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I Seminário FIESP de Saneamento Básico
São Paulo, 07 Novembro 2011
C. Rosito – VP ASFAMAS
Do PLANASA ao PLANSAB
� Pré PLANASA – Até 1970
� PLANASA 1971 - 1986
� Pós PLANASA 1987 - 2006
� Lei 11.445/07 , PAC 1 e Pré PLANSAB 2007-2010
� Tendência Decenal e Necessidade para Universalização
� PLANSAB e Universalização 2011-2030
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 2
Pré PLANASA – Até 1970� Projetos Isolados
� Esforço de cada comunidade
� Ausência de Sistema Racional de Tarifas
� Deterioração dos Orçamentos e Tarifas pela inflação
� Política de empreguismo nas operadoras
� Recursos Financeiros, Humanos e Técnicos aquém da demanda
� Grande número de organismos atuando� Falta de coordenação
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 3
Pré PLANASA – Até 1970� Algumas “ilhas municipais”de boa gestão
� Rio de Janeiro – SURSAN� São Paulo – RAE/DAE� Campinas – DAE� Porto Alegre - DMAE
� Forte participação de órgãos e recursos federais no Norte e Nordeste� DNOCS� DNOS� FSESP� SUVALE
� Um operador “estadual”� DI da Secretaria de Obras Públicas –RS (Origem da CORSAN)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 4
Pré PLANASA – 1970 Atendimento Urbano Água & Esgoto52,1 Milhões nas cidades – 56% TotalÁgua - 50,5 % atendidos
Coleta Esgoto – 19,4% atendidos
26,325,8
Atendimento Água
COM Atendimento
SEM Atendimento
10,1
42
Coleta de Esgoto
COM Coleta SEM Coleta
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 5
PLANASA 1971-1986� Objetivo Permanente –Déficit Zero� Eficiência e Eficácia� Planejamento
� EVG – 5 anos de horizonte – atualização anual� RH – 117 mil oportunidades de treinamento 1973-1986
� Redução de Custos� Ganho de Escala e Desenvolvimento Institucional
� Subsídio Cruzado� FAE s – BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PLANO
� Alimentados com até 5% da RTE
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 6
PLANASA 1971 – 1986
Investimentos A & E nos 16 anosFinanciador Tomador
Participação no Financiamento
US$ Milhões de 2010* %
Sub-Total Sub-Total
BNH CESB 12.893 38,7BNH FAE 4.090 16.983 12,3 50,9
BIRD-BID-USAID CESB 2.917 2.917 8,8 8,8
Est.FAE s CESB 7.853 23,6Est.& Munic. CESB 5.580 13.433 16,7 40,3
TOTAL 33.333 33.333 100,0 100,0
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 7
Fonte: BNH – BID – BIRD* Conversão pelo US CPI – 3,33 US$ 2010 / 1,0 US$ 1980
PLANASA 1971-1986
Investimentos A & E nos 16 anosPLANASA Brasil - 1971-1986
BID/BIRD na ALC – 1961 -195
US$ Milhões – Total no Período
PLANASA Brasil- Invest. anualBID/BIRD ALC – Invest. AnualUS$ Milhões por ano
10000
4900
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
PLANASABrasil
BIRD + BID noTotal ALC
1971-1986 1961-1985
625
196
0
100
200
300
400
500
600
700
PLANASABrasil
BID/BIRD noTotal ALC
1971-1986 1961-1985
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 8
PLANASA 1971-1986
Investimentos A & E nos 16 anosPLANASA - 1981 – Ano Pico
Pré PLANSAB 2009 – Último Ano divulgado
Investimento anual Total em A & E
PLANASA 1981 - PicoPré PLANSAB 2009Investimento anual por habitante urbano
1,4
4,4
7,48,2
0
2
4
6
8
10
PLANASA 1981 Pre PLANSAB2009
Bi USS 1981 Bi US$ 2010
Bi R$ 2010
18
58
100
52
020406080
100120
PLANASA 1981 Pré PLANSAB2009
US$ 1981/hab.urb
US$ 2010/hab.urb
R$ 2010/Hab.urb
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PLANASA 1971- 1986Balanço� Sucesso
� Abastecimento Urbano de Água
� Sucesso Parcial� Modelo Institucional
� CESB s � Subsídio Cruzado
� Insucesso� Coleta e Tratamento Esgoto Urbanos� Saneamento Rural� FAE
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 10
Pós PLANASA – 1987 - 2006� Redução Recursos NÃO ONEROSOS
� Nos 3 Níveis de Governo
� Redução Capacidade de Gestão / Planejamento e Investimento CESB s� Apenas as Grandes Operadoras ainda saudáveis
� Poucos “altos” e muitos “baixos” do Investimento� FGTS quase desaparecido 1998 a 2003� Redução Investimento por habitante
� Redução para 1/3, ou menos, do pico de 100 R$ de 2010 por habitante urbano em 1981
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 11
Lei 11.445/07 , PAC 1 e Pré PLANSAB
2007-2010� Melhoria de Gestão nos Operadores de maior porte
� Avanço relevante dos Marcos Regulatórios� Arrancada da Regulação
� PAC 1 – Marco na Disponibilização de Recursos� Retorno dos ONEROSOS
� Lento crescimento NÃO ONEROSOS
� Planejamento e Projetos ainda aquém da demanda� Particularmente nos operadores mais frágeis
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 12
Tendência Decenal e Necessidade para Universalização � SNIS Amostra Representativa
� Atendimento Água - Urbano
� Atendimento Coleta e Tratamento Esgoto – Urbano� Superávit da ROT em relação DTS
� Ganhos Potenciais� Perdas de Faturamento
� Evasão Receita
� Investimentos
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 13
Tendências DecenalSNIS – Amostra Representativa
Ano Água EsgotoMunicípios
%População
%Municípios
%População
%
2000 73,2 89,6 16,0 66,1
2003 75,4 92,5 18,6 70,8
2006 81,2 97,1 22,5 75,7
2009 87,9 97,2 43,5 81,5
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 14
Fonte: SNIS
Tendência DecenalSNIS - Amostra Representativa
Prestador Informante 2009 –Tipo Formulário
QuantidadeMunicípios Atendidos
População Urbana Municípios - Milhões
Abrangência Quant. Água Esgotos Água Esgotos
Regional - FC 27 3.986 1.074 118 86
Microrregional - FC 6 18 131031 0,63 0,57
Local - FC 1.031 887 652 36 37
Brasil - FC 1.064 4.891 1.739 155 123
Local - FSE 670 0 670 0 6,1
Brasil FC + FSE 1734 4.891 2.409 155 129,5
Brasil FC + FSE / Total Urbano 87,9 % 43,3 % 97,2 % 81,5
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 15
Fonte: SNIS 2009 FC= Formulário Completo FSE= Formulário Simplificado Esgoto
Ganhos PotenciaisIndicadores Operacionais Selecionados - 27 CESB s – SNIS 2009
16
Média 27 CESB s 3 Melhores CESB s3 Maiores Potenciais de
Ganho
Índice Atendimento Total Água - % 77,8 99,5 / 92,1 / 90,7 32,7 / 34,1 / 38,3
Índice Atendimento Urbano Água - % 92,7 100 (6 CESB s) 48,7 / 50,0 / 61,8
Índice de água não faturada - % 37,1 19,8 / 23,5 / 24,9 67,6 / 72,1 / 79,6
Índice de hidrometração - % 89,5 100 / 100 / 99,8 0,0 / 1,9 / 25,0
‘’índice Evasão de Receita- % ROT 7,4 0,2 / 1,1 / 1,6 31,3 / 34,5 / 40,8
Margem operacional COM depreciação - % 17,8
+ 44,8 / +29,6 / +28,0
-12,9 / - 48,0 /- 114,6
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico
Atendimento Água - UrbanoTendência Decenal Necessidade Universalização
92,491,7
95,3 95,496,3
93,1
94,394,7
95,2
899091929394959697
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Água - % Pop.Urbana
Linear (Água - % Pop.Urbana)
51
87 92 97 100
0
20
40
60
80
100
120
1970 1985 2001 2015 2030
Água - % População
Linear (Água - % População)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 17
Atendimento Coleta Esgoto - UrbanoTendência Decenal Necessidade Universalização
50,950,4 50,6
50,3
47,948,3
49,3
50,6
52
4546
4748
495051
5253
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Coleta Esgoto - % Pop.Urbana
Linear (Coleta Esgoto - % Pop.Urbana)
51 52
70
85
0
20
40
60
80
100
2001 2009 2020 2030
Coleta Esgoto - % Pop. Urbana
Linear (Coleta Esgoto - % Pop. Urbana)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 18
Admitida parcela de 15% com atendimento por fossas sépticas – similar estudo PMSS 2003
Atendimento Tratamento Esgoto - UrbanoTendência Decenal Necessidade Universalização
25,627,3 28,2
31,3 31,7 32,2 32,534,6
37,9
0
5
10
15
20
25
30
35
4020
01
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado
Linear (Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado)
2638
65
85
0
20
40
60
80
100
2001 2009 2020 2030Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado
Linear (Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 19
Admitida parcela de 15% com atendimento por fossas sépticas - similar estudo PMSS 2003
Superávit ROT em relação DTS – CESB s
Tendência Decenal Necessidade Universalização
9 9
6
9
12 13 13 12 13 12
0
5
10
15
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Número CESB s Superavitárias
Linear (Número CESB sSuperavitárias)
912
20
27
0
5
10
15
20
25
30
2001 2009 2020 2030
Número CESB s Superavitárias
Linear (Número CESB sSuperavitárias)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 20
Ganhos Potenciais - Perda de FaturamentoTendência Decenal Desejável - Factível
39,2
40,6 40,6
39,4
40,4
39
39,8
39,1
37,437,1
35
36
37
38
39
40
41
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Perda de Faturamento - Total Operadores %
Linear (Perda de Faturamento - Total Operadores %)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 21
39,2 39 37,1
29,725,7
23,2
0
10
20
30
40
50
2000 2005 2009 2015 2020 2025Perda Faturamento - Total Operadores %
Linear (Perda Faturamento - Total Operadores%)
Ganhos Potenciais - Perda de faturamento –
22Perda total 2008 – R$ 7,6 bilhões
Período 2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Redução média anual
0,4% 1,1% 0,8% 0,5%
37,4%
29,7%
25,7%23,2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Perda de faturamento
Objetivo
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico
Ganhos Potenciais -Perda de faturamento
23
� Ganho potencial BRUTO
2011- 2025:
R$ 29 bilhões
� Investimento ESTIMADO
em controle de perdas:
R$ 15 bilhões
� Ganho potencial líquido:
R$ 14 bilhões
� PAC 2 disponibiliza 2
Bilhões de R$ para Redução
das Perdas:
Ganho potencial - R$ mi
220
440
660
880
1.100
1.320
1.540
1.700
1.860
2.020
2.180
2.340
2.440
2.540
2.640
2.740
2.840
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico
Ganhos Potenciais – Evasão de ReceitaTendência Decenal Desejável - Factível
12,1
9,4
1112
10,711,9
9,7 9,3
6
7,4
0
2
4
6
8
10
12
1420
00
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Evasão de Receita - CESB s - %
Linear ( Evasão de Receita - CESB s - %)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 24
12,110,7
6
3,2 2,2 1,7
0
5
10
15
2000 2004 2008 2015 2020 2025
Evasão Receita CESB s -%
Evasão Receita CESB s - %
Linear (Evasão Receita CESB s - %)
Ganhos Potenciais – Evasão de Receita
6
3,2
2,21,7
0
1
2
3
4
5
6
7
2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Evasão Receita - %
2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 25
Período 2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Redução média anual
1,2 % 0,4% 0,2% 0,1%
Receita Total 2008 – 27,1 Bi R$
Ganhos Potenciais – Evasão de Receita
108216
324432
540648
756810
864918
9721026
10531080
11071134
1161
0 500 1000 1500
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
2023
2025
Ganho anual com redução Evasão - Milhões R$
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 26
� Ganho potencial
Bruto
2011- 2025:
13 bilhões R$ 2010
InvestimentosTendência Decenal Necessidade Universalização
4,6 4,5 4,3 4,2 4,55,5 4,9
6,2
8,2 7,8
0
2
4
6
8
10
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
-E
Bi R$ Correntes
Bi R$ Const. 2010
Linear (Bi R$ Const. 2010)
4,57,8
16,5
25,5
0
5
10
15
20
25
30
2000 2010 2020 2030
Bi R$ const.2010
Linear (Bi R$ const.2010)
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 27
Investimentos Total em A & E- % em relação ao PIB
� Média 1995-2010 - 0,21 %
� 2009 investimento infra-estrutura
� Brasil (federal) 1% do PIB
� Chile 6,2% do PIB.
� Queda 1999-2007:
� Resolução CMN Julho 1998
� Proibiu aumento do endividamento público
� Financiamento s para operadores de A & E praticamente zerado até Dezembro 2003
0,14%
0,21%
0,31%
0,35%
0,20%
0,19%
0,20%
0,19%
0,18%
0,16%
0,17%
0,19%
0,16%
0,19%
0,23%
0,22%
0,00% 0,05% 0,10% 0,15% 0,20% 0,25% 0,30% 0,35% 0,40%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009 - E
2010 - P
28
PLANSAB e Universalização 2011-2040
� Desafios� Planejamento� Gestão� Regulação� Comunicação – Educação Ambiental
� Investimento para Universalização Água & Esgoto� Dimensionamento Necessidade � Tarifas
� Racionalização com Eqüidade� Subsídios
� Importância dos Recursos NÃO ONEROSOS
� Conclusão
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 29
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Estimativas de demanda com base na projeção da população
Valor dos custos de
expansão e reposição da
rede
Estimativa da
Necessidade de
Investimento no setor
Estudo JNS- AQUAPLAN para PMSS de 2003
30
Cálculos feitos com dados do ano de 2000 (em R$ dez/2002), projetando os investimentos necessários
para a universalização (expansão e reposição da rede) nos anos de 2010, 2015 e 2020.
Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011
Cálculo da taxa de crescimento (2010-
2020) dos Investimentos
Necessários em:• Reposição da rede• Expansão da rede
Projeção para 2025 e 2030 dos
Investimentos Necessários em
Expansão e Reposição
considerando crescimento linear
(R$ dez/2002)
Atualização dos Investimentos
Necessários para universalização em 2025 e 2030 através
do IPCA
(R$ 2010)
Adaptação a partir do estudo do PMSS 2003
31
� Complementações desta adaptação desejáveis
� Estimativas atualizadas de custos (ainda não disponível, poderia passar a compor o SNIS)
� Projeção em nível municipal da população (baseada na projeção da população do IBGE que ainda não foi
revisada após o CENSO 2010) � último número divulgado (2008) não muda a ordem de grandeza
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011
Valores estimados pela ASFAMAS (ordem de grandeza)
Cenário 2025 Cenário 2030
Investimento total
(R$ bilhões de
2010)
Investimento médio anual
(R$ bilhões de 2010)
Investimento total
(R$ bilhões de
2010)
Investimento médio anual
(R$ bilhões de 2010)
Necessários para
universalização 350,4 14,0 393,1 13,1
Investimentos
realizados53,9 5,4 53,9 5,4
Investimentos que
faltam para
universalização
296,5 19,8 por 15 anos 339,2 17,0 por 20 anos
* Extrapolação feita a partir do estudo “Dimensionamento das Necessidades para Universalização da Água e do Esgoto” (PMSS
2003), o qual explicitava três opções 2010, 2015 e 2020 . Atualização para 2010 pelo IPCA dos investimento totais em água e esgoto s
entre 2001 e 2008 , segundo o SNIS, e consideração de estimativa ASFAMAS para os investimentos totais de 2009 e 2010.
32
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011
33
4,6 4,5
8,4
12,0
17,4
21,0
25,5
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
* De 2001 até 2009: valores observados (SNIS 2001 a 2009), em bilhões de reais de 2010. –Crescimento médio anual de 5,0%.
2010: valor estimado pela ASFAMAS com base dados dos financiadores e operadores relevantes.
De 2011 a 2030: valores estimados com crescimento linear, em bilhões de reais de 2010. –Crescimento médio anual de: 6,3%.
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011
34
(% do PIB)
0,0%
0,1%
0,2%
0,3%
0,4%
0,5%
0,6%
Cenário 2025 Cenário 2030
Atual 0,20%
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011
Extrato da Tabela 7.5 do PLANSAB – Necessidades de Investimentos totais e em medidas estruturais e estruturantes para Água e Esgoto no período 2011-2030, em R$ Milhões
Medida/Origem
Estrutural Estruturante TOTAL
Água 78.122 30.034 108.156
Esgoto 140.264 19.013 159.277
Geral * 49.047 49.047
TOTAL 218.386 98.094 316.480
I Seminário FIESPSaneamento Básico 35
* No capítulo 7 do PLANSAB ,na página 126 indica-se que para estimativa da necessidade deinvestimentos em ações de caráter “GERAL” assumiu-se um valor igual ao somatório dos investimentos em medidas estruturantes específicas para cada um dos componentes do Saneamento básico. Equivale pois a dobrar as medidas ditas “estruturantes”.
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
7 Novembro 2011
Estudo LCA –ASFAMAS & Entidades x PLANSAB
� Ambos se basearam no estudo “Dimensionamento das Necessidades de Investimento para a Universalização” divulgado pelo PMSS em 2003 – 178 Bilhões de Reais de 2002 para atingir Universalização em 2020� LCA- ASFAMAS & Entidades :
� -Atualização monetária do total 2020� Extrapolação para 2025 e 2030, e � Dedução investimentos 2001-2010 atualizados.
� PLANSAB:� Atualização monetária� Extrapolação par a2030� revisão alguns dos conceitos metodológicos , particularmente os relativos à RENOVAÇAO.
� A diferença - 7 % - irrelevante e dentro das margens de tolerância:
� PLANSAB - 316, 48 Bi R$ em 20 anos ou 16 Bi R$ por ano
� LCA-ASFAMAS & Entidades - 339,2 Bi R$ em 20 anos ou 17 Bi R$
I Seminário FIESPSaneamento Básico 367 Novembro 2011
Investimento Universalização A & EDimensionamento Necessidade
Tarifas –Racionalização e Ganhos com EQUIDADE
POF 2008-2009IBGE
Despesa Média Mensal Familiar
TOTAL Rendimentos até R$ 830
R$ /mês % R$ / mês %
Despesa Total 2.626,31 100 744,98 100Transporte 419,19 15, 96 72,07 9,67
Energia Elétrica 60,27 2,29 26,21 3,51
Telefone Fixo 27,18 1,03 4,91 0,66
Telefone Celular 26,19 1,00 5,84 0,78
Pacote Tel.- TV- Internet 15,05 0,57 0,82 0,11
Gás Doméstico 20,63 0,79 15,77 2,12
ÁGUA & ESGOTO 23,08 0,88 11,71 1,57
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 37
SUBSIDIOSImportância dos Recursos NÃO ONEROSOS
� Subsídios Cruzados próximos do limite
� Déficits Principais:� Tratamento de Esgotos
� Foi subsidiado em todo o primeiro mundo
� Não implica aumento de receita
� Populações de menor poder aquisitivo� Periferias metropolitanas
� Pequenas Comunidades� Urbanas
� Rurais
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 38
SubsídiosImportância dos Recursos NÃO ONEROSOS•Na última década ONEROSOS variaram entre 8 % e 24 % do investimento total em Água & Esgoto
•Aumento relevante em 2009
•Teriam de continuar crescendo:
•4,4 Bi R$ em 2020 (moeda de 2010)
•7,5 Bi R$ em 2030
(moeda de 2010)
470 430 255622 571 568 477 772
18562607 2768 3019 3103
3546
4537 4238
5620
7839
0100020003000400050006000700080009000
NÃO ONEROSOS - Milhões R$ Correntes
TOTAL - Milhões R$ Correntes
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 39
Fonte 2001-2009: SNIS
I Seminário FIESPSaneamento Básico 40
Conclusão
� DESAFIOS ATUAIS < PLANASA
�“QUANTUM LEAP” necessário:�Planejamento�Gestão�Recursos
7 Novembro 2011
25 anos depois do PLANASA, podemos e devemos obter mais sucesso com o PLANSAB!
Muito Obrigado !carlos.a.rosito@gmail.comTel. Conselho Saint-Gobain: (21) 2128 1692Celular: (21) 9438 1076
7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 41