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21-11-2013
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE AMBIENTE
António Gonçalves Henriques
2002
Acidente do Prestige
Costa da Galiza, Espanha
– O casco do petroleiro Prestige parte-se na
sequência de um rombo e de operações de
reboque para o largo.
– Graves consequências económicas e ambientais,
para os bancos de mariscos e para as aves
aquáticas.
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2005
Furacão Katrina
Costa Sudeste dos EUA, New Orleans – O Furacão Katrina alcançou a categoria 5 da Escala de
Furacões de Saffir-Simpson.
– Os ventos atingiram mais de 280 km/h.
– 1833 mortes.
– Mais de um milhão de pessoas foram evacuadas (New
Orleans).
– 81 mil milhões de dólares (61 mil milhões de euros) de
prejuízos.
– Paralisação da extração de petróleo e gás natural.
2005
Furacão Katrina
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2005
Furacão Katrina
Escala de Furacões de Saffir-Simpson
Velocidade do
vento Sobre-elevação do nível do mar
Pressão atmosférica ao nível do mar
(km/h) (m) (hPa)
TT 56–117 - -
1 119–153 1,2–1,6 > 980
2 154–177 1,7–2,5 965–979
3 178–210 2,6–3,8 945–964
4 211–249 3,9–5,5 920–944
5 > 249 > 5,5 < 920
2005
Furacão Katrina
Escala de Furacões de Saffir-Simpson
Velocidade do
vento
Sobre-elevação
do nível do mar
Pressão
atmosférica ao
nível do mar
Danos
(km/h) (m) (hPa) -
TT 56–117 - -
1 119–153 1,2–1,6 > 980 Pequenos danos. Não provoca quedas de árvores nem abalos
nas estruturas dos edifícios
2 154–177 1,7–2,5 965–979
Quebra de janelas, portas e telhados de casas; podem ser
arrancadas árvores; danos na agricultura; embarcações
ancoradas junto à costa podem ser afectadas; possibilidade de
inundações em zonas costeiras
3 178–210 2,6–3,8 945–964 Danos estruturais em pequenas casas e edifícios; destruição de
construções em madeira; inundações.
4 211–249 3,9–5,5 920–944
Grandes danos em áreas habitadas; casas e prédios podem ser
derrubados; chuvas torrenciais; grandes inundações;
necessidade de evacuar em larga escala todos os residentes nas
regiões afectadas.
5 > 249 > 5,5 < 920
Furacões considerados “raros”; podem destruir tudo que
estiver na trajectória; inundações em vastas áreas costeiras;
colapso das estruturas energéticas e sanitária. É obrigatório
evacuar todas as pessoas na trajectória.
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2005
Furacão Katrina
2005
Furacão Katrina
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2005
Furacão Katrina – Efeitos ambientais • Erosão substancial de praias, devastando completamente vastas áreas costeiras.
• Modificação de ilhas-barreira (e.g. Dauphin Island) transportando-as para terra.
• Desaparecimento total de ilhas costeiras (Ilhas Chandeleur); a área de terras que
ficaram imersas pela acção sucessiva dos furacões Katrina e Rita foi de 560 km2.
• As terras que ficaram imersas eram habitats ricos e diversificados, nomeadamente
de várias espécies de mamíferos marinhos, pelicano-pardo, tartarugas e peixes,
bem como espécies migratórias, como o zarro americano (pato). Em geral, cerca de
20% da zonas húmidas locais foram permanentemente invadidas pelas águas.
• Derrame de 26 000 m3 de hidrocarbonetos de várias instalações.
• Os danos causados pelo Katrina forçou o encerramento de 16 reservas de espécies
silvestres, e foram perdidas partes importantes de outras reservas. Como
resultado, o furacão afetou os habitats de diversas espécies de tartarugas
marinhas, do grou canadiano, do pica-pau -de-crista-vermelha e dos ratos do
Alabama
2005
Acidente na instalação industrial de Jilin,
China, com derrame de substâncias tóxicas • Série de explosões nas instalações da unidade da indústria de petroquímica de Jilin, no
noroeste da China, provocou 6 mortos, cerca de 70 feridos e obrigou à evacuação de mais
de 10 000 pessoas.
• As explosões provocaram o derrame de cerca de
100 ton de poluentes com benzeno e nitrobenzeno
para o rio Songhua, e obrigou à suspensão do
abastecimento de água de várias cidades,
incluindo Harbin, com 9 milhões de habitantes.
• A poluição afectou mais de 80 km do rio, e
também o rio Amur.
• A exposição ao benzeno reduz o número de
leucócitos do sangue e provoca a leucemia.
• As autoridades chinesas demoraram mais de 10
dias a comunicar o acidente.
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2007
Redução da área dos gelos do Ártico
Os gelos do Ártico têm a menor área desde que existem registos de imagens de satélites, em 1979. A passagem do Oceano Atlântico para o Oceano Pacífico, normalmente obstruída por gelos, permite a navegação.
Setembro de 2005 5,6 milhões de km2
Setembro de 2007 4,3 milhões de km2
2008
Descarga de lamas com cinzas de carvão
em Kinsport, Tennessee, EUA
• Mais de 4 mil m3 de lamas com cinzas volantes de carvão de uma central termoeléctrica foram descarregadas de uma barragem de tetenção das lamas perto Kinsport , TN.
• O operador informou os consumidores que as condições são “provavelmente seguras”, que devem ferver a água e que as cinzas são inertes, semelhantes a gesso .
Na realidade, verificou-se que a mistura era tóxica e continha quantidades significativas de arsénio, cádmio , crómio , chumbo, mercúrio e outros metais pesados, juntamente com dioxinas e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Durante as semanas e os meses seguintes o operador continuou a enganar grosseiramente os moradores da região sobre a segurança dos materiais descarregados . Além disso , os ativistas ambientais foram presos e perseguidos quando tentaram colher amostras de ar e de água, embora tenham conseguido recolher amostras que evidenciaram que os resultados divulgados eram deliberadamente falsificados.
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2009
Acidente da central hidroeléctrica de
Sayano–Shushenskaya, Rússia
• Maior central hidroeléctrica da Rússia e a 6ª maior a nível mundial: 6400 MW de potência instalada.
• Barragem com altura de 242 m. • Albufeira com volume de 31,3 km3
República da Khakassia, Rússia
2009
Acidente da central hidroeléctrica de
Sayano–Shushenskaya, Rússia • 10 turbinas de 640 MW cada.
• Produção anual média: 23,5 TWh (194 m de queda)
• Potência hidroeléctrica instalada em Portugal: 5239 MW.
• Consumo anual em Portugal: 36,5 TWh.
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2009
Acidente da central hidroeléctrica de
Sayano–Shushenskaya, Rússia • 75 mortes na central
• Derrame de mais de 40 ton. de óleo dos transformadores que, afectaram um troço de 80 km do rio Yenisei a jusante da barragem, 400 ton. de trutas de duas aquaculturas, bem como a vida aquática.
2010
Desastre ambiental de Ajka (Hungria) Acidente industrial ocorrido em Ajka, Veszprém, Hungria em outubro de 2010. Após o arrebentamento de um dique que libertou cerca de um milhão de metros cúbicos de resíduos tóxicos na fábrica de alumina Ajka. Adescarga das lamas alcançou entre 1 e 2 metros de altura inundando as localidades mais próximas, em especial Kolontár e Devecser. Registaram-se nos primeiros dias quatro mortos e 123 feridos. Cerca de 40 km² de terrenos foram contaminados e a contaminação atingiu afluentes do Danúbio.
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2010
Desastre ambiental de Ajka (Hungria) Para se obter o alumínio é utilizada soda cáustica (NaOH ) para formar um composto solúvel que pode ser separado de outros componentes . Esta solução tem um pH de 14. Os danos provocados por estas lamas para as pessoas é grave e muitas vezes irreversível. O composto é corrosivo tanto inalação e contato com olhos e pele e por ingestão. Pode causar sensação de queimadura, tosse, falta de ar , vermelhidão, queimaduras graves na pele, dor na pele , e abdominal, diarreia, vómitos e colapso. Mais frequentemente, o contacto com a pele provoca queimaduras graves que podem parecer controladas numa primeira faze, mas agravar-se posteriormente.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
• Plataforma flutuante, móvel, semi-submersível • Perfuração a 10 680 m (profundidade de 1600 m).
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2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
• 11 mortos, 17 feridos. • Derrame de 4,9 milhões de barris de petróleo, 780 000 m3 durante
87 dias (9900 m3/dia) 10%. • Área afectada: 180 000 km2, 1728 km de costa, incluindo praias,
ilhas-barreira e zonas húmidas
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
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2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos ambientais • O maior impacto foi sobre as espécies marinhas. • A área do derrame alberga 8 332 espécies, incluindo mais de 1200
espécies de peixes, 200 de aves, 1400 de moluscos, 1500 de crustáceos, quatro de tartarugas marinhas e 29 de mamíferos marinhos.
• Foram afectadas 14 espécies protegidas e mais 39 ameaçadas, incluindo os tubarões-baleia .
• Os danos no fundo do mar afectaram várias espécies ameaçadas de extinção nomeadamente o peixe-morcego doLouisiana, cujos habitats estão inteiramente confinados à área afetada.
• O óleo derramado contém cerca de 40% de metano em massa, em comparação com cerca de 5% que se encontra em depósitos de petróleo típicos. O metano pode, potencialmente criar zonas sem vida, anóxicas.
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• Foi estabelecida uma relação de causalidade entre o derrame de petróleo e a morte de uma comunidade de corais.
• Em janeiro 2013 foi registada escassez de vida marinha num raio de 50 a 80 km em torno do local da plataforma petrolífera acidentada.
• A mistura de petróleo e dispersantes, contendo várias substâncias perigosas, incluindo HAP, penetrou na cadeia trófica através de zooplâncton.
• A aplicação de dispersantes determinou que a introdução e a percolação do petróleo nas areias das praias e nas massas de águas subterrâneas fosse mais rápida e atingisse maiores profundidades. Devido à falta de luz solar, a degradação dos HAP é retardada.
• As populações de algumas espécies de aracnídeos e de insectos tornaram-se muito menos numerosas.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos ambientais
• As aves migratórias transportaram até às regiões do norte dos EUA as substâncias perigosas originadas pelo derrame e pelo combate subsequente.
• No verão de 2010 foram registadas plumas de petróleo submersas numa área de 210 km2 em torno do local do acidente.
• Admite-se que os dispersantes e os HAP do petróleo tenham causado números alarmantes de peixes e outras espécies (crustáceos) com mutações, podendo atingir 50% da população.
• A mortalidade dos golfinhos e baleias duplicou.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos ambientais
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• “A maior crise de saúde pública causada por um envenenamento químico na história dos EUA“, de acordo com Mike Robicheux , um médico Louisiana.
• Concentrações no sangue de compostos orgânicos voláteis 5 a 10 vezes superiores ao percentil 95, revelaram as análises ao sangue realizadas em Julho em residentes na zona afectada e em pessoas envolvidas nos trabalhos de limpeza do Louisiana , Mississippi, Alabama e Flórida. A presença dessas substâncias químicas no sangue indica a exposição. Possíveis consequências para a saúde a longo prazo.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos sobre a saúde pública
• Em 2012 os estudos dos efeitos na saúde pública revelaram “efeitos adversos crónicos para a saúde, incluindo cancros, doenças hepáticas e renais, doenças de pele, tosse, enxaquecas, distúrbios de saúde mental (ansiedade, depressão, stress pós-traumático), malformações nos recém-nascidos e desordens de desenvolvimento entre populações mais vulneráveis e os mais fortemente expostas”.
• Dois anos após o derrame , os biomarcadores encontrados no corpo dos trabalhadores que participaram nas operações de limpeza correspondem ao petróleo do derrame.
• A investigação dos efeitos na saúde das crianças do Louisiana e da Flórida que vivem a menos de 16 km da costa revelou que mais de um terço evidenciam sintomas de saúde física ou mental, incluindo sangramento dos ouvidos e do nariz e o início precoce da menstruação entre as meninas.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos sobre a saúde pública
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2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos económicos • O acidente teve um forte impacto económico para a BP e para vários
sectores da economia da região costeira do Golfo, como a pesquisa e extracção de petróleo offshore, a pesca e o turismo.
• Em março de 2012, a BP estimou que os custos totais incorridos pela empresa relacionados directamente com o acidente foram de 37,2 mil milhões de dólares, incluído os custos das accões de resposta ao derrame, a contenção, as subvenções pagos aos estados do Golfo, sinistros e custos federais, incluindo multas e penalidades.
• Estima-se que, incluindo os custos futuros e as penalidades, os custos totais para a BP atingirão 90 mil milhões de dólares.
• Em novembro de 2012, a EPA anunciou que a BP vai ser temporariamente proibida de fazer novos contratos com o governo dos EUA.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos económicos • Devido à perda de valor de mercado, entre as empresas petrolíferas a BP
caiu da segunda para a quarta posição. • Durante a crise, os postos de gasolina da BP nos Estados Unidos
registaram quebras de vendas fora entre 10 e 40%, devido à reacção contra a empresa.
• As autoridades locais do Louisiana expressaram preocupação de que a moratória de perfuração profunda offshore imposta em resposta ao acidente iria prejudicar as economias das comunidades costeiras, porque a indústria petrolífera emprega cerca de 58 mil residentes do Louisiana e criou mais 260 mil postos de trabalho relacionados com o petróleo, representando cerca de 17% do emprego total do Louisiana.
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2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Efeitos económicos • A Administração Federal interditou a pesca comercial numa área de
225_290 km2, ou cerca de 36% das águas federais no Golfo do México, causando um custo de 2,5 mil milhões de dólares para a indústria da pesca.
• A Associação das Agências de Turismo dos EUA estima que o impacto económico do derrame de petróleo no turismo em toda a Costa do Golfo, durante um período de três anos poderia exceder cerca de 23 mil milhões de dólares, numa região com mais de 400 000 postos de trabalho na indústria do turismo gerando 34 mil milhões de dólares de receitas anuais.
• BP culpada de 11 homicídios, duas contravenções, e um crime por mentir ao Congresso.
• BP foi sujeita ao acompanhamento governamental de práticas de segurança e ética,
• Foram proibidos temporariamente novos contratos com o governo dos EUA.
• Pagamento de 4 525 milhões dólares em multas e outros encargos.
• Estão em curso processos legais que se estima estejam concluídos em 2014 para determinar os pagamentos e multas no âmbito da legislação ambiental.
2010 Explosão da plataforma Deepwater Horizon
Decisões judiciais
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Acidente Localização Data Ton de crude
(milhares)
Barris
(milhares)
Incêndio dos poços de petróleo Kuwait Janeiro a Novembro
de 1991 136 000 a 205 000
1 000 000 a
1 500 000
Derrame em terra por sabotagem dos
poços de petróleo Kuwait
Janeiro a Novembro
de 1991 3 409 a 6 818 25 000 a 50 000
Lakeview Gusher – acidente durante a
perfuração de um poço de petróleo EUA, Califórnia
14 de Março de 1910 a
Setembro de 1911 1 200 9 000
Derrames de petróleo durante a guerra
do Golfo
Kuwait, Iraque,
Golfo Pérsico
19 a 28 de Janeiro de
1991 818 a 1 091 6 000 a 8 000
Deepwater Horizon EUA,
Golfo do México
20 de Abril a 15 de
Julho de 2010 560 a 585 4 100 a 4 900
Ixtoc I – Explosão de uma exploração
de petróleo, seguida de derrame
México,
Golfo do México
3 de Junho de 1979 a
23 de Março de 1980 454 a 480 3 329 a 3 520
Atlantic Empress / Aegean Captain
Colisão de dois superpetroleiros
Trinidad e
Tobago 19 de Julho de 1979 287 2 105
Mingbulak – Derrame numa exploração
petrolífera Uzbequistão
2 de Março a Abril de
1992 285 2 090
Plataforma petrolífera Nowruz. Golfo
Pérsico durante a guerra Irão-Iraque. Irão 4 de Fevereiro de 1983 260 1 907
Superpetroleiro ABT Summer. Derrame
a seguir a incêndio a bordo
Angola,
700 mi da costa. 28 de Maio de 1991 260 1 907
Superpetroleiro Castillo de Bellver.
Derrame a seguir a incêndio a bordo
África do Sul,
Baía de Saldanha 6 de Agosto de 1983 252 1 848
Superpetroleiro Amoco Cadiz. Derrame
após o encalhamento do navio França, Bretanha 16 de Março de 1978 223 1 635
2011 Sismo de Tohoku - Sendai
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2011 Sismo de Tohoku - Sendai
2011 Sismo de Tohoku - Sendai
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2011 Sismo de Tohoku - Sendai
Réplicas
11 de Março
12 de Março
13 de Março
14 de Março
2011 Acidente Nuclear de Fukushima Daiichi
A – Edifício da Central. B – Nível máximo do mar devido ao tsunami. C – Nível do solo na área de implantação da central. D – Nível médio da água do mar. E – Dique de proteção
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2011 Acidente Nuclear de Fukushima Daiichi
2011 Cheias no Sudeste Asiático
Uma série de tufões e depressões tropicais, coincidindo com as monções, atingiram o Sudeste Asiático afectando mais de 6,5 milhões de pessoas na Tailândia, Myanmar, na bacia do rio Mekong (Camboja, Laos e Vietname), nas Filipinas e na Malásia (cheias rápidas), provocando mais de 3000 mortes e avultados prejuízos (45 mil milhões de Usd).
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As maiores cheias registadas na Tailândia ocorreram durante a monção de 2011 a que se sobrepuseram os furacões nas Filipinas (Junho a Outubro)
País Número de mortes Arrozais
inundados (ha) Prejuízos
MUSd Residências inundadas
Tailândia 730 1 327 740 45 000
1.3 a 1.5% do PIB
766,267
Camboja 250 (valor muito subestimado) 445 530 100 a 161 196,600
600 destruídas
Vietname 78 (Mekong) +46 (Vietname Central e
Norte) 99 000 135 137,000
Laos 34 64 400 174 140
Filipinas
35 (TT Aere), 4 (T Songda), 2 (TTS Meari),
75 (TT Nock-ten), 35 (T Nanmadol),
83 (T Nesat), 1 (T Nalgae), 10 (TT Banyan)
1257 + 85 desaparecidos (TT Washi)
nd 325 nd
Myanmar 215 (apenas até Outubro) 1700 ton 20 000
Malásia 19 + 122 desaparecidos ? ? 207
2011 Cheias no Sudeste Asiático
2012
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
• Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD ), ou Rio 2012, ou Rio +20 ou Cimeira da Terra de 2012 terceira conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável que visa conciliar os objectivos económicos e ambientais da comunidade global, no 20º aniversário da Cimeira do Rio de 1992 (CNUAD) e no 10 aniversário da Cimeira de Joanesburgo de 2002 (CMDS).
• Rio de Janeiro, Brasil, 13-22 junho de 2012. 50% 100% 0
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2012
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
• A decisão de realizar a conferência foi adoptada pela Assembleia Geral da ONU resolução A/RES/64/236 de 24 de dezembro de 2009.
• Visou ser uma conferência de alto nível, incluindo chefes de Estado e de Governo ou outros representantes , resultando num documento político focado para orientar a política ambiental global..
• Foi organizada pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. • Contou com a participação de cerca de 50 mil participantes, entre delegados e
representantes de 192 Estados membros das Nações Unidas - incluindo 57 chefes de Estado e 31 chefes de governo -, activistas ambientais de ONGs, líderes empresariais e grupos indígenas.
• Alguns líderes do G20, nomeadamente o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico David Cameron, não participaram na conferência, e desculparam-se com as discussões sobre a crise europeia das dívidas soberanas. Esta ausência colectiva foi vista como um reflexo do fracasso das suas administrações para priorizar as questões de sustentabilidade.
• A cimeira culminou com uma conferência da ONU, de alto nível, de três dias.
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
50% 100% 0
Manifestação nas ruas do Rio de Janeiro, com a imagem da Presidente do Brasil, Dilma Roussef.
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
50% 100% 0
Membros de ONGAS desfraldam uma nota gigante de um trilião de dólares na Praia de Copacabana, pedindo aos líderes mundiais na Cimeira Rio +20 para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e
investi-los em energia limpa e desenvolvimento sustentável..
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
50% 100%
Cerca de 1500 pessoas usaram Praia do Flamengo do Rio de Janeiro como uma tela gigante, em 19 de Junho 2012. Com os seus corpos formaram as linhas de uma imagem promovendo a importância dos rios com escoamento livre (sem barragens), fontes de energia verdadeiramente limpas, como a energia solar e, inclusivamente, o conhecimento indígena como parte da solução para as questões climáticas. A actividade foi conduzida por muitos povos indígenas do Brasil, organizadas sob a égide da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (COAIB).
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
A conferência teve três objectivos: • Garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento
sustentável. • Avaliar o progresso e as lacunas de implementação no cumprimento dos
compromissos anteriores. • Enfrentar desafios novos e emergentes. As discussões oficiais foram organizadas em dois temas principais: • Como construir uma economia verde para alcançar o desenvolvimento
sustentável e retirar as pessoas da pobreza, incluindo o apoio aos países em desenvolvimento que lhes permitam encontrar um caminho verde para o desenvolvimento.
• Como melhorar a coordenação internacional para o desenvolvimento sustentável através da construção de um quadro institucional.
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza é um instrumento importante para alcançar o desenvolvimento sustentável e para formular opções para a elaboração de políticas, e não deve ser um conjunto rígido de regras. A economia verde deve contribuir para a erradicação da pobreza, bem como para o crescimento económico sustentado, reforçando a inclusão social, melhorando o bem-estar humano e a criação de oportunidades de emprego e trabalho digno para todos, mantendo o funcionamento saudável dos ecossistemas da Terra.
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde As políticas de economia verde devem: a) Ser coerentes com o direito internacional ; b ) Respeitar a soberania nacional de cada país sobre seus recursos naturais, tendo em conta as especificidades nacionais, os objetivos, as responsabilidades, as prioridades e o espaço político em relação às três dimensões do desenvolvimento sustentável; c ) Ser apoiado por um ambiente propício e bom funcionamento das instituições a todos os níveis , com um papel de liderança para os governos e com a participação de todas as partes interessadas , incluindo a sociedade civil; d) Promover o crescimento económico sustentado e inclusivo , promover a inovação e oferecer oportunidades , benefícios e capacitação para todos e o respeito de todos os direitos humanos ; e) Ter em conta as necessidades dos países em desenvolvimento, em especial daqueles com situações especiais ;
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde As políticas de economia verde devem: f) Fortalecer a cooperação internacional, incluindo a provisão de recursos financeiros, a capacitação e a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento; g ) Evitar condicionamentos injustificados sobre a assistência e o financiamento públicos ao desenvolvimento ; h ) Não criar formas de discriminação arbitrária ou injustificável ou de restrição disfarçada ao comércio internacional, evitar acções unilaterais para lidar com desafios ambientais fora da jurisdição do país importador, e assegurar que as medidas para tratar de questões ambientais transfronteiriças ou internacionais são baseados em consensos internacionais; i ) Contribuir para colmatar as lacunas tecnológicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e reduzir a dependência tecnológica dos países em desenvolvimento , utilizando todas as medidas adequadas ;
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde As políticas de economia verde devem: j) Melhorar o bem-estar dos povos indígenas e das suas comunidades, das comunidades locais e tradicionais e das minorias étnicas, reconhecendo e apoiando a sua identidade, cultura e interesses, e proteger o seu património cultural, as práticas e o conhecimentos tradicionais, preservando e respeitando abordagens não mercantis que contribuam para a erradicação da pobreza ; k) Melhorar o bem-estar das mulheres, crianças, jovens, pessoas com deficiência, dos pequenos produtores e agricultores de subsistência, dos pescadores e daqueles que trabalham em pequenas e médias empresas, e melhorar as condições de vida e a capacitação dos grupos pobres e vulneráveis, em particular, nos países em desenvolvimento; l) Mobilizar o potencial das sociedades e assegurar a contribuição dos homens e das mulheres em igualdade de condições;
50% 100% 0
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde As políticas de economia verde devem: m) Promover atividades produtivas nos países em desenvolvimento que contribuam para a erradicação da pobreza; n) Abordar as situações de desigualdade e promover a inclusão social, incluindo os sistemas de protecção social; (o) promover o consumo e a produção sustentáveis; (p) Prosseguir os esforços para promover o desenvolvimento equitativo, designadamente abordagens para superar as situações de pobreza e de desigualdade.
50% 100% 0
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2012
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD )
Economia Verde A economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, vai melhorar a nossa capacidade de gerir os recursos naturais de forma sustentável com impactos ambientais negativos menores, aumentar a eficiência do uso dos recursos e reduzir os desperdícios. A acção urgente para eliminar os padrões insustentáveis de produção e de consumo continua a ser fundamental na abordagem da sustentabilidade ambiental e promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas, a regeneração dos recursos naturais e a promoção do crescimento global sustentado, inclusivo e equitativo.
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2012
Nova redução da área dos gelos do Ártico
De 2008 a 2011 a extensão mínima de gelo foi superior à que foi registada em 2007, mas foi sempre inferior à que foi observada nos anos anteriores. Em 2012, no entanto, o mínimo registado, de 3,4 milhões de km2, foi inferior ao de 2007 em 710 mil km2. Este valor é cerca de 50% inferior à média das extensões mínimas registadas no período de 1979 a 2000, representada pela situação de 1984. Estima-se uma redução da ordem de 10,5% por década.
Concentração de gelo no mar
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21-11-2013
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2013
Convenção de Minamata, sobre o mercúrio
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A Convenção de Minamata,
assinada em 10 de outubro de
2013, visa o controlo do uso e
comércio de mercúrio.
Minamata é uma cidade
japonesa que sofreu milhares
de mortes e malformações
diversas devido a descargas
descontroladas de mercúrio
pela Chisso Chemical Co.
entre 1932 e 1968.
O reconhecimento e a compensação das vítimas ainda que mínima, tem sido uma
luta para cerca de 65 mil pessoas que solicitaram ajuda, embora apenas 3 mil
tenham sido reconhecidos oficialmente. Esse número deve aumentar após uma
decisão do Supremo Tribunal de Justiça do Japão de abril de 2013
2013
Harbin, China, alerta vermelho por poluição
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As escolas fecharam, os voos
estão suspensos, as auto-
estradas foram encerradas e a
visibilidade é mínima. Harbin,
com 11 milhões de habitantes,
situada no nordeste da China,
registou em 21 de Outubro uma
concentração de partículas no
ar de 1000 μg/m3, muito
superior ao limite 300 μg/m3
considerado perigoso e ao
limite diário recomendado pela
Organização Mundial da Saúde
(OMS) de 20 μg/m3.
O problema foi causado pelas
emissões gasosas associadas
aos sistemas de aquecimento
que iniciaram o funcionamento
com o tempo frio.
Heilongjiang
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SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AMBIENTE
• Década de 70
• Década de 80
• Década de 90
• Após 2000
Criação do movimento ambiental.
Definição do desenvolvimento sustentável.
Implementação do desenvolvimento sustentável.
A revisão da agenda.
A globalização.