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III 1111 SUMÁRIO
Agradecimentos ... ...... ......................... ...... ............................................. 5
Apresentação ..................................... ..................................................... 23
Nota da Coordenação........ ...... ..................... ......................................... 27
PAR TE I Introdução ao crime organizado............................................ 29
Fenomenologia das associações ilícitas.......................... ... ................. 31 Marco Pala Levorin
1. Introdução ............................ ........................................................... . 31
2. Associações criminosas ..... . ................ .... ... .... .. ... ... .. ... ............ ... ..... . . 31
3. Di reito de associação .. ...... .. ... ..... .. ... ..... ... ... .... ..... .. .... .... ... ... ..... ........ . 31
4. Finalidade da associação ....................................................... .......... . 32
5. Conceito de crime organizado ........................................ ................. . 32
6. Terminologia específica ....... ........ .................. .... .............................. .. 33
7. Convenção de Palermo .... .... .. .......... .... ... .... .... .. .... ..... .... ..... .. ... .. ....... . 34
Direito internacional ........ ........... .... ... .... ... .... ........................... .. .... .. . 34
Legalidade penal . ............. ................. ....... ....... .. ..... .... ...... ..... ....... .. .. 35
8. Características do crime organizado ......................... ...... .. ... ........ .. .. 35
9. Fenomenologia do crime organizado ........... ..... .. .... ....... .. ......... .. .... . 36
10. Crime organizado como fenômeno histórico .. .. .......... .. ................ . 39 11. Crime organizado como fenômeno global... ....................... .. ......... . 40
12. Crime organizado como fenômeno local ...................................... .. 43 Crime organizado em São Paulo ...... .. .. ............ .. .. ......... ... .. ....... .. .. .. 44 De [ege ferenda ............... ...................... .. .. .. .... .......... ..... ... ..... ...... .. ... 46
13. Considerações finais ...... .... .. ......... ........... .. ... .. ..................... ... .. ... .. ... 47
7
.
.
.
.
.
Histórico do crime organizado ..... .. ................................. .. .......... ...... .. 50 Francisco Tolentino Neto
1. Introdução .......................................... .. .. .. ....... ... ..... .... ... ... .. ........ .. .. 50
2. Crime organizado no tempo ... .. ................. ... .. .. .. ........... .. ...... .. .... .. 51
2.1. Máfia italiana ................ .... ..... .. .. .. .... .. .. .... .. ..... .. ....... .... .... ... .. .. .. 51
2.2. Yakusa ................. . 52
2.3. Iríades chinesas ...... .... . . 53
2.4. Cartéis colombianos .. . 53
2.5. Comando Vermelho ..................... .... .. ....... ....... .. .. .................... . 54
2.6. Primeiro Comando da Capital.. .... .......... ... ...... .. .. .. .... ... .. . ...... .. 55
3. Lei n. 9.034/95 .................. ........ ......... ...... .................... . 57
3.1 . Considerações preliminares da Lei n. 9.034/95 e o conceito de organização criminosa ................ ... .. ................ . 57
3.1 .1. Das caracterís ticas da organização criminosa ...... .. .... ... .. 59
3.2. Dos meios operacionais .... ............ ......... .. ...... .. ..... .. 61
3.2.1. Da ação controlada .. .. ............ .. ..................... .... .. 61
3.2.2.Acesso a dados, documentos e informações fiscais , bancárias, financeiras e eleitorais ..... 62
3.2.3. Da captação e interceptação ambiental de sinais ele tromagnéticos, óticos ou acústicos e seu registro e anál ise .......... ............. ...... ......... .... .... .. 63
3.2.4. Infiltração de agentes especializados 63
3.3. Da preservação do sigi lo constitucional ...... .. ....... . 64
3.4. Da delação premiada ........... ... . .... .. ... .. .. ... ... ... ........... .. .. .. ... 65
Crime organizado: uma compreensão acerca dos as pectos psicológicos e repercussões psicossociais .... ........ ....... ........ .. .. ................. .. 68
Alcione Aparecida Messa
o conceito de crime organizado no Brasil: O princípio da legalidade, a Lei n. 9.034/95 e a Convenção de Palermo .. .. ..... ...... .... .. 75
Humberto Barrionuevo Fabretti
1. Introdução .............. ...... .... ... .. .. .. ........ .. .. .... .. .. .... ... ... .. .... .. ... .. .. .... ...... . 75
2. O crime organizado.......... .. .... .. .... .... .. .. ... ... .. .. .. .... .... .. .. .. 75
3. A Lei n. 9.034/95 ...... .. ... ... .. .. .... ... .. .. ... .... .. .. ....... ...... .... ... ... .. .... .. 77
4. A Convenção de Palermo .........
5. Uma proposta intermediária .. ..
6. Conclusão .. .................. .. ....... .. ..
PARTE 11 Aspectos do crime organiz
Aspectos constitucionais do crim Ana Flávia Messa
1. Conceito de crime organizado .
2. Estrutura do crime organizado
3. CPI do crime organizado ..........
4. O Es tado e o crime organizado
5. Quadrilha e band o....................
6. Organização criminosa e quadr
7. Delação premiada no crime org
8. Liberdade provisória no crime (
9. Direito de apelar em liberdade
10. Regime prisional no crime orgi
11. Habeas corpus e o crime organi:
12. Prisão preventiva no crime org
13. Excesso de prazo ....... ..............
14 Identificação criminal e crime (
15. Quebra de sigilo fiscal, bancá de dados, documen tos e inforn
Algemas e o crime organizado..... Fernanda Herbella
1. Introdução ........ ............. .. ........ ..
2. Breve histórico legislativo ..........
3. Da previsão legal no sistema br
4. Algemas e o crime organizado..
Facção criminosa .................. .. .. .... .. Gaspar Pereira da Silva Junior
1. Introdução ...... ...... ... ..... .. ....... .. ..
8
50
50
51
51
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53
53
54
:apital ........... .. .................................... . 55
57
ares da Lei n. 9.034/95 e o conceito a....................................... . 57
da organização criminosa .......... . 59
61
1........................................................... . 61
documentos e informações fiscais, ras e eleitorais ................................... .. 62
erceptoção ambiental de sinais elecos ou acústicos e seu registro e
63
tes especializados .... ó3
I constitucional 64
65
eensão acerca dos aspectos psicolólociais ................................................. . 68
do no Brasil: O princípio da lega~onvenção de Palermo .................... . 75
75
75
77
4. A Convenção de Palerma ................................. .......... .. .. .... .. 80
5. Uma proposta intermcJiá ria ... . 84
6. Conclusão ........ . . 89
PARTE 11 Aspectos do crime org anizado ...... ....... .. ............... ........... ..... . 91
Aspectos constitucionais do crime organizado ................................ . 93 Ana Flávia Messa
1. Conceito de crime organiz .:lJ o 93
2. Estrutura do crime organizodo 99
3. CPI do crirnc organizado ..... 101
4. O Estado e o crirnc 0 rp nizodo ....... ... .. .. 102
5. Quadrilha e bando .................... . 102
6. Organização criminosa e quadrilha ou bando .. 103
7. Delação premiada no crime organizado............ .. 104
8. Liberdade provisório no crime organizado ..... 105
9. Direito de apelar em liberdade no crime organizado ... 106
10. Regime prisional no crime organizado ......... 107
11. Habeas corpus e o crime organizado 108
12. Prisão preventiva no crime organizado .................. .. 109
13. Excesso de prazo. ...................................... ........... ........... .. ..... . 110
14. Identificação criminal e crirne organizado. 113
15. Quebra de sig'i1o fiscal, bancário, financeiro e eleitoral (acesso de dados, documentos e informações) ............ .. 114
Algemas e o crime organizado ..... .. .... .... .. ..... ..................................... .. 117 Fernanda Herbella
1. Introdução. 117
2. Breve histórico legisbtivo ................... .. .. ........ .. . 117
3. Da previsão legal no sistema brasileiro .. .. ... .. ........ .. .......... ... .. 119
4. Algemas e o crime organizado ...... .. ................. ........... .. .. .. .. .. 123
Facção criminosa .................. ..... .. ........................................................... 127 Gaspar Pereira da Silva Junior
1. Introdução 127
9
2. Conceito de facção criminosa ............. ...................... . .. .......... ..... .. 129
3. Diferentes acepções ................. .. ...... . .......... ...... ............... ............ .. . 129
3.1. Associação criminosa ... ... .......... ............................... .. ............. .. 129
3.2. Quadrilha ou bando .... ...................... ........... .. .. .. ..................... .. . 130
3.3. Crime organizado ...... ....................................... ... .............. ..... .. 131
3.3.1. Crime organizado e contravenção penal .................. .. .. .. 132
3.3.2. Crime organizado e crime profissional ........................... . 133
3.3.3. Crime organizado e crimes omissivos ............................ . 133
3.3.4. Crime organizado por natureza e crime organizado por extensão ........................................................... .. 134
3.3.5. Crime do colarinho branco ... ... .. .. .. .. .. ......... .. .......... .... .. .. 134
3.4. Máfia ......................................................... .. .......... ............. ... .. 134
3.5. Organização criminosa ............... .. .. ...... ......... ....... .. . 135
4. Facções criminosas no mundo ............................................. .... ... .. 136
4.1. Ameaças tradicionais: armas de destruição massiva ............... . 136
4.1.1.Armas químicas ........... ... .... .. ................ ..... ......... .. .. .... .... .. . 136
4.1.2 . Armas biológicas .......... .. .. ...... .. ........... .. ........................ .. 137
4.1.3. Armas nucleares ..................... ....... ................... .............. .. 137
4.2 . Novas ameaças ...... ... .... .... .. ................................... .. .................. . 138
4.2.1. Pirataria ............................................ ... .. .. ....... ............. .... . 138
4.2.2.Tráfico de armas .......... .... ..... ........... .. .............................. .. 139
4.2.3. Tráfico de drogas ................... ... .................................. .. .. . 139
4.2.4. Tráfico de pessoas e órgãos ....... .......... .. ............ .......... .... . 141
4.2.5. Comércio sexual ............... .. .. .. ..... ....... .. ...... .. ... .. ............. . 141
4.2.6.Pedofilia ....................................... ....................... ........ .. .... . 141
4.2.7. Crimes cibernéticos ......... .. .. .. ............ .... .. .. ...... .. ............ ... . 142
4.2.8. Lavagem de dinheiro .... .... ............ .......... .. .............. ...... .. 142
4.2.9. Terrorismo ............... .. ... ....................................... .. .. .. ... ... .. . 143
5. Facções criminosas no Brasil............................. . ........ .. ..... .. 144
5.1. Atuação nos presídios brasileiros ..... .......... .. ........... .. 144
5.1.1. São Paulo ................... .. ............ ... ........... .. ..... ... .. .. .. .. .... .. ... . 146
5.1.2. Rio de Janeiro ........ .. ................................................. ... .. . 153
5.1.3. Outros estados ... .... ..... .. .. .. .. .. ......... .. .............. . .......... .. .. . 155
Delação premiada ......... .. .......... .. Rafael Abujamra .
1. Introdução
2. Conceito, natureza jurídica e cla
3. Origem e evolução nacional ... ..
4. Valor probatório ........................ .
5. Procedimento - metodologia e
6. Pressupostos ............................ ..
7. Consequências - benefícios pen;
8. Conclusão ........... ........... ........... ..
A evolução do Promotor de Justiça pectiva de atuação do Ministérü mento às Organizações Crimin
José Reinaldo Guimarães Carneiro
1. Introdução ................................. .
2. O crescimento do Ministério p\ criminal e o enfrentamento do t duas décadas de debates constit
3. O Ministério Público investigad zações criminosas: nascimento de Combate às Organizações CJ
4. Conclusões ............................... ..
Teoria Geral do Direito Penal e , crime organizado ..................... ..
Gianpaolo Poggio Smanio
1. Introdução ................................ ..
2. Teoria dos Sistemas ............. .... ..
3. O contratualismo ........... .......... ..
4. O modelo discursivo ................ ..
5. A Teoria da Convergência da Ver
6. A dignidade da pessoa humana CI
7. A relevância da conceituação · Estado de direito .......... .......... ... .
8. A proteção do bem jurídico COIl
rantia do cidadão .................... .
10
! ..... . . . .................................................. . 129
129
129
130
131
e contravenção penal .......... .. .. .. ...... .. . 132
e crime profissional ........................... . 133
e crimes omIssIvos ............................ .. 133
por natureza e crime organizado por 134
) branco ........... .. .................... . 134
134
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lo ................................................ .... . 136
mas de destruição massiva .............. .. 136
136
137
137
138
138
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139
e órgãos ..... .. ....... .................... ........... .. 141
141
141
IS ........................ .. .... .. . .. . .. .. .. . ..... .. .. .. .. .. 142
iro ...... .. .. .... ........................................ . 142
143
144
rasileiros ........ .. .. .. ................ .. ... . 144
146
153
I .... .. · · .. · .... ····· .. ·· · ······· · ······ · ······ · ·· · ··· · ······. 155
Delação premiada ......... :...................................... .. ................... .......... 157 Rafael Abujamra
1. Introdução .......... . 157
2. Conceito, natureza Jurídica e classificação .......... .. ........ .. ...... .. ... .. .. .. 158
3. Origem e evolução nacional .......................................... .. ................ . 160
4. Valor probatório ................................................................... .. ........... . 164
5. Procedimento metodologia e operacionalização ...... .. .... .. ........ .. 168
6. Pressupostos .................................................................................... . 172
7. Consequências benefícios penais, processuais e extraprocessuais... 175
8. Conclusão.... .... .. .. .. .. ....... ...... ....... .... .......... 177
A evolução do Promotor de Justiça "investigador': uma nova perspectiva de atuação do Ministério Público Brasileiro no enfrentamento às Organizações Criminosas................................................ 180
José Reinaldo Guimarães Carneiro
1. Introdução ............................. . 180
2. O crescimento do Ministério Público nas tarefas de investigação criminal e o enfrentamento do tema na doutrina e jurisprudência: duas décadas de debates constitucionais ....................................... .. 183
3. O Ministério Público investigador e o enfrentamento das organizações criminosas: nascimento e evolução do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) .................. .. 189
4. Conclusões .. 192
Teoria Geral do Direito Penal e a atuação do Estado em face do crime organizado .............................................................................. . 196
Gianpaolo Poggío Smanio
1. Introdução ..... 196
2. Teoria dos Sistemas 196
3. O contratualismo ......... .. 197
4. O modelo discursivo........................................... .. ............................. 198
5. A Teoria da Convergência da Verdade. ............................................ 198
6. A dignidade da pessoa humana como fundamento do direito penal.. 199
7. A relevância da conceituação de cidadania para a atuação do Estado de direito.... ................ .............................................. 199
8. A proteção do bem jurídico como função do direito penal de garantia do cidadão ...................... .............................................. 201
11
9. Princípio constitucional da ofensividade .................... . 201
10. A Convenção das N ações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo) 206
11. Conclusão ..... ....................... ...... .. .. .. ... .. .. .. .. ....... .. .. .. .. .. . 208
Crime organizado e práticas eleitorais ...... ...... ... ............................... . 212 Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
1. Introdução .. 212
2. A definição de organização criminosa ........... .. ... .. 212
3. Organizações criminosas e práticas eleitorais .............................. . 217
Criminalidade organizada e júri: posicionamento, atu al estado da questão e futuro do direito ............................................................ .. 220
Edilson Mougenot Bonfim
1. Introdução .................... . 220
2. Pressuposto sociológico e historiográfico ............................. . 221
3. Primeira quebra de paradigma: os critérios lógico, cronológico e espacial e o fenômeno da "hidridação"............................................ . 221
4. Consequência e segunda quebra de paradigma. A estrutura piramidal das organizações criminosas como metáfora da estrutura piramidal dos direitos fundamentais ..................................... .. 222
5. Terceira quebra de paradigma: o garantismo como conceito flexível. Da psicolOgia à sociologia, uma nova" ontologia criminal" para adequada análise da culpabilidade. A teoria do domínio do fato ... 224
6. O moderno constitucionalismo como possível obstáculo à efetividade processual no combate às organizações criminosas .......... .. 226
7. A produção probatória e o in dubio pro reo como obstáculo à prestação jurisdicional ....................................................... . 227
8. O artigo 155 como freio probatório nos processos de organizações criminosas .................................................................. . 228
9. A formação da convicção. Prova boa é a legalmente constituída e ap ta ao convencimento ..................... 229
10. As vantagens do júri para o julgamento das organizações criminosas : a pronúncia.......................... ............... ................ 230
11. Crimes conexos aos dolosos contra a vida ................. 231
12. Seria o júri vantajoso para julgar qualquer delito praticado pelas organizações criminosas? .................................... ....................... 232
13. Dois pressupostos ou vértices d abiJidade de julgar e o amplo (
14. A análise da prova e o amplo c\
PARTE 111 Procedimentos investigató
A infiltração de agente como técn Luiz Roberto Salles Souza
1. A investigação preliminar no pr
1.1. O juizado de instrução .......
1.2. O Ministério Público invest
1.3. O modelo brasileiro ..... .. ... ..
2. A polícia judiciária ........ ........... ..
3. A infiltração de agente ............ ..
4. Institutos afins ......................... ..
5. Excepcionalidade da medida.... .
Agente infiltrado: dogmática pen Alexis Couto de Brito
1. In trod ução ............. ................... .
2. Da responsabilidade criminal d(
2.1. Conduta típica ... ... ... ... .. .... ..
2.2. Ilicitude ..... .... .. .... .............. ..
2.3. Culpabilidade .... ............... ..
2.4. Punibilidade ............ ... ....... ..
3. Da licitude ou ilicitude da prova
4. Da suficiência de outros meios (
5. Conclusão ..... .. ..................... .. .. ..
Procedimento investigatório e de Rogério Cury
1. Breve introdução sobre a finalid
1.1. Crime Organizado no Brasi
2. Procedimentos de investigação I
12
)fensividade ...... ..... ......... . 201
Unidas contra o Crime Organizado de Palermo). .... ... .... ... .. .... .. .... . 206
208
lei torais ............... ..... ...................... ..... 212 'S
212
criminosa .............. ..... ..... .. .. ... ... ...... . 212
,ráticas eleitorais ..... .. ... .. .... .............. . 217
iri: posicionamento, atual estado da 220
220
storiográfico 221
ma: os critérios lógico, cronológico e idridação" ........................................... . 221
uebra de paradigma. A estrutura pi.riminosas como me táfora da estru -undamentais .............................. . 222
:I: o garantismo como conceito flexível. uma nova" ontologia criminal" para
ilidade. A teoria do domínio do fato .. 224
mo como possível o bstáculo à efetivi! às orga nizações criminosas .............. . 226
I in dllbio pro reo como obstáculo à 227
,a tório nos processos de o rganizações 228
rova boa é a legalmente constituída e 229
) julgamen to das organizações crimi230
5 contra a vida ... 231
julgar qualq uer delito praticado pelas 232
13. Dois pressupostos ou v~rtices de respostas: a diluição da psponsabilidade de julgar (' o amplo conhecimento da causa ..... . 232
14. A análise da prova c o amplo conhecimento da causa .. 233
PARTE 111 Procedimentos investigatórios e de formação de provas.. .. 235
A infiltração d e agente como técnica de investigação criminal..... 237 Luiz Roberto Salles Souza
1. A investigação preliminar no processo penal 237
1.1. O Juizado de instrução.................. ........ ..... 238
12 O Ministério Público investigador 239
1.3. O mode lo brasileiro ... 240
2. A polícia judiciária ... 241
3. A infi lt ração de agente .... ... .. ... .. ...... . 243
4. Institutos afins ..................... .. 244
5. Excepc ionalidade da medida ............ .... ............................. . 246
Agente infiltrado: dogmática penal e repercussão processuaL..... 249 Alexis Couto de Brito
1. Introdução .......................... .......... ... ... .... ................ . 249
2. Da responsabilidade criminal do agente infiltrado 251
2.1. Conduta típica. . ........... .. .. . . ........ .. .. . 252
2.2. Ilicitude ........... ...... . ' ... ... .. .. .. .......... .. 255
2.3. Culpabilidade .. 257
2.4. Punibilidade ........ ..... .................................... . 259
3. Da licitude ou ilicitude da prova colhida pelo agente infiltrado. 261
4. Da suficiência de outros meios de prova.. . ............. ... ....... ....... . 270
5. Conclusão... .......... . ..................... .. ........................... . 272
Procedimento investigatório e de produção de provas ................. .. 276 Rogério Cury
1. Breve introdução sobre a finalidade da Lei n. 9.034/95 276
1.1. Crime Organizado no Brasil 278
2. ProcedinLentos de investigação e formação de provas. 279
13
2.1. Da ação controlada ou retardada .................................... .. . 280
2.2. Acesso a dados, documentos, informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais .......... .... ... ........................ ....... .............. . 280
2.3. A captação e a interceptação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos ................ .. .. .. .................... .... .. 283
2.4 . Infiltração por agentes de polícia ou de inteligência ...... .... .. . . 284
3. Estruturação da Polícia Judiciária no combate à ação praticada por organizações criminosas ............. ...... ..... .................. ......... .............. . 285
A Infiltração do agente no crime organizado .......... .. ..... ........... ... .... . 288
Roberta Rodrigues Camílo
1. Introdução ............ .. .. .. .................... ... .... .. ...................... ................... . 288
2. A Infiltração dos Agentes da Polícia .................. ... .. .. .. .. ..... .. ...... .. ... . 289
2.1. Origem do Instituto da Infiltração .......................... .. .. ............. . 289
2.2. Previsão do Instituto no Brasil.. .... .. .... ...... ... ....... .. ........ .... ....... . 290
2.3. Direito Comparado ......... .. ....... ... ... ... .... .. .. ... ... ..... .. .. ..... .... ... ...... . 291
2.3.1.Argentina .... ......... ....... ..... .. ........ .. .......... .. .. .. .................... .. 291
2.3.2 . Colômbia ......... .. .... .. .................. .... .. .. .. .. ...... .. ................. . 292
2.3 .3. Espanha .......... ..... ..................... .. .. ... ................. .. ..... ...... .. .. 294
2.4. O Instituto do Agente infiltrado no BrasiL ............ .. ............ .. .. 295
2.4.1. Responsabilidade do agente infiltrado ... ... .. ................... .. 297
3. Conclusão .. ..................... ...... ..... .... ..................... ... ............. ........... ... . 298
Apontamentos sobre o crime organizado, a Justiça consensual e o
valor probatório das declarações do corréu colaborador .......... .. 300
Pedro Henrique Demercían
1. Introdução .. ..................... ... . ........................ ........... ... .. ................. ... . 300
2. Breves considerações sobre o crime organizado e a Justiça Consen
sual no Brasil ............. ... .. ....................... .. .. ............................ .. 303
3. Crime Organizado e o corréu colaborador.. ................ .. .. .. ............ .. 307
4. A natureza jurídica do interrogatório do corréu delator ............ ... .. 313
5. Valor probatório das declarações do corréu colaborador ............. .. . 316
6. Algumas conclusões articuladas ....... ... ... ............ .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. 321
14
Medidas cautelares como meios d4 ção de provas ............................. .
Ana Brasil Rocha
1. introdução .......... ....................... .
2. Competência .......... .... .. .. ........... .
3. Interceptação das comunicaçõe~
4. Quebra dos sigilos fiscal, bancá]
5. Busca e apreensão ................... ..
6. Conclusão .. .. .. ................ ........ .. ..
Medidas de cunho patrimonial n e à lavagem de dinheiro .......... .
Roberto Maia Filho
1. Introdução .......................... .... ... .
2. Dos bens, das coisas, do patrim,
3. Do crime organizado e da lavag
4. Do combate a tais delitos media'
5. Conclusão .. ........ .. .... .. .... .... ..... .. .
PA RTE IV Combate ao crime organiz,
A Polícia Judiciária no combate a
André Ricardo Xavier Carneiro
1. Introdução .. .... ........................... .
2. A importância do inquérito polici
3. A necessidade de fortaleciment(
4. Mecanismos legais para combat
5. Considerações finais .... .. .... .. .... ..
Crime organizado: ferramentas leI telefônica e ambiental - e sua
]iskia Sandri Trentín
1. Introdução ................ .. .... .......... ..
2. Interceptação das comunicaçõe~
·etardada ... ......... ............. ..................... . 280
entos, informações fiscais, bancárias, 280
2ptação ambiental de sinais eletro:ústicos ..... .......................................... .. 283
ie polícia ou de inteligência ................ 284
:iária no combate à ação praticada por 285
me organizado ................................... . 288
288
1 Polícia .......... .. ................................... .. 289
Infiltração ........... ........... ... .. ............... .. . 289
I Brasil ......... ... .................... ... ... .... ........ . 290
291
291
292
294
"fihrado no Brasil ..................... . 295
do agente infiltrado...... ............ 297
298
>rganizado, a Justiça consensual e o ações do corréu colaborador ........... . 300
300
o crime organizado e a Justiça Consen
303
·u colaborador.. ............. ................. ... .. . . 307
rogatório do corréu delator .. .. 313
.ções do corréu colaborador ... .... .. ... ... . 316
idas ....... ..... ... ..... ... ... ......... ....... ........ ... . . 321
Medidas cautelares como meios de investigação e fontes de obtenção de provas ................................. ............. ....... ... ......... ... .... .............. 327
Ana Brasil Rocha
1. Introdução ........ ... .... .. . 327
2. Competência .............. .. 329
3. Interceptação das comunicações telefônicas........ .... .... .... .. ...... ........ 332
4. Quebra dos sigilos fiscal, bancário e financeiro .... .. .... ........ .... .... ... . 339
5. Busca e apreensão .... . 342
6. Conclusão ........ .. .................... .... .... .......... .. ... ... ........ ........... .. . 343
Medidas de cunho patrimonial no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro .... ....... ....................................................... . 345
Roberto Maia Filho
1. Introdução ..... 345
2. Dos bens, das coisas, do patrimônio e da propriedade ...... .. .. . 345
3. Do crime organizado e da lavagem de dinheiro ...................... .. 353
4. Do combate a tais delitos mediante medidas de cunho patrimonial 355
5. Conclusão .... .... ... .... . 358
PARTE IV Combate ao crime organizado ............................................... 361
A Polícia Judiciária no combate ao crime organizado .................... . 363
André Ricardo Xavier Carneiro
1. Introdução .... .. ...... .. ........... .. . 363
2. A importância do inquérito policial no combate ao crime organizado 367
3. A necessidade de fortalecimento da Polícia Judiciária ...... .......... 371
4. Mecanismos legais para combate ao crime organizado ........ ... .... . .. 374
5. Considerações finais ...... ....... ... .. ...... .. 378
Crime organizado: ferramentas legais de combate - interceptação telefônica e ambiental - e suas deficiências .... .......................... . 381
]iskia Sandri Trentin
1. Introdução ............... ........................... ...... . ..... ............... .. 381
2. Interceptação das comunicações telefônicas .......... .. ...... ................ . 383
15
2.1. Medidas administrativas de controle .................... .......... ........ 384
2.2. Cautela no manejo da ferramenta pelo operador do direito... 385
2.3. Importância de se buscar o aprimoramento operacional da ferramenta......... .................................... ...... .......... .... ... ....... 388
2.4. Urgência de aperfeiçoamento das regras de con trole ...... ........ 388
3. Interceptação (e captação) ambientaL .......... . 391
3.1. Campos de abrangência e legalidade da prova ... 392
3.2. Inexistência de legislação que trace seus limites ...... . 393
3.3. Entraves na operacionalidade ................. .......... ... .... . . 394
4. Conclusões ...... ...... ... ..... ........... .......... .. ..... ......... ... ... .. ... . 394
o enfrentamento ao crime organizado através do combate à lavagem de dinheiro .............. ........................................... ...................... .. 398
Ricardo Andrade Saadi
1. Introd ução ................. .. .. .. ..... . 398
2. Definição ............................. . 399
3. Etapas do processo de lavagem de dinheiro ............. .... .. ............. .. 400
4. Tipologias ...... ............. .............. ......... . 403
5. Indicadores mais frequentemente observados ..................... .. .... .. 406
6. Os paraísos fiscais ........................................ .. .................. ......... ... ... . 407
7. Magnitude da lavagem de dinhei ro... ..... .. .... ...... ... .. ..... .... .. . 408
8. Os efeitos da lavagem de dinheiro .................................... .. ........ .. 409
9. Conclusão ...... 410
A descentralização da atuação nas investigações policiais junto ao crime organizado ........................................... ......... .................. .... 414
Fernanda Salles Fisher, Rodrigo Júlio Capobianco
1. Origem ............................. .. ... .. .. .......... .. ......... ...... ... .. ... ... .. .. .... ..... . 414
2. Lavagem de capitais ...... ... .. .... ... ..... .. ..... ..... ............ .. ....... ... ......... .. . 415
3. Macrocriminalidade..... .. .... ............ ............. .. .. .. .. .. .. .. ...... .. .. .. ..... ... ... .. 416
4. ONU 418
5. Lei n. 9.034/95 ..... .. .. ........................ .. .. . .... .. .... .. .. .. ... .. .. ... .. ..... . . 419
6. Polícia x polícia ......... . 419
7. Política do hands off ....................... .. .. ........ .. ........... ...... .... .. 423
8. Solução política ....... ................... .
9. Solução técnica ........................ ..
JO. A importância dalguns mecar
deficiências legislativas ............ .
o acordo de leniência e sua eficácia
Roberto Porto
o crime organizado e a conexão CI
estratégias de combate por pari
Ronaldo João Roth
1. Considerações iniciais sobre os (
2. Co ncei to de crime organizado e c
ambos ....................................... .
2.1. Do crime organizado ........ .. .
2.2. Do crime militar. ......
2.3. Do crime organizado e do CI
2.4. Do crime de lavagem de din
3. A Justiça Militar e o crime organ
4. Estruturas e estratégias de combat
5. Conclusão ................................. ..
A importância do confisco no con
organizações criminosas.......... . ..
Márcia Monassi Mougenot Bonfim
1. Introdução .................................. .
2. Convenções internacionais e o (I
3. O confisco de bens na legislação
3.1. O confisco como sanção per
3.2. O confisco como efeito da ((
4. A necessidade da adoção de nov,
5. Considerações finais .................. .
16
s de controle .... " ..... "." .... .... "" ........ .. 384
erramenta pelo operador do direito.... 385
:ar o aprimoramento operacional da 388
n ento das regras de controle ..... .. .. .... . 388
mbiental... ...... ........... ........ .... .... ......... . 391
1 e legalidade da prova .......... .... ...... ... . 392
io que trace seus lim ites ........ ...... .. ..... . 393
lidade " "" .... " ." .... ................... " ...... ... . 394
394
;anizado através do combate à lava398
398
399
;em de dinheiro ... .. . 400
403
nen te observados.". 406
407
inheiro" .. . ..... "" ... .. .. 408
nheiro .. 409
410
o nas investigações policiais junto 414
Júlio Capobianco
414
41 5
41 6
418
419
419
423
8. Solução política 424
9. Solu ção técnica . 424
10. A importância de algu ns m ecanismos legais de inves tigação e as
deficiências legisla tivas. 424
o acordo de leniência e sua eficácia no combate ao crime organizado 431
Roberto Porto
o crime organizado e a conexão com o crime militar: estruturas e
estratégias de combate por parte do Estado ........... .. ..................... 441
Ronaldo João Roth
1. Considerações iniciai s sobre os órgãos de segurança púb lica . . 441
2. Conceito de anlll' orgallizado e de crime militar - a con exão entre
ambos . ... ...... ..... ....... .... ......... . ........ ............ .... . 445
2.1 . Do crim e organ izado .. 445
2.2. Do crime militar. " ... ....... ..... . 447
2.3. Do crime organiza do e do crime militar ............... . 450
2.4. Do crime de lavage m de dinheiro e do cri me militar .... .. . "..... . 453
3. A Justiça Militar e o crime organizado 454
4. Es truturas e estra tégias de comba te ao crime organizado pelo Estado 457
5. Conclusão .. .. .... .... ... .. .. .. ... .... .. ... .... ... .... ... ... ..... ........... .. .. " .. " ........ .. ". 459
A importância do confisco no combate à lavagem de dinheiro e
organizações criminosas ......... " ............. .. .................................. ... ... . 462
Márcia Mona ssi Mougenot Bonfim
1. Introdução 462
2. Convenções intern aci o na is e o confisco de bens. 463
3. O confisco de bens na legislaç30 brasi leira " .... .. .. " .... .. ... ... .. .. .... ... .. 466
3.1. O co nfisco como SêlllÇão penal 467
3.2. O confisco como efeito da condenação" ....... .. ...... .. ...... . . 469
4. A necessidade da adoção de novas regras para o con fisco .. 472
5. Considerações fin ais ....... .... .. .. .. ...... ......... .. .. .. ... ......... .. 476
17
.
PARTE V
Atividades das organizações criminosas ............................... 479
Falsificação de diplomas do ensino superior: um mal do século
XXI ................ .. ...... ................................ ...................... ...... .......... ... ...... 481
Daniella Basso Batista Pinto
1. Considerações .................................. ... .......... .... ........... ...... ..... ......... . 481
2. Crime organizado de falsificação de diplomas: aspectos constitucionais .......................................................... ... .......................... . 482
3. A prática da falsificação de diplomas na sociedade brasileira... .... .. 484
4. A falsificação dos diplomas e a qualificação do ensino superior.. ..... 488
Exploração do trabalho escravo e tráfico de seres humanos - a
face desconhecida do crime organizado ... ................ ................... .. 491
Ricardo Antonio Andreuccí
1. Introdução ........................................ ..... ................... .. ......... .. .... ...... . 491
2. Breve histórico do tráfico de seres humanos ..... ... .. ... .. ... .. ...... .... .... .. 494
2.1. A escravidão em Roma ...................... .. ..................... ................ .. 495
2.2. A evolução da escravidão ... ........ ....... ........ ........ .. .. .. ........ .. 496
3. O tráfico de seres humanos como expressão do crime organizado transnacional. ................................. .. .......... ... ...................... .. 496
4. O trabalho escravo e a escravidão contemporânea ................. .. 499
5. A organização do trabalho no Brasil e a dignidade da pessoa hu -
maM .... ...... ...... ..... .... .............. .......... ............................. ....... . . 500
5.1. A Política Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas... 500
6. A redução a condição análoga à de escravo e o tráfico de seres
humanos ............ ... ......................................................................... . 503
7. Trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores ...... ..... .... ..... ... .. .. 505
8. Globalização e exploração do trabalho escravo .................. . 506
8.1. O trabalho escravo na América Latina e Ca ribe .......... .. 506
8.2. Atuação da OIT contra o trabalho escravo na América Latina e Caribe ..... ......... .......... .... ........ ........ ........................ ................. . 507
9. Desafios e perspectivas conclusão ......................... ... ... .. .. ....... .. .. 508
18
Terrorismo: a face mais cruel das Gláucio Roberto Brittes de Araújo
1. Introdução e escorço histórico ..
2. Conceito de terrorismo ........ .... ..
3. Formas de terrorismo ........ ...... ..
4. Terrorismo e crime organizado ..
5. Histórico da matéria no direito I
6. Estratégias e tendências do com
7. Conclusões ............................ .... ..
Considerações sobre o tráfico de pE Fernando Capez, Stela Prado
1. Considerações gerais ......... ........ .
2. Conceito de organização criminc
3. Tráfico de pessoas: legislação .....
4. Crescimento do tráfico de pesso
5. Conclusão ..................... .. ........... .
Lavagem de capitais e crime orgal Marco Antonio Ferreira Lima
1. Linhas gerais ... ....................... .. .. .
2. A repressão da lavagem como il organizado ................. .... ....... ... ...
3. A inconstitucionalidade do art. 2
4. Conclusão .... ......... ...... ............... .
PARTE VI
Políticas públicas e crime or
o programa Neighborhood Watch
e a experiência brasileira .... .... .... Douglas Henrique Marin dos Santos,
1. Conceito ....... ...... ......... ....... ........ ..
2. Características do Neighborhood I
3. O mecanismo de ação do Neighb
ações criminosas .............................. . 479
ensino superior: um mal do século
............................................................... 481
481
icação de diplomas: aspectos consti482
diplomas na sociedade brasileira ........ . 484
e a qualificação do ensino superior. ..... . 488
.vo e tráfico de seres humanos - a e organizado ............. ................... .. ..... . 491
491
:! seres humanos........................ ..... .. ... . . 494
495
ão..... ... .......................................... ......... 496
i como expressão do crime organizado 496
avidão contemporânea ....................... . 499
no Brasil e a dignidade da pessoa hu500
enfrentamento ao tráfico de pessoas ... 500
Ioga à de escravo e o tráfico de seres 503
~nto de trabalhadores ............ .. ............. . 505
do trabalho escravo .................... · ... ·.· ·· ·· 506
América Latina e Caribe ......... ........... . 506
, o trabalho escravo na América Latina 507
conclusão ............................................ .. 508
Terrorismo: a face mais cruel d as organizações criminosas ........... . 510
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
1. Introdução e escorço histórico. 510
2. Conceito de terroris mo 513
3. Formas de terrorismo. 518
4. Terrorismo e crime organizado .. 523
5. Histórico da matéria no direito brasileiro 525
6. Estratégias e tendências do combate ao terrorismo .... .... . .. ....... ...... 530
7. Conclusões .......... ...... ..... ..... ... ..... .. ........ ... ......... ............. ...... .. ....... .. . 535
Considerações sobre o tráfico de pessoas e organizações criminosas 540 Fernando Capez, Stela Prado
1. Considerações gerais . 540
2. Conceito de organização criminosa ...... ............................. .............. . 541
3. Tráfico de pessoas: legislação .... ............. .. ............. ...... ..... ...... ....... . 545
4. Crescimento do tráfico de pessoas .................. ............. .. ............. ... .. 551
5. Conclusão.. . .... ........... ..... ...... .......... ... ............ ........... ....... ............. . . 553
Lavagem de capitais e crime organizado .......................................... . 555 Marco Antonio Ferreira Lima
1. Linhas gerais ...................... .. . 555
2. A repressão da lavagem como instrumento de atuação do crime organizado ......................................... ....... ...................... ....... ............ 561
3. A inconstitucionalidade do art. 2Q, § 2Q
, da Lei n. 9.613/98. .. ..... ..... 562
4. Conclusão ....... .. ......... ........ ..... .................. ........... ........................ .... . 572
PARTE VI Políticas públicas e crime organizado .................................. . 577
o programa Neighborhood Watch para prevenção contra o crime
e a experiência brasileira ... ..... ................ ......................................... . 579 Douglas Henrique Marin dos Santos, Alvaro Nagib Atallah
1. Conceito ................... . 579
2. Características do Neighborhood Watch ............................. .. .... ...... . 580
3. O mecanismo de ação do Neighborhood Watch ...... .. ... ......... .. .. ....... . 581
19
4. Revisões sistemáticas e políticas públicas baseadas em evidências.
5. A revisão sistemática da colaboração Campbell acerca da efetividade do Neighborhood Watch ........ ..... ........ ...... .. .... ... .. ... ........ .. .......
6. Participação e con trole social na experiência brasileira ...... .... .. ..... .
7. Neighborhood Watch no Brasil? ... .. .......... .... .. ... ....... .... ..... . ... ......... ...
8. Conclusões ...... .... ................................ ........ ................ ..... ............. .. .
581
582
583
586
587
Políticas públicas e evidências científicas como instrumento de combate ao crime organizado .... .. ...... ... ... .... ... ......... .......... ..............
Luciana Rosa Batista Barroso
590
1. Crime organizado e organizações criminosas: conceito, repercussão e combate... .. .... ....... ........ .... ... ... .......... ........ 590
2. As evidências científicas, o direito e o crime organizado .
3. Crime organizado e políticas públicas baseadas em evidências: tomada de decisão e mitigação de riscos em um ambiente competitivo
4. Conclusão.... ................ ... . ......... ....... ... .. ........ .... .. ... ... ....... .
593
594
597
Estado, sociedade e combate efetivo ao crime organizado ............ .
Hélcio de Abreu Dallari Júnior, Carlos Emanoel Fontes Bartolomei
600
Operação "virada social" estudo de políticas públicas no combate ao crime organizado ..... ..... .. ................ ..... ... ........ .. ...... .... .........
Evandro Fabiani Capano
605
1. In trodução ........ .. ... ............. . ............ ............... ... ..... .. ....... ........... ... .. .
2. Crime organizado ...... ' ......... , .... ............ ...... .... .... . .. ....... .... .
3. A Política Pública ..
605
607
609
4. Conclusões ...... ........ ....... ...... ...... .... .... ........... ....... ... ..... ... ... . . 613
PARTE VII Crime organizado no âmbito internacional ...... ......... .... ..... . . 61 5
Crime organizado transnacional e o tráfico internacional de pessoas no direito brasileiro ...................................... ................. .. .... .. .... ...... .
Alessandra Orcesi Pedro Greco, João Daniel Rassi
617
1. Introdução .. ....... .......... ................ ....... ............. ... .. .
2. Orga nizações criminosas e os crimes sexuais
61 7
618
20
3. A tipificação do tráfico de pessoê loctlção da vítima em risco ........ .
3.1. A questão da autocolocação
3.2. O tráfico internacional de pe em risco ........ ......... .... ........ . .
3.3. Definição de tráfico de pess(
3.4. A questão da vítima ... .... .. ... .
3.5. A conduta ....... .... ... ....... ....... .
3.6 . Aumento de pena ..... ... ....... .
O crime organizado na Convençã( Rodrigo Carneiro Gomes
1. A globa]jzação e a expansão do (
2. Convenção de Palermo e instnm
3. A pluralidade mínima de agentes legislação esparsa .... ...... ........ .. ... .
3.1. Participação em grupo crimi portância para integração de
3.1 .1 .Pluralidade de agentes
3.1.2.Ilicitude da conduta .....
3.1.3. Cadeia de comando, d: nada ........... ................. .
3.1.4. Estabilidade e permani
3.1.4.1. Grupo estrutur,
3.1.5.Âmbito de atuação da,
3.1.6.Vantagem econômica, I
3.1.7. Quadro exemplificativ da atuação criminosa, ( reunidos .. ............ ........ .
3.2. O crime organizado em discl italiano, português e austrÍac
4. A disciplina do confisco de bens
5. A técnica especial de investigação
5.1. A Ação Controlada nos Tribur
6. Responsabilidade da pessoa juríc
7. Conclusão .......... , .. ... ...... .. ........ .
ticas públicas baseadas em evidências .. 581
lboração Campbell acerca da efe tividade 582
ai na experiência brasileira .... ........ ..... . 583
si]? .................. .. .. ................... .... ....... .... . 586
587
.as científicas como instrumento de Ido ..... .................................................... . 590
ações criminosas: conceito, repercussão 590
direito e o crime organizado .......... 593
IS públicas baseadas em evidências: to) de riscos em um ambiente competitivo 594
597
efetivo ao crime organizado ............ . 600
Carlos Emanoel Fontes Bartolomei
~studo de políticas públicas no com605
605
607
609
613
imbito internacional ......................... .
lal e o tráfico internacional de pessoas 617
,João Daniel Rassi
617
. os crimes sexuais ................ .. .......... .... .. 618
3. A tipificação do tráfi co de pessoas no direito brasileiro e a autocolocação da vítima em risco ....................... ....... ...... . 622
3.1. A questão da autocolocação da vítima em risco ............ . 622
3.2. O tráfico internacional de pessoas e a autocolocação da vítima em risco ... 640
3.3. Definição de tráfico de pessoas .... .. ...... ... .... .. ... ... ....... .... ... .. ... . 641
3.4. A questão da vítima. .. ................ ...... ... ..... .. ..... ..... .. ........ ....... . .. 643
3.5. A conduta 645
3.6. Aumento de pena ...................................... .. ..... ... ... .... ... .... ..... .. 647
o crime orga nizad o n a Conve nção de Palermo .............. ... ....... ..... .. . 649
Rodrigo Carneiro Gomes
1. A globa lização e a expansão do crime organizado ......................... . 649
2. Convenção de Palermo e instrumentos normativos correlatos 651
3. A pluralidade mínima de agentes criminosos no Código Penal e na legislação esparsa........ .. ......... . ............ .......... ........... .. 654
3.1. Participação em grupo criminoso organizado: definição e importância para integração do ordenamento jurídico ............. .. . 656
3.1.1. Pluralidade de agentes criminosos ..................... . 657
3.1.2.Ilicitude da conduta ...................................................... . 658
3.1.3. Cadeia de comando, divisão de tarefas: atuação combinada ......... .............. . ............................ . 658
3.1.4. Lstabi lidade e permanência ..... .... ... ........ ... ... . . 658
3.1.4.1. Grupo estru turado ............................... . 659
3.1.5.Âmbito de a tuação da organização criminosa ........ .. ... . 660
3.1.6. Vantagem econômica, financeira ou lucro ................ ...... . 661
3.1.7. Q uadro exemplificativo de elemen tos configuradores da a tuação criminosa, conforme quantidade de agentes reunidos.. ............... ............ ............ .. ........ .......... .. 662
3.2. O crime organizado em discussão. FBl, NCIS. Os tipos penais italiano, português e a ustríaco 662
4. A disciplina do confisco de bens na CCOI .. 667
5. A técnica especial de investigação da "entrega vigiada" ................. . 668
5.1. A Ação Controlada nos Iribunais: campana e vigilância policial. 672
6. Responsabilidade da pessoa jurídica ............................................... . 673
7. Conclusão ......... ............ ................. ... .. .. ........... ....... ...... ... ................ . 676
21
o Grupo Fronteira do GNCOC e o combate ao narcotráfico na região de fronteira ...................................................................... ... .. .. 679
Flávio Okamoto
1. Introdução as fronteiras do Brasil e o narcotráfico ....... ... .. ... ...... 679
1.1. As fronteiras do Brasil........................ .... ......... .. ... ......... ... 679
1.2. Produção de drogas em países que fazem fronteira com o Brasil 680
1.3. O Brasil enquanto rota de distribuição e mercado consumidor 681
2. O Grupo Fronteira do GNCOC......... ..... ..... ............... ..... ... ..... 682
3. O combate ao narcotráfico na região de fro nteira .... . 683
3.1. O Ministério Público e o combate ao narcotráfico na fronteira 683
3.2. Outras instituições que combatem o narcotráfico na fronteira 684
3.3. Grupos especializados de policiamento de fronteira DOF e GEFRON ...... ...... ... ... ............... .. .. .... . ...... .... .......... . 684
3.4. Facções criminosas brasileiras na fronteira .... .. .............. ....... .... 687
3.5. Perspectivas e sugestões................ ... .. .... ....... .. ... ....... .. ...... .. .... ... 688
4. Conclusão ........ ...... ............. .......... .. .................................. .. ....... ... .... 690
I APRESENTAÇÃO
Na evolução histórica secular do mostraram alterações significativas: d tutelados, de outro, o tipo de crimjno~
Quanto ao primeiro, salvo nas é
o soberano, que, na verdade, não er< pela pura ação da força, em épocas p preocupação era a da tutela de bens j como exemplo os crimes de conteúdc to desde o Código de Hamurabi; a Rc outra conformação, é certo, mas tamt ajo É possível identificar como uma di coletivos, ainda no campo econômicc entre nós, somente na segunda me economia popular. Da década de 19E cal: sem deixar de existirem os crim€ preocupação passou a ser a da ordem dos crimes contra o sistema financei teção das relações de consumo etc. crimes contra o patrimônio ambienl coletivos ou difusos.
No plano do criminoso ou da Penal focalizava o criminoso individ\ máximo, a quadrilha ou bando. Na a a organização criminosa, com a crimi
Inicialmente, há que se distingL vem sendo feito com clareza: o concl zação criminosa.
22