Post on 18-Apr-2015
GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
Coordenadores:Wanderlei Pereira das Neves (SC)
Rosangela Dias Marinho (RJ)
Ações realizadas no trimestre
REALIZAÇÃO DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06 - CONTABILIDADE
LOCAL: Florianópolis – SC
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade
22 e 23 de julho de 2010 9h às 12h – 14h às 18h
Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:
Ações realizadas no trimestreREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 –
CONTABILIDADE
PAUTA
1 Proposta de atuação do GEFIN no GT Relatórios e GT Contabilidade da STN;
2 Transparência – L.C. nº 131/09 – Portal Prestando Contas - Santa Catarina;
3 Contabilização dos precatórios conforme E.C. nº 62/2009;
4 Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP;
5 Consórcios Públicos.
Ações realizadas no trimestre
Atuação do GEFIN no GTREL e GTCON da STN:
Regimento Interno do GTREL e GTCON da STN - Regras:
Portaria STN nº 415/10, de 15/07/2010, dispõe sobre o funcionamento do GTCON STN;
Portaria STN nº 416/10, de 15/07/2010, dispõe sobre GTREL/STN;
Participarão os titulares, suplentes, assessores técnicos e convidados da STN;
Cada titular poderá indicar apenas um assessor técnico;
GEFIN - 2 membros efetivos e 2 membros suplentes para cada um dos GTs.
Ações realizadas no trimestreAtuação do GEFIN no GTCON e GTREL da STN:Realizar reuniões do GT Contabilidade/GEFIN previamente às reuniões dos GTCON e GTREL para buscar o posicionamento dos Estados sobre os temas que serão tratados.
Representantes do GEFIN no GTCON (Ofício GEFIN 11/2010):
Titulares: Wanderlei Pereira das Neves (SC); Rosângela Dias Marinho (RJ):
Suplentes: Hélio Góes (PA) e Álvaro Almeida Berrutti (RS).
Representantes do GEFIN no GTREL:
Titulares: Maria Conceição Barros de Rezende (MG); Ana Ferreira Alves Martins (TO)
Suplentes: Gilmar Martins Carvalho Santiago (PB) e Gilberto Souza Matos (SP);
Ações realizadas no trimestre
Contabilização dos precatórios conforme E. C. nº 62/2009:
Não há unanimidade nos procedimentos;
Posicionamento dos Contadores do GT
GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade:
Dotação no TJ: 7 (sete) Estados: MG; ES; PA; PB;
PI; AL; SC;
Dotação no órgão: 6 (seis) Estados: PE; RS; SP;
TO; RJ; PR;
Abstenção: AM.
Ações realizadas no trimestreAdaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP:
Plano de Contas deverá estar consolidado pela STN em outubro/2010!
Formalização de Grupos de Estudos para a implementação do Novo Plano de Contas:
Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas; constituíram grupo específico para a realização dos trabalhos.
Governo do Estado de Pernambuco Decreto 35.114, de 8/06/2010 (DO-PE 09/06/2010):
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:
...II – a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.”
MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado do Acre Decreto 5.524, de 29/07/2010 (DO-AC 30/07/2010):
“Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Estado do Acre - GTCON/AC, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:I - a adaptação da contabilidade publica estadual aos requerimentos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico - NBCASP; eII - a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Serviço Público – PCASP.”
MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado de Santa Catarina Decreto 3.445, de 10/08/2010 (DO-SC 10/08/2010):
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem:
I a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP;
II a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;”
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MTResolução Normativa 11/2009:
Normatiza procedimentos contábeis que permitem o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de elementos que integram o patrimônio do Estado e seus Municípios, especificamente no que tange às operações relativas às transferências intergovernamentais e intraorçamentárias e ao registro da dívida pública, sob o enfoque dos princípios da competência e oportunidade convergência aos padrões internacionais e aderência ao PCASP.
MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado do Amazonas Minuta de Decreto n. ?????:
Cria o Grupo Técnico de Trabalho para estudo e implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, no âmbito da Contabilidade Pública Estadual..
Governo do Estado do Espírito Santo.
DECRETO Nº 2577-R, de 03 de setembro de 2010.
Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito Santo – GTCON/ES
MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Ações realizadas no trimestreAdaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP:
Prorrogado para 2012 o prazo para adaptação da União ao Novo PCASP (Estados 2012, Municípios 2013);
Proposta do GTCON/GEFIN: analisar se é do interesse dos Estados formalizar solicitação de prorrogação de prazo, para manter a regra inicial de implantação que estabelecia em primeiro lugar a obrigatoriedade para a União (Ano X), em segundo lugar aos Estados e Distrito Federal (Ano X + 1)e por fim aos Municípios (Ano X +2):
2012 – União;
2013 – Estados;
2014 – Municípios;
Ações realizadas no trimestreConsórcios Públicos
Debate sobre o repasse dos recursos dos Entes ao Consórcio.
Alternativas discutidas: Execução orçamentária no ente;
Usar modalidade de aplicação específica para Consórcios (71 - Transferências a Consórcios Públicos);
Interferência financeira, com execução orçamentária das despesas no Consórcio, observados os critérios de rateio.
Ações realizadas no trimestreConsórcios Públicos
Posicionamento dos Contadores do GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade:
13 (treze) Estados - MG; PE; ES; AM; PB; RS; PI; SP; AL; TO; RJ; PR; SC:
Uso da modalidade de aplicação 71 Transferências a Consórcios;
Uso de função específica referente a finalidade do Consórcio Público no momento da transferência do recurso pelo ente (Saúde, Educação, Segurança etc.);
O que for aplicado com recursos arrecadados diretamente pelo Consórcio computado na funcional/programática objeto do Consórcio.
Ações realizadas no trimestre
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GT CON
E DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS – GTREL
LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
Reunião GTCON/GTREL09, 10 e 11 de agosto de
20109h às 12h – 14h às 18h
Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:
Ações realizadas no trimestrePARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA GT CON E GT REL/ STN
PAUTA
1 Regimento Interno do GTCON e GTREL;
2 Alterações na Portaria 163 (Portaria Conjunta no 2, de 19 de agosto de 2010);
3 Plano de Contas;
4 Decreto de Padrão Mínimo;
5 Estatísticas Fiscais;
6 Fundos Públicos;
7 Consórcios Públicos;
8 Aportes Financeiros e Atuariais ao RPPS;
9 Padronização das Naturezas de Destinação de Recursos;
10 Precatórios - impactos contábeis e fiscais da EC – 62.
Ações realizadas no trimestreAlterações na Portaria 163 (Port. Conjunta no 2, de 19/08/2010):
Novas Modalidades de Aplicação:
32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a Estados e ao Distrito Federal para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.
72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do
delegante.” (NR).
Ações realizadas no trimestreAlterações na Portaria 163 (Portaria Conjunta no 2, de 19 de agosto de 2010):
Novo Elemento de Despesa:
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Despesas orçamentárias com aportes periódicos destinados à cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme plano de amortização estabelecido em lei do respectivo ente Federativo, exceto as decorrentes de alíquota de contribuição suplementar.” (NR)
Nova Natureza de receita:
1940.00.00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Registrar os recursos recebidos pelo Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação em vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.
Ações realizadas no trimestreFundos Públicos
Instruções Normativas RFB nº 568/2005, 748/2007 e 1005/2010: posicionamento da RFB sobre a exigência
de inscrição dos fundos públicos como matriz;
GTREL se propôs a estudar a construção de uma classificação para os fundos públicos;
Constituído um subgrupo de estudo para debater de forma mais aprofundada os Fundos Públicos;
GTCON/GEFIN indicou dois representantes para este subgrupo:
Emanuella Seemann Hunttemann (SC)
Leonel Carvalho Pereira (RJ)
Ações realizadas no trimestre Subgrupos – Consórcios Públicos e Fundos Públicos
Ordem Consórcios Públicos Nome1 ATRICON Sônia Endler2 IRB Júlio César3 CFC Luiz Mário4 STN Fernanda5 SOF Michele, Lúcia Valverde, Euler e Melissa6 GEFIN Emanuella (SC) e Leonel (RJ)7 ABM Ricardo e Cátia8 CNM Rafael9 MPF André Bertuol
10 TCU Luciene11 MS Márcio12 SAF Paula Ravanelli
Ordem Fundos Públicos Nome1 ATRICON Simone Velter2 CFC Luiz Mário3 STN Érica e Leonardo4 SOF Michele e Lúcia5 GEFIN Emanuella (SC) e Leonel (RJ)6 CNM Renato Culau7 MPF Osvaldo8 TCU Luciene9 MS Márcio
Ações realizadas no trimestre Fundos Públicos - Classificação Proposta pela STN no
GTREL:
De gestão orçamentária: os que realizem a execução orçamentária e financeira de despesas orçamentárias financiadas por receitas orçamentárias vinculadas a essa finalidade. Ex: Fundo Aeronáutico;
De gestão especial: vinculados à execução de programas de capitalização, empréstimos, financiamentos, garantias e avais, a entidades públicas ou privadas, por meio da utilização de dotação específica na LOA ou de incentivos fiscais. Ex: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE;
De natureza contábil: aqueles que recolham, movimentem e controlem receitas orçamentárias e sua distribuição para atendimento de finalidades especificas, inclusive a repartição de receita, a redefinição de fontes orçamentárias e a instrumentalização de transferências. Ex: FPE, FUNDEB.
Ações realizadas no trimestre
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS
LOCAL: Ministério da Saúde (Fundos Públicos) e Secretaria do Tesouro Nacional (Consórcios Públicos) - Brasília – DF
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
Reunião Consórcios e Fundos Públicos
25 e 26 de agosto de 2010 9h às 12h – 14h às 18h
Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:
Ações realizadas no trimestre
Fundos Públicos: Projeto de Lei da Qualidade Fiscal - LQF estabelece regras para a constituição de fundos:
Art. 67. O fundo de gestão orçamentária deve ter sua programação detalhada na LOA em unidade orçamentária específica, sujeitando-se integralmente ao disposto nesta Lei Complementar.
§ 1º É vedada a constituição de fundo de gestão orçamentária ou a sua ratificação quando:
I – sua programação possa ser executada diretamente pelo órgão ou entidade supervisora;
II – os objetivos do fundo possam ser alcançados mediante a vinculação de receitas específicas.
Ações realizadas no trimestre
REUNIÃO DO SUBGRUPO TÉCNICO/STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS
Fundos Públicos
Consulta da Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Saúde sobre CNPJ para Fundos
Resposta: Nota RFB/SUARA/CODAC nº 114, de 24 de maio/2010, dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz para que os fundos públicos recebam repasses do SUS.
Grupo Técnico irá formalizar consulta à PGFN sobre a necessidade de CNPJ matriz para Fundos.
Ações realizadas no trimestre
Tratamentos Proposta 2 Tratamento patrimonial Consolidação anual de balanços (MEP ou
consolidação proporcional)
Tratamento orçamentário e financeiro
A LOA de cada ente provisiona apenas sua própria despesa com a transferência de recursos para o consórcio. Transferência – com execução orçamentária no ente (despesa na modalidade 71)
Tratamento fiscal Demonstrativos fiscais são elaborados mediante consolidação, de forma proporcional, linha a linha, dos dados informados pelo consorcio publico na periodicidade de cada demonstrativo.
REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOSConsórcios Públicos – Proposta 2:
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
REALIZAR A II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE
LOCAL: a definir
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade
Definir data????/2010 (antes de GT CON e GT Rel)
9h às 12h14h às 18h
Definir data e temas no GEFIN (LQF......):Incluir Cases e melhores práticas.
ENVIAR REPRESENTANTES NA REUNIÃO DO SUBGRUPO
TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS
LOCAL: Secretaria do Tesouro Nacional - Brasília – DF
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
Reunião Consórcios e Fundos Públicos
23 e 24 de setembro de 2010 9h às 12h – 14h às 18h
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS - GTREL
LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF.
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
3ª Reunião do GTREL 20, 21 e 22 de outubro de 2010 9h às 12h – 14h às 18h
Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GTCON
LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
3ª Reunião do GTCON8, 9 e 10 de
NOVEMBRO/2010
9h às 12h14h às 18h
Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.
Ações Previstas p/ Próximo TrimestreTransparência – L.C. nº 131/09
GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade:
Buscar junto à ONG Contas Abertas (versão brasileira das watchdogs - "cães de guarda“) a definição mais clara dos critérios a serem utilizados para avaliação dos portais;
Na medida do possível, auxiliar na definição dos critérios a serem utilizado.
EXAME - Edição de 25 de agosto de 2010 Gestão Pública: Os sherlocks do orçamento.
Responsável por um novo índice que mede a transparência nas finanças da União e dos estados, a ONG Contas Abertas deflagra uma saudável disputa a favor da governança na máquina pública
“MANIFESTO PELO NOVO”Alguns temem o novo,
porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras!
Alguns evitam o novo,
porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão!
Alguns fogem do novo,
porque ele nos retira da confortável posição de "autoridade", e nos obriga a reaprender!
Alguns zombam do novo,
porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso (mas estas pessoas esquecem que tudo o que hoje é consagrado, um dia já foi novo)!
Alguns combatem o novo,
porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo...
Mas tudo isso é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem.
Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas! Senão, você continuará sendo "aquele grande profissional": um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou...
Pense na oportunidade que está se apresentando e em todas as possibilidades que ela representa.
Lembre-se: Você faz a diferença!
Oportunidades Disfarçadas, de Carlos Domingos, editora Sextante.
FIM