IMPORTAÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS

Erick LinsÁrea de Resíduos e Contaminantes em Alimentos

Coordenação Geral de Apoio Laboratorial

10/06/2009

Sumário

• O problema

• A iniciativa do MAPA

• Continuidade das Ações

Introdução

• Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários– ISO 17025– IN 01/2007

• Uso de padrões para a validação• Participação em rodadas de EP a cada 2 anos ou

quando disponível

• Demais materiais de uso do laboratório

Caso concreto

• Ensaio de Proficiência, Laboratório X.• Material retido por 42 dias• Recebimento 15 dias após o fim do prazo de

envio de resultados ao provedor.

Caso concreto

• Dia 1: Material enviado• Dia 3: Laboratório recebe primeiras orientações para a liberação• Dia 9: Laboratório encaminha documentos exigidos para a

transportadora• Dia 15: Laboratório recebe novas orientações e exigências de

correções na documentação• Dia 21: Laboratório encaminha documentos corrigidos para a

transportadora• Dia 31: Fim do prazo de retorno dos resultados; Laboratório recebe

novas orientações, e a transportadora alega não ter recebido os documentos

• Dia 34: Laboratório reencaminha documentos para a transportadora• Dia 42: Transportadora comunica liberação do material• Dia 43: Laboratório entra em contato com o provedor, explicando o

ocorrido• Dia 55: Provedor confirma recebimento dos resultados e inclusão em

relatório especial

Porta Fechada

Oficina

• Lanagros• Laboratórios

credenciados• SECEX/MDIC• COANA/RFB• GGPAF/ANVISA• Vigiagro/MAPA• MAPA

• Correios• CNPq• INMETRO• MCT• Transportadoras

– Total de participantes:

64

Reunião Técnica de Importação de Insumos LaboratoriaisReunião Técnica de Importação de Insumos LaboratoriaisBrasília/DF, 19 e 20 de março de 2009Brasília/DF, 19 e 20 de março de 2009

Objetivo: Objetivo: aperfeiçoar e padronizar procedimentos e ações comuns aperfeiçoar e padronizar procedimentos e ações comuns entre os envolvidos para facilitar e agilizar o desembaraço aduaneiro entre os envolvidos para facilitar e agilizar o desembaraço aduaneiro

de itens e materiais utilizados em laboratórios.de itens e materiais utilizados em laboratórios.

ApresentaçõesApresentações– SECEX/MDIC

O Licenciamento de Importação

– COANA/RFBProcedimentos Aduaneiros na Importação

– GGPAF/ANVISAImportação para o Brasil de produtos sob Vigilância Sanitária

– Vigiagro/MAPAProcedimentos e Legislação para Importação no Âmbito do MAPA

Oficina

– DSA/MAPAImportação de amostras de produtos de origem animal para testes na Rede Nacional de Laboratório do SUASA

– DSV/MAPA

Procedimentos Para Importação De Material De Pesquisa

– CNPq

O Programa Ciência Importa Fácil e o Credenciamento de Entidades

– Correios

Importa Fácil

Oficina

O que foi possível concluir

• Desconhecimento– Legislação– Documentos– Procedimentos

• Má orientação– Falhas na comunicação

• Necessidade de harmonização– Controles dos órgãos anuentes

Oficina

• Grupos de trabalhoGrupos de trabalho– Harmonização de diretrizes– Padronização dos Procedimentos– Canais de Comunicação

Processo de continuidade

Ações• Comunidade virtual CATIR

• Manual

• Elaboração de Fluxogramas

Ações

• Caracterização dos produtos– Lista de itens comumente importados e suas NCMs

Ações

• Órgãos Anuentes: revisar anuências– Trabalho será feito com base na lista de itens– GTFAC

Ações

• Recomendações gerais– O laboratório deve obter as autorizações de

importação por parte dos respectivos órgãos anuentes antes do embarque.

• Caso Laboratório X• Caso Sulfonamidas em Standard Mix,

desembaraço em 9 dias (Atraso por problemas com a transportadora).

Ações

O provedor/exportador deve fornecer algumas informações na documentação

• Finalidade do uso• Descrição detalhada do

material• Condições de

armazenamento requeridas

• Exemplos de descrições que geram problemas

– illegible not given unknown see attached invoice invoice(completed) not for resale personal sample samples no description gift comercial invoice promo material promo sample promotional material marketing material market sample educational material no comercial value refer to invoice value for customs purposes

Ações

Abrindo a porta

• Trial Run – Negociação com o FAPAS

Ações paralelas

• Programa Interlaboratorial-LANAGRO/MG

• Projeto PEP-MRC– MAPA-ANVISA-FINEP

• SINAP

Conclusão

• Todo este trabalho depende da cooperação e esforço tanto dos órgãos anuentes, como dos importadores.– Não compete ao MAPA resolver sozinho a

situação.

ObrigadoObrigado

Erick LinsErick LinsFiscal Federal AgropecuárioFiscal Federal Agropecuário

Área de Resíduos e Contaminantes em AlimentosÁrea de Resíduos e Contaminantes em Alimentos

Coordenação-Geral de Apoio LaboratorialCoordenação-Geral de Apoio Laboratorial

Secretaria de Defesa AgropecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

erick.lins@agricultura.gov.br