GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM

Sérgio Martins da SilvaUnidade de Coordenação de Programas – UCP/MF

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INDICADORES FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA

INFORMES FINANCEIROS

TEMAS LIVRES DE INTERESSE DOS SUBMUTUÁRIOS

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Indicadores de eficácia – área financeira

1 – Desembolso

2 – execução do gasto

3 – Contratação

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22.00000

5000000.00000

10000000.00000

15000000.00000

20000000.00000

25000000.00000

30000000.00000

META DESEMBOLSOREALIZADO

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21.00000

5000000.00000

10000000.00000

15000000.00000

20000000.00000

25000000.00000

30000000.00000

META GASTO EFETIVOREALIZADO

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22.00000

5000000.00000

10000000.00000

15000000.00000

20000000.00000

25000000.00000

30000000.00000

35000000.00000

META CONTRATACAOREALIZADO

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REGULAMENTOS DO PNAFM

• Estrutura das UEM • Procedimentos de Aquisição - Ex-Post• Demonstrações Financeiras Básicas• Informações Financeiras Complementares• Relatórios de Progresso• Cumprimento do ROP• Cumprimento das Cláusulas Contratuais• Recomendações das Missões de Avaliação e Acompanhamento• Recomendações da Auditoria do Programa

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Auditorias Normais

• Demonstrações Financeiras• Até 120 dias após o encerramento do exercício.

• Revisão Ex-Post (Justificativas de Gasto do Semestre)• Até 90 dias após o fim do semestre

Auditoria de Projeto Específico

• O BID ou o MF poderá requisitar auditoria complementar de projeto específico - Fonte LOCAL

• MF e Municípios - poderão contratar auditoria para auxiliar a CGU

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• Revisão Ex-Post - Outorgada pelo BID de acordo com a capacidade do executor do projeto para aplicação das normas do BID.

• Processos Licitatórios:• Normas do BID/Legislação Nacional.• Manter documentos da licitação por 5 anos à disposição da Auditoria do Programa.

• Registros Contábeis.

• Produtos implantados.

• Ajustes Recomendados

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CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

• Bens adquiridos pelo projeto• Não segurados => repor bens furtados.• Manter controle da localização e utilização dos bens.• Falhas no controle patrimonial, inventário, termo de responsabilidade e segurança (resultou em roubo).

•Programação Orçamentária • Observar prazo de remessa ao BID (31 de Janeiro - remessa para UCP). • Identificar as dotações no orçamento do município.• Condição para liberação de recursos aos municípios.

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Prestação de Contas

Periodicidade trimestral

Sistemas Corporativos SIAPM e SIGFIN

Requisito Formal OBRIGATÓRIO

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TÓPICO - SIGFIN

É obrigatório que todos os procedimentos financeiros sejam tratados pelo sistema.

É obrigatório o envio da base de dados trimestralmente para UCP.

É fundamental que os registros sejam conferidos.

Nova versão – disponibiliza os indicadores

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Mapa de Relacionamento Institucional

PNAMF

MF

BID

CAIXA

UEM

CGU

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TÓPICO – Regularidade com o Programa

Elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício anterior (anual).

Envio da Programação Orçamentária e Financeira do exercício (anual).

Estar regular com o pagamento de encargos do contrato de subempréstimo, com a União e Previdência Social (diário).

Não constar do cadastro RDI (diário).

Demais obrigações previstas pelo Programa.

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Informes

Curso de capacitação procedimentos financeiros - 10 a 14/06:2013

Elaboração das Demonstrações Financeiras- A partir de SET/13

OBRIGADO!

EQUIPE FINANCEIRA - UCP

Sérgio Martins da Silva - sergio.martins.silva@fazenda.gov.br61 3412-2441

Antônio Carlos de Oliveira – antonio.c.oliveira@fazenda.gov.br61 3412 –2490

Cleide Maria da Costa – cleide-maria.costa@fazenda.gov.br61 3412-2491