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I. GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE
TRÁFEGO AÉREORegulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
Capítulo I
I. GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE
TRÁFEGO AÉREORegulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
OBJETIVO:
Conhecer a origem dos Regulamentos de Tráfego Aéreo, por meiode um breve histórico, principais Convenções Internacionais, assimcomo, a principal autoridade da aviação civil internacional, para compreender em que contexto nasceram as regras da aviação e suasprincipais convenções.
I. GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE
TRÁFEGO AÉREORegulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
ROTEIRO
1- ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
1.1 - Convenções Internacionais1.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
2- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)
2.1 - Anexos da ICAO2.2 - Documentos da ICAO2.3 - Padrões utilizados pela ICAO
I. GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE
TRÁFEGO AÉREORegulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
Os Regulamentos de Tráfego Aéreosurgiram pela necessidade de Padronização, ordenação e controledo espaço aéreo.
Capítulo I - 02
1. A ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
Regulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
1.1 - Convenções Internacionais
• Convenção de Paris (1919)
Com o término da Primeira Guerra Mundial, foi inaugurada em 18 de janeiro de 1919 a Conferência de Paz, cujo objetivo era selar a paz com a Alemanha. Nessa conferência foi criada a primeira convenção da aviação, chamada ConvençãoInternacional de Navegação Aérea (ICAN), e tinha por objetivo regulamentar da navegação aérea
Capítulo I - 02
1. A ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
Regulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
1.1 - Convenções Internacionais:
• Convenção de Paris (1919)
Esta convenção lançou as bases das leis do espaço aéreo, também legislou a respeito da nacionalidade de aeronaves, certificado de aeronavegabilidade, modos de transporte, etc.
Capítulo I - 02
1. A ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
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1.1 - Convenções Internacionais:
• Convenção de Varsóvia (1929)
Estabeleceu as responsabilidades relativas as empresas de transporteaéreo e padronizou o bilhete de passagem aérea.
Capítulo I - 02
1. A ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
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1.1 - Convenções Internacionais:
• Convenção de Chicago (1944)
Foi assinada em 17 Dez 1944, na cidade de Chicago e entrou em vigor dia 04 de Abril de 1947, após sua ratificação por um número suficiente de Estados.
Compareceram 52 Nações (inclusive o Brasil), que ratificou e oficializou a aplicaçãodessa Convenção (e seus Anexos) por meio do Decreto Lei nº 21.713.
Momento da assinatura da Convenção de ChicagoCapítulo I - 02
1. A ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
Regulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
1.1 - Convenções Internacionais:
• Convenção de Chicago (1944)
Objetivos da CACI
- Desenvolvimento da aviação civil;- Preservação da paz mundial;- Estabelecer regras para uniformidade da aviação civil internacional- Decidiu criar a ICAO
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
(ICAO)Regulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
Objetivo – artigo 44 Convenção de Chicago (CACI), visa o transporte aéreo internacional.
•Desenvolver os princípios e técnicas da navegação internacional e apoiar o planejamento e desenvolvimento do transporte internacional;
• Assegurar a segurança e crescimento ordenado da aviação civil internacional no mundo;
• Assegurar que os Estados Contratantes sejam plenamente respeitados e tenha a oportunidade de operar linhas internacionais; e
• Promover a segurança dos voos na navegação internacional.
Para cumprir esses objetivos de cunho internacional decidiu-se criar a ICAO
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
(ICAO)Regulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
ICAO (International Civil Aviation Organization) OACI (Organização da Aviação Civil Internacional)
CACI Chicago (USA) 1944 Fundação da ICAO Dublin, March 1946
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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É uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU);
• Sede em Montreal (Canadá)
• Passa a funcionar a partir de Outubro de 1947;
• 191 Estados signatários;
• Permanente – princípios acordados na Convenção (segurança, eficiência e regularidade e proteção ao meio ambiente).
As publicações da ICAO são apresentadas em:Inglês – Espanhol – Francês – Russo – Chinês – Árabe
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Escritórios da ICAO
NACC – Noth American / Central American and Caribbean; SAM – South American
WACAF – Western and Central African; EUR/NAT – European and North Atlantic
MID – Middle East; ESAF – Eastern and Sothern African; ASIA/PAC – Asian and Pacific
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ASSEMBLÉIA: Poder máximo da OACI, constituída por todos os Estadoscontratantes que se reúnem a cada 3 anos.
CONSELHO: Órgão permanente da OACI composto por 33 membros, quedirigem a organização a nível político.
ÓRGÃOS TÉCNICOS:
• Comitê de Navegação Aérea
• Comitê de Transporte Aéreo
• Comitê de Ajuda Coletiva
• Comitê de Finanças
• Comitê de Interferência ilícita
• Comitê jurídico
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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2.1 - Anexos da ICAO
Nos termos do artigo 37º da Convenção de Chicago, a ICAO adotou Normasinternacionais e Práticas Recomendadas no âmbito da aviação civilinternacional, designados como Anexos à Convenção. Eles tratam deespecificações de características físicas , configuração, performance,procedimentos.
A aplicação da Norma deve ser uniforme e se torna necessária à segurançae regularidade da navegação aérea internacional o seu cumprimento éobrigatório .
O Método Recomendado, se considera conveniente a aplicação por razõesde segurança e regularidade da navegação aérea internacional.
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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O Artigo 38 da CACI prevê que, caso um Estado Contratante considerenecessário adotar regulamentações que difiram em qualquer aspecto particulardas normas internacionais estabelecidas, o mesmo deve apresentar taldiferença.
Na eventualidade de um pais de não ter possibilidade de cumprir uma norma,um tratado, convenção ou recomendação, o mesmo deverá realizar umajustificativa oficial denominada: DIFERENÇA
2.1 - Anexos da ICAO
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Anexo 01 – Licença de Pessoal; .............* possui diferenças
Anexo 02 – Regras do Ar; ........................* possui diferenças
Anexo 03 – Serviço Meteorológico;...........* possui diferenças
Anexo 04 – Cartas Aeronáuticas;
Anexo 05 – Unidades de Medida;
Anexo 06 – Operações de Aeronaves;.....* possui diferenças
Anexo 07 – Marcas de Nacionalidade e de Matricula;
Anexo 08 – Aeronavegabilidade;
Anexo 09 – Facilitação; ...........................* possui diferenças
Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas; * possui diferenças
Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo;...* possui diferenças
Anexo 12 – Busca e Salvamento;
Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos;
Anexo 14 – Aeródromos;.......................... * possui diferenças
Anexo 15 – Serviço de Informações Aeronáuticas;
Anexo 16 – Proteção do Meio Ambiente;
Anexo 17 – Segurança (Interferência Ilícita);
Anexo 18 – Transporte de Materiais Perigosos.
Anexo 19 – Gerenciamento da Segurança Operacional (Ago 2013)
2.1 - Anexos da ICAO
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 1
LICENÇA DE PESSOAL
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Regras Gerais
Regras de Voo Visual; e
Regras de Voo por
Instrumentos
Regras do
Ar:
ANEXO 2
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 3
SERVIÇO METEOROLÓGICO DE NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 4
CARTAS AERONÁUTICAS
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 5
UNIDADE DE MEDIDA PARA OPERAÇÃO EM VOO E EM TERRA
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 6
Parte 1 - Transporte Aéreo Comercial Internacional -Aeronaves
Parte 2 - Aviação Geral Internacional Parte 3 - Voos Internacionais de Helicóptero
OPERAÇÕES DE AERONAVES
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Registros nacionais, marcas de nacionalidade ede matrículas aeronaves
ANEXO 7
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 8Certificado de aeronavegabilidade de aeronaves
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 9
Facilitação
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 10
Telecomunicações Aeronáuticas (Vol. I ao V)
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 11
Serviços de Tráfego Aéreo (ATC; FIS; AS)
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ANEXO 12
Serviço de Busca e Salvamento (SAR)
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Capítulo I - 03
ANEXO 13
Investigação de acidentes Aeronáuticos
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 14
Aeródromos (Vol. I e III)
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 15
Serviço de Informação Aeronáutica (AIS) Gerenciamento da Informação Aeronáutica (AIM)
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 16
Proteção ao meio ambiente – Ruído de Aeronave
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 17
Segurança – Interferência Ilícita (Sequestro)
Capítulo I - 03
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 18
Transportes sem riscos de mercadoriasperigosas por via aérea
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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ANEXO 19
Gerenciamento da Segurança Operacional(Ago 2013)
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2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Principais publicações da ICAO.
ANEXOS – SARPS - Prática e Métodos Recomendados.
PANS-ATM - Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea.
SUPPS - Procedimentos Suplementares Regionais.
Capítulo I - 04
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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PANS - Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea
São documentos que complementam os ANEXOS, detalhando as regras e procedimentos, não possuem a mesma rigidez dos Anexos como por exemplo:
- Doc 4444 PANS–ATM
- Doc 8168 PANS–OPS (exemplo ao lado)
- Doc 9756 Investigação de acidente e incidente aeronáutico
- Doc 9849 - GNSS
- Doc 7910 - Indicativos de localidades
Capítulo I - 04
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SUPPS - Procedimentos Suplementares Regionais
São publicações preparadas com base nas conferências regionais de navegação aérea
para atendimento das necessidades de determinadas Regiões.
Ex. SUPPS 7030
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Unidades de medida
Distâncias.............................................. Km e NM
Altitudes, alturas e elevações.............. Ft (pés)
Pequenas distâncias horizontais......... M (metros)
Velocidade Horizontal.......................... Km/h ; NM/h (Kt) Mach (M)
Velocidade Vertical .............................. Ft/min
Velocidade do Vento............................. Kt (nós)
Direção do Vento................................... Graus magnéticos
Visibilidade............................................ Metros até 5000 ou Km
Ajuste do Altímetro............................... Hpa (Hectopascal)
Temperatura.......................................... ° C (Graus centígrados)
Peso........................................................ Kg (Kilograma)
Horas e minutos..................................... UTC (00:00Z até 23:59Z)Capítulo I - 04
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Fraseologia Padrão
São mensagens padronizadas utilizadas nas comunicações entre as aeronaves e os órgãos de controle, cujo os objetivos são;
mútuo entendimento;
reduzir ao mínimo o tempo das transmissões;
proporcionar autorizações claras e concisas;
OBS- A fraseologia usada nos Serviços de Tráfego Aéreo será estudada a partir do segundo semetre do curso de Aviação Civil.
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Alfabeto Fonético
Quando for necessário soletrar, em radiotelefonia, nomes próprios, abreviaturas de serviços e palavras de pronúncia duvidosa, usa-se o alfabeto fonético que se apresenta a seguir:
LETRA PALAVRA PRONÚNCIA
A Alfa Al-fa
B Bravo Bra-vo
C Charlie Char-li
D Delta Del-ta
E Eco E-co
F Foxtrot Fox-trot
Capítulo I - 05
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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LETRA PALAVRA PRONÚNCIA
G Golf Golf
H Hotel O-tel
I India In-dia
J Juliett Dju-li-te
K Kilo Ki-lo
L Lima Li-ma
M Mike Maik
N November No-vem-ber
O Oscar Os-car
P Papa Pa-pa
Q Quebec Que-bec
Capítulo I - 05
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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LETRA PALAVRA PRONÚNCIA
R Rome Ro-me-o
S Sierra Si-e-rra
T Tango Tan-go
U Uniform Iu-ni-form
V Victor Vic-tor
W Whiskey Uis-qui
X X-Ray Eks-Rey
Y Yankee Ian-qui
Z Zulu Zu-lu
Capítulo I - 05
2. ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
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Algarismos
ALGARISMO PRONÚNCIA PORT. PRONÚNCIA INGLÊS
0 Ze-ro Zi-ro
1 Uno (Uma) Uan
2 Dois (Duas) Tu
3 Três Tri
4 Qua-tro Fo-ar
5 Cin-co Fa-if
6 Meia Siks
7 Se-te Sev’n
8 Oi-to Eit
9 No-ve Nai-na
Capítulo I - 05
I. GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE
TRÁFEGO AÉREORegulamento de Tráfego Aéreo PP - Prof. Soares
CONCLUSÃO
1- ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
1.1 - Convenções Internacionais
1.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
2- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)
2.1 - Anexos da ICAO
2.2 - Documentos da ICAO
2.3 - Padrões utilizados pela ICAO