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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIEcircNCIAS RURAIS PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM EXTENSAtildeO RURAL
Gladis Maria Backes Buumlhring
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E
SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS
DEJETOS NA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Santa Maria RS
2018
Gladis Maria Backes Buumlhring
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo
em Extensatildeo Rural (PPGExR) da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM RS) como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Doutora em Extensatildeo Rural
Orientador Prof Dr Vicente Celestino Pires Silveira
Santa Maria RS
2018
DEDICATOacuteRIA
Ao meu marido amor da minha vida por estar sempre ao meu lado
A nossa filha Sabrina que fez nascer em mim um amor maior que a vida
AGRADECIMENTOS
No decorrer dos anos de trabalho que resultaram nesta tese obtive o apoio e
ensinamentos de vaacuterias pessoas e instituiccedilotildees Gostaria de agradecer a todos que de alguma
maneira contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
Agradecimento especial para minha famiacutelia por acreditarem еm mіm e por tornarem os
dias desta jornada mais agradaacuteveis Ao Odacir meu marido pelo amor e companheirismo que
nos une por todo apoio paciecircncia suporte e incentivo durante este percurso a Sabrina minha
filha amada que ilumina dе maneira especial оs meus pensamentos e que nasceu em meio ao
processo de pesquisa trabalho incertezas frustraccedilotildees e alegrias que o doutorado proporciona
Meus pais Leomar e Melita meus irmatildeos Rafael e Felipe obrigada por estarem sempre
comigo e por serem os principais responsaacuteveis por quem eu sou hoje A minha tia Jacinta e toda
sua famiacutelia gratidatildeo por tudo que fizeram por mim Ao Max sempre ao meu lado
Ao meu orientador Vicente Celestino Pires Silveira por seus ensinamentos durante
todo o doutorado pelo compromisso seriedade generosidade dedicaccedilatildeo e auxilio na
elaboraccedilatildeo deste trabalho Meu muito obrigada de coraccedilatildeo
Aos professores do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Extensatildeo Rural (PPGExR) por
partilharem seus conhecimentos
Dedico agradecimento a Embrapa Suiacutenos e Aves em especial ao Dr Claacuteudio Rocha de
Miranda pela colaboraccedilatildeo no desenvolvimento e fornecimento de material para a realizaccedilatildeo
deste trabalho
Agrave CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pesquisa de Ensino Superior pela
concessatildeo de bolsa durante parte do desenvolvimento deste trabalho
Obrigada a todos Mais uma etapa foi vencida
ldquoWer nie einen Fehler beging hat nie etwas
Neues ausprobiertrdquo
(Albert Einstein)
ldquoProbleme kann man niemals mit derselben
Denkweise loumlsen durch die sie entstanden
sindldquo
(Albert Einstein)
Human beings and the natural world are on a
collision course Human activities inflict harsh
and often irreversible damage on the
environment and on critical resources If not
checked many of our current practices put at
serious risk the future that we wish for human
society and the plant and animal kingdoms and
may so alter the living world that it will be
unable to sustain life in the manner that we
know Fundamental changes are urgent if we
are to avoid the collision our present course
will bring about
(World Scientists Warning to Humanity 1992)
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
66
(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
67
Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
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entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
69
indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
75
Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
135
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157
158
ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras
Gladis Maria Backes Buumlhring
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo
em Extensatildeo Rural (PPGExR) da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM RS) como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Doutora em Extensatildeo Rural
Orientador Prof Dr Vicente Celestino Pires Silveira
Santa Maria RS
2018
DEDICATOacuteRIA
Ao meu marido amor da minha vida por estar sempre ao meu lado
A nossa filha Sabrina que fez nascer em mim um amor maior que a vida
AGRADECIMENTOS
No decorrer dos anos de trabalho que resultaram nesta tese obtive o apoio e
ensinamentos de vaacuterias pessoas e instituiccedilotildees Gostaria de agradecer a todos que de alguma
maneira contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
Agradecimento especial para minha famiacutelia por acreditarem еm mіm e por tornarem os
dias desta jornada mais agradaacuteveis Ao Odacir meu marido pelo amor e companheirismo que
nos une por todo apoio paciecircncia suporte e incentivo durante este percurso a Sabrina minha
filha amada que ilumina dе maneira especial оs meus pensamentos e que nasceu em meio ao
processo de pesquisa trabalho incertezas frustraccedilotildees e alegrias que o doutorado proporciona
Meus pais Leomar e Melita meus irmatildeos Rafael e Felipe obrigada por estarem sempre
comigo e por serem os principais responsaacuteveis por quem eu sou hoje A minha tia Jacinta e toda
sua famiacutelia gratidatildeo por tudo que fizeram por mim Ao Max sempre ao meu lado
Ao meu orientador Vicente Celestino Pires Silveira por seus ensinamentos durante
todo o doutorado pelo compromisso seriedade generosidade dedicaccedilatildeo e auxilio na
elaboraccedilatildeo deste trabalho Meu muito obrigada de coraccedilatildeo
Aos professores do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Extensatildeo Rural (PPGExR) por
partilharem seus conhecimentos
Dedico agradecimento a Embrapa Suiacutenos e Aves em especial ao Dr Claacuteudio Rocha de
Miranda pela colaboraccedilatildeo no desenvolvimento e fornecimento de material para a realizaccedilatildeo
deste trabalho
Agrave CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pesquisa de Ensino Superior pela
concessatildeo de bolsa durante parte do desenvolvimento deste trabalho
Obrigada a todos Mais uma etapa foi vencida
ldquoWer nie einen Fehler beging hat nie etwas
Neues ausprobiertrdquo
(Albert Einstein)
ldquoProbleme kann man niemals mit derselben
Denkweise loumlsen durch die sie entstanden
sindldquo
(Albert Einstein)
Human beings and the natural world are on a
collision course Human activities inflict harsh
and often irreversible damage on the
environment and on critical resources If not
checked many of our current practices put at
serious risk the future that we wish for human
society and the plant and animal kingdoms and
may so alter the living world that it will be
unable to sustain life in the manner that we
know Fundamental changes are urgent if we
are to avoid the collision our present course
will bring about
(World Scientists Warning to Humanity 1992)
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
66
(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
67
Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
68
entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
69
indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
75
Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
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157
158
ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras
DEDICATOacuteRIA
Ao meu marido amor da minha vida por estar sempre ao meu lado
A nossa filha Sabrina que fez nascer em mim um amor maior que a vida
AGRADECIMENTOS
No decorrer dos anos de trabalho que resultaram nesta tese obtive o apoio e
ensinamentos de vaacuterias pessoas e instituiccedilotildees Gostaria de agradecer a todos que de alguma
maneira contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
Agradecimento especial para minha famiacutelia por acreditarem еm mіm e por tornarem os
dias desta jornada mais agradaacuteveis Ao Odacir meu marido pelo amor e companheirismo que
nos une por todo apoio paciecircncia suporte e incentivo durante este percurso a Sabrina minha
filha amada que ilumina dе maneira especial оs meus pensamentos e que nasceu em meio ao
processo de pesquisa trabalho incertezas frustraccedilotildees e alegrias que o doutorado proporciona
Meus pais Leomar e Melita meus irmatildeos Rafael e Felipe obrigada por estarem sempre
comigo e por serem os principais responsaacuteveis por quem eu sou hoje A minha tia Jacinta e toda
sua famiacutelia gratidatildeo por tudo que fizeram por mim Ao Max sempre ao meu lado
Ao meu orientador Vicente Celestino Pires Silveira por seus ensinamentos durante
todo o doutorado pelo compromisso seriedade generosidade dedicaccedilatildeo e auxilio na
elaboraccedilatildeo deste trabalho Meu muito obrigada de coraccedilatildeo
Aos professores do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Extensatildeo Rural (PPGExR) por
partilharem seus conhecimentos
Dedico agradecimento a Embrapa Suiacutenos e Aves em especial ao Dr Claacuteudio Rocha de
Miranda pela colaboraccedilatildeo no desenvolvimento e fornecimento de material para a realizaccedilatildeo
deste trabalho
Agrave CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pesquisa de Ensino Superior pela
concessatildeo de bolsa durante parte do desenvolvimento deste trabalho
Obrigada a todos Mais uma etapa foi vencida
ldquoWer nie einen Fehler beging hat nie etwas
Neues ausprobiertrdquo
(Albert Einstein)
ldquoProbleme kann man niemals mit derselben
Denkweise loumlsen durch die sie entstanden
sindldquo
(Albert Einstein)
Human beings and the natural world are on a
collision course Human activities inflict harsh
and often irreversible damage on the
environment and on critical resources If not
checked many of our current practices put at
serious risk the future that we wish for human
society and the plant and animal kingdoms and
may so alter the living world that it will be
unable to sustain life in the manner that we
know Fundamental changes are urgent if we
are to avoid the collision our present course
will bring about
(World Scientists Warning to Humanity 1992)
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
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(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
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Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
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entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
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indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
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Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
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ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras
AGRADECIMENTOS
No decorrer dos anos de trabalho que resultaram nesta tese obtive o apoio e
ensinamentos de vaacuterias pessoas e instituiccedilotildees Gostaria de agradecer a todos que de alguma
maneira contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
Agradecimento especial para minha famiacutelia por acreditarem еm mіm e por tornarem os
dias desta jornada mais agradaacuteveis Ao Odacir meu marido pelo amor e companheirismo que
nos une por todo apoio paciecircncia suporte e incentivo durante este percurso a Sabrina minha
filha amada que ilumina dе maneira especial оs meus pensamentos e que nasceu em meio ao
processo de pesquisa trabalho incertezas frustraccedilotildees e alegrias que o doutorado proporciona
Meus pais Leomar e Melita meus irmatildeos Rafael e Felipe obrigada por estarem sempre
comigo e por serem os principais responsaacuteveis por quem eu sou hoje A minha tia Jacinta e toda
sua famiacutelia gratidatildeo por tudo que fizeram por mim Ao Max sempre ao meu lado
Ao meu orientador Vicente Celestino Pires Silveira por seus ensinamentos durante
todo o doutorado pelo compromisso seriedade generosidade dedicaccedilatildeo e auxilio na
elaboraccedilatildeo deste trabalho Meu muito obrigada de coraccedilatildeo
Aos professores do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Extensatildeo Rural (PPGExR) por
partilharem seus conhecimentos
Dedico agradecimento a Embrapa Suiacutenos e Aves em especial ao Dr Claacuteudio Rocha de
Miranda pela colaboraccedilatildeo no desenvolvimento e fornecimento de material para a realizaccedilatildeo
deste trabalho
Agrave CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pesquisa de Ensino Superior pela
concessatildeo de bolsa durante parte do desenvolvimento deste trabalho
Obrigada a todos Mais uma etapa foi vencida
ldquoWer nie einen Fehler beging hat nie etwas
Neues ausprobiertrdquo
(Albert Einstein)
ldquoProbleme kann man niemals mit derselben
Denkweise loumlsen durch die sie entstanden
sindldquo
(Albert Einstein)
Human beings and the natural world are on a
collision course Human activities inflict harsh
and often irreversible damage on the
environment and on critical resources If not
checked many of our current practices put at
serious risk the future that we wish for human
society and the plant and animal kingdoms and
may so alter the living world that it will be
unable to sustain life in the manner that we
know Fundamental changes are urgent if we
are to avoid the collision our present course
will bring about
(World Scientists Warning to Humanity 1992)
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
66
(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
67
Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
68
entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
69
indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
75
Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
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157
158
ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras
ldquoWer nie einen Fehler beging hat nie etwas
Neues ausprobiertrdquo
(Albert Einstein)
ldquoProbleme kann man niemals mit derselben
Denkweise loumlsen durch die sie entstanden
sindldquo
(Albert Einstein)
Human beings and the natural world are on a
collision course Human activities inflict harsh
and often irreversible damage on the
environment and on critical resources If not
checked many of our current practices put at
serious risk the future that we wish for human
society and the plant and animal kingdoms and
may so alter the living world that it will be
unable to sustain life in the manner that we
know Fundamental changes are urgent if we
are to avoid the collision our present course
will bring about
(World Scientists Warning to Humanity 1992)
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
66
(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
67
Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
68
entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
69
indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
75
Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
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157
158
ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras
RESUMO
ESTRUTURA CONCEITUAL INTEGRANDO DPSIR REDE CAUSAL E SERVICcedilOS
ECOSSISTEcircMICOS PARA ANAacuteLISE AMBIENTAL DOS DEJETOS NA
PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
AUTORA Gladis Maria Backes Buumlhring
ORIENTADOR Vicente Celestino Pires Silveira
A crescente demanda por alimentos leva a um processo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que pode resultar em problemas ambientais se os resiacuteduos natildeo forem geridos
adequadamente A interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo intensiva de animais com seu meio ambiente eacute
complexa e depende principalmente da localizaccedilatildeo e das praacuteticas de gestatildeo Os dejetos oriundos
da produccedilatildeo intensiva de animais em funccedilatildeo do volume e caracteriacutesticas podem representar
um driver desencadeador de pressotildees sobre o ambiente degradando o estado ambiental e como
consequecircncia impactos ao ecossistema mobilizando a sociedade a tomar iniciativas para
reverter a situaccedilatildeo cuja resposta pode ser orientada para atuar sobre as pressotildees o estado os
impactos ou ainda sobre os drivers Ademais pode gerar impactos sobre vaacuterios serviccedilos
ecossistecircmicos com base na aacutegua no solo no ar na biodiversidade e na aparecircncia geral da
paisagem Neste contexto a objetivo principal desta tese eacute desenvolver uma estrutura conceitual
para anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais integrando o
quadro de cadeia causal DPSIR com rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos Para tanto foi
desenvolvida uma metodologia com a construccedilatildeo da estrutura conceitual para uma
compreensatildeo adequada da complexidade de um conjunto de elementos que interagem
considerando as inter-relaccedilotildees dos indicadores e com condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo na
realidade empiacuterica demonstrado atraveacutes da aplicaccedilatildeo em estudo de caso numa microbacia
hidrograacutefica com produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aleacutem de uma abordagem sobre o biogaacutes no
enfoque dos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta ao sistema para controlar os
efeitos adversos dos drivers e pressotildees mitigando impactos causados pelos dejetos Com o
desenvolvimento da estrutura conceitual foi possiacutevel estabelecer uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre
os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees ambientais bem como de
mudanccedilas no sistema socioeconocircmico Os impactos causados pelos dejetos podem ser
entendidos como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual proposta A aplicaccedilatildeo da
estrutura conceitual identificou o principal driver que exerce pressotildees no sistema e que
impactam serviccedilos ecossistecircmicos afetando serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo O
desenvolvimento desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
Palavras-chave Biomassa residual Cadeia causal Impacto Meio ambiente
ABSTRACT
CONCEPTUAL STRUCTURE INTEGRATING DPSIR CAUSAL NETWORK AND
ECOSYSTEM SERVICES FOR ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE MANURE
IN INTENSIVE PRODUCTION OF ANIMALS
AUTHOR Gladis Maria Backes Buumlhring
ADVISOR Vicente Celestino Pires Silveira
The growing demand for food leads to a process of intensification in the livestock production
which can result in environmental problems if the residues are not managed correctly The
interaction between the intensive production of animals and its environment is complex and
depends mainly on the location and on the management practices The manure from the
intensive production of animals as a result of the volume and characteristics can represent a
triggering drive of pressures on the environment degrading the environmental state and
consequently impacting on the ecosystem mobilizing the society to take actions to reverse the
situation whose response can be guided to act over the pressures the state the impacts or also
over the drives Furthermore it can generate impacts over various ecosystem services based on
water soil air biodiversity and the general appearance of the landscape In this context this
thesis aims to develop a conceptual structure for environmental analysis of the manure
generation in the intensive production of animals integrating the causal chain framework
DPSIR with causal network and ecosystem services For this purpose a methodology with the
construction of the conceptual structure was developed for a correct understanding of the
complexity of a set of elements that interact considering the interrelations of the indicators and
with conditions of application in the empirical reality demonstrated through the application in
a case study in a micro watershed with intensive production of pigs in addition to an approach
about the biogas focused on ecosystem services as a possible response to the system to control
the adverse effects of the drives and pressures mitigating impacts caused by the manure By
developing the conceptual structure it was possible to establish a logical bond of its
components including this way a potential of environmental perceptions as well as changes
in the socioeconomic system The impacts caused by the manure can be understood as changes
in the supply of ecosystem services and in the socioeconomic system identifiable in the
structure of conceptual analysis proposed The application of the conceptual structure identified
the main drive that puts pressures in the system and impacts ecosystem services affecting
provision and regulation servicesThe development of this conceptual structure of
environmental analysis contributes to the selection of indicators and the involved ecosystem
services which can help monitor and manage the sustainability providing subsidies for more
adequate environmental policies obtained from indicators that reflect the local conditions
Keywords Causal chain Environment Impact Residual biomass
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos 38
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente 41 Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR 44 Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente 46 Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos 54 Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos 56
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais 64
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 86 Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia 87 Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos 92 Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso 128
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51) 61
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais 72 Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA 73 Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 74 Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual 90
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 91 Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES 108
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos 109 Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo 117 Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura 122
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e
contribuiccedilatildeo relativa estimada das principais espeacutecies 35 Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira 37 Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia 87 Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul 110
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo 115 Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura 121
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAR Cadastro Ambiental Rural
CH4 Metano
CICES Common International Classification of Ecosystem Services
CO2 Dioacutexido de carbono
Cu Cobre
DPSIR Drive-pressure-state-impact-response
EEA European Environmental Agency
EPA Environmental Protection Agency
EPE Empresa De Pesquisa Energeacutetica
FAO Food And Agriculture Organization Of The United Nations
FATMA Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente
GEE Gases de Efeito Estufa
HA Hectare
IBGE Instituto Brasileiro De Geografia E Estatiacutestica
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto De Pesquisa Econocircmica Aplicada
K Potaacutessio
MA Millennium Ecosystem Assessment
MAPA Ministeacuterio Da Agricultura Pecuaacuteria E Abastecimento
N Nitrogecircnio
N2O Oacutexido nitroso
NH3 Amocircnia
NO3- Nitrato
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
OECD Organisation for Economic Cooperation and Development
ONU Organizaccedilatildeo Das Naccedilotildees Unidas
P Foacutesforo
PNMA Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
PSR Pressure-state-response
TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity
TEV Valor Econocircmico Total
UM Naccedilotildees Unidas
UNEP United Nations Environment Programme
UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change
UPD Unidade de produccedilatildeo de desmamados
UPL Unidade de produccedilatildeo de leitotildees
USDA United States Department of Agriculture
WCED World Commission on Environment and Development
Zn Zinco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 25
11 OBJETIVO GERAL 30
111 Objetivos especiacuteficos 30
12 PLANO DA OBRA 31
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO 33
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS 33
211 Dejetos da suinocultura 36
22 DPSIR 42
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR 45
2211 Drivers (D) 46
2212 Pressatildeo (P) 47
2213 Estado (S) 48
2214 Impacto (I) 49
2215 Respostas (R) 49
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS 50
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas 57
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos 59
2321 Serviccedilos de provisatildeo 59
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo 59
2323 Serviccedilos culturais 60
233 Cices 60
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR 62
25 REDE CAUSAL 66
251 Noacutes fundamentais na rede causal 69
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR 70
261 Tipologia dos indicadores 72
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos 73
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO 75
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 78
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA 78
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL 80
321 Consideraccedilotildees 84
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO 85
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo 85
CAPIacuteTULO 4 ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL 89
411 Siacutentese da seccedilatildeo 95
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL 96
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR 96
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR 98
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal 99
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos 100
43 RESPOSTAS 102
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico 103
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano 109
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO 114
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO 114
511 Indicadores 116
5111 Drivers 118
5112 Pressotildees 118
51121 O licenciamento ambiental 119
5113 Estado 122
5114 Impactos 123
5115 Respostas 124
512 Serviccedilos ecossistecircmicos 124
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual 127
514 Siacutentese da seccedilatildeo 131
6 CONCLUSOtildeES 133
REFEREcircNCIAS 136
ANEXOS 158
25
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Brasil eacute um grande produtor de commodities agriacutecolas e proteiacutena animal e as
externalidades dessa produccedilatildeo nem sempre satildeo consideradas Uma das principais
externalidades satildeo os dejetos produzidos em sistemas intensivos As atividades pecuaacuterias satildeo
fontes de resiacuteduos e efluentes gerados em grande quantidade e de maneira muito concentrada
com alto grau poluidor com destaque para a suinocultura A grande quantidade de dejetos
produzidos representa uma biomassa1 residual de elevada carga orgacircnica um passivo ambiental
com um potencial de impacto negativo no meio ambiente2 se natildeo for gerido de forma adequada
A produccedilatildeo agropecuaacuteria interage com o meio ambiente por meio do uso de recursos e
da produccedilatildeo de resiacuteduos pelo seu volume e composiccedilatildeo podendo conter cargas elevadas de
mateacuteria orgacircnica nutrientes e microrganismos com potencial de poluiccedilatildeo da aacutegua do ar e do
solo onde a lixiviaccedilatildeo de nutrientes principalmente nitrogecircnio (N) e foacutesforo (P) evaporaccedilatildeo
de amocircnia (NH3) e contaminaccedilatildeo por patoacutegenos satildeo algumas das principais ameaccedilas (HOLM-
NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009) com influecircncia negativa na qualidade
de vida do meio rural e que requer gerenciamento adequado para exportar e redistribuir o
excesso de nutrientes dos dejetos
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e o meio ambiente e
baseia-se na necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de
modo que a sua importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
1 Consideram-se biomassas os materiais que tecircm a propriedade de decomposiccedilatildeo por efeito bioloacutegico atraveacutes da
accedilatildeo de bacteacuterias (FARRET 2014) eacute uma fonte guardada de energia solar inicialmente coletada das plantas
durante o processo de fotossiacutentese onde o dioacutexido de carbono eacute capturado e convertido em materiais principalmente
na forma da celulose hemicelulose ou lignina (BILGILI OZTURK 2015) Biomassa eacute a abrangecircncia da mateacuteria
vegetal criada pela fotossiacutentese e seus derivados tais como resiacuteduos florestais e agriacutecolas resiacuteduos animais e
mateacuteria orgacircnica contida nos resiacuteduos domeacutesticos e municipais (LORA 1997)
2 Meio ambiente eacute definido pela lei 693881 que dispotildee sobre a PNMA (Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente)
como o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite
abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981)
26
A interaccedilatildeo da produccedilatildeo intensiva animal com os ecossistemas3 pode ser complexo e
depende da localizaccedilatildeo e praacuteticas de gerenciamento4 No contexto da suinocultura melhorias
nas teacutecnicas de produccedilatildeo e gerenciamento possibilitaram a realizaccedilatildeo de ganhos de
produtividade consideraacuteveis e assim tecnologias e economias de escala levaram a melhorias
na produtividade o que aumentou os riscos ambientais potenciais associados agrave produccedilatildeo
(OECD 2003b) Aumento do plantel acarreta em maior volume de dejetos que precisa ser
destinado e assim quanto menor a superfiacutecie disponiacutevel por animal maior seraacute a quantidade de
nutrientes levados no solo aleacutem dos problemas de armazenamento inadequados que tambeacutem
induz ao aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica (OECD 2003b) A questatildeo ambiental na produccedilatildeo
animal eacute um reflexo do modelo industrial intensivo da produccedilatildeo e assim a soluccedilatildeo aleacutem de
tecnoloacutegica remete ao proacuteprio modelo de desenvolvimento (MIRANDA 2005) Portanto
existem externalidades ambientais negativas que precisam de estrateacutegias para serem
minimizadas ou mitigadas
Em funccedilatildeo da complexidade da problemaacutetica ambiental relacionada aos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais para identificar as causas e dimensotildees requer-se uma abordagem
que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica socioeconomica
relacionada a essa questatildeo Para tanto dispotildees-se de algumas metodologias tais como PSR
(pressure-state-response)5 ACV (avaliaccedilatildeo de ciclo de vida) DPSIR (driver-pressure-state-
impact-response)6
A avaliaccedilatildeo de ciclo de vida (ACV) eacute um instrumento de gestatildeo previsto nas normas da
NBR ISO 14040 que define ACV como uma teacutecnica que fornece avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo de
impactos no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida (ABNT 2009) O modelo PSR
desenvolvido pela OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) tem
3 Ecossistema eacute um sistema formado pelo conjunto de elementos de um dado meio natural e pelo conjunto dos
atores sociais que utilizam este meio visando retirar dele os recursos que necessitam (MONTGOLFIER NATALI
2002) Segundo Wallace (2007) ecossistema eacute uma unidade funcional formada localmente por todos os organismos
e seu ambiente fiacutesico (abioacutetico) interagindo uns com os outros abrange aqueles elementos do ambiente bioacutetico e
abioacutetico que satildeo culturalmente derivados (como animais domeacutesticos edifiacutecios estradas e proacuteprios seres humanos)
bem como elementos naturais
4 Ao longo da tese eacute utilizado o termo ecossistema Observa-se no entanto que as interaccedilotildees que satildeo descritas
podem se referir a ecossistemas em muacuteltiplas escalas espaciais que variam do niacutevel mais individual (como uma
propriedade rural) atraveacutes de ecossistemas e paisagens ao sistema global (HEIN et al 2006) A compreensatildeo de
diferentes escalas onde os serviccedilos ecossistecircmicos atuam eacute uma importante estrateacutegia da sua gestatildeo (KREMEN
2005)
5 Traduzindo respectivamente pressatildeo-estado-resposta
6 Traduzindo respectivamente forccedila motriz-pressatildeo-estado-resposta Para o termo driver (D) optou-se por natildeo usar
a traduccedilatildeo nesta tese mantendo o termo original
27
como base de construccedilatildeo a causalidade partindo da premissa de que as atividades humanas
afetam a quantidade e a qualidade dos recursos naturais Nessa metodologia a pressatildeo sobre o
ambiente das atividades humanas e econocircmicas levam a mudanccedilas no estado ou nas condiccedilotildees
ambientais que prevalecem como resultado dessa pressatildeo e pode provocar respostas da
sociedade para mudar as pressotildees e o estado do meio ambiente (OCDE 1999)
Contudo foram percebidas deficiecircncias no que tange agrave compreensatildeo de processos
ecoloacutegicos complexos e de interaccedilotildees entre o homem e o meio ambiente no modelo PSR e por
isso foi desenvolvido um modelo mais completo de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo ambiental que
procurou evidenciar mais claramente as relaccedilotildees de causa e efeito resultantes da interaccedilatildeo entre
o homem e o ambiente o modelo DPSIR O DPSIR segue essencialmente o mesmo padratildeo
geral do PSR mas distingue os drivers e pressotildees que influenciam o ambiente e aleacutem disso
aponta as mudanccedilas no estado e os impactos (SMEETS WETERINGS 1999) Portanto DPSIR
baseia-se na ferramenta conceitual do modelo PSR para categorizar os indicadores para
identificar e descrever processos e interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais
DPSIR auxilia na organizaccedilatildeo de indicadores de estrutura no contexto de uma chamada
cadeia causal que liga os indicadores de drivers (D) de pressatildeo (P) de estado do ambiente (S)
de impacto (I) e finalmente aos indicadores de resposta social (R) Os indicadores de drivers
satildeo as influecircncias das atividades humanas que provocam mudanccedilas no ambiente indicadores
de pressatildeo descrevem as variaacuteveis que diretamente causam ou podem causar problemas
ambientais indicadores de estado mostram a atual condiccedilatildeo do ambiente indicadores de
impacto descrevem os efeitos das mudanccedilas de estado e indicadores de resposta descrevem as
accedilotildees da sociedade para resolver os problemas tais como poliacuteticas regulamentaccedilotildees e
tecnologias limpas Entretanto mesmo sendo uma estrutura utilizada para descrever as relaccedilotildees
entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais tratam-se de relaccedilotildees causais
De forma geral o desenvolvimento econocircmico e social satildeo os drivers que exercem
pressatildeo sobre o ambiente que conduz a alteraccedilotildees no estado que levam a mudanccedilas que causam
impactos aos ecossistemas e na sauacutede humana provocando uma resposta social que realimenta
os drivers pressotildees o estado ou os impactos diretamente Os impactos satildeo o resultado da escala
da atividade da tecnologia e do sistema de manejo adotado mas principalmente da
concentraccedilatildeo de atividades que ocorrem num determinado ecossistema (MIRANDA 2005)
Na estrutura DPSIR indicadores podem ser usados como ferramenta de siacutentese e de
agregaccedilatildeo de dados quantitativos e qualitativos Por isso a importacircncia de se estabelecer uma
sequecircncia de causas e efeitos das accedilotildees humanas com indicadores apropriados que mostrem a
condiccedilatildeo do sistema considerado um conjunto de elementos em interaccedilatildeo que satildeo
28
interdependentes influenciando-se mutuamente (VON BERTALANFFY 2015) Aleacutem disso
que sirvam tambeacutem para verificar a evoluccedilatildeo do que ocorre no meio ambiente para que seja
possiacutevel adotar medidas para promover a qualidade ambiental e continuar o suprimento dos
serviccedilos ecossistecircmicos necessaacuterios ao nosso desenvolvimento e bem-estar Portanto pode-se
dizer que DPSIR eacute voltado para a poliacutetica e desenvolvimento de gestatildeo com tomada de decisotildees
em resposta agraves causas e efeitos indesejaacuteveis atraveacutes da estruturaccedilatildeo de indicadores das
interaccedilotildees humanas com seu meio ambiente No contexto desta tese o DPSIR se baseia em
drivers antropogecircnicos e por isso a resposta direciona a gestatildeo do ecossistema afetado e
mudanccedilas de poliacuteticas como o consumo racional de serviccedilos ecossistecircmicos e estrateacutegias de
restauraccedilatildeo e mitigaccedilatildeo
Entretanto o que alguns autores descrevem eacute que o uso de cadeia causal natildeo eacute propicia
para uma boa compreensatildeo da inter-relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa
e efeito entre os drivers e seus impactos ambientais Uma estrutura baseada em rede causal
inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais que interagem e se conectam e desta
forma eacute possiacutevel capturar causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees (NIEMEIJER DE GROOT
2008b)
Os ecossistemas fornecem serviccedilos que satildeo de fundamental importacircncia para o bem-
estar sauacutede meios de subsistecircncia e sobrevivecircncia aos seres humanos Os impactos dos dejetos
da produccedilatildeo intensiva de animais podem degradar o meio ambiente e reduzir os serviccedilos que o
ecossistema pode fornecer Como aspectos econocircmicos ecoloacutegicos e sociais estatildeo envolvidos
vemos o conceito de serviccedilos ecossistecircmicos como um instrumento adequado para analisar os
impactos Este conceito natildeo soacute atua como um estiacutemulo para encontrar soluccedilotildees adequadas para
a melhoria da gestatildeo sustentaacutevel mas tambeacutem fornece uma visatildeo holiacutestica para auxiliar na
continuidade do fornecimento dos serviccedilos ecossistecircmicos
Isto nos leva ao desafio de integrar os serviccedilos ecossistecircmicos com uma seacuterie de relaccedilotildees
da produccedilatildeo intensiva de animais com a questatildeo ambiental A gestatildeo do meio ambiente exige
que entendamos como as mudanccedilas na demanda produccedilatildeo e oferta de produtos e de energia
afetam os serviccedilos ecossistecircmicos Assim eacute importante compreender o impacto dos dejetos da
produccedilatildeo animal nas mudanccedilas ambientais e como afetam a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos locais as interaccedilotildees e os muacuteltiplos efeitos e quais as alternativas para reduccedilatildeo
destes impactos sem comprometer a entrega de outros serviccedilos ecossistecircmicos e o risco de
gerar trade-offs8
8A expressatildeo ldquotrade-offrdquoeacute utilizada para designar situaccedilotildees de escolha entre opccedilotildees conflitantes muitas vezes
traduzida como lsquoperde-e-ganharsquo Caracteriza-se por uma accedilatildeo que visa agrave soluccedilatildeo de um problema em detrimento
29
A demanda pelos serviccedilos de provisatildeo do ecossistema vem crescendo e mostram a
existecircncia de trade-offs na sua geraccedilatildeo Accedilotildees no sentido de aumentar a produccedilatildeo de alimentos
envolvem o incremento no uso de insumos e geraccedilatildeo de resiacuteduos e muitas vezes em expansatildeo
de aacuterea cultivada Nesse sentido as pressotildees sobre o ecossistema podem gerar impactos para a
sauacutede humana e o bem-estar e um desafio para a gestatildeo ambiental dos resiacuteduos dos processos
produtivos
Em 2015 as Naccedilotildees Unidas e seus paiacuteses-membros adotaram a Agenda 2030 com os
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel) em direccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel
(UN 2015) Tudo isso reflete o consenso global de que as atividades e negoacutecios usuais natildeo satildeo
mais uma opccedilatildeo que a mudanccedila da trajetoacuteria de desenvolvimento eacute necessaacuteria
(SPANGENBERG 2017) Essas mudanccedilas abrangem decisotildees de accedilotildees para acabar com a
pobreza promover a prosperidade e o bem-estar para todos proteger o meio ambiente e
enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas (UN 2015) A chave para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
alcanccedilar um equiliacutebrio entre a exploraccedilatildeo de recursos naturais para o desenvolvimento
socioeconocircmico conservando os serviccedilos ecossistecircmicos que satildeo criacuteticos para o bem-estar e a
subsistecircncia de todos (FALKENMARK et al 2007)
O panorama exposto ateacute aqui retrata o problema de pesquisa da tese que abrange a
problematica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e como a interaccedilatildeo com
o ambiente pode causar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e portanto para uma
compreensatildeo mais sistecircmica destes problemas ambientais buscou-se integrar abordagens e
referenciais metodoloacutegicos capazes de mostrar toda diversidade de relaccedilotildees e inter-relaccedilotildees de
causa e efeito dos dejetos nos sistemas ambientais Aleacutem disso houve a preocupaccedilatildeo com a
validaccedilatildeo do potencial heuriacutestico da combinaccedilatildeo das abordagens e referenciais utilizados no
acircmbito de uma realidade empiacuterica
Para tanto o modelo conceitual ou estrutura conceitual desenvolvida nesta tese visa
organizar e classificar os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliaccedilatildeo dos processos
ambientais e socioeconocircmicos que permeiam a questatildeo dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de
animais Para eleger a base do marco metodoloacutegico na construccedilatildeo da estrutura conceitual
foram consideradas as abordagens com enfoque analiacutetico e com possibilidade de aplicaccedilatildeo
empiacuterica Portanto a escolha da abordagem DPSIR como base para o desenvolvimento da
estrutura conceitual revela-se adequada para os propoacutesitos desta tese pois aleacutem de ser
de outro quando se abre matildeo de um bem ou serviccedilo para se obter outro Nos serviccedilos ecossistecircmicos trade-offs
surgem de escolhas que podem mudar o tipo e a magnitude dos serviccedilos produzidos pelos ecossistemas ocorrem
quando a prestaccedilatildeo de um serviccedilo ambiental eacute reduzida em consequecircncia do aumento de outro (RODRIacuteGUEZ et
al 2006)
30
largamente utilizado na avaliaccedilatildeo de problemas ambientais permite uma descriccedilatildeo estruturada
com anaacutelise de cadeias causais e admite uma perspectiva integrada e abrangente do problema e
a sua combinaccedilatildeo com outros referenciais como rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
Por isso o quadro DPSIR foi escolhido como base pela sua capacidade comprovada no
contexto de descrever as ligaccedilotildees entre pressotildees humanas e as questotildees ambientais e sua
utilidade em tarefas multidisciplinares com integraccedilatildeo da abordagem de rede causal e de
serviccedilos ecossistecircmicos resultando numa estrutura conceitual para anaacutelise ambiental da
produccedilatildeo de dejetos de sistemas intensivos de produccedilatildeo animal
A estrutura conceitual desenvolvida na tese pode ser adequada no contexto de
desenvolvimento sustentaacutevel como ferramenta para analisar e relatar complexas interligaccedilotildees e
interaccedilotildees entre a sociedade e o meio ambiente Uma abordagem de gestatildeo integrada como a
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental pode orientar os formuladores de poliacuteticas e tomadores
de decisatildeo em suas anaacutelises
A contribuiccedilatildeo desta tese eacute principalmente o desenvolvimento de uma estrutura capaz
de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e efeitos e suas inter-relaccedilotildees que
normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e que aleacutem disso mostra como as
mudanccedilas ambientais causadas pela produccedilatildeo de dejetos podem afetar os serviccedilos
ecossistecircmicos e como a sociedade e a esfera governamental podem responder para mantecirc-los
11 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma estrutura conceitual para anaacutelise
ambiental da geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
111 Objetivos especiacuteficos
1) Desenvolver a metodologia para a construccedilatildeo da estrutura conceitual a partir da
estrutura DPSIR integrando redes causais e serviccedilos ecossistecircmicos para anaacutelise
ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
2) Descrever a metodologia da estrutura conceitual proposta com aplicaccedilatildeo em exemplo
geneacuterico na produccedilatildeo de suiacutenos
3) Analisar a produccedilatildeo de biogaacutes oriundo de dejetos animais como resposta dentro dos
serviccedilos ecossistecircmicos
31
4) Aplicar a estrutura conceitual em estudo de caso contendo anaacutelise dos serviccedilos
ecossistecircmicos afetados pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
12 PLANO DA OBRA
Na introduccedilatildeo referente ao primeiro capiacutetulo eacute apresentada a delimitaccedilatildeo do tema de
pesquisa com a problemaacutetica e a justificativa os objetivos e uma breve siacutentese do referencial
teoacuterico
O segundo capiacutetulo engloba o referencial teoacuterico com a revisatildeo bibliograacutefica com o
propoacutesito de abordar e construir um marco teoacuterico consistente para o desenvolvimento da tese
Satildeo abordados os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais com um recorte para os dejetos da
suinocultura o quadro de cadeia causal DPSIR e sua estrutura analiacutetica os serviccedilos
ecossistecircmicos e sua classificaccedilatildeo baseada no CICES (Common International Classification of
Ecosystem Services) a conexatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o DPSIR as redes causais e
os noacutes fundamentais os indicadores da estrutura DPSIR e dos serviccedilos ecossistecircmicos
No terceiro capiacutetulo estatildeo os procedimentos metodoloacutegicos destacando que o primeiro
objetivo especiacutefico desta tese eacute o desenvolvimento da metodologia da estrutura conceitual com
integraccedilatildeo do DPSIR serviccedilos ecossistecircmicos e rede causal e da caracterizaccedilatildeo do estudo de
caso em uma microbacia para aplicaccedilatildeo da metodologia desenvolvida
O quarto capiacutetulo oborda a construccedilatildeo e desenvolvimento da estrutura conceitual de
anaacutelise ambiental com percepccedilotildees e abordagens principalmente sobre DPSIR que eacute a base da
estrutura rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos e apresenta a descriccedilatildeo da estrutura conceitual
com um exemplo geneacuterico de aplicaccedilatildeo consideraccedilotildees acerca das respostas na estrutura
proposta e a abordagem do biogaacutes nos serviccedilos ecossistecircmicos como uma possiacutevel resposta para
a problemaacutetica ambiental dos dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais
O capiacutetulo quatro eacute destinado para os resultados da aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual
num estudo de caso na microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo em Concoacuterdia-SC nas
propriedades produtoras de suiacutenos
Por fim no sexto capiacutetulo estatildeo as conclusotildees onde satildeo destacadas as principais
questotildees discutidas na tese
32
33
CAPIacuteTULO 2 - REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 DEJETOS DA PRODUCcedilAtildeO INTENSIVA DE ANIMAIS
Com a demanda crescente pela produccedilatildeo de alimentos a produccedilatildeo agropecuaacuteria vem
acentuando sua participaccedilatildeo nos impactos causados ao ambiente com aumento da escala de
produccedilatildeo de animais em pequenas superfiacutecies com produccedilatildeo de um excedente de dejetos o
que representa uma consideraacutevel ameaccedila e um aumento na pressatildeo sobre estas aacutereas
Numa propriedade com produccedilatildeo intensiva de animais ou numa bacia hidrograacutefica a
avaliaccedilatildeo dos impactos ambientais causados pela atividade eacute fundamental (PALHARES 2007)
O referencial legal para impacto ambiental eacute definido na Resoluccedilatildeo do Conama Nordm 001
(BRASIL 1986)
Impacto ambiental eacute qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e
bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam
I A sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo
II As atividades sociais e econocircmicas
III A biota
IV As condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente
V A qualidade dos recursos ambientais
Os dejetos se natildeo forem devidamente geridos podem ser transportados sobre a
superfiacutecie de solos agriacutecolas para corpos de aacutegua proacuteximos lixiviaccedilatildeo de lagoas de
armazenamento de dejetos e percolaccedilatildeo atraveacutes do solo onde os dejetos satildeo aplicados podem
contaminar os recursos das aacuteguas subterracircneas (COPELAND 2010) De acordo com EPA
(2002) a liberaccedilatildeo de resiacuteduos de confinamentos de animais para aacuteguas superficiais aacuteguas
subterracircneas solo e ar eacute associado a uma ampla gama de impactos ecoloacutegicos e de sauacutede
humana e contribui para a degradaccedilatildeo das aacuteguas superficiais
A relaccedilatildeo entre a produccedilatildeo pecuaacuteria e as emissotildees de gases de efeito estufa (GEE) eacute
amplamente reconhecida Como apontado por Steeg e Tibbo (2012) agricultura contribui entre
59 e 63 das emissotildees globais de GEE sem dioacutexido de carbono (CO2) incluindo 84 das
emissotildees globais de oacutexido nitroso (N2O) e 54 emissotildees globais de metano (CH4) Para Gerber
et al (2007) a pecuaacuteria emite GEE em vaacuterios niacuteveis da cadeia alimentar
a) raccedilatildeo e pastagens com emissotildees principalmente de N2O e NH3
b) produccedilatildeo animal principalmente emissotildees de CH4 da fermentaccedilatildeo enteacuterica
c) dejetos com emissotildees de CH4 NH3 e N2O em menor grau
34
d) transporte e outros combustiacuteveis foacutesseis principalmente emissotildees de CO2 e N2O
Nos sistemas baseados em ruminantes a fermentaccedilatildeo enteacuterica e as emissotildees dos dejetos
representam a maior parte das emissotildees enquanto que o manejo dos dejetos e a produccedilatildeo de
alimentos para animais representam a maior parte das emissotildees associadas aos monogaacutestricos
como os suiacutenos (MATHIAS 2014)
A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um excedente de
dejetos representando uma ameaccedila de poluiccedilatildeo consideraacutevel para o meio ambiente nestas aacutereas
Os bovinos satildeo os maiores contribuintes para a produccedilatildeo global de dejetos (60) enquanto os
suiacutenos e as aves representam 9 e 10 respectivamente (HERRERO et al 2009)
O volume de dejetos de animais eacute um desafio ambiental devido agrave sua enorme quantidade
e alto risco de poluiccedilatildeo da aacutegua e do ar (FERNANDEZ-LOPEZ et al 2016 OUDART et al
2015) A emissatildeo de amocircnia gases de efeito estufa e odores eacute uma preocupaccedilatildeo no descarte
dos dejetos (LOYON 2017) e aleacutem disso satildeo uma fonte de agentes patogecircnicos e nitratos
(NO3-) que podem afetar as aacuteguas superficiais e subterracircneas (MILLNER et al 2014)
Segundo Jackson (1998) as questotildees ambientais podem ser divididas em trecircs categorias
a) problemas relacionados com a acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo
b) eutrofizaccedilatildeo das aacuteguas superficiais e subterracircneas
c) poluiccedilatildeo do ar causada pelo odor poeira e pela emissatildeo de amocircnia e metano
Os dejetos contecircm uma quantidade consideraacutevel de nutrientes como nitrogecircnio (N)
foacutesforo (P) e potaacutessio (K) resiacuteduos de medicamentos metais pesados e patoacutegenos Se os dejetos
entrarem em contato com a aacutegua ou se acumularem no solo pode representar seacuterias ameaccedilas
(GERBER MENZI 2006) O solo o ar e a aacutegua tecircm capacidade limitada para lidar com os
dejetos sendo necessaacuterio monitorar a aplicaccedilatildeo desses efluentes devido ao risco de acidificaccedilatildeo
e eutrofizaccedilatildeo causada pelo excesso de nitrogecircnio e foacutesforo (PORTEJOIE MARTINEZ
GUIZIOU 2003) Os excedentes nutricionais estimulam a eutrofizaccedilatildeo e podem representar
um perigo para a sauacutede Segundo De Wit et al (1997) por ano uma vaca leiteira produtiva
excreta 1296 kg de N (79 do total ingerido) e 167 kg de P (73 ) A concentraccedilatildeo de N eacute
mais alta em dejetos de suiacutenos 762 g kg-1 de mateacuteria seca frangos de corte 40 g kg-1 de mateacuteria
seca bovinos de leite 396 g kg-1 de mateacuteria seca e bovinos de corte 325 g kg-1 de mateacuteria seca
(SHARPLEY et al 1997 MILLER 2001) Quanto ao P o conteuacutedo em dejetos de suiacutenos eacute de
176 g kg-1 de mateacuteria seca em frangos de corte 169 g kg-1 de mateacuteria seca bovinos de corte
96 g kg-1 de mateacuteria seca e gado leiteiro 67 g kg-1 de mateacuteria seca (SHARPLEY et al1997
MILLER 2001) Nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva esses nuacutemeros resultam em excedentes de
35
nutrientes que podem sobrecarregar as capacidades de absorccedilatildeo dos ecossistemas locais e
degradar a superfiacutecie e qualidade das aacuteguas subterracircneas (HOODA et al 2000)
Da produccedilatildeo agropecuaacuteria o N2O CH4 e o CO2 satildeo os mais importantes contribuintes
para o aquecimento global (OLESEN et al 2006 OECD 2003b) dependendo da forma como
satildeo produzidos (soacutelido liacutequido) e gerenciados (coleta armazenamento disposiccedilatildeo) As
emissotildees de CH4 a partir de dejetos satildeo influenciadas por uma seacuterie de fatores que afetam o
crescimento das bacteacuterias responsaacuteveis pela formaccedilatildeo do CH4 incluindo temperatura ambiente
umidade e tempo de armazenamento A quantidade de CH4 produzido tambeacutem depende do teor
de energia no dejeto que eacute determinado pela dieta dos animais (USDA 2004) De acordo com
a Environmental Protection Agency (EPA) o CH4 eacute 23 vezes mais potente que o CO2 e eacute o
segundo contribuinte mais importante para o efeito estufa (STEINFELD et al 2006)
Considerando que em operaccedilotildees intensivas dejeto eacute a principal fonte de GEE (FAO 2009) a
tabela 1 mostra as emissotildees de GEE de bovinos suiacutenos e aves ao longo da cadeia de produccedilatildeo
Tabela 1 - Emissotildees de gases de efeito estufa ao longo da cadeia alimentar animal e contribuiccedilatildeo
relativa estimada das principais espeacutecies
Emissotildees estimadas1 Contribuiccedilatildeo estimada por
espeacutecie2
(gigatoneladas) total de
emissotildees Bovinos Suiacutenos Aves
Uso do solo 250 36 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo raccedilatildeo3 040 7 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Produccedilatildeo animal4 190 25 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Gerenciamento dejetos 220 31 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654 ns
Processamento e transporte 003 1 1048654 1048654 1048654 1048654 1048654
Fonte Adaptado de Steinfeld et al (2006) e FAO (2009)
Legenda 1 Quantidade estimada de emissotildees expressa em CO2 equivalente 2 1048654= menor 1048654 1048654 1048654 1048654= maior 3 Exclui as mudanccedilas nos estoques de carbono do solo e da planta 4 Inclui metano enteacuterico maacutequinas e edifiacutecios
ns= natildeo significativo
O impacto na mudanccedila climaacutetica ocorre em grande parte atraveacutes da sua produccedilatildeo de
GEE mas as emissotildees do setor pecuaacuterio podem ser reduzidas por mudanccedilas na gestatildeo da
alimentaccedilatildeo animal na gestatildeo dos dejetos e gestatildeo de produccedilatildeo alimentar tais como (FAO
2009)
a) melhor gerenciamento de alimentaccedilatildeo a composiccedilatildeo da alimentaccedilatildeo tem algum efeito
sobre a fermentaccedilatildeo enteacuterica e emissatildeo de metano (DOURMAD RIGOLOT VAN
36
DER WERF 2008) Uma maior proporccedilatildeo de concentrado na dieta resulta em uma
reduccedilatildeo em emissatildeo de metano (LOVETT et al 2005) Dejetos com alto teor de N
emitem maiores niacuteveis de CH4 do que dejetos com menor teor de N assim aumentando
a relaccedilatildeo CN na alimentaccedilatildeo poderaacute reduzir as emissotildees (STEINFELD et al 2006)
b) reduccedilatildeo do metano produzido durante a digestatildeo produccedilatildeo de metano no sistema
digestivo do animal (especialmente ruminantes) podem ser reduzidos pelo uso de
aditivos alimentares antibioacuteticos ou vacinas (UNFCCC 2008)
c) melhor conversatildeo alimentar reduzindo a quantidade de alimentaccedilatildeo necessaacuteria por
unidade de produccedilatildeo (carne leite etc) tem potencial tanto para reduzir a produccedilatildeo de
GEE e para aumentar os lucros agriacutecolas
d) melhor gerenciamento de resiacuteduos a maioria das emissotildees de metano dos dejetos
derivam do armazenamento em condiccedilotildees anaeroacutebias As opccedilotildees de mitigaccedilatildeo
envolvem a captura de metano por armazenamento com cobertura das instalaccedilotildees
(coletores de biogaacutes)
211 Dejetos da suinocultura
A produccedilatildeo de suiacutenos estaacute se tornando mais intensiva mais especializada e muitas vezes
associada a pequenas aacutereas de terra A produccedilatildeo estaacute se tornando mais concentrada
regionalmente e tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo foram desenvolvidas para reduzir os impactos
ambientais da produccedilatildeo Alguns destes satildeo economicamente beneacuteficos para os produtores
enquanto outros exigem investimentos financeiros significativos ou aumentam os custos
variaacuteveis
A produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a atividade que mais impacta os
recursos hiacutedricos entre as atividades agropecuaacuterias (KATO KURODA NAKASONE 2009)
Para De Hann et al (1997) a pressatildeo de poluiccedilatildeo varia conforme
a) o tipo da granja (se eacute unidade de produccedilatildeo de leitotildees de ciclo completo ou de terminaccedilatildeo
e se existem outras atividades como criaccedilatildeo de aves gado de leite gado de corte)
b) a escala do empreendimento (pequena meacutedia ou grande e a tecnologia empregada)
c) o manejo utilizado para tratamento e disposiccedilatildeo dos dejetos
d) o nuacutemero de granjas similares ou comparaacuteveis que geram dejetos inclusive de outras
atividades ou setores num determinado ecossistema
Dados das projeccedilotildees do agronegoacutecio para a suinocultura do Brasil ilustram o aumento
na geraccedilatildeo de serviccedilos de provisatildeo com estimativas de taxas de crescimento da produccedilatildeo no
37
periacuteodo 201617 a 202627 de 25 ao ano no consumo uma taxa anual de 24 e de
exportaccedilatildeo projeta-se uma elevada taxa de crescimento para estes anos de 35 ao ano
(MAPA 2017) Nas exportaccedilotildees de carne suiacutena o Brasil atualmente estaacute classificado em quarto
lugar sendo os principais mercados Ruacutessia e Hong Kong (MAPA 2017)
Tabela 2 - Projeccedilatildeo para a suinocultura brasileira
Carne suiacutena Projeccedilatildeo de
produccedilatildeo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
consumo (mil
toneladas)
Projeccedilatildeo de
exportaccedilatildeo
(mil
toneladas)
2017 3815 2917 900
2027 4905 3761 1277
Variaccedilatildeo 286 289 418
Fonte MAPA (2017)
Considerando toda a cadeia agroalimentar da suinocultura que se estende desde a
produccedilatildeo ateacute o consumo final pode-se ilustrar a gama e diversidade de entradas e saiacutedas de
recursos ambientais resultantes das accedilotildees da produccedilatildeo processamento comercializaccedilatildeo e
consumo final ao longo da cadeia produtiva conforme figura 1
Em cada fase da produccedilatildeo de suiacutenos eacute consumida energia e poluentes satildeo emitidos por
exemplo desde a produccedilatildeo de cereais para alimentaccedilatildeo dos animais com os fertilizantes que
satildeo aplicados e a energia que eacute utilizada para produzi-los (OECD 2003b) Aleacutem disso
diferentes poluentes como NH3 e N2O satildeo emitidos quando os cereais para alimentaccedilatildeo satildeo
cultivados ou quando os dejetos satildeo excretados o transporte utilizado na cadeia produtiva de
suiacutenos emite CO2 e outras substacircncias ao todo satildeo muitos os poluentes que satildeo emitidos ateacute a
carne chegar ao consumidor final e que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas a eutrofizaccedilatildeo
e outros impactos indesejados no ambiente (OECD 2003b)
38
Figura 1 - Uso de recursos insumos e impactos ambientais na cadeia de produccedilatildeo de suiacutenos
Fonte Adaptada de OECD (2003b)
Os dejetos de suiacutenos normalmente satildeo utilizados como fertilizante orgacircnico no solo
sendo considerado para caacutelculo o N para satisfazer a demanda das plantas mas devido agrave
fertilizaccedilatildeo excessiva de terras agriacutecolas muito mais N e P satildeo aplicados no solo do que satildeo
removidos pelas culturas (CARPENTER 1998) Como a razatildeo NP no dejeto liacutequido de suiacutenos
eacute menor do que a exigida as doses de P aplicadas satildeo de duas a cinco vezes maiores do que as
necessidades das culturas o que leva ao acuacutemulo de P nas camadas superficiais do solo
(GUARDINI et al 2012) Assim com a aplicaccedilatildeo continuada de dejetos de suiacutenos a uma taxa
que excede a exigida pelas plantas aumentam os riscos de perda de P durante as chuvas
(CAPOANE et al 2015) Em funccedilatildeo da alta adsorccedilatildeo ao solo o P entra em corpos drsquoaacutegua
superficiais adsorvidos agraves partiacuteculas de solo erodidas sendo a erosatildeo a principal fonte de perda
de P que eacute transportado no escoamento superficial em formas soluacuteveis ou particuladas
(MCDOWELL et al 2003)
39
Perdas substanciais de N podem levar agrave liberaccedilatildeo de N na aacutegua como NO3- e
contaminaccedilatildeo das aacuteguas superficiais isso por sua vez leva ao alto crescimento das algas a
eutrofizaccedilatildeo e portanto prejudicam os ecossistemas aquaacuteticos (DE HANN et al 1997 OECD
2003a) Nutrientes em aacuteguas superficiais e subterracircneas tambeacutem pode prejudicar a qualidade
da aacutegua potaacutevel e aumentar os custos de purificaccedilatildeo e em concentraccedilotildees elevadas levar a
problemas de sauacutede humana (OECD 2003a) O P em excesso no ambiente pode provocar
diversos impactos negativos principalmente como um contaminante da aacutegua (PRIOR et al
2009)
O nitrogecircnio sob condiccedilotildees aeroacutebias pode evaporar na forma de NH3 com efeitos
toacutexicos eutroacuteficos e acidificantes nos ecossistemas (WILSON SKEFFINGTON 1994
AARNINK 1997) Amocircnia eacute abundante nos dejetos de suiacutenos e eacute liberada no ar nos galpotildees
de criaccedilatildeo no armazenamento e na aplicaccedilatildeo dos dejetos (SOMMER HUTCHINGS 2001
AARNINK 1997) Os suiacutenos satildeo potencialmente uma fonte significativa de poluiccedilatildeo de NH3
embora as estimativas de taxas de emissatildeo possam variar de acordo com o tipo de animal as
condiccedilotildees dos galpotildees o clima e outros fatores (OECD 2003a) De acordo com Bos e de Wit
(1996) 20 50 e 44 do N excretado por suiacutenos frangos de corte e galinhas poedeiras
respectivamente satildeo perdidos na atmosfera como NH3 que corresponde a niacuteveis reduzidos de
N disponiacuteveis para a nutriccedilatildeo das culturas a partir dos dejetos
A aplicaccedilatildeo de dejetos sobre o solo favorece a volatilizaccedilatildeo de NH3 que representa um
dos principais processos de perda de N para atmosfera (SMITH et al 2009) Para Bouwman
Boumans e Batjes (2002) 23 das emissotildees globais de NH3 satildeo oriundas do uso de dejetos
animais como fertilizante Jackson Keeney e Gilbert (2000) e Thompson e Meisinger (2002)
apontam em seus estudos que de 70 a 75 do N total aplicado com os dejetos suiacutenos eacute perdido
por volatilizaccedilatildeo
Durante o armazenamento e no galpatildeo de criaccedilatildeo o N orgacircnico dos dejetos e urina
comeccedilam a mineralizar rapidamente na urina mais de 70 do N estaacute presente como ureia
(IPCC 1997) O N2O eacute formado como parte do processo de desnitrificaccedilatildeo com efeitos
particularmente nocivos sobre o ambiente os nitratos satildeo lixiviados para as aacuteguas subterracircneas
e o escoamento e a lixiviaccedilatildeo do nitrogecircnio levam diretamente a eutrofizaccedilatildeo e a grande
diversidade de perdas de aacuteguas superficiais e ecossistemas conectados (DE HANN et al 1997)
Considerando as emissotildees de N2O a quantidade liberada durante o armazenamento e o
tratamento depende do sistema do tempo de estocagem e da temperatura e geralmente apenas
uma porccedilatildeo muito pequena do nitrogecircnio total excretado eacute convertido em N2O durante o
manuseio e armazenamento dos dejetos pois a composiccedilatildeo de resiacuteduos determina sua potencial
40
taxa de mineralizaccedilatildeo enquanto a magnitude real das emissotildees depende das condiccedilotildees
ambientais (STEINFELD et al 2006) As emissotildees no solo de N2O dependem de uma
variedade de fatores particularmente o espaccedilo de poros do solo preenchidos com aacutegua
disponibilidade de carbono orgacircnico pH temperatura do solo taxa de captaccedilatildeo das plantas e
caracteriacutesticas das precipitaccedilotildees pluviais (MOSIER et al 2004)
Aleacutem de nutrientes efluentes orgacircnicos geralmente contecircm uma elevada proporccedilatildeo de
soacutelidos que podem ser transportados diretamente nos cursos de aacutegua a partir de dejetos de
suiacutenos ou do armazenamento Poluiccedilatildeo orgacircnica da aacutegua provoca um raacutepido crescimento nos
microrganismos resultando em uma alta demanda bioquiacutemica de oxigecircnio (DBO) e como
resultado reduz o oxigecircnio disponiacutevel para suportar a vida aquaacutetica (OECD 2003a) Outra fonte
de poluiccedilatildeo satildeo os patoacutegenos nos dejetos (como bacteacuterias parasitas e medicamentos) que
tambeacutem podem contaminar pela descarga no ambiente (OECD 2003a)
O odor eacute emitido das instalaccedilotildees de criaccedilatildeo dos animais armazenamento dos dejetos e
durante a aplicaccedilatildeo dos dejetos no solo Eacute produzido principalmente pela conversatildeo microbiana
de componentes da raccedilatildeo no intestino grosso dos suiacutenos e apoacutes a excreccedilatildeo pela conversatildeo
microbiana sob condiccedilotildees anaeroacutebias no dejeto (JONGBLOED 2008) Os odores satildeo um
prejuiacutezo e incomodo para aqueles que vivem perto de unidades de produccedilatildeo de suiacutenos
A distacircncia ou a escala em que os impactos de produccedilatildeo de suiacutenos no ambiente ocorrem
variam muito desde o niacutevel local regional agrave escala global Por exemplo as emissotildees de odor
provenientes da produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma perturbaccedilatildeo a niacutevel local enquanto os GEE
produzidos satildeo uma preocupaccedilatildeo em escala maior relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas
Alguns metais pesados como o cobre (Cu) e o zinco (Zn) satildeo nutrientes essenciais para
o crescimento animal especialmente para bovinos suiacutenos e aves no entanto tais elementos
estatildeo frequentemente presentes na alimentaccedilatildeo animal em concentraccedilotildees muito superiores agraves
necessaacuterias para a sauacutede animal juntamente com outros metais pesados como cromo (Cr)
chumbo (Pb) arsecircnio (As) e caacutedmio (Cd) (LI et al 2005) Nos solos em que os dejetos satildeo
aplicados pode ocorrer acumulo de metais pesados que prejudicam as funccedilotildees do solo
contaminando culturas levando a possiacuteveis impactos na sauacutede humana (DE HAAN
STEINFELD BLACKBURN 1997)
As ligaccedilotildees diretas entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobre uma ampla gama de
questotildees conforme pode ser visto na figura 2 Os riscos ambientais decorrem principalmente
pelo volume dos dejetos e pelo descarte inadequado levando a um acumulo residual no meio
ambiente nas aacutereas de produccedilatildeo intensiva com potencial para degradar a qualidade da aacutegua do
41
solo e do ar (PELINI MORRIS 2001) embora precise ser considerada a biodiversidade e a
mudanccedila da paisagem
Figura 2 - Ligaccedilatildeo entre a produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente
Fonte Adaptada de OECD (2003a)
A demanda por proteiacutena leva a produccedilatildeo intensiva de animais que eacute responsaacutevel por
uma parcela da pressatildeo ambiental (GILLAND 2002 STEINFELD et al 2006 FAO 2009)
A produccedilatildeo de carne do ponto de vista ambiental pode natildeo ser atraente devido agrave conversatildeo
ineficiente de proteiacutenas na alimentaccedilatildeo em proteiacutenas animal pelos resiacuteduos gerados e
quantidade de aacutegua usada Para a produccedilatildeo de proteiacutena animal em meacutedia satildeo necessaacuterios 6 kg
de proteiacutena vegetal para produzir 1 kg de proteiacutena animal (PIMENTEL PIMENTEL 2003
SMIL 2000) Consequentemente a produccedilatildeo de carne eacute responsaacutevel por uma pressatildeo ambiental
com a utilizaccedilatildeo de recursos (como aacuterea de terra biodiversidade aacutegua doce) bem como
poluiccedilatildeo (eutrofizaccedilatildeo pesticidas mudanccedilas climaacuteticas)
Excesso de taxas de aplicaccedilatildeo de dejetos escoamento e lixiviaccedilatildeo de locais de aplicaccedilatildeo
e vazamento e transbordamento de locais de armazenamento de dejetos representam grandes
preocupaccedilotildees ambientais Muitas vezes as criaccedilotildees intensivas de animais estatildeo localizadas em
locais com pouca aacuterea disponiacutevel para aplicaccedilatildeo e outros meacutetodos de eliminaccedilatildeo devem ser
42
usados pois o manejo inadequado dos dejetos pode resultar em poluiccedilatildeo (HATFIELD
BRUMM MELVIN 1998)
O sistema de lagoas ou esterqueiras eacute um sistema de armazenamento com o propoacutesito
de armazenar o dejeto que consiste em colocar os dejetos em depoacutesitos adequados durante um
determinado tempo com o objetivo de fermentar a biomassa e reduzir os patoacutegenos dos
mesmos entretanto por natildeo ser um sistema de tratamento natildeo pode ser lanccedilado em rios e a sua
utilizaccedilatildeo como fertilizante requer cuidados especiais (PERDOMO 1999) De acordo com
Gosmann (1997) a esterqueira eacute uma forma adequada para armazenamento natildeo podendo ser
considerada um sistema de tratamento de dejetos mas que apresenta certa eficiecircncia na
reduccedilatildeodegradaccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica associada agrave sua liquefaccedilatildeo preservando o potencial
de fertilizaccedilatildeo deste produto A decomposiccedilatildeo anaeroacutebia de material orgacircnico como os dejetos
libera metano que ocorre principalmente quando eacute gerenciado na forma liacutequida como em
lagoas ou esterqueiras tiacutepicos sistemas utilizados no Brasil Nas esterqueiras os dejetos satildeo
submetidos ao processo fermentativo para posterior aplicaccedilatildeo como fertilizante orgacircnico ao
solo sendo esta a forma mais usual na suinocultura brasileira (KUNZ et al 2004)
22 DPSIR
As avaliaccedilotildees ambientais tornaram-se uma ferramenta importante no planejamento e
avaliaccedilatildeo relacionados a sustentabilidade atraveacutes de relatoacuterios de avaliaccedilatildeo baseados no uso de
indicadores (EEA 2001 EPA 2003 OECD 2001) A maioria desses relatoacuterios depende
expliacutecita ou implicitamente de estruturas baseadas na causalidade tais como PSR e DPSIR
Com objetivo de formular relatoacuterios ambientais e estruturas para a descriccedilatildeo de
problemas ambientais mediante a formalizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre vaacuterios setores das atividades
humanas e do ambiente como as relaccedilotildees de causalidade como um meio de estruturar e
organizar indicadores de uma maneira que seja significativa para os tomadores de decisatildeo a
European Environmental Agency (EEA) desenvolveu o modelo conceitual para aplicaccedilatildeo de
indicadores DPSIR considerado uma versatildeo mais sofisticada do modelo de PSR da OECD
(GIUPPONI 2002) DPSIR foi adotado como um quadro conceitual pela EEA em 1995
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Do ponto de vista ambiental DPSIR eacute considerado um quadro para a integraccedilatildeo
quantitativa e qualitativa das interaccedilotildees ecossistecircmicas e socioeconocircmicas (TURNER et al
2000 MARQUES et al 2009) e tem sido tradicionalmente utilizado na concepccedilatildeo e
implementaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental na Europa (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) DPSIR
43
consegue ordenar as estruturas complicadas do sistema humano-ambiental que possuem uma
complexidade elevada de elementos conexotildees e relaccedilotildees de causa e efeito (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
O quadro DPSIR representa um quadro conceitual para a descriccedilatildeo dos problemas
ambientais e suas relaccedilotildees com o domiacutenio socioeconocircmico De acordo com a sua terminologia
desenvolvimento social e econocircmico (D) exercem pressotildees (P) sobre o ambiente atraveacutes de
emissotildees e uso dos recursos e como consequecircncia afetam o estado (S) do ambiente (estado
fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico) Isto leva a impactos (I) sobre os ecossistemas a sauacutede humana e
da sociedade o que pode provocar uma resposta social (R) (priorizaccedilatildeo fixaccedilatildeo de metas
indicadores) que se retroalimenta sobre D P S ou ateacute diretamente em I atraveacutes de mitigaccedilatildeo
adaptaccedilatildeo ou accedilotildees curativas (SMEETS WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003
KRISTENSEN 2004) Assim conforme descrito por Smeets e Weterings (1999) DPSIR eacute uacutetil
para descrever as relaccedilotildees entre as origens e consequecircncias dos problemas ambientais A
estrutura simplificada do DPSIR pode ser vista na figura 3
O quadro DPSIR busca aleacutem das interaccedilotildees do ambiente com o desenvolvimento social
e econocircmico estruturar as informaccedilotildees necessaacuterias pois o estado do ambiente natildeo pode ser
compreendido sem que as pressotildees a que eacute submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA
VIEIRA 2005)
Gabrielson e Bosch (2003) argumentam que a existecircncia das inter-relaccedilotildees mostram que
o quadro DPSIR embora muitas vezes apresentado como uma cadeia linear ou um ciacuterculo de
fato se assemelha a uma teia complexa de vaacuterios fatores que interagem alguns dos quais podem
representar dinacircmica altamente natildeo-lineares Em muitos casos a mudanccedila no estado do
ambiente ou impacto tem vaacuterias causas algumas das quais podem ser imediatas e de origem
local outros podem estar exercendo a sua influecircncia em uma escala regional ou mesmo global
Os serviccedilos do ecossistema satildeo fornecidos em vaacuterias escalas espaciais e temporais o que tem
um forte impacto sobre o valor que as diferentes partes interessadas atribuem aos serviccedilos e
aleacutem disso fornece informaccedilotildees sobre as escalas institucionais adequadas para a tomada de
decisotildees sobre o gerenciamento de ecossistemas (HEIN et al 2006)
44
Figura 3 - Estrutura do quadro de anaacutelise DPSIR
Fonte Adaptada de Kristisien (2004) e Gabrielson e Bosch (2003)
Reduccedilotildees nas pressotildees muitas vezes resultam de uma mistura de respostas poliacuteticas e
mudanccedilas em vaacuterios drivers (GABRIELSEN BOSCH 2003) Na construccedilatildeo do quadro
DPSIR uma seacuterie de indicadores sociais fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos podem ser analisados
para definir e avaliar as metas e dar uma imagem clara do progresso ou falta de progresso em
uma seacuterie de aacutereas poliacuteticas (SMEETS WETERINGS 1999) Apesar dos drivers serem as
causas subjacentes da mudanccedila uma pressatildeo eacute o estiacutemulo real que altera o estado do sistema e
consequentemente induz a impactos A gestatildeo das respostas deve ir aleacutem da regulaccedilatildeo direta
de atividades isoladas ou de pressotildees relacionadas para abranger alternativas mais amplas de
gestatildeo e para respostas mais ousadas ter a melhor compreensatildeo do que determina os drivers eacute
pelo menos tatildeo importante quanto a descriccedilatildeo dos proacuteprios drivers (MARTIacuteN-ORTEGA et al
2015)
A base teoacuterica e conceitual que fundamenta a loacutegica do modelo DPSIR eacute a teoria dos
sistemas que apresenta a anaacutelise das inter-relaccedilotildees e da dinacircmica dos fluxos de mateacuteria e
energia entre as partes de um todo Esta teoria foi fundamentada por Ludwig Von Bertalanffy
que constituiu que cada sistema eacute composto por subsistemas ou componentes integrados num
macrossistema cada sistema transforma inputs em outputs numa relaccedilatildeo dinacircmica com o
ambiente (VON BERTALANFFY 2015)
45
O conceito DPSIR eacute considerado uacutetil para tratar e analisar os problemas ambientais e
para encontrar reaccedilotildees e soluccedilotildees adequadas (OMANN STOCKER JeuroAGER 2009) eacute
estruturado de uma forma integrada correspondendo a laccedilos de feedbacks que interagem entre
si atraveacutes de ligaccedilotildees causais e satildeo os indicadores que alimentam as etapas pois satildeo estes que
demonstram a atual situaccedilatildeo do meio
Lundberg (2005) aborda que a estrutura DPSIR eacute um exemplo da integraccedilatildeo dos
conhecimentos de vaacuterias disciplinas e eacute uma forma de explicar relaccedilotildees de causa-efeito entre
o ambiente e fatores socioeconocircmicos Por permitir avaliaccedilotildees multidimensionais e integrais
houve um aumento na pesquisa sobre o desenvolvimento sustentaacutevel9 com uso de DPSIR
(PINTEacuteR HARDI BARTELMUS 2005)
221 Estrutura analiacutetica do DPSIR
A figura 4 apresenta os componentes que integram a estrutura DPSIR e suas inter-
relaccedilotildees como um sistema no ambiente pois eacute fundamental a definiccedilatildeo do limite do sistema
que descreve cuja demarcaccedilatildeo depende da questatildeo particular de interesse e sua
conceitualizaccedilatildeo (SVARSTAD et al 2008) A aplicaccedilatildeo da estrutura DPSIR deve observar os
recursos essenciais do sistema que descreve bem como a sua complexidade e variedade Isso
exige clareza e uma perspectiva criacutetica sobre como estamos definindo o limite do sistema que
estaacute sendo modelado pois isso tem implicaccedilotildees para o que estaacute sendo incluiacutedo na avaliaccedilatildeo e
o que natildeo eacute As respostas a um conjunto de drivers e pressotildees podem afetar outros e em
essecircncia os elementos individuais da abordagem DPSIR devem ser considerados como tendo
muacuteltiplas interaccedilotildees
9 O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel foi introduzido pelo Relatoacuterio Brundtland no final dos anos 80
(WCED 1987) Este relatoacuterio procura chegar a um consenso geral sobre a percepccedilatildeo do conceito definindo o
desenvolvimento sustentaacutevel como economicamente viaacutevel ambientalmente saudaacutevel e socialmente aceitaacutevel que
satisfaccedila as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem as suas
proacuteprias necessidades (WCED 1987) Mas a adoccedilatildeo generalizada do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel
tornou-se mais popular apoacutes a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
tambeacutem conhecida como Eco-92 (WOODHOUSE HOWLETT RIGBY 2000) No entanto o conceito eacute cada
vez mais proeminente nos debates atuais sobre poliacutetica agropecuaacuteria (DILLON HENNESSY HYNES 2010)
embora a aplicaccedilatildeo deste conceito tenha enfrentado uma multiplicidade de definiccedilotildees Segundo BOCKSTALLER
et al (2009) eacute necessaacuterio que a aplicaccedilatildeo do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel na agropecuaacuteria levante
interesse tanto para a sustentabilidade do proacuteprio sistema como para sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel Segundo Palhares (2007) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute constituiacutedo em trecircs pilares que aleacutem do
ambiental engloba o social e o econocircmico e segundo o autor a avaliaccedilatildeo deve ser realizada nesses trecircs niacuteveis
para assegurar a eficiecircncia do processo de gestatildeo ambiental que deve ter uma visatildeo sistecircmica A visatildeo sistecircmica
tambeacutem deve fazer parte de todo o processo com envolvimento de todos os atores envolvidos na produccedilatildeo animal
(PALHARES 2007)
46
Na estrutura DPSIR conforme figura 4 observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees
causais com os demais o que permite estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as
fontes de origem e o resultado da manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 4 - Estrutura de anaacutelise DPSIR como um sistema no ambiente
Fonte Modificada a partir de Kristisien (2004) e Atkins et al (2011)
2211 Drivers (D)
Alguns autores distinguem dois niacuteveis de drivers drivers principais satildeo forccedilas
tecnoloacutegicas e sociais que motivam as atividades humanas como uma necessidade como por
exemplo de abrigo comida e aacutegua enquanto exemplos de drivers secundaacuterios satildeo a
necessidade de mobilidade entretenimento e cultura Os drivers principais induzem
desenvolvimentos dos drivers secundaacuterios que atraveacutes das mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo
exercem pressatildeo sobre o meio tais como mudanccedilas no uso da terra expansatildeo urbana induacutestria
e agricultura assim num contexto macroeconocircmico produccedilatildeo ou processos de consumo satildeo
estruturados de acordo com os setores econocircmicos (por exemplo agricultura energia induacutestria
47
transportes) (GABRIELSEN BOSCH 2003 MYSIAK GIUPPONI ROSATO 2005
KRISTENSEN 2004)
Para a EEA drivers satildeo considerados para descrever os desenvolvimentos sociais
demograacuteficos e econocircmicos nas sociedades e as alteraccedilotildees correspondentes nos estilos de vida
os niacuteveis globais de padrotildees de consumo e de produccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 p
8) Em muitos estudos eacute empregado para descrever fatores econocircmicos que geram pressotildees
como a induacutestria a agricultura e o transporte
Entretanto segundo Maxim Spangenberg e OConnor (2009) um problema ambiental
pode surgir a partir das relaccedilotildees entre diferentes partes a partir da ineficiecircncia de arranjos
institucionais na aplicaccedilatildeo de um regulamento da desigualdade social ou da inadequaccedilatildeo de
poliacuteticas para um determinado contexto social Aleacutem disso estes autores salientam que a
descriccedilatildeo de uma questatildeo ambiental que ignora o emprego receptividade social para o ambiente
ou a distribuiccedilatildeo relativa dos impactos entre grupos sociais e agentes econocircmicos podem levar
a um enquadramento de respostas que desconsidera tais aspectos Maxim Spangenberg e
OConnor (2009) tambeacutem observaram que a maioria das publicaccedilotildees apenas considera fatores
antropogecircnicas como drivers e como resultado o DPSIR frequentemente ignora drivers natildeo-
humanos de mudanccedilas ambientais (SVARSTAD et al 2008 POTSCHIN 2009)
Os drivers podem ser exoacutegenos ou endoacutegenos a um sistema dependendo da escala do
sistema em consideraccedilatildeo Svarstad et al (2008) identificam duas escalas que delimitam o
sistema do DPSIR a escala definida pelos drivers (isto eacute macro escala) e a escala em que os
impactos ocorrem (ou seja meso escala) Se esses limites coincidirem o driver eacute endoacutegeno
mas na maioria dos casos drivers ou respostas que atuam em uma escala determinam impactos
em uma escala diferente e assim esses drivers satildeo externos ou exoacutegenos (SVARSTAD et al
2008)
2212 Pressatildeo (P)
Os drivers exercem pressotildees sobre o ambiente como resultado de processos de
produccedilatildeo ou de consumo que podem ser divididos em trecircs tipos principais (a) o uso excessivo
dos recursos ambientais (b) mudanccedilas no uso da terra e (c) emissotildees para a atmosfera aacutegua e
solo (KRISTENSEN 2004) Na interpretaccedilatildeo padratildeo as pressotildees satildeo principalmente uma
consequecircncia das accedilotildees induzidas pelo homem (BURKHARD MUumlLLER 2008)
Para Gabrielsen e Bosch (2003) pressotildees satildeo fatores antroacutepicos indutores de alteraccedilotildees
ambientais (impactos) sendo geralmente alteraccedilotildees indesejaacuteveis Segundo a EEA as pressotildees
48
satildeo desenvolvimentos na liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) agentes fiacutesicos e bioloacutegicos a
utilizaccedilatildeo de recursos e o uso da terra pelas atividades humanas (GABRIELSEN BOSCH
2003 p 8) Entretanto a definiccedilatildeo dada pela EEA para pressotildees natildeo especifica as condiccedilotildees
em que fatores antroacutepicos tornaram-se estressores do ambiente (GABRIELSEN BOSCH
2003) Para declarar que um fator antropogecircnico eacute uma pressatildeo e na finalidade de associaacute-lo
com um impacto percebido no contexto do sistema socioeconocircmico existe a necessidade de
evidencias causais da relaccedilatildeo entre os dois (ROGERS 2003) No entanto agraves vezes eacute difiacutecil
trazer a evidecircncia conclusiva de uma relaccedilatildeo de causa-efeito tal como eacute necessaacuteria para a
aplicaccedilatildeo da loacutegica DPSIR (EEA 2005a) Dada a complexidade e da dinacircmica natildeo linear dos
processos ambientais envolvidos e a variabilidade temporal e espacial que caracterizam a
interaccedilatildeo com os paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos (clima solo) o limiar acima do qual a natureza
natildeo pode mais lidar com as consequecircncias da atividade humana (a chamada capacidade de
carga) satildeo na verdade pouco conhecidas e vagas (MURADIAN 2001 EEA 2005a)
Assim pressotildees podem ser definidas de um modo muito geneacuterico (SMEETS
WETERINGS 1999 MORTENSEN et al 2005) ou pelo contraacuterio muito estreita de acordo
com o objetivo de um estudo especiacutefico (MOURELATOU SMITH 2002) Ponderando que
alguns autores consideram qualquer influecircncia humana no ambiente como negativo e portanto
como pressatildeo alguns estudos desenham uma linha e consideram apenas mudanccedilas aleacutem desse
limite como negativo o suficiente para contar como pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009) Uma outra variante eacute definir pressotildees pelo seu impacto ou seja apenas
mudanccedila com um impacto negativo satildeo consideradas pressotildees (MAXIM SPANGENBERG
OCONNOR 2009)
2213 Estado (S)
Para a EEA estado eacute a quantidade e a qualidade dos fenocircmenos fiacutesicos bioloacutegicos e
quiacutemicos em uma determinada aacuterea Devido agrave pressatildeo exercida sobre o ambiente o estado do
ambiente muda essa mudanccedila em seguida tem impactos sobre as funccedilotildees do ambiente como
a sauacutede humana e dos ecossistemas a disponibilidade de recursos e a biodiversidade
(GABRIELSEN BOSCH 2003) Portanto o estado do ambiente eacute a combinaccedilatildeo das condiccedilotildees
bioloacutegicas fiacutesicas e quiacutemicas (KRISTENSEN 2004) ou seja eacute a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees do
meio ambiente O estado do ambiente natildeo pode ser compreendido sem que as pressotildees a que eacute
submetido sejam entendidas (OLIVEIRA LIMA VIEIRA 2005)
49
Os indicadores de estado descrevem uma ampla gama de recursos a partir de
caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas dos ecossistemas a quantidade e a qualidade dos recursos ou
capacidade de carga para a gestatildeo de espeacutecies fraacutegeis e os ecossistemas as condiccedilotildees para os
seres humanos a exposiccedilatildeo ou os efeitos de pressotildees sobre os seres humanos ou mesmo
questotildees socioeconocircmicas maiores (OCDE 2003a EEA 2005b)
2214 Impacto (I)
Os impactos podem ser identificados e quantificados sem qualquer conotaccedilatildeo positiva
ou negativa sinalizando simplesmente uma mudanccedila nos paracircmetros do ambiente antes da
intervenccedilatildeo de um novo fator (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009) De acordo
com o EEA os impactos satildeo consequecircncias de alteraccedilotildees no estado do ambiente para as funccedilotildees
ambientais (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005a) mesmo se os efeitos das atividades
humanas sobre o estado do ambiente estatildeo relacionados e ocorrem em uma sequecircncia seraacute o
impacto no entanto apenas o uacuteltimo passo desta sequecircncia (GABRIELSEN BOSCH 2003)
Portanto as mudanccedilas no estado do ambiente podem ter impacto ambiental ou econocircmico sobre
o funcionamento dos ecossistemas as suas capacidades de suporte de vida e finalmente sobre
a sauacutede humana e sobre o desempenho econocircmico e social da sociedade (KRISTENSEN 2004)
Contudo existe a dificuldade de definir e quantificar os impactos que derivam em parte
da complexidade das medidas necessaacuterias de mudanccedilas nos ecossistemas e o conhecimento
incompleto sobre eles (EEA 2005a) Os indicadores de impacto satildeo importantes para a gestatildeo
e tomada de decisatildeo porque eles vatildeo descrever diretamente as consequecircncias ambientais e
sociais das accedilotildees humanas
2215 Respostas (R)
Estes indicadores referem-se a respostas por grupos e indiviacuteduo da sociedade bem como
as tentativas do governo para prevenir compensar melhorar ou adaptar-se a mudanccedilas no
estado do ambiente algumas respostas sociais podem ser consideradas como drivers negativos
redirecionando tendecircncias prevalecentes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo (MAXIM
SPANGENBERG OCONNOR 2009 SMEETS WETERINGS 1999) Pode-se dizer que as
respostas destinam a aumentar a eficiecircncia dos produtos e processos atraveacutes do estiacutemulo ao
desenvolvimento e inclusatildeo de tecnologias limpas (GABRIELSEN BOSCH 2003)
50
As respostas estatildeo interligadas com a tomada de decisatildeo Dependendo do padratildeo de
decisatildeo e da escala considerada dois grupos de respostas podem ser identificados uma associa
respostas exclusivamente para a accedilatildeo poliacutetica e outra identifica respostas de diferentes niacuteveis
da sociedade representada tanto por grupos e por indiviacuteduos por parte do governo setor
privado ou do setor natildeo governamental (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009
GABRIELSEN BOSCH 2003) Algumas respostas sociais podem reorientar as tendecircncias
predominantes nos padrotildees de consumo e produccedilatildeo outras visam elevar a eficiecircncia de
produtos e processos estimulando o desenvolvimento e a penetraccedilatildeo de tecnologias limpas
(GABRIELSON BOSCH 2003) como por exemplo a tecnologia da produccedilatildeo de biogaacutes
Impactos no bem-estar humano provocam respostas sociais sob a forma de accedilotildees
humanas tomadas para intervir no processo Essas intervenccedilotildees podem abordar o driver a
pressatildeo ou o impacto em si Assim as respostas podem procurar controlar os drivers ou
pressotildees (prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeo) para manter ou restaurar o estado do ambiente para ajudar a
acomodar os impactos (adaptaccedilatildeo) ou mesmo natildeo fazer nada como estrateacutegia (SMEETS
WETERINGS 1999 GABRIELSEN BOSCH 2003)
23 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS
Os ecossistemas satildeo unidades funcionais complexas abrangendo natildeo apenas os
componentes bioacuteticos e abioacuteticos do meio ambiente (isto eacute o ambiente biofiacutesico) mas tambeacutem
a sua ecologia (como os organismos vivos interagem uns com os outros e com o ambiente
circundante) e devido a essa complexidade natildeo eacute faacutecil explicar o papel da biodiversidade ou
os impactos de seu decliacutenio sobre os serviccedilos dos ecossistemas em geral (TEEB 2010
JOslashRGENSEN NIELSEN 2013)
Na literatura satildeo encontradas vaacuterias definiccedilotildees para serviccedilos ecossistecircmicos como esta
que coloca que satildeo os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas (COSTANZA et al
1997 MA 2003 2005) e como tal refletem valores sociais objetivos desejos e benefiacutecios
(MA 2005 TEEB 2010) e contribuem para o bem-estar humano (KELBLE et al 2013) Para
Haines-Young e Potschin (2013) serviccedilos ecossistecircmicos satildeo as contribuiccedilotildees dos
ecossistemas (naturais ou modificados) que afetam diretamente ou indiretamente o bem-estar
humano Boyd e Banzhaf (2007) colocam que natildeo satildeo os benefiacutecios mas componentes da
natureza diretamente aproveitados consumidos ou usufruiacutedos para o bem-estar humano
Para melhor entendimento a distinccedilatildeo entre os fenocircmenos ecoloacutegicos (funccedilotildees) a
contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (serviccedilos) e os ganhos de bem-estar que geram
51
(benefiacutecios) eacute necessaacuteria A definiccedilatildeo de benefiacutecios bens serviccedilos funccedilotildees e estruturas
processos satildeo uteis para entender as transformaccedilotildees que ligam os seres humanos ao ambiente
mas os limites precisos entre eles podem ser difiacuteceis de definir a menos que sejam referenciados
a situaccedilotildees especiacuteficas (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011)
As funccedilotildees do ecossistema satildeo ldquoprocessos naturais que garantem a sobrevivecircncia das
espeacutecies no planeta e tecircm a capacidade de prover bens e serviccedilos que satisfazem as necessidades
humanasrdquo (DE GROOT WILSON BOUMANS 2002 p 394) Ainda para estes autores
processos naturais satildeo o resultado de interaccedilotildees complexas entre componentes bioacuteticos
(organismos vivos) e abioacuteticos (quiacutemicos e fiacutesicos) dos ecossistemas atraveacutes dos drivers
universais da mateacuteria e da energia Ou seja funccedilatildeo do ecossistema ou potencial eacute o
subconjunto das propriedades do ecossistema que indica em que medida um serviccedilo
ecossistecircmico pode ser fornecido (BASTIAN HAASE GRUNEWALD 2012) A funccedilatildeo do
ecossistema eacute definida por TEEB (2010) como um subconjunto das interaccedilotildees entre estrutura
do ecossistema e processos que sustentam a capacidade de um ecossistema para fornecer bens
e serviccedilos As funccedilotildees do ecossistema satildeo consideradas intermediaacuterias entre os processos
ecossistecircmicos e os serviccedilos (DE GROOT 1992)
Para gerar um serviccedilo ecossistecircmico eacute necessaacuterio o envolvimento humano noacutes
precisamos perceber a utilidade potencial de uma determinada funccedilatildeo do ecossistema para o
nosso bem-estar (NASSL LOumlFFLER 2015) Spangenberg von Haaren e Settele (2014 p 25)
chamam essa etapa de atribuiccedilatildeo de valor de uso A atribuiccedilatildeo de valor de uso transforma as
funccedilotildees do ecossistema em potenciais de serviccedilo do ecossistema Para gerar o serviccedilo
ecossistecircmico atualmente disponiacutevel eacute necessaacuteria uma intervenccedilatildeo humana que devem
mobilizar potenciais de serviccedilos ecossistecircmicos em muitos casos atraveacutes do investimento de
matildeo-de-obra recursos conhecimento e tempo (SPANGENBERG VON HAAREN
SETTELE 2014) A capacidade de entregar um serviccedilo existe independentemente de algueacutem
querer ou precisar desse serviccedilo sendo que a capacidade soacute se torna um serviccedilo quando se
identifica algum beneficiaacuterio
Assim a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos eacute o resultado do envolvimento humano
que eacute resultado de muacuteltiplos processos de decisatildeo e negociaccedilatildeo da sociedade Em consequecircncia
a entrega de um serviccedilo ecossistecircmico eacute muitas vezes um trade-off em detrimento de outro
(NASSL LOumlFFLER 2015)
Se considerado como o fim de uma cadeia que conecta as estruturas e os processos do
ecossistema ao bem-estar humano os benefiacutecios devem proporcionar ganhos diretos para os
humanos Por exemplo a madeira sozinha natildeo eacute um benefiacutecio mas torna-se um sob a forma de
52
abrigo quando usado para construir uma casa A distinccedilatildeo entre serviccedilos e benefiacutecios identifica
o que muda o bem-estar humano Haines-Young e Potschin (2013) argumentam que a distinccedilatildeo
entre bens e serviccedilo eacute necessaacuteria porque precisamos levar em conta o fato de que um uacutenico
produto do ecossistema ou serviccedilo final pode ser usado para criar uma variedade de bens
diferentes e os benefiacutecios que resultam desses bens tambeacutem podem variar de um lugar para
outro e podem por sua vez depender da combinaccedilatildeo de vaacuterios tipos de bens ecossistecircmicos
A necessidade de separar bens provenientes dos benefiacutecios decorre porque os bens
podem dar origem a diferentes tipos de benefiacutecios em diferentes contextos espaciais e temporais
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) MA (2005) considera bens e serviccedilos como sinocircnimo
Bateman et al (2011) argumentam que eacute importante distingui-los e que bens e benefiacutecios satildeo
as coisas que podem ser valoradas ou seja satildeo produzidas a partir do serviccedilo final que afetam
o bem-estar
Eacute imprescindiacutevel a identificaccedilatildeo de um beneficiaacuterio para poder dizer claramente o que
eacute ou natildeo eacute um serviccedilo Eacute essa propriedade que levou Banzhaf e Boyd (2005 p 12) a sugerir
que as tipologias de serviccedilos satildeo difiacuteceis de construir eles afirmam que a identificaccedilatildeo do que
eacute um serviccedilo ecossistecircmico depende do contexto porque eles satildeo contingentes em atividades
ou desejos humanos especiacuteficos Banzhaf e Boyd (2005) tambeacutem colocam que serviccedilos e
benefiacutecios satildeo bem distintos Como observam Fisher et al (2008) um benefiacutecio eacute algo que afeta
diretamente o bem-estar das pessoas e em contradiccedilatildeo com a definiccedilatildeo dada pelo MA (2005)
um serviccedilo natildeo eacute um benefiacutecio mas algo que muda o niacutevel de bem-estar
O bem-estar humano eacute o que decorre do acesso adequado aos materiais baacutesicos para
uma boa vida necessaacuteria para manter a liberdade de escolha e accedilatildeo sauacutede boas relaccedilotildees sociais
e seguranccedila sendo que o estado de bem-estar depende da produccedilatildeo agregada de bens e
benefiacutecios do ecossistema cuja provisatildeo pode mudar o status de bem-estar (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2013) Bem-estar eacute usado como uma medida da qualidade de vida em muitos
contextos e eacute normalmente dividido em componentes relacionados agrave economia ambiente as
necessidades humanas baacutesicas como o acesso ao alimento em quantidade e qualidade liberdade
de escolha sauacutede boas relaccedilotildees sociais identidade cultural e seguranccedila e para o bem-estar
subjetivo das pessoas (MA 2005 SUMMERS et al 2012)
No entendimento do CICES os serviccedilos ecossistecircmicos satildeo finais porque satildeo as
contribuiccedilotildees que os ecossistemas fazem para o bem-estar humano e satildeo finais na medida em
que satildeo os resultados dos ecossistemas (naturais seminaturais ou altamente modificados) que
afetam o bem-estar das pessoas em virtude dos benefiacutecios que geram e mantecircm uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os geram (HAINES-
53
YOUNG POTSCHIN 2013 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Os serviccedilos finais satildeo
uma caracteriacutestica definidora de um serviccedilo ecossistecircmico No contexto do CICES a
classificaccedilatildeo eacute de serviccedilos e natildeo dos benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Uma caracteriacutestica fundamental eacute que os serviccedilos ecossistecircmicos mantem uma conexatildeo
com as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes do ecossistema que os gerou e os bens e
benefiacutecios dos ecossistemas satildeo coisas que as pessoas criam ou derivam de serviccedilos
ecossistecircmicos finais podendo ser referidos como produtos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013) A construccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema satildeo as interaccedilotildees entre estrutura e processos
(TURKELBOOM et al 2013) onde a estrutura do ecossistema eacute a arquitetura biofiacutesica de um
ecossistema (MA 2005) O processo do ecossistema eacute definido como qualquer mudanccedila ou
reaccedilatildeo que ocorre dentro dos ecossistemas (MA 2005) que podem ser fiacutesicos (como infiltraccedilatildeo
de aacutegua movimento de sedimentos) quiacutemicos (como reduccedilatildeo oxidaccedilatildeo) ou bioloacutegicos (como
fotossiacutentese desnitrificaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a)
A figura 5 apresenta um esquema em cascata que representa a loacutegica que estaacute subjacente
ao paradigma do serviccedilo do ecossistema A cascata faz uma distinccedilatildeo entre estruturas ecoloacutegicas
e processos criados ou gerados por organismos vivos e os benefiacutecios que as pessoas derivam
(POTSCHIN HAINES-YOUNG 2016) entretanto no mundo real os links natildeo satildeo tatildeo simples
e lineares quanto isso O modelo em cascata originalmente apresentado por Haines-Young e
Potschin (2010a) eacute uacutetil para avaliar a provisatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos de forma estruturada
ligando propriedades de ecossistema a funccedilotildees e serviccedilos O objetivo da estrutura em cascata eacute
mostrar o caminho dos serviccedilos ecossistecircmicos desde estruturas e processos ateacute o bem-estar
humano conforme pode ser visto na figura 5
54
Figura 5 - Cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos
Fonte Modificada a partir de Potschin e Haines-Young (2016)
A ideia em relaccedilatildeo a cascata eacute entender os mecanismos que ligam sistemas ecoloacutegicos
ao bem-estar humano e destacar os elementos essenciais que devem ser considerados em
qualquer anaacutelise completa de um serviccedilo ecossistecircmico e os tipos de relacionamentos que
existem entre eles (POTSCHIN HAINES-YOUNG 2011) O ecossistema eacute representado pelas
estruturas e processos do lado esquerdo da cascata na figura 5 (serviccedilos intermediaacuterios) pois
em termos do modelo em cascata estas satildeo consideradas as caracteriacutesticas ou comportamentos
do subconjunto que um ecossistema possui que determina ou sustenta a sua capacidade de
prestar um serviccedilo ecossistecircmico (serviccedilos intermediaacuterios) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo no centro do modelo em cascata que procura mostrar
como os elementos biofiacutesicos do sistema socioecoloacutegico estatildeo ligados aos aspectos
socioeconocircmicos os serviccedilos ecossistecircmicos estatildeo na interface entre pessoas e o ambiente
(HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
Na cascata o conceito de funccedilatildeo eacute usado para destacar as caracteriacutesticas do sistema vivo
que se unem para fazer algum serviccedilo (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) os serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo derivados das funccedilotildees do ecossistema (DE GROOT et al 2010b) ou seja
as funccedilotildees do ecossistema datildeo origem a serviccedilos ecossistecircmicos atraveacutes da utilizaccedilatildeo humana
55
o que por sua vez gera benefiacutecios (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Um exemplo que
eacute dado por Haines-Young e Potschin (2018) no caso da madeira utilizada para construccedilatildeo a
madeira tem atributos que a tornam viaacutevel como material de construccedilatildeo que incluem aspectos
como a dureza forccedila e durabilidade da fibra da madeira Esses atributos dependeratildeo por sua
vez das propriedades estruturais subjacentes da floresta que incluem a composiccedilatildeo da aacutervore
o tipo de solo o estado de nutrientes e os processos de crescimento que moldaram o suporte
que estaacute sendo usado para a madeira O volume de madeira pronto a ser cortado eacute o serviccedilo
ecossistecircmicos na classificaccedilatildeo do CICES
Os serviccedilos datildeo origem a bens e benefiacutecios Na cascata os conceitos de bens e benefiacutecios
satildeo considerados iguais satildeo retirados do ecossistema e satildeo as coisas que tecircm valor para as
pessoas (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016) Agraves vezes os bens satildeo
vistos representando coisas mais tangiacuteveis como a madeira processada que pode ter um valor
monetaacuterio em algumas situaccedilotildees os resultados do ecossistema podem ser menos tangiacuteveis e
neste caso satildeo frequentemente descritos simplesmente como benefiacutecios (HAINES-YOUNG
POTSCHIN 2018)
Atraveacutes da cascata prevecirc-se que os serviccedilos contribuam para o bem-estar humano
atraveacutes dos benefiacutecios que eles apoiam os serviccedilos satildeo portanto os vaacuterios estoques e fluxos
do ecossistema que contribuem diretamente para algum tipo de benefiacutecio a diferenccedila entre um
serviccedilo e um benefiacutecio no modelo em cascata eacute que os benefiacutecios satildeo as coisas que mudam o
bem-estar e as pessoas atribuem valor sendo portanto sinocircnimo de bens e produtos (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2018) O modelo em cascata sugere que eacute com base em mudanccedilas nos
valores dos benefiacutecios que as pessoas fazem julgamentos sobre os tipos de intervenccedilatildeo que se
pode fazer para proteger ou aumentar a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos que eacute indicado pela
seta de feedback na base do diagrama (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
Na figura 5 da cascata os benefiacutecios estatildeo separados do valor porque os benefiacutecios satildeo
vistos como ganhos no bem-estar gerado pelos ecossistemas pois diferentes grupos podem
valorizar esses ganhos de maneiras diferentes em momentos diferentes e em diferentes lugares
(FISHER TURNER MORLING 2009)
As pessoas se beneficiam dos serviccedilos dos ecossistemas (bens e serviccedilos) que satildeo entre
outros nutriccedilatildeo acesso a ar e aacutegua limpos sauacutede seguranccedila e lazer (MAES et al 2016) e dos
serviccedilos resultantes do funcionamento dos ecossistemas e por isso mudanccedilas no ecossistema
podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre os benefiacutecios e a qualidade de vida das populaccedilotildees
(BURKHARD et al 2012b) Portanto os bens e serviccedilos do ecossistema sustentam o bem-
56
estar humano mas os ecossistemas vecircm sofrendo degradaccedilotildees variaacuteveis a muito tempo e isto
por sua vez produz efeitos negativos
A agricultura setor fundamental da economia eacute considerada como um importante motor
de vaacuterios serviccedilos do ecossistema como reduccedilatildeo de carbono no solo degradaccedilatildeo da qualidade
da aacutegua diminuiccedilatildeo da retenccedilatildeo de nutrientes e outros serviccedilos (BJOumlRKLUND LIMBURG
RYDBERG 1999) A procura por serviccedilos do ecossistema como alimento e aacutegua potaacutevel estatildeo
aumentando e atividades humanas diminuem a capacidade de muitos ecossistemas de
responder a esta procura por isso a necessidade de melhoria na gestatildeo do meio ambiente
A figura 6 mostra uma abordagem geral sobre os serviccedilos ecossistecircmicos expressando
como o ambiente relaciona os sistemas socioeconocircmicos e como os fluxos (serviccedilos
ecossistecircmicos) ocorrem entre eles Como os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo o que as pessoas
usam e valorizam diretamente podem representar insumos para a economia (na forma de
serviccedilos de provisatildeo) ou serviccedilos para a economia como a assimilaccedilatildeo e processamento de
resiacuteduos (que incluem alguns dos serviccedilos de regulaccedilatildeo) (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2013)
Figura 6 - Fluxos e insumos naturais produtos e resiacuteduos
Fonte Adaptada de Haines-Young e Potschin (2013)
57
Conforme pode ser visto na figura 6 o limite de produccedilatildeo representa a interface entre a
economia e o ambiente (todos os componentes vivos e natildeo vivos que compotildeem o ambiente
biofiacutesico incluindo todos os tipos de recursos bioloacutegicos naturais como madeira e recursos
aquaacuteticos recursos minerais e energeacuteticos recursos do solo e recursos hiacutedricos) onde na
economia satildeo realizadas atividades sob o controle e responsabilidade de unidades
econocircmicas que utilizam matildeo-de-obra bens e serviccedilos para produzir produtos Aleacutem do fluxo
de insumos do ambiente para a economia identifica-se um contra fluxo atraveacutes do limite de
produccedilatildeo os resiacuteduos que incluem resiacuteduos soacutelidos emissotildees atmosfeacutericas e os fluxos de
retorno da aacutegua para o ambiente (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2013)
Pode-se avaliar os serviccedilos ecossistecircmicos na perspectiva da sua oferta e demanda
conforme apresentado por Goacutemez et al (2016a) a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos ou seja o
potencial ou a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos utilizados ou natildeo e a
demanda os serviccedilos que as pessoas procuram dos ecossistemas independentemente de serem
efetivamente prestados ou natildeo A oferta influencia a perspectiva do lado da demanda em termos
de como o ecossistema beneficia a sociedade mas tambeacutem eacute influenciada pelo lado da demanda
por meio de drivers pressotildees e mudanccedilas resultantes no estado do ecossistema Assim pode-
se analisar as consequecircncias prejudiciais sobre o meio ambiente resultantes da satisfaccedilatildeo da
provisatildeo da demanda de serviccedilos ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a)
Portanto uma avaliaccedilatildeo do lado da oferta baseada na capacidade do ecossistema
considera como o estado do ecossistema estaacute afetando a geraccedilatildeo dos serviccedilos realmente usados
e o potencial para fornecer mais e melhores serviccedilos para as geraccedilotildees presentes e futuras
(BURKHARD et al 2012a) Embora a capacidade do ecossistema para fornecer serviccedilos esteja
fortemente ligada ao estado do ecossistema a demanda e o uso real dos serviccedilos podem ser
dissociados do estado do ecossistema por serem resultado dos processos sociais (OHIGGINS
et al 2010)
231 A valoraccedilatildeo dos serviccedilos dos ecossistemas
A distinccedilatildeo entre produtos serviccedilos intermediaacuterios e finais eacute importante de acordo com
Boyd e Banzhaf (2007) e Fisher Turner e Morling (2009) pois ajuda a evitar o problema da
contagem dupla quando se realiza a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos A estimativa dos
serviccedilos ecossistecircmicos segundo estes autores soacute deve ser aplicada a coisas diretamente
consumidas ou usadas por um beneficiaacuterio e o valor das estruturas e processos ecoloacutegicos que
contribuem jaacute estaacute envolvido nesta estimativa ou seja as mesmas estruturas e funccedilotildees tambeacutem
58
podem suportar muitos serviccedilos e devem ser contados apenas uma vez sendo que isto se aplica
principalmente na valoraccedilatildeo econocircmica
O uso de um bem ou serviccedilo fornece benefiacutecios (nutriccedilatildeo sauacutede prazer etc) que por
sua vez pode ser avaliado em termos econocircmicos e monetaacuterios A importacircncia em valor dos
ecossistemas e dos seus serviccedilos pode ser expressa de diferentes maneiras mas basicamente
existem trecircs tipos de valores o ecoloacutegico o sociocultural e o econocircmico (MA 2003) O valor
ecoloacutegico engloba o estado de sauacutede de um sistema medido com indicadores ecoloacutegicos como
diversidade e integridade enquanto os valores socioculturais incluem a importacircncia que as
pessoas atribuem por exemplo agrave identidade cultural e ao grau em que isso estaacute relacionado aos
serviccedilos ecossistecircmicos (DE GROOT et al 2010a)
A literatura econocircmica reconhece dois grandes tipos de valores econocircmicos valores de
uso e valor de natildeo-uso Os valores de uso englobam valores de uso direto de consumo como o
valor da madeira peixes ou outros recursos que os ecossistemas fornecem e aleacutem de valores
de uso diretos relacionados agrave recreaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo esteacutetica os valores de uso indireto referem-
se aos serviccedilos prestados pelos recursos ambientais como a purificaccedilatildeo do ar e da aacutegua a
prevenccedilatildeo da erosatildeo e a polinizaccedilatildeo das culturas (TURNER et al 2003) Valor de natildeo-uso eacute a
importacircncia atribuiacuteda a um aspecto do ambiente aleacutem de ou independentemente de seus
valores de uso podendo ser entendido como o valor atribuiacutedo agrave sua simples existecircncia
(TURNER et al 2003)
A soma total dos valores de uso e natildeo-uso associados a um recurso ou a um aspecto do
ambiente eacute chamado de Valor Econocircmico Total (TEV) e se o interesse for somente em valores
econocircmicos a unidade de mediccedilatildeo seraacute geralmente em dinheiro sendo que a avaliaccedilatildeo
monetaacuteria captura apenas parte do verdadeiro valor ou valor total (que tambeacutem deve incluir os
valores ecoloacutegicos e socioculturais) de um ecossistema ou serviccedilo (DE GROOT et al 2010b)
Existem formas de traduzir os valores econocircmicos e alguns valores socioculturais dos
serviccedilos ecossistecircmicos em valores monetaacuterios Os preccedilos de mercado existem para muitos
serviccedilos ecossistecircmicos especialmente os serviccedilos de provisatildeo como madeira os valores de
outros serviccedilos tambeacutem satildeo frequentemente expressos no mercado mas de forma indireta que
podem ser medidos atraveacutes por exemplo de meacutetodos de custo de danos evitados (para serviccedilos
de regulaccedilatildeo) e de preccedilos hedocircnicos e meacutetodos de custo de viagem para alguns serviccedilos
culturais como paisagens esteticamente agradaacuteveis (DE GROOT et al 2010a)
59
232 Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada nesta tese eacute a desenvolvida
pelo CICES e organizada dentro dos trecircs principais grupos de serviccedilos regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
provisatildeo e serviccedilos culturais O CICES descreve-os usando uma estrutura hieraacuterquica de cinco
niacuteveis seccedilatildeo divisatildeo grupo classe e tipo de classe Os 3 niacuteveis mais elevados das seccedilotildees se
relacionam para obter as contribuiccedilotildees para o bem-estar humano a provisatildeo de necessidades
materiais e energeacuteticas regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do meio ambiente para humanos e as
caracteriacutesticas natildeo-materiais dos ecossistemas que afetam estados fiacutesicos e mentais das pessoas
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
2321 Serviccedilos de provisatildeo
Os serviccedilos de provisatildeo abrangem todos os materiais nutricionais natildeo nutricionais e
saiacutedas energeacuteticas dos sistemas vivos bem como saiacutedas abioacuteticas (incluindo aacutegua) Os serviccedilos
de provisatildeo incluem todos os produtos tangiacuteveis dos ecossistemas que os seres humanos fazem
uso que podem ser comercializados e consumidos ou utilizados diretamente (HAINES-
YOUNG POTSCHIN 2010b) Serviccedilos de provisatildeo podem ser considerados faacuteceis de
quantificar por meio de indicadores provavelmente pelo fato de a maioria dos indicadores para
bens produzidos como colheitas pecuaacuteria e madeira estarem bem documentados por um longo
periacuteodo de tempo (DALE POLASKY 2007)
2322 Serviccedilos de regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
Estes serviccedilos incluem todas as maneiras pelas quais os organismos vivos podem mediar
ou moderar o ambiente que afeta a sauacutede humana seguranccedila ou conforto juntamente com
equivalentes abioacuteticos Estes satildeo os benefiacutecios menos tangiacuteveis as pessoas adquirem dos
ecossistemas quando os fatores abioacuteticos e bioacuteticos satildeo controlados eou modificados
(HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a DALE POLASKY 2007) Diferente dos serviccedilos de
provisatildeo a avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de regulaccedilatildeo ocorre pela anaacutelise da capacidade de os
ecossistemas regularem os serviccedilos (ANDRADE 2010)
Os serviccedilos de regulaccedilatildeo cobrem a transformaccedilatildeo de insumos bioquiacutemicos ou fiacutesicos
para os ecossistemas sob a forma de resiacuteduos substacircncias toacutexicas e outras moleacutestias a
regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas que categoriza as vaacuterias maneiras pelas
60
quais os sistemas vivos podem mediar o meio fiacutesico quiacutemico e bioloacutegico das pessoas de forma
beneacutefica (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) Assim estes serviccedilos estatildeo intimamente
ligados a variaacuteveis de estado do ecossistema e alguns deles estatildeo fortemente ligados a
indicadores especiacuteficos de integridade ecoloacutegica (BURKHARD et al 2012a)
2323 Serviccedilos culturais
Os serviccedilos culturais cobrem todas as saiacutedas natildeo-materiais e natildeo consumiacuteveis dos
ecossistemas (bioacuteticos e abioacuteticos) que afetam os estados fiacutesicos e mentais das pessoas Os
serviccedilos ecossistecircmicos culturais referem-se aos benefiacutecios intangiacuteveis que as pessoas recebem
dos ecossistemas na forma de experiecircncias espirituais religiosas inspiradoras e educacionais
natildeo-materiais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013) e que segundo La Notte et al
(2017) satildeo os serviccedilos que derivam da informaccedilatildeo Os serviccedilos culturais satildeo considerados
principalmente como as configuraccedilotildees ambientais locais ou situaccedilotildees que datildeo origem a
mudanccedilas nos estados fiacutesicos ou mentais das pessoas onde o caraacuteter dessas configuraccedilotildees eacute
fundamentalmente dependente de processos vivos eles podem envolver espeacutecies individuais
habitats e ecossistemas inteiros (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018)
233 Cices
CICES eacute uma estrutura de classificaccedilatildeo proposta pela EEA apresentada de forma
resumida no quadro 1 CICES tornou-se um importante marco de referecircncia para a pesquisa de
serviccedilos ecossistecircmicos (MAES et al 2014) e natildeo eacute uma classificaccedilatildeo estaacutetica mas eacute
sustentado por um quadro conceitual da cascata dos serviccedilos ecossistecircmicos (POTSCHIN
HAINES-YOUNG 2016 HAINES-YOUNG POTSCHIN 2010a) Eacute uma forma de expandir
o pensamento dos ecossistemas para incluir as pessoas podendo ser descrito como um sistema
socioecoloacutegico (HAINES-YOUNG POTSCHIN-YOUNG CZUacuteCZ 2016)
61
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos do CICES (V51)
Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo
Provisatildeo
Biomassa
Plantas terrestres cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas aquaacuteticas cultivadas para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais para a nutriccedilatildeo
materiais ou energia
Criaccedilatildeo de animais aquaacuteticos para a
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Plantas selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Animais selvagens (terrestres e
aquaacuteticas) para nutriccedilatildeo materiais
ou energia
Material geneacutetico de toda a biota
(incluindo produccedilatildeo de sementes
esporos ou gametas)
Material geneacutetico de plantas algas
ou fungos
Material geneacutetico de animais
Material geneacutetico de organismos
Aacutegua (abioacutetico)
Aacutegua de superfiacutecie utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Aacutegua subterracircnea utilizada para
nutriccedilatildeo materiais ou energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de insumos
bioquiacutemicos ou fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de resiacuteduos ou
substacircncias toacutexicas de origem
antropogecircnica por processos vivos
Mediaccedilatildeo de incocircmodos de origem
antropogecircnica
Regulaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo de fluxos de linha de
base e eventos extremos
Manutenccedilatildeo do ciclo de vida
habitat e proteccedilatildeo de pool geneacutetico
Controle de pragas e doenccedilas
Regulaccedilatildeo da qualidade do solo
Condiccedilotildees da aacutegua
Composiccedilatildeo e condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Cultural
Interaccedilotildees diretas in situ e ao ar livre
com sistemas vivos que dependem da
presenccedila no ambiente
Interaccedilotildees fiacutesicas e experienciais
com o ambiente natural
Interaccedilotildees intelectuais e
representativas com o meio
ambiente natural
Interaccedilotildees indiretas remotas muitas
vezes internas com sistemas vivos
que natildeo requerem presenccedila no
ambiente
Interaccedilotildees espirituais simboacutelicas e
outras com ambiente natural
Outras caracteriacutesticas bioacuteticas que
tecircm um valor de natildeo-uso
Fonte Elaborado pela autora a partir da classificaccedilatildeo do CICES V51
62
Embora os serviccedilos ecossistecircmicos sejam fundamentalmente os resultados do
ecossistema decorrentes de estruturas e processos vivos existem os resultados abioacuteticos que
precisam ser considerados como por exemplo a energia eoacutelica sal e neve que satildeo vistos como
coisas uacuteteis que a natureza pode fornecer (HAINES-YOUNG POTSCHIN 2018) A aacutegua eacute
colocada como uma saiacuteda do ecossistema bioacutetico e abioacutetico pois na medida em que a aacutegua natildeo
eacute produzida diretamente pelos sistemas vivos eacute difiacutecil ver a aacutegua como um serviccedilo
ecossistecircmico semelhante agravequeles baseados em biomassa (ou biodiversidade em geral) e nesta
versatildeo atualizada a aacutegua foi incluiacuteda nas saiacutedas abioacuteticas porque os ciclos hidroloacutegicos satildeo
principalmente impulsionados por processos geofiacutesicos (HAINES-YOUNG POTSCHIN
2018)
Neste contexto os serviccedilos ecossistecircmicos finais satildeo aqueles que contribuem
diretamente para o bem-estar humano atraveacutes da identificaccedilatildeo das funccedilotildees do ecossistema que
geram estes serviccedilos Os serviccedilos de provisatildeo satildeo resultados relevantes os serviccedilos de
regulaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo a mediaccedilatildeo de aspectos do ambiente que nos afetam e os serviccedilos
culturais incluem benefiacutecios natildeo materiais e intelectuais
24 SERVICcedilOS ECOSSISTEcircMICOS E DPSIR
A ligaccedilatildeo entre a sociedade e os ecossistemas eacute analisada atraveacutes da identificaccedilatildeo de
processos sociais poliacuteticos e econocircmicos relevantes que podem resultar numa pressatildeo (ou numa
combinaccedilatildeo destes) ou seja os drivers que exercem pressotildees sobre os ecossistemas A ecircnfase
aqui eacute nos drivers humanos porque estes drivers podem ser o foco das decisotildees de gestatildeo ou
seja podem ser alterados Os drivers humanos das pressotildees satildeo a procura efetiva de todos os
tipos de bens e serviccedilos fornecidos pela natureza ao sistema social incluindo serviccedilos
ecossistecircmicos (GOacuteMEZ et al 2016a) Os bens e serviccedilos baacutesicos fornecidos pela natureza
(tais como aacutegua peixe materiais de construccedilatildeo navegaccedilatildeo eliminaccedilatildeo da poluiccedilatildeo etc) satildeo
meios essenciais para produzir uma infinidade de produtos e serviccedilos finais (como aacutegua potaacutevel
serviccedilos de recreaccedilatildeo ar puro sauacutede etc) (GOacuteMEZ et al 2016a) Esses produtos e serviccedilos
satildeo a razatildeo pela qual nos preocupamos com os ecossistemas que nos fornecem esses serviccedilos
e portanto do qual depende o bem-estar humano
Os drivers produzem certas pressotildees que alteram o estado e induzem a impactos nos
sistemas ambientais e humanos o que pode segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido
como mudanccedilas no fornecimento de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema
socioeconocircmico E finalmente as accedilotildees em resposta satildeo realizadas pela sociedade e governos
63
para minimizar os impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (MUumlLLER
BURKHARD 2012)
DPSIR eacute uma abordagem amplamente utilizada para identificar as ligaccedilotildees entre drivers
pressotildees e estado do ecossistema bem como seus impactos e respostas relacionadas Ele
fornece uma estrutura para a investigaccedilatildeo de como as pressotildees podem levar a mudanccedilas no
estado do ecossistema e impactos sobre o bem-estar humano No entanto o quadro DPSIR
favorece as estrateacutegias de mitigaccedilatildeo de impactos mas pode deixar de iniciar respostas
estruturais como feedbacks ou impacto de muacuteltiplos estressores (GOacuteMEZ et al 2016b)
O valor intriacutenseco do DPSIR emerge da interaccedilatildeo dos seus componentes e como
diferentes cadeias de causa e efeito estatildeo incluiacutedas no modelo eacute adaptaacutevel a mudanccedilas e
desenvolvimentos Carpenter et al (2009) expressam que existe necessidade de pesquisas sobre
dinacircmicas feedbacks e interaccedilotildees natildeo-lineares entre o sistema social e ecoloacutegico e no quadro
DPSIR existe potencial para desenvolver interaccedilotildees mais complexas de processos natildeo-lineares
A estrutura DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos ou os valores
que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema (COLLINS et al 2010) Os
serviccedilos dos ecossistemas podem ser incorporados de forma simples na estrutura DPSIR
segundo Atkins et al (2011) ao incluir os serviccedilos ecossistecircmicos pode-se capturar uma maior
diversidade de discursos que fornecem informaccedilotildees mais abrangentes aos tomadores de
decisatildeo
A figura 7 mostra as ligaccedilotildees entre as descriccedilotildees ambientais de impacto (serviccedilos
ecossistecircmicos) e sistemas humanos (bem-estar humano) como parte da adaptaccedilatildeo da estrutura
DPSIR Neste entendimento podem-se organizar modificaccedilotildees dos serviccedilos dos ecossistemas
com as suas consequecircncias para o bem-estar humano e respectiva avaliaccedilatildeo O componente
impacto do quadro DPSIR inevitavelmente implica uma consequecircncia ambiental negativa das
atividades humanas (BOWEN RILEY 2003) podendo-se organizar as modificaccedilotildees do
serviccedilo do ecossistema com suas consequecircncias para o bem-estar humano e a respectiva
valoraccedilatildeo Mas o estudo da manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos com o quadro DPSIR pode
ser complexo com vaacuterios componentes diferentes e ligaccedilotildees distintas
64
Figura 7 - Os serviccedilos dos ecossistemas como parte do ciclo de gestatildeo DPSIR adaptado para
sistemas humano-ambientais
Fonte Adaptada de Muumlller e Burkhard (2012)
As propriedades do ecossistema e as funccedilotildees do ecossistema satildeo equiparadas ao
componente estado do DPSIR (MUumlLLER BURKHARD 2012 KANDZIORA BURKHARD
MUumlLLER 2013) Entretanto Nassl e Loumlffler (2015) consideram os serviccedilos ecossistecircmicos
potenciais como parte integrante do componente do estado do ecossistema Quanto aos
benefiacutecios valores e serviccedilos Kandziora Burkhard e Muumlller (2013) propuseram atribuir
benefiacutecios e valores ao componente de impacto deixando os serviccedilos ecossistecircmicos como um
passo intermediaacuterio entre estado e impacto Neste contexto Nassl e Loumlffler (2015) afirmam que
serviccedilo ecossistecircmico eacute um meio e natildeo a causa do impacto e portanto alocam serviccedilos
ecossistecircmicos ao componente impacto no DPSIR
Bem-estar humano e o desenvolvimento dependem fortemente da biodiversidade e dos
serviccedilos ecossistecircmicos (UNEP 2007) Uma vasta gama de materiais bioloacutegicos natildeo soacute fornece
os recursos que necessitamos de comida roupas e abrigo mas tambeacutem contribui para outros
elementos do bem-estar humano como a sauacutede esses recursos estatildeo sendo perdidos devido a
danos aos ecossistemas como resultado das pressotildees
Dinacircmica populacional fatores econocircmicos e sociais satildeo considerados os drivers de
influecircncia fundamental no serviccedilo do ecossistema em escala global e satildeo distinguidos em
diretos e indiretos fatores indiretos derivam de demografia economia poliacuteticas sociais cultura
religiatildeo ciecircncia e tecnologia fatores diretos tecircm influecircncias diretas sobre estado do ecossistema
Estado Impacto I
Serviccedilo
ecossistecircmico
Regulaccedilatildeo
Provisatildeo
Cultural
Valor
Importacircncia
relativa
Benefiacutecios
humanos
Social
econocircmico
e bem-estar
pessoal
Bem-estar humano
Impacto II
Estruturas
e
processos
Propriedade
dos
ecossistemas
Funccedilotildees
Integridade
ecoloacutegica
Ecossistema e biodiversidade
Pressatildeo
Resposta Driver
65
e diretamente alteram o fornecimento de serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 NELSON 2005)
Este tipo de driver inclui principalmente mudanccedilas no uso da terra a exploraccedilatildeo excessiva dos
recursos naturais e emissotildees de diversos poluentes (NELSON 2005) Exemplificando no caso
da produccedilatildeo de animais o driver direto poderia ser o aumento da concentraccedilatildeo de animais em
determinadas aacutereas que provoca poluiccedilatildeo da aacutegua ar e solo enquanto o driver indireto fora
do local de produccedilatildeo seria a expansatildeo e intensificaccedilatildeo na produccedilatildeo de gratildeos para produccedilatildeo de
raccedilatildeo podendo causar poluiccedilatildeo e degradaccedilatildeo de aacutereas agriacutecolas
A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees do ecossistema eacute definida como a qualidade bioloacutegica fiacutesica
e quiacutemica e o estado do ecossistema eacute uma parte essencial da avaliaccedilatildeo porque ele determina
a capacidade para produzir serviccedilos (MAES et al 2014 EEA 2015) Drivers e pressotildees como
a intensificaccedilatildeo da agricultura a poluiccedilatildeo da aacutegua ou as alteraccedilotildees climaacuteticas podem reduzir o
estado do ecossistema e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (EEA 2015) As
pressotildees podem ter muacuteltiplos efeitos e agir sobre estruturas processos e funccedilotildees e diferentes
serviccedilos podem ser afetados de diferentes maneiras pela mesma pressatildeo As pressotildees podem
ter efeitos diretos e indiretos sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos (NOGUEIRA et al
2016)
Como os impactos satildeo efeitos ambientais negativos as anaacutelises do DPSIR mais
tipicamente se concentram nas respostas a esses impactos ambientais adversos (SVARSTAD
et al 2008 CARR et al 2007) e natildeo facilitam o gerenciamento proativo para sustentar e
maximizar os serviccedilos do ecossistema Uma vez que a categoria de impacto do DPSIR refere-
se apenas a efeitos antroacutepicos negativos e a resposta se concentra nesses efeitos adversos dos
impactos ambientais a abordagem DPSIR eacute incapaz de facilitar um gerenciamento proativo
para sustentar ou maximizar os serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) O
gerenciamento proativo implica em trabalho ativo em direccedilatildeo a um padratildeo especiacutefico otimizado
ou aceitaacutevel na pior das hipoacuteteses quando otimizado eacute impossiacutevel (KELBLE et al 2013)
Assim o quadro DPSIR tradicional enfatiza mais os drivers mas satildeo os serviccedilos
ecossistecircmicos que se relacionam mais diretamente com os objetivos e valores que motivam a
sociedade a responder agraves mudanccedilas das condiccedilotildees ambientais (KELBLE et al 2013)
Muitas publicaccedilotildees relataram a utilidade do DPSIR como uma ferramenta de escopo
para conceituar a interdependecircncia em problemas de gerenciamento de recursos (LEWISON et
al 2016) particularmente aqueles que promovem o conceito de impacto para incluir os
serviccedilos dos ecossistemas (KELBLE et al 2013) Ao incluir serviccedilos ecossistecircmicos ou os
valores que os seres humanos colocam nos serviccedilos do ecossistema captura uma maior
diversidade de discursos fornecendo informaccedilotildees abrangentes aos tomadores de decisatildeo
66
(KELBE et al 2013) Kelble et al (2013) defendem a substituiccedilatildeo de impactos no DPSIR por
serviccedilos ecossistecircmicos enquanto Nassl e Loumlffler (2015) defendem a fusatildeo do DPSIR e
estruturas de serviccedilos do ecossistema Assim Kelble et al (2013) alegando que a estrutura
DPSIR natildeo inclui explicitamente os serviccedilos ecossistecircmicos propocircs uma fusatildeo com
gerenciamento baseado em ecossistema (EBM) A estrutura conceitual criada EBM-DPSER
onde E substitui I de impacto representa os serviccedilos dos ecossistemas que representam
mudanccedilas negativas e positivas do ecossistema neste caso o impacto sobre os seres humanos eacute
expresso apenas atraveacutes da mudanccedila nos serviccedilos ecossistecircmicos (KELBLE et al 2013)
25 REDE CAUSAL
A estrutura DPSIR vem recebendo algumas criacuteticas sobre a linearidade dos regimes de
causa-efeito (SVARSTAD et al 2008 FUSCO 2001) pois seus componentes satildeo
apresentados em sequecircncia com retroalimentaccedilatildeo tanto no interior e entre seus vaacuterios
componentes e isso explica o comportamento natildeo-linear Eventos estatildeo conectados como uma
sequecircncia linear de causas e efeitos e as conexotildees entre componentes das pressotildees e respostas
satildeo muito mais complexos como resultado de respostas de feedback positivo e negativo entre
as diferentes atividades mecanismos econocircmicos e sociais e as respostas poliacuteticas tendo
muacuteltiplos efeitos (FUSCO 2001)
Alguns autores tambeacutem apontam que a estrutura DPSIR natildeo pode levar em conta a
dinacircmica do sistema que ele modela que natildeo pode gerar relaccedilotildees de causa e efeito que sugere
cadeias lineares unidirecionais e ignora os principais mecanismos natildeo humanos de mudanccedila
ambiental (BERGER HODGE 1998 REKOLAINEN KAumlMAumlRI HILTUNEN 2003)
Niemeijer e De Groot (2008a) assinalam como principais problemas do uso do DPSIR
a omissatildeo das etapas intermediarias pois mesmo parecendo relaccedilotildees oacutebvias no entanto natildeo eacute
tatildeo faacutecil elaborar uma foacutermula simples que traduza a pressatildeo para o estado sem levar em conta
uma seacuterie de passos intermediaacuterios A questatildeo fundamental entretanto mostrada pelos autores
satildeo as relaccedilotildees dos indicadores do mundo real em diferentes posiccedilotildees na cadeia causal por
exemplo driver pressatildeo estado raramente satildeo de um para um que impede uma compreensatildeo
mais profunda da complexidade das relaccedilotildees causais reais que na maioria das vezes satildeo
condicionados por muacuteltiplos fatores Eacute necessaacuterio reconhecer que as relaccedilotildees satildeo mais
complexas a fim de selecionar as relaccedilotildees que satildeo mais relevantes para o problema
(NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
67
Desta forma o uso de cadeia causal natildeo eacute favoraacutevel para uma boa compreensatildeo da inter-
relaccedilatildeo dos indicadores e das relaccedilotildees complexas de causa e efeito entre os drivers e seus
impactos ambientais (SWART et al 1995) Para Niemeijer e De Groot (2008a) um melhor
conhecimento sobre a interaccedilatildeo entre os indicadores mostra a verdadeira complexidade das
interaccedilotildees ambientais e pode ajudar a identificar os principais e mais eficientes indicadores
que vatildeo auxiliar na tomada de decisatildeo
Vaacuterios autores destacaram a necessidade de considerar os indicadores como um
conjunto em vez de indicadores individuais para temas especiacuteficos (NIEMEIJER DE GROOT
2008 LEBACQ BARET STILMANT 2013) Niemeijer e de Groot (2008a e 2008b)
referindo-se agrave sustentabilidade ambiental salientam que os indicadores tecircm de ser selecionados
com base na forma como eles fornecem uma resposta conjunta agraves nossas questotildees ambientais
ou seja considerar redes causais e as vaacuterias cadeias causais que estatildeo inter-relacionadas dentro
das redes
Seguindo a demanda por conjuntos de indicadores de serviccedilo ecossistecircmicos conforme
Niemeijer e De Groot (2008a) eacute necessaacuterio aprimorar o conhecimento sobre as inter-relaccedilotildees
baseadas em sistemas entre os componentes desses conjuntos Ao se aplicar o conceito DPSIR
eacute necessaacuterio analisar natildeo apenas as relaccedilotildees entre os componentes individuais (por exemplo as
muacuteltiplas interaccedilotildees entre funccedilotildees e serviccedilos) mas tambeacutem as relaccedilotildees dentro de um
componente baseadas em redes Com a organizaccedilatildeo dos indicadores numa estrutura eacute possiacutevel
transmitir informaccedilotildees objetivas aos responsaacuteveis pelas decisotildees e mostrar como as
informaccedilotildees providas pelos indicadores se relacionam com os processos e como accedilotildees
especiacuteficas podem resolver problemas ambientais ocasionados pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a)
O conceito de redes causais em si natildeo eacute novo foi usado em matemaacutetica (PEARL 2001)
e tambeacutem nas aacutereas de sauacutede Uma rede causal natildeo eacute diferente dos fluxogramas de modelo de
simulaccedilatildeo baseado em processo usado em anaacutelise de sistemas (NIEMEIJER DE GROOT
2008b) Ambos satildeo representaccedilotildees graacuteficas de interconexotildees entre diferentes componentes e
processos sendo a principal diferenccedila que para uma rede causal o tipo de detalhes que seriam
necessaacuterios para construir um modelo baseado em processos natildeo eacute necessaacuterio nem todos os
relacionamentos precisam ser totalmente quantificados (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
Em matemaacutetica uma rede causal eacute considerada um tipo especiacutefico de rede bayesiana ou seja
a uniatildeo de cada noacute satildeo suas causas diretas (o que o torna um graacutefico direcionado) (NIEMEIJER
DE GROOT 2008b) Uma rede bayesiana eacute um modelo probabiliacutestico em que os noacutes
representam variaacuteveis de interesse e os links representam informaccedilotildees ou dependecircncias causais
68
entre as variaacuteveis e as dependecircncias satildeo quantificadas por probabilidades condicionais para
cada noacute dada sua uniatildeo na rede (PEARL 2001)
Neste contexto Niemeijer e De Groot (2008a) propotildee um quadro DPSIR melhorado
(eDPSIR) inspirado pelo pensamento sistecircmico que consegue lidar de modo mais eficaz com
as complexidades do mundo real trabalhando com redes causais ao inveacutes de cadeias causais
O conceito de uma rede causal fornece uma base soacutelida para a seleccedilatildeo de conjuntos de
indicadores porque permite fazer a inter-relaccedilatildeo dos indicadores de uma parte central do
processo de seleccedilatildeo (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) mas que natildeo estaacute se referindo ao
conceito matemaacutetico de redes causais (PEARL 2001)
Quadros de cadeia causal como o DPSIR consideram muacuteltiplas cadeias causais paralelas
de indicadores de drivers para indicadores de pressatildeo indicadores de estado de impacto e
finalmente a indicadores de resposta com cada cadeia cobrindo um assunto especiacutefico Uma
estrutura baseada em rede causal inclui as inter-relaccedilotildees entre as diversas cadeias causais e
portanto uma rede causal eacute capaz de capturar de forma mais eficaz toda a gama de causas e
efeitos e suas inter-relaccedilotildees que normalmente envolvem um grande nuacutemero de indicadores e
atravessa as fronteiras de questotildees ambientais individuais (NIEMEIJER DE GROOT 2008b)
As principais vantagens do modelo DPSIR satildeo de que suas categorias satildeo aqueles
campos poliacuteticos de accedilatildeo que facilitam a comunicaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e a adoccedilatildeo de
medidas para a eliminaccedilatildeo de problemas ambientais induzidos pelo homem (NIEMEIJER DE
GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009 KOHSAKA 2010) Vaacuterios
autores tecircm apontado que as relaccedilotildees complexas natildeo satildeo abordadas de forma suficiente no
modelo DPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a MAXIM SPANGENBERG OCONNOR
2009) por isso o framework eDPSIR (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) considera esta
complexidade
Com o framework eDPSIR o conceito de rede causal eacute usado como um mecanismo de
estruturaccedilatildeo para selecionar indicadores Para Niemeijer e De Groot (2008a) a integraccedilatildeo de
cadeia causal da estrutura DPSIR com a abordagem de rede causal se justifica em funccedilatildeo de
que a primeira tende a induzir uma perspectiva mais estreita centrada na questatildeo sobre o
ambiente onde o conceito de uma cadeia causal estaacute um pouco em desacordo com toda a teia
de causa e efeito entre as accedilotildees humanas com o ambiente mas tambeacutem dentro dos ecossistemas
(DALE BEYELER 2001)
Portanto o uso de rede causal propotildee selecionar indicadores situados no centro do
processo e natildeo somente indicadores individuais pode facilitar a identificaccedilatildeo dos indicadores
mais relevantes para um domiacutenio especiacutefico problema e localizaccedilatildeo levando a um conjunto de
69
indicadores que eacute ao mesmo tempo eficiente na sua capacidade de avaliar o estado do ambiente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008b) Aleacutem disso tambeacutem pode ajudar na identificaccedilatildeo de
indicadores que podem ligar as dimensotildees ecoloacutegicas com as dimensotildees ambientais sociais e
econocircmicas o que eacute vital para uma boa formulaccedilatildeo de poliacuteticas (NIEMI MCDONALD 2004)
251 Noacutes fundamentais na rede causal
Outro elemento apresentado por Niemeijer e De Groot (2008a) no framework eDPSIR
satildeo os noacutes fundamentais que satildeo os noacutes da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de arcos de
entrada ou de saiacuteda ou de ambos sendo que existem basicamente trecircs tipos de noacutes
fundamentais noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia Seguindo a definiccedilatildeo de
Niemeijer e De Groot (2008a)
a) noacutes de raiz satildeo os que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
Indicadores associados a noacutes de raiz satildeo importantes porque fornecem informaccedilotildees
sobre a fonte de muacuteltiplas questotildees ou problemas ambientais
b) noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos
convergentes e divergentes) sendo que estes noacutes satildeo influenciados por uma seacuterie de
fatores e por sua vez influenciam uma seacuterie de outros indicadores Estes noacutes centrais
desempenham um importante papel na rede de causas e efeitos e tecircm ainda a
caracteriacutestica de que os seus indicadores tambeacutem estatildeo na raiz de vaacuterios processos
c) noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos
convergem para estes noacutes) que reuacutenem uma seacuterie de cadeias mais longas e estatildeo
localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito Estes satildeo
tipicamente os noacutes onde os efeitos de muacuteltiplas pressotildees se tornam visiacuteveis
Atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais eacute possiacutevel identificar diferentes
categorias de indicadores com determinado tipo de utilidade aleacutem disso eacute possiacutevel identificar
pontos criacuteticos de controle e indicadores associados que podem servir para monitorar e
gerenciar a sustentabilidade de uma cadeia produtiva (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Aleacutem disso Niemeijer e De Groot (2008a) atraveacutes do framework eDPSIR apresentam
o conceito de interface de pressatildeo que refere-se ao setor econocircmico ou atividade humana que
exerce a principal pressatildeo sobre o ambiente
Assim como o conceito de cadeia causal do DPSIR natildeo pode superar a complexidade
inerente dos processos por traacutes dos indicadores o seu uso integrado na abordagem de rede
causal proposto por Niemeijer e De Groot (2008a 2008b) eacute uma forma de proporcionar uma
70
melhor orientaccedilatildeo conceitual na seleccedilatildeo de indicadores sendo um dos grandes benefiacutecios a
abordagem das complexidades reais e natildeo somente cadeias causais individuais Portanto o uso
de redes causais em que vaacuterias cadeias causais interagem e se conectam pode notadamente
incorporar a multiplicidade de interaccedilotildees complexas observadas dentro de um ecossistema ou
local especiacutefico
26 INDICADORES NO QUADRO DPSIR
A relaccedilatildeo entre as atividades agropecuaacuterias e o impacto ambiental natildeo eacute simples e
geralmente natildeo eacute possiacutevel medir diretamente no ambiente local porque a maioria das emissotildees
satildeo difusas portanto os indicadores satildeo utilizados para dar informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre
uma determinada atividade e seu impacto sobre a utilizaccedilatildeo de recursos e baseia-se na
necessidade de simplificar fenocircmenos complexos e quantificar informaccedilatildeo de modo que a sua
importacircncia seja mais facilmente perceptiacutevel (HALBERG et al 2005)
A EEA segundo Heink e Kowarik (2010) define um indicador como um valor
observado representativo de um fenocircmeno em estudo e geralmente quantifica informaccedilatildeo
agregando diferentes e muacuteltiplos dados Segundo Smeets e Weterings (1999) a comunicaccedilatildeo eacute
a principal funccedilatildeo dos indicadores habilitando e promovendo o intercacircmbio de informaccedilotildees
sobre a questatildeo a que se dirigem
Para Wiggering e Muumlller (2004) os indicadores geralmente satildeo variaacuteveis que fornecem
informaccedilotildees agregadas sobre certos fenocircmenos Eles satildeo selecionados para suportar propoacutesitos
especiacuteficos de gerenciamento com integraccedilatildeo valor sinoacuteptico funcionando com
representaccedilotildees de qualidade quantidade estado ou interaccedilotildees que natildeo satildeo diretamente
acessiacuteveis (TURNHOUT HISSCHEMOLLER EIJSACKERS 2007 NIEMEIJER DE
GROOT 2008b) Heink e Kowarik (2010 p590) definem de uma forma geral indicadores
como um indicador em ecologia e planejamento ambiental eacute um componente ou uma medida
de fenocircmenos ambientalmente relevantes usados para descrever ou avaliar condiccedilotildees
ambientais ou mudanccedilas ou estabelecer metas ambientais
Indicadores constituem uma importante fonte de informaccedilatildeo para formuladores de
poliacuteticas auxiliam na orientaccedilatildeo bem como o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo de tomada de
decisotildees (OECD 1999) pois podem fornecer informaccedilotildees valiosas sobre questotildees complexas
de forma relativamente acessiacutevel (NIEMEIJER DE GROOT 2008b) A fim de atender a essa
necessidade os indicadores devem refletir elementos da cadeia entre as atividades humanas os
71
seus impactos ambientais e as respostas sociais para estes impactos (GABRIELSEN BOSCH
2003)
De acordo com a definiccedilatildeo e a intenccedilatildeo da EEA (2005b) uma finalidade importante do
quadro DPSIR eacute superar a lacuna de comunicaccedilatildeo entre os sistemas cientiacuteficos poliacuteticos e do
puacuteblico Assim os indicadores classificados de acordo com os componentes do DPSIR podem
melhorar a comunicaccedilatildeo sobre o desenvolvimento e questotildees ambientais
Kristensen (2003) afirma que DPSIR poderia ser usado como um ponto de entrada para
desenvolver conjuntos de indicadores e que pode ser considerado como uma ferramenta para
a estruturaccedilatildeo de informaccedilatildeo e para demonstrar relaccedilotildees causais entre indicadores Para uma
interpretaccedilatildeo correta um indicador precisa pertencer a um conjunto consistente e abrangente
(NIEMEIJER DE GROOT 2008B) O desafio eacute selecionar um conjunto de indicadores
capazes de representar de forma abrangente e confiaacutevel a complexidade do sistema seu atual
estado ambiental econocircmico e social (BINDER FEOLA STEINBERGER 2010)
O quadro DPSIR dispotildee de certo grau de flexibilidade para permitir a adaptaccedilatildeo para
segmentos especiacuteficos no fornecimento de indicadores formulaccedilatildeo de questionamentos
pertinentes e identificaccedilatildeo das informaccedilotildees ou seja estabelecer os indicadores necessaacuterios para
dar as respostas O conceito DPSIR baseia-se na ideia de que a seleccedilatildeo de indicadores deve ser
guiada pelas relaccedilotildees causa-efeito entre D e a sua P relacionada por um lado e as alteraccedilotildees
no S e I resultante por outro lado desta forma a seleccedilatildeo de indicadores apropriados D e P deve
ajudar a prever as mudanccedilas negativas importantes no ambiente no tempo devido (HALBERG
et al 2005) A utilizaccedilatildeo de um procedimento bem definido e transparente eacute por conseguinte
necessaacuteria para reforccedilar a credibilidade e a reprodutibilidade da avaliaccedilatildeo (NIEMEIJER DE
GROOT 2008b)
Os indicadores de drivers descrevem a situaccedilatildeo social demograacutefica e a evoluccedilatildeo
econocircmica na sociedade e as mudanccedilas correspondentes nos estilos de vida e atraveacutes das
mudanccedilas na produccedilatildeo e consumo os drivers podem exercer pressatildeo sobre o meio ambiente
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de pressatildeo descrevem a evoluccedilatildeo da liberaccedilatildeo de substacircncias (emissotildees) a
utilizaccedilatildeo dos recursos e o uso da terra As pressotildees exercidas pela sociedade satildeo transportadas
e transformadas numa variedade de processos naturais que se manifestam em mudanccedilas nas
condiccedilotildees ambientais (GABRIELSON BOSCH 2003)
Indicadores de estado datildeo uma descriccedilatildeo da quantidade e qualidade de fenocircmenos
fiacutesicos bioloacutegicos e quiacutemicos em uma determinada aacuterea e devido agrave pressatildeo exercida o estado
do ambiente pode ser alterado (GABRIELSON BOSCH 2003)
72
Devido agraves pressotildee o estado muda e essas mudanccedilas tecircm impactos nas funccedilotildees do meio
ambiente e os indicadores de impacto satildeo usados para descrever mudanccedilas nessas condiccedilotildees
(GABRIELSON BOSCH 2003)
A maioria dos indicadores desenvolvidos para respostas afetam accedilotildees poliacuteticas de
proteccedilatildeo mitigaccedilatildeo conservaccedilatildeo ou promoccedilatildeo (GABRIELSEN BOSCH 2003 EEA 2005b
OCDE 2003a) aleacutem de instrumentos que incluem leis planejamento de paisagem ou
construccedilatildeo instrumentos econocircmicos ou comerciais (BURKHARD MUumlLLLER 2008) Outros
indicadores referem-se a respostas como sendo um resultado eficaz da accedilatildeo poliacutetica e
consciecircncia social (MAXIM SPANGENBERG OCONNOR 2009)
A produccedilatildeo intensiva de animais exerce pressotildees sobre o meio ambiente Os indicadores
podem ajudar em situaccedilotildees em que nem todos os dados estatildeo disponiacuteveis para fazer uma
aproximaccedilatildeo e portanto adequados para abordar a dimensatildeo espacial No quadro 2 consta uma
relaccedilatildeo de indicadores para a gestatildeo dos dejetos da produccedilatildeo de animais
Quadro 2 - Relaccedilatildeo de indicadores na gestatildeo de dejetos de animais
Fonte De Haan et al (1997)
261 Tipologia dos indicadores
Independentemente da sua posiccedilatildeo no quadro DPSIR os indicadores satildeo sempre
utilizados com um objetivo especiacutefico Neste contexto a EEA (GABRIELSON BOSCH 2003)
desenvolveu uma tipologia de indicadores baseada na sua utilidade operacional que consiste
em quatro classes indicadores descritivos de desempenho de eficiecircncia e indicadores de
eficaacutecia poliacuteticas
Indicadores descritivos satildeo usados para descrever um aspecto especiacutefico da situaccedilatildeo
ambiental e geralmente satildeo apresentados como seacuteries temporais ou seja mostram o
bull Equiliacutebrio de nutrientes P dejetos P colheita
bull Distribuiccedilatildeo de dejetos sobre a terra disponiacutevel
bull Exposiccedilatildeo ao ar e contato com o solo
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o plantio
bull Duraccedilatildeo de tempo entre a aplicaccedilatildeo e o revolvimento do solo
bull Quantidade de aacutegua nos dejetos
bull Perdas de nitrogecircnio
73
desenvolvimento de uma variaacutevel ao longo do tempo e satildeo comumente usados como
indicadores de estado pressatildeo ou impacto (GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de desempenho comparam as condiccedilotildees reais com um conjunto
especiacutefico de condiccedilotildees de referecircncia ou seja medem a distacircncia entre a situaccedilatildeo ambiental
atual e a situaccedilatildeo desejada e satildeo relevantes se grupos especiacuteficos ou instituiccedilotildees podem ser
responsabilizados por mudanccedilas nas pressotildees ou estados ambientais Geralmente satildeo
indicadores de estado pressatildeo ou impacto que claramente se vinculam agraves respostas poliacuteticas
(GABRIELSON BOSCH 2003)
Os indicadores de eficiecircncia proporcionam uma visatildeo da eficiecircncia dos produtos e
processos em termos de recursos utilizados e das emissotildees e resiacuteduos gerados por unidade de
produccedilatildeo desejada Estes indicadores relacionam drivers a pressotildees sendo importante para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores que mostram a relaccedilatildeo mais direta entre pressotildees
ambientais e atividades humanas (GABRIELSON BOSCH 2003)
Por uacuteltimo mas natildeo menos importante os indicadores de eficaacutecia poliacutetica relacionam
explicitamente a mudanccedila real nas variaacuteveis ambientais com os objetivos poliacuteticos satildeo uma
ligaccedilatildeo entre os indicadores de resposta com os indicadores de estado drive pressatildeo ou os
indicadores de impacto (GABRIELSON BOSCH 2003) O quadro 3 apresenta um resumo da
tipologia dos indicadores
Quadro 3 - Resumo dos indicadores da EEA
Fonte Elaborado pela autora a partir de Gabrielson e Bosch (2003)
262 Indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
Noacutes dependemos do estado e da provisatildeo de bens e serviccedilos dos ecossistemas mas a
interferecircncia na dinacircmica dos ecossistemas estaacute alterando esse fluxo de bens e serviccedilos O uso
de indicadores pode fornecer informaccedilotildees que auxiliam no entendimento e no gerenciamento
de atividades potenciais causadores de interferecircncias nos ecossistemas como os dejetos da
Tipo de indicador Definiccedilatildeo
Descritivo O que estaacute acontecendo no ambiente indicadores de E P I
Desempenho Mostra a importacircncia das accedilotildees indicadores de E P I
Eficiecircncia Eficiecircncia dos produtos e processos indicadores D P
Eficaacutecia de politicas Benefiacutecios causados pelas respostas indicadores R
74
produccedilatildeo intensiva de animais Layke (2012) caracteriza indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
como poliacutetica relevante de representaccedilotildees para identificar as lacunas e comunicar as tendecircncias
para obter informaccedilotildees sobre o uso sustentaacutevel destes serviccedilos e benefiacutecios para mantecirc-los para
as geraccedilotildees futuras Os serviccedilos dos ecossistemas fornecem conjuntos de indicadores
interessantes uma vez que incluem aspectos descritivos bem como itens de avaliaccedilatildeo
(REYERS et al 2010) Os indicadores tambeacutem ajudam a compreender as realidades mais
complexas portanto satildeo instrumentos de comunicaccedilatildeo que ajudam a reduzir a complexidade
dos sistemas humano-ambientais (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Os indicadores podem se referir a accedilotildees que causam mudanccedilas ambientais agrave exposiccedilatildeo
de um componente ambiental ao estresse a estados ambientais ou efeitos causados por certos
impactos ou a respostas sociais a mudanccedilas ambientais (BRABAND GEIER KOumlPKE 2003
OECD 2003a)
Para atender as exigecircncias relativas a qualidade e rigor cientifico os indicadores devem
cumprir preacute-requisitos como os que constam no quadro 4 Aleacutem de exigecircncias como a relaccedilatildeo
entre indicador e o objeto de indicaccedilatildeo precisa haver certa sensibilidade (HEINK KOWARIK
2010) ou respaldado por afirmaccedilotildees estatiacutesticas sendo um aspecto importante a necessidade de
relaccedilotildees claras e relevantes de causa e efeito (KANDZIORA BURKHARD MUumlLLER 2013)
Quadro 4 - Demandas para indicadores de serviccedilos ecossistecircmicos
bull Representaccedilatildeo clara do objeto de interesse pelo indicador
bull Prova clara das relaccedilotildees relevantes de causa-efeito
bull Uma representaccedilatildeo com oacutetima sensibilidade
bull Informaccedilotildees adequadas para escalas espaccedilo-temporais
bull Transparecircncia elevada da estrateacutegia de derivaccedilatildeo
bull Um elevado grau de validade e representatividade das fontes de dados disponiacuteveis
bull Alto grau de comparabilidade de conjuntos de indicadores
bull Um oacutetimo grau de agregaccedilatildeo
bull Bom cumprimento dos requisitos estatiacutesticos relativos agrave verificaccedilatildeo reproduccedilatildeo
representatividade e validade
Fonte Kandziora Burkhard e Muumlller (2013)
Os serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outros insumos para o bem-estar
humano (DE GROOT et al 2010b BURKHARD et al 2012b) podem ser colocados como
indicadores se a meta for uma gestatildeo de comunicaccedilatildeo relevante sobre os estados recentes
passados ou futuros de sistemas humanos-ambientais (MUumlLLER BURKHARD 2012)
75
Importante salientar que as definiccedilotildees e classificaccedilotildees de indicadores bem como de serviccedilos
ecossistecircmicos dependem profundamente das caracteriacutesticas dos ecossistemas investigados e
do contexto de decisatildeo para o qual eles estatildeo sendo aplicados (FISHER TURNER MORLING
2009 BOYD BANZHAF 2007 REYERS et al 2010)
A estrutura DPSIR tem sido recomendada para estudos de indicadores de serviccedilos dos
ecossistemas onde se encontra uma enorme complexidade com vaacuterios componentes diferentes
e ligaccedilotildees distintas (KOSCHKE et al 2012) Mas o que determina o niacutevel de precisatildeo da
avaliaccedilatildeo do serviccedilo dos ecossistemas e os respectivos dados (e indicadores) a serem utilizados
deve ser o processo de tomada de decisatildeo a ser abordado (SCOLOZZI MORRI SANTOLINI
2012) Os indicadores devem refletir propriedades complexas dos ecossistemas funccedilotildees dos
ecossistemas e serviccedilos ecossistecircmicos (VAN OUDENHOVEN et al 2012)
27 SIacuteNTESE DO CAPIacuteTULO
O referencial teoacuterico apresenta uma revisatildeo pertinente aos objetivos da tese Em siacutentese
o maior objetivo da tese eacute construir e aplicar no acircmbito de uma determinada realidade empiacuterica
uma estrutura de anaacutelise ambiental que auxilie para uma compreensatildeo sistecircmica da interaccedilatildeo
entre os dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais e o ambiente Para atender este objetivo satildeo
utilizados referenciais metodoloacutegicos como o DPSIR rede causal e abordagem dos serviccedilos
ecossistecircmicos
O desenvolvimento socioeconocircmico vem acompanhado do aumento do consumo de
recursos provocando impactos no ambiente com os drivers exercendo diversas pressotildees O
quadro DPSIR descreve os problemas ambientais mostrando as relaccedilotildees entre atividades
humanas e o ambiente estruturado de uma forma que interage por meio de ligaccedilotildees causais
Mas como as interaccedilotildees humano-ambientais satildeo mais complexas do que simples cadeias
causais buscou-se integrar o referencial de rede causal que trata de relaccedilotildees causais que inclui
as inter-relaccedilatildeoes entre as cadeias causais que interagem e se conectam
Identificar os drivers principais e as mudanccedilas que causam no ambiente e os respectivos
indicadores tecircm que representar essa inter-relaccedilatildeo Os insumos correspondentes a essas
pressotildees alteram o estado dos sistemas ambientais Devido a essas mudanccedilas surgem impactos
nos sistemas naturais e humanos que podem ser entendidos como mudanccedilas na provisatildeo de
bens e serviccedilos ecossistecircmicos e no sistema socioeconocircmico Finalmente apoacutes a percepccedilatildeo
dessa dinacircmica accedilotildees satildeo realizadas pela sociedade e pelos governos para minimizar os
impactos negativos impostos ao sistema humano-ambiental (resposta)
76
Para complementar a estrutura conceitual foi necessaacuterio incluir a abordagem de serviccedilos
ecossistecircmicos pois os dejetos podem impactar o meio ambiente ocasionando uma reduccedilatildeo na
oferta destes serviccedilos Assim a estrutura se completa pois o conceito de serviccedilos
ecossitemicos eacute adequado para analisar os impactos decorrentes da interaccedilatildeo entre a produccedilatildeo
intensiva de animais e o ambiente que aleacutem das questotildees ambientais tambeacutem englobam
aspectos socioeconocircmicos
Estas interaccedilotildees humano-ambientais envolvem uma grande quantidade de indicadores
que refletem uma importante fonte de informaccedilotildees portanto a seleccedilatildeo dos principais
indicadores associados a uma questatildeo em estudo que represente a complexidade do sistema eacute
importante Sendo assim a estrutura conceitual auxilia na seleccedilatildeo dos principais indicadores
envolvidos onde satildeo classificados atraveacutes da metodologia dos noacutes fundamentais
77
78
CAPIacuteTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
A complexidade dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais requer
uma abordagem que considere as interaccedilotildees entre o uso dos recursos naturais e a dinacircmica
social poliacutetica e econocircmica relacionada a essa questatildeo para identificar as causas e dimensotildees
da problemaacutetica ambiental inerente ao sistema de produccedilatildeo Na busca de uma visatildeo integrada
dos problemas ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais optou-se pelo uso de referenciais
teoacuterico-metodoloacutegicos como DPSIR e rede causal apresentado por Niemeijer e De Groot
(2008ab) com integraccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos para o desenvolvimento de uma estrutura
conceitual A anaacutelise descritiva e a abordagem da metodologia conceitual do DPSIR tecircm como
premissa a visatildeo sistecircmica e a teoria dos sistemas como base teoacuterica principal A abordagem de
rede causal considera todas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores assim a construccedilatildeo da rede
causal inicia com uma seleccedilatildeo de indicadores que satildeo classificados no quadro DPSIR e os
serviccedilos ecossistecircmicos identificados e classificados Apoacutes isso os indicadores satildeo organizados
graficamente em termos da sua inter-relaccedilatildeo (noacutes fundamentais) Isto permite uma avaliaccedilatildeo
abrangente atraveacutes do exame dos drivers relevantes e as pressotildees sobre o ambiente o
consequente estado e seus impactos e as possiacuteveis respostas bem como a importacircncia das
interligaccedilotildees entre cada um desses elementos e da ligaccedilatildeo de fatores ambientais e
socioeconocircmicos com os serviccedilos dos ecossistemas Assim finalmente uma estrutura integrada
com DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos eacute estabelecida e discutida permitindo a
ligaccedilatildeo de fatores socioeconocircmicos e ambientais da produccedilatildeo intensiva de animais com os
serviccedilos ecossistecircmicos
A estrutura conceitual proposta combina anaacutelises quantitativas e qualitativas para a
compreensatildeo integrativa e das relaccedilotildees causais dos drivers pressotildees estado do ecossistema
serviccedilos ecossistecircmicos e impactos nesses ecossistemas e as possiacuteveis respostas A ecircnfase natildeo
estaacute nos elementos individuais mas nas ligaccedilotildees complexas entre cada um dos componentes e
indicadores A estrutura conceitual eacute a combinaccedilatildeo dessas anaacutelises oriundo de esforccedilos
integradores e deveraacute permitir a aplicaccedilatildeo praacutetica de abordagens sobre os dejetos da produccedilatildeo
intensiva de animais na unidade produtiva e ecossistema envolvido utilizando conjuntos
adequados de dados e indicadores
79
Para obter os resultados e atender aos objetivos propostos a abordagem metodoloacutegica
utilizada nesta tese eacute o meacutetodo de enfoque misto com execuccedilatildeo concomitante O meacutetodo misto
eacute assim definido
O meacutetodo misto representa um conjunto de processos sistemaacuteticos empiacutericos e
criacuteticos de pesquisa e envolve a coleta de dados e anaacutelise de dados quantitativos e
qualitativos assim como sua integraccedilatildeo e discussatildeo conjunta para realizar inferecircncias
como produto de toda a informaccedilatildeo coletada (metinferecircncias) e conseguir um maior
entendimento do fenocircmeno em estudo (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013
p596)
Um dos objetivos de se utilizar o meacutetodo misto eacute a transformaccedilatildeo de dados para sua
anaacutelise Nesta metodologia ambos os meacutetodos qualitativo e quantitativo satildeo aplicados
simultaneamente ou seja natildeo existe uma sequecircncia no enfoque misto concomitante
(SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Segundo Creswell (2010) o meacutetodo misto permite a
utilizaccedilatildeo dos pontos fortes das pesquisas qualitativa e quantitativa possibilitando a maior
compreensatildeo dos problemas de pesquisa
Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos de pesquisa como exploratoacuteria que pela
definiccedilatildeo de Gil (2010) tem a finalidade de desenvolver esclarecer e modificar conceitos e
ideias sendo que esta modalidade apresenta menor rigidez no planejamento e comumente
envolvem levantamento bibliograacutefico e documental e estudos de caso Este tipo de pesquisa eacute
realizado quando o tema eacute pouco explorado e eacute difiacutecil formular hipoacuteteses precisas e
operacionalizaacuteveis e aleacutem disso neste caso tem-se pesquisa sobre um tema a partir de novas
perspectivas (SAMPIERI COLLADO LUCIO 2013) Do ponto de vista dos procedimentos
teacutecnicos de acordo com Gil (2010) este trabalho realizou-se atraveacutes dos instrumentos de
pesquisa bibliograacutefica anaacutelise documental e estudo de caso
A pesquisa bibliograacutefica eacute elaborada com base em material jaacute publicado e a vantagem
deste tipo de pesquisa eacute que permite maior abrangecircncia de fenocircmenos do que aquela pesquisada
diretamente principalmente quando o problema de pesquisa requer dados dispersos no espaccedilo
e quando se inclui estudos histoacutericos (GIL 2010) A pesquisa bibliograacutefica fez um recorte na
literatura encontrada com foco nas referecircncias consideradas mais apropriadas e relevantes para
o problema de pesquisa atraveacutes de materiais escritos que contecircm informaccedilotildees jaacute elaboradas e
publicadas por outros autores tais como livros publicaccedilotildees de perioacutedicos teses e dissertaccedilotildees
paacuteginas de web sites relatoacuterios de simpoacutesios e seminaacuterios anais de congressos cientiacuteficos A
80
partir da realizaccedilatildeo da revisatildeo da literatura buscou-se apresentar as questotildees relacionadas ao
estado da arte em que se insere a temaacutetica do estudo
Na pesquisa documental as fontes de informaccedilatildeo satildeo as que ainda natildeo receberam
organizaccedilatildeo tratamento analiacutetico e publicaccedilatildeo O conceito de documento eacute amplo pois pode
ser constituiacutedo por qualquer objeto que comprova algum fato ou acontecimento (GIL 2010)
Dentre os documentos utilizados na pesquisa estatildeo registros estatiacutesticos de oacutergatildeos puacuteblicos e
outras organizaccedilotildees
O estudo de caso eacute um estudo profundo de um ou alguns poucos objetos para amplo e
detalhado conhecimento (GIL 2010) Segundo Yin (2001) este delineamento eacute adequado para
investigaccedilatildeo de um fenocircmeno contemporacircneo no seu contexto real e contribui para a
compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais sociais poliacuteticos e ateacute mesmo
econocircmicos Aqui o estudo de caso foi utilizado com o propoacutesito de descrever situaccedilotildees do
contexto em que estaacute sendo feita a pesquisa atraveacutes de evidencias documentais (GIL 2010)
32 ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Para o desenvolvimento da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental foram
estabelecidas etapas subsequentes para sua construccedilatildeo
a) Definiccedilatildeo do domiacutenio de interesse e dos limites do sistema a ser estudado
Definir o domiacutenio de interesse o problema precisa ser definido de forma especifica para
manter a rede de forma gerenciaacutevel e determinar as condiccedilotildees de contorno para ajudar a
determinar quais aspectos cobrir e quais omitir Aleacutem disso definir os limites prevendo o que
seraacute incluiacutedo e o que seraacute considerado apenas em termos de saiacutedas e entradas
b) Proposiccedilatildeo dos indicadores
Para cada componente do DPSIR satildeo identificados componentes de anaacutelise compostos
por respectivos indicadores Quanto mais especiacuteficos e definidos os objetivos estiverem melhor
os indicadores podem ser selecionados Para uma questatildeo especifica a seleccedilatildeo de indicadores
segue os passos a seguir conforme Niemeijer e De Groot (2008b)
- definir a questatildeo da pesquisa a relevacircncia e a utilidade de um indicador satildeo largamente
determinadas pela questatildeo de pesquisa que deve ser respondida e pela combinaccedilatildeo de
indicadores que satildeo usados (SWART et al 1995)
i determinar o tipo de informaccedilatildeo e dados disponiacuteveis
ii determinar a escala de operaccedilatildeo Em questotildees de escala nacional ou global haveraacute
uma tendecircncia a usar indicadores de drivers e pressatildeo pois estas geralmente satildeo
81
baseadas em dados estatiacutesticos disponiacuteveis Para estudos mais detalhados dados
sobre indicadores de estado e de impacto podem estar mais prontamente
disponiacuteveis
iii determinar qual o foco na cadeia DPSIR Se o objetivo eacute saber a gravidade de um
problema eacute preferiacutevel utilizar indicadores de estado ou de impacto mas se o
objetivo eacute saber como controlar melhor uma situaccedilatildeo os indicadores de pressatildeo e
resposta podem ser um foco mais oacutebvio
iv determinar se eacute necessaacuteria uma perspectiva centrada no ambiental ou na
perspectiva humana
c) Estabelecimento do quadro DPSIR
O quadro DPSIR eacute uma ferramenta usada para identificar e descrever processos e
interaccedilotildees em sistemas humano-ambientais Eacute propiacutecio para descrever as relaccedilotildees especiacuteficas
de causa-efeito no passado mais recentes e bem como os desenvolvimentos futuros
A estrutura DPSIR eacute uma ferramenta analiacutetica de base para a estrutura conceitual para
mostrar as alteraccedilotildees causadas no meio ambiente pela produccedilatildeo intensiva de animais
A metodologia do DPSIR mostra as relaccedilotildees de causa e efeito de um determinado
ambiente a partir da segmentaccedilatildeo de criteacuterios e o uso de indicadores para a descriccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo dos componentes individuais do processo melhora o desempenho da abordagem
DPSIR
- drivers referem-se a vaacuterios fatores que podem levar agrave mudanccedila ou conduzem o
comportamento de um sistema Os indicadores dos drivers descrevem os fenocircmenos
estreitamente relacionados com as condiccedilotildees socioeconocircmicas a situaccedilatildeo atual e a tendecircncia
que podem ser usados como uma base para avaliar o tipo e extensatildeo da pressatildeo no sistema
- pressatildeo pode ser considerada como um fator exoacutegeno que atua sobre o sistema humano-
ambiental e podem ser mais facilmente medidos que os drivers Indicadores de pressatildeo
representam a primeira etapa para ilustrar os resultados das accedilotildees humanas induzidas que
podem ser considerados como os resultados dos drivers Na maioria das circunstacircncias todas
as atividades humanas que afetam o ambiente podem ser classificadas como pressotildees no
entanto as causas socioeconocircmicas e os efeitos da mudanccedila global satildeo muito variados e
complexos e como as pressotildees e accedilotildees humanas estatildeo intimamente ligados as pressotildees satildeo
mais sensiacuteveis agraves mudanccedilas e evoluccedilotildees no sistema (ZHOU et al2013)
- estado como o resultado das accedilotildees humanas satildeo definidas como as pressotildees as condiccedilotildees
ambientais alteradas satildeo o estado As vezes condiccedilotildees e mudanccedilas no estado do ambiente satildeo
relacionadas com as pressotildees que ocorreram no passado devido a reaccedilotildees tardias em sistemas
82
naturais Outras mudanccedilas podem aparecer de repente e iniciar mudanccedilas significativas e os
indicadores de estado do ambiente devem ser reativos a mudanccedilas no padratildeo de pressotildees Para
avaliar o estado do ambiente de uma forma holiacutestica o processo (energia mateacuteria e circulaccedilatildeo
de aacutegua) e componentes (diversidade de espeacutecies habitats) devem ser levados em conta e
integrados numa abordagem baseada nos ecossistemas (ZHOU et al 2013)
- impacto mudanccedilas no estado das condiccedilotildees ambientais vatildeo afetar o nosso bem-estar pois
sauacutede bem-estar e condiccedilotildees econocircmicas estatildeo intimamente relacionados com ambiente
intacto Os indicadores de impacto satildeo resposta a mudanccedilas no estado do ambiente Para
determinar as relaccedilotildees adequadas e diretas entre a pressatildeo estados e impactos pode ser difiacutecil
por causa de uma possibilidade de efeitos indiretos e natildeo ambientais
- resposta as respostas surgem como consequecircncia de problemas especiacuteficos que produz
influecircncia sobre os drivers e as pressotildees e que tambeacutem pode melhorar o estado ambiental Na
maioria dos casos os gestores tomadores de decisatildeo e poliacuteticos satildeo responsaacuteveis por resolver
problemas ambientais e sociais Instrumentos tiacutepicos de resposta incluem processos
legislativos planejamento mercado impostos cooperaccedilatildeo informaccedilatildeo educaccedilatildeo e
participaccedilatildeo
Nesta etapa ocorre a classificaccedilatildeo dos indicadores nos componentes dos drivers (D) das
pressotildees (P) do estado (S) dos impactos (I) e das respostas (R) ordenados num quadro
d) Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes concluiacutedas as etapas anteriores procede-se a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos e ordenados num quadro A identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos no quadro DPSIR organiza estrateacutegias de gerenciamento ou respostas e
resultados ou impactos em categorias de indicadores (MARTIN et al 2018) A condiccedilatildeo
adotada aqui segue Kelble et al (2013) e Elliott (2014) que enfatizam que os impactos
ambientais ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos e por isso encontram-se
relacionados ao componente impacto no quadro DPSIR
A estrutura de definiccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos adotada eacute a desenvolvida pelo
CICES versatildeo 51 Eacute de estrutura hieraacuterquica com cada niacutevel fornecendo uma descriccedilatildeo mais
detalhada do serviccedilo ecossistecircmico considerado para ter em conta os diferentes niacuteveis de
generalidade temaacutetica e para vincular avaliaccedilotildees de serviccedilos a outros dados relacionados agrave
atividade considerada (dejetos da produccedilatildeo intensiva de animais)
Existem vaacuterias tipologias ou formas de classificaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos
incluindo as utilizadas pelo Millennium Ecosystem Assessment-MA (MA 2005) e pelo The
Economics of Ecosystems and Biodiversity-TEEB (TEEB 2010) Dificilmente qualquer
83
classificaccedilatildeo artificial seraacute capaz de capturar a miriacuteade de maneiras pelas quais os ecossistemas
suportam a vida humana e contribuem para o bem-estar humano e natildeo existem categorias
fundamentais ou definiccedilotildees completamente natildeo ambiacuteguas para tais sistemas complexos (DE
GROOT et al 2010a) A classificaccedilatildeo do CICES eacute abrangente e portanto oferece uma reflexatildeo
das maneiras como o ecossistema beneficia a sociedade Esta classificaccedilatildeo de serviccedilos do
ecossistema foi utilizada com o objetivo de fornecer uma ferramenta flexiacutevel e hieraacuterquica que
possa ser adaptada e refinada para situaccedilotildees especiacuteficas e as necessidades regionais e locais
(MAES et al 2016)
e) Estabelecimento da rede causal
O conceito de rede causal eacute construiacutedo sobre a ideia de drivers eou pressotildees levando a
mudanccedilas no estado do ambiente o que entatildeo causam impactos e finalmente podem levar a
respostas sociais a regular ou alterar as pressotildees A principal diferenccedila eacute que se considera todas
as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e natildeo apenas aqueles ao longo de uma uacutenica linha causal
O que a rede causal ajuda a fazer eacute enfatizar a funccedilatildeo do indicador e tornaacute-lo uma parte
expliacutecita e fundamental do processo de seleccedilatildeo Assim conforme Niemi e McDonald (2004)
os indicadores apenas tecircm relevacircncia em conjunto com outros indicadores e no contexto de um
conjunto especiacutefico de questotildees de pesquisa
Nesta etapa os indicadores estabelecidos na estrutura DPSIR satildeo organizados em um
graacutefico direcional e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores pertencentes aos
componentes dos drivers (D) das forccedilas que as pressotildees (P) exercem do estado (S) das
variaacuteveis nas quais as pressotildees satildeo exercidas dos impactos (I) resultantes e dos mecanismos de
resposta (R) desenvolvidos ou das respostas sugeridas A estrutura conceitual pode ser
construiacuteda e desenhada em software de diagrama nesta tese foi utilizado um software online
gratuito drawio
Com a integraccedilatildeo da rede causal no quadro DPSIR pode-se lidar com todos os
diferentes componentes que precisam ser considerados A melhor abordagem segundo
Niemeijer e De Groot (2008b) eacute comeccedilar com as pressotildees uma vez que estas satildeo tipicamente
mais concretas do que os drivers e depois avanccedilar de pressotildees para estado impacto e respostas
e entatildeo voltar de pressotildees para os drivers
f) Noacutes fundamentais e identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle e dos indicadores
associados
Os indicadores devem ser organizados em categorias e conectados com setas que
podem mostrar as direccedilotildees de causa-efeito Atraveacutes destas interligaccedilotildees entre os indicadores na
84
estrutura satildeo identificados os noacutes fundamentais Os noacutes fundamentais satildeo classificados
conforme Niemeijer e De Groot (2008a) em
- noacutes de raiz satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de saiacuteda (os arcos divergem destes noacutes)
- noacutes centrais satildeo os noacutes que tecircm muitos arcos de entrada eou saiacuteda (arcos convergentes e
divergentes)
- noacutes de final de cadeia normalmente tecircm vaacuterios arcos de entrada (os arcos convergem para
estes noacutes) estatildeo localizados na extremidade de uma seacuterie de cadeias de causa e efeito
Os noacutes raiz satildeo importantes porque os indicadores associados normalmente fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte de muacuteltiplos problemas ambientais Noacutes centrais e de final de cadeia
satildeo importantes porque os indicadores associados permitem avaliar o impacto de muacuteltiplos
processos ou questotildees ao mesmo tempo Os indicadores associados aos noacutes fundamentais com
um grande nuacutemero de arcos de conexatildeo normalmente seratildeo os indicadores mais uacuteteis pois eacute
provaacutevel que eles tenham uma grande quantidade de problemas e questotildees de pesquisa
O criteacuterio de avaliaccedilatildeo para identificar os noacutes fundamentais eacute o somatoacuterio dos arcos de
entrada e dos arcos de saiacuteda natildeo levando em consideraccedilatildeo os pesos quantitativos dos
indicadores (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
A identificaccedilatildeo dos pontos criacuteticos de controle se daacute atraveacutes da observaccedilatildeo dos noacutes
fundamentais associados aos indicadores Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados e
classificados satildeo destacados atraveacutes de cores na estrutura conceitual
321 Consideraccedilotildees
O emprego dessa metodologia que integra o quadro de cadeia causal do DPSIR rede
causal e abordagem dos serviccedilos ecossistecircmicos em uma uacutenica estrutura permite organizar e
identificar os principais indicadores associados a interaccedilatildeo da problemaacutetica ambiental dos
dejetos com o ambiente analisando os aspectos vinculados e permitindo a ligaccedilatildeo de fatores
socioeconocircmicos e ambientais com os serviccedilos dos ecossistemas
Em siacutentese espera-se que a estrutura conceitual a partir da perspectiva integrada sobre
os dejetos e o ambiente proporcione um novo aporte teoacuterico metodoloacutegico e informaccedilotildees que
possam contribuir para a construccedilatildeo de respostas mais efetivas para o problema ambiental dos
dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais
85
33 DEFINICcedilAtildeO DO ESTUDO DE CASO
Para verificar a aplicabilidade da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental procedeu-se
agrave definiccedilatildeo de um estudo de caso em uma microbacia hidrograacutefica A microbacia hidrograacutefica
eacute a unidade territorial de anaacutelise ambiental com peculiaridades nos sistemas de produccedilatildeo forma
de uso do solo e questotildees ambientais tornando-se a unidade de gestatildeo e planejamento
ambiental Segundo Rodriguez Silva e Leal (2011) a bacia hidrograacutefica eacute considerada unidade
preferencial para o planejamento e a gestatildeo ambiental pois abrange aspectos ambientais
homogecircneos (paisagens ecossistemas) ou diversas unidades territoriais Aleacutem disso eacute
interessante por se tratar de uma unidade fiacutesica que pode ser delimitada e com identificaccedilatildeo dos
seus processos de funcionamento (MACHADO 2005)
331 Microbacia do Lajeado Clarimundo
A unidade de anaacutelise para este estudo de caso satildeo as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo localizada na sub-bacia do Lajeado Fragosos
pertencente agrave bacia hidrograacutefica do Rio Jacutinga no municiacutepio de Concoacuterdia no estado de
Santa Catarina O municiacutepio possui uma superfiacutecie territorial de 808km2 com um dos maiores
efetivos de aves e suiacutenos da regiatildeo aleacutem de diversas agroinduacutestrias centradadas na
transformaccedilatildeo desses produtos A figura 8 contem o mapa de localizaccedilatildeo da microbacia do
Lajeado Clarimundo
86
Figura 8 - Mapa de localizaccedilatildeo da microbacia hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte SA-SUAVE (2018)
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual na microbacia do Lajeado Clarimundo foram
obtidos os dados das licenccedilas ambientais dos empreendimentos de suinocultura da microbacia
na FATMA (Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente) oacutergatildeo ambiental da esfera estadual do Governo de
Santa Catarina no escopo do projeto ldquoAvaliaccedilatildeo de indicadores e estrateacutegias para valoraccedilatildeo de
serviccedilos ambientais em bacias hidrograacuteficas com produccedilatildeo intensiva de animais (SA-
SUAVE)rdquo10 desenvolvido pela Embrapa Suiacutenos e Aves aleacutem do uso de dados do questionaacuterio
aplicado aos produtores da microbacia no ano de 2017 pelo projeto SA-SUAVE (Anexo A)
No projeto SA-SUAVE um dos objetivos eacute a caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico
socioambiental da microbacia hidrograacutefica e para isso foi realizada a coleta de informaccedilotildees nas
propriedades agropecuaacuterias por meio de um questionaacuterio semiestruturado preenchido de
maneira interativa entre entrevistador e entrevistado abrangendo entre outras coisas
informaccedilotildees da estrutura e ocupaccedilatildeo dos solos produccedilatildeo agropecuaacuteria uso da terra e manejo
10Informaccedilotildees sobre o projeto estatildeo no link httpswwwembrapabrbusca-de-projetos-
projeto210482avaliacao-de-indicadores-e-estrategias-para-valoracao-de-servicos-ambientais-em-bacias-
hidrograficas-com-producao-intensiva-de-animais
87
dos dejetos A tabela 3 contem a classificaccedilatildeo de uso do solo da microbacia com as aacutereas
correspondentes somando um total de 23646 ha A figura 9 identifica a localizaccedilatildeo das
propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo
Tabela 3 - Classes de uso do solo da microbacia
Classe Aacuterea (ha) Aacuterea ()
Aacutegua 262 11
Aacuterea antroacutepica agriacutecola natildeo produtiva 3614 153
Florestamata 9531 403
Lavoura temporaacuteria 4766 202
Pastagem naturalizada 3259 138
Silvicultura 2214 94
Total 23646 100
Fonte SA-SUAVE (2018)
Figura 9 - Localizaccedilatildeo das propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
Fonte SA-SUAVE (2018)
88
89
CAPIacuteTULO 4ndash CONSTRUCcedilAtildeO DA ESTRUTURA DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
41 A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE AMBIENTAL
A estrutura conceitual integra aspectos ambientais e socioeconocircmicos numa abordagem
analiacutetica aleacutem disso considera aspectos relevantes para a gestatildeo dos dejetos de animais no
ecossistema No entanto para aleacutem dos pressupostos teoacutericos da anaacutelise reflete tambeacutem uma
compreensatildeo conjunta dos principais impactos no ecossistema beneficiando as partes
interessadas Melhorar os conhecimentos para proporcionar melhores respostas de gestatildeo
permeia toda a estrateacutegia do desenvolvimento da estrutura conceitual desde a definiccedilatildeo de
objetivos agrave identificaccedilatildeo de oportunidades ao rastreio de respostas inovadoras e a concepccedilatildeo
implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de alternativas de accedilatildeo
Satildeo destacadas aacutereas fundamentais ou noacutes onde os indicadores satildeo essenciais para
capturar o estado e a dinacircmica dos serviccedilos ecossistecircmicos facilitar as sinergias e identificar as
ligaccedilotildees criacuteticas entre os diferentes elementos do objeto de estudo a anaacutelise dos drivers e
pressotildees a avaliaccedilatildeo das causalidades dos serviccedilos ecossistecircmicos o impacto dos drivers sobre
o estado e dos serviccedilos ecossistecircmicos o desenvolvimento de indicadores que permitam captar
dimensotildees socioeconocircmicas relevantes no niacutevel de estudo de caso e a implementaccedilatildeo de
respostas inovadoras para melhorar o estado dos ecossistemas Portanto atraveacutes da integraccedilatildeo
da estrutura com os serviccedilos dos ecossistemas fornece elementos para avaliaccedilatildeo do sistema
Os princiacutepios da estrutura utilizando DPSIR com abordagem de rede causal e serviccedilos
ecossistecircmicos satildeo ilustrados atraveacutes de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos A
produccedilatildeo de suiacutenos e o ambiente cobrem uma vasta gama de questotildees sendo as mais
importantes relacionadas ao risco de poluiccedilatildeo da aacutegua solo e ar biodiversidade e paisagem O
debate sobre o impacto da produccedilatildeo de carne suiacutena sobre o ambiente permanece pois a
quantidade produzida eacute continuamente crescente e porque a produccedilatildeo torna-se cada vez mais
concentrada em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas de forma intensiva De acordo com a EEA
(2005c) a principal preocupaccedilatildeo eacute dirigida ao ambiente local
O quadro 5 apresenta alguns indicadores de relevacircncia para a produccedilatildeo de carne suiacutena
obtidos em revisatildeo bibliograacutefica Para a construccedilatildeo da estrutura conceitual primeiramente
foram identificados os indicadores na estrutura DPSIR e entatildeo os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados no quadro 6
90
Quadro 5 - Alguns indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR para inclusatildeo na
estrutura conceitual
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais Indicadores D P S I R
Dejetos
da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Produccedilatildeo animal
Consumo e exportaccedilatildeo de carne
Produccedilatildeo de suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Aacuterea disponiacutevel para colocar dejetos
Nordm animais por aacuterea
Uso de aacutegua
Produccedilatildeo de raccedilatildeo
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de fertilizante mineral
Emissotildees
Emissatildeo de N e P
Emissotildees CH4
Emissotildees CO2
Emissotildees N2O
Emissotildees NH3
Emissotildees NOx
Emissotildees SO2
Volume de dejetos
Emissatildeo de metais pesados
Qualidade do ar
aacutegua e solo
Concentraccedilatildeo de N e P
Concentraccedilatildeo de metais pesados
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CH4
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica CO2
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica N2O
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NH3
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica NOx
Concentraccedilatildeo atmosfeacuterica SO2
pH solo e aacutegua
Contaminantes orgacircnicos e inorgacircnicos
Mudanccedilas no
ambientepoluiccedilatildeo
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Eutrofizaccedilatildeo da aacutegua
Populaccedilatildeo de peixes
Reduccedilatildeo qualidade do solo
Toxicidade em plantas
Perda esteacutetica
Aacutegua potaacutevel
Odor e insetos
Manutenccedilatildeo dos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Tratamento dos dejetos
Poliacuteticas puacuteblicas
Licenciamento ambiental
91
Quadro 6 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Driver Pressatildeo Estado Impacto nos serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de impacto nos
bens e benefiacutecios
humanos
Consumo e
exportaccedilatildeo de
carne
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de
produccedilatildeo
Produccedilatildeo de
raccedilatildeo
Uso de aacutegua
Uso da terra
Uso de energia
Transporte
Uso de
fertilizante
mineral
Volume de
dejetos
Aacuterea
Disponiacutevel
Nordm animaisaacuterea
Emissatildeo de N e
P
Emissotildees CH4
CO2 N2O
Emissotildees NH3
NOx SO2
Emissatildeo de
metais pesados
Concentraccedilatildeo de
N e P
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica CH4
CO2 N2O
Concentraccedilatildeo
atmosfeacuterica
NH3 NOx SO2
pH solo e aacutegua
Concentraccedilatildeo
metais pesados
Contaminantes
orgacircnicos e
inorgacircnicos
Regulaccedilatildeo climaacutetica
Reduccedilatildeo da regulaccedilatildeo
da aacutegua (eutrofizaccedilatildeo)
Reduccedilatildeo da populaccedilatildeo
de peixes
Toxicidade em plantas
Reduccedilatildeo da qualidade
do solo
Aacutegua potaacutevel
Odores e insetos
Perda esteacutetica
-Regulaccedilatildeo do clima
resultando em custos
evitados
-Reduccedilatildeo de custos dos
danos de escoamento de
nutrientes no ambiente
-Alimentaccedilatildeo humana
-Alteraccedilatildeo na
disponibilidade de madeira
e plantas para alimentaccedilatildeo
-Manutenccedilatildeo da qualidade
do solo e portanto
capacidade do solo para
uso humano
-Volume e caracteriacutesticas
da aacutegua de uma fonte
natural
-Aumento de insetos
nocivos e odor
desagradaacutevel
-Presenccedila de odor
desagradaacutevel
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Os serviccedilos do ecossistema no quadro DPSIR estatildeo identificados atraveacutes de cores assim
como na estrutura conceitual (Figura 10)
Apoacutes isso os indicadores foram organizados graficamente em termos de sua inter-
relaccedilatildeo A complexidade e o detalhamento vatildeo depender da finalidade de aplicaccedilatildeo da estrutura
conceitual para responder as questotildees de pesquisa a que se propotildee Atraveacutes do quadro de
92
avaliaccedilatildeo dos indicadores pelo modelo DPSIR a anaacutelise permite identificar os indicadores que
integram processos de drivers pressatildeo estado impacto e resposta e suas inter-relaccedilotildees
Observa-se que os indicadores possuem relaccedilotildees causais com os demais o que permite
estabelecer uma rede de relaccedilotildees entre esses e entre as fontes de origem e o resultado da
manifestaccedilatildeo de determinados fenocircmenos
Figura 10 - Estrutura conceitual simplificada com exemplo centrado na produccedilatildeo de suiacutenos
93
Fonte Elaborada pela autora
Legenda
94
Na figura 10 pode-se distinguir a interface de pressatildeo e os vaacuterios noacutes fundamentais da
estrutura Os noacutes fundamentais satildeo os noacutes chave da rede causal que tecircm um maior nuacutemero de
arcos de entrada de saiacuteda ou de ambos (noacutes de raiz noacutes centrais e os noacutes de final de cadeia
respectivamente)
Vale ressaltar que a estrutura conceitual estaacute integrada com niacuteveis de decisatildeo mais altos
isso significa que algumas informaccedilotildees satildeo fornecidas por componentes externos (natildeo descritos
na estrutura) Por exemplo as variaacuteveis dos drivers podem depender do crescimento do PIB
(produto interno bruto) da dinacircmica populacional etc o estado tambeacutem pode depender da
poluiccedilatildeo proveniente de outras regiotildees as respostas podem ser limitadas por fatores
econocircmicos Assim cada parte pode ser vista como recebendo entradas externas que natildeo satildeo
mostradas explicitamente uma vez que natildeo podem ser influenciados pelas accedilotildees em
consideraccedilatildeo
No exemplo da figura 10 a produccedilatildeo de suiacutenos pode ser considerada a interface de
pressatildeo que a sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees
de substacircncias para o ambiente Mostra como diferentes questotildees ambientais interagem e como
diferentes pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no estado ambiental Por exemplo o
indicador de impacto da qualidade do solo pode mudar devido a mudanccedilas na produccedilatildeo de
dejetos emissotildees de N e P emissotildees de GEE (CO2 CH4 N2O) e de metais pesados Este eacute um
aspecto que natildeo ficaria exposto em estruturas de cadeias causais que tendem destacar apenas
uma causa para cada problema A questatildeo fundamental para o uso da rede causal eacute porque as
relaccedilotildees no ambiente satildeo mais complexas do que cadeias causais da estrutura DPSIR pois satildeo
condicionadas por diversos fatores
Em um contexto de acumulo de dejetos eacute preciso saber quando e como intervir sendo
necessaacuterio o maior conjunto de informaccedilotildees para as decisotildees mais acertadas na gestatildeo destes
resiacuteduos para reverter ou diminuir os impactos e reparar os serviccedilos ecossistecircmicos afetados
As pressotildees no meio decorrentes da atividade (como emissotildees uso de recursos e uso da terra)
satildeo funccedilatildeo do niacutevel e da tecnologia aplicada assim as variaacuteveis de tecnologia empregada podem
se refletir nos fatores de emissotildees fatores de utilizaccedilatildeo de recursos ou fatores de uso da terra
Drivers e pressotildees podem causar impactos e prejudicar a prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos sendo que a pressatildeo no ecossistema estaacute relacionada principalmente a prestaccedilatildeo
dos serviccedilos de provisatildeo assim como a modificaccedilatildeo do estado do ecossistema afeta os serviccedilos
de regulaccedilatildeo Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos da produccedilatildeo de animais podem
segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendido como mudanccedilas no fornecimento de serviccedilos
95
do ecossistema e no sistema socioeconocircmico identificaacuteveis na estrutura de anaacutelise conceitual
aqui proposta
411 Siacutentese da seccedilatildeo
O uso de um exemplo geneacuterico com produccedilatildeo de suiacutenos foi utilizado para demonstrar a
construccedilatildeo e funcionamento da estrutura conceitual Os indicadores foram obtidos atraveacutes de
pesquisa bibliograacutefica e ordenados no quadro DPSIR os serviccedilos ecossistecircmicos foram
classificados e entatildeo os indicadores organizados e mapeadas as interligaccedilotildees com identificaccedilatildeo
dos noacutes fundamentais
A estrutura conceitual tem potencial para contribuir na organizaccedilatildeo e relaccedilatildeo de
informaccedilotildees em todo o espectro de necessidades de gerenciamento ambiental e
socioeconocircmico identificar mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos decorrentes de intervenccedilotildees
de desenvolvimento e identificar aspectos mais importantes para um ecossistema equilibrado
Aleacutem disso fornece uma estrutura para a agregaccedilatildeo e combinaccedilatildeo mais eficaz de dados para
criar e escolher indicadores bem como para organizar e comunicar informaccedilotildees de forma mais
eficaz agraves partes interessadas Pode auxiliar no desenvolvimento e organizaccedilatildeo de indicadores
soacutelidos e mensuraacuteveis e no monitoramento de desempenho e construccedilatildeo de relatoacuterios e
portanto neste sentido poderia contribuir com alguns dos ODS
A Agenda 2030 e os ODS tecircm sido elogiados por sua ampla abordagem e pelo processo
participativo no desenvolvimento e seu alcance global tem sido enfatizado como uma grande
conquista (POGGE SENGUPTA 2015) Os ODS satildeo compostos por 17 objetivos aleacutem de
169 metas para serem cumpridas ateacute 2030 (ONU 2015) Foram listadas as possiacuteveis
contribuiccedilotildees da estrutura conceitual nos ODS
a) ODS 2 - Acabar com a fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar e melhoria da nutriccedilatildeo e
promover a agricultura sustentaacutevel principalmente no ODS 24 que aborda a
implementaccedilatildeo de praacuteticas agriacutecolas sustentaacuteveis que tambeacutem melhoram e mantecircm os
serviccedilos ecossistecircmicos e aumentam a resiliecircncia dos ecossistemas
b) ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestatildeo sustentaacutevel da aacutegua eosaneamento para
todos a estrutura conceitual pode auxiliar no gerenciamento da qualidade da aacutegua (ODS
63) e o gerenciamento integrado de recursos hiacutedricos (ODS 65) para muacuteltiplos setores
e partes interessadas
c) ODS 7 - Assegurar a todos o acesso confiaacutevel sustentaacutevel moderno e a preccedilo acessiacutevel
agrave energia neste objetivo a principal contribuiccedilatildeo eacute auxiliar na promoccedilatildeo das energias
96
renovaacuteveis na matriz energeacutetica global principalmente o biogaacutes oriundo dos dejetos de
animais (ODS 72)
d) ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima e os seus
impactos a estrutura conceitual pode ajudar na organizaccedilatildeo e gerenciamento da questatildeo
ambiental do setor agropecuaacuterio mais especificamente na produccedilatildeo intensiva de
animais na contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo das emissotildees refletindo um niacutevel mais elevado
de ambiccedilatildeo ambiental e climaacutetica e responder agraves preocupaccedilotildees em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo
sustentaacutevel
e) ODS 15 - Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel dos ecossistemas terrestres
gerir de forma sustentaacutevel as florestas combater a desertificaccedilatildeo deter e reverter a
degradaccedilatildeo da terra e deter a perda de biodiversidade a estrutura conceitual tem
potencial para auxiliar na proteccedilatildeo restauraccedilatildeo uso e manejo de forma sustentaacutevel dos
agroecossistemas florestas e recursos hiacutedricos e abordar a degradaccedilatildeo da terra e a perda
de biodiversidade As metas mencionam a necessidade de integrar os valores do
ecossistema ao planejamento processos de desenvolvimento e estrateacutegias para reduzir
a pobreza (ODS 159)
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL DE ANAacuteLISE
AMBIENTAL
Nesta seccedilatildeo satildeo abordadas algumas concepccedilotildees e consideraccedilotildees sobre os principais
aspectos da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental relacionadas aos seus componentes
integrativos DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos
421 Consideraccedilotildees sobre DPSIR
O uso do DPSIR como base da estrutura conceitual auxilia a percepccedilatildeo sobre a interaccedilatildeo
entre o meio ambiente e as atividades socioeconocircmicas e ampara na elaboraccedilatildeo de avaliaccedilotildees
identificaccedilatildeo de indicadores e comunicaccedilatildeo de resultados (EEA 2012) aleacutem disso os
indicadores classificados na loacutegica do DPSIR ajudam a reduzir os esforccedilos para coletar dados
e informaccedilotildees concentrando-se em alguns elementos e tornando os dados comparaacuteveis
Apesar do quadro DPSIR natildeo capturar todas as situaccedilotildees perfeitamente eacute um meio
razoaacutevel para organizar as muitas interaccedilotildees sociais econocircmicos e ambientais pois organiza
97
os indicadores em categorias que se inter-relacionam Eacute usado como base na construccedilatildeo da
estrutura para auxiliar no entendimento de como a geraccedilatildeo de dejetos da produccedilatildeo animal
atraveacutes dos drivers exercem pressotildees sobre o ambiente e como essas pressotildees podem induzir
alteraccedilotildees no seu estado ou condiccedilatildeo Consequentes impactos sobre atributos socioeconocircmicos
levam a resposta da sociedade atraveacutes do desenvolvimento ou alteraccedilatildeo de poliacuteticas ambientais
e programas econocircmicos e de desenvolvimento para prevenir minimizar ou mitigar as pressotildees
dos drivers
Os componentes da abordagem DPSIR foram construiacutedos como uma via causal
integrando os passos subsequentes de gerenciamento ambiental A ideia base eacute que os drivers
produzem certas pressotildees Os drivers satildeo o resultado de decisotildees humanas para atender uma
demanda por insumos para a produccedilatildeo ou consumo de bens e serviccedilos variados como alimentos
produtos manufaturados energia ou recreaccedilatildeo Satildeo de origem externa para o sistema ou regiatildeo
em questatildeo que refletem as condiccedilotildees passadas presentes ou futuras que causam mudanccedilas
nos ecossistemas Sob qualquer pressatildeo existe um driver representado pela demanda de serviccedilos
prestados pela natureza A anaacutelise dos drivers requer uma anaacutelise abrangente do sistema social
e econocircmico que pode incluir uma ampla gama de atividades incluindo aquelas que satildeo
realmente responsaacuteveis pelas pressotildees atuais Eacute necessaacuterio analisar drivers para entender quais
satildeo as demandas de serviccedilos e como essas demandas satildeo satisfeitas num leque de alternativas
delimitadas por instituiccedilotildees legais e governamentais e nas condiccedilotildees de mercado vigentes
Aleacutem das atividades as instituiccedilotildees e os sistemas de governanccedila desempenham um
papel central no modo como os seres humanos se relacionam com os recursos ambientais
(LOWRY WHITE COURTNEY 2005 ABUNGE COULTHARD DAW 2013) Segundo
North (1994) as instituiccedilotildees podem ser definidas como os limites que as sociedades atribuem
a si para estruturar as relaccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais entre os agentes O papel das
instituiccedilotildees eacute restringir as accedilotildees humanas o que pode reduzir o custo das accedilotildees entre os seres
humanos constituindo um fator importante agrave qualidade e o desenvolvimento econocircmico
(NORTH 1990) Com isso as instituiccedilotildees determinam acesso e controle de recursos naturais e
moldam decisotildees individuais e coletivas de muitas maneiras (GOacuteMEZ et al 2016a)
A anaacutelise dos drivers requer uma compreensatildeo da magnitude da atividade econocircmica e
do seu uso de serviccedilos ecossistecircmicos Explicar o niacutevel de produccedilatildeo agropecuaacuteria requer uma
compreensatildeo adequada da procura de alimentos do tamanho da populaccedilatildeo dos seus
rendimentos e das poliacuteticas puacuteblicas em vigor (poliacutetica agriacutecola ambiental etc) tempo
(crescimento da populaccedilatildeo e da renda inovaccedilatildeo tecnoloacutegica etc) O crescimento da populaccedilatildeo
se relaciona com a escala de demanda dos serviccedilos ecossistecircmicos e impulsiona a expansatildeo da
98
demanda por alimentos energia e terra e isto combinado o desenvolvimento econocircmico
desencadeia tendecircncias sociais como a transformaccedilatildeo de terras para a agricultura a
urbanizaccedilatildeo o esgotamento dos recursos o desenvolvimento de infraestrutura etc
(DASGUPTA EHRLICH 2013) O crescimento econocircmico global e a demografia satildeo os
principais motores do consumo geral de bens finais e posteriormente da demanda de recursos
naturais e outros serviccedilos ecossistecircmicos (MA 2005 GOMEZ-BAGGETHUN RUIZ-PEREZ
2011 IPCC 2014)
No contexto que engloba a produccedilatildeo de carne em sistemas intensivos eacute importante
considerar os fatores determinantes da atividade que impulsionam a mudanccedila no estado do
ambiente Estas atividades podem ser condicionadas pela necessidade de adaptaccedilatildeo agraves
mudanccedilas como as alteraccedilotildees climaacuteticas Os drivers que levam a impactos negativos tem a
necessidade de adaptar as respostas a novas situaccedilotildees As pressotildees satildeo as variaacuteveis de origem
interna que quantificam o efeito dos drivers dentro de um sistema As variaacuteveis de estado
representam a sensibilidade do sistema agraves variaacuteveis de pressatildeo e envolve a definiccedilatildeo e
quantificaccedilatildeo de todos os elementos relevantes para o fornecimento e demanda por serviccedilos
ecossistecircmicos Os efeitos negativos das atividades agropecuaacuterias sobre o meio ambiente
podem ser apresentados por indicadores de pressatildeo adequados Esses indicadores de pressatildeo
tambeacutem podem ser usados como variaacuteveis de controle para alcanccedilar um estado ambiental
desejado e portanto os indicadores de pressatildeo podem desempenhar um papel decisivo na
elaboraccedilatildeo de respostas adequadas
O impacto eacute uma medida de mudanccedila nas variaacuteveis de estado com um efeito negativo
ou positivo sobre as pessoas sociedade e recursos ambientais Na estrutura conceitual proposta
os efeitos satildeo medidos em termos da capacidade de fornecer um determinado serviccedilo e o natildeo
fornecimento implica portanto em impacto negativo
Eacute importante a distinccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis que influenciam os drivers por traacutes
das pressotildees para o entendimento dos impulsionadores das pressotildees Os drivers e as pressotildees
satildeo cada vez mais condicionados pela extensatildeo dos impactos progressivos e cumulativos das
atividades humanas sobre os ecossistemas bem como pelas consequecircncias das alteraccedilotildees
climaacuteticas e pela necessidade de adaptar as respostas a novos desafios sociais poliacuteticos e
ambientais (GOacuteMEZ et al 2016a) Em funccedilatildeo da oferta mais restrita e incerta de alguns
serviccedilos ecossistecircmicos os desenvolvimentos de tecnologias satildeo cada vez mais estimulados e
necessaacuterios
422 Criacuteticas ao uso do DPSIR
99
A principal criacutetica em relaccedilatildeo ao DPSIR eacute relacionada a cadeia de causa e efeito com a
impressatildeo de linearidade entre pressatildeo estado e impacto enquanto a realidade eacute mais complexa
e mais proacutexima de uma rede causal do que de uma cadeia
Por isso DPSIR natildeo foi usado como uma estrutura completa mas foi integrado com
outras abordagens em concordacircncia ao exposto por Goacutemez et al (2016a) em funccedilatildeo
principalmente de
a) a estrutura DPSIR natildeo explicar os processos de feedback
b) concentrar-se em uma uacutenica pressatildeo negligenciando assim muacuteltiplos estressores
c) dificultar a discussatildeo e avaliaccedilatildeo de trade-offs
d) a ligaccedilatildeo entre o bem-estar humano e os serviccedilos do ecossistema ter sequecircncia limitada
e) favorecer respostas reativas e corretivas ao inveacutes de accedilotildees proativas e preventivas
Outro ponto satildeo os problemas praacuteticos na alocaccedilatildeo de indicadores individuais para as
categorias do quadro que entre outros satildeo a distinccedilatildeo de drivers pressotildees estado e variaacuteveis
de impacto (SCHRAMEK 2002)
Entretanto DPSIR permite a interaccedilatildeo entre seus componentes com potencial de
adaptaccedilatildeo de alteraccedilotildees ambientais bem como as mudanccedilas econocircmicas e sociais dentro do
sistema Assim apesar dos seus pontos fracos eacute uacutetil na modelagem e anaacutelise das causas e efeitos
das atividades humanas mas eacute necessaacuterio obter informaccedilatildeo detalhada para descrever as relaccedilotildees
dos indicadores podendo ser utilizado como base para derivaccedilotildees de modelos alternativos
(BURKHARD MUumlLLER 2008) como o que estaacute proposto nesta tese
423 Consideraccedilotildees sobre rede causal
Apesar da abordagem do quadro DPSIR ser importante porque as conexotildees entre os
indicadores identificados e selecionados descrevem a causalidade de questotildees ambientais para
melhorar a capacidade do DPSIR os autores Niemeijer e De Groot (2008a) sugerem uma
abordagem aprimorada que realmente se concentra nas interconexotildees entre diferentes
indicadores Para conseguir isso estes autores substituiacuteram as cadeias causais unidirecionais
por muacuteltiplas redes causais para a seleccedilatildeo de indicadores
O framework eDPSIR elaborado por Niemeijer e De Groot (2008a) ajudou a identificar
e especificar indicadores e reduziu seu nuacutemero aleacutem disso isso permite que os decisores
poliacuteticos determinem pontos de partida precisos e portanto efetivos para o monitoramento
sendo uacutetil para integrar questotildees tanto setoriais como ambientais que levam a propostas claras
antes da tomada de decisatildeo poliacutetica Ao mapear interativamente os indicadores envolvidos nas
100
redes causais direcionais satildeo identificados os principais indicadores e assim satildeo determinados
os indicadores mais concretos (NIEMEIJER DE GROOT 2008a)
Ao olhar para os indicadores numa rede causal distingue-se a interface de pressatildeo neste
contexto a produccedilatildeo intensiva de suiacutenos pode ser considerada a interface de pressatildeo que a
sociedade exerce atraveacutes da utilizaccedilatildeo de recursos naturais e atraveacutes das emissotildees de
substacircncias para o ambiente O reconhecimento desta interface de pressatildeo eacute importante porque
eacute o mecanismo pelo qual os drivers exercem a principal pressatildeo sobre o ambiente Mesmo que
a demanda por carne suiacutena natildeo se altere a maneira como a suinocultura eacute praticada pode
influenciar o tipo e quantidade de pressotildees ou seja os mesmos drivers podem ter efeitos
menores ou maiores sobre o ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface
pressatildeo
Durante o processo de seleccedilatildeo baseado na rede causal uma hierarquia loacutegica eacute
incorporada atraveacutes do mapeamento interativo das relaccedilotildees causais mais especiacuteficas e da busca
de indicadores mais concretos Assim para alcanccedilar uma avaliaccedilatildeo ambiental integrada eacute
necessaacuteria uma visatildeo adequada das inter-relaccedilotildees dos indicadores ou seja a rede de causas e
efeitos mesmo que natildeo procuremos funccedilotildees quantitativas como resposta
Portanto uma rede causal ao inveacutes de uma cadeia causal pode ser um conceito mais
apropriado para lidar efetivamente com a complexidade das interaccedilotildees da produccedilatildeo intensiva
de animais com seu alto volume de dejetos e o ambiente circundante A estrutura conceitual
aqui proposta baseou-se no conceito de uma rede causal para ajudar a entender e visualizar
melhor as inter-relaccedilotildees entre os indicadores e fornecer um primeiro passo para identificar os
fatores envolvidos
424 Consideraccedilotildees que envolvem serviccedilos ecossistecircmicos
Os produtos e serviccedilos gerados dentro de uma economia estatildeo associados a
consequecircncias ambientais inevitaacuteveis mesmo que natildeo intencionais (BAUMGAumlRTNER et al
2001) Os impactos ambientais podem surgir em diferentes estaacutegios dos ciclos de vida destes
produtos e serviccedilos (TUKKER JANSEN 2006) Os indicadores de impacto satildeo importantes
para a gestatildeo e tomada de decisatildeo porque descrevem diretamente as consequecircncias ambientais
das accedilotildees humanas estando os indicadores de resposta diretamente relacionados
Mudanccedilas no estado do ambiente muitas vezes tem reaccedilotildees adiada agraves pressotildees que
ocorreram no passado mas dependendo da pressatildeo exercida tambeacutem podem ser imediatos
Em muitos casos as condiccedilotildees ambientais alteradas teratildeo um impacto na sociedade e como a
101
maioria dos componentes do bem-estar humano depende em grande parte de um ambiente
intacto as intervenccedilotildees como respostas sociais aos impactos devem ser tomadas para intervir
no processo
Existe uma distinccedilatildeo entre as necessidades humanas baacutesicas e o bem-estar subjetivo As
necessidades humanas baacutesicas satildeo coisas necessaacuterias para a sobrevivecircncia como alimentos
aacutegua e abrigo O bem-estar subjetivo por outro lado engloba coisas que podem natildeo ser
absolutamente necessaacuterias para a sobrevivecircncia individual imediata mas satildeo importantes para
um sentido emocional e psicoloacutegico positivo da vida como a cultura e a esteacutetica e pode ser
importante para a sobrevivecircncia da sociedade a longo prazo (MA 2005) Os paiacuteses em
desenvolvimento se concentram em atender agraves necessidades baacutesicas enquanto aqueles em que
essas necessidades estatildeo sendo atendidas se esforccedilam para alcanccedilar niacuteveis adicionais de bem-
estar em busca de uma boa vida (MA 2005) Alimentos recreaccedilatildeo e proteccedilatildeo contra
tempestades satildeo serviccedilos ecossistecircmicos que beneficiam as pessoas diretamente Natildeo soacute
fornecem as necessidades baacutesicas da vida mas mudanccedilas afetam condiccedilotildees econocircmicas
movimento de pessoas regulaccedilatildeo do clima e doenccedilas recreaccedilatildeo e oportunidades culturais e
seguranccedila como resultado as mudanccedilas nesses serviccedilos ecossistecircmicos tecircm um impacto
abrangente sobre o bem-estar pessoal (MA 2005)
A demanda das atividades humanas resulta em demandas de serviccedilos ecossistecircmicos11
que podem desencadear mudanccedilas prejudiciais aos ecossistemas por meio das pressotildees que
exercem sobre o sistema Aleacutem de sua relevacircncia na compreensatildeo dos impactos das decisotildees e
accedilotildees sobre o ambiente o niacutevel de anaacutelise desta estrutura conceitual eacute importante para entender
como o ambiente eacute afetado pelos dejetos e a capacidade de continuar fornecendo os serviccedilos de
que a sociedade depende considerando que uma mudanccedila no estado do ecossistema pode levar
a uma mudanccedila na oferta de serviccedilos mas natildeo na demanda de serviccedilos assim os impactos da
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos podem levar a uma mudanccedila no estado do ecossistema e a uma mudanccedila
na oferta de serviccedilos
11 A demanda por serviccedilos ecossistecircmicos difere dos benefiacutecios para a sociedade Os benefiacutecios satildeo gerados pelos
serviccedilos ecossistecircmicos em combinaccedilatildeo com outras formas de capital e tecircm um impacto direto no bem-estar
humano (FISHER et al 2008)
102
43 RESPOSTAS
O desafio eacute satisfazer o aumento da demanda de produtos pecuaacuterios a um niacutevel
tecnoloacutegico que a base de recursos ambientais possa sustentar A produccedilatildeo animal pode
contribuir especificamente para a degradaccedilatildeo do solo o decliacutenio e a poluiccedilatildeo dos recursos
hiacutedricos a emissatildeo de gases de efeito estufa Com uma gestatildeo adequada a produccedilatildeo de animais
tambeacutem pode contribuir positivamente para a base de recursos ambientais melhorando a
qualidade do solo provendo energia renovaacutevel e substituindo a energia natildeo renovaacutevel como os
combustiacuteveis foacutesseis Sempre que possiacutevel esses cenaacuterios ganhadores (economicamente e
ambientalmente atraentes) devem ser promovidos e poliacuteticas e tecnologias que o faccedilam devem
ser identificadas No entanto com o aumento da demanda eacute provaacutevel que os efeitos negativos
da produccedilatildeo intensiva animal continuem a surgir Portanto como resposta eacute importante
identificar poliacuteticas e tecnologias que atenuem qualquer impacto ambiental negativo mas que
ao mesmo tempo satisfaccedilam a demanda destes produtos
As respostas atraveacutes de poliacuteticas planejadas e gerenciamento visam minimizar os
impactos negativos (ou maximizar impactos positivos) atuando sobre os indicadores de pressatildeo
ou diretamente nos de estado pois estes satildeo de origem interna para o sistema A mitigaccedilatildeo
como resposta ocorre pelos indicadores de pressatildeo a poliacutetica e ou a gestatildeo satildeo implementadas
em resposta aos impactos A poliacutetica natildeo pode atuar sobre os drivers de forma significativa
pois satildeo fatores externos para o sistema e portanto podem estar fora das influecircncias que
operam dentro do sistema
A resposta refere-se agrave reaccedilatildeo a mudanccedilas reais e percebidas no meio ambiente Isso pode
ser atraveacutes de mudanccedilas no comportamento dos agricultores ou seja atraveacutes de mudanccedilas no
uso e gerenciamento dos dejetos e mudanccedilas nos padrotildees de consumo de alimentos pelos
consumidores e aleacutem disso essas mudanccedilas podem ser alcanccediladas atraveacutes de accedilatildeo
governamental
O sistema de produccedilatildeo intensiva de animais atua diretamente sobre o solo aacutegua ar
atraveacutes da emissatildeo de resiacuteduos e uso de combustiacuteveis foacutesseis aleacutem disso tem efeito sobre o
uso do solo para satisfazer a demanda da produccedilatildeo de alimentos para os animais principalmente
milho e soja Eacute essencial que agrave medida que aumenta a produccedilatildeo intensiva de animais
avaliaccedilotildees de impacto ambiental possam mostrar se a produccedilatildeo estaacute melhorando ou degradando
o ambiente A este respeito a avaliaccedilatildeo de impacto deve fornecer natildeo apenas o status atual
mas tambeacutem um mecanismo para projetar tendecircncias futuras
103
Os desenvolvimentos tecnoloacutegicos em sistemas de tratamento uso dos dejetos para
geraccedilatildeo de energia (como o biogaacutes) e as praacuteticas de gerenciamento diminuem as pressotildees
ambientais associadas agrave produccedilatildeo de animais A aplicaccedilatildeo dos dejetos na agricultura eacute na
maioria das vezes uma opccedilatildeo econocircmica e tambeacutem ambiental O uso de dejetos como
fertilizante orgacircnico natildeo deve ser considerado uma ameaccedila potencial pois quando
apropriadamente utilizado a reciclagem dos dejetos reduz a necessidade de fertilizantes
minerais
As respostas para a questatildeo dos dejetos devem ser funcionais consistindo em fornecer
os meios e os fins para proporcionar uma melhor resposta aos atuais desafios de sustentabilidade
nos domiacutenios poliacuteticos tecnoloacutegicos e de gestatildeo do ambiente A seguir eacute abordado o biogaacutes
como uma resposta possiacutevel no contexto de acumulaccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva
431 O biogaacutes oriundo da biomassa residual como serviccedilo ecossistecircmico
Esta seccedilatildeo tem base no artigo ldquoBiogas originated from residual biomass in ecosystem
servicesrdquo de Buumlhring e Silveira (2018) considerando o biogaacutes como uma resposta dentro da
estrutura conceitual de anaacutelise ambiental da geraccedilatildeo de dejetos na produccedilatildeo intensiva de
animais com enfoque nos serviccedilos ecossistecircmicos Para isso foi realizada uma abordagem
sobre o biogaacutes e seu potencial energeacutetico e o CICES como base para classificar os serviccedilos
ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo da biomassa residual12 da produccedilatildeo intensiva de animais
Tambeacutem foi realizada uma proposta de potenciais indicadores para os serviccedilos ecossistecircmicos
do biogaacutes ou seja os indicadores foram assumidos para mostrar a quantidade e tipo de serviccedilos
especiacutefico do biogaacutes considerando prioritariamente uma escala local
Levando em conta que a utilizaccedilatildeo de biomassa para produccedilatildeo de energia eacute considerada
como sendo uma das alternativas mais promissoras de fontes de energia sustentaacuteveis e
renovaacuteveis (CHERUBINI STROslashMMAN 2011) a produccedilatildeo e uso do biogaacutes torna-se um
produto de importacircncia econocircmica e ambiental Em comparaccedilatildeo com outros biocombustiacuteveis
o biogaacutes eacute versaacutetil e flexiacutevel e pode ser produzido a partir de diferentes tipos de mateacuteria-prima
como os fornecidos pelo setor agropecuaacuterio e de vaacuterios outros fluxos de resiacuteduos orgacircnicos da
sociedade em geral No meio rural o maior recurso eacute representado pelos dejetos de animais
criados em sistemas intensivos como suiacutenos aves e bovinos
12 Os dejetos contecircm alta proporccedilatildeo de hidrocarbonetos e eacute categorizada como biomassa que pode ser recuperada
como fonte de energia (HU et al 2015) A biomassa precisa passar por vaacuterios processos para que possa ser
amplamente usada como fonte de energia esses processos transformaratildeo sua energia acumulada (carbono e
hidrogecircnio) em combustiacuteveis soacutelidos liacutequidos e gasosos ou em eletricidade (LORA ANDRADE 2009)
104
Ter um suprimento seguro de energia eacute crucial para o bem-estar das pessoas e da
economia em todo o mundo (OLSON-HAZBOUN KRANNICH ROBERTSON 2016) A
biomassa representa uma fonte de energia renovaacutevel e abundante e tem potencial para se tornar
uma fonte global de recursos no seacuteculo XXI e os sistemas de bioenergia satildeo reconhecidos como
os principais contribuintes para futuros sistemas energeacuteticos sustentaacuteveis nos paiacuteses em
desenvolvimento e paiacuteses desenvolvidos (BERNDES HOOGWIJKB VAN DEN BROEKC
2003) A oferta de energia atualmente eacute dependente de fontes foacutesseis que satildeo recursos natildeo
renovaacuteveis e limitados As fontes renovaacuteveis de energia natildeo estatildeo sujeitas ao esgotamento e satildeo
beneacuteficas ao ambiente e o aproveitamento dos dejetos representa enorme oportunidade para
gerar energia renovaacutevel na forma de biogaacutes que responde agrave preocupaccedilatildeo com a busca do melhor
trade-off em termos de reduccedilatildeo do impacto no desenvolvimento e uso de energias renovaacuteveis
Portanto eacute provaacutevel que a biomassa por ser uma energia mais limpa seja uma opccedilatildeo
atraente para promover a accedilatildeo de mecanismo de desenvolvimento para reduzir as emissotildees de
GEE (JUNFENG RUNQING 2003) O potencial de reduccedilatildeo das emissotildees de GEE eacute um dos
principais recursos de utilizaccedilatildeo da biomassa para a produccedilatildeo de energia e o uso de
biodigestores representa uma plataforma uacutenica para a reciclagem de nutrientes fechando assim
os ciclos de recursos importantes que se natildeo forem controlados adequadamente podem causar
impactos ambientais negativos (HOLM-NIELSEN AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL
2009)
A sustentabilidade eacute de fundamental importacircncia no uso da biomassa como mateacuteria-
prima para a produccedilatildeo de energia Seu aproveitamento pode promover um contexto mais
sustentaacutevel na agropecuaacuteria visto que a promoccedilatildeo da sustentabilidade em sistemas produtivos
pode levar a uma sinergia entre produccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos resultando
em produccedilatildeo de alimentos fibras e energia pois sistemas produtivos agropecuaacuterios tambeacutem
satildeo fontes de serviccedilos ecossistecircmicos (SWINTON et al 2007)
A gestatildeo dos resiacuteduos eacute componente baacutesico na sustentabilidade econocircmica e ambiental
da produccedilatildeo intensiva de animais principalmente relacionados aos dejetos A gestatildeo
inadequada dos dejetos provoca lixiviaccedilatildeo substancial de nutrientes (BJOumlRKLUND
LIMBURG RYDBERG 1999) pois a maneira mais usual de manejo eacute a aplicaccedilatildeo no solo
que produz emissotildees atmosfeacutericas significativas de GEE consome recursos energeacuteticos foacutesseis
e pode resultar em acumulaccedilatildeo de nutrientes no solo (AGUIRRE-VILLEGAS LARSON
REINEMANN 2014)
A quantidade de dejetos produzidos por ano no Brasil corresponde a um volume
consideraacutevel de biomassa residual com destaque para a geraccedilatildeo de dejetos da suinocultura
105
com 20379732 t ano-1 aleacutem destes contabilizam os dejetos de frango de corte aves de postura
vacas ordenhadas e bovinos de corte que totalizam 1703773970 t ano-1 de dejetos (IPEA
2012) Na suinocultura a problemaacutetica principal eacute o volume e caracteriacutesticas dos dejetos na
forma liquida e com alta taxa orgacircnica na criaccedilatildeo de bovinos o mais impactante eacute o sistema de
criaccedilatildeo (extensivo ou confinado) pois para o aproveitamento na geraccedilatildeo de biogaacutes eacute necessaacuterio
o recolhimento destes resiacuteduos plausiacutevel somente na criaccedilatildeo em confinamento com
aproveitamento total dos dejetos Os dejetos produzidos pela avicultura satildeo em grande volume
e geralmente concentradas em pequenas regiotildees
O aproveitamento dos dejetos destes animais tem a capacidade de promover o
saneamento ambiental e fornecer energia como um produto com potencial econocircmico O
tratamento da biomassa residual pode ser realizado pela digestatildeo anaeroacutebia com a produccedilatildeo de
biogaacutes (QIAO et al 2011) considerada como o processo bioloacutegico mais comum para lidar com
os dejetos de animais (HADIN ERIKSSON 2016 NORDELL et al 2016)
A digestatildeo anaeroacutebia eacute um processo microbioloacutegico onde a mateacuteria orgacircnica eacute
degradada na ausecircncia de oxigecircnio e representa uma possibilidade potencial de diminuir a
carga orgacircnica resultando no biogaacutes No caso especiacutefico dos dejetos de animais a suspensatildeo
estabilizada apoacutes a digestatildeo anaeroacutebia o digestato pode ser utilizada como fertilizante que
consiste em nutrientes essenciais para o crescimento das plantas (MATA-ALVAREZ MACE
LLABRES 2000)
Na perspectiva da produccedilatildeo de biogaacutes oriundo da biomassa residual a produccedilatildeo
agropecuaacuteria passa de um papel produtivo para um multifuncional considerada numa
abordagem sistecircmica capaz de produzir alimentos e atender agraves novas necessidades do
consumidor oferecendo serviccedilos como energia A produccedilatildeo de energia a partir de resiacuteduos
representa este conceito em busca do equiliacutebrio ambiental nas atividades produtivas integra a
produccedilatildeo animal com a produccedilatildeo de energia proveniente de fontes renovaacuteveis e no caso do
biogaacutes contribuindo para o tratamento dos resiacuteduos potencialmente poluidores
Dentro do contexto dos serviccedilos ecossistecircmicos e na pretensatildeo de uso de energias
renovaacuteveis e mais sustentaacuteveis o biogaacutes pode ser considerado uma abordagem praacutetica para
auxiliar na diminuiccedilatildeo do deacuteficit energeacutetico local e mitigar problemas de contaminaccedilatildeo
ambiental Desta forma o biogaacutes oriundo da biomassa residual da produccedilatildeo de animais pode
ser considerado um produto energeacutetico com a funccedilatildeo de serviccedilo de provisatildeo e ao mesmo tempo
com a funccedilatildeo de um serviccedilo de regulaccedilatildeo na medida em que exerce a mitigaccedilatildeo de efeitos
indesejados no ambiente
106
As atividades humanas satildeo sustentadas pelos serviccedilos ecossistecircmicos pelos recursos e
benefiacutecios proporcionados pelos sistemas naturais (MA 2005) e o impacto e a gestatildeo humana
afetam fortemente os ecossistemas incluindo seus processos e funccedilotildees (GISSI GAGLIO
REHO 2016) Atualmente as demandas por serviccedilos ecossistecircmicos criados pela atividade
humana ultrapassam a oferta de serviccedilos ecossistecircmicos disponiacuteveis que eacute a capacidade dos
ecossistemas em sequestrar os poluentes e fornecer os bens naturais necessaacuterios afetando o
funcionamento dos serviccedilos ecossistecircmicos (STEFFEN et al 2015) Mudanccedilas das
necessidades humanas resultam em modificaccedilotildees nas demandas humanas e consequentemente
com reflexo nos serviccedilos fornecidos pelos ecossistemas resultando em consequecircncias adversas
sendo fundamental garantir a provisatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos em quantidade e qualidade
com manutenccedilatildeo em niacuteveis adequados Portanto o uso contiacutenuo e sem criteacuterios dos serviccedilos
ecossistecircmicos pode ter consequecircncias desastrosas para os ecossistemas sendo assim o desafio
eacute gerenciar trade-offs entre necessidades humanas imediatas e a manutenccedilatildeo da capacidade do
ecossistema para fornecer bens e serviccedilos a longo prazo (FOLEY et al 2005)
A fim de mitigar as alteraccedilotildees climaacuteticas e aumentar a seguranccedila energeacutetica a procura
por energia renovaacutevel vem aumentando nos uacuteltimos anos (McBride et al 2011) No entanto a
expansatildeo de energias renovaacuteveis pode ser considerada controversa em termos de competiccedilatildeo
pelo uso da terra e implica em trade-offs (JACKSON 2011) como intensificaccedilatildeo do uso da
terra e a concorrecircncia com a produccedilatildeo de alimentos causada pela produccedilatildeo de biocombustiacuteveis
levando a necessidade de analisar sistematicamente os benefiacutecios e desvantagens das energias
renovaacuteveis para encontrar a melhor soluccedilatildeo para determinado local (SILVEIRA GONZALEZ
FONSECA 2017)
A sustentabilidade eacute de grande importacircncia para a produccedilatildeo de energia e para ser
considerada sustentaacutevel natildeo deve competir com quaisquer cadeias de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou
utilizaccedilatildeo de alimentos assim como a utilizaccedilatildeo de terras dedicadas agrave produccedilatildeo de alimentos
para produccedilatildeo de energia (ARODUDU VOINOV VAN DUREN 2013) Por isso para o
aumento da produccedilatildeo de energia renovaacutevel sem representar um risco para a seguranccedila alimentar
e o ambiente em parte a resposta pode envolver a seleccedilatildeo de mateacuterias-primas como a biomassa
residual pois a biomassa natildeo deve consumir mais carbono (C) de combustiacutevel foacutessil do que
pode remover (WHALEN et al 2017) Neste sentido eacute importante o uso da biomassa que natildeo
compete com a produccedilatildeo de alimentos mas a complementa em termos de prestaccedilatildeo de serviccedilos
ecossistecircmicos e contribuiccedilatildeo para o bem-estar humano (BUumlHRING SILVEIRA 2016)
Como colocado por Hastik et al (2015) o conceito de serviccedilo ecossistecircmico parece
representar uma abordagem apropriada para avaliar questotildees ambientais associadas agrave expansatildeo
107
da exploraccedilatildeo de energias renovaacuteveis como o biogaacutes A maioria dos impactos nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute determinado pelo aumento da demanda resultar na intensificaccedilatildeo do uso da
terra o que natildeo ocorre na geraccedilatildeo de biogaacutes oriundo dos dejetos de animais
A energia do biogaacutes produzido a partir de biomassa residual natildeo aumenta a pressatildeo
sobre uso da terra e da aacutegua Estes sistemas de produccedilatildeo de biogaacutes podem tornar a produccedilatildeo
animal mais sustentaacutevel e evitar dilemas entre alimentos e combustiacuteveis que ocorrem com
outros biocombustiacuteveis tornando o biogaacutes uma fonte de energia diferenciada Na medida em
que provecircm energia o biogaacutes pode ser classificado como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
conforme tabela 5 podendo gerar compensaccedilotildees pelo provimento de serviccedilos ecossistecircmicos
(energia) com benefiacutecios para a sociedade pois esta depende do provimento dos serviccedilos
ecossistecircmicos Quando a mateacuteria-prima eacute composta por resiacuteduos entende-se que a produccedilatildeo
de biogaacutes atua como um serviccedilo de regulaccedilatildeo conforme tabela 5 por reduzir a carga orgacircnica
dos dejetos e a emissatildeo de GEE do ambiente Dessa forma os impactos causados pelos resiacuteduos
da produccedilatildeo de animais podem segundo Muumlller e Burkhard (2012) ser entendidos como
mudanccedilas na provisatildeo de bens e serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico e
portanto o uso destes resiacuteduos na produccedilatildeo de energia pode elevar o status do biogaacutes a serviccedilo
ecossistecircmico
Os sistemas produtivos agropecuaacuterios podem satisfazer a crescente demanda em energia
renovaacutevel fornecendo biomassa adequada para a produccedilatildeo de energia onde grandes volumes
de dejetos tecircm de ser geridos de forma sustentaacutevel otimizando o uso dos nutrientes e do
potencial de energia minimizando e mitigando o impacto negativo no ambiente O interesse na
energia derivada dos dejetos baseia-se na premissa de que pode servir para reduzir a
dependecircncia externa do abastecimento de energia desenvolver uma base renovaacutevel e ainda
reduzir as emissotildees de GEE que contribuem para as alteraccedilotildees climaacuteticas Devido agrave sua
crescente importacircncia as fontes de energia baseadas em biomassa foram incluiacutedas no CICES
como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual conforme CICES V51 e uma
proposta de indicadores potenciais para a o biogaacutes estatildeo nos quadros 7 e 8
108
Quadro 7 - Classificaccedilatildeo nos serviccedilos ecossistecircmicos do biogaacutes oriundo de biomassa residual
nos niacuteveis de seccedilatildeo divisatildeo grupo e classe do CICES
Serviccedilo
ecossistecircmico Seccedilatildeo Divisatildeo Grupo Classe
Biogaacutes
Provisatildeo Biomassa
Criaccedilatildeo de
animais para a
nutriccedilatildeo
materiais ou
energia
Animais criados para
fornecer energia
Regulaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo
Transformaccedilatildeo de
insumos
bioquiacutemicos ou
fiacutesicos nos
ecossistemas
Mediaccedilatildeo de
incocircmodos de
origem
antropogecircnica
Filtraccedilatildeo sequestro
armazenamento
acumulaccedilatildeo por
microrganismos
algas plantas e
animais
Reduccedilatildeo de cheiros
Regulaccedilatildeo das
condiccedilotildees fiacutesicas
quiacutemicas e
bioloacutegicas
Regulaccedilatildeo da
qualidade do
solo
Processos de
decomposiccedilatildeo e
fixaccedilatildeo e seu efeito
na qualidade do solo
Condiccedilotildees da
aacutegua
Regulaccedilatildeo da
condiccedilatildeo quiacutemica
das aacuteguas doces por
processos vivos
Composiccedilatildeo e
condiccedilotildees
atmosfeacutericas
Regulaccedilatildeo da
composiccedilatildeo quiacutemica
da atmosfera e dos
oceanos
Fonte Elaborado pela autora
A classificaccedilatildeo do biogaacutes oriundo da biomassa residual nos serviccedilos ecossistecircmicos
propicia o fornecimento de uma visatildeo geral dos serviccedilos potenciais do ecossistema que possam
ser relevantes neste contexto principalmente a niacutevel de unidade produtiva Eacute importante notar
que eacute um ponto de partida para refletir sobre as funccedilotildees processos e estruturas subjacentes e
sobre como alcanccedilar o gerenciamento sustentaacutevel do processo da produccedilatildeo intensiva de animais
e do ambiente principalmente local e regional
109
Quadro 8 - Proposta de indicadores para representar o biogaacutes na regulaccedilatildeo e provisatildeo dos
serviccedilos ecossistecircmicos
Serviccedilo de provisatildeo Definiccedilatildeo Indicador potencial
Provisatildeo de energia
Geraccedilatildeo de energia atraveacutes
tratamento da biomassa
residual pela digestatildeo
anaeroacutebia
Disponibilidade de dejetos
(m3 ano-1)
Produccedilatildeo de biogaacutes (m3 ano-1)
Energia por m3 de dejetos
(Toe kW kCal)1
Serviccedilo de regulaccedilatildeo
Regulaccedilatildeo da
qualidade do ar
Captura de odores dos dejetos
armazenados atraveacutes do
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Percepccedilatildeo do odor
Regulaccedilatildeo de
nutrientes no solo e
aacutegua
Reduccedilatildeo da carga orgacircnica e
nutrientes dos dejetos apoacutes
tratamento pela digestatildeo
anaeroacutebia
Concentraccedilatildeo de elementos
nutrientes (C N P K Cu
Zn) no digestato
Regulaccedilatildeo climaacutetica Reduccedilatildeo de emissotildees de
gases de efeito estufa
Sequestro de carbono das
emissatildeo de CH4 CO2 N2O (t
C ano-1)
Fonte Elaborado pela autora
1Toe tonelada de oacuteleo equivalente kWh quilowatt hora kCal quilocalorias
4311 Contribuiccedilotildees do biogaacutes para o ecossistema e o bem-estar humano
O biogaacutes como um serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo eacute considerado um produto
energeacutetico proveniente do tratamento dos dejetos de animais atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia
que pode ser usado para gerar eletricidade e calor ou purificado e ser usado no setor de
transporte
Para exemplificar o uso energeacutetico do biogaacutes considerando o plantel de suiacutenos que
apresenta potencial para produzir biogaacutes foram calculadas algumas estimativas que mostram a
importacircncia do biogaacutes para o bem-estar humano em geral e tambeacutem os benefiacutecios ambientais
para os ecossistemas O plantel de suiacutenos no Brasil em 2016 era de 3995 milhotildees de cabeccedilas e
a regiatildeo Sul detinha 499 deste plantel (IBGE 2016) A estimativa da produccedilatildeo de dejetos
do potencial de produccedilatildeo de biogaacutes e da reduccedilatildeo de emissotildees de metano (CH4)13 pela digestatildeo
anaeroacutebia referente ao plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul estaacute na tabela 4
13 Caacutelculos da estimativa de produccedilatildeo de dejetos com base na produccedilatildeo de 0007 m3dia (OLIVEIRA 1993) e
para o caacutelculo da estimativa de produccedilatildeo de biogaacutes e emissotildees de metano foi utilizada a metodologia estabelecida
pelo Intergovernmental Panel On Climate Change (IPCC) constante nas orientaccedilotildees do UNFCCC (United Nations
110
Tabela 4 - Estimativa do potencial de produccedilatildeo de dejetos biogaacutes e de reduccedilatildeo de emissotildees
de metano pelo plantel de suiacutenos da regiatildeo Sul
Produccedilatildeo de
dejetos (m3 ano-1)
Produccedilatildeo de
biogaacutes (m3 ano-1)
Reduccedilatildeo de
emissotildees (tCO2e
ano-1)
Regiatildeo Sul 46076114 979707211 7443619
Fonte Elaborada pela autora
A partir dos dados da tabela 4 e considerando a equivalecircncia energeacutetica do metro cuacutebico
de biogaacutes descrito por Barreira (2011) foi estimada a equivalecircncia energeacutetica do plantel de
suiacutenos da regiatildeo Sul O biogaacutes estimado em equivalecircncia com a gasolina (0613 L de gasolina)
geraria em torno de 1645371 L por dia o que permitiria por exemplo rodar diariamente em
torno de 23035194 km considerando-se um carro popular (14 km L-1 de gasolina) Seria
possiacutevel substituir o gaacutes de cozinha (gaacutes liquefeito de petroacuteleo) pelo biogaacutes (0454 L de gaacutes de
cozinha) o que geraria 1218 m3 de gaacutes por dia Equivalendo com a energia eleacutetrica (143 kWh)
o biogaacutes poderia atender a demanda energeacutetica de 659223 residecircncias da regiatildeo Sul
considerando o consumo meacutedio de energia eleacutetrica de 1771 kWh por mecircs segundo a Empresa
de Pesquisa Energeacutetica no ano de 2016 (EPE 2017)
Como serviccedilo de regulaccedilatildeo o biogaacutes estaacute relacionado principalmente na reduccedilatildeo das
emissotildees de GEE como o CH4 CO2 e N2O na reduccedilatildeo de odores da carga orgacircnica e de alguns
nutrientes nos dejetos
Os odores satildeo um importante prejuiacutezo para o ambiente para aqueles que vivem perto de
unidades de produccedilatildeo de suiacutenos afetando a sauacutede puacuteblica devido agrave difusatildeo de doenccedilas e odores
para a populaccedilatildeo circundante (ORZI et al 2015) entretanto a digestatildeo anaeroacutebia reduz as
emissotildees atmosfeacutericas de metano e compostos odoriacuteferos (VAN HORN et al 1994 ORZI et
al 2010)
O uso do digestato proveniente da digestatildeo anaeroacutebia de dejetos de animais em relaccedilatildeo
ao uso do dejeto in natura protege o ambiente do risco de enriquecimento excessivo e
consequente eutrofizaccedilatildeo reduz odores e poluiccedilatildeo do ar reduz ou elimina totalmente os custos
energeacuteticos e econocircmicos da produccedilatildeo de fertilizantes torna possiacutevel a exportaccedilatildeo a
redistribuiccedilatildeo e a reciclagem do excesso de dejetos (HOLM-NIELSEN AL SEADI
Framework Convention on Climate Change) e os valores de referecircncia do Guidelines for National Greenhouse
Gas Inventories (IPCC 2006)
111
OLESKOWICZ-POPIEL 2009) O valor nutricional dos dejetos tem sido relacionado
principalmente ao seu conteuacutedo de N P e K mas a necessidade de nutrientes depende do solo
e das caracteriacutesticas da cultura sendo que a proporccedilatildeo de nutrientes disponiacuteveis no dejeto ou
no digestato pode natildeo ser adequada resultando em excesso ou carecircncia desses nutrientes
(AGUIRRE-VILLEGAS LARSON REINEMANN 2014) O digestato apresenta elevadas
concentraccedilotildees de nitrogecircnio e foacutesforo aleacutem destes tambeacutem carbono e potaacutessio (APPELS et al
2008 SCHIEVANO DrsquoIMPORZANO ADANI 2009) e aplicado no solo melhora a
fertilidade e aumenta a comunidade microbiana (OWAMAH et al 2014)
A digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores eacute uma praacutetica promissora para mitigar as
emissotildees de GEE dos dejetos coletados com potencial para diminuir as cargas de odor e
bacteacuterias patogecircnicas dos dejetos quando comparadas com aplicaccedilotildees diretamente no solo sem
tratamento (MONTES et al 2013 GOBERNA et al 2011) e quando operados corretamente
os digestores anaeroacutebios satildeo uma fonte de energia renovaacutevel sob a forma de biogaacutes que eacute de
60 a 80 de CH4 dependendo do substrato e das condiccedilotildees de operaccedilatildeo (HOLM-NIELSEN
AL SEADI OLESKOWICZ-POPIEL 2009 MONTES et al 2013) Portanto a produccedilatildeo de
biogaacutes eacute uma estrateacutegia de mitigaccedilatildeo que tem um potencial significativo para capturar e destruir
a maioria do CH4 do dejeto e gerar energia renovaacutevel reduzindo as emissotildees de GEE NOx
hidrocarbonetos e partiacuteculas (BOumlRJESSON BERGLUND 2006 MONTES et al 2013)
Na tabela 4 tem-se um exemplo da reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa dos
dejetos Neste contexto a reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa como o metano ocorre
pelo tratamento dos dejetos atraveacutes da digestatildeo anaeroacutebia em biodigestores e com combustatildeo
do biogaacutes que eacute convertido em CO2 evitando portanto as emissotildees de metano no ambiente
A geraccedilatildeo de biogaacutes a partir da digestatildeo anaeroacutebia da biomassa residual tem potencial
para auxiliar na transiccedilatildeo da energia baseada em combustiacutevel foacutessil para energia renovaacutevel
principalmente pela disponibilidade de biomassa residual e contribuir nas estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel no meio rural A capacidade do biogaacutes na diminuiccedilatildeo da carga
poluente fazendo o papel de serviccedilo ecossistecircmico de regulaccedilatildeo bem como a melhoria da
eficiecircncia das estruturas de abastecimento de energia como serviccedilo ecossistecircmico de provisatildeo
satildeo argumentos a favor do desenvolvimento do biogaacutes Portanto eacute possiacutevel dizer que essa
produccedilatildeo de biogaacutes tem menos trade-offs do que outras energias renovaacuteveis sendo que os
trade-offs desempenham um papel crucial na interpretaccedilatildeo da sustentabilidade dos
desenvolvimentos relacionados com o bem-estar humano (LIU et al 2015 WU 2013)
Os problemas ambientais criados por sistemas intensivos de produccedilatildeo animal derivam
principalmente de sua localizaccedilatildeo concentrada mas tambeacutem da tecnologia e do sistema de
112
manejo adotado A alta densidade de animais eacute sempre acompanhada pela produccedilatildeo de um
excedente de dejetos que conduz a pressotildees sobre o ecossistema e gera impactos no ambiente
principalmente atraveacutes do volume e composiccedilatildeo dos dejetos quando descartados de forma
inadequada Em vista da falta de incentivos econocircmicos e ambientais para tratar os dejetos de
forma eficiente e internalizar os custos ambientais ocorre o descarte dos dejetos acima da
capacidade assimilativa e aumentando os riscos associados agrave poluiccedilatildeo da aacutegua do solo e do ar
No entanto estes dejetos constituem uma biomassa residual disponiacutevel para gerar
energia exportada ou consumida pelo proacuteprio sistema de produccedilatildeo ou em outro sistema da
propriedade e aleacutem disso o digestato pode ser utilizado como fertilizante O uso de biomassa
residual para produzir biogaacutes pode ser considerado sustentaacutevel pois natildeo utiliza recursos diretos
dos serviccedilos dos ecossistemas aleacutem de fornecer serviccedilos de provisatildeo e regulaccedilatildeo
113
114
CAPIacuteTULO 5 ndash APLICACcedilAtildeO DA ESTRUTURA CONCEITUAL EM ESTUDO DE
CASO
Para a aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual de anaacutelise ambiental no estudo de caso foram
seguidas as etapas descritas nos procedimentos metodoloacutegicos
O domiacutenio de interesse satildeo os dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos e a interaccedilatildeo com
o ambiente e o limite delimitado satildeo as 9 propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo assim estas propriedades compotildee o sistema com seus
elementos em interaccedilatildeo como referecircncia de anaacutelise
Os indicadores apresentados foram obtidos do questionaacuterio aplicado nas propriedades
(Anexo A) referindo-se principalmente aos aspectos produtivos e ambientais da suinocultura
aleacutem de aspectos sociais e econocircmicos Contudo todos os detalhes quantitativos natildeo satildeo
necessaacuterios neste niacutevel de anaacutelise pois a aplicaccedilatildeo especifica desta estrutura eacute justamente
analisar as interaccedilotildees das diferentes questotildees ambientais e talvez ateacute mais importante como
muacuteltiplas pressotildees podem causar mudanccedilas no estado ambiental e socioeconocircmico e revertendo
em impactos
51 A PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS DA MICROBACIA HIDROGRAacuteFICA DO LAJEADO
CLARIMUNDO
A criaccedilatildeo de suiacutenos na regiatildeo de estudo eacute classificada em porte pequeno e meacutedio
conforme Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA14 desenvolvida em 9 propriedades sendo 4
em sistema de terminaccedilatildeo (4675 cabeccedilas) 2 propriedades em sistema UPL (unidade de
produccedilatildeo de leitotildees) com plantel de 590 matrizes 2 em sistema UPD (unidade de produccedilatildeo de
desmamados) com 220 cabeccedilas e 1 no sistema de ciclo completo com 15 matrizes todos em
sistema de integraccedilatildeo com agroinduacutestrias e cooperativas
Destes produtores todos satildeo proprietaacuterios e residem nas propriedades tem como
atividade principal a suinocultura Quanto ao sistema de armazenamento dos dejetos todas as
propriedades possuem sistema de esterqueiras e os dejetos destinados ao uso agriacutecola com
aplicaccedilatildeo superficial parcial ou total em aplicaccedilotildees em lavouras e pastagens Os animais mortos
satildeo incinerados e em uma propriedade existe o sistema de compostagem Concomitante a
14 No estado de Santa Catarina cabe a FATMA atraveacutes da Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 a anaacutelise e emissatildeo das
autorizaccedilotildees ou licenccedilas ambientais
115
produccedilatildeo de suiacutenos ainda produzem gado de leite (92 cabeccedilas) gado de corte (53 cabeccedilas) e
de aptidatildeo mista (9 cabeccedilas)
Para conhecimento da pressatildeo exercida pela produccedilatildeo de dejetos e sua concentraccedilatildeo
geograacutefica considerando o plantel suiniacutecola da microbacia do Lajeado Clarimundo foram
quantificados alguns indicadores utilizando dados do projeto SA-SUAVE e seguindo a
metodologia de caacutelculo e referenciais da IN 11 da FATMA Os resultados estatildeo na tabela 5
Tabela 5 - Caacutelculo das pressotildees exercidas pela produccedilatildeo de suiacutenos na aacuterea de estudo
Indicadores Resultados
Plantel de suiacutenos 5500 cabeccedilas
Volume de dejetos 387 m3 dia-1
Consumo de aacutegua 668 m3 dia-1
Aacuterea das propriedades com suinocultura 14426 ha
Aacuterea total da microbacia 23646 ha
Densidade de suiacutenos na microbacia 00023 cab m2
Aacuterea apta das propriedades para disposiccedilatildeo dos dejetos 587 ha
Excreccedilatildeo equivalente de N nos dejetos 57 t ano-1
Excreccedilatildeo equivalente de P2O5 nos dejetos 338 t ano-1
Cedecircncia de dejetos 1799 ha
Fonte Elaborada pela autora a partir de SA-SUAVE (2018) e FATMA (2014)
Considerando o plantel e a aacuterea apta para disposiccedilatildeo dos dejetos composta de pastagens
e lavoura temporaacuteria com armazenamento dos dejetos em esterqueiras e aplicaccedilatildeo de todo o
fertilizante orgacircnico nas aacutereas agriacutecolas aptas foi calculado o nuacutemero de animais alojaacuteveis em
funccedilatildeo da demanda anual do nutriente limitante nas aacutereas agriacutecolas sendo o nutriente de
referencia o P2O5 conforme metodologia apresentada em FATMA (2014) considerando doses
de P no niacutevel alto de suficiencia segundo CQFS-RSSC (2004) As culturas consideradas foram
ano 1 milho + pastagem inverno ano 2 milho + pastagem inverno ano 3 pastagem de veratildeo
+ pastagem de inverno ano 4 milho + pastegem de inverno Nestas condiccedilotildees o nuacutemero de
animais alojaacuteveis seria de 2679 suiacutenos em sistema de terminaccedilatildeo Entretanto atualmente existe
um plantel de 4675 cabeccedilas neste sistema aleacutem do restante do rebanho em ciclo completo
UPL e UPD evidenciando um excedente de dejetos na microbacia
Contudo existe a possibilidade de exportaccedilatildeo dos dejetos excedentes em aacutereas de
cedecircncia somando neste caso quase 180 ha em declaraccedilotildees de cedecircncia constantes nas
116
requisiccedilotildees para o licenciamento ambiental para distribuiccedilatildeo dos dejetos em outras
propriedades com aacuterea agriacutecola disponiacutevel Considerando a aacuterea apta proacutepria dos produtores de
suiacutenos da microbacia o volume de aplicaccedilatildeo dos dejetos seria em torno de 240 m3 ha-1 ano-1 e
acrescentando a aacuterea de cedecircncia a dosagem ficaria em 59 m3 ha-1 ano-1
511 Indicadores
A seguir procedeu-se a seleccedilatildeo dos indicadores relacionados ao sistema que englobam
as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos da microbacia do Lajeado Clarimundo classificados
no quadro do DPSIR e dispostos no quadro 9 A seleccedilatildeo dos indicadores foi realizada atraveacutes
do questionaacuterio aplicado nas propriedades e para a classificaccedilatildeo destes indicadores na loacutegica do
DPSIR as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos foram consideradas o sistema de anaacutelise ou
seja estas propriedades satildeo a delimitaccedilatildeo do estudo onde os drivers pressotildees mudanccedila no
estado os impactos e as respostas incidem e causam mudanccedilas
117
Quadro 9 - Componentes e indicadores da produccedilatildeo de suiacutenos na loacutegica DPSIR na microbacia
hidrograacutefica do Lajeado Clarimundo
Fonte Elaborado pela autora
Problema Componentes Potenciais indicadores D P S I R
Dejetos da
produccedilatildeo
intensiva
de suiacutenos
Condiccedilotildees e
qualidade de
vida dos
agricultores
Condiccedilatildeo do produtor
Composiccedilatildeo da matildeo-de-obra
Atividade remunerada fora da propriedade
Uso de creacutedito agriacutecola
Produccedilatildeo para autoconsumo
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os dejetos
Niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia com os
agrotoacutexicos
Satisfaccedilatildeo em morar no local
Principais problemas
Perspectivas para a famiacutelia na propriedade
Sucessatildeo familiar
Acesso a internet computador celular
Desestimulo a permanecircncia no campo
Propriedade
rural e
utilizaccedilatildeo do
solo
Aacuterea proacutepria total (ha)
Arrendada para terceiros (ha)
Arrendada de terceiros (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Produccedilatildeo agriacutecola (t ha-1)
Anaacutelise do solo
Tipo e quantidade de adubo utilizado
Produccedilatildeo de
suiacutenos
Sistema de produccedilatildeo
Nuacutemero de cabeccedilas
Integradora
Armazenamento dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos dejetos
Aproveitamento dos dejetos na propriedade ()
Cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
Criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Dificuldade no manejo dos dejetos
Destinaccedilatildeo dos animais mortos
Aacutegua e
ambiente
Licenciamento ambiental
Origem da aacutegua para abastecimento
Anaacutelise da aacutegua
Destino dos resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos
Inscriccedilatildeo no CAR
Percepccedilatildeo sobre qualidade da aacutegua do L Clarimundo
Percepccedilatildeo de odor da produccedilatildeo de suiacutenos
Incidecircncia de borrachudos e moscas
Preservaccedilatildeo da mata ciliar na propriedade
118
5111 Drivers
O driver identificado descreve as accedilotildees que influenciam diretamente a atividade da
produccedilatildeo intensiva de suiacutenos aqui descrito pelo sistema de produccedilatildeo integrado ou seja as
agroinduacutestrias e cooperativas integradoras sendo que todas as propriedades produzem suiacutenos
neste sistema Os contratos de integraccedilatildeo se tornaram a principal estrutura de governanccedila nas
principais regiotildees produtoras de suiacutenos do Brasil (MIELI WAQUIL 2007)
5112 Pressotildees
As pressotildees satildeo consequecircncias de atividades humanas que tecircm potencial para efeitos
adversos (impactos) que afetam o sistema e dependem dos drivers satildeo computados como
funccedilatildeo dos niacuteveis de atividade e da quantidade de poluiccedilatildeo emitido no sistema proveniente da
suinocultura
Aqui os indicadores de pressatildeo evidenciam as pressotildees no ambiente que satildeo
responsaacuteveis por atribuir uma mudanccedila no estado do ambiente
a) a aacuterea no qual o produtor de suiacutenos tem acesso incluindo a aacuterea proacutepria e a
arrendada somando para computar a aacuterea total apta para colocaccedilatildeo dos dejetos eacute
uma pressatildeo no sistema visto que os dejetos precisam de aacuterea para sua destinaccedilatildeo
final
b) o sistema de produccedilatildeo seja terminaccedilatildeo UPL UPD ou ciclo completo e o nuacutemero
de cabeccedilas do plantel de suiacutenos exercem pressotildees no ambiente em funccedilatildeo
principalmente do volume dos dejetos
c) o armazenamento dos dejetos eacute uma pressatildeo sobre o sistema onde eacute considerado o
tipo de armazenamento as dimensotildees e o revestimento destes depoacutesitos aleacutem disso
a necessidade de atender ao tempo miacutenimo de armazenamento Se o suinocultor que
utiliza somente o armazenamento dos dejetos sem tratamento e natildeo possui aacuterea
agriacutecola apta para a aplicaccedilatildeo dos dejetos compatiacutevel com o volume produzido deve
reduzir o plantel de acordo com a aacuterea disponiacutevel
d) apoacutes o periacuteodo de armazenamento os dejetos precisam ter uma destinaccedilatildeo e a forma
de distribuiccedilatildeo dos dejetos no solo tambeacutem eacute considerada uma pressatildeo sobre o
sistema
e) os animais mortos precisam de destinaccedilatildeo apropriada sendo este indicador tambeacutem
uma pressatildeo sobre o sistema
119
f) atualmente existe a obrigatoriedade do registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para todos os imoacuteveis rurais o que portanto acaba gerando uma pressatildeo sobre o
sistema A preservaccedilatildeo da mata ciliar nas propriedades estaacute neste mesmo contexto
g) relacionado as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores pode-se citar como pressatildeo no sistema as atividades remuneradas fora
da propriedade uma vez que o sistema produtivo principal (suinocultura) natildeo estaacute
comportando o niacutevel de renda esperado
h) outra pressatildeo eacute a necessidade de uso de creacutedito agriacutecola visto que o sistema
produtivo natildeo consegue gerar renda suficiente
i) os fatores que desestimulam os agricultores a permanecerem na propriedade satildeo
uma forma de pressatildeo no sistema podendo estar relacionado a fatores ligados ao
sistema de produccedilatildeo como renda insuficiente falta de terra problemas ambientais
o preccedilo dos insumos a penosidade do trabalho as exigecircncias das agroinduacutestrias
dificuldade de acesso a creacutedito entre outros
j) o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo exercida no sistema que engloba o
ambiente legal sobre a questatildeo ambiental na suinocultura
51121 O licenciamento ambiental
A suinocultura eacute enquadrada na legislaccedilatildeo ambiental como uma atividade com grande
potencial de poluiccedilatildeo ambiental e por esta razatildeo existem exigecircncias legais para prevenir e
corrigir os efeitos negativos que possam vir a ocorrer no ambiente O licenciamento pode ser
considerado uma forma de controlar atividades humanas que causam pressatildeo e levam a
impactos no ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) eacute o oacutergatildeo consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) previstos pela Lei 693881
que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente que aleacutem de outras tambeacutem compete
o licenciamento e a revisatildeo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (BRASIL
1981)
A Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2371997 em seu artigo 1deg define Licenciamento
Ambiental como
Procedimento administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente licencia a
localizaccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
120
poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradaccedilatildeo
ambiental considerando as disposiccedilotildees legais e regulamentares e as normas teacutecnicas
aplicaacuteveis ao caso (CONAMA nordm 23797 p1)
Ato administrativo pelo qual o oacutergatildeo ambiental competente estabelece as condiccedilotildees
restriccedilotildees e medidas de controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo
empreendedor pessoa fiacutesica ou juriacutedica para localizar instalar ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental (CONAMA nordm 23797 p1)
O artigo nordm10 da Lei da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente alterado pela Lei
Complementar nordm 140 de 08 de dezembro de 2011 coloca que
A construccedilatildeo instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores
ou capazes sob qualquer forma de causar degradaccedilatildeo ambiental dependeratildeo de
preacutevio licenciamento ambiental (BRASIL 1981 p 1)
Esta lei tornou obrigatoacuterio o licenciamento ambiental para empreendimentos poluidores
e estatildeo assim sujeitos a sanccedilotildees e puniccedilotildees relacionadas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nordm
9605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevecirc advertecircncias multas embargos paralisaccedilatildeo
temporaacuteria ou definitiva das atividades (BRASIL 1981 p1)
A Instruccedilatildeo Normativa Nordm11 da FATMA define os procedimentos e a documentaccedilatildeo
necessaacuteria ao licenciamento ambiental da suinocultura no estado de Santa Catarina que
estabelece criteacuterios para apresentaccedilatildeo dos planos programas e projetos ambientais para
implantaccedilatildeo de atividades relacionadas agrave suinocultura de pequeno meacutedio e grande porte
incluindo tratamento de resiacuteduos liacutequidos tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos emissotildees
atmosfeacutericas ruiacutedos e outros passivos ambientais que segundo a lei nordm 142622007 estabelece
prazo de validade das licenccedilas ambientais de operaccedilatildeo de 4 anos (FATMA 2014)
Na tabela 6 encontra-se a classificaccedilatildeo de porte das atividades de suinocultura
conforme IN 11 da FATMA O licenciamento ambiental da suinocultura quando caracterizado
como porte pequeno eacute licenciada atraveacutes de Autorizaccedilatildeo Ambiental (AuA)
121
Tabela 6 - Classificaccedilatildeo do porte de atividade da suinocultura
Atividade Porte
Terminaccedilatildeo
500lt=CmaacutexClt=900 pequeno
900ltCmaacutexClt2000 meacutedio
CmaacutexCgt=2000 grande
Unidade de produccedilatildeo de leitotildees -UPL
120lt=CmaacutexMlt=360 pequeno
360ltCmaacutexMlt800 meacutedio
CmaacutexMgt=800 grande
Creche
1200lt=CmaacutexClt=3600 pequeno
3600ltCmaacutexClt8000 meacutedio
CmaacutexCgt=8000 grande
Ciclo completo
60lt=CmaacutexMlt=100 pequeno
100ltCmaacutexMlt230 meacutedio
CmaacutexMgt=230 grande
Fonte FATMA (2014)
Onde CmaacutexC eacute a capacidade maacutexima de cabeccedilas e CmaacutexM a capacidade maacutexima de matrizes
Para obtenccedilatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura entre outras exigecircncias a
aplicaccedilatildeo dos dejetos deve seguir as recomendaccedilotildees agronocircmicas vigentes e estabelecidas pelo
Manual de Adubaccedilatildeo e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(CQFS-RSSC 2004) e suas atualizaccedilotildees com taxas de aplicaccedilatildeo determinadas em funccedilatildeo da
anaacutelise de solo e o cumprimento das recomendaccedilotildees teacutecnicas de dimensionamento do sistema
de armazenamento de dejetos
Na loacutegica do DPSIR aplicado no sistema que envolve as propriedades com produccedilatildeo de
suiacutenos o licenciamento ambiental eacute uma pressatildeo sendo obrigatoacuteria a obtenccedilatildeo do licenciamento
ambiental para a instalaccedilatildeo ampliaccedilatildeo e operaccedilatildeo da atividade de suinocultura O quadro 10
apresenta os principais indicadores selecionados da IN 11 da FATMA referentes ao
licenciamento ambiental para a suinocultura considerando o porte das criaccedilotildees das
propriedades da microbacia do Lajeado Clarimundo Neste caso todo o esforccedilo eacute realizado no
sentido de prevenir e mitigar impactos que a produccedilatildeo de suiacutenos possa a vir causar no ambiente
visto que eacute classificada como uma atividade alto grau poluidor
122
Quadro 10 - Indicadores de pressatildeo do licenciamento ambiental da suinocultura
Fonte Elaborado pela autora
Restriccedilotildees nas legislaccedilotildees relacionadas ao manejo dos dejetos animais e emissatildeo de
gases por esses resiacuteduos satildeo importantes para o controle ambiental desta atividade conservando
recursos ambientais em quantidade e qualidade acompanhando o raacutepido desenvolvimento
tecnoloacutegico e o crescimento da produccedilatildeo O foco continua sendo a proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo
mas percebe-se a importacircncia de maior enfoque na prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos ambientais
5113 Estado
O estado descreve a qualidade e as condiccedilotildees do ambiente do sistema ou seja que satildeo
resultantes das pressotildees na aacuterea
a) os indicadores de estado como a utilizaccedilatildeo do solo referem-se ao conjunto de atividades
desenvolvidas na aacuterea proacutepria ou arrendada de cada agricultor Cabe salientar que o
sistema em questatildeo permite conciliar o desenvolvimento de outros sistemas produtivos
Problema Potenciais indicadores de pressatildeo (P)
Produccedilatildeo
intensiva de
suiacutenos
Condiccedilatildeo do produtor
Aacuterea proacutepria (ha)
Aacuterea arrendada (ha)
Aacuterea cedida (ha)
Aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha)
Contrato de cedecircncia de dejetos para terceiros (ha)
Utilizaccedilatildeo do solo
Sistema de produccedilatildeo de suiacutenos
Nuacutemero de cabeccedilas
Volume de dejetos liacutequidos (m3 ano-1)
Armazenamento de dejetos (m3)
Coleta da aacutegua da chuva
Distacircncias miacutenimas das aacutereas de criaccedilatildeo e a armazenamento
Condiccedilotildees de higiene das instalaccedilotildees
Destinaccedilatildeo de animais mortos
Destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Aplicaccedilatildeo de fertilizante orgacircnico de dejetos no solo
Dose de aplicaccedilatildeo de dejetos baseado em P (kg P2O5)
Qualidade do solo em aacutereas de aplicaccedilatildeo de dejetos (P Zn Cu)
123
como produccedilatildeo agriacutecola tais como milho soja feijatildeo e tambeacutem produccedilatildeo para
autoconsumo da famiacutelia
b) reportando a produccedilatildeo de suiacutenos a destinaccedilatildeo dos dejetos como fertilizante orgacircnico
em lavouras e pastagens eacute uma condiccedilatildeo de estado dada pelo sistema assim como o
percentual do volume de dejetos que eacute utilizado como fertilizante na propriedade Neste
sentido os criteacuterios adotados sejam atraveacutes de anaacutelise do solo dosagem maacutexima por
hectare por ano para aplicaccedilatildeo dos dejetos em lavouras e pastagens tambeacutem se torna
um indicador de estado
c) a origem da aacutegua para abastecimento da produccedilatildeo de suiacutenos eacute condiccedilatildeo de estado dada
pelo sistema
d) os resiacuteduos soacutelidos e efluentes domeacutesticos precisam de destinaccedilatildeo adequada nas
propriedades e podem ser condicionadas pelo estado do sistema
e) quanto as condiccedilotildees socioeconocircmicas e a qualidade de vida das famiacutelias dos
agricultores incluem-se como indicadores de estado a condiccedilatildeo do agricultor referente
a propriedade da terra e neste caso todos satildeo proprietaacuterios e residentes no local Neste
sentido a composiccedilatildeo da matildeo-de-obra predominante eacute a familiar condicionada pelo
estado do sistema assim como ocorre com o acesso agrave internet computador e celular na
propriedade
5114 Impactos
Derivado da modificaccedilatildeo do estado os impactos incluem impactos socioeconocircmicos da
degradaccedilatildeo ambiental descreve as alteraccedilotildees das condiccedilotildees ambientais adversas ou beneacuteficas
causadas ou induzidas pela produccedilatildeo intensiva de suiacutenos no sistema
a) um indicador de impacto relacionado no estudo eacute a necessidade de realizaccedilatildeo de anaacutelise
do solo nas aacutereas de aplicaccedilatildeo dos dejetos para saber quanto fertilizante orgacircnico de
dejetos ou de fertilizante mineral pode ser adicionado no solo em funccedilatildeo da degradaccedilatildeo
fiacutesica e quiacutemica do solo O impacto ambiental ocasionado pelos dejetos eacute decorrente da
utilizaccedilatildeo do insumo em grande quantidade e por um longo periacuteodo de tempo
ocasionando excessivo acuacutemulo de nutrientes no solo (BURTON 1997) assim como
com a necessidade de realizar anaacutelise da aacutegua
b) quando o sistema natildeo comporta o volume de dejetos produzidos em funccedilatildeo da
disponibilidade de aacuterea eacute imprescindiacutevel firmar contratos de cedecircncia em aacutereas de
124
terceiros para colocaccedilatildeo dos dejetos que se constitui num indicador de impacto pois o
sistema natildeo estaacute comportando os dejetos que estaacute produzindo e precisa exporta-los
c) os principais problemas tais como atendimento a sauacutede educaccedilatildeo de qualidade
problemas ambientais infraestrutura renda assistecircncia teacutecnica saneamento lazer
entre outros podem ser considerados um impacto do sistema visto que este natildeo
consegue suprir todas estas necessidades
5115 Respostas
Assim surgem as respostas na tentativa de prevenir compensar melhorar ou se adaptar
agraves mudanccedilas no estado do ambiente do sistema
a) o niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo aos dejetos e ao uso
de agrotoacutexicos eacute uma resposta a mudanccedila de estado do sistema
b) a satisfaccedilatildeo das pessoas em continuar vivendo na propriedade tambeacutem eacute uma resposta
ao sistema Seguindo nesta loacutegica a intenccedilatildeo e as perspectivas em continuar na
atividade de produccedilatildeo de suiacutenos satildeo uma resposta que mostra ao sistema o grau de
satisfaccedilatildeo em continuar na atividade assim como a existecircncia de sucessatildeo familiar
c) sobre os dejetos as dificuldades no manejo podem ser uma resposta ao sistema por
exemplo em funccedilatildeo do volume e do local para colocaccedilatildeo dos dejetos
d) quanto a percepccedilatildeo de odor desagradaacutevel das criaccedilotildees de suiacutenos e da incidecircncia de
borrachudos e moscas satildeo uma resposta a mudanccedila de estado do ambiente assim como
a percepccedilatildeo sobre a qualidade da aacutegua do Lajeado Clarimundo
e) o indicador tipo e quantidade de adubo utilizado em cada cultura na produccedilatildeo agriacutecola
pode ser considerado uma resposta negativa do sistema pois decorrente das condiccedilotildees
do solo eacute necessaacuterio introduzir mais fertilizante no sistema seja orgacircnico ou quiacutemico
512 Serviccedilos ecossistecircmicos
Apoacutes a seleccedilatildeo dos indicadores no quadro DPSIR o proacuteximo passo eacute a classificaccedilatildeo dos
serviccedilos do ecossistema para serem posteriormente identificados na estrutura conceitual O
resultado encontra-se no quadro 11
De forma resumida atraveacutes do entendimento do que foi exposto na revisatildeo de literatura
a estrutura conceitual vincula os sistemas socioeconocircmicos com os recursos ambientais atraveacutes
do fluxo de serviccedilos ecossistecircmicos e atraveacutes das mudanccedilas que os afetam como consequecircncia
125
da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos ou como impactos indiretos decorrentes da produccedilatildeo de suiacutenos As
funccedilotildees do ecossistema satildeo definidas como a capacidade ou o potencial para fornecer serviccedilos
ecossistecircmicos e portanto os serviccedilos do ecossistema satildeo derivados das funccedilotildees do
ecossistema e representam o fluxo de serviccedilos realizado para o qual existe demanda As pessoas
se beneficiam dos ecossistemas (bens e serviccedilos) e o bem-estar humano eacute o principal objetivo
da gestatildeo dos sistemas socioeconocircmicos O foco nos benefiacutecios implica que os serviccedilos
ecossistecircmicos estatildeo abertos agrave avaliaccedilatildeo econocircmica entretanto nem todos os benefiacutecios podem
ser medidos em termos monetaacuterios O driver que induz mudanccedilas afeta os ecossistemas as
poliacuteticas e regulamentaccedilotildees tais como o licenciamento ambiental e accedilotildees de gerenciamento
visam intervir nos fatores que levam a essas mudanccedilas para alcanccedilar um estado oacutetimo desejado
no sistema O ecossistema precisa estar em bom estado para fornecer benefiacutecios e para isso
pode ser necessaacuterio que ocorram investimentos que iratildeo influenciar os ecossistemas de forma a
melhorar a prestaccedilatildeo de um determinado serviccedilo A produccedilatildeo de carne suiacutena ocorre muitas
vezes ao custo de outros serviccedilos que os ecossistemas estatildeo ou poderiam estar fornecendo (por
exemplo serviccedilos de regulaccedilatildeo) ou ao custo do estado dos ecossistemas
126
Quadro 11 - Classificaccedilatildeo dos serviccedilos ecossistecircmicos no quadro DPSIR
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
Driver Pressatildeo Estado Impactos no
sistema
Impactos nos
serviccedilos
ecossistecircmicos
Exemplo de
bens e
benefiacutecios
Integradora
Atividade
remunerada fora
da propriedade
Uso de creacutedito
agriacutecola
Desestimulo a
permanecircncia no
campo
Aacuterea proacutepria
total (ha)
Arrendada para
terceiros (ha)
Arrendada de
terceiros (ha)
Aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos
dejetos (ha)
Sistema de
produccedilatildeo
Nuacutemero de
cabeccedilas
Armazenamento
dos dejetos
Forma de
distribuiccedilatildeo dos
dejetos
Destinaccedilatildeo dos
animais mortos
Licenciamento
ambiental
Inscriccedilatildeo no
CAR
Preservaccedilatildeo da
mata ciliar na
propriedade
Condiccedilatildeo do
produtor
Composiccedilatildeo da
matildeo-de-obra
Produccedilatildeo para
autoconsumo
Acesso a
internet
computador
celular
Utilizaccedilatildeo do
solo
Produccedilatildeo
agriacutecola (t ha-1)
Destinaccedilatildeo dos
dejetos
Aproveitamento
dos dejetos na
propriedade ()
Criteacuterios para
aplicaccedilatildeo dos
dejetos
Origem da aacutegua
para
abastecimento
Destino dos
resiacuteduos soacutelidos
e efluentes
domeacutesticos
Principais
problemas
qualidade
ambiental
infraestrutura
local renda
lazer sauacutede
educaccedilatildeo
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
Anaacutelise do
solo
Anaacutelise da
aacutegua
Cedecircncia de
dejetos para
terceiros (ha)
-Manutenccedilatildeo
da qualidade
do solo e
portanto
capacidade do
solo para uso
humano
- Reduccedilatildeo de
custos dos
danos de
escoamento de
nutrientes no
ambiente
-Uso como
fertilizante
orgacircnico e
produccedilatildeo de
energia
(biogaacutes)
127
Como os impactos ocorrem atraveacutes de mudanccedilas nos serviccedilos ecossistecircmicos conforme
Kelble et al (2013) e Elliott (2014) encontram-se relacionados ao componente impacto no
quadro DPSIR Os serviccedilos ecossistecircmicos identificados satildeo
a) serviccedilos de regulaccedilatildeo anaacutelise de solo e anaacutelise de aacutegua Aqui estes indicadores estatildeo
relacionados a qualidade ambiental do solo e da aacutegua no sistema afetados pelos dejetos
dispostos sem controle no ambiente
b) serviccedilos de provisatildeo o indicador cedecircncia de dejetos para terceiros eacute classificado como
uma forma de provisatildeo de fertilizante orgacircnico e tambeacutem com possibilidade de
produccedilatildeo de energia atraveacutes do biogaacutes
Muitas vezes ingerecircncias no sistema reduzem a capacidade dos serviccedilos de regulaccedilatildeo
entretanto a regulaccedilatildeo do ambiente estaacute ligada a uma menor incidecircncia de impactos negativos
isso significa que um ambiente com serviccedilos de regulaccedilatildeo eficiente reduz e mitiga possiacuteveis
impactos resultantes das pressotildees incidentes neste ambiente Ou seja boas condiccedilotildees
ambientais no sistema indicam um ecossistema mais equilibrado e resiliente que presta mais
serviccedilos e manteacutem a capacidade de fornececirc-los para o futuro
513 Construccedilatildeo da estrutura conceitual
A uacuteltima etapa na construccedilatildeo da estrutura conceitual do estudo de caso eacute o
estabelecimento da rede causal onde os indicadores satildeo organizados em um graacutefico direcional
e satildeo mapeadas as inter-relaccedilotildees entre os indicadores do DPSIR e os serviccedilos ecossistecircmicos
identificados
A metodologia empregada na estrutura conceitual mostra como o sistema num todo
afeta o estado seus serviccedilos e o bem-estar humano atraveacutes dos impactos Os impactos no
sistema causados pelo volume de dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos abrangem mudanccedilas no
fornecimento de serviccedilos do ecossistema e no sistema socioeconocircmico (MUumlLLER
BURKHARD 2012) identificados na figura 11
A estrutura conceitual aplicada ao estudo de caso auxiliou na identificaccedilatildeo dos
principais fatores que estatildeo afetando o sistema e quais os passos intermediaacuterios que estatildeo entre
os indicadores sendo importante para estabelecer funccedilotildees de resposta
Existe uma certa sobreposiccedilatildeo na construccedilatildeo das redes causais uma vez que muitas das
cadeias causais das quais as redes satildeo compostas baseiam-se em relaccedilotildees ambientais
econocircmicas sociais e poliacuteticas Outro aspecto eacute como diferentes questotildees interagem e como
vaacuterias pressotildees podem causar as mesmas mudanccedilas no impacto ambiental
128
A intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de suiacutenos eacute o fator chave que determina a pressatildeo da
produccedilatildeo animal no ambiente (HAAN BLACKBURN 2005) O plantel de suiacutenos (nuacutemero de
cabeccedilas) atraveacutes do volume de dejetos produzidos eacute reconhecido como a interface de pressatildeo
e eacute atraveacutes do qual o driver exerce pressotildees sobre o ambiente ou seja as pressotildees satildeo
mecanismos atraveacutes dos quais um driver tem um efeito sobre o ambiente (GOacuteMEZ et al
2016a) Eacute na interface de pressatildeo que a traduccedilatildeo ocorre desde o driver ateacute as pressotildees e
portanto o local onde atraveacutes da gestatildeo pode-se influenciar o grau e a forma como o driver
desencadeia problemas ambientais contudo o driver pode ter efeito menor ou maior no
ambiente dependendo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo
Figura 11 - Estrutura conceitual aplicada no estudo de caso
129
Fonte Elaborado pela autora
Legenda
130
O uso da rede causal permite distinguir os noacutes fundamentais das redes propostas
Usando este conceito eacute possiacutevel identificar pontos de controle e os principais indicadores
associados que podem servir para monitorar e gerenciar a sustentabilidade do sistema em
estudo
Os noacutes de raiz tecircm muitos arcos de saiacuteda e os indicadores associados fornecem
informaccedilotildees sobre a fonte dos diversos problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT
2008a) Assim sendo os noacutes raiz identificados na estrutura conceitual satildeo a integradora que eacute
o driver no sistema o licenciamento ambiental nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) e a aacuterea
proacutepria total (ha) correspondentes a pressatildeo
O segundo grupo inclui noacutes centrais que tecircm muitos arcos entrantes e saintes e os
indicadores associados satildeo influenciados por vaacuterios fatores e tambeacutem estatildeo na raiz de muacuteltiplos
problemas ambientais (NIEMEIJER DE GROOT 2008a) Os noacutes centrais identificados
correspondem aos indicadores de desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para
distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e armazenamento dos dejetos classificados como pressatildeo como
indicadores de estado a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos na
propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos
Os noacutes centrais juntamente com os noacutes de fim de cadeia possuem indicadores associados
que fornecem a avaliaccedilatildeo do impacto de muacuteltiplos processos ao mesmo tempo sendo este
particularmente considerado como uma caracteriacutestica para os noacutes de fim de cadeia que possuem
muacuteltiplos arcos de entrada e estatildeo localizados no final da cadeia de causa e efeito (NIEMEIJER
DE GROOT 2008a) Os noacutes de final de cadeia satildeo geralmente indicadores de impacto que
correspondem em parte aos serviccedilos ecossistecircmicos afetados anaacutelise do solo e da aacutegua e a
cedecircncia de dejetos para terceiros aleacutem dos principais problemas enfrentados pelos agricultores
(atendimento agrave sauacutede educaccedilatildeo problemas ambientais infraestrutura econocircmica assistecircncia
ao agricultor saneamento lazer)
As respostas na estrutura conceitual correspondem ao retorno dado pelo sistema em
funccedilatildeo do que estaacute acontecendo na interface de pressatildeo como accedilotildees sociais que evitam
compensam mitigam ou se adaptam aos impactos
Na estrutura conceitual as pressotildees satildeo resultado de atividades que resultam em uma
mudanccedila no estado do ambiente que podem impactar o bem-estar humano Estas pressotildees foram
identificadas atraveacutes dos noacutes fundamentais nuacutemero de cabeccedilas (plantel de suiacutenos) aacuterea proacutepria
total (ha) desestimulo a permanecircncia no campo aacuterea total para distribuiccedilatildeo dos dejetos (ha) e
armazenamento dos dejetos E entender como o estado muda em resposta agraves atividades humanas
e suas pressotildees resultantes a utilizaccedilatildeo do solo destino dos dejetos aproveitamento dos dejetos
131
na propriedade () e criteacuterios para aplicaccedilatildeo dos dejetos requer esta base conceitual que
conecta as causas e consequecircncias dessa mudanccedila (BORJA et al 2016) A mudanccedila no estado
do ecossistema pode levar a mudanccedilas na oferta de serviccedilos ecossistecircmicos e portanto nos
serviccedilos e benefiacutecios para a sociedade que podem ser obtidos ao mesmo tempo comprometendo
a preservaccedilatildeo dos proacuteprios ecossistemas (GOacuteMEZ et al 2016a) como a poluiccedilatildeo do solo e da
aacutegua pelos dejetos da produccedilatildeo intensiva de suiacutenos
Estes resultados evidenciam como o driver exerce pressotildees que tem impacto sobre os
serviccedilos ecossistecircmicos de modo que a provisatildeo e a regulaccedilatildeo podem ser afetados no sistema
A consideraccedilatildeo do estado dinacircmico por meio de levantamento de informaccedilotildees sobre mudanccedila
de uso da terra revisatildeo da literatura relacionada julgamentos de especialistas facilitaria uma
seacuterie de respostas e um plano de accedilatildeo para o gerenciamento da aacuterea de estudo
514 Siacutentese da seccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual foi usada para organizar informaccedilotildees ambientais
socioeconocircmicos e relacionamentos entre os indicadores das atividades humano-ambientais
relacionados aos dejetos da produccedilatildeo de suiacutenos e o conjunto de serviccedilos ecossistecircmicos
identificando o driver que exerce pressotildees na aacuterea de anaacutelise implicando na provisatildeo de bens
e serviccedilos ecossistecircmicos e na sua regulaccedilatildeo Devido a estes estados em mudanccedila identificados
na estrutura surgem respostas do proacuteprio sistema em relaccedilatildeo aos impactos dos dejetos
A estrutura conceitual de analise ambiental aplicada em uma realidade empiacuterica
considerando as propriedades com produccedilatildeo de suiacutenos o sistema de analise apresenta muacuteltiplos
benefiacutecios tais como na disponibilizaccedilatildeo de mais detalhes sobre a complexidade de relaccedilotildees de
causa e efeito incluindo questotildees transversais e intersetoriais e na identificaccedilatildeo dos principais
indicadores relacionados a questatildeo dos dejetos e a interaccedilatildeo com o ambiente que pode auxiliar
no gerenciamento da sustentabilidade do sistema e nas decisotildees de gestatildeo
132
133
6 CONCLUSOtildeES
A principal intenccedilatildeo nesta tese foi desenvolver uma estrutura conceitual com condiccedilotildees
de aplicaccedilatildeo na realidade empiacuterica considerando um sistema com seus elementos em interaccedilatildeo
como referecircncia de anaacutelise
Nesta tese argumentou-se que o uso do DPSIR eacute essencial na organizaccedilatildeo de
indicadores em categorias facilitando a comunicaccedilatildeo e estabelecendo uma abordagem para
avaliaccedilotildees em diferentes setores num sistema conectando em termos de causalidade
indicadores de drivers pressotildees estado impacto e resposta para cada questatildeo ambiental ou
setor econocircmico Mas como um sistema eacute muito mais complexo que simples relaccedilotildees de causa
e efeito foi proposta uma estrutura com base no DPSIR que atraveacutes da interaccedilatildeo e inclusatildeo de
diferentes cadeias de causa e efeito eacute adaptaacutevel a mudanccedilas Nesta nova estrutura conceitual foi
possiacutevel agregar abordagens como de rede causal e de serviccedilos ecossistecircmicos estabelecendo
uma vinculaccedilatildeo loacutegica entre os seus componentes incluindo assim um potencial de percepccedilotildees
ambientais bem como mudanccedilas no sistema socioeconocircmico do sistema Para integrar o
envolvimento humano e a consequente adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas ambientais os serviccedilos
ecossistecircmicos foram integrados na estrutura conceitual com objetivo de capturar de forma
mais abrangente a complexidade dos problemas ambientais
A abordagem da estrutura conceitual auxilia a lidar com a temaacutetica dos dejetos da
produccedilatildeo intensiva de animais tais como na produccedilatildeo de suiacutenos nas questotildees ambientais e
socioeconocircmicas com enfoque intersetorial subsidia a construccedilatildeo de indicadores mais focados
e facilitam a identificaccedilatildeo de pontos criacuteticos de controle para monitoramento e gerenciamento
da sustentabilidade do sistema auxilia na busca de respostas mais precisas e adequadas aleacutem
de identificar os fatores de impacto no modelo DPSIR que incluem os serviccedilos do ecossistema
A estrutura conceitual integrando DPSIR rede causal e serviccedilos ecossistecircmicos para
anaacutelise ambiental dos dejetos na produccedilatildeo intensiva de animais aborda as complexidades reais
examinando redes causais em que as muacuteltiplas cadeias causais interagem e interconectam com
identificaccedilatildeo dos noacutes fundamentais dentro da rede causal e revelando as interaccedilotildees entre
muacuteltiplos indicadores Contudo traz em si limitaccedilotildees visto que se constitui em uma tentativa
de aproximaccedilatildeo e explicaccedilatildeo da realidade das relaccedilotildees humano ambientais que podem ser muito
complexas e onde natildeo eacute possiacutevel abranger a totalidade da realidade
A estrutura conceitual mostra as atividades humano-ambientais e como as mudanccedilas
adversas percebidas ocorrem suas causas e consequecircncias e os meacutetodos de resposta a elas A
aplicaccedilatildeo da estrutura conceitual num sistema composto por propriedades da microbacia
134
hidrograacutefica com produccedilatildeo de suiacutenos identificou o driver as principais pressotildees e os impactos
do sistema estudado que afetam os serviccedilos ecossistecircmicos de provisatildeo e regulaccedilatildeo A
ocorrecircncia de acumulaccedilatildeo de dejetos no sistema resulta em impactos principalmente no solo e
aacutegua e o sistema corre o risco de reduzir ou natildeo prestar estes serviccedilos ecossistecircmicos a menos
que sejam criadas respostas adequadas para controlar os efeitos adversos do driver e pressotildees
sobre o sistema
O driver que atua sobre o sistema e induz a impactos negativos precisa desenvolver
respostas pela necessidade de se adaptar a uma oferta mais restrita e mais incerta de serviccedilos
ecossistecircmicos A sustentabilidade do sistema depende de adaptaccedilotildees como mudanccedilas
tecnoloacutegicas mudanccedilas no comportamento humano e na recuperaccedilatildeo dos serviccedilos
ecossistecircmicos A estrutura conceitual pode informar estas adaptaccedilotildees construindo uma visatildeo
ou percepccedilatildeo das condiccedilotildees sociais econocircmicas e ambientais para apoiar a tomada de decisatildeo
Os sistemas intensivos de produccedilatildeo animal acumulam um volume consideraacutevel de
dejetos que possuem potencial para produccedilatildeo de energia renovaacutevel atraveacutes do biogaacutes O biogaacutes
eacute uma resposta para o sistema que precisa ser considerado Aleacutem da relevacircncia na compreensatildeo
dos impactos das decisotildees e accedilotildees sobre o ambiente o entendimento do biogaacutes nos serviccedilos
ecossistecircmicos eacute interessante para entender como o ambiente eacute afetado e a capacidade de
continuar fornecendo os serviccedilos de que a sociedade depende Ademais o enquadramento do
biogaacutes nos serviccedilos do ecossistema mostra de forma sistemaacutetica as contribuiccedilotildees ao ecossistema
e para o bem-estar humano Estes fatos podem ajudar na sensibilizaccedilatildeo dos decisores poliacuteticos
e agricultores para a importacircncia do tratamento dos dejetos e geraccedilatildeo de energia renovaacutevel
atraveacutes do biogaacutes
A importacircncia do estabelecimento de uma rede de causas e efeitos das accedilotildees antroacutepicas
e de indicadores que representem a condiccedilatildeo do ambiente adveacutem principalmente do
reconhecimento dos impactos e da possibilidade de adoccedilatildeo de medidas que promovam a
qualidade ambiental como forma de continuidade dos serviccedilos ecossistecircmicos Assim a
metodologia desta estrutura conceitual de anaacutelise ambiental contribui para a seleccedilatildeo de
indicadores e dos serviccedilos ecossistecircmicos envolvidos que podem auxiliar no monitoramento e
gerenciamento da sustentabilidade fornecendo subsiacutedios para poliacuteticas ambientais mais
adequadas obtidas a partir de indicadores que reflitam as condiccedilotildees locais
135
136
REFEREcircNCIAS
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157
158
ANEXOS
ANEXO A - QUESTIONAacuteRIO APLICADO NA MICROBACIA DO LAJEADO
CLARIMUNDO15
1 INDENTIFICACcedilAtildeO E LOCALIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO
Nuacutemero da propriedade Data da entrevista
Entrevistador Entrevistado
Nome do proprietaacuterio(s)propriedade
Localizaccedilatildeo da propriedade (GPS)
Comunidade
Telefone E-mail
11 Condiccedilatildeo do produtor
O proprietaacuterio reside no estabelecimento ( ) Sim ( ) Natildeo
( ) Parceiro ( ) Arrendataacuterio ( ) Ocupante
( ) Outra Qual
12 Unidades residenciais (moradias ocupadas)
Quantidade (nordm)
( ) Proprietaacuterio ( ) Pais
( ) Empregados ( ) Filhos
( ) Outro Qual
2 MAtildeO-DE-OBRA (familiares empregados permanentes e temporaacuterios)
Relaccedilatildeo com o proprietaacuterio Dedicaccedilatildeo ()
21 Quais as principais atividades agropecuaacuterias geradoras de renda na propriedade
Atividade Sistema produtivo
22 O Sr ou algueacutem da famiacutelia tem alguma atividade remunerada fora da propriedade (apenas membros
que vivem no estabelecimento) Qual serviccedilo Por quanto tempo no ano
AtividadeServiccedilo Ndeg de dias ano Local
Atividade setor comeacutercio ou serviccedilo
Atividade na induacutestria
Venda de matildeo-de-obra para o setor agriacutecola
Aluguel de casa
Aposentadoria
Aluguel de maacutequina
15 Este natildeo eacute o questionaacuterio na iacutentegra alguns itens natildeo relevantes para o estudo foram omitidos
Dedicaccedilatildeo (opccedilotildees de respostas)
1 Tempo integral na UP
2 Tempo parcial trabalha fora e dentro da UP
3 Tempo parcial na UP + trabalho domeacutestico
4 Tempo parcial + estudo
5 Tempo integral fora da UP
6 Somente trabalho domeacutestico
7 Crianccedilas lt 7 anos
8 Idoso tempo parcial na UP
9 Natildeo trabalha invalidez
159
Arrendamento
Agroinduacutestria rural
Outras
23 O Sr utiliza creacutedito agriacutecola
( ) sim ( ) natildeo
Quais atividades
24 O que eacute produzido na propriedade para o consumo da famiacutelia
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PROPRIEDADE E UTILIZACcedilAtildeO DO SOLO
Disponibilidade de terra Aacuterea (ha)
Aacuterea proacutepria total
Arrendada de terceiros
Arrendada para terceiros
Aacuterea mecanizaacutevel
31 Utilizaccedilatildeo do soloproduccedilatildeo
Especificaccedilotildees Aacuterea (ha) Produccedilatildeo Vende Compra
Proacutepria Arrendada Quantidade Unidade
Milho gratildeo
Milho silagem
Soja
Feijatildeo
Fumo
Trigo
Potreiro
Pastagem de inverno
Pastagem de veratildeo
Lavoura em descanso
Fruticultura (espeacutecie)
Eucalipto
Pinus
Erva Mate
Matas
Capoeiras
Benfeitorias
4 PRODUCcedilAtildeO ANIMAL E MANEJO DOS DEJETOS
41 Suinocultura
Sistema ( ) Terminaccedilatildeo ( ) UPL ( ) UPD ( ) C completo ( ) Creche
Ndeg cabeccedilas
Integradora
411 Caso o produtor natildeo mais esteja desenvolvendo a suinocultura (Ano e motivo) __________
( ) Falta de matildeo-de-obra ( ) Baixa remuneraccedilatildeo
( ) Exigecircncias ambientais ( ) Necessidade de investimentos
( ) Outra Qual
42 Quanto ao(s) sistema(s) de armazenamentotratamento dos dejetos suiacutenos que o Sr Utiliza na
propriedade
160
( ) Esterqueira ( ) Lagoas
( ) Biodigestor ( ) Compostagem
( ) Outro Qual
421 Com que frequecircncia esvazia o(s) depoacutesito(s) de dejetos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
422 Destinaccedilatildeo dados aos dejetos (pode ser mais de uma opccedilatildeo)
Destino Aacuterea (ha)
Aplica em aacuterea de lavoura proacutepria
Aplica em aacuterea de pastagem proacutepria
423 Qual o percentual dos dejetos da suinocultura gerado na propriedade que eacute aproveitado nas aacutereas agriacutecolas
proacuteprias
( ) Menos de 30 ( ) 31 a 50 ( ) 51 a 70 ( ) mais de 70
424 Depende de contratos com terceiros para distribuir dejetos
( ) Sim ( ) Natildeo
Nordm contratos Aacuterea
425 Qual a forma de distribuiccedilatildeo dos dejetos
( ) Tanque distribuidor proacuteprio ( ) Tanque distribuidor da prefeitura
( ) Tanque distribuidor da associaccedilatildeo ( ) Tanque distribuidor de terceiros
( ) Caminhatildeo tanque ( ) Bomba
( ) Gravidade ( ) Outras
Qual a capacidade do tanque de distribuiccedilatildeo
Qual o valor pago em meacutedia para distribuir os dejetos (R$hora)
Qual o valor gasto por ano com distribuiccedilatildeo dos dejetos
426 Quais criteacuterios teacutecnicos Sr Emprega para aplicar dejetos nas aacutereas agriacutecolas
1)
2)
3)
427 Enfrenta algum problema (dificuldade) em relaccedilatildeo ao manejo dos dejetos
( ) Sim Qual
( ) Natildeo
43 Bovinos
431 Aptidatildeo do rebanho
( ) Corte ( ) Leite ( ) Misto
Comercializaccedilatildeo
432 Composiccedilatildeo plantel
Especificaccedilatildeo Unid Quantidade Especificaccedilatildeo Unid Quantidade
Vacas em lactaccedilatildeo Matrizes de corte
Bezerras (de 0 a 1 ano) Bezerros (de 0 a 1 ano)
Novilhas (de 1 a 2 anos) Novilhos (de 1 a 2 anos)
Novilhas (2 a 3 anos) Machos (+ de 2 anos)
Touros Animais de trabalho
Produccedilatildeo diaacuteria leite Produccedilatildeo mensal de leite
433 Onde armazena e qual o destino dos dejetos de bovinos
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
44 Atualmente como estaacute o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Peacutessimo ( ) Ruim ( ) Mais ou menos ( ) Bom ( ) Muito bom
Anotaccedilotildees relevantes
161
45 Nos uacuteltimos anos o cuidado dos agricultores no uso dos dejetos animais
( ) Piorou muito ( ) Piorou ( ) Natildeo se alterou ( ) Melhorou ( ) Melhorou muito
Anotaccedilotildees relevantes
5 ADUBACcedilAtildeO DO SOLO
51 Costuma fazer anaacutelise do solo para saber quanto de adubo aplicar
( ) Natildeo
( ) Sim Qual periodicidade
52 Qual o tipo e quantidade de adubo utilizado para cada cultura
Cultura Tipo de adubo Quantidade total utilizada
6 DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS
DestinoEspeacutecie Suiacutenos Bovinos
Compostagem na propriedade
Remoccedilatildeo da granja por pessoa ou empresa externa
Trituraccedilatildeo e biodigestor da propriedade
No biodigestor da propriedade sem triturar
Desidrataccedilatildeo pelo calor
Enterra na propriedade
Incineraccedilatildeo ou queima das carcaccedilas na propriedade
Joga no solo para decomposiccedilatildeo ao ar livre
Outros
7 AacuteGUA E MEIO AMBIENTE
71 Qual eacute a origem da aacutegua para o abastecimento
Tipo Famiacutelia Suiacutenos Aves Bovinos
Fonte natildeo protegida
Fonte protegida
Riosanga
Poccedilo artesiano
Rede puacuteblica
Cisterna
Outra Qual
72 Jaacute fez anaacutelise da aacutegua utilizada
( ) sim ( ) natildeo
Qual o resultado
73 Qual o destino dos efluentes da residecircncia
Banheiro
Pia cozinha
Tanque e maacutequina de lavar
74 Qual o destino dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Lixo seco
Orgacircnico
Embalagens
75 Em relaccedilatildeo ao Lajeado Fragoso (ou rio da microbacia a qual pertence) que modificaccedilotildees tem percebido
em relaccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua nos uacuteltimos cinco anos
162
( ) Estaacute melhor ( ) Estaacute igual ( ) Estaacute pior ( ) Natildeo sabe
Por quecirc
76 O odor (cheiro) proveniente da produccedilatildeo animal (suiacutenos aves bovinos) eacute considerado um problema
para vocecircs
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
77 Atualmente em relaccedilatildeo agrave incidecircncia de borrachudos e moscas na sua propriedade o senhor acha
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Natildeo tem
Tem pouca
Meacutedia
Muito
78 Em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos a incidecircncia de borrachudos e moscas
Grau de incidecircncia Moscas Borrachudos
Diminuiu
Aumentou
Manteve a mesma
Obs
79 Jaacute fez inscriccedilatildeo no CAR
( ) sim ( ) natildeo
Por que
710 O Sr manteacutem preservada a faixa de mata ciliar
( ) sim ( ) natildeo
( )Jaacute estaacute adequada a legislaccedilatildeo
Largura da faixa de mata ciliar
711 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso dos dejetos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
712 O niacutevel de preocupaccedilatildeo e consciecircncia dos agricultores em relaccedilatildeo ao uso de agrotoacutexicos
( ) muito baixo ( ) baixo ( )meacutedio ( )alto ( ) muito alto
8- PERCEPCcedilAtildeO QUALIDADE DE VIDA
81 Gosta de viver aqui onde mora
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
82 Se tivesse opccedilatildeo de sair sairia daqui
( ) Sim ( ) Natildeo
Por quecirc
83 Quais satildeo os problemas que mais preocupam (citar trecircs em ordem de importacircncia)
( ) Atendimento agrave sauacutede (falta de meacutedico dentista) ( ) Econocircmica (renda creacutedito)
( ) Educaccedilatildeo (qualidade ensino) ( ) Assistecircncia ao agricultor
( ) Problemas ambientais (qualidade aacutegua solo etc) ( ) Saneamento
( ) Infraestrutura do local ( estradas serviccedilos etc) ( ) Lazer (locar para se divertir)
84 Vocecirc estaacute satisfeito e tem o desejo de continuar vivendo no meio rural
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe
Por quecirc_______________________________________________________________________
163
______________________________________________________________________________
85 O Sr percebe perspectivas na agricultura e vecirc futuro para a sua famiacutelia nesta atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
Anotaccedilotildees relevantes
86 Existe algum membro da famiacutelia (filho ou outro) que continuaraacute a trabalhar em sua propriedade
depois que o Sr natildeo desejar mais trabalhar na atividade
( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sabe Natildeo respondeu
87 A sua residecircncia tem
Computador ( ) sim ( ) natildeo
Acesso a internet ( ) sim ( ) natildeo
Celular ( ) sim ( ) natildeo
88 Quais satildeo as principais questotildees que desestimulam a permanecircncia no campo (numerar por ordem de
importacircncia
( ) Renda insuficiente da famiacutelia ( ) Penosidade do trabalho
( ) Falta de terra ( ) Exigecircncias das agroinduacutestrias
( ) Problemas ambientais ( ) Questotildees familiares
( ) Preccedilo dos insumos agriacutecolas ( ) Acesso ao creacutedito
Outras