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www.guarulhos.sp.gov.brD.O. Nº 054 - GP DE 17/7/09 Guarulhos, sexta-feira, 17 de julho de 2009 - Ano IX - nº 913
Foto: José Luiz/PMG
Domingo temshow grátis deLuiz Melodia
no Bosque Maia
Prefeitura já cadastra microempreendedor individualPágina 3
Depois de passar por uma ampla reforma, a UTI
pediátrica do Hospital Municipal da Criança (HMC) ga-
nhou uma estrutura moderna. As novas instalações – que
representam mais um investimento na humanização do
atendimento e no controle de infecções – foram entre-
gues nesta quinta-feira (16). As obras tiveram duração de
15 dias e foram realizadas pela Proguaru.Página 2
Foto: Divulgação
Hospital Municipal
da Criança ganha UTI
moderna e ampliada
Concurso na Proguaru oferece
111 vagas em várias funções
Mais 315 pessoas aderem ao
Bolsa-Auxílio ao Desempregado
Além da reforma de toda a parte elétrica, a UTI ganhou
infraestrutura de telefonia e internet, evitando que o médi-
co tenha de se deslocar para atender ligações e acessar in-
formações. Para ampliar as ações no controle de infecções,
foram criadas salas e câmaras destinadas a processos de
assepsia antes da entrada na UTI.
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2 Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009
�AS OBRAS TÊM POR OBJETIVO QUALIFICAR O SERVIÇO E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES
Foto: Márcio Lino/PMG
Ampliada e reformada, nova UTI
pediátrica do HMC é entregue
�Novas instalações são mais um investimento na humanização do atendimento e no controle de infecções
Depois de passar por uma ampla re-
forma, a Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) pediátrica do Hospital Municipal
da Criança (HMC) ganhou uma estru-
tura moderna. As novas instalações,
que representam mais um investimen-
to na humanização do atendimento e
no controle de infecções, foram entre-
gues nesta quinta-feira (16).
As obras tiveram duração de 15 dias
e foram realizadas pela Proguaru. Além
da reforma de toda a parte elétrica, a
UTI ganhou infraestrutura de telefonia
e internet, evitando que o médico te-
nha de se deslocar para atender liga-
ções e acessar informações. Para am-
pliar as ações no controle de infecções,
foram criadas salas e câmaras desti-
nadas a processos de assepsia antes
da entrada na UTI.
Também foi implantado um espaço
específico, em local isolado, para re-
ceber todos os tipos de materiais des-
cartados, incluindo lixo comum e con-
taminado. A UTI ganhou ainda tornei-
ras com acionamento automático, uma
sala para a discussão de casos clíni-
cos, bem como uma porta dupla de
madeira, com porteiro eletrônico, para
controlar a entrada de pessoas.
Além disso, a organização do flu-
xo interno permitirá a visualização di-
reta de todos os pacientes interna-
dos, proporcionando melhores condi-
ções de trabalho aos profissionais e
um atendimento mais humanizado.
Moradores da região do Parque Jurema participam neste sábado, dia 18, daplenária do Orçamento Participativo (OP) que será realizada na Escola Esta-dual Profª Maria Aparecida Rodrigues (rua Berilo, 72), a partir das 9 horas.
Na noite desta quinta-feira (16), cerca de 250 moradores da região do Jar-dim Cumbica compareceram à plenária promovida no Centro de Atenção àCriança e ao Adolescente (Caic).
Na terça-feira (14), no Adamastor Pimentas, a população da Água Chatareivindicou para a região a regularização fundiária de algumas áreas, creche,escolas, pavimentação de vias e contenção das margens de córrego da av.do Contorno. Implantação de curso de Medicina e o estímulo ao acesso dosjovens carentes ao ensino universitário foram as demandas para a cidade.
Parque Jurema recebeplenária do OP amanhã
Foto: Márcio Lino/PMG
3Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009
�NA REUNIÃO, M�PROCEDIMENTO PODE SER FEITO NO FÁCIL EMPRESARIAL E É DESTINADO A QUEM TEM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 36 MIL
Cidade inicia cadastramento de
microempreendedor individual
Em parceria com o Sebrae, a Secre-
taria de Desenvolvimento Econômico
(SDE) de Guarulhos iniciou o cadastra-
mento do Microempreendedor Individu-
al (MEI). Segundo a legislação federal,
podem se inscrever os empreendedo-
res com faturamento anual de até R$ 36
mil, especialmente os profissionais au-
tônomos como doceiras, sapateiros,
�Interessado deve comprovar receita através de registros de vendas ou de prestação de serviços
manicures, costureira, pintores, encana-
dores, entre outros.
Em Guarulhos, o cadastramento é
realizado no Fácil Empresarial. Para
participar, o microempreendedor deve
comprovar sua receita bruta através de
registros de vendas ou de prestação de
serviços, o que dispensa o documento
fiscal para consumidores finais. Porém,
eles terão que exigir notas fiscais nas
aquisições de mercadorias e serviços
e anexá-las ao registro de vendas ou
de prestação de serviços.
O Fácil Empresarial funciona na Se-
cretaria de Desenvolvimento Econômi-
co (av. Emilio Ribas, 1.120 – Gopoúva).
O atendimento é de segunda a sexta-
feira, das 8h às 17h. Telefone 2475-7922.
Com o cadastramento no MEI, omicroempreendedor terá os reco-lhimentos tributários fixos. Apenas11% do salário mínimo (R$ 45,65 em2008) para o INSS, R$ 1 de ICMS e,em alguns casos, R$ 5 de ISS. Ha-verá isenção de demais tributos.
O microempreendedor individualpoderá ter somente um emprega-do, que terá 8% do valor sobre umsalário mínimo retido, como con-tribuição previdenciária própria –o empresário complementará comoutros 3% (R$ 12,45). Não há alte-rações nos direitos trabalhistasdos empregados do MEI. Os em-preendedores que se enquadramnessa classificação estão dispen-sados de contabilidade.
O microempreendedor terá assegu-rado o direito à aposentadoria poridade ou invalidez, auxílio-reclusão,seguro de acidente de trabalho elicença-maternidade. Está previstaa inscrição simplificada, assimcomo o pagamento de tributos pormeio de carnês ou na própria con-ta de luz.
Medida proporcionavárias vantagens
Bolsa-Auxílio ao Desempregado
beneficia mais 315 pessoasA Secretaria do Trabalho realizou
na quarta-feira (15), no Teatro Padre
Bento, solenidade de adesão de mais
315 bolsistas (295 mulheres e 20 ho-
mens) ao Programa Bolsa-Auxílio ao
Desempregado. Os novos contempla-
dos atuarão em serviços comunitári-
os pelo período de um ano, que po-
derá ser prorrogado por mais três
meses. Os bolsistas trabalharão du-
rante seis horas por dia, cinco dias
por semana, em atividades como ma-
nutenção de praças públicas e de par-
ques ou na pintura de faixa de pedes-
tres, entre outras.
Criada em 2001, a iniciativa ofere-
ce bolsa mensal de R$ 200, cartão-ali-
mentação de R$ 70 e vale-transpor-
te, além de formação em cursos
profissionalizantes. Os participantes
que não possuem ensino fundamen-
tal têm a chance de elevar sua esco-
laridade e receber orientações para
geração de renda.
Representando os novos benefici-
ados, Eliana Felix Gomes foi a primei-
ra a assinar o termo de adesão ao
programa. “A esperança está de vol-
ta à minha vida. Vou agarrar esta
oportunidade com muita garra”, ob-
servou a bolsista, residente no Jar-
dim Ipanema.
Foto: Márcio Lino/PMG
A Proguaru realizará concurso público para o preenchimento de 111 vagasem diversas funções, com salários que vão de R$ 769,45 a R$ 3.749,20. Háoportunidades para carpinteiro, mecânico de caminhão/ônibus, mecânico demáquinas pesadas, operador de retroescavadeira/pá-carregadeira, pedreiro,motorista, assistente de departamento pessoal, atendente, orientador, médi-co, topógrafo, engenheiro civil e médico do trabalho.
Das vagas disponíveis, 60 são direcionadas a pessoas que estudaram até a4ª série do ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas até o próximodia 24 através do site www.vunesp.com.br, e a taxa de adesão vai de R$ 27 aR$ 70. Os candidatos que não têm acesso à internet podem se inscrever noPoupatempo Guarulhos (Rua José Companella, 5 – Macedo).
Proguaru abre concursopara preencher 111 vagas
Foto: Márcio Lino/PMG
�Os novos participantes
assinaram o termo de adesão
na última quarta-feira
Foto: José Luiz/PMG
4 Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009
O cantor Luiz Melodia se apresenta
de graça no Bosque Maia neste domin-
go (19), a partir das 15 horas, ao lado
da Orquestra Sinfônica Heliópolis. O
show, promovido pela Prefeitura em
parceria com o Sesc, integra o projeto
Som em Sintonia, que tem por objeti-
vo valorizar a música clássica.
A iniciativa realiza concertos de or-
questras sinfônicas com a participa-
ção de grandes nomes da música po-
pular brasileira, promovendo a união
de estilos. O resultado são espetácu-
los inéditos, com variados repertório
e gêneros musicais.
A apresentação deste domingo terá
diversas canções consagradas na voz
de Luiz Melodia, como Pérola Negra,
Magrelinha, Estácio Holly Estácio,
Estácio Eu e Você, Salve Linda Can-
ção Sem Esperança e Diz Que Fui Por
Aí, entre outras.
Formada por 80 músicos de várias
regiões do país e tendo como diretor
artístico e regente titular o renomado
maestro Roberto Tibiriçá, a Sinfônica
Heliópolis acumula experiências tan-
to em concertos eruditos quanto em
populares. Também já realizou diver-
sas apresentações com outros gran-
des nomes da MPB, como Zizi Possi,
Toquinho, Edu Lobo, Ivan Lins, Antô-
nio Nóbrega, Bete Carvalho e Leila Pi-
nheiro.
APRESENTAÇÃO DE
LUIZ MELODIA E
ORQUESTRA SINFÔNICA HELIÓPOLIS
DIA E HORÁRIO: 19 (DOMINGO), ÀS 15H
LOCAL: BOSQUE MAIA
(AVENIDA PAULO FACCINI, S/Nº)
Serviço�
Fotos: Divulgação
Luiz Melodia e Sinfônica
Heliópolis fazem
show gratuito no
Bosque Maia
�Apresentação deste domingo
terá diversas canções consagradas