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Índice
1 - Mensagem do Conselho de Administração 1
2 - Indicadores económico-financeiros e da actividade assistencial 3
3 - Órgãos Sociais 5
4 - Organograma 6
5 - Breve apresentação 7
6 - Actividade assistencial desenvolvida em 2009 15
7 - Avaliação da satisfação dos utentes 39
8 - Recursos humanos 45
Evolução dos efectivos 45
Segurança higiene e saúde no trabalho 49
Formação 51
9 - Sistemas de Informação 53
10 - Visão económica e financeira 56
Impacto da integração dos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel 57
Análise económica 58
Situação financeira e patrimonial 76
Investimentos 78
11 - Desenvolvimento estratégico e actividade para 2010 81
Principais linhas de actuação 81
Actividade assistencial prevista 83
Investimentos 84
12 - Proposta de aplicação de resultados 86
13 - Demonstrações financeiras 87
Balanço analítico 87
Demonstração de resultados 89
Demonstração dos fluxos de caixa 91
Demonstração de resultados por funções 92
14 - Anexo ao balanço e à demonstração de resultados 93
15 - Certificação legal de contas 102
16 - Relatório e parecer do Fiscal Único 104
17 - Governo da sociedade 105
18 - Mapas de controlo orçamental 117
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1
Mensagem do Conselho de Administração
O presente Relatório e Contas reporta o movimento assistencial e a actividade económica e
financeira do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., entidade jurídica que foi
criada nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2009, de 27 de Janeiro, do período compreendido
entre 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009, correspondendo assim ao primeiro exercício
económico.
O Centro Hospitalar veio agrupar o Hospital de São Sebastião, E.P.E., o Hospital Distrital de
S. João da Madeira e o Hospital de S. Miguel - Oliveira de Azeméis, sendo que os dois
últimos estavam integrados no Sector Público Administrativo, possuindo uma pequena
dimensão e com estruturas assistenciais complementares, tendo como áreas de atracção os
concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
O Hospital de São Sebastião foi criado pelo Decreto-Lei n.º 218/95, de 20 de Novembro, com
início de funcionamento em 4 de Janeiro de 1999, tendo completado 10 anos de
funcionamento em Janeiro de 2009.
O Hospital constituiu a primeira experiência de gestão empresarial no conjunto de Hospitais
do Serviço Nacional de Saúde, beneficiando para o efeito de um estatuto jurídico inovador. A
área de atracção estava centrada nos concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca e Castelo
de Paiva, embora atendesse igualmente, sobretudo por razões de proximidade, a maior parte
dos doentes do concelho de Ovar.
A criação do Centro Hospitalar veio culminar um processo de reorganização da prestação de
cuidados hospitalares desta região, implementado de forma progressiva a partir de 2006,
com o encerramento do bloco de partos do Hospital de São Miguel, a assumpção da urgência
cirúrgica do Hospital de São João da Madeira, o encerramento do internamento de Pediatria
no Hospital Francisco Zagalo (Ovar) e no Hospital de S. Miguel, a implementação da VMER e,
por último, a criação do serviço de psiquiatria.
Estas medidas de concentração de recursos e capacidade assistencial tiveram como objectivo
fundamental proporcionar uma maior segurança no tratamento dos doentes, bem como a
racionalização dos recursos humanos e materiais disponíveis, de forma a dotar a região da
parte Norte do Distrito de Aveiro, com uma população a rondar os 340.000 habitantes, de
uma capacidade de resposta mais adequada às necessidades da saúde.
Com a criação do Centro Hospitalar foram criadas as condições indispensáveis a uma melhor
articulação entre as Unidades Hospitalares que o integram, proporcionado uma maior
equidade no tratamento dos doentes, tanto no acesso às consultas de especialidade
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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prescritas nos Centros de Saúde como na realização da actividade cirúrgica, passando a
haver listas únicas de doentes para cada uma destas áreas, e, deste modo, tornando
possível o atendimento de acordo com os níveis de prioridades atribuídos.
O Conselho de Administração mantém-se fortemente empenhado na melhoria das
instalações dos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel, bem como na substituição
dos equipamentos quando se revele necessário, de modo a proporcionar uma melhor
qualidade e segurança na prestação de cuidados e a tornar estas instituições mais atractivas
para os colaboradores que aí exercem funções.
Importa ressaltar que se estão a elaborar os estudos para o Novo Hospital de Oliveira de
Azeméis, unidade que deverá ser enquadrada como um hospital de proximidade,
vocacionada fundamentalmente para o ambulatório (consultas externas, cirurgia do
ambulatório e meios complementares de diagnóstico e terapêutica), dispondo ainda de
instalações para internamento e de um serviço de urgência básico.
No processo de estruturação do Centro Hospitalar houve a preocupação de unificar os
serviços, abrangendo não só os de gestão e logística mas também os de prestação de
cuidados, o que foi concretizado nos três primeiros meses de funcionamento. Os principais
objectivos da produção definidos para 2009 foram alcançados, com a excepção da urgência
do Hospital de São Sebastião, a qual registou um decréscimo no número de doentes
atendidos, tendência que já se havia registado em 2008, indo assim de encontro aos
objectivos estratégicos definidos pelo Ministério da Saúde para esta área.
O Conselho de Administração
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Indicadores da actividade assistencial
2008 2009 1 Fev-31Dez
2009
Internamento e Cirurgia do Ambulatório
Nº de Camas 428 403 404
Doentes Saídos
Internamento (com Berçário e sem OBS) 25.298 21.204 23.263
Cirurgia do Ambulatório 4.656 5.433 5.891
Total 29.954 26.637 29.154
Demora Média 4,6 4,7 4,7
Taxa de Ocupação 74,8 73,1 73,5
Doentes Tratados / Cama 59 53 58
Case - mix 0,93 0,95 0,95
Ambulatório
Consultas Externas
Total de Consultas 327.155 297.344 324.838
Nº de Primeiras Consultas 120.475 112.177 122.483
Primeiras Consultas / Total 36,8% 37,7% 37,7%
Urgências 204.710 179.655 197.522
Urgências / Dia 559 538 541
Hospital Dia Oncológico (nº de sessões) 16.523 14.479 15.629
Outros
Medicina Física e Reab. (nº de sessões) 469.547 429.878 461.713
Serviço Domiciliário (nº de visitas) 1.870 1.963 2.086
Nota:
1. O ano de 2008 inclui a produção autónoma das três unidades agora integrantes do CHEDV;
2. O ano de 2009 (11 meses) considera o período do CHEDV, uma vez que este Centro Hospitalar foi apenas
constituído no dia 1 de Fevereiro de 2009;
3. O ano de 2009 (completo), para além dos 11 meses do CHEDV, incorpora o mês de Janeiro de cada uma das
três unidades.
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Indicadores económicos e financeiros
2009
(1 Fev. - 31 de Dez.)
Contas de Resultados
Prestações de Serviços 82.501.920
Subsidios à Exploração 196.610
Resultados Operacionais -3.148.594
Resultados Financeiros 693.017
Resultados Correntes -2.455.577
Resultado Líquido -1.585.160
EBITDA 1.222.830
Estrutura do Balanço
Activo Fixo 26.354.391
Activo Circulante 82.736.842
Activo Total 109.091.233
Capital Próprio 76.704.095
Passivo Corrente 32.387.137
Rácios de Situação Financeira
Liquidez Geral 2,55
Liquidez Reduzida 2,48
Rácios de Estrutura
Autonomia Financeira 0,70
Solvabilidade 2,43
Rácios de Gestão
Prazo Médio Recebimento (em dias) 48
Prazo Médio Pagamento (em dias) 57
Duração Média Existências (em dias) 44
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Órgãos Sociais
Conselho de Administração
Presidente Fernando Martins da Silva
Vogais Maria da Piedade Pacheco Amaro - Directora Clínica
José David dos Santos Ferreira – Enfermeiro Director
Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso
Luís Manuel de Sousa Matias
António Cândido Ferreira Lima
Fiscal Único
Efectivo Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Álvaro, Falcão &
Associados, representada pelo Dr. Guy Alberto Fernandes de Poças
Falcão
Suplente Dr.ª Ana Isabel Silva de Andrade Fino de Sousa
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Breve apresentação
Enquadramento
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., adiante designado por CHEDV,
com sede em Santa Maria da Feira, foi constituído através do Decreto-Lei n.º 27/2009, de 27
de Janeiro de 2009, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009. O Centro Hospitalar veio agregar
o Hospital de São Sebastião, E.P.E. (Santa Maria da Feira), o Hospital de São João da
Madeira e o Hospital São Miguel (Oliveira de Azeméis).
Desta forma, a nova instituição passou a ser responsável pelos cuidados de saúde a uma
população de aproximadamente 350.000 habitantes, residentes nos concelhos de Santa
Maria da Feira, Arouca, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Ovar.
Actualmente o CHEDV inclui também na sua área de influência algumas freguesias do
concelho de Castelo de Paiva.
Por outro lado, a criação do Centro Hospitalar veio culminar um processo de reorganização
dos cuidados hospitalares na parte Norte do Distrito de Aveiro, sendo de referir a
centralização do núcleo de partos, da urgência médico-cirúrgica e do atendimento urgente e
do internamento de pediatria.
O Hospital de São Sebastião (HSS), criado em 1996, entrou em funcionamento a 4 de
Janeiro de 1999, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 151/98, de 5 de Junho. Foi
dotado com um modelo de gestão inovador, o qual define o estatuto jurídico pelo qual a
instituição passou a reger-se. Este diploma conferiu, pela primeira vez a um hospital público,
uma natureza empresarial, recorrendo aos métodos, técnicas e instrumentos habitualmente
utilizadas pelo sector privado, para a sua organização e gestão. Desses meios de gestão,
podem salientar-se, entre outros, a contratualização do financiamento em função das
actividades a prosseguir, o estabelecimento de contratos individuais de trabalho e de
incentivos aos profissionais, e a agilização da contratação dos meios necessários ao seu
funcionamento.
O Hospital de São João da Madeira (HSJM), instalado num edifício dos anos 60 do século
XX, da Santa Casa da Misericórdia local, foi integrado, em Dezembro de 1974, na rede
nacional de hospitais públicos (i.e. SNS), por força da nacionalização, consignada no Decreto
de Lei n.º 704/74, de 7 de Dezembro. O Hospital, ao longo dos anos, foi aumentado e
melhorado quer em instalações (consulta externa, blocos cirúrgicos, urgência, fisioterapia e
outros), quer em equipamentos. Até à constituição do CHEDV este hospital pertencia ao
Sector Publico Administrativo (SPA), estando a sua organização e ferramentas de gestão
enquadradas neste estatuto.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Inaugurado a 1 de Julho de 1895, o Hospital de São Miguel (HSM), sediado em Oliveira
de Azeméis, foi erigido graças à determinação de beneméritos da então vila de Oliveira de
Azeméis e doado à Santa Casa da Misericórdia, entretanto fundada com o propósito de
assumir a sua gestão, o que aconteceu até 1975 - data da sua nacionalização, já com o
estatuto adquirido três anos antes de Hospital Distrital.
À semelhança do Hospital de São João da Madeira, esta unidade hospitalar sempre pertenceu
ao SPA. Trata-se de uma unidade que apresenta instalações muito degradadas e
desadequadas para as actuais exigências da prática médica, apesar de algumas
remodelações de que foi alvo nos últimos anos.
Em 1979, pelo Decreto de Lei n.º 3/79, de 24 de Fevereiro, é criado o “Centro Hospitalar de
Aveiro Norte”, juntando os hospitais de S. João da Madeira e de Oliveira de Azeméis,
situação que se manteve até 1989. Desta fusão, pela nova organização, resultou a junção de
especialidades e respectiva distribuição pelas duas unidades, ficando em São João da
Madeira as especialidades cirúrgicas e em Oliveira de Azeméis as especialidades médicas e
materno-infantil - situação que se manteve, até a criação do Centro Hospitalar. Note-se que,
no momento da criação do CHEDV o Ministério da Saúde já tinha encerrado o Serviço de
Urgência existente no Hospital de São João da Madeira e a Maternidade do Hospital São
Miguel.
A transformação de diversos hospitais em Entidades Públicas Empresariais (EPE) teve o
seu início com o Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. Desde então, vários
hospitais foram transformados em EPE, permitindo uma gestão com carácter empresarial,
orientada para a satisfação das necessidades dos utentes. Nos últimos anos o Ministério da
Saúde tem optado por reorganizar a prestação dos cuidados de saúde hospitalares, sob a
forma de Centros Hospitalares, perspectivando-se a criação de sinergias e potenciando-se
uma melhor organização da oferta de cuidados de saúde, considerando as vertentes da
acessibilidade e segurança do doente, assim como da eficiência dos cuidados prestados.
A constituição do CHEDV implicou, necessariamente, uma reorganização de todos os serviços
de apoio logísticos do Centro Hospitalar e uma redefinição do perfil assistencial de cada
unidade. Esta reorganização teve por base a implementação de três princípios estratégicos,
em concreto:
a. Privilegiar a proximidade;
b. Assegurar os níveis máximos de segurança do doente;
c. Fomentar a eficiência.
No âmbito dos serviços de apoio logísticos centralizou-se no HSS todas as actividades,
criando-se no HSM e no HSJM um serviço multifunções de apoio geral, no âmbito das
actividades relacionadas com o Serviço de Recursos Humanos, Serviços Financeiros e
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Serviços de Aprovisionamento. Ao longo do ano, interveio-se nos serviços de limpeza e de
apoio e vigilância de cada unidade, optando-se pela implementação do modelo de insourcing,
em uso no HSS. Quanto ao Serviço de Limpeza e Tratamento de Roupa mantém-se, para o
HSM e HSJM, o modelo de outsourcing. Foi feito um redimensionamento dos Serviços de
Patologia Clínica e dos Serviços Farmacêuticos, em cada hospital, e procedeu-se à
concentração dos Serviços de Esterilização das duas unidades satélite no HSJM.
A implementação de um serviço de transporte entre as várias unidades foi fundamental para
viabilizar a concentração de algumas actividades, em particular nas áreas laboratoriais,
farmacêuticas e de aprovisionamento geral. De modo a permitir uma ágil circulação dos
funcionários entre as várias unidades, criou-se um serviço de transfer, com horários fixos.
Em termos informáticos, refere-se que em Outubro de 2009 procedeu-se à unificação do
sistema de informação SONHO do HSJM com o do HSS. A integração do SONHO do HSM foi
realizada no dia 1 de Janeiro de 2010. É de referir que a co-existência de três SONHOS ao
longo de vários meses provocou um conjunto de constrangimentos, em particular, na gestão
das agendas e das listas de esperas. O processo clínico electrónico utilizado no HSS e
desenvolvido internamente, denominado por Medtrix EPR, começou também a ser utilizado
no HSJM a partir de Agosto de 2009. No caso do HSM o inicio da utilização do Medtrix EPR foi
só possível com a integração do SONHO.
No que se refere à componente de prestação de cuidados destacam-se as medidas
contempladas no quadro seguinte.
Principais medidas tomadas no âmbito da reorganização assistencial
Hospital São João da Madeira Hospital São Miguel
Abertura da Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Dinamização da cirurgia de ambulatório
Redução no número de camas de internamento (de 60 para 32 camas)
Reestruturação das equipas da “Consulta de Medicina Geral”, em particular no período nocturno
Reestruturação das equipas médicas/enfermagem de apoio ao internamento
Dinamização da consulta de Psiquiatria
Criação da oferta da consulta de Pediatria
Encerramento do Serviço de Internamento de Pediatria
Dinamização dos meios de diagnóstico no âmbito da Cardiologia
Reestruturação do apoio médico de suporte avançado de vida
Reestruturação das equipas de enfermagem do internamento
Reestruturação das equipas médicas de apoio ao SUB
Fim da realização de actividade cirúrgica (cirurgia pediatria de ambulatório)
Centralização da consulta de Neurologia no HSS
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Um dos factos relevantes a enunciar foi o inicio, em Outubro de 2009, da unificação do
Processo Clínico, sendo o objectivo a existência de um processo clínico único por utente no
CHEDV, de modo a potenciar a avaliação clínica. Este projecto começou no HSJM, tendo sido
estendido em Janeiro de 2010 ao HSM.
Para além da reorganização dos serviços, efectuou-se ao longo do ano de 2009 um conjunto
de intervenções físicas / investimentos relacionadas com o processo de integração das
unidades, destacando-se, de seguida algumas intervenções realizadas nas unidades de São
João da Madeira e de Oliveira de Azeméis:
Principais intervenções físicas / investimentos
Hospital São João da Madeira Hospital São Miguel
Criação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Intervenção no recobro do Bloco Operatório, gerando-se um aumento de lotação de 4 para 7 camas
Reabilitação das instalações de Imagiologia, com colocação de equipamento digital
Intervenção nos armazéns do hospital
Intervenção na Casa Mortuária
O ano de 2009 ficou marcado por ser o ano de reorganização do Centro Hospitalar, com a
concentração de alguns dos serviços de logística, a normalização de procedimentos, a criação
de novas competências e ofertas de serviços, a mobilidade interna de alguns funcionários, a
reorientação do perfil assistencial das unidades e a nomeação de lideranças únicas para os
vários serviços que compõem o CHEDV.
Uma vez que o CHEDV foi apenas constituído a 1 de Fevereiro de 2009, o que limita as
análises comparativas aconselháveis na realização de um Relatório e Contas, optamos por
apresentar a informação referente ao movimento assistencial estruturado da seguinte forma:
Ano de 2008 - representa o acumulado dos três hospitais, que nesse ano
funcionavam de forma perfeitamente autónoma;
1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009 - traduzem os resultados efectivos do
Centro Hospitalar;
Ano de 2009 – considera, para além dos resultados do Centro Hospitalar, o mês de
Janeiro de cada uma das unidades, de modo a permitir uma análise comparativa.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Missão e valores
No regulamento interno do CHEDV assume-se que “ a missão do Centro Hospitalar está
centrada no atendimento e no tratamento, em tempo útil, dos doentes dos concelhos da
parte norte do distrito de Aveiro, com eficiência, qualidade e a custos socialmente
comportáveis, em articulação com a rede de hospitais que integram o Serviço Nacional de
Saúde, com a rede de cuidados de saúde primários e com a rede nacional de cuidados
continuados integrados. Faz, ainda, parte da sua missão a participação no ensino e na
formação pré e pós–graduada de pessoal técnico de saúde e o desenvolvimento de linhas de
investigação clínica”.
Ainda de acordo com o mesmo regulamento, o funcionamento do Centro Hospitalar e a
actuação dos colaboradores regem-se por um conjunto de valores que se podem sintetizar
nos seguintes:
Respeito pelo indivíduo - Procurando responder às necessidades dos doentes e dos
colaboradores, com respeito pela privacidade e encorajando a sua participação no
processo de decisão;
Qualidade - Procurando a excelência na prestação de cuidados, utilizando modernas
tecnologias, num ambiente seguro, atractivo e amigável;
Performance - Utilizando de modo eficiente os recursos da comunidade;
Inovação - Incentivando e premiando a exploração de novas ideias e o
desenvolvimento de novas actividades;
Ética - Advogando os mais elevados princípios de conduta em todas as acções e
decisões, como base para a confiança pública.
Evolução da população residente na área de atracção
O CHEDV presta assistência a uma área que integra um conjunto de sete concelhos
localizados na região norte do distrito de Aveiro. Em 2007, a constituição do Centro
Hospitalar Gaia/Espinho veio alterar a rede de referenciação nesta região, uma vez que os
habitantes do concelho de Espinho passaram a ser referenciados para a unidade hospitalar
de Gaia, o que não invalida que os utentes deste concelho ainda recorram ao serviço de
urgência médico-cirúrgica existente no Hospital de São Sebastião.
A população residente nestes concelhos era constituída, segundo o último censo realizado
em 2001, por 332 milhares de habitantes, dos quais 170 milhares eram do sexo feminino e
162 milhares do sexo masculino, conforme se regista no quadro seguinte.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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População residente por concelho
Concelho 1991 2001 v. 91-01
H M HM H M HM HM
Sta. Maria da Feira 57.573 61.068 118.641 66.601 69.363 135.964 14,6%
Ovar 24.181 25.478 49.659 26.936 28.262 55.198 11,2%
Arouca 11.609 12.285 23.894 11.891 12.337 24.228 1,4%
Sub-Total 93.363 98.831 192.194 105.428 109.962 215.390 12,1%
Oliveira de Azeméis 32.739 34.107 66.846 34.683 36.038 70.721 5,8%
Vale de Cambra 12.022 12.515 24.537 12.226 12.572 24.798 1,1%
S. João da Madeira 8.910 9.542 18.452 10.072 11.030 21.102 14,4%
Sub-Total 53.671 56.164 109.835 56.981 59.640 116.621 6,2%
Total 147.034 154.995 302.029 162.409 169.602 332.011 9,9%
Continente 4.521.845 4.854.081 9.375.926 4.765.270 5.103.780 9.869.050 5,3%
Fonte: INE - Censos 2001
A população do concelho de Santa Maria da Feira representa cerca de 41% do total de
residentes nesta parte do distrito de Aveiro, sendo também este o concelho que apresentou
um maior crescimento entre 1991 e 2001. O crescimento populacional foi também
significativo nos concelhos de São João da Madeira e Ovar, enquanto que nos restantes
concelhos esse crescimento foi moderado.
Caracterização do dispositivo assistencial
A prestação de cuidados hospitalares na parte norte do distrito de Aveiro é assegurada pelos
hospitais de Santa Maria da Feira, de Oliveira de Azeméis e de São João da Madeira, que
constituem o CHEDV, e pelos hospitais de Ovar e de Espinho, este último integrado no
Centro Hospitalar Gaia/Espinho, desde 2007.
Até 2006, os hospitais de Oliveira de Azeméis e de São João da Madeira
complementavam-se, sendo que ao Hospital São Miguel estavam cometidas
responsabilidades assistenciais nas especialidades de Cardiologia, Medicina Interna,
Ginecologia/Obstetrícia, Pneumologia e Pediatria, competindo ao Hospital de São João da
Madeira a assistência nas especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia, ORL, Oftalmologia e
Urologia.
Porém, a exígua dimensão dos quadros médicos destes dois hospitais em algumas
especialidades, a par da inexistência de unidades de cuidados intermédios ou intensivos,
transformaram o Hospital de São Sebastião no hospital de referência dos mesmos, em
especial na Oftalmologia, Cardiologia, Neurologia, Gastrenterologia, Urologia e Oncologia.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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No que diz respeito ao Hospital de Espinho, uma vez integrado num Centro Hospitalar, ficou
perfeitamente definido o encaminhamento dos pedidos de consulta externa das diversas
especialidades e o fluxo de doentes para a urgência, tendo-se registado uma diminuição dos
que acorrem ao HSS, desde essa data.
O Hospital Francisco Zagalo - Ovar tem vindo a passar por uma reformulação da sua missão,
com uma aposta na cirurgia do ambulatório e na prestação de cuidados continuados. Este
deverá continuar a drenar os doentes para o HSS, em desfavor do Hospital de Aveiro, por
razões de acessibilidade e preferência da população.
A partir de 2006, assistiu-se a uma profunda reformulação do dispositivo assistencial desta
região, como consequência de um conjunto de reformas que foram definidas pelo Ministério
da Saúde, não abrangendo apenas as que se prendem com a reestruturação da rede de
urgências. Salienta-se de seguida as que tiveram um impacto mais importante na actividade
assistencial do Hospital de São Sebastião.
Em 1 de Junho de 2006, na sequência do plano de reorganização da rede de
maternidades do país, foi encerrado o núcleo de partos do Hospital São Miguel, pelo
que, desde então, todos os partos passaram a ser realizados no HSS, assim como as
urgências obstétricas e ginecológicas.
A partir de Março de 2007 o Hospital de São Sebastião deixou de ter um SAP a
funcionar nas suas instalações, que era assegurado por médicos do Centro de Saúde
de Santa Maria da Feira no período compreendido entre as 8 e as 24 horas. Este SAP
funcionava, desde de Janeiro de 1999, com base num protocolo celebrado com a
Sub-Região de Saúde de Aveiro.
Em Abril de 2007 foi encerrada a urgência e o internamento de pediatria do Hospital
de Ovar, competindo ao Hospital de São Sebastião a responsabilidade pelo
atendimento na urgência e no internamento de todos os doentes do foro pediátrico
que até então eram atendidos naquele hospital.
Em Junho de 2007 o Hospital de São Sebastião passou a depender da Administração
Regional de Saúde do Norte, bem como os restantes hospitais atrás mencionados,
com excepção do Hospital de Ovar.
Em Outubro de 2007 a urgência cirúrgica do Hospital de São João da Madeira passou
a ser assegurada integralmente pelo Hospital de São Sebastião, com base num
protocolo celebrado entre as duas instituições.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Em Dezembro de 2007 foi encerrada a urgência do Hospital de Ovar, passando os
doentes a ser encaminhados para o Hospital de São Sebastião.
Em Fevereiro de 2009 é criado o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga,
integrando os hospitais de São Sebastião, de São João da Madeira e de Oliveira de
Azeméis.
Em Março de 2009 foi inaugurada uma Unidade de Cirurgia de Ambulatório no
Hospital de São João da Madeira, que resultou numa intervenção em cerca de 500
m2 do primeiro piso. Esta unidade inclui, para além de gabinetes de consulta e de
pequena cirurgia, uma área de recobro pós-cirúrgico com 6 camas (e respectivo
cadeirão de apoio) e 5 cadeirões.
Em Maio de 2009 procedeu-se ao encerramento de um piso de internamento do
Hospital de São João da Madeira com 35 camas.
Em Maio de 2009 o Hospital São Miguel deixou de ter internamento de Pediatria,
optando-se pela sua concentração no Hospital de São Sebastião.
Ao longo do ano de 2009 foram criadas as condições para a instalação de um Serviço
de Psiquiatria no CHEDV, de modo a dar uma resposta no âmbito da Saúde Mental.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
15
Actividade assistencial desenvolvida em 2009
Internamento No ano de 2009 registou-se um decréscimo considerável no número de doentes saídos do
internamento, quando se compara com o ano de 2008 (-8,0%). Esse decréscimo resulta
essencialmente de uma diminuição acentuada no Hospital de São da Madeira (-46,8%) e de
uma variação negativa de -8,9% no Hospital de São Miguel. Quanto ao Hospital de São
Sebastião verificou-se uma ligeira diminuição (-1,2%), resultado de uma quebra de -9,2%
no berçário e de -8,7% na obstetrícia. Excluindo o berçário, verificou-se uma certa
estagnação (-0,3%) no número de doentes saídos no Hospital de São Sebastião.
Esta evolução relaciona-se com um conjunto de factores, uns de natureza interna e outros
de natureza externa, que se sintetizam nos seguintes pontos:
No ano de 2009 houve uma reconfiguração acentuada no perfil assistencial do HSJM,
em virtude da necessidade de aumentar os níveis de segurança clínica, de acesso e
de eficiência. Assim sendo, o HSJM passou a ter uma vocação essencialmente de
ambulatório, havendo uma transferência de doentes cirúrgicos do internamento para
o hospital de dia cirúrgico, provocando um aumento considerável da actividade desta
linha de produção.
A redução da natalidade e consequente redução do número de partos tem sido uma
constante nos últimos anos, afectando o movimento do serviço de obstetrícia e do
berçário - apesar do encerramento da maternidade do HSM.
O encerramento do Serviço de Internamento de Pediatria no HSM (14 camas), em
Maio de 2009. Refere-se que o Serviço de Pediatria do HSS teve mais 41 doentes
saídos e o correspondente no HSM apresentou uma diminuição de 302 doentes
saídos, face a 2008. Assim sendo, após o encerramento do serviço no HSM, não se
assistiu a uma exacta transferência do número de episódios de internamento de
pediatria do HSM para o HSS.
A redução da actividade cirúrgica desenvolvida no âmbito do exercício da clínica
privada.
Verificou-se um ligeiro aumento da demora média, associada ao facto de ter havido uma
transferência de doentes para a cirurgia de ambulatório. Apesar da transferência de um
número elevado de doentes para a cirurgia de ambulatório, foi possível manter o indicador
taxa de ocupação, uma vez que se reduziu o número de camas cirúrgicas no HSJM, com o
encerramento de um piso de internamento cirúrgico com 35 camas.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
16
Evolução dos indicadores do internamento
Indicadores 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009 Δ% 08/09
Total de doentes saídos 25.298 21.204 23.263 -8,0%
Doentes saídos sem Berçário e OBS 22.823 19.078 20.975 -8,1%
Berçário 2.573 2.169 2.336 -9,2%
OBS 18 0 0 -100,0%
Demora média 4,62 4,67 4,66 0,9%
Demora média sem Berçário e OBS 4,77 4,85 4,83 1,3%
Demora média do Berçário 3,10 3,03 3,03 -2,3%
Demora média do OBS 1,00 - - -
Taxa de Ocupação 73,9 73,1 73,5 -0,6%
Taxa de ocupação sem Berçário e OBS 74,7 73,5 74,0 -1,0%
Taxa de ocupação do Berçário 75,8 67,7 66,7 -12,0%
Taxa de ocupação do OBS 1,0 - - -
Doentes saídos por cama 59 53 58 -1,7%
Doentes saídos por cama s/ Berçário e OBS 57 51 56 -1,8%
Doentes saídos por cama no Berçário 89 75 81 -9,0%
Doentes saídos por cama no OBS 4 - - -
As especialidades médicas apresentam uma diminuição de 0,7%, o que se deve em grande
medida ao decréscimo do movimento da pediatria (-18,0%), tal como já se referiu.
Foi nas especialidades cirúrgicas onde se verificou uma maior diminuição dos doentes saídos
do internamento (-9,7%), face ao ano de 2008. Esta diferença resultou essencialmente das
alterações verificadas no HSJM, em particular na área oftalmológica. Entre 2008 e 2009,
verificou-se uma diminuição de 33,2% (-256 episódios) nos doentes saídos do Serviço de
Oftalmologia, sendo que, só no HSJM, foram intervencionados nesta especialidade, em
cirurgia de ambulatório, mais 300 doentes do que em 2008.
Nas outras especialidades merece destaque a actividade assistencial da Unidade de Cuidados
Intensivos Polivalente (UCIP), com uma taxa de crescimento de 10,2% no número de
doentes saídos, ao mesmo tempo que apresentou uma forte redução na demora média, a
qual evoluiu de 9,9 dias nem 2008 para 8,3 dias em 2009.
Um dos factos relevantes de 2009 foi a epidemia da Gripe H1N1. Apesar do hospital ter
sentido a necessidade de activar o seu Plano de Contingência em Novembro de 2009, devido,
essencialmente, ao acréscimo de fluxo de doentes ao Serviço de Urgência, a Gripe H1N1 não
teve impacto significativo no internamento.
No que respeita ao “índice case-mix” dos doentes internados, importa salientar que este
indicador sofreu uma alteração positiva em 2009, face a 2008, quando analisamos o
conjunto das três unidades, tendo progredido de 0,93 para 0,95.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Evolução do índice case-mix (ICM) por unidade
Unidades 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009
Hospital de São Sebastião 0,95 0,95 0,95
Hospital São João da Madeira 0,94 1,03 1,01
Hospital São Miguel 0,80 0,90 0,88
No caso da unidade de São João da Madeira, o aumento do ICM está relacionado com a
deslocação de um grande volume de doentes, com “case-mix” mais baixo, para a cirurgia de
ambulatório. Já no caso da unidade de Oliveira de Azeméis a variação de 10% no ICM
relaciona-se com o fim do Serviço de Internamento de Pediatria nesta unidade, desde Maio
de 2009, que por norma tem um “case-mix” mais reduzido.
Evolução do ICM dos doentes saídos por serviço
Serviços 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009
Berçário 0,16 0,14 0,14
Cardiologia 1,67 1,51 1,52
Cirurgia Geral 1,06 1,09 1,09
Ginecologia 0,73 0,78 0,77
Medicina 1,18 1,15 1,14
Neonatologia 3,53 6,10 5,87
Neurologia 0,81 0,87 0,87
OBS - - -
Obstetrícia 0,51 0,50 0,50
Oftalmologia 0,69 0,72 0,72
Ortopedia 1,46 1,48 1,47
ORL 0,74 0,75 0,75
Pediatria 0,61 0,85 0,80
Pneumologia 1,00 1,10 1,10
Quartos Particulares 1,28 0,85 0,91
Unidade de Cuidados Intermédios 1,38 1,18 1,21
UCI Cardiológicos 1,72 1,77 1,72
UCI Polivalente 3,52 3,86 3,69
Urologia 0,76 0,79 0,79
Total 0,93 0,95 0,95
Do quadro acima, realça-se o aumento do ICM na Neonatologia (+66,3%) e na Pediatria
(+30,6%), o que traduz que, apesar do número de internamentos ter diminuído nestes
serviços, a complexidade dos doentes aumentou, facto esse bem explícito na Neonatologia.
Quanto à Pediatria, constata-se que este serviço tinha, em 2008, um ICM de 0,44 no HOAZ e
de 0,72 no HSS. A integração do serviço de pediatria, entre outros factores, levou a um
aumento do “case-mix” deste serviço.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
18
Como contributo para o aumento do ICM merece também destaque, nas especialidades
médicas, o tratamento dos acidentes vasculares cerebrais e a utilização de técnicas nas
áreas da pneumologia e da gastrenterologia. Nas especialidades cirúrgicas é de referir a
utilização da cirurgia minimamente invasiva num grau mais elevado, bem como a utilização
generalizada de técnicas cirúrgicas por via laparoscópica. Deve ainda salientar-se a cirurgia
da obesidade por bypass (cirurgia geral), a cirurgia do fígado e do pâncreas (cirurgia geral),
a cirurgia da coluna, da anca, do joelho e da mão (ortopedia), a vitrectomia e o transplante
da córnea (oftalmologia) e a cirurgia guiada por computador (ORL).
Bloco Operatório
O CHEDV possui três blocos operatórios, dois no HSS e um no HSJM. O primeiro bloco
localiza-se no piso 3 do HSS e tem seis salas de operações, com uma zona de recobro com
apenas 7 camas, o que provoca algumas limitações no fluxo normal dos doentes
intervencionados. O segundo localiza-se no piso 1 do HSS e tem apenas duas salas, sendo
utilizado em exclusivo pela oftalmologia e ORL. O terceiro bloco situa-se no HSJM e é
constituído por três salas de bloco, com 7 camas de recobro (antes da reformulação
efectuada na última semana de Dezembro de 2009 este bloco tinha apenas 4 camas de
recobro).
Número total de doentes intervencionados
Serviços 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009
Cirurgia Geral 5.117 4.363 4.780
Cirurgia Pediátrica 123 60 75
Cirurgia Plástica 123 94 108
Obstetrícia 1.120 966 1.048
Ginecologia 1.398 1.335 1.426
Oftalmologia 3.272 3.261 3.566
ORL 1.339 1.349 1.467
Ortopedia 3.929 3.442 3.803
Urologia 602 476 512
Cirurgia Privada 47 17 25
Total 17.070 15.363 16.810
Em 2009, o número de doentes intervencionados diminuiu em 1,5% (-260 doentes), quando
comparado com o somatório das três unidades em 2008, fundamentalmente devido aos
seguintes factores:
Diminuição de 13,7% da actividade cirúrgica no HSJM, ou seja, menos 487 doentes
intervencionados. Esta redução relaciona-se, essencialmente, com a diminuição de
428 doentes operados, face a 2008, no âmbito de um programa extraordinário para
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
19
recuperação da lista de espera SIGIC. O ano de 2008 ficou marcado no HSJM por
uma forte produção no âmbito do SIGIC, que uma vez recuperada a lista de espera
local deixou de se justificar em 2009.
Deixaram-se de realizar no HSJM cirurgias urológicas (-182 doentes do que no ano
de 2008), em virtude da saída do único urologista sediado no HSJM, para um hospital
central.
Redução de 39,0% da actividade cirúrgica no HSM (-47 doentes), uma vez que, a
partir de Julho de 2009, centralizou-se a cirurgia pediátrica de ambulatório realizada
nesta unidade no HSS.
Uma vez que, entre 2008 e 2009, houve apenas uma diminuição de 260 doentes
intervencionados nas três unidades, podemos dizer que, cerca de metade da quebra cirúrgica
verificada no HSJM e no HSM foi recuperada no HSS. Realça-se o aumento da produção nos
serviços de oftalmologia e de otorrinolaringologia, que, para além da própria reorganização
dos serviços, contribuiu, no caso da oftalmologia, a implementação do Programa de
Intervenção de Oftalmologia, necessário para reduzir as listas de espera para cirurgia da
catarata.
No Hospital de São Sebastião os serviços cirúrgicos apresentam um volume de produção
superior ao registado no ano anterior (+275 doentes intervencionados), dando cumprimento
às metas fixadas no âmbito da contratualização interna.
Em sentido contrário ao que se vinha a verificar nos últimos anos, o serviço de ginecologia
apresenta uma tendência de recuperação da sua actividade cirúrgica, em resultado da
dinamização desta actividade no HSJM. Para uma melhor ilustração deste facto, refira-se
que, entre 2008 e 2009, a actividade cirúrgica de ginecologia quase duplicou no HSJM,
passando de 209 doentes intervencionados para 401 doentes, sendo que em Janeiro de
2009, antes da constituição do CHEDV, não há registo deste tipo de actividade no HSJM.
A referir, ainda, que a cirurgia privada desenvolvida no HSS tem mantido a tendência
decrescente, o que levou, já em 2008, a uma diminuição no número de quartos particulares
reservados para esta actividade, de 5 para 3. A cirurgia plástica e a cirurgia pediátrica
enquadram-se num âmbito de consultadoria externa.
Olhando especificamente para a cirurgia urgente, que é apenas realizada no HSS, observa-se
um crescimento de 3,4%, face a 2008, recuperando-se, assim, parte da quebra verificada
em 2008. Assinale-se que, neste âmbito, foram intervencionados por dia 8,6 doentes em
2007, 8,1 em 2008 e em 8,4 em 2009.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Número de doentes intervencionados por tipo de cirurgia
Áreas 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009
Programada convencional 9.450 7.117 7.855
Ambulatório 4.656 5.433 5.891
Urgente 2.964 2.813 3.064
Total 17.070 15.363 16.810
Total doentes programados 14.106 12.550 13.746
% Ambulatório 33,0% 43,3% 42,9%
A cirurgia de ambulatório teve, em 2009, um incremento muito significativo, atingindo um
peso relativo de 42,9% no total da cirurgia programada, o que significa um acréscimo de
cerca de 10 p.p.. A tabela seguinte ilustra a orientação estratégica, muito concreta, para a
cirurgia de ambulatório, concretizada através da reorganização efectuada no HSJM.
Evolução da taxa de cirurgia de ambulatório por unidade
Áreas 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009
Hospital de São Sebastião 39,0% 41,0% 41,0%
Hospital São João da Madeira 13,0% 49,9% 47,7%
Para além da Unidade de Cirurgia de Ambulatório existente no HSJM, o conselho de
administração preocupou-se já em 2008 em melhorar as condições no HSS, de modo a
permitir o desenvolvimento da cirurgia do ambulatório, designadamente quando os doentes
não possuem condições para seguir no próprio dia para as suas residências, afectando, para
o efeito, 10 camas para os doentes que precisam de permanecer menos de 24 horas. Esta
medida foi concretizada à custa de uma redução da lotação dos quartos particulares situados
no piso 9.
Número de doentes intervencionados na cirurgia do ambulatório
Serviços 2008
2009
2009 1 Fev-31Dez
Cirurgia Geral 525 592 658
Cirurgia Pediátrica 123 59 74
Cirurgia Plástica 13 0 0
Ginecologia 400 460 479
Oftalmologia 2.549 2.824 3.092
ORL 481 677 717
Ortopedia 488 761 809
Urologia 75 60 61
Cirurgia Privada 2 0 1
Total 4.656 5.433 5.891
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Realça-se o crescimento significativo da cirurgia de ambulatório nas especialidades de
ortopedia e de otorrinolaringologia, com variações, entre 2008 e 2009, de 65,8% e de
49,1%, respectivamente. O número de doentes intervencionados no âmbito da cirurgia de
ambulatório teve uma variação positiva de 26,5%.
A aposta no desenvolvimento cirúrgico no HSJM é ilustrado, também, através da
concretização de duas medidas, a saber:
Realização de obras no recobro cirúrgico desta unidade, em Dezembro de 2009,
passando-se de uma lotação de 4 para 7 camas.
Reformulação do Serviço de Esterilização, dando-lhe uma maior capacidade com a
transferência de equipamento para esta unidade. Esta medida permitiu o
encerramento do Serviço de Esterilização do HSM e a resposta no HSJM das
necessidades de esterilização destas duas unidades.
Em termos da lista de espera cirúrgica verifica-se um aumento de cerca de 301 doentes,
quando se confronta a situação existente em 31 de Dezembro de 2009 com a mesma data
do ano anterior. Este facto é o resultado de uma maior dinamização da consulta externa (i.e.
primeiras consultas), como se verá de seguida.
Apesar do aumento do número de doentes em espera, constata-se uma diminuição na
mediana do tempo de espera dos doentes que aguardam pela cirurgia para um valor de 2,8
meses. Refira-se que em 31 de Dezembro de 2007 a mediana do tempo de espera dos
doentes que aguardavam cirurgia no HSS era de 4,6 meses, como tal, este é um dos
indicadores que tem sofrido uma melhoria significativa.
Nº de doentes inscritos na lista de espera cirúrgica e tempo de espera
Serviço
31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-09
HSS HSJM CHEDV
Nº Doentes Mediana Nº Doentes Mediana Nº Doentes Mediana
Cirurgia Geral 560 1,6 122 1,9 1.031 1,5
Cirurgia Plástica 170 9,6 - - 296 8,3
Ginecologia 315 1,9 76 7,5 319 1,7
Oftalmologia 1.259 3,2 128 1,7 992 2,4
Ortopedia 1.352 3,7 206 1,4 2.155 4,7
ORL 598 3,9 192 7,6 611 3,7
Urologia 77 1,8 132 6,0 84 2,1
Total 4.331 3,0 856 3,0 5.488 2,8
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Para além da Cirurgia Plástica, que sofrerá em 2010 um plano de intervenção específico,
apenas as especialidades de Ortopedia e de Otorrinolaringologia apresentam uma mediana
de espera superior a 3 meses. É notória a melhoria no acesso proporcionada com a criação
do CHEDV aos utentes de São João da Madeira nas especialidades de Ginecologia, ORL e
Urologia.
Analisando especificamente os tempos de espera dos utentes referenciados internamente
para o HSJM verifica-se que, a 31 de Dezembro de 2009, a mediana de espera foi de 2,3
meses (ou seja, -0,7 meses do que a 31 de Dezembro de 2008). Constata-se, nos utentes
inscritos para serem intervencionados nesta unidade, uma melhoria significativa em
Ginecologia (1,3 meses) e ORL (3,6 meses) e um ligeiro aumento em Oftalmologia (2,6
meses) e Ortopedia (2,8 meses), ficando, ainda, a mediana de espera abaixo dos 3 meses.
Deste modo, os tempos de espera estão, de uma forma genérica, dentro de parâmetros
clinicamente aceitáveis, com excepção da cirurgia plástica.
Após o grande desenvolvimento na produção cirúrgica de oftalmologia, este serviço que
tinha um peso de 29,1% na lista de espera do CHEDV, apresentou, a 31 de Dezembro de
2009, um peso de 18,1%. Em contrapartida, a Cirurgia Geral, que a 31 de Dezembro de
2008 tinha um peso de 12,9%, passou para 18,8%. O Serviço de Ortopedia é aquele que
apresenta um maior peso na lista de espera cirúrgica, pois cerca de 39,1% dos utentes em
espera estão inscritos nesta especialidade. Para além da Cirurgia Plástica, no ano de 2009, a
especialidade de Ortopedia foi aquela em que se verificou um aumento no número de
inscritos para cirurgia (+38,3%), neste caso bastante significativo. Analisando
especificamente a lista de espera de Ortopedia, verifica-se que, a 31 de Dezembro de 2009,
a mediana do tempo de espera dos utentes referenciados internamente para cada uma das
unidades era de 5,4 meses no HSS e de 2,8 meses no HSJM.
Para 2010 estima-se um desenvolvimento da actividade cirúrgica, em particular na área de
Ortopedia.
Para uma devida comparação entre os anos de 2008 e 2009, no que respeita ao número de
cirurgias (ver quadro “Actividade Cirúrgica – nº de cirurgias e doentes intervencionados”), é
de referir que no HSJM foi corrigido, a partir de Junho de 2009, o registo de cirurgias
oftalmológicas. Isto é, entre 2008 e 2009, passou-se de um rácio de 2,6 cirurgias por doente
intervencionado para 1,7, nesta unidade de saúde. Esta correcção explica a variação
negativa de -3,5% no número intervenções cirúrgicas e o aumento de +9,0% no número de
doentes intervencionados no Serviço de Oftalmologia do CHEDV.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Núcleo de Partos Como se pode verificar pelo gráfico, apesar de um ligeiro crescimento verificado em 2006,
que coincidiu com o encerramento da maternidade do HSM (Oliveira de Azeméis),
concretizado em 1 de Junho de 2006, o número de partos apresenta uma tendência
decrescente, atingindo-se em 2009 o valor mais reduzido desde o inicio do HSS, em 1999.
Refere-se que no ano de 1999 as maternidades do Hospital de Ovar e do Hospital São Miguel
ainda estavam activas.
Na realidade, em consequência da baixa da taxa de natalidade que se tem vindo a sentir em
todo o país e do possível aumento da oferta na área obstétrica no sector privado, assiste-se
a uma diferença de 642 partos, quando se compara o ano com maior número de partos
(2000) com o de 2009. Entre 2008 e 2009 verificou-se uma variação negativa de -9,9%
(-262 partos) no número de partos realizados no CHEDV.
Uma análise dos partos por concelho permite verificar que houve uma diminuição acentuada
nos partos cuja parturiente
reside em Castelo de Paiva (-
30,5%), uma vez que houve
uma alteração da rede de
referenciação. Por outro lado, é
com agrado que se verifica que
o concelho de São João da
Madeira apresentou uma
variação positiva de 34,8%, o
que significa que as suas
parturientes começaram a ser
referenciadas para o HSS ou a optar por esta maternidade.
Verificou-se uma certa estagnação na taxa de cesarianas (31,9%), depois da redução
verificada no ano de 2008 (31,2%), quando comparado com o ano de 2007 (34,6%). Porém,
o valor atingido continua próximo dos objectivos defendidos pela DGS.
Movimento do núcleo de partos
2008
2009
2009 1 Fev-31Dez
Tipo de partos
Eutócicos 1.546 1.280 1.384
Cesarianas 828 710 763
Ventosas 273 215 232
Forceps 8 13 14
Total 2.655 2.218 2.393
Taxa de cesarianas 31,20% 32,00% 31,90%
N.º de partos por dia 7,3 6,1 6,6
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Consulta Externa
A consulta externa mantém o dinamismo verificado nos anos anteriores, propiciando uma
boa acessibilidade nas diversas especialidades.
Evolução do número de consultas
2008 2009 1 Fev-31Dez
2009
Primeiras consultas 120.475 112.177 122.483
Consultas subsequentes 206.680 185.167 202.355
Total 327.155 297.344 324.838
Primeiras consultas / Total (%) 36,8% 37,7% 37,7%
Considerando o somatório das três unidades no ano de 2008, verifica-se, em 2009, uma
variação positiva de 1,7% nas primeiras consultas e uma redução de -2,1% nas consultas
subsequentes. Ainda assim, apesar da saída de vários médicos, em particular no HSJM, o
número total de consultas apresentou uma redução de apenas -0,7%.
Analisando cada uma das unidades individualmente, face a 2008, verifica-se que o HSJM
apresenta uma variação positiva de +1,1% no número total de consultas, o HSS de +0,4% e
o HSM uma redução de -14,3% (-4.076 consultas). Cerca de 60% da diminuição das
consultas no HSM relaciona-se com a redução das consultas de Pediatria e de Anestesiologia
(Dor).
Quanto ao Serviço de Pediatria, como já se referiu, este sofreu uma reestruturação ao longo
do ano de 2009, com a concentração do internamento no HSS. Apesar de se ter mantido a
área de ambulatório no HSM houve uma evidente quebra na produção, sendo
frequentemente a oferta de consultas superior à procura. No que se refere à Anestesiologia
procedeu-se a uma reformulação no tipo de registos da actividade desenvolvida.
Excluindo as consultas não médicas e as consultas realizadas no âmbito da “consulta de
medicina geral” existente no HSJM, o HSS representa 76,7% do total das consultas, o HSJM
15,4% e o HSM 7,8%.
As especialidades cirúrgicas apresentam uma taxa de crescimento de 2,0%, enquanto que
nas especialidades médicas regista-se uma variação negativa (-4,1%).
Refere-se que nas especialidades médicas, a Psiquiatria apresentou um crescimento
exponencial de 72,8%, resultado da contratação de psiquiatras no decorrer do ano de 2009,
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
25
uma vez que é uma área que está em franco desenvolvimento no CHEDV. As perturbações,
por saída/ausência de recursos médicos na Cardiologia, Imuno-hemoterapia e Oncologia
contribuíram em grande parte para a redução das consultas das especialidades médicas.
Quanto às especialidades cirúrgicas, realça-se o crescimento verificado na Oftalmologia
(+9,2%), resultado da implementação do programa para recuperação da lista de espera da
catarata e da reorganização implementada no serviço, uma vez que se realizaram mais
1.691 consultas de oftalmologia no HSJM (+22,1%), face a 2008. No caso de Urologia,
apesar da saída do único urologista existente no HSJM, foi possível aumentar a produção
através da implementação de um programa para a recuperação da lista de espera urológica,
assistindo-se a uma variação positiva de 5,5% no número de consultas de urologia do
CHEDV.
Excluindo a consulta de medicina geral existente no HSJM, o peso relativo das primeiras
consultas no total evoluiu positivamente, entre 2008 e 2009, nas especialidades médicas,
passando de 28,5% para 29,9%, e no sentido de uma ligeira redução nas especialidades
cirúrgicas, passando de 32,2% para 31,8%.
No quadro da página seguinte apresenta-se a evolução do número de doentes a aguardar
marcação para primeiras consultas no final de cada ano, constatando-se uma evolução
marcadamente positiva. Consequentemente verifica-se, igualmente, uma melhoria
generalizada no tempo de espera para a primeira consulta.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
26
Nº de doentes (P1’s) a aguardar marcação de primeiras consultas
Serviço
31-Dez-08 (2)
31-Dez-09 (2)
CHEDV HSS HSJM HSM
CHEDV
Nº Doentes TME (1) TME (1) TME (1) Nº Doentes TME (1)
Anestesia (Dor) 1 51 48 24
4 19
Cardiologia 23 32 62 72 14 49
Cirurgia Geral 1.603 81 55 0 658 40
Consultorias 8 57 0 0 1 42
Gastroenterologia 398 99 0 0 197 110
Ginecologia 340 52 84 79 473 125
Imuno-hemoterapia 1 39 0 32 0 28
Medicina Interna 58 35 37 59 27 40
MFR 40 90 29 17 33 62
Neurologia 36 20 0 170 44 36
Nutrição 19 134 0 172 1 0
Obstetrícia 16 20 0 47 15 25
Oftalmologia 2.797 109 182 0 1.584 72
Oncologia 2 15 0 0 0 19
ORL 433 80 156 0 391 56
Ortopedia 662 140 50 0 1.065 84
Pediatria 46 41 0 37 130 77
Pneumologia 173 90 0 159 30 44
Psicologia 7 0 0 30 1 0
Psiquiatria 0 0 0 0 3 0
Reumatologia 19 178 0 0 1 56
Urologia 676 156 189 0 550 117
Total 7.358 90 91 60 5.222 66
(1) Tempo médio de espera para as consultas realizadas
(2) Fonte SONHO
Na análise do Tempo Médio de Espera para as consultas realizadas, constata-se um conjunto
de melhorias em várias áreas. Destacam-se as seguintes especialidades: Cirurgia Geral,
Neurologia, Oftalmologia, ORL, Ortopedia, Pneumologia e Urologia.
A melhor acessibilidade à consulta externa é reforçada através da tabela seguinte, podendo-
se constatar uma melhoria significativa no Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG),
nas três unidades e em particular no HSJM. A tabela seguinte indica, com base nas primeiras
consultas referenciadas através do programa Alert P1, qual a percentagem de consultas
referenciadas pelos Centros de Saúde que cumpre os requisitos, estipulados na Portaria n.º
615/2008, de 11 de Julho (Consulta a Tempo e Horas), e na Portaria n.º 1529/2008, de 26
de Dezembro (Tempos Máximos de Resposta Garantidos).
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
27
Cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)
UUnniiddaaddee UUnniiddaaddee FFeevv--0099 FFeevv--1100
HSS
In TMRG 84%
Out TMRG 16%
Mediana (dias) 72
HSJM
In TMRG 76%
Out TMRG 24%
Mediana (dias) 84
HSM
In TMRG 85%
Out TMRG 15%
Mediana (dias) 31
CHEDV
In TMRG 94%
Out TMRG 6%
Mediana (dias) 49
Fonte: Relatórios Consulta a Tempo e Horas - ARS Norte.
Como se pode verificar houve, ao longo de 2009, uma evolução bastante positiva na
resposta às solicitações dos Centros de Saúde. Da comparação dos resultados das três
unidades, no momento de constituição do CHEDV, com o resultado do mês homólogo de
2010, constata-se que as referências dos Centros de Saúde (P1’s) estão a ter uma melhor
resposta e que se enquadram dentro dos limites definidos pelo Ministério da Saúde em 94%
dos casos.
O CHEDV tem reforçado os mecanismos de aviso aos doentes, através de envio de
mensagens por SMS, mediante o acesso ao agendamento das consultas e exames registados
na aplicação de gestão de doentes SONHO. No entanto, só no inicio do ano de 2010 é que
esse procedimento foi adoptado também para as unidades de São João da Madeira e de
Oliveira de Azeméis. Se no caso do HSS é já possível atingir uma taxa de faltas de
comparência às consultas de 8,4%, já no HSJM esse indicador foi de 13,6% e no HSM de
14,6%. Perspectiva-se que, para estas duas últimas unidades, este indicador melhore
substancialmente em 2010.
O processo de reorganização do CHEDV, implicou, também, a concretização de alguns
ajustamentos na Consulta de Medicina Geral que actualmente existe no Hospital de São João
da Madeira (HSJM), conhecida como “urgência”. Procedeu-se a um ajustamento das equipas
médicas, em particular, no período nocturno, passando a estar escalado um médico entre as
24h e as 8h, em vez de dois. O redimensionamento da equipa não pôs em causa a
acessibilidade do doente nem qualquer nível de segurança, uma vez que o número de
doentes que ocorreram a este serviço em 2008, entre as 0h e 8h, não chegou a representar
um doente por hora.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
28
De modo a aumentar os níveis de segurança dos doentes, criou-se uma Equipa de
Transporte de Doentes, intra e extra unidades, assegurada por um médico anestesista e por
um enfermeiro (período nocturno), garantindo desta forma que o doente em estado crítico
seja transferido em segurança para o nível de cuidados superiores necessários. Neste
âmbito, refere-se que o HSJM foi equipado com equipamento de suporte avançado de vida,
no internamento, na cirurgia de ambulatório e na consulta externa, e foi disponibilizada
formação em suporte avançado de vida a todos os cirurgiões que trabalham no HSJM, assim
como aos enfermeiros da Consulta de Medicina Geral.
Serviço de Urgência
O Serviço de Urgência do CHEDV é composto por uma urgência médico-cirúrgico, existente
no HSS, e pelo Serviço de Urgência Básica (SUB) do HSM.
Em 2009 a actividade do serviço de urgência registou uma variação de -3,5%, assistindo-se
a uma diminuição mais acentuada no SUB do HSM (-7,4%), do que na urgência médico-
cirúrgica do HSS (-2,4%).
No entanto, apesar da variação negativa existente nas duas unidades, regista-se um
acréscimo no número dos doentes mais graves, uma vez que, por exemplo no HSS, os
doentes com um nível de “prioridade vermelho” cresceram 7,7%, a “prioridade laranja” teve
uma variação positiva de 6,5% e os doentes com “prioridade amarela” aumentaram 3,0%,
entre 2008 e 2009.
Movimento da urgência
2008 2009 1 Fev-31Dez 2009
Atendimentos urgentes
SUB 46.502 38.930 43.042
Emergência 158.208 140.695 154.480
Total 204.710 179.655 197.522
Média diária 559 538 541
A redução no número de urgências torna-se mais significativa, uma vez que em 2007 esta
região foi alvo de um conjunto de medidas que se inseriram no plano de reestruturação da
rede de urgências, a saber:
O encerramento da urgência cirúrgica do Hospital de S. João da Madeira;
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
29
O encerramento da urgência do Hospital de Ovar;
A concentração do atendimento urgente e emergente de pediatria, existente nos
Hospitais de Ovar e de Oliveira de Azeméis;
A transformação do serviço de urgência do Hospital São Miguel num Serviço de
Urgência Básica (SUB).
Proveniência dos doentes admitidos no serviço de urgência
Proveniência 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009
Sta. Maria da Feira 95.757 79.855 88.069
Ovar 23.223 22.276 24.470
Oliveira de Azeméis 51.612 46.028 50.513
Arouca 6.240 5.910 6.507
S. João da Madeira 6.843 6.973 7.678
Espinho 2.401 1.866 2.038
Vale de Cambra 6.978 6.492 7.101
Castelo de Paiva 2.633 2.360 2.586
Outros concelhos do distrito de Aveiro 2.627 2.341 2.573
Distrito do Porto 3.645 3.085 3.371
Outros distritos 1.270 1.107 1.184
Sem indicação de distrito 1.481 1.362 1.432
Total 204.710 179.655 197.522
O número de doentes provenientes dos concelhos de Espinho (-15,1%) e de Santa Maria da
Feira (-8,0%) continuou a evoluir no sentido de uma forte queda, à semelhança do que se
tinha passado no ano de 2008 na urgência do HSS. Por sua vez, há que registar o maior
afluxo de doentes provenientes dos concelhos de São João da Madeira (+12,2%) e de Ovar
(+5,4%).
Um dos factores que se deve ter em consideração na análise do movimento do serviço de
urgência relaciona-se com o facto de, com a constituição do Centro Hospitalar, se terem
deixado de contabilizar, para fins estatísticos e de facturação, as transferências entre os dois
serviços de urgências. Em 2009 foram transferidos do SUB do HSM para a urgência médico-
cirúrgica do HSS cerca de 2329 doentes, o que representa mais de 60% da quebra verificada
entre 2008 e 2009 no HSS e justificará a variação negativa verificada nos utentes do
concelho de Oliveira de Azeméis.
O ainda impacto da reestruturação da rede de urgência e a implementação da Reforma dos
Cuidados de Saúde Primários serão certamente duas variáveis que contribuíram para estes
resultados.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Doentes transferidos para hospitais de nível superior ou especializados
Hospital 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009
CHVNG – Gaia 885 699 765
H. Sto. António – Porto 384 364 397
H.S. João – Porto 237 344 367
HUC – Coimbra 41 27 30
IPO – Porto 26 21 23
H da Prelada – Porto 13 1 4
HC Maria Pia – Porto 0 5 5
H. Joaquim Urbano – Porto 9 3 3
Maternidade Júlio Diniz – Porto 0 3 3
Outros 22 36 39
Total 1.617 1.503 1.636
Transferências / Doentes emergentes (%) 0,79% 0,84% 0,83%
Entre 2008 e 2009 assistiu-se a uma subida na percentagem de doentes transferidos para
hospitais de nível superior. O Hospital de São João foi aquele onde houve uma variação mais
significativa (+54,9%). Em contrapartida assistiu-se a uma diminuição de 13,6% das
transferências para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho.
Estes resultados serão, certamente, influenciados pelo ajustamento nas redes de
referenciação e pela maior severidade dos doentes atendidos.
Hospital de Dia Oncológico
O Hospital de Dia Oncológico constitui o sector do hospital com maiores taxas de
crescimento verificadas nos últimos anos. No seguimento dos anos anteriores, em 2009, o
CHEDV assegurou o tratamento integral de cuidados, desde as terapêuticas oncológicas por
quimioterapia, até aos tratamentos por radioterapia, sem necessidade de recurso aos IPO’s.
Apenas para algumas situações de doença, cujas técnicas terapêuticas são impossíveis de
implementar localmente, é efectuado o recurso a estes hospitais especializados.
Uma parte da procura corresponde a doentes residentes para além da área de
responsabilidade directa do hospital, não tendo o Conselho de Administração determinado
quaisquer medidas para condicionar o acesso destes doentes, dada a natureza da prestação
dos cuidados e a exigência de um tratamento o mais célere possível.
No ano de 2009 houve uma redução no número de doentes em tratamento por quimioterapia
(-10,8%), porém, verificou-se um aumento substancial nos doentes com tratamento de
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
31
radioterapia (+30,5%). Este crescimento foi acompanhado por um aumento, não
proporcional, no número de sessões de radioterapia.
Movimento do hospital de dia oncológico
2006 2007 2008
2009
2009 1 Fev-31Dez
Nº de sessões de tratamento 15.758 17.652 16.523 14.479 15.629
Nº de doentes em tratamento 1.753 1.946 1.946 1.688 1.736
Nº de tratamentos de radioterapia 9.685 9.664 11.669 12.714 13.817
Nº doentes em radioterapia 325 342 371 447 484
O volume de quimioterapia realizada no hospital, conjugado com o prolongamento dos
tratamentos e com o recurso a “novos” fármacos, e o aumento exponencial dos doentes em
radioterapia têm originam um acréscimo acentuado de encargos com medicamentos e
subcontratos, como mais adiante se pormenoriza.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
32
INTERNAMENTO - Número de doentes saídos
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ% 08/09
Cardiologia 494 523 575 16,4%
Medicina Interna 3.122 3.239 3.589 15,0%
Neurologia 500 514 550 10,0%
Pediatria 1.447 1.026 1.186 -18,0%
Pneumologia 531 140 150 -71,8%
Total das especialidades médicas 6.094 5.442 6.050 -0,7%
Cirurgia Geral 6.148 5.226 5.699 -7,3%
Ginecologia 1.177 1.021 1.103 -6,3%
Oftalmologia 770 472 514 -33,2%
ORL 966 805 892 -7,7%
Ortopedia 3.875 3.134 3.471 -10,4%
Obstetrícia 3.133 2.641 2.860 -8,7%
Urologia 624 522 556 -10,9%
Quartos Particulares 55 22 28 -49,1%
Total das especialidades cirúrgicas 16.748 13.843 15.123 -9,7%
UCIC 247 225 248 0,4%
UCIP 315 317 347 10,2%
UC Intermédia 1.382 1.229 1.345 -2,7%
Neonatologia 253 179 192 -24,1%
Total de outras especialidades 2.197 1.950 2.132 -3,0%
Total sem berçário e OBS (a) 22.823 19.078 20.975 -8,1%
Berçário 2.573 2.169 2.336 -9,2%
OBS 18 0 0 -100,0%
Total com berçário e OBS (a) 25.298 21.204 23.263 -8,0%
(a) Não estão incluídas as transferências internas
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
33
INTERNAMENTO - Demora média dos doentes saídos
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ% 08/09
Cardiologia 4,16 3,91 3,99 -4,1%
Medicina Interna 8,37 7,39 7,46 -10,8%
Neurologia 6,42 6,30 6,40 -0,3%
Pediatria 4,33 4,61 4,57 5,5%
Pneumologia 7,55 12,44 12,03 59,5%
Total das especialidades médicas 6,84 6,56 6,58 -3,7%
Cirurgia Geral 3,60 3,59 3,58 -0,5%
Ginecologia 3,16 3,25 3,21 1,6%
Oftalmologia 1,91 1,66 1,69 -11,6%
ORL 1,94 1,90 1,89 -2,5%
Ortopedia 4,00 4,20 4,12 2,9%
Obstetrícia 3,60 3,48 3,48 -3,4%
Quartos Particulares 3,60 3,95 4,00 11,1%
Urologia 4,25 4,38 4,30 1,2%
Total das especialidades cirúrgicas 3,51 3,55 3,52 0,4%
UCIC 1,90 1,90 1,89 -0,5%
UCIP 9,90 8,25 8,25 -16,7%
UC Intermédia 1,80 1,79 1,79 -0,5%
Neonatologia 9,60 13,64 13,09 36,4%
Total de outras especialidades 3,80 3,94 3,87 1,9%
Total sem berçário e OBS (a) 4,77 4,85 4,83 1,3%
Berçário 3,10 3,03 3,03 -2,3%
OBS - - - -
Total com berçário e OBS (a) 4,62 4,67 4,66 0,8%
(a) Não estão incluídas as transferências internas
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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INTERNAMENTO - Doentes tratados por cama
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ% 08/09
Cardiologia 62 65 72 16,4%
Medicina Interna 40 37 41 3,2%
Neurologia 50 51 55 10,0%
Pediatria 52 44 49 -4,6%
Pneumologia 41 28 30 -26,6%
Total das especialidades médicas 44 40 45 1,4%
Cirurgia Geral 79 83 90 14,8%
Ginecologia 74 75 81 9,7%
Oftalmologia 77 67 73 -4,6%
ORL 60 67 74 23,1%
Ortopedia 73 50 55 -24,2%
Obstetrícia 78 66 72 -8,7%
Quartos Particulares 11 7 9 -15,2%
Urologia 48 61 64 33,6%
Total das especialidades cirúrgicas 73 66 72 -0,7%
UCIC 124 113 124 0,4%
UCIP 32 32 35 10,2%
UC Intermédia 154 137 149 -2,7%
Neonatologia 28 20 21 -24,1%
Total de outras especialidades 73 65 71 -3,0%
Total sem berçário e OBS (a) 57 51 56 -2,2%
Berçário 89 75 81 -9,2%
OBS - - - -
Total com berçário e OBS (a) 59 53 58 -2,6%
(1) Não estão incluídas as transferências internas
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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CONSULTA EXTERNA - Nº total de consultas
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ% 08/09
Anestesia 20.207 18.240 19.833 -1,9%
Cardiologia 8.847 6.799 7.520 -15,0%
Gastroenterologia 3.636 3.189 3.515 -3,3%
Imuno-hemoterapia 10.181 7.741 8.508 -16,4%
Medicina Interna 13.031 11.749 12.852 -1,4%
MFR 14.746 12.758 13.834 -6,2%
Neurologia 7.460 6.522 7.049 -5,5%
Oncologia 20.070 16.302 17.808 -11,3%
Pediatria 18.449 16.321 17.894 -3,0%
Pneumologia 7.415 7.455 8.087 9,1%
Hematologia 371 103 122 -67,1%
Psiquiatria (1) 1.295 2.135 2.238 72,8%
Endocrinologia (1) 1.724 1.676 1.818 5,5%
Reumatologia (1) 1.509 2.048 2.231 47,8%
Clínica Geral (1) 1.587 1.014 1.111 -30,0%
Medicina do Trabalho 1.201 1.703 1.878 56,4%
Total das Especialidades Médicas 131.729 115.755 126.298 -4,1%
Cirurgia Geral 35.144 32.655 35.680 1,5%
Cirurgia Pediátrica 523 224 281 -46,3%
Obstetrícia 9.798 8.714 9.569 -2,3%
Ginecologia 13.077 10.894 12.038 -7,9%
Oftalmologia 33.747 33.924 36.855 9,2%
ORL 16.029 14.454 15.777 -1,6%
Ortopedia 35.918 33.536 36.839 2,6%
Urologia 6.525 6.284 6.881 5,5%
Cirurgia Plástica (1) 1.262 1.039 1.158 -8,2%
Total das Especialidades Cirúrgicas 152.023 141.724 155.078 2,0%
Nutrição 5.172 4.162 4.572 -11,6%
Psicologia 7.551 5.758 6.344 -16,0%
Total Esp. Não Médicas 12.723 9.920 10.916 -14,2%
Outras 30.680 29.945 32.546 6,1%
Total 327.155 297.344 324.838 -0,7%
(1) Consultas em regime de consultadoria
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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CONSULTA EXTERNA - Nº de primeiras consultas e primeiras/total
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ%08/09 2008 2009
1 Fev-31Dez 2009
Anestesia 13.416 12.523 13.528 0,8% 66,4% 68,7% 68,2%
Cardiologia 2.186 1.912 2.089 -4,4% 24,7% 28,1% 27,8%
Gastroenterologia 1.234 1.157 1.293 4,8% 33,9% 36,3% 36,8%
Imuno-hemoterapia 898 777 852 -5,1% 8,8% 10,0% 10,0%
Medicina Interna 2.656 2.604 2.865 7,9% 20,4% 22,2% 22,3%
MFR 5.551 4.798 5.260 -5,2% 37,6% 37,6% 38,0%
Neurologia 2.225 1.944 2.105 -5,4% 29,8% 29,8% 29,9%
Oncologia 865 872 938 8,4% 4,3% 5,3% 5,3%
Pediatria 4.361 3.661 4.011 -8,0% 23,6% 22,4% 22,4%
Pneumologia 2.196 2.274 2.522 14,8% 29,6% 30,5% 31,2%
Hematologia 139 40 45 -67,6% 37,5% 38,8% 36,9%
Psiquiatria (1) 380 694 719 89,2% 29,3% 32,5% 32,1%
Endocrinologia(1) 415 457 493 18,8% 24,1% 27,3% 27,1%
Reumatologia(1) 312 346 380 21,8% 20,7% 16,9% 17,0%
Clinica Geral(1) 449 340 366 -18,5% 28,3% 33,5% 32,9%
Medicina do Trabalho 288 229 265 -8,0% 24,0% 13,4% 14,1%
Total Esp. Médicas 37.571 34.628 37.731 0,4% 28,5% 29,9% 29,9%
Cirurgia Geral 9.938 9.342 10.240 3,0% 28,3% 28,6% 28,7%
Cirurgia Pediátrica 264 83 107 -59,5% 50,5% 37,1% 38,1%
Obstetrícia 3.016 2.813 3.108 3,1% 30,8% 32,3% 32,5%
Ginecologia 3.616 3.250 3.540 -2,1% 27,7% 29,8% 29,4%
Oftalmologia 15.094 15.307 16.627 10,2% 44,7% 45,1% 45,1%
ORL 5.530 4.270 4.715 -14,7% 34,5% 29,5% 29,9%
Ortopedia 9.271 7.972 8.854 -4,5% 25,8% 23,8% 24,0%
Urologia 1.918 1.609 1.789 -6,7% 29,4% 25,6% 26,0%
Cirurgia Plástica(1) 294 309 332 12,9% 23,3% 29,7% 28,7%
Total Esp. Cirúrgicas 48.941 44.955 49.312 0,8% 32,2% 31,7% 31,8%
Nutrição 1.566 1.288 1.415 -9,6% 30,3% 30,9% 30,9%
Psicologia 1.716 1.361 1.479 -13,8% 22,7% 23,6% 23,3%
Total Esp. Não Médicas 3.282 2.649 2.894 -11,8% 25,8% 26,7% 26,5%
Outras 30.680 29.945 32.546 6,1% 100,0% 100,0% 100,0%
Total 120.474 112.177 122.483 1,7% 36,8% 37,7% 37,7%
(1) Consultas em regime de consultadoria
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
37
ACTIVIDADE CIRÚRGICA - Nº de cirurgias e doentes intervencionados
Especialidade Número de cirurgias Número doentes intervencionados
2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ%08/09 2008 2009
1 Fev-31Dez 2009 Δ%08/09
Cirurgia Geral 5.516 4.587 5.037 -8,7% 5.117 4.363 4.780 -6,6%
Cir. Pediátrica 128 63 81 -36,7% 123 60 75 -39,0%
Cir. Plástica 153 111 135 -11,8% 123 94 108 -12,2%
Obstetrícia 1.244 1.068 1.159 -6,8% 1.120 966 1.048 -6,4%
Ginecologia 2.766 2.213 2.388 -13,7% 1.398 1.335 1.426 2,0%
Oftalmologia 4.266 3.729 4.118 -3,5% 3.272 3.261 3.566 9,0%
ORL 2.207 2.154 2.338 5,9% 1.339 1.349 1.467 9,6%
Ortopedia 4.414 3.691 4.093 -7,3% 3.929 3.442 3.803 -3,2%
Urologia 740 550 589 -20,4% 602 476 512 -15,0%
Cirurgia Privada 57 18 28 -50,9% 47 17 25 -46,8%
Total 21.491 18.184 19.966 -7,1% 17.070 15.363 16.810 -1,5%
CIRURGIA DO AMBULATÓRIO - Nº de cirurgias e doentes intervencionados
Especialidade
Número de cirurgias Número doentes intervencionados
2008 2009 1 Fev-31Dez 2009 Δ%08/09 2008 2009
1 Fev-31Dez 2009 Δ%08/09
Cirurgia Geral 572 621 690 20,6% 525 592 658 25,3%
Cir. Pediátrica 128 62 80 -37,5% 123 59 74 -39,8%
Cir. Plástica 16 0 0 -100,0% 13 0 0 -100,0%
Ginecologia 966 679 724 -25,1% 400 460 479 19,8%
Oftalmologia 2.884 3.185 3.521 22,1% 2.549 2.824 3.092 21,3%
ORL 728 983 1.044 43,4% 481 677 717 49,1%
Ortopedia 527 789 840 59,4% 488 761 809 65,8%
Urologia 78 63 64 -17,9% 75 60 61 -18,7%
Cirurgia Privada 2 0 2 0,0% 2 0 1 -50,0%
Total 5.901 6.382 6.965 18,0% 4.656 5.433 5.891 26,5%
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
38
URGÊNCIA - Nº total de doentes e por dia
Área Número de doentes Número de doentes / dia
2008 2009 1 Fev-31Dez
2009 Δ%08/09 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009 Δ%08/09
HSS 158.208 140.695 154.480 -2,4% 432 421 423 -2,4%
HSM 46.502 38.960 43.042 -7,4% 127 117 118 -7,4%
TOTAL 204.710 176.655 197.522 -3,5% 559 538 541 -3,2%
HOSPITAL DE DIA ONCOLÓGICO - Nº doentes e tratamentos
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009 Δ%08/09
Nº de sessões de tratamento 16.523 14.479 15.629 -5,4%
Nº de doentes em tratamento 1.946 1.688 1.736 -10,8%
Nº de tratamentos de radioterapia 11.669 12.714 13.817 18,4%
Nº doentes em radioterapia 371 447 484 30,5%
MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
Especialidade 2008 2009 1 Fev-31Dez
2009 Δ%08/09
Anatomia patológica 14.425 14.656 15.901 10,2%
Cardiologia 20.564 21.186 23.056 12,1%
Gastroenterologia 6.712 6.199 6.845 2,0%
Ginecologia/Obstetrícia 52.476 45.049 49.309 -6,0%
Imagiologia 147.302 146.041 159.679 8,4%
Imunohemoterapia (análises) 4.518 3.685 4.014 -11,2%
Imunohemoterapia (transfusões) 5.619 5.311 5.750 2,3%
Neurologia 5.197 4.031 4.341 -16,5%
MFR (exames) 1306 1803 1974 51,1%
MFR (tratamentos) 469.547 429.878 461.713 -1,7%
Oftalmologia 18.599 19.279 20.708 11,3%
ORL 13.360 11.484 12.460 -6,7%
Patologia clínica 1.379.828 1.266.135 1.391.356 0,8%
Pneumologia 16.251 17.031 18.300 12,6%
Oncologia 54.303 40.503 43.661 -19,6%
Pediatria 458 379 417 -9,0%
Psiquiatria de ligação 5.509 5.681 6.177 12,1%
Urologia 886 903 1.008 13,8%
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
39
Avaliação da satisfação dos utentes
No presente capítulo procede-se a uma abordagem das reclamações e dos elogios
apresentados pelos utentes, bem como da avaliação do grau satisfação dos utentes, na
sequência da prestação dos cuidados de saúde. A análise é efectuada em separado para cada
uma das três unidades que constituem o Centro Hospitalar, sendo que para o segundo
destes aspectos apenas o Hospital de São Sebastião procedia à recolha e divulgação dos
dados respeitantes aos inquéritos realizados.
Hospital de São Sebastião
Desde a abertura do Hospital de São Sebastião, em 1999, o Conselho de Administração de
determinou que a avaliação de satisfação dos utentes deveria constituir um instrumento
indispensável para o acompanhamento do processo de produção e para a avaliação do
funcionamento dos diversos serviços, determinando os pontos fortes e fracos, na perspectiva
dos utentes, e de modo a influenciar em tempo oportuno as decisões internas sobre os
ajustamentos que se revelem indispensáveis.
Assim, nesta unidade, é realizada mensalmente uma sondagem aos doentes internados, com
base num inquérito pré-definido, de forma a avaliar o nível de expectativas e o grau de
satisfação centrado nos atendimentos técnico e humano do pessoal médico, do pessoal
enfermagem e do pessoal assistente operacional. Engloba não só o internamento, mas
também as outras áreas com as quais o doente teve contacto, designadamente a consulta
externa, o núcleo de partos e a urgência. Por outro lado, procede-se ainda à auscultação
sobre a satisfação respeitante à alimentação e ao sistema de visitas.
Desta forma, os doentes atribuem as classificações de Bom, Satisfaz e Mau, em resposta aos
diversos aspectos para os quais são questionados. Em média foi possível recolher a opinião
de cerca de 2/3 dos doentes internados. No gráfico seguinte, regista-se a evolução, entre
2005 e 2009, da percentagem de respostas a que foi atribuído o grau Bom.
Da análise do gráfico, verifica-se que o nível de satisfação dos utentes se mantém elevado
ao longo dos anos considerados, no que respeita ao atendimento médico, de enfermagem e
dos assistentes operacionais no internamento, sendo que a média global do parâmetro Bom
ronda os 95%.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
40
Evolução do grau de satisfação dos doentes/familiares de 2005 a 2009 (Nível Bom)
No que concerne aos restantes aspectos que são objecto de avaliação, ou seja, os
atendimentos na consulta externa e na urgência, o grau de satisfação situa-se nos 77,8% e
73,3%, respectivamente. Nestes dois serviços tem havido uma evolução desfavorável desde
2007, justificada pelo grande volume de doentes tratados e também pela profunda
reorganização da prestação de cuidados na região de Aveiro Norte.
Em particular no serviço de urgência, o ano de 2009 ficou marcado por uma grande
dificuldade em disponibilizar uma adequada cobertura das equipas médicas, face à
competição entre os hospitais na contratação do pessoal médico existente no mercado,
agravando os tempos de espera dos utentes.
Já no que diz respeito ao núcleo de partos, o grau de satisfação mais alto revela uma
tendência de melhoria progressiva, situando-se no ano de 2009 nos 85,6%.
Em relação à alimentação, mantém-se também a tendência de subida dos níveis de
satisfação, ultrapassando neste ano a fasquia dos 81% na avaliação do parâmetro Bom.
Em conclusão, a evolução do grau de satisfação dos doentes internados no Hospital de São
Sebastião nos diversos aspectos manteve-se relativamente estável em comparação com o
ano de 2008, sendo que apenas a consulta externa e a urgência apresentaram um pior
desempenho, com níveis inferiores a 80% no parâmetro Bom, conforme se pode verificar no
quadro seguinte.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
41
Avaliação da satisfação dos doentes internados no ano 2009
Áreas Bom % Satisf. % Mau % Total
Internamento
Médicos 5.248 94,9% 211 3,8% 71 1,3% 5.530
Enfermeiros 5.328 96,3% 165 3,0% 37 0,7% 5.530
Assistentes Operacionais 5.369 97,1% 120 2,2% 41 0,7% 5.530
Alimentação 3.986 81,5% 815 16,7% 91 1,9% 4.892
Actos administ. / Gestão 4.486 82,4% 920 16,9% 40 0,7% 5.446
Núcleo de partos 844 85,6% 88 8,9% 54 5,5% 986
Consulta externa 3.856 77,8% 1.014 20,5% 88 1,8% 4.958
Urgência 1.420 73,3% 418 21,6% 98 5,1% 1.936
No que diz respeito às exposições entradas no Serviço de Relações Públicas, quer seja por
via espontânea (presencial, carta, e-mail e telefone) ou registadas no Livro de Reclamações
(Livro Amarelo), constata-se um crescimento de 21,8% entre 2008 e 2009. Aqui merece
realçar uma subida acentuada no número de reclamações, essencialmente dirigidas ao
serviço de urgência e à consulta externa, enquanto que o número de elogios apresenta
igualmente uma progressão, correspondendo a cerca de 8% das exposições.
Número de exposições por tipo de ocorrência
Tipologia
2007 2008 2009
Quant. % Quant. % Quant. %
Reclamações 759 75,7% 859 76.9% 1.054 77.6%
Pedidos de esclarecimento 137 13,7% 145 13,0% 188 13.8%
Sugestões 17 1,7% 14 1,3% 10 0.7%
Elogios 90 9,0% 99 8,9% 107 7.9%
Total 1.003 100,0% 1.117 100,0% 1.359 100,0%
Da análise das exposições registadas ao longo destes três anos, verifica-se que, apesar do
número de exposições efectivas ter aumentado significativamente, em 2009 o peso relativo
das reclamações apresentou um aumento inferior a um ponto percentual (0,7%).
Em relação à tipologia das reclamações, como se constata no quadro seguinte, cerca de
59,4% dos motivos de insatisfação prendem-se com a prestação de cuidados, registando um
aumento de cerca de 2,1 p.p., comparativamente com o ano de 2008. Esta área apresenta a
seguinte decomposição percentual: cuidados desadequados (15,8%), doentes sem cuidados
(8,9%) e tempo de espera para cuidados (75,2%). Neste último item, os tempos de espera
referem-se, essencialmente, ao serviço de urgência.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
42
De notar que em relação ao item cuidados desadequados houve um decréscimo dos motivos
de insatisfação de 8,7 p.p. comparativamente com 2008. Em contrapartida, o item tempo de
espera para cuidados teve um aumento de 9,3 p.p..
Tipologia das reclamações – Área / problemas de nível 1
Tipologia 2007 2008 2009
Quant. % Quant. % Quant. %
Prestação de cuidados 381 50,2% 492 57,3% 626 59,4%
Actos administrativos/ Gestão 209 27,5% 197 22,9% 237 22,5%
Relacionais / Comportament. 148 19,5% 142 16,5% 171 16,2%
Infraestruturas / Amenidades 21 2,8% 28 3,3% 20 1,9%
Total 759 100,0% 859 100,0% 1.054 100,0%
Fazendo agora uma análise do número de reclamações por grandes áreas de atendimento,
no que se refere ao ano de 2009, continua, naturalmente, a verificar-se que a grande
maioria das reclamações se refere ao serviço de urgência (78,5%), seguido da consulta
externa com 14,8% e, por último, o internamento com 6,7%.
De notar que em 2009, comparativamente com o ano de 2008, houve um decréscimo do
peso das reclamações no serviço de urgência (-4.7%) no total, por contrapartida de um
aumento significativo na consulta externa (+4.3%).
Evolução das reclamações por grande área de atendimento (2007-2009)
Comparando o número de reclamações com o número de episódios efectivados, constata-se
que em 2009 ocorreu uma reclamação em cada 418 episódios de atendimento no
internamento, consulta externa e urgência.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
43
Assim, no internamento registou-se uma reclamação por cada 197 doentes tratados,
enquanto que na consulta externa cada reclamação reporta-se a 1.637 episódios. No que
respeita à urgência, registou-se um agravamento, passando o número de reclamações/dia
do valor de 1,7 em 2008 para 2,0 em 2009.
Total de reclamações por grandes áreas de atendimento
Áreas
2007 2008 2009
Episód. Reclam. % Episód. Reclam. % Episód. Reclam. %
Internamento 20.409 47 0,23% 19.986 47 0,24% 19.738 62 0,31%
Consulta externa 218.673 85 0,04% 222.589 77 0,03% 224.319 137 0,06%
Urgência 135.730 507 0,37% 146.540 612 0,42% 142.933 726 0,51%
Hospitais de S. Miguel e S. João da Madeira
Em relação aos hospitais de São Miguel e de São João da Madeira, as mesmas não
procediam a um registo sistemático das exposições entradas nos Gabinetes do Utente,
limitando-se, quase em exclusivo, ao registo das reclamações entradas via Livro de
Reclamações, vulgo Livro Amarelo.
Assim, os dados que se poderão extrair do Sistema Nacional de Registo de Sugestões e
Reclamações (Sim-Cidadão) são parcelares e não ilustrarão fielmente a realidade destas
instituições, no que respeita ao número de exposições tratadas pelos Gabinetes do Utente.
No ano de 2009, quando estas duas unidades se tornaram parte integrante do Centro
Hospitalar, foram registadas 58 reclamações e 1 pedido de esclarecimento no Hospital de S.
João da Madeira e 89 reclamações e 3 elogios no Hospital de S. Miguel.
De acordo com o quadro abaixo, constata-se que o Hospital de S. Miguel regista uma maior
percentagem de insatisfação na prestação de cuidados (62,9%), comparativamente com o
Hospital de S. João da Madeira (50,0%), tendo em conta que o primeiro dispõe de um
serviço de urgência básico com um número de doentes significativamente maior que os
atendidos na “consulta de medicina geral” do segundo.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
44
Tipologia das reclamações – Área / problema de nível 1
Tipologia Hospital S. Miguel H. S. João Madeira
Quant. % Quant. %
Prestação de Cuidados 56 62,9% 29 50,0%
Actos Administrativos / Gestão 15 16,9% 20 34,5%
Relacionais / Comportamentais 12 13,5% 9 15,5%
Infra-estruturas / Amenidades 6 6,7% 0,0%
Total 89 100,0% 58 100,0%
De referir ainda que aproximadamente 65% das reclamações relativas à prestação de
Cuidados no Hospital de S. Miguel estão relacionadas com o serviço de urgência,
maioritariamente associadas com o tempo de espera.
Quanto às grandes áreas de atendimento, conforme se pode verificar no quadro abaixo, a
maior incidência de reclamações registadas no Hospital de S. Miguel refere-se ao serviço de
urgência básico (87,2%), enquanto que no Hospital de S. João da Madeira uma grande parte
das reclamações registadas tem a ver com o atendimento na consulta externa (61,1%).
Saliente-se que o atendimento urgente do Hospital de São João da Madeira apresenta
características próprias, sendo tipificada como “consulta de medicina geral”.
Total de reclamações por grandes áreas de atendimento
Áreas Hospital S. Miguel H. S. João Madeira
Quant. % Quant. %
Urgência / Medicina Geral 75 87,2% 17 31,5%
Consulta Externa 3 3,5% 33 61,1%
Internamento 8 9,3% 4 7,4%
Total 86 100,0% 54 100,0%
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
45
Recursos Humanos
Evolução dos efectivos
À data da constituição do Centro Hospitalar, no que concerne ao estatuto jurídico dos
colaboradores, constatava-se que a estrutura dos recursos humanos dos três hospitais era
substancialmente distinta, implicando uma estratégia de integração que pudesse potenciar
os objectivos de produção traçados em sede do Contrato-Programa.
Por um lado, o Hospital de São Sebastião, que tendo beneficiado desde o início do seu
funcionamento, em Janeiro de 1999, de um estatuto jurídico inovador, nos termos do
Decreto-Lei nº 155/98, de 15 de Julho, caracterizava-se por dispor maioritariamente de
trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho e com um sistema de incentivos
destinado ao pessoal técnico, tendo em vista a obtenção de indicadores de produtividade
acima dos verificados na generalidade dos restantes hospitais do SNS.
Por outro lado, o Hospital de São João da Madeira e o Hospital de Oliveira de Azeméis
integravam o sector público administrativo, com colaboradores apenas vinculados pelo
regime jurídico da função pública, onde a gestão dos recursos humanos procurava colmatar
as necessidades detectadas, não assumindo a prestação de cuidados de saúde como foco
principal da sua actividade.
O processo de reorganização dos serviços de prestação de cuidados, bem como dos serviços
de festão e logística, implicou a mobilidade interna de muitos colaboradores entre os três
hospitais, de forma a suprir as carências que foram detectadas, tendo presente o esforço de
contenção dos custos com o pessoal, conforme foi imposto pelo Ministério da Saúde em sede
de negociação do Contrato-Programa.
Número de colaboradores com vínculo permanente
Grupo profissional 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
Conselho de Administração / Pessoal Dirigente 14 13 10
Médico 217 215 209
Enfermagem 427 425 423
Técnico Superior 43 51 49
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 95 96 97
Outro Pessoal Técnico 6 4 5
Assistente Técnico 167 162 163
Assistente Operacional 478 477 477
Outro Pessoal 1 1 2
Total 1.448 1.444 1.435
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
46
Em 31 de Dezembro de 2009 o Centro Hospitalar tinha 1.435 colaboradores a ocupar lugares
do quadro permanente, correspondendo a um decréscimo de 13 efectivos (cerca de -1%) em
relação à data homóloga do ano anterior, quando se considera os dados agregados das três
unidades hospitalares.
Os grupos de pessoal médico, com menos oito colaboradores, e o pessoal de enfermagem e
técnico (administrativo), com menos quatro colaboradores cada, apresentam as maiores
variações negativas, não se verificando alterações sensíveis noutras categorias.
No que respeita ao pessoal médico assistiu-se à saída de colaboradores em diversas
especialidades, particularmente na oncologia, cirurgia geral e obstetrícia. Sublinhe-se que os
hospitais da cidade do Porto, Gaia e Matosinhos, além de reterem uma grande parte dos
médicos que aí terminam o internato de especialidade, passaram a captar médicos em
hospitais mais periféricos. Por outro lado, é sobejamente conhecido que muitos médicos têm
optado pelo exercício de funções em instituições privadas, rescindindo os contratos que os
vinculavam a instituições do SNS.
Verifica-se uma forte carência de médicos nalgumas especialidades, como é o caso da
urologia, gastrenterologia e oncologia. Por outro lado, em 2009, não foi possível ainda
recompor a dotação das equipas médicas da urgência do Hospital de São Sebastião,
verificando-se também aqui uma grande competição entre os hospitais, e por força disso a
um crescimento sustentado dos custos salariais. Para colmatar as necessidades de cobertura
das equipas médicas verifica-se que a contratação de serviços médicos para a urgência
médico-cirúrgica do Hospital de São Sebastião assume um peso significativo, com uma
dependência ainda maior no serviço de urgência básica do Hospital de Oliveira de Azeméis e
na consulta de medicina geral do Hospital de São João da Madeira.
Número de colaboradores com vínculo à função pública e CIT
Grupo profissional 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
FP CIT Total FP CIT Total FP CIT Total
Conselho Adm./ P. Dirig. 10 4 14 9 4 13 6 4 10
Médico 62 155 217 62 153 215 57 152 209
Enfermagem 180 247 427 181 244 425 179 244 423
Técnico Superior 12 31 43 18 33 51 16 33 49
Téc. Diagnóstico e Terap. 42 53 95 42 54 96 42 55 97
Outro Pessoal Técnico 3 3 6 2 2 4 2 3 5
Assistente Técnico 82 85 167 76 86 162 74 89 163
Assistente Operacional 155 323 478 154 323 477 147 330 477
Outro Pessoal 1 0 1 1 0 1 1 1 2
Total 547 901 1.448 545 899 1.444 524 911 1.435
Dist.. % 37,8% 62,2% 100,0% 37,7% 62,3% 100,0% 36,5% 63,5% 100,0%
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
47
Quanto à natureza do vínculo, do total de efectivos em 31 de Dezembro de 2009, 524
colaboradores exerciam funções no âmbito do regime jurídico da função pública (FP),
oriundos dos quadros de pessoal dos extintos Hospitais de São Paio de Oleiros, São João da
Madeira e Oliveira de Azeméis, representando 36,5% do total. Por outro lado, os 911
colaboradores vinculados com contrato individual de trabalho sem termo (CIT)
correspondiam a 63,5% dos efectivos totais.
No decurso do ano de 2009, considerando as três unidades hospitalares observa-se um
decréscimo dos efectivos com vinculo à função pública (-23 colaboradores) e um aumento
dos que exercem funções no âmbito do contrato individual de trabalho (+10 colaboradores),
não resultando uma grande variação no peso relativo de cada um dos tipos de vínculo.
Número de colaboradores com vínculo por sexo
Grupo profissional 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
H M Total H M Total H M Total
Conselho Adm./ P. Dirig. 7 7 14 7 6 13 5 5 10
Médico 107 110 217 106 109 215 104 105 209
Enfermagem 77 350 427 77 348 425 78 345 423
Técnico Superior 12 31 43 9 42 51 8 41 49
Téc. Diagnóstico e Terap. 21 74 95 21 75 96 21 76 97
Outro Pessoal Técnico 2 4 6 3 1 4 4 1 5
Assistente Técnico 23 144 167 20 142 162 21 142 163
Assistente Operacional 79 399 478 80 397 477 79 398 477
Outro Pessoal 1 0 1 1 0 1 1 1 2
Total 329 1.119 1.448 324 1.120 1.444 321 1.114 1.435
Dist.. % 22,7% 77,3% 100,0% 22,4% 77,6% 100,0% 22,4% 77,6% 100,0%
A dotação de pessoal do centro hospitalar em 31 de Dezembro de 2009 é composta
maioritariamente por colaboradores do sexo feminino (superior a ¾ do total), tendência que
se tem vindo a acentuar desde há alguns anos.
Número de colaboradores com vínculo por grupo etário
Grupo etário 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
Total % %Acum. Total % %Acum. Total % %Acum.
Até 24 anos 8 0,6% 0,6% 10 0,7% 0,7% 5 0,3% 0,3%
25-29 anos 225 15,5% 16,1% 228 15,8% 16,5% 165 11,5% 11,8%
30-34 anos 336 23,2% 39,3% 338 23,4% 39,9% 372 25,9% 37,8%
35-39 anos 220 15,2% 54,5% 220 15,2% 55,1% 236 16,4% 54,2%
40-44 anos 194 13,4% 67,9% 185 12,8% 67,9% 189 13,2% 67,4%
45-49 anos 172 11,9% 79,8% 169 11,7% 79,6% 168 11,7% 79,1%
50-54 anos 169 11,7% 91,4% 170 11,8% 91,4% 172 12,0% 91,1%
55-59 anos 85 5,9% 97,3% 84 5,8% 97,2% 93 6,5% 97,6%
mais 60 anos 39 2,7% 100,0% 40 2,8% 100,0% 35 2,4% 100,0%
Total 1.448 1.444 1.435
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
48
Por outro lado, a incorporação dos Hospitais de São João da Madeira e Oliveira de Azeméis
no Centro Hospitalar conduziu a uma redução significativa dos grupos etários mais baixos,
situação que caracterizava a estrutura etária do Hospital de São Sebastião.
Neste Hospital a idade média dos colaboradores era significativamente mais baixa do que a
da generalidade dos hospitais portugueses, como resultado da proximidade temporal em
relação ao início do funcionamento do Hospital de São Sebastião (Janeiro de 1999), sendo
que o número total de efectivos desta unidade hospitalar representava cerca de 70% do total
de colaboradores do Centro Hospitalar no início de Fevereiro de 2009.
O número de efectivos com idade inferior a 34 anos apresenta uma variação ligeiramente
negativa de 2008 para 2009, passando de 39,3% para 37,8% do total. Em sentido inverso, o
peso relativo dos colaboradores com 50 ou mais anos não registou um aumento assinalável,
passando de 20,2% do total em 31 de Dezembro de 2008 para 20,9% na mesma data do
ano de 2009.
Número de colaboradores com vínculo por nacionalidade
Grupo profissional 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
Port. U E Out Total Port. U E Out Total Port. U E Out Total
C. Adm./ P. Dirigente 13 1 14 12 1 13 10 10
Médico 198 8 11 217 196 7 12 215 191 5 13 209
Enfermagem 394 33 427 392 33 425 390 33 423
Técnico Superior 42 1 43 50 1 51 42 6 1 49
Téc. Diag. e Terap. 94 1 95 95 1 96 96 1 97
Outro Pessoal Técnico 6 6 4 0 4 5 5
Assistente Técnico 166 1 167 161 1 162 162 1 163
Assistente Operacional 471 1 6 478 470 1 6 477 469 1 7 477
Outro Pessoal 1 1 1 1 2 2
Total 1.385 42 21 1.448 1.381 41 22 1.444 1.367 45 23 1.435
Dist.. % 95,6% 2,9% 1,5% 100,0% 95,6% 2,8% 1,5% 100,0% 95,3% 3,1% 1,6% 100,0%
No total dos efectivos, em 31 de Dezembro de 2009 havia 68 que não possuíam a
nacionalidade portuguesa (aproximadamente 4,7%), com especial destaque para o pessoal
de enfermagem, em cujo grupo profissional, num total de 423 colaboradores, 33 possuíam
nacionalidade estrangeira (cerca de 8% do total), sendo a Espanha o país de origem
predominante.
No que se refere ao pessoal médico verifica-se que o número de profissionais de
nacionalidade estrangeira ascende já a 9% do total (18 médicos num total de 209).
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
49
Número de colaboradores com contrato de trabalho a termo
Grupo profissional 31-Dez-08 31-Jan-09 31-Dez-09
CTTC CTTI Total CTTC CTTI Total CTTC CTTI Total
Conselho Adm./ P. Dirig.
Médico 4 0 4 3 0 3 0 0 0
Enfermagem 89 13 102 77 17 94 53 40 93
Técnico Superior 3 0 3 3 1 4 4 1 5
Téc. Diagnóstico e Terap. 9 5 14 6 4 10 10 3 13
Outro Pessoal Técnico 0 0 0 0 0 0 3 0 3
Assistente Técnico 8 6 14 6 6 12 4 4 8
Assistente Operacional 30 29 59 20 34 54 39 45 84
Outro Pessoal 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 143 53 196 115 62 177 113 93 206
Dist.. % 73,0% 27,0% 100,0% 65,0% 35,0% 100,0% 54,9% 45,1% 100,0%
Para suprir necessidades temporárias, essencialmente, por férias, doença, licença de
maternidade ou, ainda, por acréscimo de actividade, no final de 2009 estavam contratados
206 profissionais, dos quais 113 a termo certo (CTTC) e 93 a termo incerto (CTTI), o que no
conjunto corresponde a aproximadamente 14% dos colaboradores do quadro. Nos grupos de
pessoal de enfermagem e assistente operacional, maioritariamente do sexo feminino, muitas
contratações a termo tornam-se indispensáveis para suprir ausências por maternidade e
assistência a menores, de forma a manter o funcionamento normal dos serviços de prestação
de cuidados.
No tocante à avaliação do desempenho, foi dada continuidade à implementação do SIADAP a
todos os colaboradores dos grupos profissionais que se enquadram no âmbito de aplicação
da respectiva legislação, tendo sido concluído o processo relativo ao ano de 2008, nas três
unidades hospitalares.
Tendo presente que nos últimos anos foi publicado um conjunto de diplomas legais, como o
novo regime jurídico de vinculações, carreiras e remunerações, o novo estatuto disciplinar e
a nova figura do contrato de trabalho em funções públicas, que pela aplicação subjectiva aos
trabalhadores com relação jurídica laboral de emprego público, afectaram ainda que
indirectamente a política de gestão de recursos humanos no centro hospitalar.
Segurança, higiene e saúde no trabalho
Com a formação do centro hospitalar, o Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
(SSHST) do Hospital de São Sebastião, a funcionar desde 2005, passou a integrar o SSHST
do Hospital de Oliveira de Azeméis, criado em Outubro de 2008, na modalidade de serviços
externos para as áreas de higiene, segurança e medicina no trabalho e a área de medicina
no trabalho do Hospital de São João da Madeira, existente na modalidade de serviço externo.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
50
Desta forma o SSHST do centro hospitalar ficou sedeado no Hospital de São Sebastião,
assegurando com recursos próprios as área da higiene e segurança, enquanto que a
medicina do trabalho é assegurada mediante a contratação de serviços externos. O
desenvolvimento deste serviço constitui uma prioridade no âmbito da gestão dos recursos
humanos, melhorando o grau de satisfação dos colaboradores e potenciando uma mais
adequada organização e funcionamento dos serviços.
O serviço assegura a realização de consultas de medicina do trabalho e avalia os riscos
potenciais dos serviços, definindo as medidas preventivas e/ou correctivas de forma a
minimizar os mesmos riscos. Por outro lado, colabora também na formação dos
trabalhadores em questões de segurança, higiene e saúde, na recolha e tratamento das
participações respeitantes a ocorrências em serviço e na participação e acompanhamento das
doenças profissionais.
Número de exames
Grupo profissional 2008 (Jan. - Dez.) 2009 (Jan.) 2009 (Fev. - Dez.)
Exames de admissão 317 51 321
Exames periódicos 543 33 899
Exames ocasionais 267 37 271
Total 1.127 121 1.491
Considerando os dados recolhidos nas três unidades hospitalares, numa análise comparativa
aos anos de 2008 e 2009, é possível constatar que se verificou um acréscimo significativo no
número de exames realizados neste último ano, com mais 364 exames (+32%), sendo que a
variação positiva foi mais acentuada para os exames periódicos (+66%).
De igual forma, considerando a informação disponível nas três unidades hospitalares,
verifica-se que o número de acidentes de trabalho ocorridos em 2008 (150 no Hospital de
São Sebastião, 18 no Hospital de São João da Madeira e 6 no Hospital de Oliveira de
Azeméis) evoluiu de forma favorável em 2009, tendo sido reportados menos 23 acidentes,
passando-se de 174 para 151 acidentes, ou seja uma diminuição de 13%, (133 no Hospital
de São Sebastião, 12 no Hospital de São João da Madeira e 6 no Hospital de Oliveira de
Azeméis).
Número de acidentes de trabalho
Grupo profissional 2008 (Jan. - Dez.) 2009 (Jan.) 2009 (Fev. - Dez.)
H M Total H M Total H M Total
Inferior a 1 dia 41 103 144 4 12 16 21 96 117
De 1 a 3 dias 0 1 1 0 1 1 0 0 0
De 4 a 30 dias 6 15 21 1 2 3 2 18 20
Mais de 30 dias 5 3 8 1 4 5 3 11 14
Total 52 122 174 6 19 25 26 125 151
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
51
Relativamente ao absentismo originado por acidentes de trabalho, e no que se refere ao
número de dias de ausência ao serviço, assinale-se que em 2008 apenas 29 acidentes de
trabalho tiveram como consequência um período de baixa superior a 3 dias (21 acidentes
entre os 4 a 30 dias e 8 com mais de 30 dias), enquanto no último ano, foram 34 os
acidentes de trabalho que provocaram baixa durante igual período (20 acidentes entre 4 a
30 dias e 14 com mais de 30 dias).
No ano de 2009 apenas oito doenças profissionais foram reconhecidas pelo Centro Nacional
de Protecção Contra os Riscos Profissionais, (menos uma do que em 2008), repartindo-se
cinco por colaboradores do Hospital de São Sebastião e três por colaboradores do Hospital de
Oliveira de Azeméis.
Formação
A promoção da formação, do ensino e da investigação tem sido assumida pelo Conselho de
Administração como uma parte fundamental da missão do Centro Hospitalar. Por outro lado,
a implementação de processos de melhoria contínua é decisiva para a melhoria do
desempenho dos colaboradores e da prestação de cuidados de saúde aos utentes.
Tem-se assistido a um aumento progressivo do número de médicos a frequentar o internato
médico, tanto no que respeita ao ano comum como para a frequência da especialidade. Em
2009, foram aceites 34 novos médicos dos internatos médicos (21 do ano comum e 13 para
o internato de especialidade). Por outro lado, o internato de especialidade contou com um
total de 60 médicos.
Distribuição dos médicos do internato por especialidade
Especialidades Anos
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano Total
Hospital de São Sebastião Anestesiologia 2 1 2 5
Cardiologia 2 1 3
Cirurgia Geral 1 1 3 1 1 1 8
Medicina Interna 1 1 1 1 1 5
MFR 1 1
Neurologia 1 1 2 4
Oftalmologia 1 1 1 2 5
Oncologia Médica 1 1 2 4
ORL 1 1 2
Ortopedia 1 1 1 2 5
Patologia Clínica 2 2
Pediatria 1 1 1 3
Radiologia 1 1 2
Hospital de São João da Madeira
Cirurgia Geral 1 1
Ortopedia 1 1 2 4
Hospital de Oliveira de Azeméis Medicina Interna 1 1 1 3 6
Total 13 8 19 6 8 6 60
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
52
O centro hospitalar acolheu ainda um número significativo de médicos de outras instituições
nacionais (20 da especialidade de medicina geral e familiar e 18 de outras especialidades),
bem como estágios de médicos estrangeiros. Na sequência de protocolos formalizados com
instituições de ensino superior, o centro hospitalar recebeu ainda estagiários de enfermagem
e das carreiras técnica superior de saúde e técnica de diagnóstico e terapêutica.
Relativamente à formação profissional, durante o ano de 2009, o Centro de Formação do
Centro Hospitalar organizou 283 acções de formação, a que correspondeu um conjunto de
526 horas de formação, frequentadas por um total de 3.741 colaboradores, distribuídas
pelas três unidades hospitalares conforme o quadro seguinte.
Actividade formativa em 2009
Unidades Hospitalares Nº Acções Nº Presenças Nº Horas
Hospital de São Sebastião 244 3.031 476
Hospital de São João da Madeira 20 376 26,5
Hospital de Oliveira de Azeméis 19 334 23,5
Total 283 3.741 526
Os serviços de prestação de cuidados tem desenvolvido uma actividade intensa na formação
em serviço. Neste contexto, em 2009 foram envolvidos a maior parte dos serviços, com
particular destaque para a Medicina Interna, Emergência/UCI, Pediatria/Neonatalogia, Núcleo
de Partos, Bloco Operatório e Ortopedia. O Hospital de São Sebastião realizou 124 acções de
formação em serviço, o Hospital de São João da Madeira realizou 4 e o Hospital de Oliveira
de Azeméis realizou 10.
De entre a formação de carácter obrigatório e outras actividades de formação destacam-se,
pela sua frequência e/ou relevância, as seguintes acções, por área de formação:
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Luta e prevenção contra incêndios,
emergência e evacuação; Plano de emergência interno específico; Segurança,
higiene e saúde no trabalho; Risco profissional; Risco eléctrico; Ergonomia;
Protecção radiológica em ambiente de trabalho;
Controlo de Infecção: Gripe A (H1N1); Controlo de infecção; Higienização
hospitalar; Higiene das mãos;
Emergência e Reanimação: Suporte básico de vida; Suporte avançado de vida;
Abordagem avançada da paragem cardiorespiratória; Triagem de prioridades na
urgência; Infecção e sépsis;
Outras: Acolhimento a novos colaboradores; Formação para assistentes
operacionais; Resíduos hospitalares.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
53
Sistemas de Informação
Com a criação do Centro Hospitalar os sistemas de informação existentes nas três unidades
hospitalares tiveram de sofrer uma profunda reestruturação, face a numa nova realidade
claramente mais complexa. De modo a melhorar o funcionamento da nova instituição
impunha-se a tomada de um conjunto de medidas, a realizar num período de tempo
relativamente curto, devendo salientar-se as seguintes: a unificação do processo clínico dos
utentes; o acesso a informação clínica de forma integrada; a melhoria das comunicações
entre as três unidades hospitalares. De uma forma genérica, impunha-se a disponibilização
das mesmas ferramentas a todos colaboradores, independentemente da unidade onde, em
cada momento, estão a exercer funções.
Assinale-se que, à data da criação do Centro Hospitalar, as infraestruturas e os sistemas de
informação existentes em cada um do hospitais eram claramente distintas, apresentando
dois deles algumas debilidades, como se sintetiza de seguida:
Infraestruturas
o Hospital de São Sebastião - Rede de dados redundante e actualizada e com um
data-center bem consolidado;
o Hospital de S. João da Madeira - Rede de dados tecnologicamente
ultrapassada, embora com um data-center adequado à sua dimensão;
o Hospital de S. Miguel - Rede de dados actualizada, mas sem um data-center e
com sistemas em produção dispersos pelo hospital.
Sistemas de Informação
o Gestão Administrativa dos Doentes(SONHO): em todas os hospitais;
o Processo Clínico Electrónico: Hospital de São Sebastião (MEDTRIX EPR); Hospitais
de S. João da Madeira e de S. Miguel (SAM);
o Arquivo de Imagens (PACS): Os Hospitais de São Sebastião e S. Miguel
dispunham de um PACS; O Hospital de S. João da Madeira não dispunha de um
serviço de radiologia digitalizado;
o Gestão do Laboratório de Patologia Clínica: cada hospital dispunha de um sistema
de gestão diferente, ou seja com a intervenção de três empresas;
o Sistema de Gestão de Aprovisionamento e Farmácia.
Principais medidas
O Conselho de Administração optou por uma estratégia de concentração e consolidação dos
sistemas existentes no Centro Hospitalar num data-center central (Hospital de São
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
54
Sebastião), mantendo nos dois outros hospitais dois data-center satélites para sistemas de
infraestrutura locais, com redundância e cópias de seguranças de dados remota. Das novas
soluções implementadas ou existentes alvo de mudanças significativos durante o ano de
2010 destacam-se as seguintes:
- Gestão Administrativa de Doentes (Sonho) – De modo a conseguir uma identificação
única e coerente dos doentes foi decidido manter um dos sistemas existentes como base
(Hospital de São Sebastião) e migrar os utentes dos outros dois hospitais. Este processo foi
faseado, tendo-se realizado a migração dos dados do Hospital de São João da Madeira em
Setembro de 2009 e os do Hospital de São Miguel em Dezembro de 2009.
- Data-Center no Hospital de São Miguel - Foi construído um novo data center
permitindo integrar todos os equipamentos num único local, facilitando a sua gestão e
segurança e com um forte impacto na sua disponibilidade e eficiência.
- Gestão de Aprovisionamento e Farmácia (GHAF) - Os serviços de gestão do
aprovisionamento e farmácia existentes nos três hospitais foram integrados num único
sistema de informação, permitindo a gestão centralizada dos processos de aquisição de bens
e serviços, bem como a distribuição pelos serviços utilizadores e a gestão adequada dos
stocks dos armazéns e serviços existentes em cada unidade.
- Rede Voz e Dados do CHEDV - Devido à opção tomada no sentido de integração e
unificação dos sistemas de informação no Centro Hospitalar, tornou-se, desde o início,
evidente a necessidade de uma rede de dados de suporte à interligação das três unidades,
dotada de uma largura de banda e robustez adequadas. Para ser possível esta
integração/uniformização dos sistemas de informação e fluxos de trabalho identificou-se
como necessário a criação de uma rede de voz também unificada. Desta forma todos os
colaboradores passaram a poder comunicar directamente independentemente da unidade em
que se encontrem.
- Gestão da Informação da Imagiologia (IMATRIX) – O sistema de informação da
imagiologia, a funcionar há alguns anos no Hospital de São Sebastião, foi substituído por
uma nova versão, mais amigável e com novas funcionalidades. Foi utilizada a mesma
plataforma tecnológica existente no MEDTRIX EPR, o que permitiu uma integração directa e
uma aprendizagem mais rápida;
- Digitalização da Imagiologia do Hospital de São João da Madeira – Procedeu-se a
uma actualização tecnológica dos sistemas de aquisição de imagem existentes no Hospital de
São João da Madeira, passando-se de um sistema analógico para um sistema digital
compatível com a norma DICOM (“Digital Imaging and Communication in Medicine”). Com
esta actualização eliminaram-se as películas e os resíduos químicos, integrando-se as
imagens produzidas no sistema de arquivo e distribuição existente. Por outro lado, a
implementação de um novo processo de trabalho integrado com o IMATRIX, propiciou uma
grande redução no número de erros na identificação e melhor controlo da qualidade.
- Rede informática do Hospital de São João da Madeira - Foi adquirida uma nova
solução de equipamentos activos para o Hospital de São João da Madeira que permitiu
garantir a disponibilidade, a largura de banda, a escalabilidade e a segurança.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
55
- Sistema de Arquivo de Imagens Médicas (PACS) – Foi reforçado o arquivo de imagens
existente no PACS do Hospital de São Sebastião para poder receber e distribuir as imagens
produzidas nas diferentes unidades do Centro Hospitalar.
- Gestão do Laboratório de Anatomia Patológica - No âmbito do processo de
actualização tecnológica do serviço de Anatomia Patológica, foi adquirido um sistema de
informação departamental que permite a integração dos pedidos gerados no MEDTRIX e a
consulta dos resultados obtidos de forma integrada, à semelhança do que já acontecia para
os serviços de Patologia Clínica e Imagiologia. Adicionalmente a entrada em funcionamento
deste sistema permitiu também a facturação directa dos exames realizados neste serviço
para o sistema SONHO.
O desenvolvimento do processo clínico electrónico
Desde o início de funcionamento do Hospital de São Sebastião em 1999, o Conselho de
Administração deu uma especial atenção ao desenvolvimento de um processo clínico
electrónico (MEDTRIX EPR), de modo a simplificar os processos de trabalho e a tornar a
instituição mais eficaz e eficiente na prestação de cuidados de saúde.
Em 2009 assistiu-se a uma franca melhoria nas funcionalidades disponíveis e ao alargamento
à maioria dos serviços do Hospital, envolvendo um número considerável de colaboradores
em acções de formação, dirigidas em especial a médicos e a enfermeiros.
Em temos sintéticos, devem salientar-se as seguintes medidas:
Adaptação do MEDTRIX EPR à nova realidade do Centro Hospitalar alargando-o às
três unidades hospitalares;
Melhoria da integração com as aplicações de imagiologia, patologia clínica, farmácia
e anatomia patológica;
Aperfeiçoamento do circuito do medicamento, envolvendo todas as fases do mesmo
e em particular: a prescrição (médico); a validação (farmácia); a administração
(enfermagem);
Desenvolvimento de novos módulos: bloco operatório (agendamento); enfermagem
(internamento); consulta anestésica; consulta de medicina geral.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
56
Visão Económica e Financeira
Na análise económica e financeira que se apresenta neste capítulo procede-se à explicitação
das principais rubricas de custos e proveitos do Centro Hospitalar nos 11 meses de 2009, em
confronto com os dados agregados dos três hospitais para o período compreendidos entre 1
de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008 e, ainda, para o período de 1 de Janeiro a 31 de
Janeiro de 2009, durante os quais as instituições possuíam autonomia própria.
A actividade económica das três instituições nos anos anteriores à constituição do Centro
Hospitalar era consideravelmente distinta, devendo caracterizar-se em termos genéricos da
seguinte forma:
O Hospital de São Sebastião, E.P.E. apresentou anualmente desde 2003 resultados
líquidos positivos, com uma estrutura de recursos humanos adequada à actividade
produtiva definida em sede dos contratos programa anuais, possuindo assim uma
sólida situação financeira.
Os Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel apresentaram por norma
resultados de exploração negativos, manifestamente subavaliados dado que o
financiamento obedecia a critérios de natureza histórica, ou seja não eram
financiados de acordo com a actividade assistencial efectivamente realizada.
Entre 2003 e 2008, o Hospital de São Sebastião, E.P.E. beneficiou da alteração do processo
de contratualização da prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço Nacional
de Saúde, obtendo sempre resultados líquidos positivos, próximos dos 2,5 milhões de euros,
apesar de não lhe serem dadas quaisquer verbas de convergência, as quais continuaram a
ser atribuídas a uma parte significativa dos hospitais transformados em entidades publicas
empresariais.
Assim, a alteração do modelo de financiamento dos hospitais, evoluindo da atribuição de
subsídios à exploração, efectuado por critérios essencialmente de natureza histórica, para o
pagamento dos cuidados de saúde efectivamente prestados aos beneficiários do Serviço
Nacional de Saúde, veio permitir uma mais clara detecção das ineficiências existentes nas
instituições e implicar os órgãos de gestão num maior esforço de racionalização dos custos
de exploração.
No entanto, este modelo de financiamento definido pelo Ministério da Saúde, para o
pagamento dos cuidados de saúde dos beneficiários do SNS, revela nos últimos anos um
manifesto desajustamento, tendo em conta não só a evolução do custo dos factores de
produção, em que todos os hospitais concorrem utilizando os mesmos instrumentos, mas
também devido às alterações estruturais registadas na actividade assistencial, em especial o
aumento da cirurgia do ambulatório, a redução das taxas de natalidade, a descida do
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
57
internamento pediátrico e, por último, a queda no número de doentes atendidos no serviço
de urgência (sobretudo os menos graves).
Desta forma, a manterem-se preços de pagamento substancialmente mais baixos nos
Hospitais Distritais do que nos Hospitais Centrais, para prestações de cuidados idênticos ou
com o mesmo nível de complexidade, assistir-se-á a uma degradação contínua dos
resultados dos primeiros, prejudicando também a avaliação do nível de eficiência das
diferentes instituições que integram o SNS.
Por outro lado, os preços de pagamento de algumas linhas de produção não têm
acompanhado a evolução dos custos de produção, apesar de darem resposta à estratégia
definida pelo Ministério da Saúde na área de prestação dos cuidados hospitalares, sendo de
assinalar um conjunto de aspectos que condicionam o valor pago a titulo de prestação de
serviços:
Os preços da cirurgia do ambulatório (cada vez com mais técnicas minimamente
invasivas), permanecem, na maior parte dos casos, abaixo dos custos de produção,
e muito inferiores aos praticados para o internamento;
Os preços definidos para o hospital de dia oncológico não tomam em linha de conta a
totalidade dos encargos com os medicamentos utilizados, em particular com os
novos medicamentos que têm vindo a ser introduzidos;
Os custos com os medicamentos cedidos para o ambulatório, fundamentalmente
para tratamento de doenças crónicas, também não são reembolsados numa grande
parte das situações;
Os tratamentos de medicina física e reabilitação continuam a não ser contemplados
com qualquer pagamento específico;
Nos encargos com a formação dos médicos, no âmbito do internato médico, apenas
uma pequena parcela é objecto de reembolso pela ACSS;
Impacto da integração dos Hospitais de S. J. da Madeira e S. Miguel
De modo a conhecer o impacto económico da integração dos Hospitais de S. João da Madeira
e de S. Miguel no Centro Hospitalar, procedeu-se a uma análise entre os montantes
atribuídos através de subsídios à exploração em 2008 e a facturação emitida nos termos dos
respectivos contratos programa. No quadro apresentado na página seguinte, além desta
diferença consideraram-se ainda os resultados operacionais efectivamente registados.
De facto, verifica-se as duas instituições apresentavam custos de exploração muito
superiores aos proveitos que resultavam da valorização da actividade assistencial,
influenciando negativamente os resultados operacionais do centro hospitalar num montante
próximo dos 6 milhões de euros.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
58
Resultados operacionais do HSJM e HSM em 2008 (corrigidos em função da produção realizada)
Rácios 2008
H. S.J.Madeira H. S.Miguel Total
Diferença (Facturação Cuid. Saúde - Subsído Expl.) -651.574 -3.218.576 -3.870.150
Resultados operacionais -780.314 -1.227.864 -2.008.178
Total -1.431.888 -4.446.440 -5.878.328
Análise Económica
Resultados
Nos onze meses de 2009 o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE obteve
resultados líquidos negativos próximos dos -1.585 milhares de euros, contrastando com os
resultados positivos alcançados pelo Hospital de São Sebastião em 2008 (2.486 milhares de
euros). Este valor foi assim influenciado pela junção dos Hospitais de S. João da Madeira e
de S. Miguel, os quais apresentavam em particular uma estrutura de custos com recursos
humanos desajustada da actividade assistencial, como foi referido no início deste capítulo.
Como adiante se explana, os resultados líquidos negativos deveram-se sobretudo à
diminuição dos proveitos, dada a estabilidade registada nos custos. De todo o modo, o valor
do EBITDA mantém-se positivo atingindo no exercício o montante de 1.222.830 euros.
Por outro lado, os resultados correntes foram prejudicados por um decréscimo acentuado
nos resultados financeiros, os quais no conjunto dos três hospitais passaram de 2.024,6
milhares de euros em 2008 para 781,2 milhares de euros nos dois exercícios de 2009, como
resultado da descida das taxas de juro das disponibilidades financeiras depositadas na
Direcção Geral do Tesouro e no Fundo de Apoio aos Pagamentos do Serviço Nacional de
Saúde.
Evolução dos resultados
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan -31 Dez) (1 Jan -31 Jan) (1 Fev -31 Dez)
Resultados Operacionais -814.792 -208.917 -3.148.594
Resultados Financeiros 2.024.590 88.173 693.017
Resultados Correntes 1.209.798 -120.744 -2.455.577
Resultados Extraordinários 413.290 -94.265 870.416
Resultado Liquido do Exercício 667.811 -249.103 -1.585.160
EBITDA 3.876.053 163.844 1.222.830
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
59
Proveitos
A facturação global das prestações de serviço ao SNS é determinante para o montante global
de proveitos registados pelos hospitais, representando um valor que se situa entre os 90% e
os 95%, apesar de alguma degradação dos preços de pagamento dos cuidados de saúde de
algumas linhas de produção.
No entanto, apesar de um maior cuidado no registo de dados, continua a verificar-se um
conjunto de situações que impedem que as mesmas atinjam a dimensão exacta dos cuidados
de saúde prestados aos beneficiários do SNS, a saber:
O modelo de pagamento no âmbito do contrato programa apresenta uma grande
rigidez. Assim, só é possível a facturação até ao limite de 10% da produção
contratada, e, por outro lado, não é possível a transferência entre as linhas de
produção com a mesma natureza (por exemplo entre o internamento urgente e o
programado);
A facturação a companhias de seguros, em situações de acidentes de viação , é
muitas vezes anulada passados meses ou anos, inviabilizando a facturação dos
respectivos valores à ACSS;
O hospital tem excedido a produção base contratada, em particular nas linhas de
produção da consulta externa e da oncologia, situação em que o pagamento da
produção adicional é substancialmente mais baixo;
Ainda que com uma importância inferior à de anos anteriores, e em especial para os
atendimentos no serviço de urgência, uma parte dos doentes não é objecto de
facturação por impossibilidade de identificação ou por dificuldade na obtenção do
número do cartão de utente do SNS.
Em 2009, o Centro Hospitalar assumiu objectivos de produção ambiciosos, que na
globalidade veio a atingir, com crescimentos sustentados na actividade da consulta externa,
do hospital de dia cirúrgico e no hospital de dia de oncologia. No entanto, o número de
doentes saídos do internamento apresentou um decréscimo devido ao desenvolvimento da
cirurgia do ambulatório e à redução da pediatria e obstetrícia, bem como o número de
atendimentos na urgência.
Evolução dos proveitos
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Proveitos Totais 98.777.077 7.986.205 87.718.689
Proveitos Operacionais 94.937.708 7.541.632 85.436.403
Proveitos Financeiros 2.033.004 88.832 711.651
Proveitos Correntes 96.970.713 7.630.464 86.148.055
Proveitos Extraordinários 1.806.364 355.742 1.570.635
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
60
Os proveitos totais atingiram os 87.719 milhares de euros no exercício de 2009. Em termos
de anos completos, comparando os proveitos nas três instituições e no centro hospitalar, os
proveitos de 2009 atingiram os 95.705 milhares de euros, correspondendo a uma descida
relativamente ao ano anterior de -3,1%, quando os mesmos alcançaram um montante
próximo dos 98.777 milhares de euros, devido fundamentalmente à queda dos proveitos
financeiros e da facturação de prestação de serviços para a ACSS.
Em 2008 o subsídio à exploração do Hospital de São Sebastião EPE apresentava um valor
diminuto (314 milhares de euros), ao contrário das outras duas instituições, rubrica onde era
registado a totalidade do financiamento atribuído por parte do Ministério da Saúde. Por esta
razão, na análise desta rubrica, os montantes dos subsídios à exploração não são
comparáveis entre os anos de 2008 e 2009.
Peso relativo das prestações de serviços e subsídios à exploração
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
1. Proveitos Totais 98.777.077 7.986.205 87.718.689
2. Subsídios à Exploração 21.326.671 1.780.300 196.610
3. Prestação de Serviços 70.950.384 5.602.440 82.501.882
4. (2 ) / ( 1) 21,6% 22,3% 0,2%
5. (3 ) / (1) 71,8% 70,2% 94,1%
Valores em euros
Em 2009, os subsídios à exploração representaram um peso muito reduzido no conjunto dos
proveitos totais (0,2%), idêntico ao valor registado pelo Hospital de São Sebastião EPE em
2007 e ligeiramente inferior ao de 2008 do mesmo hospital (0,4%).
Com a emissão de facturação dos cuidados de saúde prestados a beneficiários do Serviço
Nacional de Saúde à ACSS para a totalidade da produção das três unidades, para além da
que compete a terceiros legal ou contratualmente responsáveis, a rubrica prestação de
serviços do centro hospitalar passou a representar 94,1% dos proveitos totais.
Custos
Nos 11 meses de 2009 os custos totais ascenderam 89.304 milhares de euros, sendo que
para a totalidade do ano de 2009 (97.505 milhares de euros), os mesmos custos foram
praticamente idênticos aos registados em 2008 (97.154 milhares de euros), ou seja
registando uma ligeira subida com +0,4%.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
61
Esta variação foi influenciada positivamente pelo queda dos custos extraordinários (-17,4%),
sendo que os custos operacionais apresentaram uma variação de +0,6% relativamente ao
ano anterior.
Evolução dos custos
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Custos Totais 97.153.989 8.201.214 89.303.849
Custos Operacionais 95.752.500 7.750.548 88.584.997
Custos Financeiros 8.415 659 18.634
Custos Correntes 95.760.915 7.751.207 88.603.631
Custos Extraordinários 1.393.074 450.007 700.218
Valores em euros
Em particular, os custos com pessoal apresentaram uma variação de +1,1%, muito abaixo
da actualização das tabelas salariais da função pública em 2009 (2,9%), enquanto que o
custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (-1,9%) e os fornecimentos e
serviços externos (+2,8%) registaram variações distintas, pelas razões que à frente se
pormenorizam.
No que concerne ao custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, anote-se
uma descida no custo com os produtos farmacêuticos (-5,1%), em consequência do
alargamento dos protocolos celebrados com diversas empresas e ainda às medidas de
racionalização introduzidas em diversos serviços. Este resultado é de realçar tendo em conta
os encargos adicionais que foram suportados com o surto da Gripe A (H1N1).
Peso relativo das grandes rubricas de custos
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
1. Custos Totais 97.153.989 8.201.214 89.303.849
2. Custos com o Pessoal 54.843.847 4.544.142 50.802.420
3. CMVMC 20.755.730 1.619.527 18.738.140
4. Forn. Serv. Ext. 15.327.303 1.204.315 14.558.790
5. (2) / (1) 56,5% 55,4% 56,9%
6. (3 ) / ( 1) 21,4% 19,7% 21,0%
7. (4 ) / (1) 15,8% 14,7% 16,3%
Valores em euros
No que respeita aos fornecimentos e serviços externos, o crescimento dos encargos teve a
ver sobretudo com o aumento dos encargos com a contratação de recursos médicos para as
urgências geral e pediátrica dos três hospitais. Tendo em conta as dificuldades na
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
62
contratação de serviços médicos, assistiu-se a uma forte competição entre os hospitais do
SNS, conduzindo a um crescimento dos encargos por hora de trabalho médico.
Por outro lado, registou-se um agravamento considerável dos encargos com transporte de
doentes, e com a aquisição no exterior de exames de ressonância magnética, de medicina
nuclear e tratamentos de radioterapia.
Entre os anos de 2008 e 2009, o peso relativo das três principais rubricas nos custos totais
não apresenta grandes oscilações, devendo assinalar-se um ligeiro crescimento dos custos
com pessoal, registando taxas de 56,5% e 56,9%, respectivamente. No mesmo sentido
evoluíram os fornecimentos e serviços externos, os quais passaram de 15,8% para 16,3%
dos custos totais nos dois anos em análise.
Em sentido inverso, os custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
registaram uma variação negativa, evoluindo de 21,4% em 2008 para 21,0% em 2009.
Custos por grandes rubricas
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Em 2009, o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas apresentou uma
variação negativa (-1,9%), claramente melhor que os objectivos para o crescimento das
rubricas produtos farmacêuticos e material de consumo clínico traçados pelo Ministério da
Saúde, fixados aquando da elaboração dos Planos de Desempenho para 2009 (4%).
Em termos das duas principais rubricas da despesa - produtos farmacêuticos e material de
consumo clínico – verifica-se uma evolução diferente, quando se confrontam os custos de
2009 com os registados no ano anterior, com uma descida de -5,1% e um acréscimo de
2,8%, respectivamente.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Produtos Farmacêuticos 13.358.413 1.018.634 11.653.263
Material de Consumo Clínico 6.448.259 508.966 6.118.651
Produtos Alimentares 10.035 1.266 10.783
Material de Consumo Hoteleiro 429.556 41.444 415.405
Material de Consumo Administrativo 264.620 27.118 271.605
Material de Manut. e Conservação 244.846 22.099 268.433
Total 20.755.730 1.619.527 18.738.140
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
63
Como mais à frente se pormenoriza, a generalidade das rubricas de material de consumo
clínico apresentam variações negativas, devendo apontar-se o acréscimo dos encargos
material de prótese (9,3%), em consequência do desenvolvimento da actividade cirúrgica
dos serviços de ortopedia e de oftalmologia
Para as três restantes classes de produtos verificou-se um assinalável crescimento nos
encargos, como a seguir se pormenoriza:
Os custos com material de consumo hoteleiro apresentaram uma ligeira subida
(+6,4%), dada a necessidade de aquisição de fardamento e roupa, em especial para
os Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel, uma vez que as dificuldades
financeiras que tinham em 2008 os impediram de se equiparem devidamente;
Os custos com material de consumo administrativo apresentaram uma forte
crescimento em 2009 (+12,9%). O processo de reorganização do centro Hospitalar,
em particular a unificação dos processos clínicos das três unidades, conduziu a
aquisições superiores ao consumo normal, tanto de impressos como de pastas de
processos clínicos;
Os custos com a aquisição de material de manutenção e conservação, com cerca de
268 milhares de euros, apresentavam uma taxa de crescimento elevada (+18,7%),
devido sobretudo a um procedimento errado na classificação contabilística destes
encargos por parte dos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel em 2008. Por
outro lado, e no que respeita ao Hospital de S. Sebastião, em 2008 tinha-se assistido
a uma forte queda em relação ao ano anterior (-22,3%), colocando-se mesmo num
patamar inferior ao registado em 2006 (263 milhares de euros). O hospital não tem
procedido à substituição de muitos equipamentos no final do período de amortização,
optando pela aquisição das peças necessárias à sua reparação, efectuada pelos
colaboradores do serviço de instalações e equipamentos.
Produtos farmacêuticos
Nos dois anos em apreciação, na evolução de todas as rubricas que compõem os produtos
farmacêuticos (medicamentos, reagentes e gases medicinais), constataram-se descidas nos
custos de 2009, sendo de assinalar as seguintes medidas:
Aquisição centralizada de todos os medicamentos, com alargamento dos protocolos
celebrados com diversas empresas farmacêuticas;
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
64
Centralização de alguns tipos de análises no serviço de patologia clínica do Hospital
de São Sebastião;
Renegociação dos contratos de fornecimento de gases medicinais utilizados nos
Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel
.
Deste modo, entre 2008 e 2009, os encargos com os reagentes diminuíram 8,2%, enquanto
que nos gases medicinais foi possível uma redução muito mais significativa (-35,9%). Neste
caso, o processo de negociação foi determinante, embora a ligeira redução do número de
doentes internados tenha contribuído para a diminuição das quantidades consumidas.
Decomposição dos produtos farmacêuticos
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Medicamentos 10.973.568 867.369 9.714.211
Reagentes 2.029.195 131.808 1.730.549
Outros 355.652 19.457 208.502
Total 13.358.414 1.018.634 11.653.263
Valores em euros
Quando se procede a uma análise mais pormenorizada sobre a evolução dos custos com
medicamentos nos dois anos em apreciação, e tendo em atenção os principais serviços/áreas
onde foram utilizados, importa realçar os seguintes aspectos:
Nas áreas nas quais o hospital apresenta quantitativamente a maior parte dos
doentes tratados – Internamento, Consulta Externa, Hospital de Dia e Urgência –
observa-se uma descida acentuada em 2009, quando se compara com o ano
anterior (-5,6%);
Os medicamentos imputados ao hospital de dia oncológico apresentaram uma
variação de -7,4%, contrariando as fortes taxas de crescimento verificadas nos anos
anteriores no Hospital de São Sebastião, apesar de manter uma grande utilização de
antineoplásicos e imunomodeladores;
Os medicamentos cedidos gratuitamente para uso em ambulatório (patologias renal,
neurológica, reumatológica e hepática, etc.), registaram um aumento de 17,0%,
fundamentalmente devido a um crescimento do número de doentes tratados.
Assinale-se que em Agosto de 2008 foi publicado um diploma legal do Ministério da
Saúde que impõe a cedência de medicação para tratamento da artrite reumatóide
pelos Hospitais, mesmo quando prescrita em consultórios privados.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
65
Custo dos medicamentos por áreas
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Internam. / C. Externa / Urgência 5.139.794 440.976 4.408.484
Hospital de Dia Oncológico 4.475.440 312.976 3.829.345
Medic. cedidos para o Ambulatório 1.358.334 113.418 1.476.382
Total 10.973.568 867.369 9.714.211
Valores em euros
É de assinalar que uma grande parte dos medicamentos usados no tratamento das
patologias do foro oncológico apresenta preços unitários elevadíssimos, sendo normalmente
comercializados em situação de exclusividade pela empresa que desenvolveu a investigação
do produto.
No entanto, para estes produtos e sempre que surge um genérico, após ter expirado o
período de protecção da patente, assiste-se a um abaixamento brutal nos preços. No quadro
abaixo apresenta-se a evolução dos encargos suportados com o consumo de medicamentos
registado entre 2007 e 2009, respeitante a todos os serviços do centro hospitalar, e de
acordo com a desagregação por famílias de produtos.
Custo dos medicamentos por famílias
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Antineoplásicos e imunomodelad. 4.946.767 393.729 4.498.610
Sistema nervoso central 1.123.473 84.351 952.735
Medicamentos anti-infecciosos 1.054.079 99.322 775.753
Correctivos da volémia 610.246 37.688 463.497
Sangue 516.003 43.780 484.065
Vacinas e outros imunoterápicos 595.069 32.989 600.122
Hormonas e outros esp. doenç. end. 242.974 21.947 210.102
Indefenido (Idursulfase) 257.985 30.713 257.935
Restantes grupos 1.626.973 122.851 1.471.393
Total 10.973.568 867.369 9.714.211
Valores em euros
Da análise comparativa dos dados destes dois anos sublinham-se as famílias com um maior
valor absoluto, as quais apresentam uma evolução distinta como a seguir se pormenoriza:
Crescimento dos produtos enquadrados nas rubricas sangue (+2,3%) e vacinas e
outros imunoterápicos (+6,4%);
Forte redução nos encargos com os medicamentos anti-infecciosos (-17,0%),
medicamentos do sistema nervoso central (-7,7%), e correctivos da volémia(-17,9%).
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
66
No quadro indicado de seguida apresenta-se os dados respeitantes aos produtos utilizados
no hospital de dia oncológico com um encargo anual próximo ou superior a 100 milhares de
euros, referindo-se também o número de doentes em que foram administrados.
Este conjunto de doze produtos apresenta uma progressão de 20,6% entre 2008 e 2009,
denotando uma cada vez maior concentração dos encargos num conjunto limitado de
produtos. Assim, no primeiro ano, os mesmos representaram 22,8% do total dos encargos
com medicamentos, enquanto que no segundo ano já representavam 28,5%.
Sublinhe-se o crescimento explosivo do medicamento Bevacizumab, com um encargo
próximo dos 400 milhares de euros em 2009, enquanto que no Transtuzumab foi invertida a
curva de crescimento registada desde 2006. Mesmo assim, este medicamento foi
responsável por custos um pouco inferiores a 700 milhares de euros, representando cerca de
cerca de 7% do total.
Custo dos principais medicamentos usados no hospital de dia oncológico
Principio activo 2008 (1 Jan. - 31 Dez.) 2009 (1 Jan. - 31 Jan.) 2009 (1 Fev. - 31 Dez.)
Nº doentes Valor Nº doentes Valor Nº doentes Valor
Trastuzumab 35 838.192 16 42.334 39 640.629
Bevacizumab 8 57.299 2 4.361 31 389.526
Docetaxel 96 372.458 22 25.093 83 361.250
Cetuximab 22 287.156 3 8.053 20 225.868
Rituximab 25 208.032 13 38.843 26 209.113
Capecitabina 163 158.204 37 14.580 162 206.056
Leuprorrelina 183 114.591 50 15.326 189 167.288
Acido zoledrónico 79 71.084 35 10.078 108 142.730
Imatinib 8 99.131 5 13.264 7 140.045
Epoietina 119 95.881 16 6.936 67 125.665
Sunitinib 6 77.871 3 11.915 7 105.806
Doxorrubicina lipossómica 60 118.109 6 10.841 19 97.794
Total 804 2.498.008 208 201.624 758 2.811.770
Valores em euros
Material de consumo clínico
Em 2009 os encargos com o material de consumo clínico apresentam uma variação de 2,8%,
em grande medida devido ao crescimento da actividade cirúrgica de alguns serviços, tendo
ainda presente que o serviço de obstetrícia/ginecologia, com menor consumo de produtos
por cirurgia, regista por outro lado uma redução do número de doentes intervencionados.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
67
Custos com material de consumo clínico por rubricas
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Penso 239.076 21.606 213.750
Artigos Cirúrgicos 729.207 77.411 623.164
Tratamento 1.671.611 161.297 1.471.090
Electromedicina 75.401 7.210 68.977
Laboratório 176.913 17.527 143.654
Próteses 1.421.957 51.819 1.502.397
Osteosintese 519.205 31.753 602.397
Outro 1.614.889 140.344 1.493.222
Total 6.448.259 508.966 6.118.651
Valores em euros
O material de penso, os artigos cirúrgicos e o material de tratamento apresentam pequenos
decréscimos. Na última classe de artigos, representando aproximadamente 25% do total da
rubrica, foi possível conter os custos resultantes do crescimento do número de
procedimentos cirúrgicos, onde é utilizada a cirurgia minimamente invasiva.
As rubricas material de prótese, material de osteosintese e outro material de consumo
evoluíram em sentido contrário, apresentando variações significativas nos dois primeiros
casos, com +9,3% e +22,1%, respectivamente. Importa salientar alguns aspectos que têm
vindo a pressionar os encargos de algumas das rubricas:
O crescimento do número de procedimentos cirúrgicos onde é utilizada a cirurgia
minimamente invasiva nos serviços de cirurgia geral, ginecologia e urologia. Se por
um lado, se registam grandes benefícios traduzidos em menores tempos de
internamento e menores complicações pós-operatórias, por outro, passaram a ser
utilizados materiais significativamente mais caros;
Uma maior utilização de material de uso único, em especial material de tratamento
e batas e campos operatórios, em sintonia com as politicas de controlo da infecção
hospitalar;
A progressiva diferenciação dos serviços no tratamento de diversas patologias, a
exemplo da cirurgia da obesidade (colocação de bypass gástrico), da cirurgia para
resolução da incontinência urinária (colocação de tvt) e da cirurgia oncológica;
O alargamento da actividade do serviço de ortopedia, tanto para a colocação de
próteses, como para o desenvolvimento da cirurgia da coluna.
Um acréscimo do número de cirurgias programadas para revisão de próteses,
constatando-se que uma parte de doentes não tinham sido submetidos a prótese
primária no hospital.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
68
Custos com o pessoal
Em 2009 os custos com o pessoal apresentaram um crescimento de 1,1% relativamente ao
ano anterior, abaixo da taxa de actualização da tabela da função pública. Por outro lado, o
peso relativo dos custos com o pessoal no total dos custos aproximou-se dos 56,9%,
correspondendo a um aumento próximo de meio ponto percentual em relação a 2008.
Evolução das rubricas dos custos com pessoal
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Remunerações base do pessoal 27.480.417 2.389.670 24.690.364
Suplementos de remunerações 13.253.428 1.019.642 12.715.845
Prestações sociais directas 304.197 32.201 248.059
Subsidio de férias e natal 4.530.530 291.846 4.370.312
Pensões 880.830 63.444 845.560
Encargos sobre remunerações 7.227.719 626.635 6.887.886
Seguro acid. trab./Doenças profiss. 117.674 7.255 145.591
Outros custos com pessoal 431.665 58.908 447.100
Total 54.226.460 4.489.601 50.350.717
Valores em euros
Relativamente ao ano anterior, e à data de 31 de Dezembro, o número de colaboradores
com vínculo jurídico à função pública e com contrato individual de trabalho sem termo
diminuiu cerca de 1,0%, se bem que se tivesse registado um pequeno aumento do número
de colaboradores com contratos de trabalho a termo certo ou incerto.
No âmbito da reorganização das estruturas assistencial e logística, por força da criação do
Centro Hospitalar, o Conselho de Administração tomou diversas medidas com o objectivo de
racionalizar os custos com pessoal, destacando-se as seguintes:
Unificação de todos os serviços, os quais passaram a ter um único responsável;
Centralização do internamento de pediatria no Hospital de São Sebastião, a partir de
Abril de 2009;
Racionalização da cobertura médica de residência nos Hospitais de S. João da Madeira
e de Oliveira de Azeméis;
Reestruturação dos serviços de patologia clínica e imagiologia dos Hospitais de S. João
da Madeira e de Oliveira de Azeméis;
Redução do internamento do Hospital de S. João da Madeira, unidade que passou a
estar vocacionada preferencialmente para a cirurgia do ambulatório.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
69
Como já foi referido atrás a estrutura de recursos humanos existente nos Hospitais de S.
João da Madeira e de Oliveira de Azeméis era manifestamente desajustada face à actividade
assistencial desenvolvida, salientando-se a dificuldade em proceder aos ajustamentos
necessários.
Deve referir-se um conjunto de aspectos que influenciaram o crescimento dos custos com
pessoal, a saber:
:
Em 2009 os encargos sobre as remunerações ascenderam a 7,5 milhões de euros,
progredindo cerca de 4,0% em relação ao ano anterior. Registe-se um agravamento
do peso relativo desta rubrica no total dos custos com pessoal, atingindo um valor de
14,9% em 2009, muito acima da taxa de 2008 (13,3%);
Do mesmo modo, os encargos com pensões cresceram cerca de 3,2% de 2008 para
2009, atingindo neste ano cerca de 845.000 euros. Nesta rubrica, deve sublinhar-se
que os encargos que transitaram dos Hospitais de S. João da Madeira e de Oliveira
de Azeméis, representam cerca de 75% do total.
O aumento do número de médicos do internato médico colocados no hospital,
reembolsados apenas numa pequena parte pela ACSS;
O Hospital não tem beneficiado do impacto da saída de pessoal por aposentação, ao
contrario da generalidade dos hospitais, tendo em conta o número reduzido de
colaboradores com vínculo jurídico à função pública.
Nos suplementos de remunerações deve sublinhar-se a inclusão dos montantes devidos pelo
programa interno de produção extraordinária dos serviços cirúrgicos.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
70
Custos com fornecimentos e serviços externos
Os custos com fornecimentos e serviços externos em 2009 atingiram um valor de 14,6
milhões de euros, apresentando uma taxa de crescimento de 2,8% em comparação com o
ano de 2008, como resultado de uma descida de -8,0% nos fornecimentos e serviços e de
um crescimento de 22,7% nos subcontratos.
Evolução dos custos com fornecimentos e serviços externos
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Fornecimentos e serviços 9.933.339 826.332 8.316.488
Subcontratos 5.393.964 377.982 6.242.302
Total 15.327.303 1.204.315 14.558.790
Por outro lado, o peso relativo dos custos desta rubrica nos custos totais situou-se nos
16,3%, meio ponto acima do ao ano anterior (15,8%).
Nos primeiros meses de funcionamento do Centro Hospitalar foram tomadas medidas de
contenção dos custos na rubrica fornecimentos e serviços, passando pela renegociação dos
contratos indicados a seguir:
Prestação de serviços de electricidade para oa três unidades hospitalares;
Assistência técnica dos elevadores das três unidades hospitalares;
Manutenção de equipamentos informáticos nos Hospitais de S. João da Madeira e de
S. Miguel;
Manutenção dos equipamentos de radiologia nos Hospitais de S. João da Madeira e de
S. Miguel;
Prestação de serviços médicos nos Hospitais de S. João da Madeira e S. Miguel.
Evolução dos custos com fornecimentos e serviços por rubricas
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev.- 31 Dez.)
Fornecimentos e serviços I 1.668.495 229.303 1.328.479
Fornecimentos e serviços II 2.816.704 194.466 1.908.717
Fornecimentos e serviços III 5.411.596 400.499 5.070.824
Outros fornecimentos e serviços 36.544 2.065 8.468
Total 9.933.339 826.332 8.316.488
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
71
Os subcontratos apresentam uma variação positiva de 22,7% em 2009, sendo de assinalar o
crescimento da rubrica meios complementares de terapêutica (53,1%), tendo em conta o
crescimento do número de doentes enviados para tratamentos de radioterapia numa
empresa do Porto e, por outro lado, com os custos suportados com a aquisição de unidades
de sangue, em que o Instituto Português de Sangue praticamente duplicou os preços. No
que concerne aos tratamentos de radioterapia, a partir de Janeiro de 2010, a
responsabilidade pelo tratamento dos doentes passou a caber ao Instituto Português de
Oncologia do Porto.
Assim, o fornecimento de unidades de sangue evoluiu de 665 milhares de euros em 2008
para 1.231 milhares de euros em 2009. No tocante à prestação de serviços de radioterapia,
nos mesmos anos, registou-se um crescimento de 828 milhares de euros para 1.227
milhares de euros. Estas duas rubricas representam cerca de 73% do crescimento dos custos
nos subcontratos.
Evolução dos custos com subcontratos por rubricas
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Produtos Vendidos por Farmácias 0 0 0
Meios Complement. de Diagnóstico 2.537.624 180.156 2.614.147
Meios Complement. de Terapêutica 1.796.709 133.708 2.617.450
Transporte de Doentes 788.559 62.786 993.765
Outros 271.072 1.332 16.941
Total 5.393.964 377.982 6.242.302
Valores em euros
Nos meios complementares de diagnóstico, assistiu-se a um acréscimo de 10,1% nos
encargos suportados em 2009 (2.794 milhares de euros) em confronto com o ano anterior
(2.538 milhares de euros), e que tem a ver, essencialmente, com as áreas da imagiologia,
medicina nuclear, gastrenterologia e anatomia patológica. Refira-se que no Hospital de São
Sebastião passaram a ser realizados diversos exames que os Hospitais de S. João da Madeira
e de S. Miguel adquiriam no exterior (tomografias axiais computorizadas, exames
laboratoriais, ecografias, etc.).
No transporte de doentes o Centro Hospitalar passou a assumir novas obrigações, em
particular com o transporte dos utentes dos concelhos de Arouca e Vale de Cambra, que em
grande medida eram assumidos pelos Centros de Saúde. Desta forma, houve uma
progressão de 34,0% em 2009, registando-se uma forte pressão para a emissão de
credenciais de transporte em ambulância para os tratamentos de medicina física e
reabilitação e radioterapia.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
72
Amortizações
O montante de amortizações ascendeu a 4.382 milhares de euros em 2009, valor
ligeiramente inferior ao contabilizado em 2008 (4.448 milhares de euros).
Durante os onze anos de funcionamento do Hospital de São Sebastião foi sempre calculada a
amortização do edifício, num montante aproximado de 1,6 milhões de euros por ano. Desta
forma, amortizou-se 55% do valor total investido pelo Estado (32 milhões de euros).
Em 2005 terminou a amortização de uma parte significativa dos equipamentos do hospital,
pelo que em 2006 se registou uma queda substancial no montante contabilizado nas
diferentes rubricas respectivas. Enquanto que nos primeiros anos de funcionamento as
amortizações chegaram a exceder os 6 milhões de euros, em 2008 atingiu-se um montante
total de 3,6 milhões de euros, correspondendo a uma variação de +9,6% face ao ano
anterior.
Já no que respeita aos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel, em que os edifícios
são propriedade da Santa Casa da Misericórdia local, o montante global de amortizações
aproxima-se dos 800 milhares de euros, ou seja inferior a um quarto do total.
Evolução dos custos com amortizações
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan. - 31 Dez.) (1 Jan. - 31 Jan.) (1 Fev. - 31 Dez.)
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 0 0 0
Edifícios e outras construções 1.915.479 159.784 1.779.457
Equipamento básico 1.716.697 144.138 1.545.178
Equipamento de transporte 5.940 639 13.792
Ferramentas e utensílios 2.221 164 1.466
Equipamentos adm. e informático 772.172 58.873 645.536
Taras e Vasilhame 64 5 59
Outras imobilizações corpóreas 35.585 2.736 30.860
Sub-total 4.448.160 366.339 4.016.348
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 0 0 0
Total 4.448.160 366.339 4.016.348
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
73
Mesmo assim, as amortizações continuam a assumir um peso muito significativo nos custos
de exploração, representando cerca de 5,0% em 2008, contra 4,5% em 2009.
Proveitos
A rubrica prestação de serviços não apresenta uma comparabilidade directa entre 2008 e
2009. De facto, tanto em 2008 como em Janeiro de 2009, o financiamento atribuído pela
ACSS aos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel era classificado na rubrica subsídios
à exploração.
Os proveitos totais de 2009 registaram uma variação de -3,1% comparativamente com o
ano anterior. Em grande medida esta evolução dos proveitos teve a ver principalmente com
a descida dos proveitos financeiros e a redução do montante facturado à ACSS, a titulo das
prestações de serviços ao Serviço Nacional de Saúde. Esta foi a razão que determinou a
apresentação de resultados líquidos negativos em 2009.
Em termos de estrutura dos proveitos, as prestações de serviços equivalem a 92,1% do
total, muito acima do valor registado em 2008 (71,8%), pelas razões anteriormente
aduzidas.
No que respeita ao contrato programa celebrado com a ACSS, para o período compreendido
entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2009, o Centro Hospitalar emitiu facturação no
montante de 70.884 milhares de euros, dos quais 53,9% dizem respeito a doentes tratados
no internamento e cirurgia do ambulatório, 26,1% na consulta externa e 14,9% na urgência,
Prestações de serviços para o SNS – Contrato Programa
Linha de Produção 2008 2009 2009
(1 Jan-31 Dez) (1 Jan-31 Jan) (1 Fev-31 Dez)
Internamento 28.462.722 2.313.565 32.301.091
Cirurgia do Ambulatório 4.063.718 351.862 5.848.540
Consulta Externa 14.097.157 1.114.482 18.470.230
Urgência 9.130.074 711.257 10.594.129
GDH Médicos 3.300.944 212.796 2.872.264
Hospital de Dia 194.543 16.285 244.596
MCDT 1.045 4.567 14.602
Serviço Domiciliário 73.615 5.260 66.389
Sub-Total 59.323.818 4.730.074 70.411.841
Outras prestações de serviços 527.565 28.551 472.014
Total 59.851.383 4.758.626 70.883.855
Valores em euros
O Hospital de S. Sebastião tem colaborado activamente no programa de tratamento da
retinopatia diabética, bem como na colheita de órgãos e no transplante de córneas. Na
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
74
primeira destas áreas assistiu-se a um acréscimo significativo no número de doentes
enviados, pelo que a facturação apresentou uma taxa de crescimento superior a 250%.
Prestações de serviços para o SNS – Outras
Linha de Produção 2008 2009 2009
(1 Jan-31 Dez) (1 Jan-31 Jan) (1 Fev-31 Dez)
Retinopatia Diabética 11.492 0 40.362
Transplantes e Recolha de Órgãos 97.640 28.551 74.101
Doenças Lisossomais de Sobrecarga 240.825 0 329.550
Assistência Médica no Estrangeiro 177.608 0 0
Ajudas Técnicas 0 0 28.000
Incentivos Institucionais 925.248 229.320 2.913.780
Plano de convergência 0 0 349.147
Total 1.452.814 257.871 3.734.941
Valores em euros
Em 2009, o reembolso de medicamentos com doenças lisossomais de sobrecarga foi
claramente superior ao registado em 2008, não se tendo verificado o encaminhamento de
doentes para assistência no estrangeiro, que em 2008 somaram um total de 178 milhares de
euros. Por outro lado, os incentivos institucionais calculados em função do cumprimento de
objectivos, apresentam uma grande variação face a 2008, tendo em conta as alterações
definidas no âmbito do contrato programa de 2009.
As prestações de serviços facturadas a subsistemas de saúde e a outras entidades
legalmente responsáveis, assim como os montantes cobrados a título de taxas moderadoras,
apresentam uma variação de -11,8% face ano anterior, atingindo-se um valor próximo dos
8.970 milhares de euros. A par de uma menor captação de utentes de subsistema de saúde,
a diminuição da sinistralidade automóvel e do trabalho contribuíram para esta evolução.
Evolução das prestações de serviços para subsistemas de saúde e outros
Linha de Produção 2008 2009 2009
(1 Jan-31 Dez) (1 Jan-31 Jan) (1 Fev-31 Dez)
Internamento 3.648.152 224.489 2.859.318
Cirurgia do Ambulatório 239.733 12.326 318.766
Consulta Externa 697.130 51.224 647.105
Urgência 2.333.256 154.578 1.706.961
GDH Médicos 374.756 0 505.479
Quartos Particulares 36.350 4.200 17.195
MCDT 1.028.564 38.225 1.016.268
Taxas Moderadoras 1.649.673 128.333 1.270.652
Serviço Domiciliário 1.746 162 2.058
Outras prestações de serviços 164.391 958 11.296
Total 10.173.751 614.494 8.355.099
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
75
A análise do total das prestações de serviços é prejudicada pela alteração da contabilização
do pagamento dos cuidados aos beneficiários do SNS dos Hospitais de S. João da Madeira e
de S. Miguel. Refira-se, por último, que a prestação de cuidados a beneficiários da ADSE e a
outros subsistemas de saúde públicos tem vindo a diminuir gradualmente de importância,
face à diminuição do numero de beneficiários ou porque os mesmos optam pela assistência
em consultórios e hospitais privados, com convenções com os mesmos subsistemas.
Evolução do total das prestações de serviços
Linha de Produção 2008 2009 2009
(1 Jan-31 Dez) (1 Jan-31 Jan) (1 Fev-31 Dez)
Internamento 32.110.874 2.538.054 35.160.409
Cirurgia do Ambulatório 4.303.451 364.188 6.167.305
Consulta Externa 14.794.287 1.165.706 19.117.336
Urgência 11.463.330 865.835 12.301.091
GDH Médicos 3.675.701 212.796 3.377.743
Hospital de Dia 194.543 16.285 244.596
Quartos Particulares 36.350 4.200 17.195
MCDT 1.029.609 42.791 1.030.869
Taxas Moderadoras 1.649.673 128.333 1.270.652
Serviço Domiciliário 75.361 5.423 68.447
Outras 164.391 958 11.296
Sub- total 69.497.569 5.344.569 78.766.941
Outras Prestações de Serviços 1.452.814 257.871 3.734.941
Total 70.950.383 5.602.440 82.501.882
Valores em euros
Como foi atrás referido, as restantes rubricas representam um peso relativo de 5,9% no total
dos proveitos, destacando-se de seguida os montantes de 2009 e a sua evolução em
comparação com o ano anterior:
Proveitos suplementares – 254 milhares de euros (-11%)
Outros proveitos e ganhos operacionais – 2.643 milhares de euros (+11%)
Proveitos e ganhos financeiros – 800 milhares de euros (-61%)
Proveitos e ganhos extraordinários – 1.926 milhares de euros (+7%)
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
76
Situação Financeira e Patrimonial
Balanço e Estrutura Patrimonial
Em 31 de Dezembro de 2009 os fundos próprios do Centro Hospitalar ascendiam a 76.704
milhares de euros, apresentando uma ligeira evolução negativa quando se analisa os valores
respeitantes aos balanços do Hospital São Sebastião, E.P.E., na mesma data do ano de 2008
(77.455 milhares de euros), bem como em 31 de Janeiro de 2009 (77.550 milhares de
euros).
Por outro lado, em 1 de Fevereiro de 2009 os fundos próprios da nova instituição ascendiam
a 78.283.692 euros, apresentando assim uma variação negativa de -2,0%, entre as datas de
início e final do primeiro exercício.
O imobilizado líquido em 31 de Dezembro de 2009, no valor de 26.354 milhares de euros,
apresenta uma variação negativa de -3,5% relativamente ao início do exercício, porquanto o
volume dos investimentos realizados não acompanhou o valor contabilizado a título de
amortizações. Ainda assim, o imobilizado líquido representava cerca de 24% do activo
líquido.
Em 31 de Dezembro de 2009 o activo circulante atingiu 60.042 milhares de euros,
equivalendo a uma variação de -8,4%, em relação à data da constituição do Centro
Hospitalar. Refira-se que em Dezembro de 2008 o Hospital de São Sebastião, E.P.E. aplicou
um montante de 35 milhões de euros no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS,
de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, situação que se mantinha no final do
exercício.
No entanto, as restantes disponibilidades financeiras registaram uma descida acentuada,
passando de 16.786 milhares de euros em 1 de Fevereiro de 2009 para 9.106 milhares de
euros em 31 de Dezembro de 2009, em grande medida por força do pagamento de dívidas
transitadas dos Hospitais de S. João da Madeira e de S. Miguel. De facto, à data da
constituição do Centro Hospitalar estas instituições registavam débitos nos montantes de
2.081 e 1.544 milhares de euros, respectivamente.
No que respeita ao passivo, as dívidas a curto prazo a fornecedores, ao Estado e a outros
credores representam cerca de 81% do total, não se registando qualquer valor a título de
dívida financeira.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
77
Principais rubricas do balanço
Rubricas 2008 (a) 2009 (a) 2009
(31 Dez.) (31 Jan.) (31 Dez.)
Activo
Imobilizado líquido 27.565.237 27.309.272 26.354.391
Circulante 65.078.392 65.513.184 60.041.527
Acréscimos e diferimentos 2.224.536 7.310.141 22.695.315
Total 94.868.165 100.132.596 109.091.233
Fundos Próprios e Passivo
Património 78.532.795 78.283.692 76.704.095
Passivo Curto prazo 10.503.430 15.615.550 26.223.868
Acréscimos e diferimentos 5.831.941 6.233.354 6.163.269
Sub-Total 16.335.371 21.848.904 32.387.137
Total 94.868.165 100.132.596 109.091.233
(a) Agregação dos dados dos três Hospitais Valores em euros
Rácios
O Centro Hospitalar apresenta uma elevada capacidade para satisfazer o pagamento das
dívidas em 31 de Dezembro de 2009, conforme se pode verificar na análise dos rácios de
situação financeira. Assim, o rácio de autonomia financeira (0,70) garante uma elevada
cobertura do passivo exigível, embora nos rácios de liquidez geral e reduzida se tenha
verificado alguma degradação, em relação a 31 de Dezembro de 2008.
Alguns rácios de situação financeira
Rácios 2008 (a) 2009
(31 Dez.) (31 Dez.)
Autonomia financeira 0,83 0,70
Liquidez geral 4,12 2,55
Liquidez reduzida 3,99 2,48
(a) Agregação dos dados dos três Hospitais
Tendo em conta a facturação de prestações de serviços ao SNS e o reembolso dos encargos
com medicamentos cedidos para ambulatório e com o internato médico nos termos dos
respectivos contratos programa celebrados com a ACSS, o Centro Hospitalar tem ainda a
receber desta entidade verbas respeitantes a exercícios económicos do Hospital de São
Sebastião, E.P.E., no montante de 2.853 milhares de euros, dos quais 2.254 milhares de
euros de 2008, e 599 milhares de euros de 2009 referentes a Janeiro de 2009.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
78
No que respeita ao prazo médio de pagamento aos fornecedores, o Centro Hospitalar
apresenta um dos melhores indicadores de entre os hospitais constituídos em entidades
públicas empresariais, situando-se o mesmo nos 33 dias. Tendo em conta a boa situação
económica e financeira conseguiu-se alcançar um valor considerável a título de proveitos
financeiros, por antecipação de pagamentos a muitos fornecedores.
O prazo médio de recebimento apresentou um valor de 49 dias no final do exercício,
piorando relativamente ao registado pelo Hospital de São Sebastião na mesma data do ano
anterior (43 dias), mas melhor que os dados da agregação dos três hospitais. Assinale-se um
aumento da duração média das existências, indicador influenciado pelo aumentos dos stocks
de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico, constituídos no âmbito do Plano de
Contingência da Gripe A.
Alguns rácios de pagamentos/recebimentos/existências
Rácios 2008 (a) 2009
(31 Dez.) (31 Dez.)
Prazo médio de pagamento (nº de dias ) 45 33
Prazo médio de recebimento (nº de dias ) 51 49
Duração média das existências (nº de dias ) 41 44
(a) Agregação dos dados dos três Hospitais
Investimentos
Os investimentos realizados em 2009 atingiram um montante de 3.071 milhares de euros,
ficando a um nível inferior ao valor contabilizado a título de amortizações no exercício (4.016
milhares de euros), apesar dos encargos que foi necessário suportar no âmbito da integração
informática das três unidades e dos efectuados para a modernização da radiologia do
Hospital de S. João da Madeira.
O Cento Hospitalar manteve uma política bastante restritiva neste domínio, a exemplo da
anteriormente adoptada, tentando prolongar a vida útil dos equipamentos, desde que dai
não resultem encargos adicionais na manutenção e simultaneamente não prejudique a
qualidade das prestações de saúde.
Assim, comparando os investimentos registados pelas três unidades em 2008 (3.020
milhares de euros), com os realizados em 2009 (3.185 milhares de euros), verifica-se um
aumento de 5,4%, conforme é apresentado no quadro abaixo.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
79
Evolução dos investimentos por rubrica
Rubricas 2008 2009 2009
(1 Jan -31 Dez) (1 Jan -31 Jan) (1 Fev -31 Dez)
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 0 0
Edifícios e outras construções 636.130 71.586 617.332
Equipamento básico 1.583.866 37.303 1.969.539
Equipamento de transporte 31.768 0 0
Ferramentas e utensílios 282 0 49
Equipamentos administrativo e informático 742.418 4.265 465.879
Taras e vasilhame 0 0 0
Outras imobilizações corpóreas 25.740 0 18.604
Sub-total 3.020.204 113.155 3.071.403
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 0 0 0
Total 3.020.204 113.155 3.071.403
Valores em euros
Os projectos que apresentam um montante superior a cem milhares de euros, são os
seguintes:
Realização de obras de remodelação e ampliação do internamento do serviço de
pediatria no Hospital de S. Sebastião, de modo a receber os doentes internados no
Hospital de S. Miguel (391 milhares de euros);
Reapetrechamento da radiologia do Hospital de S. João da Madeira, com substituição
de equipamentos de modo a permitir a digitalização de imagem, eliminando-se assim
as películas nas três unidades(187 milhares de euros);
Remodelação de um piso do Hospital de S. João da Madeira para instalação de uma
unidade de cirurgia do ambulatório, conforme a orientação estratégica do Ministério
da Saúde (162 milhares de euros);
Renovação de uma parte dos monitores de sinais vitais do Hospital de São Sebastião,
substituindo equipamentos com dez anos de utilização (132 milhares de euros);
Aquisição de um nova central de monitorização para a unidade de cuidados
intermédios (126 milhares de euros);
Aquisição de um sistema de angiografia para o serviço de oftalmologia, substituindo
um equipamento com dez anos de utilização (118 milhares de euros);
No quadro apresentado abaixo são indicados outros investimentos realizados no exercício de
2009, tendo sido dada prioridade à aquisição de equipamentos de tecnologia médica,
substituindo alguns com dez anos de utilização intensiva, bem como a renovação de
equipamentos informáticos.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
80
Descrição Serviço
Aquisição de equipamento de comunicação de voz e dados Informática
Aquisição de camas hospitalares Diversos serviços
Aquisição de equipamento de refrigeração Instalações e equipamentos
Aquisição de ecógrafo de alta resolução Imagiologia
Aquisição de carros para stock e dose unitária Farmácia
Aquisição de sistema automático de distribuição de medicamentos Farmácia
Aquisição de sistema de monitorização Cuidados intermédios
Aquisição de otocoagulador laser e lâmpada Oftalmologia
Aquisição de ecógrafo Bloco Operatório
Aquisição de sistema para cirurgia minimamente invasiva Ortopedia
Aquisição de biometro Oftalmologia
Aquisição de computadores Diversos serviços
Aquisição de cadeiras para exames Diversos serviços
Remodelação de instalações Medicina Legal
Remodelação de instalações Imagiologia
Aquisição de desfibrilhador Urgência
Aquisição de máquina de reembalagem de medicamentos Farmácia
Aquisição de tonometro/refractometro Oftalmologia
Aquisição de broncofribroscópios UCI/Pneumologia
Aquisição cadeira para cirurgia ORL/Oftalmologia
Aquisição de broncovideoscópio Pneumologia
Maquina de lavar louça Serviço de alimentação
Aquisição de electrocardiógrafos Urgência
Aquisição de câmara de fluxo laminar Oncologia médica
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
81
Desenvolvimento estratégico para 2010
Principais linhas de actuação
Não estando ainda aprovado o Plano de Desempenho para 2010, reproduzem-se de seguida
as principais linhas de orientação e a actividade prevista para o Centro Hospitalar, na
sequência do que tem sido o plano estratégico seguido nos últimos anos e a proposta
efectuada à Administração Regional de Saúde do Norte.
A actividade assistencial do Centro Hospitalar tem sido orientada para a satisfação de
necessidades de saúde que se têm vindo a manifestar, de modo a:
Responder à procura na área do ambulatório, em particular na consulta externa,
como forma de suster o crescimento das listas de espera e moderar a procura
dirigida ao serviço de urgência;
Dar resposta à lista de espera cirúrgica, através de um melhor aproveitamento da
capacidade do bloco operatório;
Responder à doença oncológica, através do crescimento do número de consultas e de
sessões de quimioterapia e radioterapia;
Promover a rápida reabilitação e integração social dos doentes, dando particular
ênfase ao funcionamento do serviço de MFR;
Garantir que a avaliação médica tem acesso aos meios de diagnóstico necessários;
Propiciar condições de amenidades adequadas a uma boa prestação de cuidados de
saúde;
Oferecer aos utentes uma resposta de proximidade, conjugada com a garantia da
segurança clínica e com níveis de eficiência adequados.
Apesar de existir alguma limitação na contratação de recursos humanos, em particular de
pessoal médico, o nível de resposta oferecido à população que tem sido adequado. Existem,
no entanto, as especialidades de gastrenterologia e urologia permanecem como as áreas
mais críticas, a par da constituição da cobertura das equipas médicas da urgência.
As principais linhas de actuação definidas pelo Conselho de Administração para 2010
procuram dar resposta a algumas insuficiências que se têm manifestado, como a seguir se
detalha.
Integração, articulação e desenvolvimento assistencial
A melhoria do processo de integração das três unidades que compõem o Centro
Hospitalar;
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
82
A melhoria da articulação com as instituições de prestação de cuidados de saúde
primários e diferenciados de Aveiro Norte;
A melhoria da articulação com a rede nacional de cuidados integrados;
A redução do tempo de espera para a consulta externa e para a cirurgia nas
especialidades com maior atraso;
O desenvolvimento da cirurgia de ambulatório ou “cirurgia de um dia” (one day
surgery), para os casos em que não é possível dar alta ao doente no mesmo dia;
O desenvolvimento do Serviço de Psiquiatria;
A reestruturação da urgência, em sintonia com a política definida para as redes de
referenciação da emergência hospitalar, através da implementação das várias vias de
acesso.
Governação Clínica
A racionalização do consumo de exames de diagnóstico e de medicamentos, com a
introdução de protocolos clínicos ajustados a cada situação e através da dinamização
da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
O reforço das auditorias ao processo clínico, em particular na avaliação dos episódios
de mortalidade;
A melhoria dos níveis de gestão do risco, em particular os associados à segurança
dos utentes e do medicamento.
Sistemas de informação
O desenvolvimento do processo clínico electrónico Medtrix EPR;
O desenvolvimento de sistemas de informação, nomeadamente nas seguintes áreas:
Medicina Física e Reabilitação, Nutrição e Alimentação e Gestão de Transporte de
Doentes;
A promoção de uma melhor integração dos vários sistemas de informação de apoio à
gestão e o desenvolvimento de novos instrumentos de reporting;
Infra-estruturas e equipamentos
A criação no HSS de novas instalações para a VMER;
O reforço dos investimentos em equipamentos médicos e em meios complementares
de diagnóstico e terapêutica, em particular no serviço de imagiologia e no bloco
operatório;
A elaboração do Perfil Assistencial e o Programa Funcional do novo Hospital de
Oliveira de Azeméis;
A centralização da esterilização do Centro Hospitalar;
A elaboração de um plano estratégico que direccione a organização e a criação de
novas instalações, nas áreas da gestão do doente critico e do doente oncológico.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
83
Recursos humanos
O aprofundamento da capacidade formativa, melhorando a integração de novos
colaboradores e o desenvolvimento das competências;
O desenvolvimento de processos de avaliação.
Qualidade
O desenvolvimento do processo de acreditação pela Joint Commission International;
O reforço da auditoria dos processos respeitantes à actividade desenvolvida pelos
serviços de gestão e logística;
Actividade assistencial prevista para 2010
O Conselho de Administração tem procurado adequar a actividade produtiva do Centro
Hospitalar à procura de cuidados de saúde nas diversas especialidades da sua área de
influência, suprindo ainda necessidades específicas em valências a cargo de outros hospitais
de Aveiro Norte, fundamentalmente no que respeita a consultas externas.
Apresenta-se de seguida as tendências de evolução das principais linhas de produção do
hospital:
A capacidade do internamento não deverá sofrer alterações;
O número de doentes saídos deverá apresentar uma ligeira redução em relação ao
ano de 2009, face à tendência de queda do número de partos e do berçário, assim
como da transferência de doentes para a cirurgia do ambulatório;
O peso relativo das especialidades cirúrgicas no total do internamento deverá
apresentar uma ligeira descida, face à aposta no desenvolvimento da cirurgia do
ambulatório, mantendo-se um pouco acima dos 62% do total;
A demora média deverá manter-se próxima da registada em 2009 (4,7 dias), apesar
de um desvio significativo de doentes menos pesados para a cirurgia de ambulatório.
Mesmo assim, o resultado alcançado é, certamente, um dos melhores do conjunto
dos hospitais do SNS;
A taxa de ocupação das camas do internamento deverá manter-se próxima dos
73,5% registados em 2009;
Na cirurgia do ambulatório, prevê-se um crescimento de 16% no número de doentes
intervencionados, evoluindo de 5.891 doentes em 2009 para 6.820 doentes em
2010;
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
84
A consulta externa deverá manter o movimento ascendente, registado nos últimos
anos. Prevê-se um aumento de cerca de 4.400 consultas relativamente a 2009,
embora se antevejam dificuldades em algumas especialidades no cumprimento dos
tempos de resposta garantidos no Programa a Tempo e Horas, como é o caso de
urologia e gastrenterologia;
O serviço de urgência, apesar de continuar a registar um número elevado de
atendimentos por dia, deverá apresentar uma diminuição no número de episódios,
em resultado do processo de reorganização interna e do impacto da reforma dos
cuidados de saúde primários em curso;
O hospital de dia de psiquiatria deverá entrar em franco desenvolvimento;
A actividade do hospital de dia oncológico, em consequência do elevado nível de
actividade cirúrgica e, ainda, à recidiva de muitos doentes tratados em anos
anteriores, deverá manter um crescimento sustentado (+10%).
Actividade assistencial prevista por linha de produção para 2010
Linhas de produção Unidade de medida Quantidade
Internamento Nº de doentes saídos 22.640
Cirurgia do ambulatório Nº de doentes 6.820
Consultas externas Nº de consultas 329.245
Urgência Nº de urgências 195.300
Hospital de dia oncológico Nº de sessões 14.900
Hospital de dia médico Nº de sessões 14.200
Serviços Domiciliários Nº de visitas 2.000
Investimentos previstos para 2010
Como foi referido anteriormente o valor anual dos investimentos tem sido manifestamente
inferior ao valor contabilizado a titulo de amortizações, dado o valor ekevado da amortização
anual do edifício do Hospital de São Sebastião (aprox. 1,6 milhões de euros).
Para 2010 prevê-se um montante de investimentos a rondar os 4,0 milhões de euros, que
visam a renovação das instalações de alguns serviços, o reforço da capacidade do serviço de
imagiologia e a aquisição de equipamentos de tecnologia médica, em muitos casos para
substituir alguns com mais de dez anos de funcionamento. Pretende-se ainda manter o
esforço na substituição de equipamentos informáticos e no desenvolvimentos dos sistemas
de informação.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
85
Apresenta-se de seguida uma relação dos principais projectos de investimento, que se prevê
concretizar em 2010:
Obras de reinstalação da neonatalogia (900.000 euros);
Intervenção nas coberturas do Hospital de São Sebastião (190.000 euros);
Remodelação das instalações da unidade de cuidados intermédios (140.000 euros);
Construção de novas instalações da VMER (100.000 euros);
Obras para a instalação do hospital de dia de psiquiatria (95.000 euros)
Reabilitação das infra-estruturas das três unidades (150.000 euros);
Climatização das instalações (90.000 euros);
Aquisição de um equipamento de ressonância magnética (800.000 euros);
Aquisição de equipamento de radiologia digital directa (350.000 euros);
Aquisição de equipamento de ventilação para o bloco operatório (150.000 euros);
Aquisição de equipamento de distribuição automática de medicamentos (95.000
euros);
Aquisição de instrumental cirúrgico diverso (95.000 euros);
Aquisição de equipamento informático diverso (350.000 euros);
Renovação do equipamento da lavandaria (85.000 euros);
Renovação do equipamento de esterilização (75.000 euros).
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
86
Proposta de aplicação de resultados
Nos termos da competência estatuária, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de
Entre o Douro e Vouga, E.P.E., vem propor que o resultado líquido do exercício, respeitante
ao período compreendido entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2009, no montante de
-1.585.160,25 euros, seja transferido para a conta Resultados Transitados.
Santa Maria da Feira, 19 de Março de 2010
O Conselho de Administração
Fernando Martins da Silva Maria da Piedade Pacheco Amaro
José David dos Santos Ferreira Pedro Nuno Figueiredo Beja Afonso
Luís Manuel de Sousa Matias António Cândido Ferreira Lima
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
87
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 valores em euros
Contas Activo Bruto Amort. / Ajust. Activo Liquido
ACTIVO
IMOBILIZADO IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação 272.725,30 272.725,30 0,00
Despesas investigação e desenvolvimento 0,00
Imobilizaç. em curso de imob. incorpóreas 0,00
Adiantamentos p/ conta imob.incorpóreas 0,00
Sub-Total 272.725,30 272.725,30 0,00 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais 560.164,00 560.164,00
Edifícios e outras construções 39.834.145,45 21.423.483,38 18.410.662,07
Equipamento básico 30.006.845,39 23.923.255,27 6.083.590,12
Equipamento de transporte 275.096,25 242.131,99 32.964,26
Ferramentas e utensílios 24.207,08 21.250,00 2.957,08
Equipamento administrativo e informático 7.642.098,82 6.477.773,17 1.164.325,65
Taras e vasilhame 661,36 570,58 90,78
Outras imobilizações corpóreas 468.003,91 368.367,26 99.636,65
Imobilizaç. em curso de imobil. corpóreas 0,00
Adiantament por conta de imob.corpóreas 0,00
Sub-Total 78.811.222,26 52.456.831,65 26.354.390,61 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 CIRCULANTE EXISTÊNCIAS
Matérias-primas,subsid.e consumo 2.348.532,78 2.348.532,78
Sub-produtos, desperd. resíd. e refugos 0,00
Produtos acabados intermédios 0,00
Mercadorias 0,00
Adiantament por conta de compras 0,00
Sub-Total 2.348.532,78 0,00 2.348.532,78 DIVIDAS DE TERC. - Curto prazo
Empréstimos concedidos
Clientes c/c 3.882.085,65 3.882.085,65
Utentes c/c 331.937,39 331.937,39
Instituições do Ministérios da Saúde 6.733.454,26 6.733.454,26
Clientes e utentes cobrança duvidosa 981.187,54 981.187,54 0,00
Devedores por execução do orçamento 0,00 0,00
Adiantamentos a fornecedores 8.906,06 8.906,06
Adiantamentos a fornec. imobilizado 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 911.305,21 911.305,21
Outros devedores 1.719.447,72 1.719.447,72
Sub-Total 14.568.323,83 981.187,54 13.587.136,29 TÍTULOS NEGOCIÁVEIS
Outras Aplicações de Tesouraria 35.000.000,00 35.000.000,00
DEPÓSITOS INST. FINANC./CAIXA Conta no Tesouro 0,00
Depósitos em instituições financeiras 9.103.216,71 9.103.216,71
Caixa 2.641,09 2.641,09
Sub-Total 9.105.857,80 9.105.857,80 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de proveitos 22.530.944,03 22.530.944,03
Custos diferidos 164.371,20 164.371,20
Sub-Total 22.695.315,23 22.695.315,23 Total de amortizações 52.729.556,95
Total de ajustamentos 981.187,54
TOTAL DO ACTIVO 162.801.977,20 53.710.744,49 109.091.232,71
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
88
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 valores em euros
Contas 2009
FUNDOS PRÓPRIOS
Património 29.930.000,00
Reservas:
Reservas Legais 2.224.610,72
Reservas Estatutárias 11.065.298,25
Reservas Contratuais
Reservas Livres 35.069.346,75
Sub-Total 48.359.255,72
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício -1.585.160,25
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 76.704.095,47
PASSIVO
PROVISÕES
Provisões para cobranças duvidosas
Provisões para riscos e encargos 368.672,33
Sub-Total 368.672,33
DIVIDAS A TERCEIROS - Médio longo prazo 0,00
DIVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo
Adiantamentos de clientes, utentes e instit. MS 16.776.544,23
Fornecedores c/c 3.065.531,74
Fornecedores - Facturas rec. e conferência
Empréstimos obtidos
Credores pela execução do orçamento
Fornecedores de imobilizado c/c 1.106.386,86
Estado e outros entes públicos 1.873.982,52
Outros credores 3.032.750,78
Total dividas a terceiros 25.855.196,13
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de custos 5.393.425,92
Proveitos diferidos 769.842,86
Total acréscimos e diferimentos 6.163.268,78
TOTAL DO PASSIVO 32.387.137,24
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 109.091.232,71
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
89
Demonstração de Resultados
Custos e Perdas (1 de Fevereiro a 31 de Dezembro) valores em euros
Contas 2009
Custos das merc.vend.e das mat. cons.
Mercadorias
Matérias de consumo 18.738.139,68 18.738.139,68
Fornecimentos e serviços externos 14.558.790,03 14.558.790,03
Custos com o pessoal
Remuner. dos orgão directivos 451.702,86
Remunerações de pessoal 42.024.579,88
Pensões 845.560,44
Encargos sobre remunerações 6.887.885,55
Seguros acid trab e doenç profiss. 145.591,33
Encargos sociais voluntários 0,00
Outros custos com o pessoal 447.099,68 50.802.419,74
Transf. correntes conc. e prest. soc.
Amortizações do exercício 4.016.347,59
Ajustamentos do exercício 355.076,44 4.371.424,03
Outros custos e perdas operacionais 114.223,68
(A) 88.584.997,16
Custos e perdas financeiras 18.634,02
(C) 88.603.631,18
Custos e perdas extraordinárias 700.218,23
(E) 89.303.849,41
Imposto s/ rendimento do exercício 0,00
(G) 89.303.849,41
Resultado líquido do exercício -1.585.160,25
Total 87.718.689,16
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
90
Demonstração de Resultados
Proveitos e Ganhos (1 de Fevereiro a 31 de Dezembro) valores em euros
Contas 2009
Vendas e prestação de serviços
Vendas 38,30
Prestação de serviços 82.501.881,68 82.501.919,98
Impostos, taxas e outros
Trabalhos para a própria instituição
Proveitos suplementares 233.175,71 233.175,71
Transferências e sub. correntes obtidos
Transferências - Tesouro
Transferências correntes obtidas
Subsid. correntes obt- Out.entes púb. 196.609,58
De outras entidades 196.609,58
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.504.697,77
(B) 85.436.403,04
Proveitos e ganhos financeiros 711.651,47
(D) 86.148.054,51
Proveitos e ganhos extraordinários 1.570.634,65
(F) 87.718.689,16
Resumo
Resultados Operacionais: (B) - (A) -3.148.594,12
Resultados Financeiros: (D-B) - (C-A) 693.017,45
Resultados Correntes: (D) - (C) -2.455.576,67
Resultados Extraordinários: (F-D) - (E-C) 870.416,42
Resultados Antes de Impostos: (F) - (E) -1.585.160,25
Resultados Liquido do Exercício: (F) - (G) -1.585.160,25
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
91
Demonstração dos Fluxos de Caixa
valores em euros
Contas 2009
ACTIVIDADES OPERACIONIAS
Recebimento de Clientes 79.346.996,1
Pagamentos a Fornecedores -35.332.772,0
Pagamentos ao Pessoal -50.442.128,3
Fluxos Gerados Pelas Operações -6.427.904,1
Pagamento/Recebimento de Imp. s/ Rendimento -966.687,9
Outros Recebimentos relativos à actividade oper. 1.416.142,8
Outros Pagamentos relativos à actividade oper. -163.083,0
Fluxos Gerados Antes rub ext -6.141.532,3
Recebimentos Relacionados com Rubricas Extr. 106.864,5
Pagamentos Relacionados com Rubricas Extr. -20.475,2
Fluxos das Actividades Operacionais (1) -6.055.143,0
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Subsídios de Investimento 501.461,0
Juros e Proveitos Similares
Dividendos
501.461,0
Pagamentos Respeitantes a:
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas -2.796.302,6
Imobilizações Incorpóreas
-2.796.302,6
Fluxos das Actividades de Investimento (2) -2.294.841,6
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos Obtidos
Aumentos de Capital, Prest. Supl. e P. de Emissão
Subsídios e Doações
Venda de acções Próprias
Cobertura de Prejuízos
Juros e proveitos similares 688.933,6
688.933,6
Pagamentos Respeitantes a:
Empréstimos Obtidos
Amortização de Contratos de Locação Financeira
Juros e Custos Similares -18.634,0
Dividendos
Reduções de Capital e Prestações Suplementares
Aquisição de Acções Próprias
-18.634,0
Fluxos das Actividades de Financiamento (3) 670.299,6
Var. de Caixa e seus Equiv. (4) = (1) + (2) + (3) -7.679.684,9
Efeitos das Diferenças de Câmbio
Caixa e seus Equivalentes no Inicio do Período 51.785.542,7
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período 44.105.857,8
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
92
Demonstração dos Resultados por Funções valores em euros
Contas 2009
Vendas e Prestações de Serviços 82.501.919,88
Custo das Vendas e das Prestações de Serviços -75.678.945,84
Resultados Brutos 6.822.974,04
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 2.934.483,06
Custos de Distribuição
Custos Administrativos -6.702.430,79
Outros Custos e Perdas Operacionais -6.203.620,53
Resultados Operacionais -3.148.594,22
Outros Juros e Proveitos Similares 711.651,47
Juros e Custos Similares -18.634,02
Resultados Correntes -2.455.576,77
Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.570.634,65
Custos e Perdas Extraordinárias -700.218,33
Resultados Antes Impostos -1.585.160,45
Imposto sobre o Rendimento do Exercício
Resultados Líquidos -1.585.160,45
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
93
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Exercício: 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2009
Nota introdutória
O Centro Hospital de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., foi criado nos termos do Decreto-Lei nº
27/2009, de 27 de Janeiro, agregando os Hospitais de S. Sebastião, E.P.E., Distrital de S.
João da Madeira e S. Miguel - Oliveira de Azeméis, sendo dotado com um estatuto jurídico
correspondente a um estabelecimento público dotado de personalidade jurídica, autonomia
administrativa, financeira e patrimonial e com natureza empresarial.
Enquanto que os dois últimos hospitais estavam integrados no sector público administrativo,
o Hospital de São Sebastião beneficiou desde 1999 de estatutos com natureza empresarial,
apresentando-se de seguida uma breve evolução do mesmo.
O Hospital de São Sebastião foi criado pelo Decreto-Lei n.º 218/96, de 20 de Novembro,
passando cerca de um ano e meio depois a ter o seu estatuto jurídico definido com a
publicação do Decreto-Lei n.º 151/98, de 5 de Junho, consagrando um modelo de gestão
inovador, o qual visava uma maior agilidade na contratação de recursos humanos e
materiais.
Em 1999 (4 de Janeiro), o Hospital iniciou a prestação de cuidados de saúde aos utentes
provenientes dos concelhos da região norte do distrito de Aveiro, com uma área geográfica
de atracção mais ou menos alargada consoante as especialidades clínicas.
Em 2002, com a publicação do Decreto-Lei n.º 296/2002, de 11 de Dezembro, o Hospital foi
transformado numa sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com efeitos a
partir de 12 de Dezembro de 2002, com uma dotação de capital inicial, no montante de
29.930 mil euros, integralmente subscrito e realizado pelo Estado.
Em 2005, com a publicação do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 30 de Dezembro, teve lugar a
transformação em entidade publica empresarial, com efeitos a 31 de Dezembro de 2005.
Nota 1 – Apresentação das demonstrações financeiras
Os valores indicados são expressos em euros. Foram seguidos os critérios previstos no Plano
Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), criado pela Portaria n.º 898/2000,
de 28 de Setembro e, subsidiariamente, o que está definido no Plano Oficial de Contabilidade
(POC), aprovado pelo Decreto-lei nº 410/89, de 20 de Novembro.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
94
Nota 2 – Comparabilidade com exercícios anteriores
Os dados a seguir apresentados reportam a um período de 11 meses, compreendido entre
01 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009, ou seja o primeiro exercício económico do
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., pelo que não é possível a
comparabilidade com exercícios anteriores.
Nota 3 – Bases de preparação das contas e critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos e
em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais da prudência, consistência,
substância sobre a forma, materialidade e especialização dos exercícios. Foram utilizados os
seguintes critérios valorimétricos:
(a) Existências
As existências estão valorizadas ao custo médio de aquisição, considerando-se custo de
aquisição de um bem a soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados para
o colocar no armazém. Como método de custeio das saídas, ou consumos, é utilizado o custo
médio ponderado.
(b) Imobilizações corpóreas
No final do exercício de 2003 foi realizada a inventariação e a avaliação dos bens do
imobilizado corpóreo do Hospital de S. Sebastião, com excepção dos terrenos e outros
recursos naturais, e dos edifícios e outras construções, por uma empresa contratada para o
efeito, a qual utilizou os seguintes métodos:
Custo histórico – atribuição do valor contabilístico, mediante a informação
encontrada nas facturas.
Comparativo – avaliação dos bens de acordo com o valor atribuído a outros com
as mesmas características.
Valor do mercado – avaliação de acordo com o preço corrente no mercado.
Na sequência da inventariação realizada procederam-se a ajustamentos em algumas rubricas
do imobilizado. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de
acordo com as taxas previstas nas tabelas I e II anexas à Portaria n.º 737/81, de 29 de
Agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.º 990/84, de 29 de
Dezembro, e n.º 85/88, de 9 de Fevereiro, e ainda pelo Decreto Regulamentar n.º 2/90, de
12 de Janeiro.
No que diz respeito aos Hospitais de São João da Madeira e de São Miguel, no exercício de
2009 as amortizações foram contabilizadas de acordo com os registos existentes naquelas
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
95
unidades, impondo-se, no entanto, a realização de um novo processo de inventariação dos
bens aí existentes.
(c) Encargos com férias e subsídios de férias
No exercício de 2009 o Centro Hospitalar contabilizou, na rubrica acréscimos e diferimentos,
um montante total de 5.181 milhares de euros. Deste montante, aproximadamente 5.031
milhares de euros correspondem a encargos com férias e subsídios de férias deste ano, mas
só devidos em 2010.
Nota 7- Número de efectivos de pessoal
O número de colaboradores do Cento Hospitalar em 31 de Dezembro de 2009, com vínculo à
função pública ou com contrato individual de trabalho sem termo é apresentado no mapa
abaixo. Por outro lado, na mesma data, havia ainda 206 colaboradores contratados a termo
certo ou incerto.
Efectivos de pessoal
Grupo profissional 31-Dez-09
Conselho de Administração / Pessoal Dirigente 10
Médico 209
Enfermagem 423
Técnico Superior 49
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 97
Outro Pessoal Técnico 5
Assistente Técnico 163
Assistente Operacional 477
Outro Pessoal 2
Total 1.435
Nota 8 - Movimento da conta Outras Aplicações de tesouraria
Está registado na conta 118111 - Outras Aplicações de Tesouraria – Unidades de
Participação em Fundos de Investimento Mobiliários – FASP SNS – o valor de 35 milhões de
euros correspondente a 350 unidades de participação, aplicado no “Fundo de Apoio ao
Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde”, com o valor nominal unitário de cem
milhares de euros.
Nota 10 - Movimento no activo imobilizado
Os edifícios e outras construções do Hospital de São Sebastião, sede do Centro Hospitalar,
estão registados pelos valores comunicados em 1999 pela Direcção Regional de Instalações e
Equipamentos da Saúde do Centro, não estando contabilizado o valor dos terrenos onde os
mesmos estão instalados. Os edifícios dos Hospitais de São João da Madeira e de São Miguel
são propriedade da Santa Casa da Misericórdia dos respectivos concelhos.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
96
Alterações nas contas do imobilizado
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Alienações Ajustament. Transf./abat. Saldo Final
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de instalação 272.725 0 0 0 0 272.725
Sub-total 272.725 0 0 0 0 272.725
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais 560.164 0 0 0 560.164
Edifícios e outras construções 39.216.813 617.332 0 0 0 39.834.145
Equipamento básico 28.104.970 1.969.539 0 0 67.665 30.006.845
Equipamento de transporte 275.096 0 0 0 0 275.096
Ferramentas e utensílios 24.158 49 0 0 0 24.207
Equipam. administ./informático 7.272.590 465.879 0 0 96.371 7.642.099
Taras e Vasilhame 661 0 0 0 0 661
Outras imobilizações corpóreas 449.459 18.604 0 0 59 468.004
Sub-total 75.903.912 3.071.403 0 0 164.094 78.811.222
Total 76.176.638 3.071.403 0 0 164.094 79.083.947
Valores em euros
Alterações nas contas de amortizações
Rubricas Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de instalação 272.725 0 0 272.725
Sub-total 272.725 0 0 272.725
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais 0 0 0
Edifícios e outras construções 19.644.026 1.779.457 21.423.483
Equipamento básico 22.436.265 1.545.178 58.188 23.923.255
Equipamento de transporte 228.340 13.792 242.132
Ferramentas e utensílios 19.784 1.466 21.250
Equipamento administ. e informático 5.928.148 645.536 95.910 6.477.773
Taras e Vasilhame 512 59 571
Outras imobilizações corpóreas 337.566 30.860 59 368.367
Sub-total 48.594.641 4.016.348 154.156 52.456.832
Total 48.867.366 4.016.348 154.156 52.729.557
Valores em euros
Nota 12 - Reavaliação do imobilizado corpóreo
Não foi feita a reavaliação do imobilizado corpóreo, nem existem reservas a este título.
Nota 14 - Imobilizações corpóreas e em curso
Todas as imobilizações estão afectas à actividade da sociedade, nada se encontrando
implantado em propriedade alheia ou em poder de terceiros.
Nota 15 - Locação financeira
Não existem bens em regime de locação financeira.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
97
Nota 19 - Diferenças entre os valores do activo circulante e os de mercado
Não existem diferenças materialmente relevantes entre os valores do activo circulante e os
valores de mercado.
Nota 21 - Provisões extraordinárias para o activo circulante
Não existem razões que levem à constituição deste tipo de provisões.
Nota 23 - Dívidas de cobrança duvidosa
Em 31 de Dezembro de 2009 o valor global dos créditos de cobrança duvidosa é de 981.188
euros, inscritos na rubrica clientes de cobrança duvidosa, sendo que cerca de 2/3 referem-se
a companhias de seguros.
Dívidas de cobrança duvidosa
Contas 31-Dez-09
Companhias de seguros 673.990
Outros clientes 83.192
Utentes c/ corrente 224.006
Total 981.188
Valores em euros
Nota 25 - Dívidas activas e passivas com o pessoal
Nesta rubrica, em 2009 foi contabilizado um montante de 5.181 milhares de euros, dos quais
cerca de 97% dizem respeito aos encargos com férias e subsídio de férias devidos em 2010,
vencidos e não pagos em 2009 ( 5.031 milhares de euros).
Nota 28 - Dívidas em mora ao Estado e outros Entes Públicos
Em 31 de Dezembro de 2009, a sociedade não tinha quaisquer dívidas em mora ao Estado
ou a outros Entes Públicos.
Nota 29 - Dívidas a terceiros a mais de cinco anos
Não há dívidas a terceiros a mais de cinco anos.
Nota 31 - Compromissos financeiros assumidos e não incluídos no balanço
Não existem compromissos financeiros assumidos e não incluídos no balanço.
Nota 33 - Diferenças entre as dívidas a pagar e as quantias arrecadadas
Não existem quaisquer diferenças nas dívidas a pagar e nas quantias arrecadadas, as quais
se encontram lançadas pelo seu valor exacto.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
98
Nota 34 - Movimento das contas de provisões
Em 2009 foram constituídas provisões para cobranças duvidosas no valor de 355 milhares de
euros, respeitante a dívidas com dois ou mais anos de antiguidade ou com processos em
contencioso. Existe um processo contra o Centro Hospitalar que não foi provisionado, no
valor de 432.188 euros, respeitante a pedido de indemnização de um utente por alegada
assistência hospitalar deficiente, já que face ao andamento do processo, a acção deverá ser
julgada improcedente e, em consequência, não se vislumbrar a existência de risco financeiro
para a instituição.
Movimento das contas de provisões
Contas Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Prov. p/ Cobranças Duvidosas
Companhias de seguros 694.123 211.774 231.907 673.990
Outros clientes 87.962 16.593 21.363 83.192
Utentes c/ corrente 190.969 126.709 93.672 224.006
Sub-Total 973.054 355.076 346.942 981.188
Prov. p/ Riscos e Encargos
Processos Judiciais em Curso 511.162 0 142.490 368.672
Sub-Total 511.162 0 142.490 368.672
TOTAL 1.484.216 355.076 489.432 1.349.860
Valores em euros
Nota 35 - Movimentos ocorrido no património
O património inicial do centro hospitalar é de 29.930 milhares de euros, correspondendo ao
património do extinto Hospital de São Sebastião, E.P.E.. Em relação aos fundos patrimoniais
dos Hospitais de São João da Madeira e de São Miguel, foram de acordo com nota técnica nº
2/2008 do SIDC, agregados na conta 5741 – Reservas do SPA.
Nota 40 – Variação das contas dos fundos próprios
As rubricas que compõem os fundos próprios, durante o exercício de 2009, apresentam os
seguintes movimentos:
Contas dos fundos próprios
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo Final
Património 30.191.827 261.827 29.930.000
Reservas de Reavaliação 0 0
Reservas Legais 2.205.698 18.913 2.224.611
Reservas Estatutárias 10.989.648 75.650 11.065.298
Reservas Contratuais 0 0
Reservas Livres 39.999.866 4.930.519 35.069.347
Resultados Transitados -4.854.245 4.854.245 0
Resultados Líquidos -249.103 1.336.057 -1.585.160
Total 78.283.692 4.948.808 6.528.403 76.704.097
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
99
Nota 41 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
O valor do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2009
é apresentado no quadro seguinte.
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
Rubricas 2009
(1 Fev.- 31 Dez.)
Existências iniciais 2.194.170
Compras 18.956.129
Regularização de existências -63.627
Existências finais 2.348.533
Custos no exercício 18.738.140
Valores em euros
Nota 43 - Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais
Nos exercícios de 2009 as remunerações abonadas aos membros que integram os órgãos
sociais apresentam os seguintes valores.
Remunerações dos órgãos sociais
Órgãos Sociais 2009
(1 Fev.- 31 Dez.)
Conselho de Administração 451.703
Fiscal Único 13.873
Mesa da Assembleia Geral 0
Valores em euros
Nota 45 - Demonstração dos resultados financeiros
No exercício de 2009 o Centro Hospitalar apresentou resultados financeiros próximos dos
700 milhares de euros, sendo que 62% deste valor refere-se a juros obtidos com a aplicação
das disponibilidades. Os proveitos e ganhos financeiros e os custos e perdas financeiras
apresentam os seguintes valores.
Proveitos e ganhos financeiros
Rubricas 2009
(1 Fev.-31 Dez.)
Juros obtidos 445.017
Diferenças de câmbio favoráveis 64
Descontos de pronto pagamento obtidos 256.570
Ganhos de alienação de aplicações financeiras
Outros proveitos e ganhos financeiros 10.000
Total 711.651
Valores em euros
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
100
Custos e perdas financeiras
Rubricas 2009
(1 Fev.-31 Dez.)
Juros suportados 11.051
Provisões para aplicações financeiras
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros custos e perdas financeiras 7.583
Resultados financeiros 693.017
Total 711.651
Valores em euros
Nota 46 - Demonstração dos resultados extraordinários
No exercício de 2009, os resultados extraordinários apresentam um valor muito próximo do
que se havia registado em 2008 no conjunto dos três hospitais do centro hospitalar. Os
montantes contabilizados nas rubricas proveitos e ganhos extraordinários e custos e perdas
extraordinárias são apresentados nos quadros seguintes.
Proveitos e ganhos extraordinários
Rubricas 2009 (1 Fev.- 31 Dez.)
Recuperação de dívidas 290
Ganhos em existências 852
Ganhos em imobilizações 0
Beneficios e penalidades contratuais
Reduções de amortizações e provisões 489.431
Correcções relativas a exercícios anteriores 702.550
Outros proveitos e ganhos extraordinários 377.511
Total 1.570.635
Valores em euros
Custos e perdas extraordinárias
Rubricas 2009 (1 Fev.- 31 Dez.)
Donativos
Dividas incobráveis 54.966
Perdas em existências 64.479
Perdas em imobilizações 4.859
Multas e penalidades 835
Aumentos de amortizações e provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores 555.614
Outros custos e perdas extraordinários 19.466
Resultados extraordinários 870.416
Total 1.570.635
Valores em euros
Nota 48 – Acréscimos e diferimentos
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
101
Contas do activo
Contas 31-Dez-09
Acréscimo de Proveitos
Juros a Receber 6.281
Outros Acréscimos de Proveitos 22.524.663
Custos Diferidos 164.371
Valores em euros
Contas do passivo
Contas 31-Dez-09
Acréscimo de Custos
Remunerações a liquidar 5.180.985
Juros a liquidar 0
Outros acréscimos de custos 212.511
Proveitos Diferidos
Subsídios para investimento 769.843
Valores em euros
Santa Maria da Feira, 19 de Março de 2010
O Conselho de Administração
Fernando Martins da Silva Maria da Piedade Pacheco Amaro
José David dos Santos Ferreira
Pedro Nuno Figueiredo Beja Afonso
Luís Manuel de Sousa Matias António Cândido Ferreira Lima
O Técnico de Contas
Ângela Paula da Silva Fernandes
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
105
Governo da sociedade
Anexo 1
1. Missão, objectivos e politicas da empresa
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga , E.P.E. foi criado pelo Decreto Lei nº
27/2009, de 27 de Janeiro, agregando os Hospitais de S. Sebastião, E.P.E., o Hospital de S.
João da Madeira e o Hospital de S. Miguel (Oliveira de Azeméis), com efeitos a 1 de
Fevereiro de 2009. Desta forma, procurou-se reformular a rede de prestação de cuidados
hospitalares da parte norte do distrito de Aveiro, introduzindo uma gestão empresarial para
esta nova entidade, em sintonia com o carácter inovador do estatuto jurídico de que o
Hospital de São Sebastião já beneficiava, desde o início do funcionamento em Janeiro de
1999.
O regulamento interno do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga , E.P.E. foi elaborado
nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro e ainda conforme
os estatutos constantes do anexo II do mesmo diploma legal. Nos termos do artigo 2.º do
regulamento estipula-se o seguinte:
“a missão do centro hospitalar está centrada no atendimento e no tratamento, em tempo útil, dos doentes dos concelhos da parte norte do distrito de Aveiro, com eficiência, qualidade e a custos socialmente comportáveis, em articulação com a rede de hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde, com a rede de cuidados de saúde primários e com a rede nacional de cuidados continuados integrados. Faz, ainda, parte da missão, a participação no ensino e na formação pré e pós–graduada de pessoal técnico de saúde e o desenvolvimento de linhas de investigação clínica.”
Foi celebrado um contrato programa com a ACSS e a ARSN para os onze meses do ano de
2009, ou seja para o período compreendido entre Fevereiro e Dezembro, com base no plano
de desempenho elaborado para a nova entidade jurídica. Assim, tendo em conta as metas
definidas para as diferentes linhas de produção, apresenta-se o grau de cumprimento das
mesmas.
Movimento das principais linhas de produção
Linhas de Produção 2009 (Fev. - Dez.)
P. Activ. Realizado Tx. Exec.
Internamento (c/ Berçário e OBS) 21.617 21.204 98%
Doentes Intervencionados - Total 15.612 15.363 98%
Consultas Externas 295.468 297.344 101%
Nº de Urgências 191.369 179.655 94%
Nº de Sessões de Oncologia 10.160 14.478 143%
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
106
A actividade do internamento foi fortemente prejudicada pela redução da actividade do
serviço de obstetrícia, influenciada pela redução da taxa de natalidade, bem como da
actividade do serviço de pediatria, apesar de neste caso se ter concentrado no Hospital de S.
Sebastião o internamento de crianças e adolescentes existente no Hospital de S. Miguel,
medida implementada em Abril de 2009. Por outro lado, o aumento da actividade de cirurgia
do ambulatório veio influenciar igualmente de forma negativa o movimento do internamento.
Tanto a consulta externa como o hospital de dia oncológico superaram os objectivos
previstos, com um crescimento acentuado no segundo caso. Em sentido inverso, a actividade
do serviço de urgência evoluiu em baixa, em grande medida por força da implementação de
novas unidades de saúde familiares (USF), na área de influência do Centro Hospitalar.
2. Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita
No diploma legal que transformou os hospitais em entidades públicas empresariais é referida
a sua natureza como pessoas colectivas de direito publico de natureza empresarial dotadas
de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A superintendência é da competência
do Ministro da Saúde e a tutela financeira é exercida em conjunto pelos Ministros da Saúde e
das Finanças.
O regulamento interno do centro hospitalar, elaborado nos ternos do art. 22º do Decreto-Lei
nº 233/2005, de 29 de Dezembro, encontra-se em fase de homologação pela tutela. Fazem
parte deste documento, a missão, os valores, o objecto, a legislação aplicável, a descrição
dos órgãos sociais, de direcção técnica, de apoio técnico e de auditoria interna; a
organização dos serviços; a gestão de recursos e as garantias.
3. Informação sobre transacções relevantes com entidades relacionadas
No que concerne a este ponto não há nada a assinalar.
4. Informação sobre outras transacções
Nos termos do regulamento interno do centro hospitalar, a aquisição de bens e serviços e os
contratos de empreitadas de obras públicas regem-se pelas normas do direito privado, sem
prejuízo da aplicação do Código dos Contratos Públicos e das directivas comunitárias.
As rubricas de produtos farmacêuticos e de material de consumo clínico constituem as que
envolvem maiores valores nas transacções com empresas do exterior. No que respeita à
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
107
primeira, é privilegiado o recurso ao Catálogo do Ministério da Saúde, procedendo-se à
formatação de pacotes de produtos por empresa, de modo a obter um benefício adicional
para o centro hospitalar, combinando produtos exclusivos e não exclusivos, sendo o
fornecimento válido para um período compreendido entre um e três anos. Quanto à segunda
rubrica, os procedimentos de concurso são válidos igualmente por períodos de um a três
anos, podendo ser objecto de revisão anual de preços, se tal for do interesse do centro
hospitalar. Para as restantes rubricas, o centro hospitalar procura obter os mais baixos
preços praticados pelo mercado, sem desprezar a qualidade dos produtos seleccionados, de
forma a proporcionar um elevado nível de qualidade na prestação dos cuidados de saúde.
No desenvolvimento da actividade assistencial continua-se a incentivar a escolha de produtos
que garantam a qualidade dos cuidados de saúde, comparando os preços unitários propostos
pelos diversos fornecedores, e que ao mesmo tempo garantam a sustentabilidade económica
e financeira do centro hospitalar.
Em 2009, entre Fevereiro e Dezembro, as empresas/instituições que forneceram produtos
ou serviços com um valor superior a um milhão de euros foram as seguintes: Roche
Farmacêutica Química, Lda. (1.757 milhares de euros); Instituto Português de Sangue , IP
(1.166 milhares de euros); Abbott Laboratórios, Lda. (1.144 milhares de euros); Johnson &
Johnson Medical (1.074 milhares de euros).
5. Indicação do modelo de governo e identificação dos órgãos sociais
De acordo com o regulamento interno, os órgãos sociais do hospital compreendem o
conselho de administração, o fiscal único e o conselho consultivo. Todos estes órgãos têm as
composições, mandato, competências e funcionamento descritas de uma forma genérica nos
Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. No que respeita aos
membros que integram o Conselho de Administração, identifica-se de seguida as suas
funções e responsabilidades.
Fernando Silva - Presidente do Conselho de Administração: Para além das funções de
representação do Conselho de Administração em juízo e fora dele, acompanha de uma forma
geral a actividade desenvolvida pelos serviços e coordena a actividade do Conselho de
Administração.
Maria da Piedade Amaro – Directora Clínica: Para além das funções de coordenação
técnica dos serviços de prestação de cuidados, coordena a actividade do serviço de higiene e
segurança no trabalho e o processo de avaliação mensal do desempenho dos serviços de
prestação de cuidados.
José David Ferreira – Enfermeiro Director: Para além das funções de coordenação
técnica e avaliação do desempenho nas áreas a que respeita, coordena a actividade do
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
108
serviço de esterilização e monitoriza a actividade desenvolvida pelo serviço de nutrição e
alimentação.
Pedro Beja Afonso – Vogal Executivo: Para além das funções de coordenação de serviços
de suporte à prestação de cuidados e de logística, prepara e apresenta ao Conselho de
Administração um conjunto de matérias da competência deste, incluindo os planos anuais e
plurianuais da actividade, os orçamentos de exploração e investimento e as dotações de
pessoal necessárias.
Luís Matias – Vogal Executivo: Para além das funções de coordenação geral da actividade
da Unidade de São João da Madeira, integra e coordena grupos de trabalho sobre matérias
específicas, por designação do Conselho de Administração.
António Lima – Vogal Executivo: Para além das funções de coordenação geral da
actividade da Unidade de Oliveira de Azeméis, integra e coordena grupos de trabalho sobre
matérias específicas, por designação do Conselho de Administração.
O Centro Hospitalar não tem ainda designado o Conselho Consultivo, sendo que o Fiscal
Único é representado pela Sociedade de Revisores de Contas Álvaro, Falcão & Associados,
SROC.
6. Remuneração dos órgãos sociais
Informação contida nos documentos anexos
7. Análise da sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental
Estratégias adoptadas
Apesar do curto período de existência do centro hospitalar, cujo início de actividade se
reporta a 1 de Fevereiro de 2009, e de toda a reorganização resultante de um processo de
integração de três unidades hospitalares, com culturas institucionais distintas, o Conselho de
Administração tem pautado a sua actuação por uma estratégia de desenvolvimento da
actividade assistencial em função da procura efectiva de cuidados de saúde, em sintonia com
as orientações gerais fixadas pelo Ministério da Saúde. Assim, as principais linhas de
actuação são as seguintes:
A melhoria da articulação e integração com as restantes instituições prestadoras de
cuidados de saúde da região de Aveiro Norte;
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
109
A redução do tempo de espera para a primeira consulta em especialidades com
maior atraso;
O desenvolvimento da cirurgia de ambulatório ou “cirurgia de um dia” (one day
surgery) para os casos em que não é possível dar alta ao doente no mesmo dia;
A reestruturação das urgência geral e pediátrica, em sintonia com a politica definida
para as redes de referenciação da emergência hospitalar;
A racionalização do consumo de exames de diagnóstico e de medicamentos, com a
implementação de protocolos clínicos ajustados a cada situação;
O reforço dos investimentos em equipamentos médicos e em meios complementares
de diagnóstico e terapêutica.
Uniformização das práticas e procedimentos de gestão nas três unidades.
Grau de cumprimento das metas fixadas
Entre Fevereiro e Dezembro de 2009, os custos totais situaram-se 1,1% abaixo do previsto
no Plano de Actividades e Orçamento, com uma variação negativa mais acentuada no custo
das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e nos custos e perdas extraordinárias.
Evolução dos custos e perdas
Rubricas 2009 (Fev. - Dez.)
P. Activ. Realizado Tx. Exec.
Custos com pessoal 50.979.722 50.802.420 99,7%
Custo merc. vend. e mat. consumidas 19.612.542 18.738.140 95,5%
Fornecimentos e serviços de terceiros 14.303.667 14.558.790 101,8%
Outros custos operacionais 121.917 114.224 93,7%
Custos e perdas financeiras 7.058 18.634 264,0%
Custos e perdas extraordinárias 877.708 700.218 79,8%
Total 85.902.613 84.932.425 98,9%
(em euros)
O valor global dos proveitos e ganhos ficou 3,0% abaixo do orçamentado, sendo de salientar
a execução em baixa nas rubricas prestações de serviços, proveitos suplementares e
proveitos e ganhos financeiros. Neste último caso, assistiu-se a uma brutal redução das
taxas de juro que remuneraram as disponibilidades financeiras depositadas no IGCP e ainda
das fixadas para a remuneração do montante aplicado no Fundo de Apoio aos Pagamentos
do SNS.
As prestações de serviços pagas no âmbito do contrato programa para os beneficiários do
SNS ficaram abaixo do previsto. De acordo com o modelo de contratação, verificou-se que
uma parte significativa da actividade do hospital de dia oncológico não foi objecto de
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
110
facturação à ACSS, porquanto excedeu o limite máximo desta linha de produção (10%), de
que resultou uma perda estimada no montante aproximado de 800 milhares de euros.
Evolução dos proveitos e ganhos
Rubricas 2009 (Fev. - Dez.)
P. Activ. Realizado Tx. Exec.
Prestações de serviços 86.521.731 82.501.920 95,4%
Proveitos suplementares 283.525 233.176 82,2%
Subsídios à exploração 275.000 196.610 71,5%
Outros proveitos operacionais / Outros 1.412.900 2.504.698 177,3%
Proveitos e ganhos financeiros 1.123.100 711.651 63,4%
Proveitos e ganhos extraordinários 779.167 1.570.635 201,6%
Total 90.395.422 87.718.689 97,0%
(em euros)
Como é explicado no presente Relatório, a constituição do centro hospitalar veio prejudicar
os resultados positivos que o Hospital de São Sebastião registou desde 2003, porquanto as
duas outras unidades hospitalares registavam uma actividade produtiva manifestamente
insuficiente para cobrir os custos com os recursos humanos de que dispunham. Assim, no
período em análise os resultados líquidos do exercício ascenderam a -1,6 milhões de euros.
Eficiência económica
À semelhança do que foi conseguido durante o período de funcionamento do Hospital de São
Sebastião, EPE, o centro hospitalar tem pugnado por apresentar os mais baixos custos de
produção na prestação de cuidados de saúde. De referir que em 2008, um documento
elaborado pela ACSS indicava que o Hospital de São Sebastião, EPE apresentava o mais
baixo custo unitário por doente padrão, no conjunto dos hospitais constituídos como
entidades públicas empresariais.
O centro hospitalar tem procurado o desenvolvimento e a diferenciação da actividade
assistencial procurando manter custos de produção inferiores à média dos hospitais do SNS,
alinhando-se algumas das políticas que vão de encontro a este objectivo:
O ajustamento do número de efectivos de pessoal de acordo com o desenvolvimento
da actividade assistencial;
A racionalização do consumo de medicamentos e de material clínico;
O desenvolvimento de processos de negociação com os fornecedores para obtenção
dos mais baixos preços na aquisição de bens e serviços;
A racionalização do consumo de exames de diagnóstico e de medicamentos, com a
introdução de protocolos clínicos ajustados a cada situação;
O desenvolvimento dos sistemas de informação.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
111
Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável
O centro hospitalar tem promovido a igualdade de oportunidades dos sexos, tanto na
contratação dos recursos humanos como nas políticas remuneratórias. No total dos efectivos
do quadro, mais de três quartos são mulheres.
Na contratualização interna com os serviços de prestação de cuidados, em particular na área
cirúrgica, continuam a ser contemplados pagamentos adicionais aos colaboradores, caso os
objectivos de produção sejam alcançados.
O centro hospitalar desenvolve um plano de formação dos recursos humanos e pretende
aumentá-lo significativamente. A par, tem vindo a colaborar activamente com várias escolas
do ensino superior, autorizando a realização de estágios de enfermagem, técnicos de
diagnóstico e terapêutica, farmácia, serviço social, informática, etc. Por outro lado, tem
recebido um número significativo de médicos para frequência do ano comum ou para o
internato de especialidade. O centro hospitalar colabora ainda com diversas entidades na
formação de alunos do ensino técnicoprofissional, bem como com o Instituto de Emprego e
Formação Profissional.
No que respeita à política ambiental, o centro hospitalar procura desenvolver práticas
ambientalmente correctas. Assim, tem-se vindo a consolidar um conjunto de medidas
encetadas pelo Hospital de São Sebastião, agora alargadas às restantes unidades que
compõem o centro hospitalar, que se enumeram a seguir:
Melhoria da separação dos lixos hospitalares, em especial aos classificados nos
grupos III e IV;
Recolha, triagem e encaminhamento para reciclagem ou eliminação de um conjunto
alargado de resíduos (lâmpadas, pilhas, baterias, plásticos, óleos, etc.);
Recolha selectiva do papel e cartão inutilizado pelos serviços;
Eliminação das películas do serviço de imagiologia;
Tratamento de todos os resíduos líquidos perigosos;
Racionalização da iluminação de algumas áreas, com cortes em períodos nocturnos
ou de fim-de-semana;
Colocação de prelatores nas torneiras de modo a diminuir o desperdício.
Investigação e inovação
No que respeita a estas áreas é de salientar:
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
112
A publicação de muitos trabalhos científicos por parte de colaboradores médicos;
A introdução, aperfeiçoamento e divulgação de novas técnicas médicas;
O desenvolvimento de um processo clínico electrónico;
O alargamento da radiologia digital a todos os serviços de prestação de cuidados;
O desenvolvimento de aplicações dirigidas aos serviços de gestão e logística;
O reforço da rede informática.
Qualidade
Em 2000 o Hospital de São Sebastião aderiu a um projecto de avaliação e melhoria contínua
da qualidade, agora alargado às restantes unidades que integram o centro hospitalar,
designado por PQIP (Portuguese Quality International Project), negociando para o efeito com
o Center for Performance Sciences, empresa da Associação de Hospitais de Maryland, EUA. O
hospital liderou este projecto em Portugal, tendo também aderido mais sete hospitais
portugueses.
No centro hospitalar, o Hospital de São Sebastião, E.P.E está envolvido no processo de
acreditação junto da Joint Commission International, estimando-se que o mesmo deva ficar
concluído em 2011.
8. Princípios de bom governo
A complexidade da organização hospitalar e natureza da prestação dos cuidados de saúde
não impedem o cumprimento dos princípios do bom governo. No entanto, o processo de
empresarialização dos hospitais tem uma vigência relativamente curta e a estrutura
organizativa carece de um reforço significativo.
Sublinhe-se que os hospitais possuem uma estrutura dos recursos humanos muito
diversificada, em que cerca de metade dos colaboradores têm habilitações de nível superior,
registando-se uma cada vez maior especialização dos mesmos.
A contratualização da produção, por parte do Ministério da Saúde, tem vindo a aperfeiçoar-
se em função das necessidades de saúde. No entanto, devem ser clarificadas as redes de
referenciação hospitalar e a articulação com os cuidados de saúde primários.
10. Código de Ética
O centro hospitalar não procedeu ainda à elaboração de um código de ética aplicado a todos
os colaboradores. No entanto, no artigo 3º do regulamento interno, refere-se que o centro
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
113
hospitalar advoga “ …os mais elevados princípios de conduta em todas as acções e decisões,
como base para a confiança pública…”
O centro hospitalar possui uma Comissão de Ética, com a composição, mandato,
competências e funcionamento, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 97/95, de 10 de Maio.
Refira-se que, todos os grupos profissionais são obrigados ao respeito pelos deveres de
lealdade, confidencialidade e sigilo profissional, devendo ainda respeitar as normas de
deontologia profissional previstas nos regulamentos.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
114
Anexo 2
Modelo de Governo
Mandato I – 2009/2011
Cargo Órgãos Sociais Nomeação Mandato
Conselho de Administração
Presidente Fernando Martins da Silva 01-02-2009 3 Anos
Vogal (1) Dir. Clínica Maria da Piedade Pacheco Amaro 01-02-2009 3 Anos
Vogal (2) Enf. Director José David dos Santos Ferreira 01-02-2009 3 Anos
Vogal (3) Executivo Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso 01-02-2009 3 Anos
Vogal (4) Executivo Luís Manuel de Sousa Matias 01-02-2009 3 Anos
Vogal (5) Executivo António Cândido Ferreira Lima 01-02-2009 3 Anos
Fiscal Único
Efectivo Álvaro, Falcão & Associados, SROC 01-02-2009 3 Anos
Suplente Ana Isabel Silva de Andrade Fino de Sousa 01-02-2009 3 Anos
Estatuto remuneratório fixado
1. Conselho de Administração
A remuneração dos membros do Conselho de Administração é regulada pela RCM nº 29/89,
de 26 de Agosto, tendo sido atribuída ao Centro Hospitalar a classificação correspondente ao
nível A2.
Presidente
Remuneração Base – 4.204,18 €, 14 vezes por ano;
Despesas de Representação – 1.471,46 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho;
Viatura de serviço e telemóvel.
Vogal (1) Directora Clínica
Remuneração Base (opção pelo vencimento de carreira) – 5.239,94 €, 14 vezes por
ano;
Despesas de Representação – 1.115,72 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho:
Telemóvel.
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
115
Vogal (2) Enfermeiro Director
Remuneração Base – 3.719,08 €, 14 vezes por ano;
Despesas de Representação – 1.115,72 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho:
Viatura de serviço e telemóvel.
Vogal (3) Executivo
Remuneração Base – 3.719,08 €, 14 vezes por ano;
Despesas de Representação – 1.115,72 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho;
Viatura de serviço e telemóvel.
Vogal (4) Executivo
Remuneração Base – 3.719,08 €, 14 vezes por ano;
Despesas de Representação – 1.115,72 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho;
Viatura de serviço e telemóvel.
Vogal (3) Executivo
Remuneração Base (opção pelo vencimento de carreira) – 5.523,24 €, 14 vezes por
ano;
Despesas de Representação – 1.115,72 €, 12 meses por ano;
Subsídio de Alimentação – 4,11 €, por cada dia de trabalho;
2. Fiscal Único
Fixada pelo n.º 2 do Despacho n.º 7107/2009, de 23 de Fevereiro, do Senhor Secretário de
Estado do Tesouro e Finanças, onde se refere que a remuneração anual ilíquida do fiscal
único efectivo do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. tem como limite
máximo o equivalente a 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base
mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao presidente do conselho de administração.
Remuneração Mensal – 1.261,22 €, 12 meses por ano
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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Remunerações dos Órgãos de Administração / Fiscalização
Ano: 2009 (Fevereiro a Dezembro)
Conselho de Administração
Presid. Vogal 1 Vogal 2 Vogal 3 Vogal 4 Vogal 5
1. Remuneração
Remuneração base 46.246 € 57.366 € 40.910 € 40.910 € 40.910 € 61.026 €
Acumulação de funções de gestão n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Remuneração complementar n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Despesas de representação 16.186 € 12.273 € 12.273 € 12.273 € 12.273 € 12.273 €
Prémios de gestão n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Outras remunerações n.a. 20.744 € n.a n.a n.a n.a
2. Outras regalias e compensações
Gastos de utilização de telefones 377 € 85 € 75 € 511 € 574 € n.a
Valor aquisição, pela empresa, viatura serv. 39.300 € n.a 22.917 € 40.000 € (a) n.a
Valor do combustível com viatura serviço 1.864 € 0 € 1.220 € 3.399 € 893 € 0 €
Subsídio de deslocação n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Subsídio de refeição 921 € 637 € 921 € 883 € 759 € 896 €
Outras n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
3. Encargos com benefícios sociais
Segurança social obrigatório 5.237 € 8.802 € 4.282 € 9.716 € 6.136 € 9.154 €
Planos complementares de reforma n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Seguros de saúde n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Seguros de vida n.a. n.a n.a n.a n.a n.a
Outros n.a. n.a. n.a n.a n.a n.a
4. Informações Adicionais
Opção pelo vencimento de origem não Sim não não sim não
Regime Segurança Social CGA CGA CGA S Social CGA CGA
Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 n.a. n.a n.a. n.a. n.a. n.a.
Ano de aquisição de viatura pela empresa 2004 n.a 2006 2004 (a) não
Exercício opção aquisição de viatura serviço não não não não não não
Usufruto de casa de função não não não não não não
Exercício funções remuneradas fora grupo não não não não não não
Outras n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
(n.a.) nada a assinalar
(a) Viatura cedida pela Direcção Geral do Património em 2001 (Hosp. S. J.Madeira)
Revisor Oficial de Contas
Remuneração anual 13.873 €
RELATÓRIO E CONTAS 2009 | Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
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