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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 21230 DE NOVEMBRO DE 2018
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM ODINEY CG/CITELSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM JARBAS CG/CCSFiscal de Dia ao CG CAP QOPM CÉSAR CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC
SERVIÇO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM MORAIS CG/DGASuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM SIQUEIRA CFAPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM MARTINS JR. CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC
SERVIÇO PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM AMARO CG/APMFiscal de Dia ao CG CAP QOPM HEIDER CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC
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II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 117/2018 – DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,especificamente no Art. 32, CONVOCA os alunos matriculados no Curso de Habilitação deOficiais da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundos de demanda judicial, constantes noEDITAL N.º 027/DEI/2017-2018 – CHO/PMPA, de 23 de novembro de 2018, a seapresentarem na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, a fim de que iniciem o CHO/PM,para que ao final deste, se aprovados, sejam promovidos aos postos de 2º Tenente QOAPM e2º Tenente QOEPM;
RESOLVE:Art. 1º Os Comandantes, Chefes e ou Diretores das respectivas Unidades de lotação
dos Policiais Militares abaixo nominados deverão apresentá-los ao comandante da Academiade Polícia Militar “Cel Fontoura” para iniciarem o Curso de Habilitação de Oficiais PM – CHOPM/2018-2019, no dia 03 de dezembro de 2018 às 7 horas e 30 minutos, trajando uniformede instrução (5ºA):
- ORDEM, NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM.
1 - QUADRO DE MÚSICO – (QPMP – 1)
1. 7670001007– 4º colocado - 1º SGT PM RG 22017 JOCI DA CONCEIÇÃO MOITA – CORREG. GERAL
2. 7670000608 - 5º colocado – 1º SGT PM RG 21944 ISONILSON SILVA ROCHA – 3º BPM
3. 7670000580 - 6º colocado - SUB TEN PM RG 15842 MOISES FERREIRA DA COSTA – BMUS
2 - QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE – (QPMP – 2)
1. 767000120 - 7º colocado – 1º SGT PM RG 21657 CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO - BPOT
3 - QUADRO DE COMBATENTE – (QPMP – 0)
1. 767000538 - 49º colocado – 2ºSGT PM RG 32576 EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA – 29º BPM
2. 767000490 - 95º colocado - 2º SGT PM RG 33243 ERIVELTON CARIAS PEREIRA – 23º BPM
3. 767000434 - 96º colocado – 2º SGT PM RG 32581 ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO - CITEL
4. 767000524 - 100º colocado – 3º SGT PM RG 27781 ALEX DA COSTA BORGES - 29º BPM
5. 767000961 - 101º colocado – 2º SGT PM RG 32429 ANDRÉ COSTA CARVALHO - CIPFLU
6. 767000205 - 102º colocado - SUB TEN PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA - AC
7. 767000679 - 103º colocado – SUB TEN PM RG 18795 JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO - BPRV
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8. 767000183 - 105º colocado - 2º SGT PM RG 23313 MATILDE DO SOCORRO DA SILVA ARAGÃO - DP
9. 767000314 - 106º colocado – SUB TEN PM RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS – 3º BPM
10. 767000850 - 107º colocado - 1º SGT PM RG 21635 JORGE LUÍS SANTOS CARDOSO – 2º BPM
11. 767000166 - 108º colocado - 2º SGT PM RG 20526 JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO – 4º BPM
12. 767000212 - 109º colocado – 2º SGT PM RG 23726 WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA – 16º BPM
13. 767000251 - 110º colocado – 1º SGT PM RG 26672 ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR – CPR 1
14. 767000466 - 111º colocado – 1º SGT PM RG 17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO – 6º BPM
15. 767000678 - 112º colocado – 2º SGT PM RG 25646 SIMONE GORETTE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES – CCS/CG
16. 767000677 - 113º colocado – SUB TEN PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES - 21º BPM
17. 767000498 - 114º colocado – 2º SGT PM RG 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA - BPGDA
18. 767001100 - 115º colocado – 1º SGT PM RG 28647 WALDEILSON VIEIRA COSTA – 6º BPM
19. 767000284 - 116º colocado – 1º SGT PM RG 19022 OSVALDO MORAES DE MELO - 10º BPM
20. 767000299 - 117º colocado – SUB TEN PM RG 18643 JEOVÁ CARVALHO NOGUEIRA – 12ª CIPM
21. 767000459 - 118º colocado – 1º SGT PM RG 26447 EDINALDO BARBOSA FREIRE - 3º BPM
22. 767000656 - 120º colocado – SUB TEN PM RG 17149 JORGE ANTÔNIO FARIAS RAMOS – 32º BPM
23. 767000152 - 121º colocado – 2º SGT PM RG 18840 VALDILSON COSTA BARROS - 2º BPM
24. 767000760 - 122º colocado – SUB TEN PM RG 19966 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR – 5º BPM
25. 767000644 - 123º colocado – SUB TEN PM RG 24641 EDUARDO JUAN DE JESUS - CMG
26. 767001042 - 124º colocado - 1º SGT PM RG 24086 ELIELSON FERREIRA DE MACÊDO – CFAP
27. 767000246 - 125º colocado – 1º SGT PM RG 17692 RONALDO BARBOSA RODRIGUES – BPA
28. 767000673 - 126º colocado - 1º SGT PM RG 22352 EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA - CPR 11
29. 767000611 - 127º colocado – 1º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE – 1º BPM
30. 767000492 - 128º colocado – 1º SGT PM RG 33352 GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES – CFAP
31. 767000572 - 129º colocado – 1º SGT PM RG 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTOS – CMG
32. 767000503 - 130º colocado – 2º SGT PM RG 20609 RAIMUNDO DE ABREU - CFAP
33. 767000687 - 132º colocado – 1º SGT PM RG 23983 CLÉDIO CHUMBER DA VERA CRUZ – BPRV
34. 767000354 - 135º colocado – 1º SGT PM RG 26974 GILDOMAR ALMADA DE AGUIAR - 13º BPM
35. 767000458 - 136º colocado – SUB TEN PM RG 17855 MELKYSEDEK LOPES HONORATO – CIPFLU
36. 767000810 - 137º colocado – 3º SGT PM RG 28305 JAIME FIGUEIREDO FILHO – 3º BPM
37. 767000182 - 139º colocado – 1º SGT PM RG 25566 JOSÉ ALFREDO UCHÔA DA SILVA - BPRV
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38. 767000545 - 140º colocado – 1º SGT PM RG 17756 RENATO SILVA DOS SANTOS – GRAER
39. 767000431 - 141º colocado – SUB TEN PM RG 18807 EMERSON DE ALENCAR GALVÃO - GRAER
40. 767000683 - 142º colocado – 1º SGT PM RG 25020 LILIANA DOS SANTOS CARVALHO – 6ª BPM
41. 767000493 - 143º colocado – SUB TEN PM RG 19687 CLÁUDIA CRISTINA NUNES DE BRITO – CCS/CG
42. 767000902 - 145º colocado – SUB TEN PM RG 18487 SAMUEL DE SARGES SILVA - 23º BPM
43. 767000392 - 146º colocado – 2º SGT PM RG 26437 EDNALDO BANDEIRA PEREIRA - 3º BPM
44. 767000139 - 147º colocado – 2º SGT PM RG 20065 MAX ROBERTO SILVA CHAGAS – CPR 9
45. 767000923 - 148º colocado – 1° SGT PM RG 22186 EDIVALDO PANTOJA DA CRUZ - 6º BPM
46. 767001020 - 149º colocado – SUB TEN PM RG 20183 JOÃO LUIZ RAIOL E SILVA - BPA
47. 767000452 - 150º colocado – 2º SGT PM RG 25961 LEONORA GUERREIRO CORDEIRO DOS SANTOS – DP
48. 767000732 - 151º colocado – 2º SGT PM RG 21869 SANDRO MARCELO ALCÂNTARA POMPEU - AC
49. 767000713 - 152º colocado – 2º SGT PM RG 20002 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS - 2º BPM
50. 767000924 – 153º colocado – 1º SGT PM RG 22650 BENEDITO DOS SANTOS MIRANDA - BPE
51. 767000155 - 154º colocado – 2º SGT PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA - 10º BPM
52. 767000054 - 156º colocado – 2º SGT PM RG 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA – CCPP
53. 767000754 - 157º colocado – 2º SGT PM RG 21461 BENEDITO PINTO DA SILVA - CPRM
54. 767000083 - 158º colocado – 1º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS - CPC
55. 767000675 - 159º colocado – 3º SGT PM RG 25972 ADRIANA GOMES DE SOUSA – CPRM
56. 767000348 - 160º colocado – 2º SGT PM RG 23568 JAMESTEAN ALMEIDA MORAIS - 3º BPM
57. 767000587 - 161º colocado - 2º SGT PM RG 23977 JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO – BPGDA
58. 767000178 - 163º colocado - 1º SGT PM RG 26706 WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO – CORREG.
59. 767000313 - 164º colocado – 1º SGT PM RG 24475 JOSÉ HENRIQUE DA COSTA – 6º BPM
60. 767000591 - 165º colocado - 2º SGT PM RG 20337 MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES – CCS/CG
61. 767000119 - 166º colocado - SUB TEN PM RG 24093 ADILSON BARBOSA DA SILVA – CIP
62. 767000060 - 167º colocado - 1º SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES - 1º BPM
63. 767000655 - 170º colocado – 1º SGT PM RG 25904 ANTONIO JORGE CORDEIRO FERNANDES - CCS/CG
64. 767000922 - 171º colocado - 1º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO – BPOT
65. 767000263 - 172º colocado - 2º SGT PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA – 10º BPM
66. 767000964 - 173º colocado - 2º SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA – 6º BPM
67. 767000376 - 174º colocado - SUB TEN PM RG 21519 UBIRATAN DOS SANTOS COSTA - CCS/CG
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68. 767000138 - 175º colocado - 3º SGT PM RG 25932 FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS – RPMON
69. 767000613 - 176º colocado - 2º SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA – BPOT
70. 767000462 - 178º colocado – 2º SGT PM RG 17810 CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA – BPGDA
71. 767000777 - 179º colocado - 1º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSÉ MODESTO LOPES – CCS/CG
72. 767000522 - 180º colocado – 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES – 15º BPM
73. 767000132 - 181º colocado – SUB TEN PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA – 10º BPM
74. 767000993 - 183º colocado - 2º SGT PM 21351 JOSÉ REGINALDO MACHADO PAIXÃO – 19º BPM
75. 767000098- 184º colocado - 1º SGT PM RG 13635 LUÍS RICARDO REIS ANDRADE – 14º BPM
76. 767000609 - 185º colocado – SUB TEN PM RG 17125 JOÃO CARLOS MOTA BEZERRA - BPA
77. 767000542 - 186º colocado - 2º SGT PM RG 24490 JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO – 5º BPM
78. 767000335 - 188º colocado - 2º SGT PM RG 24386 GILVAN MONTEIRO CARVALHO – 12º BPM
79. 767000547 - 343º colocado - 1º SGT PM RG 12843 CLEMENTINO SILVA DE LIMA – CCS/CG
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci (PA), 29 de novembro de 2018PAULO JORGE MIRANDA LUCAS – TEN CEL PM
RESP. PELA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Of. 4788/2018-DEI/Formação).
O TEN CEL PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, respondendo pela Diretoria deEnsino e Instrução da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, emobservância à Nota de Instrução nº 022/2018 – DEI, publicada em Aditamento ao BoletimGeral nº 215, de 05 DEZ 2018, matricula os Policiais Militares, conforme relação nominal doquadro abaixo, na capacitação do CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO, sob acoordenação do Centro de Treinamento Policial Militar (CTPM), devendo os matriculadoscomparecerem às 8h00, no dia 03 de dezembro de 2018, no Instituto de Ensino de Segurançado Pará (IESP), localizado no município de Marituba, para o início da capacitação.
MATRÍCULA NO CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO
RELAÇÃO NOMINAL
ORD. POSTO/GRAD. RG NOME OPM
1. CB PM 37684 TAMIRES ALVES FERREIRA CPC I
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2. CB PM 36210 JOSEMAR OLIVEIRA PEREIRA CPC I
3. 3º SGT PM 24067 MARCELO DE LIMA ZEFERINO CPC II
4. CB PM 36627 RAFAEL QUEIROZ FREIRE CPC II
5. CAP PM 24353 ELI EDSON MIRANDA QUEIROZ CPRM
6. 3º SGT PM 23235 JOÃO SANTANA DA CUNHA21º
BPM/CPRM
7. CB PM 36301 ALDAIR JUNIOR FRANCO DA CONCEIÇÃOBPCHOQ/
CME
8. CB PM 28434 SÍLVIO RIAN DOS SANTOS SILVA BPOT/CME
9. CB PM 33421 RICHARD VICENTE DO NASCIMENTO LIMA BPOP/CPE
10. SD PM 39400 LUIZ DIOGO MONTEIRO PINHEIRO CIEPAS/CPE
11. 3º SGT PM 24457 LUIZ ALBERTO DA SILVA MELO BPA/CPA
12. CB PM 36372 ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUZA CIPFLU/CPA
13. SD PM 39087 DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVÃO DAL
14. CB PM 38640 HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA DAL
15. CB PM 32682 EDNEY DE OLIVEIRA NÓBREGA CTPM/DEI
16. CB PM 31991 LUIS CARLOS DE AMORIM TAVARES CFAP/DEI
17. 3º SGT PM 24098 JUAREZ FERREIRA DA SILVA APM/DEI
18. CB PM 27380 CÁSSIO REIS RODRIGUES EMG/PM4
19. SUB TEN PM DENIS BARBOSA PAMPLONA IESP
20. SD PM 39927 EVERTON FLÁVIO RUIZ COSTA CCS/QCG
Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140
CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota Nº 4794/2018 - DEI) (Of. nº 4794/2018 – DEI/Técnica).
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● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do
Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:
● NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 006/2018 – 3ª SEÇÃO/EMGSOLENIDADE CÍVICO-MILITAR ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO
ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
1. FINALIDADERegular as atividades e procedimentos a serem adotados durante a SOLENIDADE
ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA (EMG), que serárealizada nos dias 04 e 05 DEZ 2018, no Quartel do Comando Geral e no auditório doTribunal de Constas dos municípios do Estado do Pará, respectivamente.
2. OBJETIVORealizar a solenidade referente ao ANIVERSÁRIO DO ESTADO-MAIOR GERAL DA
PMPA, que será constituída de uma solenidade de inauguração da galeria do ex-chefe doEstado-Maior e por uma tradicional Solenidade com a entrega de condecorações aos policiaismilitares que se destacaram nas atividades desempenhadas no EMG.
3. EXECUÇÃO3.1 – Inauguração da Galeria do ex-Chefes do EMG.
a. Data e Local: 16h do dia 04 DEZ 18, no Gabinete do EMG.b. Uniforme da solenidade: 4o D.
3.2 – ANIVERSÁRIO DO EMG/PMPAa. Data e Local: 17h do dia 05 DEZ 2018, no auditório do Tribunal de Contas
do Municípios do Estado do Pará.b. Uniforme da solenidade: 4o D, com platina.
4. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:a. Secretaria do EMG:
• Providenciar a lista de convidados e agraciados, bem como, a confirmaçãode presença;
• Confeccionar o convite para divulgação de forma impressa e virtual.b. PM/1:
• Providenciar a aquisição e fiscalizar a entrega das plaquetas comemorativasjunto à empresa contratada.
• Transportar e auxiliar a entrega das plaquetas no dia do evento.
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c. PM/2:• Providenciar o estudo e levantamento dos chefes do EMG;• Acompanhar a confecção e entrega dos quadros para a galeria do ex Chefes.• Fiscalizar a limpeza e pintura do local destinado para a referida galeria.• Providenciar a iluminação do local.
d. PM/3: • Confeccionar a Nota de Instrução com as determinações e designação de
atribuições das missões.• Providenciar o traslado dos equipamentos e objetos que serão utilizados no
dia da cerimonia.
e. PM/4: • Fiscalizar o suporte logístico e as condições físicas dos locais do evento.
f. PM/5:• Providenciar a programação geral dos eventos.• Escalar o mestre de cerimonia e providenciar o roteiro para os dias do evento.• Coordenação às atrações.• Designar policiais militares para as atividades de alabardeiras durante a
entrega de medalhas.
g. PM/6.• Providenciar o material audiovisual a ser exibido durante a solenidade de
aniversário, mediante aprovação do Chefe do EMG.
h. PM/7.• Designar e coordenar a equipe de assistência e recepção para os dias do evento.• Manter o controle e confirmação dos agraciados.• Os casos omissos neste documento serão definidos com a devida
aquiescência do Chefe do EMG;• O presente planejamento, uma vez aprovado, está sujeito a ajustes,
correções e ordens complementares, consultando sempre o Chefe da EMG; visando osucesso em sua execução.
Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – TEN CEL QOPM RG 26288
CHEFE DA 3ª SEÇÃO DO EMG(Of. nº 224/20185 – PM3/EMG).
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● ESCALA DE SUPERIOR DE DIA À PMPA
DATA1º TURNO 2º TURNO
(07:00hs às 19:00hs) (19:00hs às 07:00hs)
01/12 /2018 (sábado) MAJ ODINEY (QCG/CITEL) MAJ JARBAS (QCG/CCS)
02/12/2018 (domingo) TC MORAIS (QCG/DGA) TC SIQUEIRA (CFAP)
03/12/2018 (segunda) MAJ AMARO (APM)
04/12 /2018 (terça) TC OLIVEIRA (ARQ. GERAL)
05/12/2018 (quarta) TC ARIEL (QCG/DAL)
06/12/2018 (quinta) TC OEIRAS (QCG/DF)
07/12/2018 (sexta) TC CARLOS (QCG/CITEL)
08/12 /2018 (sábado) TC ADAUTO (QCG/CONJUR) MAJ VALDENE (QCG/CONJUR)
09/12/2018 (domingo) TC ADENILSON (APM) TC EDIMAR (CIPAS)
10/12/2018 (segunda) TC PAULO ROSA (QCG/EMG)
11/12 /2018 (terça) MAJ SÉRVIO (FUNSAU)
12/12/2018 (quarta) MAJ SANTOS (QCG/DAL)
13/12/2018 (quinta) TC GOMES (QCG/EMG)
14/12/2018 (sexta) TC ORLANDINO (QCG/ASCOM)
15/12 /2018 (sábado) TC RICARDO ANDRÉ (QCG/EMG) MAJ MARCELO MACHADO (FUNSAU)
16/12/2018 (domingo) TC SARAIVA (QCG/DGO) MAJ ARAGÃO (QCG/EMG)
17/12/2018 (segunda) MAJ ELADYR (QCG/EMG)
18/12 /2018 (terça) MAJ COSTA (QCG/DEI)
19/12/2018 (quarta) MAJ SÂMARA (QCG/CPCI)
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20/12/2018 (quinta) MAJ AQUINO (QCG/DGO)
21/12/2018 (sexta) TC LUCAS (QCG/DEI)
22/12 /2018 (sábado) MAJ LUIS ANDRÉ (QCG/CONJUR) MAJ ROFFÉ (QCG/DF)
23/12/2018 (domingo) MAJ CAPISTRANO (QCG/EMG) MAJ CRISTOFE (QCG/EMG)
24/12/2018 (segunda) MAJ AVIZ (CAP) MAJ BORCÉM (CFAP)
25/12 /2018 (terça) MAJ ARTHUR SILVA (CFAP) MAJ NELSON (CONJUR)
26/12/2018 (quarta) TC VIRGÍLIA (QCG/EMG)
27/12/2018 (quinta) MAJ JOAQUIM (QCG/DPC)
28/12/2018 (sexta) MAJ VALÉRIO (QCG/AJG)
29/12 /2018 (sábado) MAJ WAGNER (AC) MAJ CARNEIRO (QCG/EMG)
30/12/2018 (domingo) MAJ ALEXSANDRO (QCG/EMG) MAJ HANNEMANN (QCG/EMG)
31/12/2018 (segunda) MAJ JACSON (QCG/EMG) MAJ DIMITRI (QCG/CONJUR)
OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao DGO, urgentemente,
período de férias, referente ao mês de JANEIRO/2019, até o dia 15/12/2018, licença e outrosque impliquem afastamento da escala.
2) Os Oficiais Superiores que não informar seu período de férias e outros, em tempohábil, concorrerão a mesma e após o serviço, entrarão de gozo de férias.
Quartel em Icoaraci (PA), 29 de novembro de 2018. SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM
CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÃO(Of. nº 579/2018 – Sec. Rep/DGO).
● ESCALA DE FISCAL E OFICIAL DE DIA AO QCG
DATA OFICIAL UNIDADE
01 DEZ 2018 (SÁBADO) CAP PM CÉSAR CCC
02 DEZ 2018 (DOMINGO) CAP PM MARTINS JR. EMG
03 DEZ 2018 (SEGUNDA-FEIRA) CAP PM HEIDER CCC
04 DEZ 2018 (TERÇA-FEIRA) TEN PM FEITOSA CAPELANIA
05 DEZ 2018 (QUARTA-FEIRA) TEN PM TAVARES CPL
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
06 DEZ 2018 (QUINTA-FEIRA) TEN PM LEONARDO AJG
07 DEZ 2018 (SEXTA-FEIRA) CAP PM RODRIGUES DGO
08 DEZ 2018 (SÁBADO) TEN PM MACHADO DP
09 DEZ 2018 (DOMINGO) CAP PM LUZ FAS/PM
10 DEZ 2018 (SEGUNDA-FEIRA) CAP PM ANDERSON DAL
11 DEZ 2018 (TERÇA-FEIRA) CAP PM ASSUNÇÃO DP
12 DEZ 2018 (QUARTA-FEIRA) TEN PM PALMA DGO
13 DEZ 2018 (QUINTA-FEIRA) TEN PM MAX DGA
14 DEZ 2018 (SEXTA-FEIRA) CAP PM BOTELHO EMG
15 DEZ 2018 (SÁBADO) TEN PM WANZELLER CITEL
16 DEZ 2018 (DOMINGO) CAP PM SERIQUE DF
17 DEZ 2018 (SEGUNDA-FEIRA) CAP PM TAINÃ EMG
18 DEZ 2018 (TERÇA-FEIRA) TEN PM BRAGANÇA CTPM
19 DEZ 2018 (QUARTA-FEIRA) CAP PM MESSIAS DP
20 DEZ 2018 (QUINTA-FEIRA) CAP PM VERENA EMG
21 DEZ 2018 (SEXTA-FEIRA) CAP PM ALDAÍZE DGA
22 DEZ 2018 (SÁBADO) CAP PM KAYDSON CITEL
23 DEZ 2018 (DOMINGO) TEN PM NADJA CPCI
24 DEZ 2018 (SEGUNDA-FEIRA) TEN PM RODRIGUES DF
25 DEZ 2018 (TERÇA-FEIRA) TEN PM HAROLDO CPCI
26 DEZ 2018 (QUARTA-FEIRA) CAP PM TOURINHO FISCAL ADM.
27 DEZ 2018 (QUINTA-FEIRA) CAP PM MELO DP
28 DEZ 2018 (SEXTA-FEIRA) TEN PM MENDONÇA DAL
29 DEZ 2018 (SÁBADO) TEN PM GASPAR DF
30 DEZ 2018 (DOMINGO) TEN PM ROCHA CPCI
31 DEZ 2018 (SEGUNDA-FEIRA) TEN PM PINHEIRO BMUS
Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA – TEN CEL PM
RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
● ESCALA DE OFICIAL DE DIA AO CIPASDATA DIA DA SEMANA OFICIAL DE DIA
01 SÁBADO TEN MARIA ROSA02 DOMINGO TEN MOURA03 SEGUNDA-FEIRA TEN FABIANA04 TERÇA-FEIRA TEN LUANA ALVES05 QUARTA-FEIRA TEN JACINETE06 QUINTA-FEIRA TEN FOLHA07 SEXTA-FEIRA TEN RAIANY08 SÁBADO TEN KAROLLYNE09 DOMINGO TEN NASCIMENTO10 SEGUNDA-FEIRA TEN LEONARDO11 TERÇA-FEIRA TEN NATHÁLIA12 QUARTA-FEIRA TEN DANTAS13 QUINTA-FEIRA TEN MOURA14 SEXTA-FEIRA TEN FABIANA15 SÁBADO TEN LUANA ALVES16 DOMINGO TEN JACINETE17 SEGUNDA-FEIRA TEN FOLHA18 TERÇA-FEIRA TEN RAIANY19 QUARTA-FEIRA TEN KAROLLYNE20 QUINTA-FEIRA TEN NASCIMENTO21 SEXTA-FEIRA TEN LEONARDO22 SÁBADO TEN NATHÁLIA23 DOMINGO TEN DANTAS24 SEGUNDA-FEIRA TEN MOURA25 TERÇA-FEIRA TEN FABIANA26 QUARTA-FEIRA TEN LUANA ALVES27 QUINTA-FEIRA TEN JACINETE28 SEXTA-FEIRA TEN FOLHA29 SÁBADO TEN RAIANY30 DOMINGO TEN KAROLLYNE31 SEGUNDA TEN NASCIMENTO
01/01/19 TERÇA-FEIRA TEN LEONARDOOBS: CHEFE DO CIPAS: (91) 98409-7698 / SUBCHEFE DO CIPAS: (91) 98406-5971 /
OFICIAL DE DIA: (91) 98442-2039.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EDIMAR MARCELO COELHO COSTA – TEN CEL QOPM RG 14297CHEFE DO CIPAS
(Of. nº 1249/2018 – CIPAS).
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 3315/2018 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
respondendo pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício daatribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto noartigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando n°7962018/2018 – 1ª Seç/CPR - X d e 06 de novembro de 2018;
RESOLVE:Art.1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço
na PMPA, as policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 21976 CILENE GARCIA PAZ VERÍSSIMO;II – 3º SGT PM RG 21976 CILENE GARCIA LAVOR DE OLIVEIRA;III – 3º SGT PM RG 21970 IZABEL VILA NOVA MESQUITA;IV – 3º SGT PM RG 21978 CLÁUDIA GOMES RODRIGUES;V – 3º SGT PM RG SÍLVIA NAZARÉ VASCONCELOS;VI – 3º SGT PM RG 21977 REGIANE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES.Art. 2º AFASTAR as policiais militares de suas devidas funções e atribuições por
terem completado 25 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes,chefes e diretores.
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Art. 3°As policiais militares deverão providenciar as documentações necessáriasconforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento ao BG n° 134/2016 – PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 dedezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3018/2018-DP/2)
PORTARIA N° 3325/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, respondendo pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercíciodas atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando odisposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando ostermos do Ofício nº 653/2018 – P1/CPR III, de 21 de setembro de 2018;
RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27606 EDER WILSON SANTANA DA SILVA, do
CPR-III (Castanhal), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamentode saúde própria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 09 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. nº 3018/2018-DP/2)
PORTARIA Nº 3348/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, respondendo pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercíciodas atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerandoos termos do requerimento firmado pela CB PM RG 25613 MARIA RAIMUNDA SANTOS DEAVIZ; Considerando os termos da Declaração da Unidade de perícias Médicas/PMPA, de 25de Outubro de 2018;
RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a CB PM RG 25613
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE AVIZ, por ter sido considerada apta com restrição ao serviçooperacional ativo da PMPA, cumprindo expediente interno durante a inspeção da JRS/PMPA.
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 25 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. nº 3018/2018-DP/2).
PORTARIA N° 3357/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, respondendo pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercíciodas atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando odisposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando ostermos do Ofício nº 493/2018 – P/1, de 14 de agosto de 2018;
RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 22144 ALFREDO ANANIAS DE OLIVEIRA
SANTOS, do 36º BPM/CPR XIII (São Feliz do Xingu), por haver ultrapassado 01 (um) anocontínuo de licença para tratamento de saúde própria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de julho 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. nº 3018/2018-DP/2).
PORTARIA Nº 3360/2018 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, respondendo pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercícioda atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o dispostono artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c com o artigo n° 10 inciso III da lein° 8.230/2015; Considerando os termos do Ofício nº 968/2018 – P/1, de 08 de novembro de 2018;
RESOLVE:Art.1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 14339 EDUARDO FERREIRA DA
CONCEIÇÃO, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º AFASTAR o policial militar de suas devidas funções e atribuições por ter
completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes ediretores.
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Art. 3° O policial militar deverá providenciar as documentações necessáriasconforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 31 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA(Of. nº 3018/2018-DP/2).
● ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 2614/2018 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92,da Lei Estadual nº5.251/1985 e Art.8º,VIII da Lei Complementar Estadual 053/2006.
Considerando que o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV),discorre que “o município de Curuçá não possui Regime Próprio de Previdência Social(RPPS), as contribuições dos servidores municipais são feitas para o Regime Geral dePrevidência Social (RGPS); portanto, a Certidão de Contribuição deverá ser emitida peloINSS e não pela Prefeitura”.
Considerando o Oficio nº 925/2017 – DP/2, reiterado no Ofício nº 570/2018 e Ofícionº 1493/2018, que solicitaram a certidão original de tempo de contribuição expedida peloINSS da CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA PEREIRA, pertencente ao efetivo do20º BPM, não foi apresentada a esta Diretoria de Pessoal para fins de prosseguimento noprocesso de Reserva Remunerada a Pedido (E-Protocolo nº 2015/173441) da supracitadamilitar.
Considerando ainda, o Ofício nº 1906/2018-CONJUR/03, concernente aoesclarecimento jurídico acerca de como proceder quanto a situação funcional da CB PMDAMARIS.
RESOLVE: Art. 1º ANULAR O DESAQUARTELAMENTO o qual foi concedido pelo
Comandante do 20º BPM, na época, à CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZAPEREIRA.
Art. 2º REVERTER AO SERVIÇO ATIVO da Polícia Militar do Estado do Pará, a CBPM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA PEREIRA, do 20º BPM (Belém).
Art. 3º REVOGAR o art. 3º da Portaria nº 0482/2013 – DP/2, publicada no BoletimGeral nº 091/2013, que averbou o tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias,equivalente a 2.230 (dois mil duzentos e trinta) dias de serviços prestados à PrefeituraMunicipal de Curuçá, nos assentamentos da CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA
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PEREIRA, em virtude da militar supranominada não ter apresentado a certidão original detempo de contribuição expedida pelo INSS, conforme fora solicitado por esta Diretoria dePessoal através dos ofícios acima citados.
Art. 4º DETERMINO que o COMANDANTE DO 20º BPM apresente de imediato, naDiretoria de Pessoal, a CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA PEREIRA, no dia 10de dezembro de 2018, às 10 horas. Caso a militar não se apresente no referido dia,implicará em medidas administrativas cabíveis que o caso requer.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 27 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18350CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPARespondendo pelo Comandante Geral da PMPA
(Of. nº 2875/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3304/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, noexercício de suas atribuições legais;
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38790 VICTOR HENRIQUE SILVA DE
OLIVEIRA, por interesse próprio, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci), para a 3ª CIPM/CPR III (Vigia de Nazaré), para exercer suas atividades laborais no 33º Pelotão PolicialDestacado (São Caetano de Odivelas).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 denovembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3018/2018-DP/2)
PORTARIA Nº 3319/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 2002/2018 – CONJUR/03, de 05 denovembro de 2018, Considerando o Ofício n° 4262/2018 – PGE-GAB-PCTA, dos Autos doProcesso nº 0001650-24.2015.8.14.0024, ajuizada pelo Exmo. Sr. OPHIR FILGUEIRASCAVALCANTE JÚNIOR Procurador - Geral do Estado do Pará, que consta a decisão judicial
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do Exmo. Sr. Claytoney Passos Ferreira - Juiz de Direito, da 6ª Vara Cível de Santarém, oqual recomendou que o autor fique à disposição do 3º BPM/CPR I;
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40167 ARLEISON GLAUBER PINHEIRO
SOUSA, por determinação judicial, da 13ª CIPM/VIII (Uruará), para o 3º BPM/CPRI(Santarém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3018/2018-DP/2).
PORTARIA Nº 3320/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 1939/2018 – CONJUR/03, de 24 de outubrode 2018, Considerando o Ofício n° 4175/2018 – PGE-GAB-PCTA, que anexa a cópia dosAutos do Processo nº 0806586-70.2018.8.14.0051, ajuizada pelo Exmo. Sr. HENRIQUENOBRE REIS Procurador - Geral Adjunto do Contencioso, que consta a decisão judicial doExmo. Sr. Claytoney Passos Ferreira - Juiz de Direito, da 6ª Vara Cível de Santarém, o qualdeterminou que a autora fique à disposição do 3º BPM/CPR I, até o julgamento do mérito da ação;
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 42475 SUELEN LEAL DE LIMA, por
determinação judicial, do 3° Pelotão Policial Destacado (Prainha), do 18º BPM/CPR I (MonteAlegre) para o 3º BPM/CPR I(Santarém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 30 de novembro de 2018.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3018/2018-DP/2).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2741/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
PMPA/AJG Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o Oficio n° 814/2018 – 1ª Seç/22° BPM de 17 de setembro de 2018,que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 31 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 37311 CASSAMEA DA SILVA FREIRE
ANDRADE, do 22° BPM (Conceição do Araguaia), o período de 89 (oitenta e nove) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 31 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 31 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2742/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 309/2018 – 1ª Seç/32° BPM de 19 de setembro de 2018,que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 28 de agosto de 2018,
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3° SGT PM RG 17150 MARCELINO GIRARD REIMÃO, do
32° BPM (Cametá), o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de SaúdePrópria, a contar de 28 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 28 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2744/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
PMPA/AJG Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o Oficio n° 552/2018 – P/1-36° BPM de 21 de setembro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 14 de junho de 2018,
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 33196 CÉSIO CARLOS BATISTA DE CASTRO,
do 36° BPM (São Félix do Xingu), o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamentode Saúde Própria, a contar de 14 de junho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 14 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2745/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 316/2018 – 1ª Seção/32° BPM de 21 de setembro de 2018,que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 30 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 40004 RONILDO LUIZ ALMEIDA TAVARES, do
32° BPM (Cametá), o período de 43 (quarenta e três) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria, a contar de 30 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 30 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2820/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 378/2018 – 1ª Seção/CPR VII, 18 de setembro de 2018,
que anexa cópia da Certidão de Nascimento;
PMPA/AJG Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado doPará:
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 38119 DEISLY DIAS SILVA, do CPR VII
(Capanema), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 05 desetembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 05 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2821/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 863/2018 – 1ª Seç/22° BPM de 03 de outubro de 2018,que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 02 de outubro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SUB TEN PM RG 24200 PALMIRA DA CRUZ MOURA, do 22°
BPM (Conceição do Araguaia), o período de 60 (sessenta) dias de dispensa do serviçooperacional, cumprindo expediente interno a contar de 02 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 02 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2823/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 468/2018 – P1/Cor GERAL de 20 de setembro de 2018,que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 13 de agosto de 2018,
PMPA/AJG Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 37161 JOHN RANISON DE CASTRO SILVA, da
Cor GERAL (Belém), o período de 60(sessenta) dias de Licença para Tratamento de SaúdePrópria, a contar de 13 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2824/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 555/2018 – P1/36° BPM, de 21 de setembro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 26 de julho de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 38775 WILLIAMS MARQUES CORDEIRO, do
36° BPM (São Félix do Xingu), o período de 64 (sessenta e quatro) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 26 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 26 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 2951/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 905/2018 – 1ª Seç/22º BPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas;
PMPA/AJG Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 2302/2018 – DP/2, publicada no Boletim
Geral nº 177, de 03 de outubro 2018.ONDE SE LÊ: CONCEDER a SUB TEN PM RG 24200 PALMIRA DA CRUZ MOURA, do 22º BPM
(Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 90 (noventa) dias de Licençapara Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 03 de julho de 2018.
LEIA-SE: CONCEDER a SUB TEN PM RG 24200 PALMIRA DA CRUZ MOURA, do 22º BPM
(Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 90 (noventa) dias de dispensa doserviço operacional, cumprindo expediente interno a contar de 03 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 03 de julho de 2018 de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3020/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 739/2018 – CPR I/1ª SEÇÃO, de 02 de outubro de 2018,
que anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do
Pará:RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 36052 ROSEANE MACHADO ALMEIDA, do 35º
BPM / CPR I (Santarém), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, acontar 14 setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 14 setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
PORTARIA Nº 3021/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 736/2018 – SEC.DGA, 17 de outubro de 2018, que anexa
cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará:RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 41105 AMANDA DE NAZARÉ BARRA
RODRIGUES, do Departamento Geral de Administração da PMPA (Icoaraci), o gozo de 180(cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 08 outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 08 outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3022/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 890/2018 – P/1/2º BPM, 24 de setembro de 2018, que
anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará:RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 40733 DANIELLA DA SILVA CONCEIÇÃO, do 22º
BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias deLicença à Gestante, a contar 15 de agosto de 2018.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 15 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3023/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 1646/2018 – P1/2º BPM, 24 de setembro de 2018, que
anexa cópia da Certidão de Nascimento;
PMPA/AJG Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará:RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 37678 DANIELLE VELASCO OLIVEIRA, do 2º
BPM (Belém), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 19 desetembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 19 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3024/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 540/2018 – Seç/FASPM, de 03 de outubro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 13 de setembro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 15371 MAURO CÉLIO DA SILVA SOEIRO, do
Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 86 (oitenta e seis) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria, cumprindo expediente interno a contar de 13 desetembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3025/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 892/2018 – 1ª Seç/22º BPM, de 11 de outubro de 2018,que anexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 02 de outubro 2018;
PMPA/AJG Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 36224 THIAGO FRANSOZI LIBERATO DE
SOUSA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 90(noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria(LTSP), a contar de 02 deoutubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 02 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3026/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 553/2018 – SEC/FASPM, de 03 de outubro de 2018; queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 31 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21497 CLAUDINEY BARROS DE MELO, do
Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 43 (quarenta e três) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria(LTSP), a contar de 02 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 02 de outubro de 2018, e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3027/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 313/2018 – P1/3ª CIPM, de 28 de setembro de 2018; queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 31 de agosto de 2018;
PMPA/AJG Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24579 ROBERTO DOS SANTOS COSTA, da
3ª CIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal), o período de 60 (sessenta) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria(LTSP), a contar de 13 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de setembro de 2018, e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3082/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista na Portaria nº 355 – GAB. CMD, publicada no BG nº 159/2011-PMPA; Considerando o que prevê o artigo 74, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 743/2018 - P1/CPR IV, de 10 de outubro de
2018, que anexa um requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 19274 FRANCISCOAUGUSTO DE SOUSA;
RESOLVE:Art. 1º INTERROMPER A PEDIDO, a Licença para Tratar de Interesse Particular do
3º SGT PM RG 19274 FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA, concedida no Boletim Geral nº177/2018-PMPA.
Art. 2º O policial militar mencionado no artigo anterior deverá se apresentar no 13ºBPM / CPR IV (Tucuruí), no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da publicação da presenteportaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3106/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
PMPA/AJG Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o Oficio nº 902/2018 – 1ª Seç/22º BPM, de 17 de outubro de 2018,que anexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 16 de outubro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SUB TEN PM RG 17444 IVAN DE JESUS COELHO
CORRÊA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de60(sessenta) dias de Licença do serviço operacional, cumprindo expediente interno a contarde 16 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 16 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3107/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 554/2018 – SEC/FASPM, de 03 de outubro de 2018 queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, 02 de outubro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a 3º SGT PM RG 25759 MERIAM DO CARMO FERREIRA
CHAVES, do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 60 (sessenta) diasde Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, a contar de 02 de outubro de2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 02 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA 3108/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA;
PMPA/AJG Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o Oficio nº 2134/2018 – P1/4º BPM, 23 de outubro de 2018, queanexa cópia da Certidão de Nascimento;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará:RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 40351 CAMILA FERREIRA BORGES DUARTE, do
4º BPM / CPR II (Marabá), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, acontar 20 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 20 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3113/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 777/2018 – 1ª SEÇÃO/CPR I, de 16 de outubro de 2018que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, 05 de outubro de 2018,
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 28131 JACIVALDO DE ABREU COSTA, da 27ª
CIPM (Almeirim) / CPR I (santarém), o período de 51 (cinquenta e um) dias de Licença paraTratamento de Saúde de Pessoa da Família, a contar de 13 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 13 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3137/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 612/2018 – P1/36° BPM de 26 de outubro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 14 de junho de 2018;
PMPA/AJG Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 33196 CÉSIO CARLOS BATISTA DE CASTRO,
do 36° BPM (São Félix do Xingu), o período de 88 (oitenta e oito) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 11 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 11 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3138/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 213/2018 – CPR V/P1, de 24 de outubro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 03 de julho de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 2º SGT PM RG 27144 ADIVONE VITORINO DA SILVA, do
Comando de Policiamento Regional V (Redenção), o período de 60 (sessenta) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 03 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 03 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3140/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio n° 1889/2018 – P1/10º BPM de 30 de outubro de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 23 de outubro de 2018;
PMPA/AJG Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 2º SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA
LOPES, do 10º BPM / CPC II (Icoaraci), o período de 92 (noventa e dois) dias de Licençapara Tratamento de Saúde Própria, cumprindo expediente interno a contar de 23 de outubrode 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 23 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3142/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 943/2018 – 1ª Seç/22° BPM, de 01 de outubro de 2018,que anexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 30 de outubro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3° SGT PM RG 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS, do 22º
BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 60 (sessenta) dias dedispensa do serviço operacional, cumprindo expediente interno a contar de 30 de outubro de2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 30 de outubro de 2018 de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA 3145/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 871/2018 – P1/19º BPM, de 01 de novembro de 2018, que
anexa cópia da Certidão de Nascimento;
PMPA/AJG Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará, RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS, do 19º
BPM / CPR VI (Paragominas), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, acontar 12 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 12 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3146/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 591/2018 – SEC/FASPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas, de 25 de outubro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a 3º SGT PM RG 25737 RUTE ELENA AMARAL DA
CONCEIÇÃO, do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 85 (oitenta ecinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expedienteinterno a contar de 25 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 25 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3147/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 609/2018 – SEC/FASPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas, de 06 de novembro de 2018;
PMPA/AJG Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES, do
Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 32 (trinta e dois) dias de Licençapara Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 06 de novembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 06 de novembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3148/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 610/2018 – SEC/FASPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas, de 06 de novembro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24029 FRANCISCO GILBERTO
CAVALCANTE SILVA, do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 66(sessenta e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 06de novembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 06 de novembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3149/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 919/2018 – 1ª Seç/22º BPM, de 22 de outubro de 2018,que anexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas;
PMPA/AJG Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 38590 ALINE SUELLE MAGALHÃES DE SOUSA,
do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 84 (oitenta e quatro)dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 21 de setembro de2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 21 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PORTARIA Nº 3151/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 930/2018 – 1ª Seç/22º BPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 2681/2018 – DP/2, publicada no Boletim
Geral nº 188, de 23 de outubro 2018.ONDE SE LÊ: CONCEDER ao 3° SGT PM RG 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS, do 22° BPM
(Conceição do Araguaia), o período de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria(LTSP), a contar de 06 de setembro de 2018.
LEIA-SE: CONCEDER ao 3° SGT PM RG 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS, do 22° BPM
(Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o período de 60 (sessenta) dias de dispensado serviço operacional, cumprindo expediente interno, a contar de 06 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 03 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2832/2018 – DP/2).
PMPA/AJG Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
PORTARIA Nº 3163/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial o CB PM RG
38696 EDINALDO PEREIRA ARAÚJO, da CCS/QCG (Icoaraci), no período de 03 DEZ 2018 a31 MAIO 2019, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no BG Nº185, de 18 OUT 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoriade Pessoal, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 01 JUN2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 3021/2018 – DP/2).
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 030/2018 – TREM / DAL/3:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso das
atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº
006/2014-GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 090/18-SAD/A.C, para nomeação
de Comissão de Recebimento de Bens Móveis, conforme Nota Fiscal nº 0095623, série 1,encaminhada a esta Diretoria através do ofício acima citado;
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, CB
PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DIAS OLIVEIRA e SD PM RG 38929MÔNICA MENDES MACIAEL, todos do Almoxarifado Central, para, em Comissão sob apresidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM),referente às condições em que a Empresa Marelli Móveis para Escritório S/A, entregou osbens à Polícia Militar do Pará, conforme documentação anexa a esta Portaria.
Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográficodo bem examinado, o qual deve constar como parte integrante do referido TREM.
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
Art. 3º DETERMINAR que remeta uma cópia do TREM a Diretoria de Apoio Logísticoatravés de mídia (CD) ou para o e-mail: dalpatrimonio2008@gmail.com, para fins depublicação em Boletim Administrativo.
Art. 4º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo, a contarda publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 28 de novembro de 2018.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA
(Of. nº 800/2018-DAL 3).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0951 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 04/11/2018, às 09h00, para audiência deinterrogatório dos acusados policiais militares: TEN CEL PM JOSÉ LUIZ VALLINTO DESOUZA, do CPR IV, 3º SGT PM RR MARIA RAQUEL CAMPOS ROCHA, do CIP, EX-CB PMSANDRO FABIANO PINHEIRO PAES (excluído), 2º SGT PM DILSON DE SOUZAALBUQUERQUE, à disposição do TCE/PA, 2º SGT PM JOSÉ DO ESPIRITO SANTOBARBOSA, 2º SGT PM WELLINGTON PEREIRA LOPES, CB PM REGINALDO ROCHA DASILVA, todos do 4º BPM, nos autos do Processo nº 0001239-31.2000.8.14.0028.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, dos acusados, nodia 04/12/2018, às 08h30, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1037 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 03/11/2018, às 11h00, para audiência depara audiência de julgamento, referente ao Processo nº 0002745-80.2014.8.14.0200, no qualfiguram como acusados: CEL PM R/R RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO, CEL PM
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
R/R RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, ambos do CIP, CAP QOAPM RG 20583MARCELO BORBA MAIA, da DP, e SUB TEN PM RG 20631 DENIS BARBOSA PAMPLONA,do CFAP.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, dos acusados, nodia 03/12/2018, às 10h00, bem como, o comparecimento dos Juízes-Membros do CEJ:Coronéis PM R/R RG 11914 TELMA SUSI DA COSTA DIAS, R/R RG JOSÉ 12678 JOSÉROBERTO PEREIRA DAMASCENO, R/R RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO e R/RRG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, todos do CIP, para a realização do atoprocessual.
OFÍCIO Nº 1061 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
informou a este Comando, sobre a revogação das medidas cautelares para as providênciascabíveis e solicitou ainda, a devolução do kit segurança do acusado: CB PM RG 36815JAIRO ALVES SAMPAIO, do 2º BPM, conforme constante na ata do CPJ/PM, a fim de instruiros autos do Processo nº 0002845-18.2017.814.0010.
OFÍCIO Nº 1072 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi sorteado o CEL PM DENNER EUDES FAVACHO DAROCHA, do CPR III, em substituição ao CEL PM ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, doCME, que se encontra impedido de atuar no CEJ/PM, bem como, foi designado o dia30/11/2018, às 10h00, para audiência de inquirição da testemunha civil e das militares: CELPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELO, à disposição da CMG, CEL PM HUGOALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, à disposição da SEGUP, MAJ PM LEOMAR COSTA DEAVIZ, da CAPL, MAJ PM ALEX TEIXEIRA RAPOSO, à disposição do GM/MPE, CB PMCARLA YUKIE RIBEIRO MOTIZUKI, à disposição da ALEPA, nos autos do Processo nº0002285-93.2014.8.14.0200, em que figura como acusado: CEL PM R/R FERNANDOAUGUSTO DOPAZO NOURA, à disposição da ALEPA.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, do acusado e dastestemunhas, no dia 30/11/2018, às 09h30, bem como, o comparecimento dos membros doCEJ/PM: Coronéis PM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, do DGA, RG 18322CARLOS MAX AMARAL DANTAS, do CPRM, RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHOANDRADE, da DAL, e RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, do CPR III,trajando túnica, para a realização da audiência.
OFÍCIO Nº 1073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi sorteado o TEN CEL PM SAMUEL ENOC LOBATOQUARESMA, do FASPM, em substituição ao TEN CEL PM DENIS DO SOCORROGONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO, do CPC II, que se encontra impedido de atuar no CEJ/
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BOLETIM GERAL N° 212 – 30 NOV 2018
PM, bem como, foi designado o dia 03/12/2018, às 09h00, para audiência de inquirição dastestemunhas militares: 3º SGT PM RG 18808 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTAe 3º SGT PM RG 24535 JULIELSON DA COSTA MORAES, ambos do BPA, e deinterrogatório do acusado: CAP PM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ, da DP, nos autos doProcesso nº 0002962-34.2016.814.0401.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, do acusado e dastestemunhas, no dia 03/11/2018, às 08h30, bem como, o comparecimento dos membros doCEJ/PM: TEN CEL PM SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do FASPM, MAJ PMCLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES, da DEI, MAJ PM WAGNER LUIZ DE AVIZCARNEIRO, do EMG, e MAJ PM VINÍCIUS EVANDRO VIDAL DE OLIVEIRA, do RPMONT,trajando túnica, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso hajaalgum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.
ASSINA:
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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