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INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
JORGE KHALIL MISKITCE-PR
CONSTRUINDO CENÁRIOS EVENTO PREPARATÓRIO PARA OS
DIÁLOGOS METROPOLITANOS 2012CURITIBA, 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011
ROTEIRO1. Alinhamento de Conceitos e Metodologias
Municípios Gestão Pública Indicadores Contabilidade Pública
ROTEIRO2. Aplicação de Indicadores para a
Caracterização de Perfil e Evolução dos Municípios da RMC e de suas Condições de Gestão
3. O Uso de Indicadores para o Enfrentamento dos Desafios da Gestão Pública Municipal
4. A Dimensão Metropolitana
OS MUNICÍPIOS E SUA HETEROGENEIDADE
Os municípios não são homogêneos sob qualquer aspecto. As discrepâncias podem ser mais ou menos acentuadas.
Tipologia Adotada pelo TCE-PRGRUPO FAIXA POPULACIONAL Nº MUN
1 POP 1.000.000 HAB 1
2 1.000.000 HAB > POP 250.000 HAB 6
3 250.000 HAB > POP 50.000 HAB 25
4 50.000 HAB > POP 10.000 HAB 156
5 POP < 10.000 HAB 211
OS MUNICÍPIOS E SUA HETEROGENEIDADE
Os municípios têm competências institucionais definidas.Os municípios têm necessidade de estabelecer relações com outros Entes da Federação.
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO
Para os fins propostos, Gestão Pública pode ser definida genericamente como sendo a CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE ESFORÇOS, por parte do Poder Público, (...)
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO(...) de forma a obter e utilizar os recursos necessários para o desenvolvimento de ações com o fim de ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS, (...)
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO(...) consistente com o CONTEXTO INSTITUCIONAL VIGENTE. Os resultados alcançados devem VISAR AO BEM COLETIVO.
CONTEXTO INSTITUCIONAL
Todo e qualquer aspecto associado à gestão pública DEVE estar previsto e regulamentado em lei ou norma
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE ESFORÇOS – PLANEJAMENTO
existência de problemasconhecimento da situação vigentedeterminação de mudá-ladiscernimento dos fatores envolvidosrecursos a serem mobilizados
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE ESFORÇOS – EXECUÇÃO
desenvolver as ações requeridas para alcançar os resultados planejados
mobilização e aplicação dos recursos necessários
respeito às normas técnicas e a legislação pertinente
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE ESFORÇOS – EXECUÇÃO
Desafios: dispender o menor volume de gastos
para mobilizar os recursos necessários
otimizar o uso desses recursos para alcançar os resultados propostos
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS... VISANDO AO BEM COLETIVO
Em geral, devem estar inscrito em Planos Plurianuais (PPA)
O PPA é fonte necessária para os orçamentos anuais
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS
... VISANDO AO BEM COLETIVO
Se bem estruturado, um PPA: expressa as prioridades indica as possibilidades de recursos apresenta o cronograma de execução
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS... VISANDO AO BEM COLETIVO
Desafios:alcançar objetivos e metas contidos
nos planosatingir os impactos pretendidos
quanto à resolução dos problemas diagnosticados
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Monitorar é realizar acompanhamento de um processo levando em consideração critérios ou parâmetros (tais como metas a serem alcançadas), com o intuito de AVALIAR se aquilo que está ocorrendo é compatível com esses pontos de referência.
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
As ideias de monitoramento, controle e avaliação têm elevado grau de associação
Pode-se dizer que uma gestão é tão mais apropriadamente conduzida quanto melhor planejada e monitorada
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Monitoramento é uma forma de controle realizada IN CURSO
Em geral, é feita pelo próprio executor (CONTROLE INTERNO)
Pode ser feito por intermédio de CONTROLE EXTERNO e deve ser feito para fins de CONTROLE SOCIAL
CONTROLE
Avaliação Realização de Análise Formação de Juízo
Parâmetros Critérios
TIPOS DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA
o cumprimento de leis ou normaso valor dos dispêndios efetuados com os
insumos utilizadosos insumos utilizados atingir objetivos e
metas
TIPOS DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA
a ação realizada frente aos objetivos e metas
os efeitos da ação pública sobre os problemas enfrentados
INDICADORES
CONCEITOIndicador é uma MEDIDA, de ordem QUANTITATIVA ou QUALITATIVA, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações RELEVANTES dos elementos que compõem o objeto da observação.
INDICADORES
CONCEITO... É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a EVOLUÇÃO do aspecto observado.
INDICADORES
CONCEITO... A principal finalidade de um indicador é traduzir, de forma MENSURÁVEL, determinado aspecto de uma realidade dada (situação social) ou construída (ação de governo), de maneira a tornar OPERACIONAL a sua observação e AVALIAÇÃO.
FUNÇÕES
Função Descritivaaportar informação
Função Valorativa ou Avaliativaavaliar importância relativaverificar adequação do desempenho
FUNÇÕESEssas funções permitem que os indicadores sejam amplamente utilizados nos diferentes momentos do ciclo de gestão de políticas públicas, a saber:
EX-ANTE IN CURSO EX-POST
TAXONOMIA SEGUNDO A COMPLEXIDADE
AnalíticosSintéticos ou Índices
TAXONOMIA SEGUNDO A OBJETIVIDADE
Objetivos ou QuantitativosSubjetivos ou Qualitativos
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Deve-se medir o que é relevante, significativo, útil. Os indicadores devem ser funcionalmente úteis e AGREGAREM VALOR À ANÁLISE.
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Um indicador apenas aponta, assinala, indica como o próprio nome revela. É NECESSÁRIO que haja um problema ou demanda para assim definir o desenvolvimento ou escolha de um indicador.
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Dependendo do contexto e dos objetivos estabelecidos, deve-se ter cautela na
adoção de ÍNDICES, pois, se por um lado muito bem identificam áreas de ação prioritária, por outro não expressam problemas ou dimensões específicas.
APLICAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃOPARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃOIndicadores de ConformidadeIndicadores de Economicidade
PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO Indicadores de Eficiência Indicadores de Eficácia Indicadores de Efetividade
APLICAÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO (DA GESTÃO PÚBLICA)
DE MUNICÍPIOS
Utilizar os Indicadores como Instrumentos de Monitoramento
Monitoramento requer a necessidade de definição de pontos de referência (CRITÉRIOS).
Monitoramento envolve acompa-nhamento SISTEMÁTICO, ou seja, ordenado, periódico, seguindo um método definido.
CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO
Normas técnicasCompetências, determinações ou
limites estabelecidos na Constituição ou em leis
Metas, objetivos ou finalidades estabelecidos em políticas, planos ou orçamentos
CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO
CRITÉRIOS INDICAM O QUE DEVERIA OCORRER (O PONTO, VALOR OU META A SER OBTIDO)
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA: ANÁLISE DE EVOLUÇÃO (TEMPORAL)
Envolve:o cotejamento das situações em dois
momentos no tempo, ouo exame da trajetória num
determinado período
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA: ANÁLISE DE EVOLUÇÃO (TEMPORAL)
A ANÁLISE DE EVOLUÇÃO TEMPORAL APONTA AS MUDANÇAS OCORRIDAS(O QUE MELHOROU, O QUE PIOROU)
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:ANÁLISE DE COMPARAÇÃO (ESPACIAL)
Envolve a comparação da situação de um Ente com a situação de outro Ente (ou conjunto de Entes), num determinado momento no tempo
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:ANÁLISE DE COMPARAÇÃO (ESPACIAL)
A ANÁLISE DE COMPARAÇÃO ESPACIAL PERMITE DETERMINAR A POSIÇÃO
DE UM MUNICÍPIO VIS-À-VIS A DE OUTROS MUNICÍPIOS (MELHOR, PIOR)
COMBINAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE AS ANÁLISES RELATIVAS A CRITÉRIOS, EVOLUÇÃO E COMPARAÇÃO
Uma SITUAÇÃO 1 do MUNICÍPIO A pode expressar cumprimento de critério X, piora entre os momentos T1 e T2 e com relação aos demais municípios, posição e tendência relativamente consistentes
COMBINAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE AS ANÁLISES RELATIVAS A CRITÉRIOS, EVOLUÇÃO E COMPARAÇÃOUma SITUAÇÃO 2 do mesmo
MUNICÍPIO A pode expressar não cumprimento de critério Y, melhora entre os momentos T1 e T2 e com relação aos demais municípios, pior posicionamento, a despeito de semelhante tendência
SITUAÇÃO 1 CUMPRIMENTO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
SITUAÇÃO 2 CUMPRIMENTO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
Quando não existem Critérios Técnicos ou Legais que sirvam como Pontos de Referência, é possível estabelecer parâmetros com base em alguma POSIÇÃO TEMPORAL PRETÉRITA FIXA ou segundo a MÉDIA de um conjunto de municípios relativamente HOMOGÊNEOS numa determinada posição temporal fixa
A definição do base fixa temporal e/ou do conjunto de municípios que servirão de referencial deverá ser FUNDAMENTADA TECNICAMENTE
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS POR FUNÇÃOFunções Administrativas e InstitucionaisPrestação de Serviços à Sociedade Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoOutras Funções
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS POR NATUREZA ECONÔMICADespesas Não-FinanceirasDespesas Financeiras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS E RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS
Fontes LivresFontes VinculadasDoações e Transferências VoluntáriasOperações de Crédito e Alienação de Bens
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS POR NATUREZA ECONÔMICAReceitas Não-FinanceirasReceitas Financeiras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS NÃO-FINANCEIRASReceitas de Arrecadação Própria
Receitas TributáriasReceitas Não-Tributárias
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS Receitas de Transferências
Receitas Oriundas da União Receitas Oriundas do Estado Receita do FUNDEB Outras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS FINANCEIRAS Receitas de Operações de Crédito Receitas de Alienação de Bem Receitas de Juros Receitas de Amortização de Empréstimos
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
ATIVO PATRIMONIALDisponível Livre MovimentaçãoDisponível VinculadoDívida Ativa
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
PASSIVO PATRIMONIALRestos a Pagar + Contas a PagaDívida Fundada decorrente de Operações
de CréditoDívida Fundada decorrente de
Parcelamentos e Precatórios
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RESULTADO ORÇAMENTÁRIOResultado PrimárioFinanciamento LíquidoResultado Orçamentário Discriminado
por Fontes de Recursos
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
OUTROS RESULTADOS FISCAISLiquidez AmplaLiquidez RestritaDívida Fundada X Disponível
JORGE KHALIL MISKIAnalista de Controle
Tribunal de Contas do Estado do Paranáe-mail: jmiski@tce.pr.gov.br
telefone: 41 3350 1814