Post on 10-Nov-2018
Indicadores da Gestão Pública Municipal
Um diálogo entre TCESP e os municípios das UR-10 e UR-13
Localização
Fonte: Malhas digitais do IBGE. Confecção da equipe.
Unidades Regionais 10 e
13 do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo
População
Fonte: IBGE. Confecção da equipe.
População Municipal
(2010 e 2016)
Municípios mais populosos
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População 2010 População 2016 Variação
Fonte: IBGE. Confecção da equipe.
População Municipal
(2010 e 2016)
Municípios menos populosos
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População 2010 População 2016 Variação
Qualidade da GestãoIEGM - TCESP
Desempenho dos municípios da UR-1 e UR-15 no IEGM
Fonte: TCE. Elaboração da equipe.
1%
6%
64%
29%
2014
C C+ B B+
3%
21%
70%
6%
2015
C C+ B B+
Fonte: TCE. Elaboração da equipe.
MUNICÍPIO IEGM 2014 IEGM 2015
Águas de São Pedro C+ C+
Américo Brasiliense B+ B+
Analândia C+ C+
Anhembi B B
Araras B+ B+
Araraquara B+ B
Ariranha B B
Bauru B B
Boa Esperança do Sul B C+
Bocaina B B
Borborema B B
Campinas C+ B
Cândido Rodrigues B B
Casa Branca B C+
Charqueada B+ B
Conchal B B
Cordeirópolis B C+
Corumbataí B B
MUNICÍPIO IEGM 2014 IEGM 2015
Descalvado B C+
Dobrada B B
Dourado B+ B
Fernando Prestes B B
Gavião Peixoto B C+
Guatapará B C+
Ibaté B+ B
Ibitinga B B
Ipeúna B+ C+
Iracemápolis B+ B
Itajobi B+ B
Itápolis B C+
Itirapina B B
Leme B B
Limeira B B
Matão B+ B
Mogi Guaçu B B
Monte Azul Paulista B+ B
MUNICÍPIO IEGM 2014 IEGM 2015
Motuca B B
Nova Europa B B
Novo Horizonte B B
Palmares Paulista B B
Paraíso B B
Pindorama B B
Piracicaba B+ B
Pirangi B+ B
Pirassununga B B
Porto Ferreira B B
Ribeirão Bonito B B
Rincão B B
Rio Claro B B
Rio das Pedras B C
Saltinho B B
Santa Adélia B B
Santa Cruz da Conceição B+ C+
Santa Cruz das Palmeiras B+ B
MUNICÍPIO IEGM 2014 IEGM 2015
Santa Ernestina B C
Santa Gertrudes B+ B
Santa Lúcia B B
Santa Maria da Serra B B
São Carlos C B
São Pedro B B
Tabatinga B C+
Taiaçu B+ B
Tambaú B+ B+
Taquaritinga B+ B+
Trabiju C+ C+
Vista Alegre do Alto B C+
Julgamento das Contas TCESP 2012,
2013 e 2014Contas de 2014 ainda em julgamento, em caso de pedido de reexame.
Síntese das Prefeituras para os exercícios de 2012 a 2015
Resumo dos pareceres dos 66 municípios participantes em São Carlos (UR-10 e UR-13)
PARECER 2012 2013 2014 2015
FAVORÁVEL 41 53 45 21
DESFAVORÁVEL 22 10 18 5
PENDENTE 0 0 0 37
Síntese das Prefeituras para os exercícios de 2012 a 2015MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2012 2013 2014 2015
1 - APLICAÇÃO NO ENSINO (CF, art.212 – mín 25%) 1 2 2 0
2 - MAGISTÉRIO - FUNDEB (ADCT da CF, art.60, XII – mín. 60%) 0 0 0 0
3 - DESPESAS COM FUNDEB (LF nº 11.494/07, art.21, § 2º) 1 4 2 1
4 - DESPESAS COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “b” – máx. 54%) 7 4 3 1
5 - QUADRO DE PESSOAL 5 3 2 1
6 - APLICAÇÃO NA SAÚDE (ADCT da CF, art.77, III – mín. 15%) 0 0 0 0
7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11 2 7 1
8 - PRECATÓRIOS 4 4 8 0
9 - ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA 5 1 7 1
10-REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 1 0 1
11-TRANSFERÊNCIA À CÂMARA (CF, art. 29-A, § 2º, I) 0 0 0 0
12-PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE 10 1 7 2
13-LICITAÇÕES / CONTRATOS 4 1 0 1
14-CONTROLE INTERNO 4 1 0 1
15-ART.42 DA LRF 17 0 0 0
16-ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF(aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do
mandato)
1 0 0 0
17-ALTERAÇÕES SALARIAIS ( Lei Eleitoral nº 9.504/97, art. 73, VIII) 1 0 0 0
18-DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA (LE nº 9504/97, art.73, VII) 2 0 0 0
19-VEDAÇÃO DA LF 4320/64 (art.59, § 1º) 4 0 0 0
20-OUTROS 4 2 1 1
Síntese das Câmaras Municipais para os exercícios de 2012 a 2015
JULGAMENTO 2012 2013 2014 2015
REGULAR 60 58 44 23
IRREGULAR 3 5 7 2
PENDENTE 0 0 12 38
Síntese das Câmaras Municipais para os exercícios de 2012 a 2015
MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2012 2013 2014 2015
1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 0 0 0
2 – DESPESA COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “a”) 0 0 0 0
3 – QUADRO DE PESSOAL 1 3 4 1
4 – PRECATÓRIOS 0 0 0 0
5 – ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA 0 0 1 0
6 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 2 1 0 0
7 – DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO 0 0 0 0
7ª- FOLHA DE PAGAMENTO 0 0 1 0
8 – PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE 0 0 0 0
9 – LICITAÇÕES / CONTRATOS 1 0 0 0
10-CONTROLE INTERNO 0 0 0 0
11-Art.42 da LRF (Dois últimos quadrim./cobertura monetária 0 0 0 0
12-Art.21, PARÁGRAFO ÚNICO da LRF (Aumento desp.pessoal últimos 180
dias mandato)
0 0 0 0
13-Lei Eleitoral nº 9504/97 0 0 0 0
14-OUTROS 1 3 1 0
Pontos de Atenção
População
Crescimento acima de 15% de 2010 a 2016: Santa Gertrudes, Vista Alegre do Alto,
Ipeúna, e Águas de São Pedro. Mais populosos: Campinas, Piracicaba, Bauru, Limeira e
São Carlos. Menos populosos (com menos de 3 mil habitantes): Trabiju, Cândido Rodrigues e Águas de São Pedro.
Qualidade da Gestão Pública (IEGM)- O grupo como um todo observou uma queda drástica no número de municípios na
categoria B+, e uma expansão nas categorias B e C+ de 2014 a 2015.
- Municípios que observaram piora no IEGM estão em negrito nas tabelas previamente
apresentadas (nesta apresentação) e somam 26 municípios.
Economia• Cordeirópolis, Ipeúna, Aranha, Santa Gertrudes e Piracicaba possuem os maiores PIB per
capita, sendo que destes, somente Cordeirópolis figura entre as maiores RCL per capita
(2013).
• Santa Lúcia apresenta RCL per capita muito inferior ao restante do grupo.
• O grupo apresenta somente 2% de seu PIB correspondente ao setor agropecuário, sendo
que sua economia jaz predominantemente sobre o setor de serviços (58%).
• Dobrada e Palmares Paulista apresentaram os menores PIB per capita do grupo, em 2013
(inferior a R$ 10 mil/habitante).
Assistência Social
• Cândido Rodrigues e Dobrada apresentaram valor máximo na Taxa de Acompanhamento da
Frequência Escolar e Paraíso obteve o valor mais baixo do grupo neste quesito (0,7).
• Rio das Pedras e Santa Maria da Serra apresentaram valores máximos para a Taxa de
Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS). Todavia, Guatapará, Taquaritinga e São
Carlos apresentaram TAAS inferior a 0,3.
• A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Cordeirópolis foi a melhor do grupo, sendo superior
a 0,9. Já a TAC de Américo Brasiliense e Cândido Rodrigues não chegou a 0,5.
• O IGDM médio do grupo foi cerca de 0,7, sendo o melhor o de Santa Adélia (0,9) e os piores os
de Guatapará, Motuca e Trajibu.
Educação
• Não atingiram a meta do IDEB os seguintes municípios: Boa Esperança do Sul, Rincão, Santa Maria da Serra, Casa
Branca, Campinas, Taiaçu, Pirangi, Tabatinga, Araraquara, Taquaritinga, Santa Lúcia, Ipeúna, Américo Brasiliense e
Fernando Prestes.
• A pontuação média do grupo em Matemática no Prova Brasil foi 237, sendo que Novo Horizonte obteve o melhor
resultado, com mais de 275 pontos, e o pior, Boa Esperança do Sul, com 201, seguido de Rincão, com 206.
• A pontuação média do grupo em Língua Portuguesa no Prova Brasil foi 219. Os melhores resultados foram de Itápolis,
Ariranha, Novo Horizonte, Iracemápolis, Matão, Saltinho e Águas de São Pedro, com mais de 235 pontos. Os piores
resultados em Português foram apresentados por Taiaçu, Corumbataí, Pirangi, Rincão, e Boa Esperança do Sul, todos
com menos de 204 pontos.
• Pontos de atenção - Taxa de Abandono: Araraquara, Tabatinga e Anhembi.
• Pontos de atenção - Taxa Reprovação: Rio das Pedras, São Pedro, Porto Ferreira, Motuca e Pindorama, com mais de
8%.
Saúde
• Mortalidade infantil (municípios com Taxa superior a 20 por mil nascidos vivos): Águas de São Pedro,
Saltinho, Dourado, Santa Cruz da Conceição, Pindorama, Analândia.
• Mães adolescentes (municípios com mais de 10% dos nascidos vivos com mães menores de 18 anos):
Trabiju, Anhembi, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Taiaçu, Guatapará, Tabatinga, Santa Cruz
das Palmeiras, Taquaritinga, Nova Europa, Conchal, Monte Azul Paulista, Porto Ferreira.
• Municípios com percentual de pré-natais adequados inferior a 75%: Cordeirópolis, Pirassununga,
Analândia, Boa Esperança do Sul, Santa Maria da Serra, Guatapará
• Itápolis, Santa Cruz da Conceição, Rio das Pedras.
• 22 municípios realizam um percentual maior de partos cesarianos que de pré-natais adequados
(indicados no respectivo slide).
Anexos
Atividade EconômicaProduto Interno Bruto
PIB per capita 2013 em Milhares de Reais (e média)
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Decomposição do PIB 2013 total do grupo por setor
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Agropecuária
Indústria
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Administração Pública
Atividade EconômicaReceita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida 2013 (em Milhões de Reais)Municípios com maiores RCL
Fonte: Confecção da equipe.
Conchal e Dobrada não apresentaram RCL em 2013. Foram desconsiderados no cálculo da média do grupo.
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RCL 2013 (Milhões de Reais) Média do grupo
Receita Corrente Líquida 2013 (em Milhões de Reais)Municípios com menores RCL
Fonte: Confecção da equipe.
Conchal e Dobrada não apresentaram RCL em 2013. Foram desconsiderados no cálculo da média do grupo.
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RCL per capita 2013 (R$)Municípios com maiores RCL per capita
Fonte: Confecção da equipe.
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RCL per capita (R$) Média do grupo (R$)
Conchal e Dobrada não apresentaram RCL em 2013. Foram desconsiderados no cálculo da média do grupo.
RCL per capita 2013 (R$)Municípios com menores RCL per capita
Fonte: Confecção da equipe.
Conchal e Dobrada não apresentaram RCL em 2013. Foram desconsiderados no cálculo da média do grupo.
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RCL per capita (R$) Média do grupo (R$)
Assistência Social
Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
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Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
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TAFE 2016 Média do Grupo
Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
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1
TAAS 2016 Média do grupo
Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
0
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0,4
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0,6
0,7
TAAS 2016 Média do grupo
Taxa de Atualização Cadastral (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
0
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1
TAC 2016 Média do grupo
Taxa de Atualização Cadastral (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
0
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0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
TAC 2016 Média do grupo
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
0
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1
IGDM 2016 Média do grupo
Fonte: MDS. Elaboração da equipe.
Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)
0
0,1
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IGDM 2016 Média do grupo
* * *
* Apresentaram valores nulos.
Educação
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
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Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
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IDEB 2015 Meta IDEB 2015 Média IDEB do grupo 100% da Meta Percentual da meta atingido
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Prova BrasilNota média da Rede municipal em Matemática no 5º ano do E.F. (2015)
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
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Municípios acima da média do grupo
Nota em Matemática Média do grupo em Matemática
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
Prova BrasilNota média da Rede municipal em Matemática no 5º ano do E.F. (2015)
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Municípios abaixo da média do grupo
Nota em Matemática Média do grupo em Matemática
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
Prova BrasilNota média da Rede municipal em Português no 5º ano do E.F. (2015)
200
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Municípios acima da média do grupo
Pontuação em Português Média do grupo em Português
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
Prova BrasilNota média da Rede municipal em Português no 5º ano do E.F. (2015)
170
180
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Municípios abaixo da média do grupo
Pontuação em Português Média do grupo em Português
Taxa de reprovação e de abandono (2015)
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
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Municípios com taxa de reprovação acima da média do grupo
Taxa de Reprovação 2015 Taxa de Abandono 2015
Taxa média de reprovação do grupo
Taxa de reprovação e de abandono (2015)
Fonte: INEP. Elaboração da equipe.
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Municípios com taxa de reprovação abaixo da média do grupo
Taxa de Reprovação 2015 Taxa de Abandono 2015
Taxa média de reprovação do grupo
Gastos por matrícula na Educação Básica
Fonte: TCE e INEP. Confecção da equipe.
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Gastos por matrícula na Educação Básica
Fonte: TCE e INEP. Confecção da equipe.
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Gasto por matrícula na Educação Básica Média do gasto por matrícula do grupo Z-score
Ideb 2015 e Meta
Prova Brasil
Dados indisponíveis para Borborema e Dobrada.
Indisponibilidade dos Dados
Dados indisponíveis para Borborema e Dobrada.
Saúde
Mortalidade infantil (2014)
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
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Mortalidade Infantil Z-Score
Mortalidade infantil (2014)
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
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Mortalidade Infantil Z-Score
Mães adolescentesPercentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
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Municípios com percentual de mães adolescentes abaixo da média do grupo
Percentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos Média do grupo
Mães adolescentesPercentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
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Municípios com percentual de mães adolescentes acima da média do grupo
Percentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos Média do grupo
Percentual de partos cesarianos e de acompanhamentos pré-natais adequados (2014)
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
0,0%
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Percentual de pré-natais adequados (2014) Percentual de partos cesarianos (2014)
Percentual de partos cesarianos e de acompanhamentos pré-natais adequados (2014)
Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.
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80,0%
90,0%
100,0%
Percentual de pré-natais adequados (2014) Percentual de partos cesarianos (2014)
Indisponibilidade de Dados
Mortalidade Infantil
Dados indisponíveis para Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Paraíso, Santa Ernestina, Santa
Maria da Serra eTrabiju.
Mães Adolescentes
Dados indisponíveis para Santa Cruz da Conceição.
Receitas e Despesas
RCL aplicada à Saúde (2013)
Fonte: Confecção da equipe.
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Fonte: Confecção da equipe.
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Percentual da RCL aplicado à Saúde
Fonte: Confecção da equipe.
RCL aplicada à Educação (2013)
0,0%
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20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
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Percentual da RCL aplicado à Educação
Fonte: Confecção da equipe.
RCL aplicada à Educação (2013)
22,0%
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Percentual da RCL aplicado à Educação
Obrigado!