História do direito

Prof. Ms. Ozias Paese Neves

História do direito no Brasil

MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA Ementa: O processo de colonização

brasileira: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

O processo de colonização: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil.

Estrutura político-econômica-jurídica do Brasil colônia.– Conceitos chave:

Colonialismo Patrimonialismo Escravismo

Modelo colonial português

Colonialismo: – Para Boaventura de Sousa Santos

Recusa de tratar o outro como igual Conjunto de trocas extremamente desiguais que assentam na

privação da humanidade da parte mais fraca como condição para sobre-explorar ou para a excluir como descartável

– Para Norberto Bobbio sistema de dominação, controle por superioridade militar,

econômica, tecnológica

Colonialismo português

Metrópole periférica Exportação de produtos tropicais para não

concorrer com a metrópole

Concepção de idéias da colonização portuguesa

Ligada à contra-reforma – Companhia de Jesus – inquisição.

Caráter romântico-senhorial – atender ao rei e a Deus

Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor e evangelio, ou seja, tinham como objetivos econômicos, arcaicos e teológicos.

Sérgio Buarque de Hollanda

Raízes do Brasil:– Diferenças entre o modelo de colonização

espanhol e português: Semeador e Ladrilhador

América espanhola - ladrilhador

Prolongamento de seu país– Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São

Marcos, Lima e Cidade do México em 1551)– Durante a colonização 23 universidades

Extensão das guerras de conquista – A fundação de cidades como instrumento de dominação– Zelo urbanístico espanhol: o triunfo da linha reta– Construção de cidades fora do litoral para buscar clima

ameno– Centralização de Castela

América portuguesa - semeador

Visavam a exploração comercial Criavam toda espécie de dificuldades para a

entrada terra adentro Colonização a partir dos territórios de

recente domínio dos tupis Despreocupação com os processos de

urbanização

Economia colonial

Monocultura Escravismo Exportação de produtos tropicais

PATRIMONIALISMO

Tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do privado.

A tentativa de implementação de uma ordem jurídica burocratizada nos moldes de Portugal encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento de relações patrimonialistas.

MANDONISMO

“Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas” (José Murilo de Carvalho)

Coronelismo Clientelismo Estruturas de favor

Escravismo

Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para implementar seu sistema colonial.

Plantation– Monocultura– Latifúndio– Escravidão

Para próxima aula

A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia.

Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

Textos para próxima aula:

VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989. p. 215-239.

WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene. História & direito. Jogos de encontros e transdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 77-95.

SEMINÁRIO (valor 5,0: 3,0 apresentação e 2,0 paper)

O seminário deverá se apresentado em grupos com até 3 integrantes.

Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e autor. Os itens a serem abordados serão: a) apresentação e contextualização do autor e da obra; b) desenvolvimento das principais idéias do texto; c) considerações pessoais e/ou críticas sobre o tema.

No dia da apresentação deverão ser entregues sumários contendo o roteiro da apresentação e os principais dados a serem trabalhados (máximo de duas páginas).

A avaliação do seminário levará em conta:

a) a exposição da obra; b) a abordagem de cada item designado; c) a metodologia empregada; d) clareza da exposição e e) domínio de conteúdo.

PAPER

Até ......................... cada grupo deve entregar papers contendo o roteiro do trabalho e texto com as principais idéias desenvolvidas seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20 páginas)

Seminários sobre os temas de colônia e império

1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO NABUCO, Joaquim. O abolicionismo . 2 ed.

Petrópolis: Vozes, 2000. Data de apresentação: 26.06.08

2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR DO BRASIL: CORONELISMO

LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto. 3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997.

Data de apresentação: 26.06.08

Seminário sobre a República

3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE FORMAM A REPÚBLICA

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

Data de apresentação: 09.07.08

4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO SÉC. XVIII - XIX

DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba 1890-1920. Curitiba: Aos quatro ventos, 1998.

Data de Apresentação: 09.07.08

Seminário: Caio Prado Junior

5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

Data de apresentação: 10.07.08

Seminário extra- Constituinte 1987-1988

6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988. (apenas se houver mais de 15 alunos)

SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do processo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

Data de apresentação: 10.07.08