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História, Princípios e Compromissos Gestão de Projetos
Rachel Biderman
Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV
28 de maio de 2009
Membros (31)
Membros
SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente
Início da história...
Rede estabelecida em 23 de março de 2002 Desde 2002: capacita ONGs e Movimentos
Sociais para um debate qualificado na matéria de clima no Brasil
2003 - ultimo encontro 2008 – retomada
Objetivos
Acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas;
promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais.
propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;
Objetivos promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na
definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;
acompanhar a implementação e verificação desses projetos;
apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;
Objetivos promover o intercâmbio de experiências e informações
e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;
participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas;.
Princípios
As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente;
Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;
Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;
Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;
Princípios
A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos,
considerando suas especificidades e características locais e regionais;
Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;
Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;
Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-Anexo I;
Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
Regra de Tomada de Decisão
Consenso As posições do Observatório do Clima
serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.
Compromissos
Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações do Observatório do Clima comprometem-se a:
identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos sociais interessados em participar da rede;
estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas;
estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;
estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral;
reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;
Histórico recente
2008: 3 consultas públicas (SP, RJ, Curitiba) objetivando contribuições a uma Política Nacional sobre Mudanças Climáticas
29 de Outubro de 2008: Manifesto por outro Plano Nacional de Mudanças Climáticas
1 a 12 de Dezembro de 2008: Cobertura da COP 14 em Poznan
Manifesto – Por um outro plano
Grupo de lideranças que entregouManifesto ao Ministro MincDa esquerda para direita:Lidia Parente (SOS Mata Atlantica, Paulo Moutinho (IPAM), Florence Laloe (ICLEI), Ana cristina Barros (TNC), Saulo (ISA), Guarany Osorio (grenpeace), Alexandre Prado (CI), Andre Guimaraes (IBIO), na frente, Rachel Biderman, Sec Executiva - OC
Manifesto – Por um outro plano – Cobertura mídia
G1http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL840203-5603,00-ENTIDADES+EXIGEM+METAS+BRASILEIRAS+PARA+REDUCAO+DE+GASES+DO+AQUECIMENTO+GLO.html
Estadãohttp://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081029/not_imp268586,0.php
Valorhttp://www.e-clip.com.br/gomateria.asp?cod=38134&nome=1379&cliente=1712&u=acesso&t=Aquecimento GlobalFolhahttp://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2910200801.htm
O Globohttp://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2008/10/28/programa_do_governo_sobre_clima_sob_criticas-586163750.asp
Clima e desmatamentohttp://www.climaedesmatamento.org.br/blog/ver/188
Agência Estadohttp://www.estadao.com.br/geral/not_ger268783,0.htmI
Manifesto – Por um outro plano – Cobertura mídia
ISA http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=279024 horas NEWShttp://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=271692Folha ONLINEhttp://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u461601.shtmlObservatório do Climahttp://www.oc.org.br/index.cfm?fuseaction=conteudoSozinho&id=148Yahoohttp://br.noticias.yahoo.com/s/29102008/25/manchetes-ongs-querem-revisao-metas-redu.htmlO ECOhttp://www.oeco.com.br/index.php/curtas/38-curtas/20094-eles-querem-metas-climaticasEnvolverdehttp://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=53186&edt=1Mercado Éticohttp://ef.amazonia.org.br/index.cfm?fuseaction=imprimirNoticia&id=290299Ineschttp://www.inesc.org.br/biblioteca/textos-e-manifestos/plano-nacional-del-mudancas-climaticas-falta-preparo-governamentalMuda Climahttp://mudaclima.blogspot.com/2008/10/sociedade-civil-quer-que-o-governo.html
Documento de consulta publica em audiências no país
Entrega Documento – Politica Nacional de MCCongresso Nacional – Nov 08
Projetos 2008
Formulação de “Contribuições para uma Política Nacional de Mudanças Climáticas” Objetivo: Reunir propostas da sociedade
civil organizada para a formulação da Politica Nacional; solicitar metas de redução de emissões mandatórias; estabelecer instrumentos para sua implementação.
Método: Consultas publicas, consultas a especialistas, consulta a membros do OC, coordenação da formulação pela FGV, Online e em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
Projetos 2008
Manifesto por outro Plano Nacional de Mudanças Climáticas Objetivo: afirmar que o país deve
assumir posição firme, metas, imediata em prol da fixação de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa
Crítica: O plano nacional não acrescenta aspectos adicionais e só levanta iniciativas já em curso
Necessidade de um marco legal inovador
Projetos 2009 Evento: Encontro do Observatório do Clima
Objetivos Organização das atividades deste ano Definição de ações prioritárias Posicionamento da rede e ações políticas
em relação à Politica Nacional e referentes ao posicionamento do país rumo à COP 15, em Copenhagen
Ponto de Partida pode ser o Manifesto sobre o Plano do Ano passado, já construído coletivamente
Projetos 2009
Mesa Redonda do Observatório do Clima: Rumo à COP 15 24 de Junho de 2009, no Auditório Freitas Nobre (Anexo
IV) da Câmara dos Deputados em Brasília, entre 9h e 14h
Objetivo: reunir ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais integrantes do Observatório do Clima, com negociadores nacionais no âmbito da UNFCCC e Protocolo de Quioto e parlamentares, para discussão sobre as perspectivas das negociações internacionais e impactos no país nas áreas de políticas públicas e mercado
Projetos 2009
World Wide Views 26 de Setembro Consulta pública mundial sobre opinião da
sociedade civil (`cidadãos comuns´) sobre Mudanças Climáticas
Objetivo: definir e comunicar a posição da sociedade (não iniciados no tema) sobre os assuntos e questões centrais para as negociações da COP15
Método: 100 pessoas que representem a sociedade do país irão responder questões e fazer recomendações em relação ao posicionamento esperado dos países para as negociações internacionais
Resultados em 2008
Rearticulação da rede de ONGs e Movimentos Sociais desarticulada desde 2004
Estímulo ao debate no tema de políticas públicas em mudanças climáticas
Presença crescente na mídia de ONgs e Movimentos Sociais associados ao OC
Impacto nas discussões no congresso nacional sobre PL de Política de Clima
Impacto na alteração do plano nacional de MC feito pelo MMA ano passado Formulação de PL de clima, cujo conteúdo deve ser
incorporado em substitutivo do PL em discussão no congresso nacional hoje
Resultados (anteriores ao ano de 2008)
Eventos pré-COP realizados feitos em SP (na FGV) para preparar sociedade para debate que ocorreriam nas COPs
Site para alimentação continua dos movimentos sociais e ongs de informação de ponta para participação qualificada no debate
Participação em debates e cursos de capacitação em temáticas do clima
Perspectivas Futuras
Ampliação membros para integração de novas organizações, principalmente de base social, e reintegração dos movimentos sociais
Eleição nova coordenação Elaboração projeto para captação para 2010