História da participação política no Brasil

Professor Leandro Consentino

Independência 1822

República 1889

Da Independência à República• Período marcado pelos direitos nas mãos de uma elite bastante diminuta (em termos de sexo, cor, posse de terra)

• Constituição de 1824: 4 poderes

• Voto indireto (até 1881)

• Voto censitário

• Lei Áurea (1888): abolição da escravidão e incorporação de uma grande massa

•Constituição de 1891: 1) Fim do critério censitário, mas permanece proibição do sufrágio a mulheres e analfabetos

• Coronelismo, Enxada e Voto – Victor Nunes Leal

• Domínio de oligarquias locais e estaduais

• Voto aberto

• Voto bico de pena

• Comissões de Verificação de Poderes

• “Degola”

• Movimento Tenentista – setores médios

• Direitos civis e políticos restritos

A República Velha – o domínio do Partido Republicano

Revolução de 1930

A Era Vargas e a aceleração da marcha da História

• Populismo, Trabalhismo e Corporativismo

• Forte influência dos militares e de sua ideologia positivista

• Nacionalismo

• Expansão massiva de Direitos sociais (CLT e Min. do Trabalho

• “Cidadania regulada” (Santos, W.G.)

Brasil 46-64: Uma Democracia Liberal?

O Golpe Militar de 1964

Aliado a classe média e prometendo devolver o poder aos civis já em 1966, os militares tomam o poder alegando o Poder Moderador de salvaguardar a Constituição do perigo comunista. Só devolveriam o poder 20 anos mais tarde...

A Frente Ampla• A Frente Ampla foi um grupo político

reunindo Carlos Lacerda e seus antigos adversários Juscelino Kubitscheck e João Goulart contra o Regime Militar, criada a partir de 1966.

Regime Militar – fechamento político e expansão social

Censura (I) – Apesar de você Amanhã vai ser outro dia (3x)Hoje você é quem mandaFalou, tá faladoNão tem discussão, não.A minha gente hoje andaFalando de lado e olhando pro chãoViu?Você que inventou esse EstadoInventou de inventarToda escuridãoVocê que inventou o pecadoEsqueceu-se de inventar o perdão(Coro) Apesar de vocêamanhã há de ser outro diaEu pergunto a você onde vai se esconderDa enorme euforia?Como vai proibirQuando o galo insistir em cantar?Água nova brotandoE a gente se amando sem pararQuando chegar o momentoEsse meu sofrimentoVou cobrar com juros. Juro!

Todo esse amor reprimido,Esse grito contido,Esse samba no escuroVocê que inventou a tristezaOra tenha a finezade "desinventar"Você vai pagar, e é dobrado,Cada lágrima roladaNesse meu penar(Coro2) Ainda pago pra verO jardim florescerQual você não queriaVocê vai se amargarVendo o dia raiarSem lhe pedir licençaE eu vou morrer de rirE esse dia há de virantes do que você pensa (Coro3) Você vai ter que verA manhã renascerE esbanjar poesia

Como vai se explicarVendo o céu clarear, de repente,Impunemente?Como vai abafarNosso coro a cantar,Na sua frente.Apesar de você(Coro4) Você vai se dar mal, etc e tal,La, laiá, la laiá, la laiá?

Chico Buarque

Censura (II) – Alegria, alegria e Pra não dizer que não falei das flores.

Caminhando contra o ventoSem lenço e sem documentoNo sol de quase dezembroEu vou...O sol se reparte em crimesEspaçonaves, guerrilhasEm cardinales bonitasEu vou...Em caras de presidentesEm grandes beijos de amorEm dentes, pernas, bandeirasBomba e Brigitte Bardot...O sol nas bancas de revistaMe enche de alegria e preguiçaQuem lê tanta notíciaEu vou...Por entre fotos e nomesOs olhos cheios de coresO peito cheio de amores vãosEu vouPor que não, por que não...

Caetano Veloso

Caminhando e cantandoE seguindo a cançãoSomos todos iguaisBraços dados ou nãoNas escolas, nas ruasCampos, construçõesCaminhando e cantandoE seguindo a canção...Vem, vamos emboraQue esperar não é saberQuem sabe faz a horaNão espera acontecer...(2x)Pelos campos há fomeEm grandes plantaçõesPelas ruas marchandoIndecisos cordõesAinda fazem da florSeu mais forte refrãoE acreditam nas floresVencendo o canhão...

Geraldo Vandré

Anistia e pluripartidarismo

Diretas Já

Papel fundamental das organizações da sociedade civil

A Nova RepúblicaTancredo Neves (moderado do PMDB) se elege no Colégio Eleitoral contra Paulo Maluf (PDS) com votos do dissidente PFL e até alguns votos do PDS.

O presidente adoece um dia antes da posse e quem assume o mandato é o vice José Sarney

• Plano Cruzado, Bresser e Verão (congelamentos de preços)

• Redemocratização

• Constituição de 1988

Governo Sarney (1985-1989)

A Constituição Cidadã de 1988

• Direitos civis, políticos e sociais

• Sufrágio secreto e universal, inclusive dos analfabetos

• Voto majoritário para Executivo e Senado e proporcional para Câmaras municipais, Assembleias estaduais e Câmara Federal.

• Estado Democrático de Direito

• Freios e contrapesos (STF, CPIs e Impeachment)

• Cláusulas pétreas: República, Federação, direitos e garantias e voto secreto e universal.

As Diretas em 1989

• 21 partidos disputando

• Só o PT se coligou

O governo ido em 3 momentos

A Era FHC (1994-2002)

• Estabilidade Macroeconômica

•Reeleição

• Privatizações

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Programas de Transferência de Renda

• Urna Eletrônica

• Crises econômicas internacionais

• FUNDEF

Posse de Luiz Inácio Lula da Silva – 01/01/2003

Desde 1960, um Presidente eleito pelo povo não passava a faixa para outro Presidente igualmente sufragado pela população

A Era Lula (2002-2010)

• Bolsa Família – reunião e ampliação dos programas de transferência de renda

• Expansão do crédito

• Crise política em 2005

• Ampliação do PRONAF

• Período de crescimento forte e inflação baixa

• Investimento em Infra-estrutura (PAC)

• FUNDEB e ProUni

Dilma Rousseff, a Primeira Mulher na Presidência

Brasil hoje: População em quase 200 milhões

Brasil hoje: Urbano

Participação política hoje

• Dados de 2002 da UNICAMP mostram que dois terços são alienados.

• Indicador baseado em interesse por: noticiário, envolvimento social e eleitoral.

• Alienação coloca em risco princípios da democracia – participação e educação.

• Aproximar o cidadão da política é essencial

• Fonte: Martins Jr e Dantas (2004, UNICAMP)

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