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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria do Patrimônio da União – SPU – no GeoLivre/2009
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Diretoria de Caracterização do PatrimônioCoordenação Geral de Identificação do Patrimônio
Brasília, 18 de novembro de 2009
Cárita SampaioGeógrafa/SPU
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• PONTOS PARA O DEBATE: Modelagem de Banco de
Dados de Imóveis no Âmbito do Governo Federal - Desafios e
Soluções
➔ Estrutura do órgão
➔ Atribuições/Competências do órgão
➔ Sistemas legados
➔ Cartografia
➔ Tendências e parcerias
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOAlgumas competênciasAlgumas competências:
• “administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação”
• promover o controle, fiscalização e manutenção dos imóveis da União utilizados em serviço público;
• efetuar a locação e o arrendamento de imóveis de propriedade da União;
• disciplinar a utilização de bens de uso comum do povo, adotando as providências necessárias à fiscalização de seu uso...
MissãoMissão:Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora em apoio aos programas estratégicos para a Nação.
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São bens da União: artigo 20 da Constituição 1988.
TIPOS DE IMÓVEIS DA UNIÃO ADMINISTRADOS PELA SPUUSO COMUM DO POVO: são destinados, por natureza ou por lei, ao uso coletivo (rios e margens, oceano e praias, estradas, ruas, praças).
USO ESPECIAL: são destinados ao uso da Administração Pública, (repartições públicas, bens utilizados na realização de serviços públicos, terras dos silvícolas, portos públicos).
DOMINIAIS: Não têm destinação pública definida e podem ser aplicados pelo Poder Público para obtenção de renda (terrenos de marinha (LPM/1831), terrenos marginais de rios federais (LMEO) e imóveis não utilizados pela Administração).
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• Legislação básica➔ Constituição Federal de 1988.➔ Decreto–Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946. ➔ Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização,
administração aforamento e alienação de bens imóveis da União.➔ Lei nº 11.134, de 16 de junho de 2005. Cria o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
➔ Lei n° 11.481, de 31 de maio de 2007. Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União.
➔ Lei n° 11.763, de 25 de junho de 2009. Regularização fundiária na Amazônia.
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• SIAPA: administração dos imóveis dominiais (ADABAS/Natural) com Mainframe
• SpiuNET: administração dos imóveis de uso especial (MS SQL com ASP)
• CIF: imóveis funcionais (MS Access)
• Total: aproximadamente 600.000 imóveis.
Características:• Tecnologia defasada• Informações literais• Ausência de qualquer
inteligência geográfica• Entidades: imóvel (terreno),
benfeitorias, responsável e ocupante.
• Módulos: cadastro, PVG, destinação, utilização e arrecadação (para o SIAPA).
SISTEMAS LEGADOS
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Entidades para modelagem básicaGeográficas:
1. Área demarcada (LPM/1831 ou LMEO);
2. Imóvel (terreno)3. Benfeitorias
• Ao imóvel atribui-se:➔ UG ou responsável/ocupante➔ Utilização➔ Destinação➔ Arrecadação
2
1MacroprocessosDemarcaçãoCadastramentoIncorporaçãoAvaliaçãoDestinaçãoFiscalizaçãoArrecadação
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CARTOGRAFIA na SPU: um breve histórico
➔ Cartografia analógica até 1995;➔ 1996 – primeiro contrato de
cartografia digital para SPU;➔ De 1996 a 2008 – produzidas
aproximadamente 5.500 folhas 1:2000 em arquivos físicos digitais – CAD (dgn);
➔ A informação espacial nunca foi associada à informação literal.
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Projeto de certificação cadastral - 2006/2008
ORTOFOTO
MapeamentoPlanialtimétrico
PVG
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Limitadores atuais da gestão do patrimônio da União:• Ausência da gestão dos trechos de demarcação atuais e potenciais (gestão
estratégica);• Atualização da legislação patrimonial exige um sistema que possam passar por
novas implementações rapidamente;• Inconsistência cadastral e duplicidade de títulos e registros;• Ausência da automação dos processos;• Falta de interfaces com outros sistemas de gestão do governo federal;• Ausência de workflow;• Ausência de GED;• Ausência de transparência dos processos para a sociedade.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOTendências (2009):
• Aquisição das novas bases cartográficas da SPU em banco de dados espacial (contrato em andamento no RJ e SP);
➔ Modelagem do banco de dados espacial para produtos cartográficos;
➔ Desenvolvimento da ferramenta de homologação de produtos cartográficos (servidor de mapas web);
➔ Capacitação dos técnicos tradicionais da SPU;
➔ Concepção de um sistema corporativo com inteligência geográfica.
Parcerias:• Exército Brasileiro➔ DOM – OPUS➔ DSG – Mapeamento da
Amazônia – SAR, topografia nas margens do rio Negro/AM.
• INCRA• EMBRAPA Monitoramento de
Satélites• UnB – BI com Pentaho e
ampliação do mapeamento de processos iniciado em 2008.
carita.sampaio@planejamento.gov.brEsplanada dos Ministérios bloco C sala 239
Brasília/DFFone: (61) 20201255