Governança Solidária Local

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PROJETO GOVERNANÇA PROJETO GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL SOLIDÁRIA LOCAL

Porto Alegre 2011Porto Alegre 2011

V CONGRESSO DA CIDADE

COPA 2014 - Investimentos Estruturais para a Inclusão e o Desenvolvimento Local.

PACTOS TERRITORIAIS DE GOVERNANÇA – Protagonismo e Liderança do Orçamento Participativo e da Rede de Participação Democrática de Porto Alegre em ambientes de ensino-aprendizagem entre os atores sociais.

Copa da Inclusão e do Desenvolvimento

Meta 2014:A cidade precisa estar pronta para a Copa do Mundo: investimentos estruturais

Sentido de Urgência

Meta Transformar:Incluir os mais vulneráveis edesenvolver os territórios, legando ambientes sociais de ensino-aprendizagem  

Sentido de Ação

Meta Visão de Futuro:É a oportunidade para se construir consenso e agenda compartilhada,através das múltiplas formas de participação

Sentido de Responsabilidade

É possível trabalhar com um imaginário positivo e criar espírito de equipe

Sentido de Cooperação

Porto Alegre 2014Porto Alegre 2014

Novo Ambiente Físico – Programas Estratégicos e as Obras para a Copa finalizados, acompanhados de medidas compensatórias, mitigatórias e Comissões de Obras que promoveram a inclusão social e o desenvolvimento dos territórios.

Novo Ambiente Social – Ambientes de Governança construídos,pactos territoriais assumidos e agendas em execução.

Novo Ambiente Democrático – Participação popular maior e mais qualificada com avanços no OP e na Rede de Participação democrática, avanços no ObservaPoa, avanços com plataformas colaborativas de comunicação, através da ação pedagógica do CapacitaPOA

Novo Ambiente Institucional – Maior Pluralidade e Diálogo nas relações com a Câmara de Vereadores.

Transparência

Territorialidade

TransversalidadeCapacitação

Comunicação

Avaliação de Impacto

Corresponsabilidade

Articulação

Pactos Territoriais de GovernançaPactos Territoriais de Governança

Participação

Metas

Concertação

Diagnóstico

Ambiente de Governança para

Inclusão e Desenvolvimento

Local

Conceitos FundamentaisConceitos Fundamentais

• A Governança Solidária Local é simplesmente um jeito de governar que prioriza as relações horizontais e solidárias, com vistas a criação de ambientes propícios ao desenvolvimento local sustentável, à emancipação das comunidades e ao ensino-aprendizagem entre os atores sociais.

• Governança porque visa a gestão de saberes, de relacionamentos e de processos.

• Solidária porque incentiva à cooperação e à resolução de conflitos.

• Local porque precisa acontecer no território, que é o local onde o ser humano se expressa na sua integralidade.

As Dimensões da GovernançaAs Dimensões da GovernançaSolidária LocalSolidária Local

Enxergando as Conexões da GSLEnxergando as Conexões da GSLProgramas Estratégicos de Governo

Conexões

Parcerias

Comunidade

• Diagnóstico e Metas• Avaliação de Impacto• Prestação de Contas• Informação e Capacitação• Participação, Diálogo e Articulação• Comunicação e Diálogo

Transversalidade – Territorialidade - Transparência

As Dimensões da As Dimensões da GSLGSL

Dimensões Fundamentais da Governança

• - A Governança com a Sociedade• - A Governança com os Servidores• - A Governança com a Câmara dos Vereadores• - A Governança com os demais Municípios da Região

Metropolitana• - A Governança com as demais esferas de governo• - A Governança com o conjunto das Relações

Internacionais de Porto Alegre

Um novo papel para os Centros Um novo papel para os Centros Administrativos RegionaisAdministrativos Regionais

É no CAR que ocorre a gestão das relações da prefeitura com os cidadãos:

4) primar pela excelência dos serviços prestados no âmbito de sua região;

6) promover a democracia local,através de ambientes de governança;

8) prestar atendimento direto ao cidadão.

Um novo papel para os CARsUm novo papel para os CARs

Um novo papel para os Centros Um novo papel para os Centros Administrativos RegionaisAdministrativos Regionais

Responsáveis por coordenar as atividades do Congresso da Cidade nos territórios;

Responsáveis por realizar as conexões entre as diversas redes que atuam noTerritório;

Responsáveis por articular nos territórios as Redes de Governança e reuniões dos Comitês Territoriais de Mobilização e Articulação;

Os Coordenadores dos CARs passam a ser também articuladores de governança;

Responsáveis por coordenar a aplicação da metodologia do Desenvolvimento Local para gerar agendas e Pactos Territoriais de Governança;

Responsáveis por acompanhar o Ciclo do OP, o andamento de obras, fiscalizar e garantir a excelência na prestação dos serviços públicosno local e atender o cidadão;

Os gerentes dos 12 Programas Estratégicos e os líderes de ação atuarão de forma integrada com os CARs.

Uma cidade melhor para se viver,

democrática, participativa,

conectada, segura, bonita,

saudável, acolhedora, inclusiva,

justa e sustentável.