Post on 12-Dec-2018
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Gestão de Resíduos Sólidos
Curso e-learning
Objetivos do CursoEste curso é dirigido a todos os profissionais interessados em adquirir conhecimentos atualizados para a sua formação e aperfeiçoamento pessoal, e que querem conhecer a realidade e problemática ambiental dos resíduos sólidos e adquirir conhecimentos necessários para o gerenciamento adequado e eficaz conforme os requisitos das normas e legislações vigentes.
Durante este treinamento iremos:
�Conhecer um breve histórico sobre a questão dos resíduos sólidos;
�Entender os conceitos, classificação e características que envolvem os resíduos sólidos;
�Obter uma visão geral sobre as leis e políticas referentes aos resíduos sólidos;
�Aprender o caminho para o gerenciamento adequado e eficaz dos resíduos sólidos;
�Realizar exercícios.
Conteúdo Programático
3.1. Leis e Políticas de Resíduos Sólidos. Legislação Básica.
3.2. Atuação dos Órgãos Competentes.
Exercícios.
MÓDULO 3
4.1. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.
4.2. Coleta.
4.3. Transporte.
4.4. Tratamento.
4.5. Disposição Final.
Exercícios.
MÓDULO 4
2.1. Resíduos Sólidos: Classificação e Características.
Exercícios.
MÓDULO 2
1.1. Breve Histórico dos Resíduos Sólidos.
1.2. Conceitos Gerais.
Exercícios.
MÓDULO 1
1.1. Breve Histórico dos Resíduos Sólidos.
1.2. Conceitos Gerais.
Exercícios.
Módulo 1
Histórico da Gestão de Resíduos SólidosPré-história
- Os humanos viviam em pequenos grupos nas cavernas.
- Se alimentavam dos animais que caçavam e das plantas
- Se mudavam com freqüência à procura de mais recursos e nunca ficavam num mesmo lugar tempo suficiente para acumular muito lixo.
- Seus resíduos: ossadas e objetos de pedra lascada.
Surgimento das Cidades
- Os humanos passaram a se estabelecer em comunidades permanentes –cidades
- Aumentou a concentração de pessoas e de resíduos produzidos por elas -o acúmulo desses resíduos passou a incomodar.
- Exemplos: em Atenas surgem os primeiros lixões - atraíram ratos, baratas e outros insetos indesejáveis. Os gregos passaram então a cobrir o lixo com camadas de terra e criaram, em 500 a.C. o aterro controlado - o lixo era composto basicamente por restos de comida.
- Idade Média - o acúmulo de pessoas nas cidades foi aumentando = Aumento do volume dos resíduos. Surgimento de sérias doenças e epidemias.
- Até meados do século XVIII, o lixo era produzido em pequena quantidade e constituído essencialmente de sobras de alimentos.
Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos
Revolução Industrial
- o consumo dos bens ficou mais fácil, e o ocorreu um aumento significativo do consumo e conseqüentemente da produção de lixo.
- aumenta a problemática da geração e descarte de lixo. Porém, esse fato não causou nenhuma preocupação maior: o que estava em alta era o desenvolvimento econômico enão suas conseqüências.
- as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas.
- na “onda do consumismo”, os produtos que antigamente eram feitos para durar muitos anos, hoje tem uma vida útil muito menor
- o homem passou a viver então a era dos descartáveis.
Histórico da Gestão de Resíduos SólidosAs pessoas passam a ser conhecidas em parte pela qu antidade de lixo que produzem.
� A quantidade de lixo produzida por uma pessoa é índice revelador de seus hábitos cotidianos. Ao mesmo tempo, esse tipo de prática começaria a permitir que se calculasse o preço do lixo.
Por outro lado, os restos podiam ser vistos, manipu lados.
�O lixo era, aqui, postulado como um problema que requeria uma solução técnica.
�E, ao mesmo tempo, o que se podia observar era que estava ocorrendo uma transformação da cidade, a partir de uma nova sensibilidade em relação aos dejetos.
Do lixo privado ao público – transferência do proble ma.
�O primeiro aspecto dessa transformação está na resolução da retirada do lixo dos quintais, o que foi um marco.
� O lixo passou a ser o resto daquilo que foi útil. A partir do resto ocorre a fusão entre universo público e privado.
�No século XIX, quando as más condições de higiene passaram a ser vistas como um incômodo = busca de alternativas para a disposição final do lixo e assim como algumas mudanças de hábito.
Histórico da Gestão de Resíduos SólidosNo Brasil – Início
� o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império.
� o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras.
Da Lata ao Saco Plástico
�Por volta de 1971 - uso dos sacos de polietileno.
�O saco plástico – troca da lata pelo saco de lixo, uso como objeto descartável; mudança do perfil do profissional do lixo.
Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos
Século XIX – maior preocupação com a questão do lixo .
� Período em que as ameaças causadas pelas epidemias conferem novos significados ao lixo.
� Lixo como negócio rentável.
� Pessoas limpas = pessoas desenvolvidas.
Início do Século XX – nova fase.
� Pessoas não só civilizadas, mas desenvolvidas – novo conceito de desenvolvimento.
� Desenvolvimento na época = mais lixo, mais economia, mais desenvolvido o país.
� Até a metade do século – lixo = restos de comida.
� Com avanço da tecnologia – lixo = plásticos, isopores, pilhas, baterias de celular, lâmpadas, fraldas descartáveis, etc.
Histórico da Gestão de Resíduos SólidosAtualidades
� A gestão dos resíduos sólidos é considerada um dos setores do saneamento, mas não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público.
� Ocorre um aumento significativo da geração de resíduos sólidos
� O crescimento acelerado das metrópoles/ cidades fez com que as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas – disposição final do lixo às vezes realizada de formas inadequadas.
Histórico da Gestão de Resíduos SólidosAtualidades
� A coleta do lixo é o segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza urbana e o que apresenta maior abrangência de atendimento junto àpopulação, ao mesmo tempo em que é a atividade do sistema que demanda maior percentual de recursos por parte da municipalidade.
� Os serviços de varrição e limpeza de logradouros também são muito deficientes na maioria das cidades brasileiras.
� O problema da disposição final dos resíduos sólidos.
� Questão social do lixo
- a participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e aterros.
- imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema - o gari ainda convive com o estigma gerado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade.
Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos
Atualidades
� Com relação aos resíduos dos serviços de saúde, só nos últimos anos iniciou-se uma discussão mais consistente do problema. Algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a coleta destes resíduos.
� Com relação ao tratamento do lixo, tem-se instaladas no Brasil algumas unidades de compostagem/ reciclagem.
� Gerenciar o lixo de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana
� Dados estatísticos no Brasil - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB.
� O manejo e a disposição final dos resíduos industriais - constituem um problema ainda maior que certamente já tem trazido e continuará a trazer no futuro sérias conseqüências ambientais e para a saúde da população. No Brasil, o poder público municipal não tem qualquer responsabilidade sobre essa atividade, prevalecendo o princípio do "poluidor-pagador".
Sugestão de LeituraVerificar no Arquivo do Curso – Material de Apoio Módulo 1 - pnsb2000 IBGE
Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos
Atualidades
� Serviços de Limpeza Urbana
• Privatização/ terceirização dos serviços – municípios;
• Soluções consorciadas – utilizada pouco e somente em destinação final ematerros.
• A sustentabilidade econômica dos serviços de limpeza urbana como um
importante fator para a garantia de sua qualidade.
Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos
Atualidades
� Os governos federal e estaduais têm aplicado mais recursos e criado programas e linhas de crédito onde os beneficiários são sempre os municípios.
� Os municípios têm-se dedicado com mais seriedade a resolver os problemas de limpeza urbana e a criar condições de universalidade dos serviços e de manutenção de sua qualidade ao longo do tempo.
- Todavia, somente a pressão da sociedade, ou um prefeito decididamente engajado e consciente da importância da limpeza urbana para a saúde da população e para o meio ambiente, pode mudar o quadro de descuido com o setor.
A partir da segunda metade do século XX iniciou-se uma reviravolta. A humanidade passou a preocupar-se com o planeta onde vive. Mas não foi por acaso: fatos como o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global da Terra despertaram a população mundial sobre o que estava acontecendo com o meio ambiente. Nesse "despertar", a questão da geração e destinação final do lixo foi percebida mas, infelizmente, até hoje não vem sendo encarada com a urgência necessária.
Conceitos Gerais
LIXO/ RESÍDUOS SÓLIDOS
“Lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor.“ (Dicionário – Aurélio Buarque de Holanda).
“Lixo ou resíduos sólidos são vistos como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional”. (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).
Conceitos GeraisAlgumas sub-classificações de resíduos sólidos
Resíduos sólidos urbanos: Compreendem todos os resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos de saúde, industriais e dos portos,
aeroportos e zonas de fronteira e ainda aqueles estabelecidos em legislação específica de responsabilidade exclusiva de seu gerador.
Resíduos sólidos industriais: são todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido resultantes das atividades industriais, incluindo lodos e determinados líquidos, cujas características tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos
d´água ou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis.
Conceitos GeraisResíduos de serviços de saúde: São todos aqueles resultantes de atividades exercidas
nos estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive dos serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos, de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde; centros de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, unidades moveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
Resíduos de construção e demolição (RCD): São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações, componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Conceitos Gerais
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I -a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. (RESOLUÇÃO CONAMA 001- 23/ 01/ 1986)
Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal 6938/ 81)
Sugestão de LeituraVerificar no Arquivo do Curso – Material de Apoio Módulo 1 - ResolucaoCONAMA_001_1986
e LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Conceitos Gerais
Geradores de resíduos : são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos.
Poluente : substância ou energia que, em certas concentrações é capaz de degradar a qualidade ou utilidade do ambiente.
Área contaminada: é a área, terreno, local, instalações e ou suas edificações que contêm quantidades ou concentrações de materiais em condições que causem ou possam causar danos à saúde ou ao bem-estar da população, à fauna ou flora, à qualidade do solo, da água e do ar, aos interesses de proteção à natureza e àpaisagem, à ordenação territorial ou ao planejamento regional e urbano, à segurança e ordem pública.
Fase de geração do lixo/ resíduos
Conceitos GeraisFase de coleta/ limpeza.
Coleta de resíduos: Serviço que compreende a recolha de resíduos oriundos de fontes geração pré-determinadas.
Limpeza pública: Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, mediante a contratação de terceiros pelo poder público local, relativa aos serviços de varrição de vias, praças, mercados, feiras e demais logradouros públicos, limpeza de dispositivos de drenagem de águas pluviais, limpeza de córregos, além de outros serviços como: poda; capina; raspagem e roçada, bem como o acondicionamento e coleta dos resíduos sólidos provenientes destas atividades, visando à salubridade ambiental, a conservação e o embelezamento da cidade.
Conceitos Gerais
Fase de coleta/ limpeza.
Saneamento: É o conjunto de medidas, que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública.
Saneamento básico: Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas.
Sugestão de Filme
Verifique o link abaixo, saiba mais e quando puder assista o filme “Saneamento Básico – O Filme”. http://www.saneamentobasicoofilme.com.br/trailer.html
Conceitos GeraisFase de tratamento/ gerenciamento.
Gestão de Resíduos: é o conjunto de práticas que buscam minimizar e/ ou eliminar a ocorrência de impactos ambientais negativos oriundos de geração, manuseio, estocagem, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, bem como evitar a criação de passivos ambientais.
Manejo de resíduos sólidos: É o conjunto de práticas e procedimentos para operacionalizar as etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, comercialização e disposição final adequada dos resíduos sólidos.
Gerenciamento integrado de resíduos sólidos: É um conjunto de ações normativas, operacionais e financeiras que uma administração desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos) para coletar, segregar, tratar e dispor os resíduos sólidos gerados. Trata-se de um conjunto estruturado e interativo de processos e funções, entre elas: operação, desenvolvimento organizacional, relações de trabalho, etc. Acrescenta-se aqui a conotação técnica à diferença da gestão.
Gestão integrada de resíduos sólidos: É o processo que compreende as ações relativas àtomada de decisões estratégicas, quanto aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos. Administração no sentido lato. Predomina a conotação política, isto é, a política institucional. O termo gestão no contexto municipal, está vinculado ao gestor superior.
Conceitos Gerais
Fase de tratamento/ gerenciamento.
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIR S): É o instrumento que define a política do setor, a ser seguida num determinado contexto (nível estadual, regional, municipal).
Plano de gerenciamento integrado de resíduos sólido s: É o instrumento que define e determina como se dará a implementação da política no setor.
Plano de manejo integrado de resíduos sólidos: É o instrumento que indicará como serão operacionalizadas as atividades para a implementação da política do setor.
Plano de gestão integrada
Define a política do setor
Resíduos Sólidos
Plano de gerenciamento integradoComo se dará a implementação da
política no setor.
Plano de manejo integradoComo serão operacionalizadas as
atividades para a implementação da política.
Conceitos GeraisFase de tratamento/ gerenciamento.
Redução ou minimização de resíduos: Diminuição da quantidade, em massa ou grau de periculosidade, tanto quanto possível, dos resíduos gerados, tratados ou dispostos
Reutilização ou reuso: É o processo de reaplicação de um resíduo sem a transformação química, física ou biológica do mesmo.
Coleta seletiva: Coleta, de modo seletivo (separada), de resíduos sólidos urbanos, industriais, hospitalares, para fins de reciclagem ou tratamento.
Reciclagem: Processo de transformação dos resíduos, o qual envolve a alteração das propriedades físicas, químicas, físico-quimicas ou biológicas, para serem usados como matéria-prima na manufatura de novos produtos.
3R’s: Sigla utilizada para representar diferentes palavras e indicar a combinação de ações ou atitudes hierarquizadas para os resíduos: Redução, Reutilização e Reciclagem.
Compostagem: Método de tratamento dos resíduos sólidos por meio da fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização, transformando-o em um material passível de aproveitamento nas práticas agrossilvopastoris.
Conceitos GeraisFase de tratamento/ gerenciamento.
Produção limpa – PL ( Clean Production ) e Produção mais limpa – P+L (Cleaner Production ): Modelos de gestão para produção e consumo sustentáveis de bens e serviços, que adotem a visão “de berço à berço” e “de berço a cova”, levando em conta os princípios da prevenção, precaução, visão integrada, direito público de acesso à informação e controle democrático da tecnologia em relação às questões de segurança e uso de processos e produtos.
Padrão de produção e consumo sustentáveis: Produção e consumo de produtos e serviços que otimizem o uso de recursos naturais, eliminando ou reduzindo o uso de substâncias nocivas, a emissão de poluentes e o volume de resíduos durante o ciclo de vida do serviço ou do produto, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e resguardar as gerações presentes e futuras.
Conceitos GeraisFase de destinação final do lixo/ resíduos.
Áreas de destinação de resíduos: São áreas destinadas ao recebimento de resíduos para fins de transferência, beneficiamento ou disposição final, devidamente licenciadas pela autoridade ambiental competente.
Lixão ou Vazadouro a céu aberto: Local onde ocorre a disposição de resíduos em bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica, caracterizando-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
Conceitos GeraisFase de destinação final do lixo/ resíduos.
Aterro controlado: Local de disposição final de resíduos sólidos urbanos no qual não são aplicadas todas as técnicas necessárias para assegurar a efetiva proteção ao meio ambiente e à saúde pública, configurando solução inadequada para disposição final.
Aterro sanitário: Local de disposição final de resíduos urbanos no qual são aplicadas todas as técnicas de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os resíduos, com vistas à efetiva proteção ao meio ambiente e à saúde pública. Os critérios de engenharia compreendem, no mínimo, a impermeabilização do solo, o sistema de drenagem superficial, o sistema de drenagem, remoção e tratamento do líquido percolado, o sistema de drenagem de gases, incluindo a chaminé para a sua dispersão, e a cobertura diária dos resíduos depositados.
Aterro industrial: Local de disposição final de resíduos industriais perigosos ou não perigosos que utiliza princípios e técnicas especificas de engenharia para seu seguro confinamento, com vistas à efetiva proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
ExercíciosIndique se é verdadeiro ou falso:
1 ( ) Durante a Revolução Industrial as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. Surge a “onda do consumismo”.
2 ( ) O serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1780, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império.
3 ( ) Lixo ou resíduos sólidos são vistos como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional.
4 ( ) Resíduos Sólidos Industriais são todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido resultantes das atividades industriais, incluindo lodos e determinados líquidos, cujas características tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´água ou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis.
5 ( ) Saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais utilizado para o gerenciamento esgoto sanitário urbano.
6 ( ) A sigla 3R’s é utilizada para representar diferentes palavras e indicar a combinação de ações ou atitudes hierarquizadas para os resíduos, sendo: Renovação, Reutilização e Reciclagem.
Resposta dos exercíciosIndique se é verdadeiro ou falso:
1 ( V ) Durante a Revolução Industrial as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. Surge a “onda do consumismo”.
2 ( F ) O serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1780, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. (1880)
3 ( V ) Lixo ou resíduos sólidos são vistos como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional.
4 ( V ) Resíduos Sólidos Industriais são todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido resultantes das atividades industriais, incluindo lodos e determinados líquidos, cujas características tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´águaou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis.
5 ( F ) Saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais utilizado para o gerenciamento esgoto sanitário urbano. (é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas).
6 ( F ) A sigla 3R’s é utilizada para representar diferentes palavras e indicar a combinação de ações ou atitudes hierarquizadas para os resíduos, sendo: Renovação, Reutilização e Reciclagem. (Redução, Reutilização e Reciclagem).
Fim
Fim do módulo 1