Post on 17-Nov-2018
ÍNDICE ANALÍTICO
PARTE PRIMEIRA
INTRODUÇÃO HISTÓRICA
Capitulo I
Apresenlação do direito romano
I. O que é o "direito romano".2. Utilidade de seu estudo, em nossos dias3. Fases do desenvolvimento do direito romano4. Métodos empregados em seu estudo.5. Literatura internacional6. Literatura nacional7. Plano deste curso . . .
Capitulo II
Noções fundamentais
8. Considerações gerais9. A palavra "direito".
JO. Direito e religião ..I I. Direito e moral.12. Direito público e privado13. Divisão do direito privado.14. Ojus scriptllm e ojus nO/1 scriptum15. Ojuscivileeojushonorarium ..
CapítuJo 111
o direito romano na realeza
16. Extensão deste período17. Organização social. .18. Organização política ..19. Reformas de SélVio Túlio20. Fontes do direito romano na realeza2 I. Sentido da 'ex, neste período.
789
13141414
1717181919202222
252626272728
Capítulo rv
o direito romano na república
22. Extensão deste periodo23. A magistratura suprema24. Situação da plebe .25. A figura do "tribuno da plebe" .26. Organizaçào politica .27. Fontes do direito romano na república.28. A Lei das XII Tábuas.29. As leges rogatae e as legcs datae.30. O plebiscito .31. A interpretação dos prudentes ..32. A funçào dos jurisconsu Itos na república33. Os editos dos magistrados34. O edito do pretor.35. A eqüidade.
Capítulo V
o direito romano /10 0110 império
36. Extensão deste período37. Organização política.38. O senado.39. Fontes do direito romano no alto Império40. Grandesjuriseonsultos romanos.
Capítulo VI
o direito romal/o no baixo império
41. Extensão deste período42. Organização política.43. Fontes do direito romano no baixo império44. Quadro gera Idas cod ificações romanas45. Código gregoriano.46. Código hermogeniano _47. Fragmentos do Vaticano.48. A collalio mosaicorumll!gUlI"I49. Livro sirio-romano50. Código teodosiano .5 I. Breviário de Alarico.52. Lei dos borgúndios53. Figura de lustiniano54. O Corpus }uris55. A "Paráfrase das [nstiwtas" c as "Basílicas" .56. As "interpolações" .57. A papirologiajurídiea .
3030313131323233343435353636
3838383843
464647484849494949495050505 I535455
Capítulo VIl
o direito romano no per/odo bizanlino
58. Extensão deste período59. Traços do direito bizantino ..60. Continuidade do direito romano.61. Conclusão.
PARTE SEGUNDA
DIREITO DAS PESSOAS
(Jus personarum)
Capitulo [
Noção e classificação das pessoas
62. Sujeitos de direito, em geral63. Classificação das pessoas64. Personalidade jurídica.65. As pessoas físicas66. A capilis deminulio .67. As pessoasjuridicas ou morais
Capitulo 11
o "SIaIllS libertalis "
68. A libertas69. Divisão de Gaio70. Escravidão.71. Manumissão .72. Restrições às manumissões73. Ingênuos ...74. Pessoas in mancipio75. Colonato .
Capítulo 11I
o "stalus civilalis"
76. A civitas .77. Divisào quanto ao status civitatis78. O cidadão romano79. Os latinos80. Os peregrinos .81. O edito de Caracala
56565757
606162626364
6666676869707071
737373757576
Capitulo IV
o "status familiae"
82. A família romana.83. O suijuris e o alienijuris84. Agnação e cognação .85. Apatriapotestas e sua evolução.86. Pecúlios87. Fontes da patria potestas. .88. Extinção da palria potestas89. Justas núpcias .90. Uniões diferentes das justas núpcias.91. Legitimação92. Adoção93. Emancipação94. Dissolução do matrimànio .95. Dote
Capítulo V
Tutela e curatela
96. Introdução.97. Campo abrangido pelos institutos da tutela e curatela98. Tutela99. Curatela
PARTE TERCEIRA
DIREITO DAS COISAS
(Jus rerum)
Capítulo I
As "coisas" e sua classificaçào
100. Delinição de res101. Classí licação romana das coisas.102. Classi licação didática .
Capítulo 11
Res in patrimonio
103. Definição das res in patrimonio104. Divisãodasresinpatrimonio .105. As res rnancipi e as res nec mancipi106. As res cotporales e as res incorporales
7778788183848485878890909294
979798
101
106107107
109109110110
107. As res mobiles e as res immobiles108. Outras divisões .
Capítulo IJ[
Res extra patrimonillm
109. Divisão das res e.r:tra patrimonium110. Divisão111. As res humanijurisI 12. As res divini
Capítulo IV
A propriedade romana
I 13. Noção de propriedade .114. Propriedade, posse e detenção.I 15. A propriedade absoluta do direito romano.116. Evolução do direito de propriedade, em Roma
Capitulo V
A propriedade romana e suas limitações
117. Liberdade e limitação da propriedadeI 18. Espécies de propriedades119. O heredium120. Ofundus.
Capítulo vr
A posse no direito romano
121. Conceituação da posse.122. Elementos da posse123. Espécies de posses na época clássica.J24. Reformas de Justiniano125. Efeitosjurídicos da posse126. Aquisição da posse127. Perda da posse .128. A quasi possessio
Capitulo vIr
Proteçào ejúndamento da posse
129. Proteção da posse130 Interditos possessórios
111112
[ 15115115116
118119119120
122123125125
127128128129[29
/30131131
133134
131 Interditos para a conservação da posse.132. Interditos para a recuperação da posse.133. Fundamento da proteção pos"cssoria
Capítulo VIJI
Modos de aquisic;uo da propriedade
134. Aquisição da propriedade135. Sistematização dos modos de aquisição da propriedade.136. Aquisições a título universal e particular137. Aquisições originárias l' derivadasl38. Aquisições voluntárias e necessárias
Capitulo IX
Modos convencionai,' de aquisiçào da propriedade
J39. Transferência da propriedade140. Enumeração dos modos voluntários de aquisição141. A mal/cipalio142, A injUJ'ecessio143, A lradilio
Capítulo X
Modos mio convencionais de aquisiçào da propriedade
J44, Enumeração145. Ocupação146. Especificação147. Acessão148. Usueapião149 Adjudicação,150, Aquisição "por lei",
Capitulo XI
Os 'jura ill re aliena"
151, Caráter absoluto dojus ill re152 Desmembramento do direito dc propriedade153. Classificação dos direitos sobre a coisa alheia,154. As servidões.155, Servidões reais,J56. Servidões pessoais.157, Direitos reais pretorianos158. Ojus in agro vecligali159, A enfiteuse ,
135136137
139139140140141
142143143144144
146146149150151J52152
154154155155156158159159160
160. A superfície 16116l. A hipoteca. 162162. A propriedade bonitária 162
PARTE QUARTADIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(Jus obligationum)
Capitulo I
Introdução ao estudo das obrigações
163. O vocábulo obligatio 166164. Obrigação jurídica. 167165 Definições romanas de obrigação 167166 Elementos integl·antes das obrigações. 168167. Classi ficação das obrigações 169168. Fontes das obrigações 171169 Panorama das obrigações no direito romano. 171
Capítulo 11
Evolução do contrato no direito romano
170. História do contrato romano. 17317l. Contrato e pacto 173172. Formalismo nos contratos 174173. Contratos fonnais 00 direito antigo 175174. Conclusão 176
Capítulo 1II
Obrigações que nascem do contrato
175 O contrato, fonte de obrigações 177176. Divisão dos contratos 177In Requisitos para a validade dos contratos. J80178. Causa e moti vo das obrigações. 182179. Contratos reais. 183180 Mútuo 18318l. Comodato 186182 Fidúcia. 187l83 Depósito. 188184. Penhor. 189185. Anticrese 189186 Contratos consensuais. 190187. Venda \90188. Locação. 193
189. Sociedade.190. Mandato ..191. A Lei Ródia192. Contratos inominados193. Os "pacta adjecta" .194. Pactos pretorianos.195. Pactos legitimos ..196. A representação nos contratos romanos
Capítulo IV
Obrigações que nascem de um quase contra/o
197. Obrigações fora do contrato . .198. Definição do quase contrato.199. Fundamento do quase contrato.200. Modalidades .20 I. A nego/iOl-um ges/io e o "pagamento do indevido"
Capítulo V
Obrigações que nascem de um deli/o
202. A figura do delic/um ..203. Paralelo entre o delito civil e penal.204. Delitos privados e públicos, em Roma.205. Histórja dos delitos privados ..206. Apoena nos delitos privados207. Ações penais e reipersecutórias208. Classificação dos defeitos privados209. A injuria . ..210. Ofur/wn.211. O damnum e a Lei Aquília .212. A vis.213. Odolus .214. Afrous.. .215. Aaçãopauliana216. Ações noxais ..
Capítulo VI
Obrigações que nascem de um quase deli/o
217. A figura do quase delito218. As obliga/iones qunsi ex delicto .219. Processomaljulgadopelojuiz.220. Objeto atirado .221. Objeto suspenso sobre a via pública.222. Prejuízos causados por prepostos ..223. Fundamento e destino das obligationes quasi ex delic/o .
195197198199201202203204
206206207207208
211211212212213214214214216218220221221222223
224224224225225225226
Capítulo vrr
Obrigações que nascem da lei
224. Definição por exclusão225. Modalidades.226. Obrigações do proprietário.227. Obrígações do detentor228. Obrigações do dominus229. Obrigações do ascendente.230. Obrigações do marido
TÍTULO SEG DO
EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I
E/eitos das ohrigações civis
23 I. Efeito da obrigação232. Obrigação civil .233. Execução j ud ic iária da obrigação civ il234. Culpa235 Custódia.236. Mora.237. Perdas e danos .
Capítulo 11
Ejeitos das obrigações naturais
238. Noção de obrigação natural239. Obrigações naturais, propriamente ditas.240. Obrigações civis "degeneradas" .241. Efeitos das obrigações naturais242. Traços da obrigação natural
Capitulo JIJ
Ohservações sobre as obrigaçàes em geral
243. Modalidades das obrigações.244. O termo .245. A condição ..246. Pluralidade de sujeitos nas obrigações.247. Obrigações indivisíveis
227227227228228228228
230230231231231231232
233233234234235
236236236237237
TÍTULO TERCEIRO
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Capitulo I
Modos voluntários de extinção das obrigações
248. Modos voluntários e necessários .249. Modos que operam ipsojure e exceptionis ope250. Pagamento.251. Perdão da dívida.252. Compensação253. Novação ..254. Termo extintivo255. Condição resolutiva
Capítulo 11
Modos necessários de extinção das obrigações
256. Definição e enumeração.257. A morte natural258. A capilis deminutio259. A perda da coisa devida260. A confusão.261. A prescrição liberatória
TÍTULO QUARTO
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I
Transmissão das obrigações aos herdeiros
262. Intransmissibilidade aos herdeiros263. Obrigações delituosas264. Obrigações não delituosas ..
Capítulo II
Transmissão das obrigações entre vivos
238239239240241242242243
244244244244245245
246246246
265266267268.269.
lntransmissibilidade das obrigações.Desvantagem do principio.Processos para contornar o princípio da intransmissibilidadeNovação por mudança de credor.A procuratio in rem suam
248248248248249
TÍTULO QUfNTO
GARANTfAS DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo f
Garantias pessoais das obrigações
270. Conceito de garantia.27 J. Divisão das garantias272. A fiança . . . . . .273. A fiança formal274. A fiança não formal
Capitulo IJ
Garantias reais das obrigações
275. Definição de garantia real276. Enumeração.277. A alienação fiduciária278. O penhor ..279. A hipoteca ...
PARTE QUrNTA
DfREITO DAS SUCESSÕES
(Jus successionum)
Capítulo I
Conceitos fundamentais
280. O vocábulo "sucessão" .281. Terminologia .282. Definição do direito das sucessões.283. O heres romano .284. Os dois tipos de sucessões .
CAPÍTULO J[
Sucessào legÍlima
285. Definição de "sucessão legítima"286. Períodos históricos . .287. Sistema da Lei das Xfl Tábuas.288. Sistema do direito pretoriano.289. Sistema do direito imperial.290. Sistema de lustiniano .291. A "quarta do cônjuge pobre" .
250250250251251
253253253254254
258258259259259
261261262263264264265
Capítulo JII
Sucessão testamentária
292. Definição de "sllcessão testamentária".293. O que é o testamento.294. Característicos do testamento295. Modalidades de testamentos.296. Codicilo
Capítulo IV
Condií;()eS de validade do testamenlO
297. TestamentojuslUm e injuslUm298. Afaclio testamenli ativa.299. Afactio teslamenti passiva.300 A instituição de herdeiro.30 I. Substituições .302. Substituição quase-pupilar.
Capitulo V
Liberdade defazer leslamento
303. Introdução histórica304. Teoria da deserdação.305. A quere/a ino./ficiosi teslamenli306. A quere/a inofliciosae donalionis ve/ dolis.307. Ineficácia do testamento.308. Testamento irrito .309. Testamento rupto ..310. Testamento destituto.
Capitulo VI
Transmissão da herança
3I I. Transmissão hereditária.312. Espécies de herdeiros313. Ojus capiendi314. As leis caducárias315. Herança jacente316. Adição de herança.3I7. Repúdio da herança3J8. Pluralidade de herdeiros.3 19. Petição de herança .
266266267268269
270270271271271272
273273274274275275275275
277277278278279279280280281
Capitulo Vll
Legados e/ideieomissos
320. Introduçiio . 283321. Legados 283322. A regra catoniana 284323. A quarta Falcídia 284324. A Lei Fúria c a Lei Vocânia 284325. Fideicomissos 285
PARTE SEXTA
PROCESSO CIVIL ROMANO
(Jus ae/ionum)
Capítulo I
InLroduçào ao processo romano
326. Definição do "processo civil romano" . 288327. Períodos da história do processo civil romano. 288328. As duas fases da instância . . . . . 288329. Os magistrados 290330. Os julgadores da 2" fase do processo. 291
Capítulo rr
O processo das "Iegis acLiones"
331. Definição de legis acLiones. 292332. Origem das /egis acLiones 292333. Seus característicos 292334. Marcha da instância .. 293335. Enumeração das diferentes legis acLiones 294336. A /egis aeLio per saeramen/um . 295337. Ajudicis pos/ulalio 296338. A condic/io. 296339. A manus injecLio .. 297340. A pignoris capio . 297341. Desaparecimento do sistema das legis ac/iones 298
Capitulo III
O processo formular
342. Definição do processoformular. .. 299343. Característicos do processo formular 299344. As leis Ebúcia e Júlia 300
345. As duas fases da instância .346. A lilis contestalio347. A 2a fase do processo formular.348. A sentença e a coisa julgada349. A execução .350. Os recursos .351. Partes integrantes da fórmula352. Classificação das açôes ..353. Processos que derivam do imperium do pretor.
Capítulo IV
o processo extraordinário
354. A expressão cognitio extra ordinem .355. Origens da cognitio extra ordinem ..356. A nova organização judiciária .357. Magistrados do processo extraordinário.358. O processo extra ordinem359. Recursos e processos de execução .360. A representação emjuízo361, A sentença. , . .362. Forçajurídica da sentença363. As vias jurídicas no baixo império.364. O novo processo e o direito ....365. Influência do processo justinianeu .
PARTE SÉTIMA
DECJSOES DA JUSTIÇA ROMANA
Caso I: Direito á cidadaniaCaso 2: O menor devedor .Caso 3: A forma humanaCaso 4: Manumissão, como fraude a credores.Caso 5: Interrupção maliciosa do estado de casados.Caso 6: Venda de um imóvel com vício de forma.Caso 7: Meros vícios formais ..Caso 8: As videiras cortadas ..Caso 9: O escravo, funcionando como juiz
Bibliografia.Índice OnomásticoÍndice Remissivo .
30030130l302303303304304304
30730730830830931031031131131 I312312
314314314314314314315315315
317319323