia da carga
75 Transferecircncia da carga
76 Mediccedilatildeo da carga e documentaccedilatildeo
8 ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 Controle Portuaacuterio ou VTS
82 Autoridade Mariacutetima
83 Praticagem
84 Rebocadores e outros serviccedilos mariacutetimos
85 Outros terminais
86 Outros usuaacuterios principais ndash Operadores Portuaacuterios
87 Empresas credenciadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos diversos aos navios
9 PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA E COMBATE
91 Plano de Resposta agrave Emergecircncias do Terminal de Satildeo Luis ndash
PRE amp Plano de Emergecircncia Individual ndash PEI
92 Integraccedilatildeo com outros Planos
93 Contatos de Emergecircncia ndash PAM
94 Aacutereas Sensiacuteveis para o Meio Ambiente
95 Descriccedilatildeo Geral da Organizaccedilatildeo de Combate a Emergecircncias
96 Planos de Emergecircncia
97 Plano de Auxiacutelio Muacutetuo ndash PAM
98 Combate ao Vazamento de Oacuteleo
99 Combate a outras Emergecircncias de Grande Porte
10 CONTATOS
101 Terminal
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
103 Agentes de Navegaccedilatildeo e Fornecedores
4 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
Estas Informaccedilotildees Portuaacuterias foram elaboradas e revi-sadas pela Petrobras Transporte SA (TRANSPETRO) que opera o Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luis no porto de Itaqui Ele fornece informaccedilotildees essenciais para os navios que operam no terminal Este documento tambeacutem eacute distribuiacutedo internamente na organizaccedilatildeo para as partes interessadas do porto autoridades locais e nacionais e possui versotildees em portuguecircs e inglecircs
As informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo destinam-se a suplementar nunca substituir ou alterar qualquer tipo
de legislaccedilatildeo instruccedilotildees orientaccedilotildees ou publicaccedilotildees oficiais nacionais ou internacionais Por conseguinte natildeo deve ser levado em consideraccedilatildeo o que contrariar qualquer item dos documentos supracitados
O Terminal se reserva ao direito de alterar quaisquer de suas caracteriacutesticas operacionais aqui apresenta-das sem preacutevio aviso
Caso seja encontrada informaccedilatildeo equivocada que precise ser atualizada favor entrar em contato
TERMINAL DE SAtildeO LUIS
Telefone (98) 3217-6501 Fax (98) 3217-6502Endereccedilo Porto do Itaqui sn ndash Itaqui ndash Satildeo Luis-MA ndashCEP 65085-370- e-mail optslpetrobrascombr
PETROBRAacuteS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO Telefone (21) 3211-9072Endereccedilo Avenida Presidente Vargas nordm 328 ndash Rio de Janeiro - RJ
A uacuteltima versatildeo destas Informaccedilotildees Portuaacuterias pode ser obtida atraveacutes seguinte do endereccedilo
w w wtranspetrocombr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 5
2 DEFINICcedilOtildeES
BM ndash Baixa-mar ou mareacute de vazante
BP ndash Bollard Pull - Traccedilatildeo Estaacutetica longitudinal de embarcaccedilatildeo
CAP ndash Capitania dos portos do Maranhatildeo
CBR ndash Companhia Brasileira de Rebocadores
CDA ndash Centro de Defesa Ambiental
COW ndash Crude Oil Washing (limpeza dos tanques de carga com oacuteleo cru)
CRE ndash Centro de Resposta de Emergecircncia
DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
Efeito SQUAT - Aumento do calado de um navio em consequecircncia do aumento da velocidade de deslocamento principalmente em aacuteguas restritas
EMAP - Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuteria
ETA ndash Hora Estimada de Chegada (Estimated Time of Arrival)
GEC ndash Grupo Especial de Contingecircncias
GIAONT ndash Grupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais
GLP ndash Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo
IBAMA ndash Instituto brasileiro de Meio Ambiente
IMO ndash Organizaccedilatildeo mariacutetima internacional (International Maritime Organization)
ISGOTT ndash Guia internacional para operaccedilotildees seguras de navios tanques e terminais ndash (International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals)
MA ndash Estado do Maranhatildeo
Mareacute de seca ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude miacutenima em determinada eacutepoca do ano
Mareacute de siziacutegia ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude maacutexima em determinada eacutepoca do ano
MBL ndash Minimum brake loading (miacutenima tensatildeo de ruptura)
MF ndash Marine Fuel
MGO ndash Marine Gasoil
PCL ndash Plano de Contingecircncia Local
PETROBRAS ndash Petroacuteleo Brasileiro SA
PM - Preamar ou mareacute cheia
POB ndash Praacutetico a bordo
SEMA ndash Secretaria de Meio Ambiente
SINPEP ndash Sistema Integrado de Padronizaccedilatildeo Eletrocircnica da Petrobras
SISCOPE ndash Sistema de Controle de Operaccedilotildees e Estadias
SMS ndash Seguranccedila Meio Ambiente e Sauacutede Ocupacional
TA-SELIS ndash Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes
TPB ndash Tonelada Porte Bruto
TRANSPETRO ndash Petrobras Transportes SA
UN-Bunker - Departamento da Petrobras que comercializa o bunker (MF e MGO)
UTC ndash Hora padratildeo universal (Universal Time Control)
VLSFO ndash Fuel Oil com Muito Baixo Teor de Enxofre (Very Low Surfer Fuel Oil)
VTS - Serviccedilo de Traacutefego de Embarcaccedilotildees (Vessel Traffic Service)
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
2 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
2 DEFINICcedilOtildeES
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 Descriccedilatildeo geral
42 Localizaccedilatildeo
43 Aproximaccedilotildees do terminal
44 Aacuterea de manobras
45 Fatores ambientais
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO - TERMINAL
6 DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 Descriccedilatildeo geral
62 Detalhes fiacutesicos dos berccedilos
63 Arranjos de atracaccedilatildeo e de amarraccedilatildeo recomendados
64 Caracteriacutesticas dos berccedilos para carga descarga e abastecimento
65 Gerenciamento e controle
66 Principais riscos com o navio atracado
SUMAacuteRIO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 3
7 PROCEDIMENTOS
71 Antes da chegada
72 Na Chegada
73 Atracaccedilatildeo
74 Antes da transferecircncia da carga
75 Transferecircncia da carga
76 Mediccedilatildeo da carga e documentaccedilatildeo
8 ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 Controle Portuaacuterio ou VTS
82 Autoridade Mariacutetima
83 Praticagem
84 Rebocadores e outros serviccedilos mariacutetimos
85 Outros terminais
86 Outros usuaacuterios principais ndash Operadores Portuaacuterios
87 Empresas credenciadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos diversos aos navios
9 PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA E COMBATE
91 Plano de Resposta agrave Emergecircncias do Terminal de Satildeo Luis ndash
PRE amp Plano de Emergecircncia Individual ndash PEI
92 Integraccedilatildeo com outros Planos
93 Contatos de Emergecircncia ndash PAM
94 Aacutereas Sensiacuteveis para o Meio Ambiente
95 Descriccedilatildeo Geral da Organizaccedilatildeo de Combate a Emergecircncias
96 Planos de Emergecircncia
97 Plano de Auxiacutelio Muacutetuo ndash PAM
98 Combate ao Vazamento de Oacuteleo
99 Combate a outras Emergecircncias de Grande Porte
10 CONTATOS
101 Terminal
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
103 Agentes de Navegaccedilatildeo e Fornecedores
4 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
Estas Informaccedilotildees Portuaacuterias foram elaboradas e revi-sadas pela Petrobras Transporte SA (TRANSPETRO) que opera o Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luis no porto de Itaqui Ele fornece informaccedilotildees essenciais para os navios que operam no terminal Este documento tambeacutem eacute distribuiacutedo internamente na organizaccedilatildeo para as partes interessadas do porto autoridades locais e nacionais e possui versotildees em portuguecircs e inglecircs
As informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo destinam-se a suplementar nunca substituir ou alterar qualquer tipo
de legislaccedilatildeo instruccedilotildees orientaccedilotildees ou publicaccedilotildees oficiais nacionais ou internacionais Por conseguinte natildeo deve ser levado em consideraccedilatildeo o que contrariar qualquer item dos documentos supracitados
O Terminal se reserva ao direito de alterar quaisquer de suas caracteriacutesticas operacionais aqui apresenta-das sem preacutevio aviso
Caso seja encontrada informaccedilatildeo equivocada que precise ser atualizada favor entrar em contato
TERMINAL DE SAtildeO LUIS
Telefone (98) 3217-6501 Fax (98) 3217-6502Endereccedilo Porto do Itaqui sn ndash Itaqui ndash Satildeo Luis-MA ndashCEP 65085-370- e-mail optslpetrobrascombr
PETROBRAacuteS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO Telefone (21) 3211-9072Endereccedilo Avenida Presidente Vargas nordm 328 ndash Rio de Janeiro - RJ
A uacuteltima versatildeo destas Informaccedilotildees Portuaacuterias pode ser obtida atraveacutes seguinte do endereccedilo
w w wtranspetrocombr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 5
2 DEFINICcedilOtildeES
BM ndash Baixa-mar ou mareacute de vazante
BP ndash Bollard Pull - Traccedilatildeo Estaacutetica longitudinal de embarcaccedilatildeo
CAP ndash Capitania dos portos do Maranhatildeo
CBR ndash Companhia Brasileira de Rebocadores
CDA ndash Centro de Defesa Ambiental
COW ndash Crude Oil Washing (limpeza dos tanques de carga com oacuteleo cru)
CRE ndash Centro de Resposta de Emergecircncia
DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
Efeito SQUAT - Aumento do calado de um navio em consequecircncia do aumento da velocidade de deslocamento principalmente em aacuteguas restritas
EMAP - Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuteria
ETA ndash Hora Estimada de Chegada (Estimated Time of Arrival)
GEC ndash Grupo Especial de Contingecircncias
GIAONT ndash Grupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais
GLP ndash Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo
IBAMA ndash Instituto brasileiro de Meio Ambiente
IMO ndash Organizaccedilatildeo mariacutetima internacional (International Maritime Organization)
ISGOTT ndash Guia internacional para operaccedilotildees seguras de navios tanques e terminais ndash (International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals)
MA ndash Estado do Maranhatildeo
Mareacute de seca ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude miacutenima em determinada eacutepoca do ano
Mareacute de siziacutegia ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude maacutexima em determinada eacutepoca do ano
MBL ndash Minimum brake loading (miacutenima tensatildeo de ruptura)
MF ndash Marine Fuel
MGO ndash Marine Gasoil
PCL ndash Plano de Contingecircncia Local
PETROBRAS ndash Petroacuteleo Brasileiro SA
PM - Preamar ou mareacute cheia
POB ndash Praacutetico a bordo
SEMA ndash Secretaria de Meio Ambiente
SINPEP ndash Sistema Integrado de Padronizaccedilatildeo Eletrocircnica da Petrobras
SISCOPE ndash Sistema de Controle de Operaccedilotildees e Estadias
SMS ndash Seguranccedila Meio Ambiente e Sauacutede Ocupacional
TA-SELIS ndash Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes
TPB ndash Tonelada Porte Bruto
TRANSPETRO ndash Petrobras Transportes SA
UN-Bunker - Departamento da Petrobras que comercializa o bunker (MF e MGO)
UTC ndash Hora padratildeo universal (Universal Time Control)
VLSFO ndash Fuel Oil com Muito Baixo Teor de Enxofre (Very Low Surfer Fuel Oil)
VTS - Serviccedilo de Traacutefego de Embarcaccedilotildees (Vessel Traffic Service)
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 3
7 PROCEDIMENTOS
71 Antes da chegada
72 Na Chegada
73 Atracaccedilatildeo
74 Antes da transferecircncia da carga
75 Transferecircncia da carga
76 Mediccedilatildeo da carga e documentaccedilatildeo
8 ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 Controle Portuaacuterio ou VTS
82 Autoridade Mariacutetima
83 Praticagem
84 Rebocadores e outros serviccedilos mariacutetimos
85 Outros terminais
86 Outros usuaacuterios principais ndash Operadores Portuaacuterios
87 Empresas credenciadas para prestaccedilatildeo de serviccedilos diversos aos navios
9 PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA E COMBATE
91 Plano de Resposta agrave Emergecircncias do Terminal de Satildeo Luis ndash
PRE amp Plano de Emergecircncia Individual ndash PEI
92 Integraccedilatildeo com outros Planos
93 Contatos de Emergecircncia ndash PAM
94 Aacutereas Sensiacuteveis para o Meio Ambiente
95 Descriccedilatildeo Geral da Organizaccedilatildeo de Combate a Emergecircncias
96 Planos de Emergecircncia
97 Plano de Auxiacutelio Muacutetuo ndash PAM
98 Combate ao Vazamento de Oacuteleo
99 Combate a outras Emergecircncias de Grande Porte
10 CONTATOS
101 Terminal
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
103 Agentes de Navegaccedilatildeo e Fornecedores
4 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
Estas Informaccedilotildees Portuaacuterias foram elaboradas e revi-sadas pela Petrobras Transporte SA (TRANSPETRO) que opera o Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luis no porto de Itaqui Ele fornece informaccedilotildees essenciais para os navios que operam no terminal Este documento tambeacutem eacute distribuiacutedo internamente na organizaccedilatildeo para as partes interessadas do porto autoridades locais e nacionais e possui versotildees em portuguecircs e inglecircs
As informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo destinam-se a suplementar nunca substituir ou alterar qualquer tipo
de legislaccedilatildeo instruccedilotildees orientaccedilotildees ou publicaccedilotildees oficiais nacionais ou internacionais Por conseguinte natildeo deve ser levado em consideraccedilatildeo o que contrariar qualquer item dos documentos supracitados
O Terminal se reserva ao direito de alterar quaisquer de suas caracteriacutesticas operacionais aqui apresenta-das sem preacutevio aviso
Caso seja encontrada informaccedilatildeo equivocada que precise ser atualizada favor entrar em contato
TERMINAL DE SAtildeO LUIS
Telefone (98) 3217-6501 Fax (98) 3217-6502Endereccedilo Porto do Itaqui sn ndash Itaqui ndash Satildeo Luis-MA ndashCEP 65085-370- e-mail optslpetrobrascombr
PETROBRAacuteS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO Telefone (21) 3211-9072Endereccedilo Avenida Presidente Vargas nordm 328 ndash Rio de Janeiro - RJ
A uacuteltima versatildeo destas Informaccedilotildees Portuaacuterias pode ser obtida atraveacutes seguinte do endereccedilo
w w wtranspetrocombr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 5
2 DEFINICcedilOtildeES
BM ndash Baixa-mar ou mareacute de vazante
BP ndash Bollard Pull - Traccedilatildeo Estaacutetica longitudinal de embarcaccedilatildeo
CAP ndash Capitania dos portos do Maranhatildeo
CBR ndash Companhia Brasileira de Rebocadores
CDA ndash Centro de Defesa Ambiental
COW ndash Crude Oil Washing (limpeza dos tanques de carga com oacuteleo cru)
CRE ndash Centro de Resposta de Emergecircncia
DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
Efeito SQUAT - Aumento do calado de um navio em consequecircncia do aumento da velocidade de deslocamento principalmente em aacuteguas restritas
EMAP - Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuteria
ETA ndash Hora Estimada de Chegada (Estimated Time of Arrival)
GEC ndash Grupo Especial de Contingecircncias
GIAONT ndash Grupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais
GLP ndash Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo
IBAMA ndash Instituto brasileiro de Meio Ambiente
IMO ndash Organizaccedilatildeo mariacutetima internacional (International Maritime Organization)
ISGOTT ndash Guia internacional para operaccedilotildees seguras de navios tanques e terminais ndash (International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals)
MA ndash Estado do Maranhatildeo
Mareacute de seca ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude miacutenima em determinada eacutepoca do ano
Mareacute de siziacutegia ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude maacutexima em determinada eacutepoca do ano
MBL ndash Minimum brake loading (miacutenima tensatildeo de ruptura)
MF ndash Marine Fuel
MGO ndash Marine Gasoil
PCL ndash Plano de Contingecircncia Local
PETROBRAS ndash Petroacuteleo Brasileiro SA
PM - Preamar ou mareacute cheia
POB ndash Praacutetico a bordo
SEMA ndash Secretaria de Meio Ambiente
SINPEP ndash Sistema Integrado de Padronizaccedilatildeo Eletrocircnica da Petrobras
SISCOPE ndash Sistema de Controle de Operaccedilotildees e Estadias
SMS ndash Seguranccedila Meio Ambiente e Sauacutede Ocupacional
TA-SELIS ndash Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes
TPB ndash Tonelada Porte Bruto
TRANSPETRO ndash Petrobras Transportes SA
UN-Bunker - Departamento da Petrobras que comercializa o bunker (MF e MGO)
UTC ndash Hora padratildeo universal (Universal Time Control)
VLSFO ndash Fuel Oil com Muito Baixo Teor de Enxofre (Very Low Surfer Fuel Oil)
VTS - Serviccedilo de Traacutefego de Embarcaccedilotildees (Vessel Traffic Service)
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
4 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
1 INTRODUCcedilAtildeO
Estas Informaccedilotildees Portuaacuterias foram elaboradas e revi-sadas pela Petrobras Transporte SA (TRANSPETRO) que opera o Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luis no porto de Itaqui Ele fornece informaccedilotildees essenciais para os navios que operam no terminal Este documento tambeacutem eacute distribuiacutedo internamente na organizaccedilatildeo para as partes interessadas do porto autoridades locais e nacionais e possui versotildees em portuguecircs e inglecircs
As informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo destinam-se a suplementar nunca substituir ou alterar qualquer tipo
de legislaccedilatildeo instruccedilotildees orientaccedilotildees ou publicaccedilotildees oficiais nacionais ou internacionais Por conseguinte natildeo deve ser levado em consideraccedilatildeo o que contrariar qualquer item dos documentos supracitados
O Terminal se reserva ao direito de alterar quaisquer de suas caracteriacutesticas operacionais aqui apresenta-das sem preacutevio aviso
Caso seja encontrada informaccedilatildeo equivocada que precise ser atualizada favor entrar em contato
TERMINAL DE SAtildeO LUIS
Telefone (98) 3217-6501 Fax (98) 3217-6502Endereccedilo Porto do Itaqui sn ndash Itaqui ndash Satildeo Luis-MA ndashCEP 65085-370- e-mail optslpetrobrascombr
PETROBRAacuteS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO Telefone (21) 3211-9072Endereccedilo Avenida Presidente Vargas nordm 328 ndash Rio de Janeiro - RJ
A uacuteltima versatildeo destas Informaccedilotildees Portuaacuterias pode ser obtida atraveacutes seguinte do endereccedilo
w w wtranspetrocombr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 5
2 DEFINICcedilOtildeES
BM ndash Baixa-mar ou mareacute de vazante
BP ndash Bollard Pull - Traccedilatildeo Estaacutetica longitudinal de embarcaccedilatildeo
CAP ndash Capitania dos portos do Maranhatildeo
CBR ndash Companhia Brasileira de Rebocadores
CDA ndash Centro de Defesa Ambiental
COW ndash Crude Oil Washing (limpeza dos tanques de carga com oacuteleo cru)
CRE ndash Centro de Resposta de Emergecircncia
DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
Efeito SQUAT - Aumento do calado de um navio em consequecircncia do aumento da velocidade de deslocamento principalmente em aacuteguas restritas
EMAP - Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuteria
ETA ndash Hora Estimada de Chegada (Estimated Time of Arrival)
GEC ndash Grupo Especial de Contingecircncias
GIAONT ndash Grupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais
GLP ndash Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo
IBAMA ndash Instituto brasileiro de Meio Ambiente
IMO ndash Organizaccedilatildeo mariacutetima internacional (International Maritime Organization)
ISGOTT ndash Guia internacional para operaccedilotildees seguras de navios tanques e terminais ndash (International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals)
MA ndash Estado do Maranhatildeo
Mareacute de seca ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude miacutenima em determinada eacutepoca do ano
Mareacute de siziacutegia ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude maacutexima em determinada eacutepoca do ano
MBL ndash Minimum brake loading (miacutenima tensatildeo de ruptura)
MF ndash Marine Fuel
MGO ndash Marine Gasoil
PCL ndash Plano de Contingecircncia Local
PETROBRAS ndash Petroacuteleo Brasileiro SA
PM - Preamar ou mareacute cheia
POB ndash Praacutetico a bordo
SEMA ndash Secretaria de Meio Ambiente
SINPEP ndash Sistema Integrado de Padronizaccedilatildeo Eletrocircnica da Petrobras
SISCOPE ndash Sistema de Controle de Operaccedilotildees e Estadias
SMS ndash Seguranccedila Meio Ambiente e Sauacutede Ocupacional
TA-SELIS ndash Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes
TPB ndash Tonelada Porte Bruto
TRANSPETRO ndash Petrobras Transportes SA
UN-Bunker - Departamento da Petrobras que comercializa o bunker (MF e MGO)
UTC ndash Hora padratildeo universal (Universal Time Control)
VLSFO ndash Fuel Oil com Muito Baixo Teor de Enxofre (Very Low Surfer Fuel Oil)
VTS - Serviccedilo de Traacutefego de Embarcaccedilotildees (Vessel Traffic Service)
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 5
2 DEFINICcedilOtildeES
BM ndash Baixa-mar ou mareacute de vazante
BP ndash Bollard Pull - Traccedilatildeo Estaacutetica longitudinal de embarcaccedilatildeo
CAP ndash Capitania dos portos do Maranhatildeo
CBR ndash Companhia Brasileira de Rebocadores
CDA ndash Centro de Defesa Ambiental
COW ndash Crude Oil Washing (limpeza dos tanques de carga com oacuteleo cru)
CRE ndash Centro de Resposta de Emergecircncia
DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
Efeito SQUAT - Aumento do calado de um navio em consequecircncia do aumento da velocidade de deslocamento principalmente em aacuteguas restritas
EMAP - Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuteria
ETA ndash Hora Estimada de Chegada (Estimated Time of Arrival)
GEC ndash Grupo Especial de Contingecircncias
GIAONT ndash Grupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais
GLP ndash Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo
IBAMA ndash Instituto brasileiro de Meio Ambiente
IMO ndash Organizaccedilatildeo mariacutetima internacional (International Maritime Organization)
ISGOTT ndash Guia internacional para operaccedilotildees seguras de navios tanques e terminais ndash (International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals)
MA ndash Estado do Maranhatildeo
Mareacute de seca ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude miacutenima em determinada eacutepoca do ano
Mareacute de siziacutegia ndash Condiccedilatildeo em que a mareacute atinge a amplitude maacutexima em determinada eacutepoca do ano
MBL ndash Minimum brake loading (miacutenima tensatildeo de ruptura)
MF ndash Marine Fuel
MGO ndash Marine Gasoil
PCL ndash Plano de Contingecircncia Local
PETROBRAS ndash Petroacuteleo Brasileiro SA
PM - Preamar ou mareacute cheia
POB ndash Praacutetico a bordo
SEMA ndash Secretaria de Meio Ambiente
SINPEP ndash Sistema Integrado de Padronizaccedilatildeo Eletrocircnica da Petrobras
SISCOPE ndash Sistema de Controle de Operaccedilotildees e Estadias
SMS ndash Seguranccedila Meio Ambiente e Sauacutede Ocupacional
TA-SELIS ndash Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes
TPB ndash Tonelada Porte Bruto
TRANSPETRO ndash Petrobras Transportes SA
UN-Bunker - Departamento da Petrobras que comercializa o bunker (MF e MGO)
UTC ndash Hora padratildeo universal (Universal Time Control)
VLSFO ndash Fuel Oil com Muito Baixo Teor de Enxofre (Very Low Surfer Fuel Oil)
VTS - Serviccedilo de Traacutefego de Embarcaccedilotildees (Vessel Traffic Service)
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
6 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
3 CARTAS DE NAVEGACcedilAtildeO E DOCUMENTOS DE REFEREcircNCIA
Informaccedilotildees a respeito do porto do Itaqui podem ser obtidas nas publicaccedilotildees da Marinha do Brasil relacionadas a seguir
Aacuterea Nuacutemero da Carta
Brasil (DHN)
Do cabo Gurupi agrave ilha de Santana 400
Proximidades da baiacutea de Satildeo Marcos 410
Baiacutea de Satildeo Marcos 411
Proximidades dos portos de Satildeo Luis e Itaqui 412
Porto de Itaqui 413
TipoAssuntoEditor ou Fonte
Brasil (DHN) US Hydrographic Office
British Admiralty
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo NPCP-Ma
Apoio agrave navegaccedilatildeo na Costa leste Roteiro da Costa Leste
Lista de Faroacuteis Brasil DHN
Baiacutea do Oiapoque ao Rio Parnaiacuteba DHN 24020
Ilha de Santana a Camocim DHN 24260
Cabo Gurupi agrave ilha de Santana DHN 24270
Baiacutea de Satildeo Marcos DHN 24271
Carta do British Admiralty 3958
Carta do British Admiralty 535
Guide to Port Entry ndash ed 201920 Shipping Guide
Whiterby Seaman Shipping International
OUTRAS PUBLICACcedilOtildeES
CARTAS NAacuteUTICAS (DHN)
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 7
4 DESCRICcedilAtildeO DO PORTO
41 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O TASELIS estaacute situado no porto de Itaqui proacuteximo agrave cidade de Satildeo Luiacutes (MA) e operado pela Petrobras Transporte SA ndash TRANSPETRO
Suas atividades consistem de operaccedilatildeo de recebi-mento armazenamento e entrega de derivados de petroacuteleo e GLP prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo-de-o-bra na Armazenagem e Transferecircncia de Derivados de Petroacuteleo para as distribuidoras instaladas no Porto fornecimento de Bunker a navios e rebocado-res no Porto de Itaqui Operacionalizaccedilatildeo de carga em vagotildees de trens Atua como entreposto de exporta-ccedilatildeo e cabotagem para terminais de menor porte Sua aacuterea de influecircncia abrange os estados do Maranhatildeo Piauiacute Tocantins Sudoeste do Paraacute norte do Estado de Goiaacutes e o nordeste de Mato Grosso
42 LOCALIZACcedilAtildeO
421 Coordenadas
As instalaccedilotildees do terminal estatildeo situadas nas seguin-tes coordenadas
02ordm35rsquo12rdquoS e 044ordm23rsquo30rsquorsquoW
422 Localizaccedilatildeo Geograacutefica Geral
O Terminal Aquaviaacuterio de Satildeo Luiacutes ndash TASELIS estaacute situado junto agrave Baiacutea de Satildeo Marcos Estado do Maranhatildeo na costa NorteNordeste do Brasil Situa-se 11 km a oeste da cidade de Satildeo Luis estando a ela ligado por rodovia
43 APROXIMACcedilOtildeES DO TERMINAL
431 Descriccedilatildeo Geral
O Porto de Satildeo Luis estaacute localizado numa reentracircncia da costa a NW da ilha de Satildeo Luis que eacute formada pelo estuaacuterio dos rios Anil e Bacanga com posiccedilatildeo geograacute-fica 02deg35rsquo00rdquo S 044deg22rsquo00rdquoW
A demanda ao porto de Satildeo Luis pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite de acordo com as regras de manobras e fundeio determinadas pela Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo
A demanda do porto de Satildeo Luis para os navegantes procedentes de W e E eacute feita aproando agrave boia nr 01 da entrada do canal quando entatildeo guina-se em direccedilatildeo aos demais pares de boias que demarcam o canal e conforme o calado da embarcaccedilatildeo aos fundeadouros determinados pela Capitania dos Portos ou ateacute o par de boacuteias 1924 para embarque obrigatoacuterio de praacutetico para atracaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo do canal e os pontos notaacuteveis acidentes geograacuteficos e perigos encontrados na aproximaccedilatildeo do porto de Itaqui estatildeo descritos na seccedilatildeo 538do Roteiro Costa Leste(DHN)
432 Fundeadouros
Em quase toda a baiacutea de Satildeo Marcos o fundeio de navios eacute bastante dificultado pela natureza inade-quada do fundo quase sempre de maacute tenccedila Aleacutem disso em toda a baiacutea de Satildeo Marcos a forte corrente de mareacute enchente ou vazante que podem chegar a 6 noacutes tecircm causado a perda do ferro por ocasiatildeo do fundeio de navios com grande risco de encalhe nos inuacutemeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baiacutea A Capitania dos Portos recomenda aos Comandantes que ao fundearem seus navios mantenham a tripula-ccedilatildeo em ldquo Regime de Viagemrdquo com a finalidade de ter a bordo pessoal habilitado e em nuacutemero suficiente para as manobras de emergecircncia
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
8 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
A ocasiatildeo mais propiacutecia para se alcanccedilar esses fundea-douros eacute cerca de 4 (quatro) horas antes do preamar
Navios com apenas 1(um) ferro ou com problemas de maacutequinas deveratildeo em princiacutepio utilizar os fundea-douros nr 1 2 ou 3
Os navios que utilizam os terminais e portos da baiacutea de Satildeo Marcos deveratildeo observar as aacutereas especiacuteficas de fundeadouros previstas nas cartas da seacuterie 400 da Diretoria de Hidrografia e Navegaccedilatildeo
As aacutereas de fundeio designadas pela Capitania dos Portos para o porto de Itaqui satildeo as seguintes
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
UNO
(1)
A 01deg58rsquo5 044deg 070rsquo
122 x 36 19 x 31
Navios em litiacutegio
Navios em grandes reparos
Para navios acima de 80000 TPB e calado superior a 11 m
B 01deg555 044deg090rsquo
C 01deg492rsquo 043deg584rsquo
D 01deg518rsquo 043deg565
DOIS
(2)
A 02deg029rsquo 044deg034rsquo
437 x 22 31 x 34
Para navios com calado superior a 20m Nesta aacuterea o navegante deve ter atenccedilatildeo tendo em vista a existecircncia de cabos submari-nos no setor Oeste da mesma
B 02deg054rsquo 044deg034rsquo
C 02deg060rsquo 044deg072rsquo
D 02deg044rsquo 044deg061rsquo
TREcircS
(3)
A 02deg083rsquo 044deg087
440 x 110 26 x 33B 02deg109rsquo 044deg09rsquo
C 02deg121rsquo 044deg100rsquo
D 02deg121rsquo 044deg110rsquo
QUATRO
(4)
A 02deg192rsquo 044deg122rsquo
218 por 115 15 por 38
Navios com TPB menor que 80000 tons eou 11m de calado
B 02deg214 044deg098
C 02deg244rsquo 044deg128rsquo
D 02deg274rsquo 044deg172rsquo
E 02deg266rsquo 044deg194rsquo
CINCO
(5)
A 02deg222rsquo 044deg203rsquo
490 por 10 14 por 32B 02deg250rsquo 044deg213rsquo
C 02deg244rsquo 044deg222rsquo
D 02deg201rsquo 044deg204rsquo
ldquo Eacute expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcaccedilatildeo na aacuterea de manobra e em toda a extensatildeo do canal de acesso ao portordquo
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 9
Obs Existem outras aacutereas no canal cuja utilizaccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel se autorizada pela Capitania dos Portos
As agecircncias de Navegaccedilatildeo e a praticagem mantecircm informada a Capitania dos Portos sobre as aacutereas em que se encontram fundeados os citados navios
433 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo
A sinalizaccedilatildeo naacuteutica para o porto de Itaqui e termi-nais adjacentes Ponta da Madeira e Alumar eacute feita com base em faroacuteis e boacuteias luminosas
4331 FaroacuteisNa aacuterea da baiacutea de Satildeo Marcos e proximidades estatildeo instalados os seguintes faroacuteis Apeuacute Satildeo Joatildeo Mangunccedila Pirajuba Pirarema Alcacircntara Ilha do Medo Ponta da Areia Satildeo Marcos Araccedilagi e Santana
4332 Boacuteias luminosasO canal de acesso a bacia de evoluccedilatildeo e as aacutereas de fundeio estatildeo demarcados por boacuteias de luz sendo seis equipadas com refletor radar
A Marinha do Brasil publica as caracteriacutesticas da sinaliza-ccedilatildeo naacuteutica da aacuterea de Itaqui em sua lista de Faroacuteis ndash (DHN)
Fundeadouros Recomendados ou Designados
Nome
Da Aacuterea
Latitude amp Longitude Raio do Fundeadouro em Milhas
Profundidade Miacutenima em metros
ObservaccedilotildeesPontos LAT S LONG W
SEIS
(6)
A 02deg286rsquo 044deg245rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
B 02deg292 044deg240rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB e calado menor que 11 metros
C 02deg306rsquo 044deg254rsquo
D 02deg296rsquo 044deg260rsquo
SETE
(7)
A 02deg336rsquo 044deg250rsquoNavios com deslocamento de ateacute 80000 TPB eou calado maacuteximo de 11 metros
B 02deg340rsquo 044deg236rsquo
Nota O Fundeio nesta aacuterea necessita de autorizaccedilatildeo expressa da Capitania dos Portos e precauccedilotildees adicionais que seratildeo determinadas quando da solicitaccedilatildeo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg348rsquo 044deg257rsquo
OITO
(8)
A 02deg354rsquo 044deg260rsquo Cargas e descargas de combustiacute-veis e explosivos
B 02deg348rsquo 044deg257rsquo
C 02deg355rsquo 044deg243rsquo
D 02deg368rsquo 044deg248rsquo
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
10 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
434 Limites do Porto
A aacuterea do Porto Organizado do Itaqui estaacute definida na Portaria nordm 238 de 050594 do Ministeacuterio dos Transportes e eacute constituiacuteda
n Pelas instalaccedilotildees portuaacuterias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos veacutertices A F G 6 H J L e C de Coordenadas UTM a seguir relacionadas
A poligonal abrange acessos aquaviaacuterios as aacutereas de fundeio bacia de evoluccedilatildeo canal de acesso principal e aacutereas adjacentes a este ateacute as margens das instala-ccedilotildees terrestres do Porto Organizado do Itaqui
435 Controle Portuaacuterio ou VTS
O controle portuaacuterio eacute realizado pela EMAP - Tel PABX (0xx98) 3216-6000 Fax (0xx98) 32324758 CEP 65085-370 e pela Capitania dos Portos
VTS ndash Vessel Traffic System ndash O Complexo Portuaacuterio do Itaqui natildeo dispotildee deste recurso
436 Praticagem
Dentro ou fora da aacuterea portuaacuteria a Praticagem eacute obri-gatoacuteria para todos os navios que se destinam ao Porto do Itaqui
Os praacuteticos podem ser requisitados atraveacutes da Agencia da embarcaccedilatildeo com pelo menos 4 horas antes da chegada Podem tambeacutem ser requisitados atraveacutes do VHF Canais 16 ou 14
Nas desatracaccedilotildees a Praticagem eacute solicitada pela Agencia de acordo com a previsatildeo de conclusatildeo da operaccedilatildeo fornecida pelo Terminal e ou Navio
O horaacuterio do embarque do Praacutetico segue o determinado nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos atualizadas pela Capitania dos Portos do Maranhatildeo atraveacutes de Portarias que podem ser consultadas no site httpswwwmarinhamilbromcapitania-dos-portos-do-maranhao
4361 Embarque do praacutetico O local de embarque e desembarque do praacutetico estaacute definido como o ponto distante 12 milha a W do farol da ilha do Medo ou outro ponto designado constante da carta naacuteutica DHN 412
PONTO COORDENADA X COORDENADA Y
A 569463723 9716244655
F 570804613 9716841685
G 571437291 9715973294
6 570689926 9715165913
H 571460874 9710563814
J 570859257 9710463028
L 570034806 9715384435
C 569719675 9715669811
A poligonal abrange todo o cais piacuteer de atracaccedilatildeo e de acostagem armazeacutens edificaccedilotildees em geral e vias internas de circulaccedilatildeo rodoviaacuterias e ferroviaacuterias e ainda os terrenos ao longo dessas aacutereas e em suas adjacecircncias pertencentes agrave Uniatildeo incorporados ou natildeo ao patrimocircnio do Porto do Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade
n Pela infra-estrutura mariacutetima compreendida na poligonal ABCD definida pelos veacutertices de coorde-nadas geograacuteficas indicados a seguir
PONTO LATITUDE LONGITUDE
A 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
B 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm23rsquo00rsquorsquo w
C 02ordm34rsquo15rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
D 02ordm37rsquo00rsquorsquo s 44ordm22rsquo00rsquorsquo w
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 11
4362 Responsabilidade pela manobraO Comandante da embarcaccedilatildeo eacute o uacutenico responsaacutevel pelas manobras cabendo-lhe todas as informaccedilotildees a serem prestadas ao praacutetico sobre qualquer peculiari-dade condiccedilotildees especiacuteficas ou dificuldades existen-tes tais como deficiecircncia de algum equipamento de maacutequinas problemas ou avarias de aparelhos de auxiacute-lio agrave navegaccedilatildeo cabos de amarraccedilatildeo ou de qualquer elemento que possa afetar a seguranccedila da manobra de atracaccedilatildeo ou desatracaccedilatildeo bem como a operaccedilatildeo de carga ou descarga do navio
Depois de atracados os navios deveratildeo ficar segura-mente amarrados e posicionados para efetuar suas operaccedilotildees sem riscos agrave pessoas equipamentos e meio ambiente
Caso o Comandante natildeo aceite as instruccedilotildees do praacutetico a fim de preservar a seguranccedila da manobra do navio o Capitatildeo do Porto atraveacutes da agecircncia do navio deveraacute ser comunicado por escrito Esse fato tambeacutem deveraacute ser relatado ao Terminal pela agecircncia do navio
437 Rebocadores e Serviccedilos Portuaacuterios
Os serviccedilos de rebocadores disponiacuteveis satildeo provi-denciados pela agencia do navio de acordo com as Regras de Manobra homologadas pela CPMA atra-veacutes de Portarias As regras a respeito do nuacutemero de rebocadores a serem usados estatildeo descritas nestas Portarias
Rebocadores e serviccedilos de reboque destinados agraves manobras de atracaccedilatildeo desatracaccedilatildeo e evoluccedilatildeo dos navios no Porto de Itaqui satildeo fornecidos por empre-sas especializadas
As NormasRegras para emprego de rebocadores satildeo estabelecidas pelas ldquoNormas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhatildeo ndash NPCP-Mardquo que poderatildeo ser adquiridas na Capitania dos Portos ou em contato direto com o Agente ou diretamente no site da Capitania dos Portos pela Internet
Os navios deveratildeo dispor de Cabos de amarraccedilatildeo de boa qualidade e em boas condiccedilotildees bem como em
quantidade suficiente para promover uma amarraccedilatildeo segura ao navio os rebocadores natildeo fornecem cabo de reboque para estas manobras
Os rebocadores disponiacuteveis em Satildeo Luiacutes possuem sistema de combate a incecircndios
Os rebocadores disponiacuteveis estatildeo listados no item 842 e esta lista poderaacute sofrer alteraccedilotildees eventuais de acordo com as necessidades de reparos emergen-ciais ou programados As Agecircncias de Navegaccedilatildeo e a Praticagem estatildeo sempre atualizadas sobre esta disponibilidade
A forma de comunicaccedilatildeo entre rebocadores e navios durante as manobras de atracaccedilatildeo e desatraca-ccedilatildeo eacute atraveacutes de raacutedio VHF em canais definidos pela Praticagem e Capitania dos Portos Tais aparelhos ficam ligados continuamente a fim de atender a qual-quer chamado de navio atracado no piacuteer ou do pessoal de operaccedilatildeo do terminal Como alternativa para o caso de falha em equipamentos de comunicaccedilatildeo do navio ou rebocador durante a manobra os navios usaratildeo os sinais de apito regulamentares conhecidos internacionalmente para esse fim
4371 Serviccedilos de lanchaa) Lanchas para transporte de pessoal ndash O serviccedilo
de lancha normalmente eacute realizado pela lancha do praacutetico Havendo necessidade esse serviccedilo pode ser solicitado ao agente do navio com a devida antecedecircncia
b) Lancha da Praticagem ndash O praacutetico utiliza a lancha proacutepria da praticagem do porto de Itaqui
c) Lanchas para entrega de provisotildees ndash Existem vaacuterias empresas que atendem o transporte de materiais diversos para os navios fundeados e podem ser requisitadas com antecedecircncia pela Agencia do navio A TRANSPETRO natildeo recomenda essas fainas devido as condiccedilotildees meteoroloacutegicas caracteriacutesticas na baia de Satildeo Marcos que tornam inseguras estas manobras Aconselha-se que o fornecimento de provisotildees e materiais diversos aos navios devam ser efetuados quando se encontrarem atraca-
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
12 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
dos Haacute Procedimentos da EMAP que devem ser seguidos para este tipo de serviccedilo e quando o navio estiver operando deveratildeo ser observados os Procedimentos da Transpetro sobre prescrito no PMO TA amp TM 2011 e Consultados o Centro de Controle Operacionais da EMAP e TRANSPETRO para obter orientaccedilotildees de seguranccedila As empresas contratadas para efetuar o serviccedilo deveratildeo estar cadastradas na EMAP e devidamente autorizadas a operar na aacuterea primaacuteria do porto
4372 Serviccedilo de amarraccedilatildeoA EMAP possui equipe proacutepria para auxiacutelio com os cabos nas fainas de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo dos navios
438 Riscos agrave Navegaccedilatildeo
As condiccedilotildees ambientais e caracteriacutesticas de fundo bem como as dimensotildees do canal de acesso e aacuterea de manobra natildeo oferecem restriccedilotildees agrave navegaccedilatildeo Contudo atenccedilatildeo especial deve ser dada agraves veloci-dades das correntes provocadas pelas grandes varia-ccedilotildees de mareacute
Os principais riscos para as embarcaccedilotildees que iratildeo operar no terminal satildeo os seguintes
CARTA 440
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 038deg e 066deg do farol Pirajuba e nas distacircncias de 247 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 10 metros
Altos-fundos extensos e proacuteximos compreendidos entre as marcaccedilotildees 016deg e 046deg do farol Araccedilagi e se estendendo a uma distacircncia maacutexima de 431 milhas na marcaccedilatildeo 039deg onde se pruma um miacutenimo de 89 metros
Alto-fundo entre as marcaccedilotildees 015deg e 020deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 207 e 232 milhas onde se pruma um miacutenimo de 81 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 027deg e 031deg
do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 245 e 269 milhas onde se pruma um miacutenimo de 76 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 317deg do farol de Santana e na distacircncia de 6 milhas onde se prumam 59 metros
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 0065deg e 060deg do farol de Santana e nas distacircncias de 115 e 168 milhas onde se pruma um miacutenimo de 118 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 068deg do farol Santana e na distacircncia de 134 milhas onde se prumam 99 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 075deg do farol de Santana e na distacircncia de 124 milhas onde se prumam 88 metros
CARTA 411
Coroa dos Ovos ndash Extenso alto-fundo cujo limite SE estaacute na marcaccedilatildeo 352deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 56 milhas com grande aacuterea que cobre e descobre na baixa-mar
Pedras de Itacolomi ndash Com limite ENE na marcaccedilatildeo 342deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 37 milhas que descobrem na baixa-mar
Banco de Itacolomi ndash Com extremo N na marcaccedilatildeo 028deg do farol Pirajuba e na distacircncia de 54 milhas onde se pruma um miacutenimo de 29 metros
Banco das Almas ndash Extenso alto-fundo de areia fina estendendo-se para NE com limites NE e SW nas marcaccedilotildees 065deg e 127deg do farol Pirajuba e nas distacircn-cias de 111 e 73 milhas onde se pruma um miacutenimo de 39 metros
Casco soccedilobrado na marcaccedilatildeo 320deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 88 milhas perigoso agrave navegaccedilatildeo
Banco do Meio ndash Extenso alto-fundo de areia que se estende para o NE e SW estaacute nas marcaccedilotildees 010deg e 311deg do farol Araccedilagi e nas distacircncias de 139 e 88
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 13
milhas onde se pruma um miacutenimo de 21 metros arrebentando na baixa-mar
Banco Darlan ndash Extenso alto-fundo de areia fina entre as marcaccedilotildees 358deg e 342deg do farol Araccedilagi nas distacircncias de 92 e 79 milhas onde se pruma um miacutenimo de 37 metros
Bancos Coral do Norte e Coral do Meio ndash Extensos altos-0fundos de areia fina com limite SW na marca-ccedilatildeo 352deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 54 milhas onde se puma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco Coral do Sul ndash Com limite SW na marcaccedilatildeo 330deg do farol Araccedilagi e na distacircncia de 39 milhas com cabeccedilos que ficam descobertos na baixa-mar e apre-sentam arrebentaccedilotildees
CARTA 412
Banco da Cerca ndash Extenso alto-fundo com limite SW e NE nas marcaccedilotildees 007deg e 038deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 17 a 52 milhas onde se pruma um miacutenimo de 02 metro arrebentando na baixa-mar
Banco de Satildeo Marcos (cabeccedilos) ndash Entre as marcaccedilotildees 030deg e 054deg do farol Satildeo Marcos e nas distacircncias de 09 a 18 milha que fica descoberto e arrebenta na baixa-mar
Alto-fundo extenso entre as marcaccedilotildees 050deg e 055deg do farol satildeo Marcos e nas distacircncias de 34 a 38 milhas onde se pruma um miacutenimo de 3 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 060deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Altos-fundos na marcaccedilatildeo 072deg do farol Satildeo Marcos e na distacircncia de 37 milhas onde se prumam 45 metros
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 152deg do farolete Alcacircntara e na distacircncia de 27 milhas onde se prumam 5 metros
CARTA 413
Alto-fundo na marcaccedilatildeo 018deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 86 metros
Pedra do Severino ndash Na marcaccedilatildeo 033deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 1 milha onde se prumam 24 metros
Alto-fundo extenso com pedras entre as marca-ccedilotildees 054deg e 062deg do farol Ilha do Medo e nas distacircn-cias de 11 a 16 milha onde se pruma um miacutenimo de 14 metro
Recifes da Ilha do Medo ndash Envolvendo a ilha e se estendendo para NE ateacute 058 milha do farol cobrindo e descobrindo
Navio soccedilobrado ldquoHyundai New Worldrdquo na marca-ccedilatildeo 262deg do farol Ilha do Medo e na distacircncia de 33 milhas onde se prumam de 25 a 8 metros
Cabeccedilo Mearim ndash Extenso alto-fundo com pedras entre as marcaccedilotildees 213deg e 218deg do farol Ilha do Medo e nas distacircncias de 1 a 13 milha onde se pruma um miacutenimo de 44 metros Balizado com boacuteia luminosa de perigo isolado
Alto-fundo com pedras envolvendo a ilha de Guarapiraacute onde se prumam de 34 a 10 metros Seus extremos NNW NE e SE satildeo balizados com boacuteias luminosas
Pedra na marcaccedilatildeo 172deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 043 milha onde se prumam 12 metros
Banco dos Lanzudos ndash Extenso alto-fundo de areia que sofre modificaccedilotildees perioacutedicas Sua parte N eacute formada por duas pontas onde se prumam menos de 10 metros e a partir das quais as profundidades diminuem ateacute a aacuterea que descobre com meia mareacute de vazante O extremo norte da ponta mais a E fica na marcaccedilatildeo 257deg do farolete Ilha de Guarapiraacute e na distacircncia de 055 milha sendo balizado com boacuteia luminosa cardinal Norte
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
14 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
439 Restriccedilotildees Gerais
Manobra de navios durante o periacuteodo noturno natildeo haacute restriccedilotildees salvo condiccedilotildees especiacuteficas tais como ausecircncia de balizamento luminosos ocorrecircncias de eventos ciacuteclicos naturais ou natildeo ou outras decisotildees conjuntas entre a Praticagem e as Empresas envolvi-das que possam requerer restriccedilotildees de horaacuterios
A velocidade maacutexima recomendada para os navios na aacuterea de Praticagem obrigatoacuteria deve ser de no maacuteximo 8 (oito) noacutes
Os comandantes dos navios e os praacuteticos decidem sobre as condiccedilotildees de corrente e vento para cada caso natildeo havendo valor miacutenimo ou maacuteximo estipu-lado como regra geral ou especiacutefica
Restriccedilotildees de manobras Casos especiacuteficos para mano-bras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
O Porto do Itaqui utiliza a taacutebua de mareacutes da Vale homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha como referecircncia para definiccedilatildeo de horaacuterios de Preamar e Baixa-mar esta define as janelas de manobras no Complexo Portuaacuterio da Baiacutea de Satildeo Marcos conforme Portarias expedida pela CPMA (ver iacutetem 436)
No site da EMAP httpwwwportodoitaquimagovbr pode ser encontrada a Tabua de Mareacute atualizada e outras informaccedilotildees
44 AacuteREAS DE MANOBRAS
A bacia de evoluccedilatildeo situa-se entre o terminal da Ponta da Madeira (carta 413) a leste paralelo 02deg34rsquo5 S ao sul e as boacuteias de ndeg 23 e 25 a oeste a profundidade varia de 23 m na linha de atracaccedilatildeo do piacuteer ateacute 35 m proacuteximo agrave boacuteia 25
A largura da bacia eacute de 08 milha naacuteutica e o compri-mento eacute de cerca de 2 milhas
Nesta aacuterea fica proibido o fundeio de qualquer embar-caccedilatildeo salvo com autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portos
441 Auxiacutelios agrave Navegaccedilatildeo e Atracaccedilatildeo
O Terminal natildeo possui equipamento de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo No entanto como auxiacutelio agraves manobras de atracaccedilatildeodesatracaccedilatildeo dos navios satildeo utilizados rebocadores de acordo com o porte da embarcaccedilatildeo e as regras da praticagem homologadas pela Capitania dos Portos O Operador do Terminal em conjunto com a equipe de amarraccedilatildeo e o Inspetor de Seguranccedila da Transpetro auxilia o Comandante do navio e o Praacutetico a posicionaacute-lo de forma possibilitar amarraccedilatildeo e acesso seguros bem como a conexatildeo dos mangotes para a operaccedilatildeo
442 Controle das Profundidades
Os pontos que limitam o calado maacuteximo para atra-caccedilatildeo e desatracaccedilatildeo no porto organizado do Itaqui estatildeo no canal de acesso e satildeo descritos nas cartas naacuteuticas conforme seccedilatildeo 438 e 439
A EMAP em conjunto com a Capitania dos Portos efetua registros perioacutedicos batimeacutetricos das profun-didades e calados do canal de acesso bacia de evolu-ccedilatildeo e berccedilos de atracaccedilatildeo do porto do Itaqui
443 Dimensotildees Maacuteximas
O canal de acesso possui profundidade natural miacutenima de 23m largura aproximada de 500 m e comprimento de 101 Km O calado maacuteximo autorizado eacute de 223 m
O Canal interno oferece profundidade miacutenima de 15 m largura aproximada de 280 m e o calado maacuteximo autorizado eacute de 145 m
O DWT maacuteximo Comprimento Boca e Calado maacuteximo permitidos para cada berccedilo estatildeo listados na seccedilatildeo 62 deste
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 15
45 FATORES AMBIENTAIS
Condiccedilotildees ClimaacuteticasO Maranhatildeo apresenta vaacuterios padrotildees climaacuteticos todos tropicais mas com diferentes quantidades de precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e coberturas vegetais variadas com clima tropical quente e semi-uacutemido e com temperatura meacutedia de 267degC variando entre 234ordmC (no inverno) e 31ordmC (no veratildeo) na capital Satildeo Luiacutes e no litoral sendo boas as condiccedilotildees de tempo no Porto de Itaqui e aacutereas adjacentes
TEMPERATURA DO ARPORTO DO ITAQUI
MESESMEacuteDIA DAS MAacuteXIMAS
MEacuteDIA DAS MIacuteNIMAS
MEacuteDIA MENSAL
Janeiro 306 237 268
Fevereiro 302 233 264
Marccedilo 302 233 263
Abril 304 233 263
Maio 309 232 263
Junho 312 230 264
Julho 309 227 262
Agosto 314 229 266
Setembro 315 237 270
Outubro 315 240 272
Novembro 314 240 273
Dezembro 313 241 272
Fonte DHN
Pressatildeo Atmosfeacuterica A meacutedia anual fica em torno de 1012mb
Umidade relativa do ar durante o ano eacute de cerca de 82
Taxa de Assoreamento
A taxa de assoreamento do Porto do Itaqui eacute conside-rada inexpressiva fazendo que a dragagem e manu-tenccedilatildeo seja necessaacuteria apenas ao longo dos berccedilos e somente a cada 5 (cinco) anos
As demais informaccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea estatildeo descritas nos subitens abaixo
451 Ventos Predominantes
Na regiatildeo mariacutetima satildeo os de Leste com frequumlecircncia meacutedia anual de 5425 e forccedila Beaufort entre 3 e 4 os de Nordeste com 1941 de frequumlecircncia meacutedia anual e escala Beaufort variaacutevel entre 3 e 4
452 Ondas e Vagas
O Porto de Itaqui devido a sua localizaccedilatildeo estaacute prote-gido das ondas geradas em alto mar As ondas existen-tes no local de 110 m com periacuteodos de 60 segundos satildeo formadas na proacutepria baiacutea de Satildeo Marcos provoca-das por ventos locais
453 Precipitaccedilatildeo
O periacuteodo de maior concentraccedilatildeo de chuvas vai de janeiro a maio denominado na regiatildeo como inver-nada onde ocorrem chuvas intensas de curta dura-ccedilatildeo sendo a precipitaccedilatildeo maacutexima de 4726 mmmecircs referente a abril No periacuteodo de estiagem que vai de agosto a novembro o niacutevel de precipitaccedilatildeo decresce ateacute o miacutenimo de 105 mmmecircs em novembro O mecircs de dezembro eacute considerado como mecircs de transiccedilatildeo
454 Tempestades com Raios
Natildeo satildeo frequentes podendo ocorrer nas estaccedilotildees de veratildeo nos periacuteodos da tarde e iniacutecio da noite Os elementos que contribuem para sua incidecircncia satildeo raras frentes frias e possiacuteveis temperaturas altas durante o dia
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
16 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
455 Visibilidade
A visibilidade eacute considerada boa mas pode ser redu-zida no periacuteodo de chuvas Os meses de fevereiro marccedilo e abril satildeo os que apresentam maior percen-tual de ceacuteu encoberto o que coincide com o periacuteodo mais intenso de chuvas naquela aacuterea Durante esse intervalo do ano as mediccedilotildees registram variaccedilotildees em torno de 77 No quadro a seguir satildeo apresentados os iacutendices de nebulosidade meacutedia no Porto do Itaqui (Fonte DHN)
tes e apoacutes os estofos invertem a direccedilatildeo para Sul a Sudoeste durante as enchentes
Na Bacia de evoluccedilatildeo as correntes de Enchente variam de 43 noacutes em siziacutegia a 37 noacutes em quadratura e na Vazante variam de 51 noacutes em siziacutegia e 42 noacutes em quadratura A carta naacuteutica 413 fornece maiores infor-maccedilotildees sobre as correntes no Porto de Itaqui
457 Variaccedilatildeo dos Niacuteveis de Mareacute
O calado maacuteximo para atracaccedilatildeo (18 metros) no berccedilo 106 foi calculado em funccedilatildeo da pior condiccedilatildeo de mareacute
A mareacute no Porto de Itaqui eacute do tipo semi-diurna com os seguintes dados observados nas proximidades do Porto de Itaqui e no Terminal da Ponta da Madeira
NEBULOSIDADE MEacuteDIA PORTO DO ITAQUI
MESES IacuteNDICE TOTAL (0-10)
Janeiro 5
Fevereiro 6
Marccedilo 6
Abril 6
Maio 5
Junho 4
Julho 3
Agosto 3
Setembro 3
Outubro 4
Novembro 4
Dezembro 5
456 Correntes da Mareacute e outras Correntes
A circulaccedilatildeo das aacuteguas na Baiacutea de Satildeo Marcos eacute gover-nada pelas variaccedilotildees de mareacute
Os valores miacutenimos das correntes ocorrem proacuteximos aos estofos e as maacuteximas ocorrem de 3 a 4 horas apoacutes a preamar nas vazantes e de 2 a 3 horas apoacutes a baixa-mar nas enchentes As correntes satildeo reversas apresentam a direccedilatildeo Norte a Nordeste nas vazan-
Maior mareacute astronocircmica (HAT) 700 m
Menor mareacute astronocircmica (LAT) -020 m
Meacutedia das preamares de siziacutegia (MHWS) 627 m
Meacutedia das preamares de quadratura (MHWN) 502 m
Meacutedia das baixa-mares de siziacutegia (MLWS) 059 m
Meacutedia das baixa-mares de quadratura (MLWN) 184
Fonte Vale
As mareacutes variam de fase e de amplitude ao longo do canal de acesso As mareacutes do trecho inicial do canal boacuteias nordm 1 e 2 ocorrem 75 minutos antes e com ampli-tude de cerca de 60 das observadas no Porto de Itaqui O estofo da mareacute eacute de cerca de 69 da ampli-tude para a mesma mareacute
As mareacutes maacuteximas atingem 71 m ocorrendo nos meses de marccedilo e setembro sendo a variaccedilatildeo meacutedia das mareacutes de 34 m
458 Mediccedilotildees
Natildeo estatildeo disponiacuteveis facilidades eletrocircnicas de determinaccedilatildeo e visualizaccedilatildeo de correntes veloci-dade de vento para a embarcaccedilatildeo que se aproxima para atracar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 17
5 DOCUMENTOS E TROCA DE INFORMACcedilOtildeES NAVIO X TERMINALOs itens relacionados a seguir devem ser providenciados pelo Terminal ou pelo Navio conforme indicado na tabela
Informaccedilatildeo Preparado por Entregue para Comentaacuterios
Terminal Navio Ambos Terminal Navio Ambos
Antes da Chegada
Preacute Operational Informations x x O agente envia ao
navio
Estimativa de Chegada (ETA) e informaccedilotildees sobre a embarcaccedilatildeo e as operaccedilotildees
x xO agente do navio recebe e repassa ao terminal
Antes da Transferecircncia da Carga ou do Abastecimento
Informaccedilotildees essenciais sobre o Terminal X X Carta inicial do
SISCOPE
Detalhes da carga rdquosloprdquo lastro a bordo X X Durante a liberaccedilatildeo
inicial
Informaccedilotildees essenciais agrave operaccedilatildeo (completar no local)
X X Durante a liberaccedilatildeo inicial
Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional ndash LVSO NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Durante a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento
Re-check da Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional NavioTerra
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Operaccedilatildeo de Carga Descarga ou de Abastecimento e Antes da Saiacuteda
Informaccedilotildees necessaacute-rias para desatracaccedilatildeo do Navio
X X Conforme Iacutetem 263 do ISGOTT
Apoacutes a Desatracaccedilatildeo na saiacuteda do porto
Informaccedilotildees relativas aos dados de saiacuteda do Porto
X XHoraacuterio de desem-barque do praacutetico e saiacuteda do porto
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
18 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
6DESCRICcedilAtildeO DO PORTOTERMINAL
61 DESCRICcedilAtildeO GERAL
O Itaqui possui oito berccedilos operacionais com profun-didades que variam de 12 a 19 metros destes o porto dispotildee de um cais acostaacutevel com 06 berccedilos estando
BERCcedilO TIPO
COMPRIMENTO DO BERCcedilO
((metros)
PROFUNDIDADE (metros)
BOCA (maacutexima)
LOA
(maacuteximo)
PRODUTOS MOVIMENTADOS
PORTE MAX
(DWT)
CALADO MAX
(metros)
102 Cais 223 12 40 200 GLP BUNKER 80000 115
104 Cais 200 15 40 183GLP CLAROS ESCUROS e BUNKER
100000 145
105 Cais 280 18 45 229 BUNKER 150000 175
106 Pier 340 19 50 280CLAROS ESCUROS e BUNKER
155000 185
108 Pier 300 15 40 245 CLAROS 91600 145
FONTE EMAP
projetado para receber navios de ateacute 100000 DWT e 02 piacuteeres de graneacuteis liacutequidos com capacidade proje-tada para navios de ateacute 155000 DWT
62 DETALHES FIacuteSICOS DOS BERCcedilOS OPERADOS PELA TRANSPETRO
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 19
BERCcedilO PRODUTOS LINHASFLANGES DOS
MANGOTESRECEBE amp ENVIA
TEMP degC VAZAtildeO (MAX)
Msup3h
PRESSAtildeO (MAX)
17kgfcmsup2MIN MAX
102
GLP 1 x 8rdquo 2 X 8rdquo API RECEBE +5 45 300 17
MGO 1 X 6rdquo 1 X 4rdquo APIENVIA
15 40 1007
MF 1 X 10rdquo 1 X 4rdquo API 40 60 200
104
CLAROS 1 X 12rdquo
E
1 X 18rdquo
8 X 8rdquo APIRECEBE
E
ENVIA
15 40
1200 7
MGO 1 X 4rdquo OU 1 X 8rdquo 100 7
ESCUROS1 X 14rdquo
3 X 8rdquo API 60 70 800 7
MF 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo 35 60 200 7
GLP 1 X 8rdquo 1 X 8rdquo RECEBE +5 45 300 17
105MF 1 X 10rdquo 2 X 6rdquo ENVIA 30 60 300 7
MGO 1 X 4rdquo 2 X 4rdquo ENVIA 30 45 200 7
106
CLAROS 1 X 14rdquo
1 X 18rdquo
7 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA15 40
800 7
MGO 1 X 4rdquo ou 1 X 8rdquo ENVIA 100 7
ESCUROS1 X 10rdquo
1 X 8rdquo API RECEBE E ENVIA 60 70 1200 7
MF 1 X 8rdquo ENVIA 35 60 200 7
108 CLAROS3 X 8rdquo
2 X 14rdquo5 X 8rdquo RECEBE E ENVIA 15 40 1200 7
64 CARACTERIacuteSTICAS DO BERCcedilO PARA CARGA DESCARGA E ABASTECIMENTO
FONTE EMAP
Berccedilo 106 e 108
Berccedilo 102 104 e 105
63 ARRANJOS DE ATRACACcedilAtildeO E DE AMARRACcedilAtildeO RECOMENDADOS
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
20 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
65 GERENCIAMENTO E CONTROLE
A Sala de controle do Terminal (Centro de Controle de Carga) fica situada na aacuterea Administrativa agraves proximi-dades da aacuterea de tanques agrave cerca de 15 km do porto Nesta sala atuam o Supervisor de turno e o operador de sala onde satildeo realizados os controles das opera-ccedilotildees nos diversos berccedilos atraveacutes do sistema de medi-ccedilatildeo por radar e sistema de balanccedilo de massas bem como controlam as operaccedilotildees de bombeios de produ-tos para outros terminais vizinhos de acordo com o planejamento operacional definido pela logiacutestica da Transpetro em Recife e Rio de Janeiro Anexo agrave esta sala encontra-se a Sala de Programaccedilatildeo e Logiacutestica de Operaccedilatildeo onde ficam o CTO ndash Coordenador Teacutecnico Operacional o Operador de Terminal e os Teacutecnicos em Administraccedilatildeo e Controle que realizam todo o processo documental das operaccedilotildees do Terminal
As comunicaccedilotildees realizadas com os navios e outros Terminais e demais operadores envolvidos na opera-ccedilatildeo satildeo realizadas atraveacutes de raacutedios VHF em frequecircn-cia mariacutetima (canal 06) previamente combinada e registrada Um meio secundaacuterio atraveacutes de telefone 0xx98 3217 65086507 eacute acertado para o caso de
falha no sistema principal Este canal tambeacutem eacute utili-zado em Emergecircncias
66 PRINCIPAIS RISCOS COM O NAVIO ATRACADO
A variaccedilatildeo maacutexima de mareacute de cerca de sete metros eacute item de vulnerabilidade para o navio que estiver atra-cado no berccedilo Quando haacute incidecircncia da corrente na baixa-mar acontece o risco de afastamento do navio na popa ou na proa das defensas do piacuteer indepen-dente do bordo que esteja atracado
Nas atracaccedilotildees nos berccedilos 102 e 104 eacute solicitado maior atenccedilatildeo da tripulaccedilatildeo dos navios com relaccedilatildeo aos cabos de amarraccedilatildeo pois geralmente um mesmo cabeccedilo eacute utilizado por dois navios diferentes atracados em berccedilos sequentes podendo haver necessidade de aliacutevio de cabos dos cabeccedilos para facilitar a manobra de outro navio Pode ocorrer tambeacutem deslocamento involuntaacuterio dos navios por accedilatildeo de outro passando no canal agrave pouca distacircncia e com velocidade acima do limite ou ainda ser abalroado por outro navio desgovernado no canal
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 21
7 PROCEDIMENTOS
Durante a estadia do navio no porto satildeo realizadas vaacuterias accedilotildees para possibilitar uma operaccedilatildeo segura e gerenciar os riscos de forma a minimizaacute-los Em todas as fases conforme descrito nos subitens abaixo as providecircncias satildeo tomadas com o objetivo de facilitar as operaccedilotildees e planejaacute-las adequadamente
71 ANTES DA CHEGADA
712 Recusa de operaccedilatildeo
Baseado nas informaccedilotildees do SIRE e do SIS3 os setores de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes no RJ avaliam o histoacuterico do navio sob vaacuterios aspectos solicita infor-maccedilotildees atualizadas do operador do navio e se houver pendecircncias que possam comprometer a operaccedilatildeo o navio natildeo seraacute aceito para operar pela Transpetro no Porto do Itaqui Semanalmente os referidos setores enviam aos terminais a Lista de Navios aceitos para operar em um determinado periacuteodo proacuteximo ao fim deste e o navio ainda natildeo tenha operado o agente solicita uma nova avaliaccedilatildeo explicando os moti-vos e submete a apreciaccedilatildeo das aacutereas de Vetting da Transpetro e Petrobraacutes Apoacutes a atracaccedilatildeo e antes da operaccedilatildeo o navio deveraacute ser inspecionado pelo Inspetor de Seguranccedila de acordo com o ISGOTT aplicando a LVSO e caso detecte algum item natildeo atendido o navio natildeo seraacute liberado para iniciar qualquer operaccedilatildeo
712 ETA
Os navios que se destinam agraves instalaccedilotildees do Porto do Itaqui deveratildeo informar a estimativa de chegada (ETA) com 72 e 48 horas de antecedecircncia diretamente ao respectivo agente por email A alteraccedilatildeo ou confir-
maccedilatildeo da chegada do navio deveraacute ser comunicada com antecedecircncia miacutenima de 24 horas Na informaccedilatildeo do ETA deve ser especificado se a hora mencionada eacute local ou GMT
713 Informaccedilotildees Preacute-operacionais
Com antecedecircncia de 48h antes da chegada a Agencia estaacute instruiacuteda a enviar ao navio o Pre-operational Informations cuja finalidade eacute a troca de informaccedilotildees essenciais preacutevias para facilitar e agilizar a operaccedilatildeo do navio Caso esteja programado abastecimento para o navio eacute enviado tambeacutem o Bunker Preliminary Informations Exchange com o mesmo propoacutesito
72 NA CHEGADA
721 Visita das Autoridades Portuaacuterias
Navio informa a HOC e emite a NOR ao Agente que por sua vez informa agraves Autoridades Portuaacuterias a Autoridade Mariacutetima e ao Terminal que reverte com a previsatildeo para atracaccedilatildeo Via de regra as visitas satildeo realizadas soacute apoacutes a atracaccedilatildeo do Navio
722 Solicitaccedilotildees de abastecimento
As solicitaccedilotildees de Abastecimento de combustiacuteveis devem ser encaminhadas agrave Petrobraacutes Bunker no RJ atraveacutes do seu agente ou ArmadorOperador
723 Troca de Informaccedilotildees NavioTerminal
As informaccedilotildees do terminal para o navio e vice-versa satildeo trocadas antes da chegada e durante a libera-ccedilatildeo inicial apoacutes a atracaccedilatildeo bem como informaccedilotildees relevantes de Seguranccedila tais como rotas de fuga fluxograma de Emergecircncia contatos em situaccedilatildeo de emergecircncia relaccedilatildeo dos telefones do porto de acordo com o item 91 e detalhes das Rotas de Saiacuteda em caso de evacuaccedilatildeo da tripulaccedilatildeo do navio em emergecircncia
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
22 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
73 ATRACACcedilAtildeO
731 Sistema de amarraccedilatildeo do navio
A amarraccedilatildeo a ser efetivamente realizada para cada navio deveraacute ser considerada satisfatoacuteria e segura pelo Comandante e o Praacutetico considerando as neces-sidades operacionais entre o Navio e o Terminal assim como proporcionar um acesso seguro em todas as situaccedilotildees inclusive Emergecircncia de acordo com o ISGOTT
Os cabos de amarraccedilatildeo devem merecer cuidados perma-nentes de modo a conservar o navio sempre atracado devem ser mantidos sob tensatildeo adequada durante a operaccedilatildeo com os guinchos sob freio natildeo sendo permi-tido o uso de guinchos de tensatildeo automaacutetica
Todos deveratildeo ser do mesmo tipo bitola e material (fibra ou arame) e sempre que possiacutevel do mesmo comprimento natildeo sendo permitido o uso de amarra-ccedilotildees mistas
Todos devem ser suficientemente longos para alcan-ccedilar os dolfins ou cabeccedilos mais distantes e estar dispostos o mais simetricamente possiacutevel em relaccedilatildeo ao meio do navio
Os traveses deveratildeo ser orientados o mais perpendi-cularmente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio e passados o maacuteximo possiacutevel para vante e para reacute
Os espringues deveratildeo ser orientados o mais parale-lamente possiacutevel ao eixo longitudinal do navio
A tensatildeo maacutexima aplicada aos cabos deveraacute ser de 55 do seu MBL Se forem usados
chicotes de fibra nos cabos de arame os chicotes deveratildeo ser do mesmo tipo com bitola 25 a mais que a carga de ruptura miacutenima do cabo de arame do mesmo material e comprimento
O acircngulo horizontal dos lanccedilantes de proa e de popa em relaccedilatildeo agrave direccedilatildeo de um traveacutes perpendicular ao eixo longitudinal do navio natildeo pode exceder 45deg
As manobras de aproximaccedilatildeo atracaccedilatildeo e desatra-caccedilatildeo devem ser executadas a baixa velocidade de preferecircncia contra a corrente
Deve-se tomar cuidado ao passar os cabos de amar-raccedilatildeo de popa do navio para as lanchas de amarraccedilatildeo de modo a evitar acidentes com os heacutelices do navio e das embarcaccedilotildees de amarraccedilatildeo
Natildeo eacute permitido o uso de guincho de tensatildeo automaacute-tica As amarraccedilotildees recomendadas consideram que os cabos e guinchos dos navios estejam em bom estado de conservaccedilatildeo
Cuidados redobrados deveratildeo ser tomados com os traveses e espringues no periacuteodo de 15 a 45 horas antes da preamar e da baixa-mar Especialmente a 15 horas depois da preamar quando se iniciam as maio-res correntes de vazante
Caso o navio natildeo disponha do nuacutemero de cabos sufi-cientes ou os preferencialmente de accedilo natildeo o sejam ou esteja com cabos e guinchos em mal estado ou a tripulaccedilatildeo natildeo esteja em condiccedilotildees de manter a amar-raccedilatildeo conforme as recomendaccedilotildees medidas adicio-nais seratildeo adotadas pelos Inspetores de Seguranccedila de Operaccedilotildees do terminal tais comoa) Natildeo iniciar a operaccedilatildeob) Interromper a operaccedilatildeo caso jaacute tenha iniciadoc) Manter rebocadores em stand-by ou a contra-
-bordo eou em uacuteltimo casod) Desatracar o navio
Os custos e o tempo decorrentes destas medidas adicionais de seguranccedila seratildeo de exclusiva responsa-bilidade do ComandanteArmador
Enquanto estiverem atracados os navios devem manter as maacutequinas sempre em ldquo stand-by ldquo prontas para entrar em operaccedilatildeo em caso de emergecircncia
A EMAP tem pessoal disponiacutevel e capacitado para manusear os cabos de amarraccedilatildeo dos navios nas manobras de atracaccedilatildeo e desatracaccedilatildeo Todo o manu-seio dos cabos agrave bordo por ocasiatildeo desta manobra deve ser efetuado pela tripulaccedilatildeo do navio
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 23
732 Acesso navio terra
O Porto natildeo dispotildee de escada de acesso o navio deveraacute usar sua propria escada de portaloacute ou prancha de acordo com o a Carta de Boas vindas da Emap
74 ANTES DA TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
741 Verificaccedilotildees de Seguranccedila
Logo apoacutes a Atracaccedilatildeo e antes do Iniacutecio da Operaccedilatildeo a fim de verificar suas condiccedilotildees de seguranccedila opera-cional equipamentos e procedimentos o GIAONT efetua a Inspeccedilatildeo de Seguranccedila de acordo com Lista de Verificaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional baseada na uacuteltima ediccedilatildeo do ISGOTT e em conformidade com o tipo de navio
Ao final esta deveraacute refletir a condiccedilatildeo exata do navio no momento em que o Inspetor do Giaont deveraacute apresentar o resultado ao Comandante do navio ou seu representante legal caso seja observado algum item natildeo conforme que possa afetar a seguranccedila da operaccedilatildeo esta soacute se iniciaraacute apoacutes a pendecircncia ser sanada e o navio ser considerado seguro para operar O Inspetor deveraacute reportar imediatamente ao Assessor Naacuteutico e ao Supervisor de turno esta pendecircncia e mesmo sanada deveraacute ser registrada no Anexo IV e considerado na avaliaccedilatildeo do navio no Anexo V do PMO e registrado no sistema SIGO
742 Conexatildeo dos Mangotes ndash Observaccedilotildees
O Terminal utiliza junta isolante eou pelo menos um mangote descontiacutenuo nas conexotildees terra x bordo Os mangotes possuem registros e controle de teste hidrostaacutetico vaacutecuo e descontinuidade eleacutetrica e satildeo testados a intervalos natildeo superiores a 1 ano Certificados de Testes estatildeo disponiacuteveis para consulta ou coacutepia
Os recursos necessaacuterios para conexatildeo satildeo acertados no primeiro contato do navio com o terminal durante a liberaccedilatildeo inicial
O navio deve dispor o diacircmetro das tomadas de carga de forma a possibilitar a conexatildeo dos mangotes (Informar previamente)
Apoacutes a conexatildeo dos mangotes os mesmos satildeo testa-dos quanto a sua estanqueidade utilizando a pressatildeo estaacutetica da coluna do terminal para esse fim
Um representante de bordo deve acompanhar toda a operaccedilatildeo devendo estar proacuteximo agrave tomada de carga do navio
743 Mediccedilotildees de bordo
As mediccedilotildees de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representantes do terminal e inspetores da carga O material utilizado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser agrave prova de explosatildeo
744 Liberaccedilatildeo da operaccedilatildeo
O iniacutecio da operaccedilatildeo soacute ocorre apoacutes o preenchimento da carta inicial pelos representantes de terra e de bordo O Plano de Carga e a sequecircncia da operaccedilatildeo devem ser apresentados ao Operador do terminal e discutidas antes do iniacutecio
745 Restriccedilatildeo ao excesso de fumaccedila e ramonagem
Eacute proibido efetuar ramonagens ou limpezas de tubula-ccedilatildeo de caldeira com o navio atracado Devem ser tomadas todas as precauccedilotildees para que natildeo escapem centelhas pelo chamineacute O descumprimento dessa regulamenta-ccedilatildeo acarretaraacute uma ou mais das seguintes sanccedilotildees n Interrupccedilatildeo imediata das operaccedilotildees n Comunicaccedilatildeo da infraccedilatildeo aos armadores n Responsabilizaccedilatildeo do navio pelas multas perda
de tempo e todas as demais despesas correlatas decorridas desse fato
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
24 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
746 RestriccedilatildeoCondiccedilatildeo de embarcaccedilotildees no costado
Deveraacute ser estritamente observada a proibiccedilatildeo quanto agrave permanecircncia de embarcaccedilotildees miuacutedas natildeo autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios atracados Somente as embarcaccedilotildees autoriza-das pelo terminal poderatildeo ficar nas proximidades ou a contrabordo desde que satisfaccedilam todas as condi-ccedilotildees de seguranccedila A transgressatildeo dessa norma teraacute de ser comunicada agrave autoridade competente
747 Restriccedilatildeo da movimentaccedilatildeo do Heacutelice
Os navios atracados natildeo poderatildeo movimentar seu(s) heacutelice(s) enquanto permanecerem conectados aos mangotes Poderaacute ser usada catraca apoacutes o devido aviso ao operador do terminal poreacutem o heacutelice deve ser movimentado de maneira tatildeo lenta que se obte-nha seguranccedila absoluta Os navios seratildeo responsa-bilizados por quaisquer danos que resultem desses procedimentos
75 TRANSFEREcircNCIA DA CARGA
751 Monitoramento das pressotildees e vazotildees
Durante a transferecircncia da carga eacute registrado pelos representantes de bordo e terra no manifold do navio de hora em hora O terminal controla as variaacuteveis internas de pressatildeo atraveacutes do sistema de controle centralizado As vazotildees dos dois lados da operaccedilatildeo satildeo retiradas de hora em hora e comparadas entre as partes tendo de acordo com o sistema utilizado um paracircmetro limite para controle operacional Qualquer alteraccedilatildeo nas condiccedilotildees de operaccedilatildeo deve ser comunicada e documentada entre as partes Eacute expressamente proibido o fechamento de vaacutelvulas que ocasionem contrapressatildeo no sistema durante a operaccedilatildeo caso haja necessidade o navio deveraacute infor-mar com antecedecircncia fins evitar surtos de pressatildeo da mesma forma o Terminal deveraacute informar o navio
com a mesma antecedecircncia solicitando a diminuiccedilatildeo da vazatildeo informando a necessidade de efetuar mano-bras em terra
752 Operaccedilotildees de Transbordo
A operaccedilatildeo de transbordo poderaacute ser realizada com as embarcaccedilotildees atracadas em berccedilos diferentes ou agrave contrabordo utilizando os alinhamentos de interliga-ccedilatildeo dos berccedilos do terminal ou mangotes diretamente entre os navios
753 Requisitos especiais para GLP
O terminal faraacute checagem do seu sistema de GLP Mantendo o sistema de aliacutevio adequado e alinhado
O navio natildeo deve ultrapassar a pressatildeo de 17 Kgfcmsup2 quando em operaccedilatildeo Caso ultrapasse o terminal solicitaraacute do navio a imediata reduccedilatildeo de pressatildeo ou interrupccedilatildeo do bombeio
A comunicaccedilatildeo deve ser checada assim como todo o alinhamento antes do iniacutecio da operaccedilatildeo
Os mangotes conectados ao navio satildeo acompanhados em tempo integral durante a operaccedilatildeo a temperatura do produto deveraacute ser mantida sempre acima de +5 degC
A parada de emergecircncia seraacute negociada com o navio no momento da liberaccedilatildeo inicial O volume movimen-tado nas duas extremidades do duto eacute acompanhado durante toda a operaccedilatildeo Existe um Plano de Inspeccedilatildeo e Manutenccedilatildeo dos Tanques Linhas e acessoacuterios e quaisquer defeitos imediatamente eacute acionada a manutenccedilatildeo para efetuar a correccedilatildeo
754 Requisitos para lastro e deslastro
As redes e tanques de lastro e deslastro dos navios devem ser destinadas somente para esse fim quando estiverem isoladas das demais redes de bordo O lastro de aacutegua a ser descarregado para o mar deveraacute estar completamente isento de oacuteleo qualquer resiacuteduo oleoso ou outra substacircncia capaz de causar poluiccedilatildeo das aacuteguas do mar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 25
755 Condiccedilotildees de Recebimento e caracterizaccedilatildeo de SLOP
O terminal natildeo possui facilidades para recebimento de slop de navios
756 Limpeza de Tanques (Operaccedilatildeo COW)
Normalmente natildeo eacute aceita a operaccedilatildeo convencional de limpeza de tanques Poreacutem a operaccedilatildeo de COW eacute aceita dependendo de preacutevia autorizaccedilatildeo da progra-maccedilatildeo para efeito de estadia do navio no porto e do GIAONT para efeito de seguranccedila operacional
757 Restriccedilotildeescondiccedilotildees para realizaccedilatildeo de reparos
Natildeo poderatildeo ser efetuados reparos ou trabalhos de manutenccedilatildeo de qualquer natureza que envolvam ou venham envolver risco de centelhas ou outros meios de igniccedilatildeo enquanto o navio estiver atracado aos piacuteeres do terminal Em casos extremos todas as normas de seguranccedila deveratildeo ser observadas e aten-didas Reparos que envolvam as instalaccedilotildees dos piacuteeres ou impliquem em alguma restriccedilatildeo do navio durante a estadia deveratildeo ser previamente avaliadas e auto-rizados pelo terminal pela Autoridade Portuaacuteria e Autoridade Mariacutetima
758 Inspeccedilotildees Intermediaacuterias
Conforme apecircndice A do ldquoISGOTTrdquo satildeo realizadas pelo GIAONT durante a operaccedilatildeo do navio em inter-valos acertados no momento da liberaccedilatildeo inicial que natildeo poderatildeo exceder 6 horas de acordo com os criteacute-rios de seguranccedila operacional e registradas na LVSO
759 Interrupccedilotildees das Operaccedilotildees
A interrupccedilatildeo das operaccedilotildees de carga ou descarga do navio podem ocorrer em qualquer situaccedilatildeo seja no Navio ou no Terminal tais como n Temporariamente durante tempestades com
incidecircncia de raios eou ventos fortes (Conforme paracircmetros listados na LVSO do ISGOTT)
n No caso de descumprimento de quaisquer das regras e normas concernentes agrave seguranccedila uni -ver salmente aceitas e adotadas no transporte mariacutetimo de petroacuteleo
n Caso o Comandante do navio tenha razotildees para crer que as operaccedilotildees em terra natildeo ofereccedilam seguranccedila desde que avise com antecedecircncia aos operadores do piacuteer
n Vazamento de produto no navio ou no Terminaln Diferenccedila elevada entre o descarregado e o rece-
bido em terra ou recebido no navion Descumprimento de qualquer item do Re-check
da LVSO
7510 Accedilotildees em casos de emergecircncias
Para qualquer situaccedilatildeo de emergecircncia o terminal poderaacute interromper as operaccedilotildees em curso para que todos os recursos estejam voltados para mitigaccedilatildeo do sinistro
As accedilotildees e os contatos para cada tipo de emergecircn-cia estatildeo descritos no PEI do Terminal e no fluxo de Comunicaccedilatildeo como explicado no Fluxograma entregue ao CMT no momento da liberaccedilatildeo inicial dos navios
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
26 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
COMUNICACcedilAtildeO EM EMERGEcircNCIAS
FORMAS DE COMUNICACcedilAtildeO DE EMERGEcircNCIA
NO INIacuteCIO DA EMERGEcircNCIA PARA x PARA x PARA (STOP X STOP X STOP)
EM SEGUIDA DESCREVER A EMERGEcircNCIA
NO FINAL DE EMERGEcircNCIA FINAL DA EMERGEcircNCIA (ALL CLEAR)
EVACUACcedilAtildeO DE AacuteREA E ABANDONO DO NAVIO
EVACUACcedilAtildeO DA AacuteREA
O Supervisor de Turno ou Gerente do Terminal ao ordenar a evacuaccedilatildeo da aacuterea onde estiver ocor-rendo a Emergecircncia no porto deveraacute se certificar que todo o pessoal de apoio agraves operaccedilotildees funcionaacuterios de firmas prestadoras de serviccedilo pessoal da manutenccedilatildeo listados nas PTs (Permissatildeo de Trabalho) libe-radas no cais Teacutecnicos de Operaccedilatildeo e Inspetores Naacuteuticos deixaram a aacuterea do porto certificando-se que ningueacutem tenha ficado para traacutes contatando os responsaacuteveis pelos colaboradores utilizando-se do vhf no canal de trabalho e 06
Orientar para que se dirijam aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas plataformas e vias Confome o Plano de Controle de Emergecircncias (PCE) do Porto do Itaqui
ABANDONAR O NAVIO
O Cmt da embarcaccedilatildeo ao ordenar o abandono deve certificar-se que todos os tripulantes que se encontram agrave bordo deixaram o navio garantindo que nenhum permaneccedila agrave bordo
Orientar para se dirigirem aos Postos de Apoio localizados na junccedilatildeo dos berccedilos 103104 e 105106 utilizando as rotas de fuga marcadas nas vias e plataformas dos berccedilos em ordem juntos e utilizando EPIs seguindo tambeacutem as orientaccedilotildees dos monitores de emergecircncia do Porto
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 27
76 MEDICcedilAtildeO DA CARGA E DOCUMENTACcedilAtildeO
761 Drenagem de mangotes
Apoacutes o teacutermino da operaccedilatildeo deve-se iniciar a drena-gem dos mangotes utilizados Os operadores do terminal providenciaratildeo a drenagem para sistema fechado no piacuteer O representante do navio deveraacute providenciar a drenagem do trecho de bordo
762 Mediccedilatildeo final de bordo
As mediccedilotildees finais de bordo seratildeo realizadas pelo pessoal do navio e acompanhadas pelos representan-tes do terminal e demais inspetores O material utili-zado deve estar devidamente aterrado e os acessoacuterios de mediccedilatildeo devem ser a prova de explosatildeo A libera-
ccedilatildeo final do navio deve se dar apoacutes a comparaccedilatildeo das quantidades movimentadas e do complemento da documentaccedilatildeo de estadia
77 DESATRACACcedilAtildeO E SAIacuteDA DO PORTO
771 Precauccedilotildees Especiais para saiacuteda do porto
Durante a manobra de desatracaccedilatildeo e saiacuteda do porto deve-se observar os limites do canal e perigos relata-dos na seccedilatildeo 43 e seus subitens
772 Local de desembarque do praacutetico
O praacutetico normalmente desembarca no mesmo ponto de embarque descrito na seccedilatildeo 436 onde uma lancha da praticagem o aguardaraacute
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
28 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
8ORGANIZACcedilAtildeO PORTUAacuteRIA OU DO FUNDEADOURO
81 CONTROLE PORTUAacuteRIO OU VTS
Conforme seccedilatildeo 435
82 AUTORIDADE MARIacuteTIMA
A autoridade mariacutetima a qual o terminal estaacute subordi-nado eacute a Capitania dos Portos do Estado do Maranhatildeo Cabe a ela a responsabilidade de determinar as accedilotildees e autuar os responsaacuteveis por qualquer incidente dentro dos limites do porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo determina que a visita das autoridades seja realizada apoacutes a atracaccedilatildeo do navio no porto
A Capitania dos Portos do Maranhatildeo define tambeacutem os limites oficiais do porto conforme seccedilatildeo 434
A Capitania dos Portos eacute a Autoridade Mariacutetima nos limites do Porto de Itaqui
83 PRATICAGEM
Para todas as manobras de navios a partir do ponto de embarque do praacutetico (seccedilatildeo 536) a praticagem eacute obrigatoacuteria
Independente da nacionalidade do tipo de embarca-ccedilatildeo e destino o porte miacutenimo para os quais o serviccedilo de praticagem se faz obrigatoacuterio eacute a partir de 2000 DWT
Organizaccedilatildeo de praticagem que opera no porto de Itaqui e conta com 36 Praacuteticos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAtildeO - APEMRua Montes Altos nr 08 ndash Quintas do Calhau ndash Calhau ndash Satildeo Luis ndash Ma(98) 3223 8586 Plantatildeo (98) 981110356 (24h)VHF Canal 16 e 14Email plantaoapem-macombr
Em casos de EMERGEcircNCIA os meios de contato estatildeo listados acima e devem ser efetuados diretamente com o Plantatildeo da Praticagem O contato pode ser diretamente do navio ou atraveacutes da agencia
84 REBOCADORES E OUTROS SERVICcedilOS MARIacuteTIMOS
841 Relaccedilatildeo da Empresas que operam os rebocadores
Camorim Serviccedilos Mariacutetimos Ltda (STARNAVE)Contatos Mauro Silva +55 (98) 99972 7604 98407 9247 maurosilvacamorimcombr | httpwwwcamorimcombr
SAAMSMIT Towage Brasil SA Contatos Aloisio Junior aloiziojuniorsaamsmitcombr- +55 98 98802 7522 +55 98 3311 5000 +55 98 3311 5005 wwwsaamtowagecom
Consoacutercio de Rebocadores da Baia de Satildeo Marcos - CRBSMContatos Gabriel de Vico - +55 98 99601 7688 gabrieldevicocrbsmcombr
A utilizaccedilatildeo dos rebocadores deveraacute ser feita atra-veacutes de solicitaccedilatildeo agraves empresas de rebocadores pelas agecircncias de navegaccedilatildeo de acordo com o descrito nas Normas para Manobras do Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
842 Rebocadores disponiacuteveis
Atualmente 21 rebocadores estatildeo disponiacuteveis para auxiacutelio agraves manobras no Complexo Portuaacuterio da Baia de Satildeo Marcos
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 29
Obs Ocasionalmente algum destes poderatildeo natildeo estar disponiacuteveis devido a reparos emergenciais doca-gens programadas ou por qualquer outra necessidade operacional
A Empresa dos mesmos informa agraves Agencias Terminal EMAP e Praticagem a data e hora das retiradas de operaccedilatildeo e do retorno dos mesmos agraves atividades
843 Demais serviccedilos mariacutetimos relevantes do porto
Mergulhadores
85 OUTROS TERMINAIS
No complexo portuaacuterio existe outros dois portos O porto de Ponta da Madeira pertencente a VALE - Movimenta Graneacuteis soacutelidos (mineacuterio de ferro) cobre e soja e o porto da ALUMAR do grupo BILLITONALCOA movimenta Alumiacutenio e bauxita eventual-mente movimentam Oacuteleo Combustiacutevel e podem movimentar derivados de petroacuteleo em abasteci-mentos de navios
86 OUTROS USUAacuteRIOS PRINCIPAIS ndash OPERADORES PORTUAacuteRIOS
Outros usuaacuterios tambeacutem operam navios no porto do Itaqui dividindo a utilizaccedilatildeo dos berccedilos em conso-nacircncia com os interesses da Autoridade Portuaacuteria ndash EMAP tais quais seguem abaixo relacionados
n Tequimar Ultracargo - Graneacuteis liacutequidosn ALZ Terminais Portuaacuterios - Granel soacutelidon Brasil Mariacutetima - Granel soacutelido carga geral e
contecircineresn COPI - Granel soacutelido carga geral e contecircineresn Corredor Logiacutestica e Infraestrutura SA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn DATA Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel soacutelido
carga geral e contecircineresn G5 Soluccedilotildees Logiacutesticas - Granel soacutelido carga
geral e contecircineresn Glencore - Granel soacutelidon Granel Quiacutemica - Granel liacutequidon Itaqui Geraccedilatildeo de Energia - Granel soacutelidon Pedreiras Transportes do Maranhatildeo LTDA -
Granel soacutelido carga geral e contecircineresn TEGRAM - Granel soacutelidon Termaco Operaccedilotildees Portuaacuterias SA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn Terminal Corredor Norte SA - Granel soacutelidon Transglobal Operaccedilotildees Portuaacuterias LTDA - Granel
soacutelido carga geral e contecircineresn VLI Multimodal SA - Carga geral e Granel soacutelido
EMPRESA TELEFONESPESSOA DE CONTATO
CAPACIDADE DE MOBILIZACcedilAtildeO
IMEDIATA
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPO DE BOMBEIROS MARIacuteTIMOS - GBMAR
(098) 3212 1530 1531 1532
ou Plantatildeo 193
Cap Reis
3 homens de serviccedilo 24h Em caso de maoir con tigecircncia (15 mergu -lhadores)
844 Reparos com os navios atracados
Poderatildeo ser executados reparos de manutenccedilatildeo satisfazendo-se as seguintes condiccedilotildees (desde que natildeo afetem a seguranccedila das operaccedilotildees) n Autorizaccedilatildeo da Capitania dos Portosn Autorizaccedilatildeo da EMAPn Atendendo as premissas do PMO da Transpetro n Elaboraccedilatildeo de uma Anaacutelise Preliminar de Risco pelo
Terminal (Inspetor Naacuteutico) e o Cmt do Navio para liberar e acompanhar esta manutenccedilatildeo
845 Lanchas de apoio
As lanchas de apoio para fornecimento de sobressa-lentes viacuteveres e retirada de resiacuteduos satildeo acionadas via agente do navio e natildeo poderatildeo atracar agrave contra bordo do navio atracado estando o navio em operaccedilatildeo sem antes obter a autorizaccedilatildeo da EMAP e do Inspetor de Seguranccedila do Terminal
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
30 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
87 EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DIVERSOS AOS NAVIOS
No site da EMAP ndash Empresa Maranhense de Admi-nistraccedilatildeo Portuaacuteria ndash Porto do Itaqui ndash Comunidade Portuaacuteria - Credenciados - encontram-se listadas as prestadoras de serviccedilo aos navios
n Agenciasn Arrendataacuteriosn Cessionaacuteriosn OGMOn Operadoresn Empresas Credenciadasn Praticagem
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 31
9PLANEJAMENTO DE EMERGEcircNCIA amp COMBATE
91 PLANO DE RESPOSTA Agrave EMERGEcircNCIAS DO TERMINAL DE SAtildeO LUIS ndash PRE amp PLANO DE EMERGEcircNCIA INDIVIDUAL - PEI
Estabelece procedimentos a serem adotados em situa-ccedilotildees de Incecircndio Vazamentos de Hidrocarbonetos e Atendimento agrave Primeiros Socorros em Vitimas de acordo com as resoluccedilotildees do Oacutergatildeo de Meio Ambiente e Procedimentos internos da Petrobraacutes e Transpetro
92 INTEGRACcedilAtildeO COM OUTROS PLANOS
n Plano de Emergecircncia Corporativo da Petrobraacutes(PCCORP)
n Plano de Auxiacutelio Muacutetuo (PAM) do Porto do Itaqui
93 CONTATOS DE EMERGEcircNCIA ndash PAM
TELEFONESn (98) 3231-7444 CCO EMAP (98) 98457-4841
n (98) 3216-6500 COSET EMAP (98) 98454-3310
A tabela a seguir indica os contatos essenciais com Nuacutemero de Telefone Nuacutemero de Fax e CanaisFre quumlecircn-cias de Raacutedio
OrganizaccedilatildeoHoraacuterios de
FuncionamentoSigla de
IdentificaccedilatildeoTelefone Fixo Celular
VHF Chamada
VHF Conversaccedilatildeo
Capitania dos Portos 24 horas CPMA (98) 21010107 16 -
EMAP 24 horas CCO ndash Centro de Controle (98) 32166032 (98) 984574841 16 -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas GEREcircNCIA (98) 32176501 (98) 984784958 - -
Transpetro ndash TA SLUIS 24 horas Sala de
Controle (98) 32176507 Supervisor 991126584 16 amp 06 06
Transpetro ndash TA SLUIS
0730 agraves 1630 h Seg a sexta
Programaccedilatildeo Ta Sluis (98) 32176502 (98) 991148158 - -
Associaccedilatildeo de Praticagem do Maranhatildeo
24 horas APEM (98)32238586 32268587
(98) 981238745 981110356 16 14
Rebocadores 24 horasSAAMSMIT CONSORCIO STARNAVE
(98) 33017345 (98) 999727604 16 14
Bombeiros 24 horas CBMMA (98) 32282154 193 - X - - X -
Defesa Civil 24 horas - X - (98) 32121517 193 - X - - X -
Poliacutecia Militar (GTA) 24 horas PMMA (98) 32352159
32358113(98) 91125510 193 - X - - X -
Receita Federal 08 aacutes 17 h -x- (98) 32316001 - X - - X - - X -
Prefeitura de Satildeo luis 08 aacutes 17 h PMSL (98) - X - - X - - X -
SEMA 24 horas - X - (98) 32188745 - X - - X - - X -
IBAMA 24 horas - X -(98) 32313207 32313070 32313010
(98) 99911296 99715509 99912543
- X - - X -
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
32 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
94 AacuteREAS SENSIacuteVEIS PARA O MEIO AMBIENTE
Podemos definir como aacutereas vulneraacuteveis as aacutereas liga-das a diversas atividades econocircmicas nomeadamente portuaacuterias pescas e induacutestria naval e ainda locais de importacircncia histoacuterica e turiacutestica passiacuteveis de serem atingidas em caso de derrame de hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Satildeo aacutereas vulneraacuteveis O canal de acesso ao Porto do Itaqui Toda a zona dos Pieres Petroleiros 106 e 108 Toda a zona de cais acostaacutevel dos Berccedilos 100 101
102 103 104 e 105 Porto Pesqueiro do Porto Grande Porto da Alumar
Aacutereas SensiacuteveisNa aacuterea de influecircncia do Porto do Itaqui conside-ram-se aacutereas sensiacuteveis as aacutereas de grande atividade bioloacutegica ou de especial ocorrecircncia de aves marinhas praias de lazer marinas e agraves quais se devem dar prio-ridade na proteccedilatildeo e limpeza em caso de derrame de
hidrocarbonetos e outros produtos perigosos para o meio marinho
Consideram-se como aacutereas sensiacuteveis de acordo com mapa de Sensibilidade da regiatildeo
Aacuterea de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros
Mapa de Sensibilidade Ambiental No PCL as aacutereas mais sensiacuteveis a um impacto ambien-tal estatildeo relacionadas por folhas (Mapas Desenhos e Anexos) que conteacutem mapas de sensibilidade ambien-tal evidenciando conforme aacuterea selecionada os pontos que estatildeo sujeitos ao maior impacto quando ocorrer esse tipo de evento na baiacutea de Satildeo Marcos
95 DESCRICcedilAtildeO GERAL DA ORGANIZACcedilAtildeO DE COMBATE A EMERGEcircNCIAS
As responsabilidades para tratar das emergecircncias possiacuteveis que envolvam as embarcaccedilotildees que chegam ao Terminal
Incidentes dentro da aacuterea do PortoTerminal TA-NESLU
Tipo de Incidente Organizaccedilatildeo Responsaacutevel Outras Organizaccedilotildees Envolvidas
Colisatildeo no Canal Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Encalhe de Embarcaccedilatildeo
Capitania dos Portos Defesa Civil TRANSPETRO
Colisatildeo no Berccedilo Capitania dos Portos TRANSPETRO Defesa Civil EMAP
Naufraacutegio de
EmbarcaccedilatildeoCapitania dos Portos Defesa Civil Corpo de
Bombeiros TRANSPETRO
Incecircndio na Embarcaccedilatildeo Navio TRANSPETRO Corpo de
Bombeiros Defesa Civil Capitania dos Portos
Incecircndio no Berccedilo TRANSPETRO Corpo de Bombeiros Defesa Civil Capitania dos
Portos EMAP
Poluiccedilatildeo TRANSPETRO ou Navio
Capitania dos Portos SEMA IBAMA EMAP
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 33
96 PLANOS DE EMERGEcircNCIA
961 O PEI (Plano de Emergecircncia Individual)
Eacute o plano do TA SLUIS para combate a emergecircncias em todas as suas instalaccedilotildees Ele estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas operacionais em quadros localizados nas entradas das salas de operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e preacutedios administrativos O responsaacutevel por sua atua-lizaccedilatildeo eacute o SMS (atividade de sauacutede meio ambiente e seguranccedila) local
O terminal dispotildee de Centro de Resposta a Emergecircncias (CRE) que estaacute dotado de moder-nos equipamentos e facilidades diversas para o primeiro combate em caso de poluiccedilotildees acidentais Periodicamente satildeo realizados treinamentos intensi-vos que capacitam os empregados do terminal para agir conforme o PCL (Plano de Contingecircncia Local) Situado em ponto estrateacutegico permite raacutepida atua-ccedilatildeo no combate agraves emergecircncias No seu galpatildeo ficam estocadas barreiras de contenccedilatildeo recolhedores de oacuteleo e demais equipamentos e materiais necessaacute-rios agraves fainas As embarcaccedilotildees de trabalho de apoio embarcaccedilatildeo-tanque e embarcaccedilatildeo recolhedora ficam estivadas sobre reboques rodoviaacuterios em permanente estado de prontidatildeo junto agrave rampa do Berccedilo 101
962 Recursos Puacuteblicos de Combate a Emergecircncias
No porto de Itaqui somente a TRANSPETRO atraveacutes do terminal de Satildeo Luis e demais unidades opera-cionais acionadas atraveacutes do plano de contingecircn-cia local possui recursos que podem ser utilizados na mitigaccedilatildeo de eventos de poluiccedilatildeo do mar Para as demais emergecircncias as organizaccedilotildees puacuteblicas ofere-cem os recursos ao qual se destinam
963 Serviccedilos Locais de Emergecircncia
O corpo de bombeiros a defesa civil a poliacutecia e a unidade hospitalar de Satildeo Luis possuem os recursos ao qual se destinam e satildeo acionados conforme tabela da seccedilatildeo 91
O porto organizado de Itaqui dispotildee de uma Ambulacircncia equipada para atendimentos de primeiros socorros na Aacuterea Primaacuteria do porto (aacuterea situada nas proximidades do piacuteer) Um Teacutecnico de Enfermagem trabalha em regime de turno Os casos mais graves seratildeo encaminhados para o hospital geral localizado na cidade de Satildeo Luis cerca de 11 km do local ou para o hospital onde o acidentado for credenciado
97 PLANO DE AUXIacuteLIO MUacuteTUO - PAM
A instituiccedilotildees listadas abaixo participam do PAM (Plano de Auxiacutelio Muacutetuo do Porto do Itaqui) seus recursos estatildeo disponiacuteveis conforme previamente acordado nesse plano
n Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhatildeon TRANSPETROTA-NESLUn Prefeitura Municipal de Satildeo Luis (Defesa Civil)n EMAP ndash Empresa Maranhense de Administraccedilatildeo Portuaacuterian PETROBRAacuteS DISTRIBUIDORA SAn TEXACO DO BRASIL n SHELL SAn ESSO SAn MOINHO DE TRIGO DO MARANHAtildeO SAn GRANEL QUIacuteMICA LTDAn CONABn COMPANHIA DE PETROacuteLEO IPIRANGAn PETROacuteLEO SABBAacuten RAIacuteZEN
98 COMBATE AO VAZAMENTO DE OacuteLEO
Os subitens abaixo descrevem os recursos disponiacute-veis para combate a poluiccedilatildeo nas aacutereas adjacentes ao terminal
981 Capacidade de Combate do Terminal
Os recursos disponiacuteveis no terminal para combate a situaccedilotildees de derrame de oacuteleo estatildeo relacionados no PCL que estaacute disponiacutevel em todas as aacutereas adminis-trativas operacionais e de manutenccedilatildeo do terminal
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
34 INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI
982 Capacidade de Combate do Oacutergatildeo de Meio Ambiente
O Oacutergatildeo de Meio Ambiente do Maranhatildeo natildeo possui recursos para combate de derramamento de oacuteleo no mar
983 Recursos disponiacuteveis dos Planos de Apoio Muacutetuo de outros Terminais
Os recursos disponiacuteveis em outros terminais da TRANSPETRO para atendimento emergecircncias de poluiccedilatildeo ocorridas nas adjacecircncias do terminal estatildeo listados no PCL local
984 Combate a derrame de Meacutedio e Grande Porte
Organizaccedilatildeo designada para combater uma poluiccedilatildeo significativa
Nesses eventos satildeo solicitados recursos regionais da TRANSPETRO PETROBRAS Esses recursos sua prontidatildeo e forma de acionamento estatildeo descritos no PCL
99 COMBATE A OUTRAS EMERGEcircNCIAS DE GRANDE PORTE
A TRANSPETRO dispotildee de Grupo Especial de Contingecircncias ndash GEC que se acionado prestaraacute apoio a grandes emergecircncias O Plano de Emergecircncia Individual - PEI do terminal relaciona as accedilotildees e os responsaacuteveis para cada tipo de evento previsto que possa ocorrer dentro de sua unidade faixa de dutos ou embarcaccedilotildees e envolva terceiros
Para os eventos que natildeo estatildeo previstos nesse docu-mento a TRANSPETRO PETROBRAS disponibilizaraacute todos os recursos nacionais ou internacionais que estejam ao seu alcance
10 CONTATOS
Os itens abaixo indicam as informaccedilotildees de Contato da Organizaccedilatildeo Cargo Telefone Fax E-mail CanalFrequumlecircncias de Raacutedio
101 Terminal
Gerencia de Operaccedilotildees Tel (98) 32176501 ndash Cel (98) 9 91535036Coordenador Teacutecnico Operacional ndash (98) 3217-6502 ndash Cel (98) 9 91148158Supervisor de Turno ndash (98) 3217-6508 ndash Cel (98) 9 91126584Sala de Operaccedilotildees ndash (98) 3217-6507Assessor NaacuteuticoGestor de BunkerSSP(ISPS) ndash (98) 3217-6540 Cel 9 91373302
GIAONTGrupo de Inspeccedilatildeo e Acompanhamento Operacional Navio e Terminal ndash Inspetor de Plantatildeo ndash (98) 9 91523959
SMSn Seguranccedila ndash (98) 3217-6514n Meio Ambiente ndash (98) 3217-6516 e 3217-6530
102 Autoridades Locais Agecircncias Estaduais e Nacionais
n ANVISATelefone (98) 3221-0855 E-mail carlosboumananvisagovbr
n CAPITANIA DOS PORTOSTelefone (98) 2107-0101 E-mail antonildacpmamarmilbr
n POLIacuteCIA FEDERALTelefone (98) 3222-4407 E-mail portodoitaquisrmadpfgovbr
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar
INFORMACcedilOtildeES PORTUAacuteRIAS ndash PORTO DO ITAQUI 35
n RECEITA FEDERALTelefone (98) 3216-6089 E-mail aldenoramourareceitafazendagovbr
n VIGIAGROTelefone (98) 3216-6054 E-mail vigiagro-maagri-culturagovbr
103 Agentes de Navegaccedilatildeo
n SYNGAMAR ndash Sindicato das Agecircncias MariacutetimasTelefone (98) 3231-6885 (98) 3222-4747 E-mail syngamarsyngamarcombr administrativosyngamarcombr
Obs Para informaccedilotildees sobre as demais Agencias de Navegaccedilatildeo Consultar o Syngamar