PAULA AGOSTINHO

(Centro de Emprego de Montemor-o-Novo

do IEFP, IP)

Montemor, 27 de janeiro de 2012

IEFP, I.P.

Apoios e Serviços Prestados

Programa de Estágios

Profissionais

1. QUEM SOMOS

O IEFP - MISSÃO

O Instituto do Emprego e Formação Profissional,

I.P., é o serviço público de emprego nacional e tem

por missão promover a criação e a qualidade do

emprego e combater o desemprego, através da

execução de políticas activas de emprego,

nomeadamente de formação profissional

Estrutura demográfica marcada por perdas significativas

de população e elevados índices de envelhecimento

Baixos níveis de qualificação profissional e de

escolaridade da mão-de-obra disponível

Taxa de actividade significativamente inferior à média

nacional

Desajustamento entre competências oferecidas e

competências procuradas

VULNERABILIDADES DO MERCADO

REGIONAL DE EMPREGO

Estrutura económica ainda muito dependente da

agricultura, actividades tradicionais e empresas de

dimensão familiar

Tecido empresarial fortemente vinculado a pequenas

organizações, com uma relativamente reduzida

capacidade empregadora

Reduzido potencial de inovação e de absorção das TIC

e limitações competitivas e de produtividade global dos

factores empregues

A evolução do PIB per capita e da produtividade do

trabalho apresenta valores sempre inferiores à média

nacional (excepção: Alentejo Litoral)

VULNERABILIDADES DO MERCADO

REGIONAL DE EMPREGO – cont.

4. QUE APOIOS E SERVIÇOS

DISPONIBILIZAMOS

O IEFP, I.P. disponibiliza um conjunto de medidas, no

âmbito do emprego, da formação e da reabilitação

profissional, direccionados para diversos tipos de

público:

Candidatos a emprego

Imigrantes

Pessoas com deficiência

Formandos

Empresas

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos

Entidades formadoras

Inscrição para emprego

Protecção no desemprego (obrigatoriedade de

inscrição no Centro de Emprego para atribuição das

prestações de desemprego)

Disponibilização de recursos e meios de aproximação

ao mercado de trabalho:

Livre Serviço de Emprego

Quiosques Electrónicos

Acesso à Internet

Anúncios de Emprego

APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO

Orientação profissional do candidato

Informação relativa ao mercado de emprego

regional, nacional e comunitário (Rede EURES)

Integração dos candidatos em programas e medidas

no âmbito do/a:

emprego

reabilitação profissional

formação profissional

APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO (cont.)

Medida de Emprego -

Estágios Profissionais

Entende-se por Estágio Profissional a etapa de

transição para a vida ativa que visa

complementar uma qualificação pré-existente

através da formação e experiência prática em

contexto laboral e promover a inserção de

jovens ou a reconversão profissional de

desempregados.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Portaria n.º 92/2011, de 28 de

fevereiro - Estágios Profissionais

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

OBJECTIVOS: • Complementar e desenvolver as competências dos jovens que

procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a

melhorar o seu perfil de empregabilidade;

• Promover a integração profissional dos desempregados à

procura de um novo emprego que tenham melhorado

recentemente o seu nível de qualificações;

• Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e mercado

de trabalho;

• Promover o conhecimento sobre novas formações e

competências junto das empresas e promover a criação de

emprego em novas áreas;

• Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura

produtiva

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

DESTINATÁRIOS: • Pessoas com idade até 30 anos, inclusive, aferida à data da

entrada da candidatura, desde que sejam detentoras de

qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de

Qualificações (QNQ);

• Pessoas com idade superior a 30 anos, aferida à data da

entrada da candidatura, que se encontrem desempregadas e em

situação de procura de novo emprego, desde que tenham obtido

há menos de 3 anos uma qualificação de nível 2,3,4,5,6,7 ou 8

do QNQ e não tenham registos de remunerações na segurança

social nos últimos 12 meses anteriores à entrada da

candidatura.

Nota: Em caso algum pode ter havido qualquer tipo de relação

de trabalho com a entidade e o estagiário(a), exceto estágios

curriculares no âmbito de uma qualificação.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

ENTIDADES PROMOTORAS:

• Podem candidatar-se ao programa

de Estágios Profissionais pessoas

singulares ou coletivas, de direito

privado, com ou sem fins

lucrativos.

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os

seguintes requisitos: • Encontrar-se regularmente constituída e registada;

• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente

exigido;

• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração

tributária e a segurança social;

• Não ter o pagamento de salários em atraso;

• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios

comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo

IEFP;

• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios

comunitários;

• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação

específica elaborada pelo IEFP;

• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por

crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

QUANDO E COMO APRESENTAR A CANDIDATURA?

• Foi reaberto o período de candidatura, sendo que,

pode ser apresentada no período definido pelo IEFP,

IP, ou seja entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2012.

• As candidaturas são formalizadas através de

formulário eletrónico disponível no portal do

NetEmprego:

(www.netemprego.gov.pt)

(Devendo em primeiro lugar registar-se, sendo-

lhe atribuído o login e a senha).

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

• 9 meses, não prorrogáveis, com a celebração de um

contrato de estágio.

BOLSA DE ESTÁGIO MENSAL:

• O valor do IAS (419,22 €) para estagiários com

qualificação de nível 2;

• 1,2 x 419,22 € = 503,06 € para estagiários com

qualificação de nível 3;

• 1,3 x 419,22 € = 544,99 € para estagiários com

qualificação de nível 4;

• 1,4 x 419,22 € = 586,91 € para estagiários com

qualificação de nível 5;

• 1,65 x 419,22 € = 691,71 € para estagiários com

qualificação de nível 6,7 ou 8 do QNQ;

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

ALIMENTAÇÃO E SEGURO:

• Subsidio de alimentação correspondente ao que é

atribuído à generalidade dos trabalhadores da

entidade promotora;

• Seguro de acidentes de trabalho para o período de

estágio.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO IEFP, IP:

• 75% do valor da bolsa para entidades que

empreguem até 9 trabalhadores;

• 65% do valor da bolsa para entidades que

empreguem de 10 até 250 trabalhadores;

• 40% do valor da bolsa para entidades que

empreguem mais de 250 trabalhadores;

• Subsidio de alimentação até 4,27 €;

• Seguro de acidentes de trabalho até 147,15 €.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

IMPOSTOS E SEGURANÇA SOCIAL:

• Estão sujeitos a tributação fiscal de acordo com a

tabela de IRS e nos termos legais;

• A entidade promotora está obrigada a efetuar

descontos para a Segurança Social, equiparado a

trabalho por conta de outrem.

Os nossos serviços estão perto de si!

Dirija-se ao Centro de Emprego mais

próximo ou visite-nos em:

www.iefp.pt

MUITO OBRIGADA PELA VOSSA

ATENÇÃO

CONTACTOS

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Centro de Emprego de Montemor-o-Novo

Av. Gago Coutinho, 32 – 7050 - 101 Montemor

Tel: +351 266 896307 / Fax.: +351 266 896 500

E-mail: cte.montemor@iefp.pt

Web site: www.iefp.pt

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