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ATIVIDADE CONSULAR NO MUNDO EM 2018
Lisboa, 31/7/2019Palácio das Necessidades, Lisboa
I. DGACCP – há 25 anos ao lado do emigrante
https://www.portaldascomunidades.mne.pt
SUMÁRIO
A. ENQUADRAMENTO LEGAL
B. ESTRUTURA DOS SERVIÇOS
C. ATIVIDADE INTERNA
D. ATIVIDADE EXTERNA
E. PRESENÇAS CONSULARES
II. XXI Governo Constitucional -Políticas para as comunidades portuguesas
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● CAPÍTULO VIII DO PROGRAMA DO GOVERNO
FACILITAR A LIGAÇÃO DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO ÀSENTIDADES PÚBLICAS NACIONAIS,
POTENCIAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A REPRESENTATIVIDADE DAS COMUNIDADES,
REFORÇAR A SOLIDARIEDADE PARA COM AS COMUNIDADES PORTUGUESAS NO MUNDO,
FOMENTAR O INVESTIMENTO, O EMPREENDEDORISMO E A INTERNACIONALIZAÇÃO, MANTER VIVAS A CULTURA, AS ARTES E A MEMÓRIA
DINAMIZAR A REDE ASSOCIATIVA E ATIVIDADES INTERGERACIONAIS
III. XXI Governo Constitucional –Linhas de orientação para as comunidades portuguesas
IV. DGACCP- Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades PortuguesasDGACCP
Secretário Estado das Comunidades Portuguesas
Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)
Direção de Serviços de Administração e Proteção Consular
(SAC)
Divisão de Planeamento e Administração Consulares
Divisão de Proteção Consular
Divisão de Emergência
Consular
Direção de Serviços de Emigração (EMI)
Divisão de Apoio
Cultural e Associativo
Divisão de Apoio
Social e Jurídico
Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas (VCP)
Divisão de Vistos
Divisão de Acordos
e Política Europeia
de Vistos
Direção de Serviços Regional (DSR)
GAE
Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro
(COREPE)
Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas
Gabinete de ligação ao CCP
GAID
Lei orgânica do MNE
Lei orgânica da DGACCP
Regulamento Consular
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V. A REDE CONSULAR NO EXTERIOR346 serviços, em 148 Países Comunidade Portuguesa em 178 PaísesDGACCP
CG Cantão
VI. Rede Consular (CG, C, SC, VC) (*)DGACCP
(*) CG – Consulado Geral; C – Consulado; SC – Secção consular; VC – Vice Consulado(**) – Pelo critério da nacionalidade e luso descendência (30/6/2019)(***) – Abertos em 2018 os escritórios consulares em Santos, Nantes e Hatterscheim amMain
✠
CONTINENTES POSTOS(31/12/18)
PESORELATIVO
%
COMUNIDADEPORTUGUESA
(**)
PESORELATIVO
%
RÁCIO % NACIONAIS POR
POSTO
ÁFRICA 23 19% 402,184 7% 17.486
AMÉRICA (***) 31 27% 2,950,670 56% 95,182
ÁSIA 19 16% 262,983 5% 13,481
EUROPA (***) 42 36% 1,620,227 31% 38,576
OCEÂNIA 2 2% 51,589 1% 25,794
TOTAL 117 5,287,653
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VIII. Serviços consulares nucleares (Ativos: 117) – distribuição por categoriaDGACCP
SECÇÕES CONSULARES; 69 –
58,6 %CONSULADOS GERAIS; 38 -
32,8 % (*)
CONSULADOS; 2 – 1,7 %
VICE-CONSULADOS; 8 - 6,9 %
(*) integram na sua estrutura 6 escritórios consulares ativos: Hatterscheim am Main (Alemanha), Santos (Brasil), Mindelo (Cabo Verde), Nantes (França) e Lugano e Sion (Suíça).
IX. Consulados honorários DGACCP
CONTINENTES PAÍSESPROVIDOS
(31/12/18) (*) ATIVOSÁFRICA 23 30 28
AMÉRICA 30 85 82
ÁSIA 24 36 32
EUROPA 22 66 64
OCEÂNIA 3 4 4
TOTAL 102 221 210
(*) 77 com competências alargadas
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V. Atividade interna: factos principais
Atendimento elevado nos GAP em Lisboa e
PortoTónica na formação
O projeto CAC –lançamento e consolidação
O peso da informação permanente O back office
documental – TVU e PT após extinção do BI
A realidade da emergência consular
O potencial e papel do Registo Viajante – versão 2.0.
Proteção consular no Mundo e na Europa – debates em Lisboa
X.1. Atividade internaDGACCP
PostosFormandos
Novosbalcões Ações SIRIC
Ações CC
26
70
11
30
29
49
25
1 1
FORMAÇÃO - SAC COM IRN
2017
2018 Presenciais(milhares) Via Remota
(milhares) Acessos aoPortal
(milhões)Atualizações*
37,45
20
1,2
158
86,17
20
1,2
158
INFORMAÇÕES AO PÚBLICO
2017
2018
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X.2. Atividade internaDGACCP
BI'sTVU
PassaporteTemporário Paradeiros
3000
9000
780
8500
2235
9437
800
9000
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DOCUMENTOS DE
VIAGEM
2017
2018
Atos praticados
Receita
86.166
430.830 €80.427
402.135 €
GABINETES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
2017
2018
X.3. Atividade internaDGACCP
ContactosIncidentes graves
Países
9900
7825
10467
93 48
EMERGÊNCIA CONSULAR (GEC)
2017
2018
0
5000
10000
15000
20000
25000
2017 2018 total
16793
7466
24269
8853
11320
20173
viajantes
viagens
Dados aplicação Registo Viajante
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X.4. Atividade internaDGACCP
318.451 1.475.797
RECENSEAMENTO ELEITORAL
2017
2018
134
145
GABINETES DE APOIO AO EMIGRANTE
2017
2018
X.5. Atividade internaDGACCP
Seminário sobre a Rede honorária de Portugal no
Mundo: realidade e potencial.
Lisboa, 16 e 17 de abril de 2018https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/Programa_Semin%C3%A1ri
o_CH_-PT.pdf
Seminário “Prevenir e Proteger – uma abordagem integrada dos
conflitos e crises externos”
Lisboa, 7 de dezembrohttps://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/Programa_Semin%C3%A1rio_CH_-PT.pdf
Centro de Atendimento Consular (CAC – Espanha)
Em funcionamento em Lisboa desde 9 de abril de 2018 para a
rede em Espanha. E desde abril de 2019 para a rede no Reino
Unido
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XI. Atividade externa: factos principais
Atendimento elevado em 2018
Preponderância do registo civil e notariado
(29%) Europa registou 39% atos
CG’s Paris, Luanda e S.Paulo os maiores da rede (27,5% do total) Os Consulados gerais
praticaram 75% dos atos
Emitidos mais de 286 mil vistos
584 presenças consulares, em 124 locais servindo 38 mil clientes e realizando 48
mil atos
XI.1. Atividade externa – evolução atos consularesDGACCP
ATOS CONSULARES 2011 - 2018
anos atos % acum.
2011 1.460.702
2012 1.501.443 2,8%
2013 1.654.730 10,2%
2014 1.760.459 6,4%
2015 1.853.656 5,3%
2016 1.960.472 5,8%
2017 2.107.392 7,5%
2018 (*) 1.872.073 -11,2% 28,2%
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
evolução de atos consulares 2011/2018
(*) 1. A redução ocorreu em virtude da eliminação de 1 dos atos consulares alusivo a pedido de CC 2. O total de atos inclui arredondamentos técnicos
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XI.2. Atividade externa – tipo de atos consulares DGACCP
29%
18%
16%
14%
12%
9%2%
2018: Tipologia de atos consulares
1 Registo Civil eNotariado
2 BI's e CC's
3 Vistos
4 Outros
5 Documentos Viagem
6 Inscrições Consulares
7 Nacionalidade
Categorias Atos 2018Nº
1 Registo Civil e Notariado 544.816
2 BI's e CC's 337.597
3 Vistos 305.486
4 Outros 270.506
5 Documentos Viagem 214.965
6 Inscrições Consulares 168.156
7 Nacionalidade 30.547
Total Geral 1.872.073
XI.3. Atividade externa – atos consulares por continenteDGACCP
África25%
América27%Ásia
9%
Europa39%
Oceânia0%
DISTRIBUIÇÃO ATOS POR CONTINENTE
Continentes Total
África 460.763
América 503.921
Ásia 175.285
Europa 722.855
Oceânia 9.249
Total Geral 1.872.073
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XI.4. Atividade externa – atos consulares por posto consularDGACCP
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
15 principais postos e tipo de atos praticados
vistos Reg. Civil e Not. BI's e CC's Nacionalidade
Doc. viagem InscrIções Outros
POSTOS Nº atosParis 201.545
Luanda 187.100
S. Paulo 125.833
Caracas 82.295
Londres (*) 60.226
Toronto 56.816
Rio de Janeiro 53.582
Manchester 46.930
Bissau 42.943
Macau 42.150
Luxemburgo 37.116
Genebra 37.027
Valência 33.163
Marselha 33.125
Joanesburgo 29.789
1.069.640
57% do total
XI.5. Atividade externa – atos consulares por tipo de postoDGACCP
Tipo de posto nº atos 2018
CCV 34.187
Consulado 15.930
Consulados Gerais 1.410.180
Consulados Honorários 10.592
Embaixadas 312.869
Escritório Consular 23.560
Vice-Consulados 64.755
Total com arredondamentos 1.872.073
2% 1%
75%
1%
17%
1% 3%
Atos praticados por tipo de posto
CCV ConsuladoConsulados Gerais Consulados HonoráriosEmbaixadas Escritório Consular
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XI.6. Vistos: evolução na década
Fonte: RPV
15.042 14.339 15.834 14.049 14.904 16.941 20.11927.993
34.202
115.488127.149
139.255147.305
164.816 168.892177.027
223.657
251.596
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Nacionais
Schengen
Exponencial (Nacionais)
Exponencial (Schengen)
XI.7. Externalização, prevenção, correção
Portabilidade, diversificação,
segurança, fiabilidade
Até 2015
Até 2017
10 países, 12 postos, 37 pontos de recolha
15 países, 20 postos, 60 pontos de recolha
Em 2018 16 países, 22 postos, 63 pontos de recolha
No quadro Código Vistos e
leg. nacional
Em 2019 Já em 20 países, 23 postos, 66 pontos de recolha
2018 e 2019 FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO
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XI.8. PRESENÇAS CONSULARES –evolução 2016 / 2018DGACCP
Ano 2016 2017 2018evoluçao
17/18
Nº de Permanências 620 618 584 -5,5%
Postos 44 45 46 2,2%
Países 24 20 26 30%
Locais 167 166 124 -25,3%
Utentes 33.443 34.814 38.461 10,5%Atos consulares 41.914 43.028 48.442 12,6%
44%
16%
10%2%
9%
9%
0% 10%
Distribuição dos actos por categoria em 2018
DocumentosIdentificação
Documentos Viagem
Registo Civil
Actos Notariado
Inscrições Consulares
Vistos
Rec. Eleitoral
XII. Conselhos aos viajantes – registoviajante
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
217 929 714 961 706 472 android
apple
telemóvel, tablet
+ de 20,173
+ 24,269
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Lisboa, 31/7/2019Palácio das Necessidades, Lisboa
XIII. DGACCP – há 25 anos em movimento