Post on 15-Dec-2018
GESTÃO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
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ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Camila Regina Eberle camilaeberle@hotmail.com
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Impacto ambiental
- Exigência
- Características básicas
-Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
- Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
- Metodologias
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O conceito de impacto ambiental está
associado à ideia de alteração ou efeito
ambiental considerado significativo ou
importante.
A Exigência da Avaliação de Impactos Ambientais
- Exigência
- Características básicas
-Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
- Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
- Metodologias
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• Evolução dos problemas relacionados ao
desenvolvimento econômico desvinculado do meio
ambiente;
• Necessidade de criar instrumentos capazes de
complementar e aprimorar as ferramentas
utilizadas para aprovação de novas atividades e
empreendimentos;
• Estados Unidos e Europa desenvolvendo estudos
para buscar uma resposta ao desafio proposto.
A Exigência da Avaliação de Impactos Ambientais
- Exigência
- Características básicas
-Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
- Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
- Metodologias
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• Década de 60, consolidação do conceito de
impacto ambiental;
• Detalhamento do conceito de impacto ambiental,
para transformá-lo em um instrumento do processo
de decisão no licenciamento ambiental, com os
seguintes requisitos:
– Características técnicas regulamentadas pelo
poder público;
– Acessível aos vários segmentos da sociedade
interessada no processo de licenciamento ambiental.
Características Básicas da Avaliação de Impacto Ambiental
- Exigência
- Características básicas
-Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
- Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
- Metodologias
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• Descrever a ação proposta e as alternativas;
• Prever a natureza e a magnitude dos efeitos
ambientais;
• Identificar as preocupações humanas relevantes;
• Listar os indicadores de impacto a serem
utilizados e definir a sua magnitude;
•Quantificar a intensidade do impacto por meio dos
indicadores definidos.
Surgimento da Necessidade de Avaliação de Impactos no Brasil
- Exigência
- Características básicas
- Surgimento
-Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• 1981, definição da Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei n° 6.938, de 31/08/1981),
estabelecendo como seus instrumentos;
– Exigência da avaliação de impactos
ambientais;
– Licenciamento e revisão de atividades efetiva
ou potencialmente poluidoras.
•1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01,
23/01/1986, que estabelece as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as
diretrizes gerais para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental.
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Ficou definido pelo CONAMA que as atividades
com potencial de modificação do meio ambiente
deverão elaborar Estudo de Impacto Ambiental,
entre as quais:
– Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas;
– Ferrovias;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Portos e terminais de minério, petróleo e
produtos químicos;
– Aeroportos;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Portos e terminais de minério, petróleo e
produtos químicos;
– Aeroportos;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos
coletores e emissários de esgotos sanitários;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Linhas de transmissão de energia elétrica
(>230kV);
– Obras hidráulicas para exploração de recursos
hídricos;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
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-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Extração de combustível fóssil;
– Extração de minério;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Extração de combustível fóssil;
– Extração de minério;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Aterros sanitários, processamento e destino final
de resíduos tóxicos;
– Usina de geração de eletricidade (> 10 MW);
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Complexo e unidades industriais;
– Distritos industriais;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Exploração econômica de madeira ou lenha;
– Projetos urbanísticos (> 100 ha), ou em áreas de
relevante interesse ambiental;
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Atividades que utilizem carvão vegetal e
derivados;
– Projetos agropecuários acima de 1.000 há, ou
menores, caso seja em áreas relevantes do ponto
de vista ambiental.
Diretrizes Gerais a serem Atendidas no Estudo de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Contemplar todas as alternativas tecnológicas e
de localização do projeto, confrontando--as com a
hipótese de não execução do projeto;
•Identificar e avaliar sistematicamente os impactos
ambientais gerados nas fases de implantação e
operação da atividade;
•Identificar os limites da área geográfica a ser
direta ou indiretamente afetada;
•Considerar os planos e programas
governamentais, propostos e em implantação na
área de influência do projeto.
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
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-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Diagnóstico ambiental da área de influência do
projeto, completa descrição e análise dos recursos
ambientais e suas interações, de modo a
caracterizar a área antes da implantação do
projeto;
– Meio físico: subsolo, água, ar e clima, com
destaque aos recursos minerais, topografia, tipos e
aptidão do solo, corpos d’água, regime hidrológico,
correntes marinhas e atmosféricas;
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-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Meio biológico e ecossistemas naturais: fauna e
flora, destacando espécies indicadoras da
qualidade ambiental, valor científico e econômico e
espécies em extinção;
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-Características básicas
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- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Meio sócio-econômico: uso e ocupação do solo,
uso da água e sócio-economia.
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
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- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Análise dos impactos ambientais do projeto e de
suas alternativas, através da identificação,
previsão da magnitude e interpretação da
importância dos prováveis impactos relevantes,
discriminando:
– Tipo de impacto: positivo ou negativo;
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Ação: direta ou indireta;
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
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-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo;
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
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-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Duração: temporário ou permanente;
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
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-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Grau de reversibilidade;
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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– Propriedades cumulativas e sinergéticas;
– Distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Conteúdo Mínimo do Estudo de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Definição das medidas mitigadoras dos impactos
negativos, entre elas os equipamentos de controle
e sistemas de tratamento de despejos, com a
avaliação da eficiência de cada uma delas;
• Elaboração do programa de acompanhamento e
monitoramento dos impactos positivos e negativos,
com indicação dos parâmetros a serem
considerados.
Avaliação de Impacto ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é
constituída de uma série de procedimentos legais,
institucionais e tecno-científicos;
• Visa identificar os possíveis impactos decorrentes
da futura instalação de um empreendimento,
prever a magnitude destes impactos e avaliar sua
importância.
• Pode ser considerado o instrumento de
planejamento e gestão ambiental mais conhecido e
praticado do mundo.
Avaliação de Impacto ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• No Brasil vem sendo aplicado desde 1986 (por
determinação legal), e foi dividido em:
-Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
- Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Devem ter elaboração prévia à instalação do
empreendimento, uma vez que visam subsidiar a
tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental
do projeto em questão.
Relatório de Impacto Ambiental
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Refere-se aos resumo do Estudo de Impactos
Ambientais, com a apresentação das principais
conclusões do mesmo;
• Deve ser apresentado de forma objetiva e
adequada à sua compreensão;
• A linguagem deve ser acessível, com ilustrações
por mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo a
apresentar as vantagens e desvantagens do
projeto e consequências ambientais.
Criação do Relatório Ambiental Preliminar
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Resolução SMA n° 42/1994, normatização do
licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;
• Exigência da apresentação do Relatório
Ambiental Preliminar (RAP), que pode tornar
dispensável a elaboração do EIA e RIMA;
• A partir da avaliação do RAP, define--se ou não, a
necessidade da elaboração do EIA e RIMA.
Roteiro para Obtenção de Licenças para Novos Empreendimentos
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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Fundamentos da Metodologia
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Métodos disponíveis atualmente foram resultado
da evolução de métodos já existentes;
• Alguns resultaram de adaptações de ferramentas
utilizadas em outras áreas:
– Técnicas de planejamento regional;
– Estudos econômicos;
– Estudos de ecologia.
• Outros foram criados para atender aos requisitos
legais envolvidos:
– Estes métodos buscam disciplinar os raciocínios e
procedimentos para identificação dos agentes
causadores e respectivas modificações.
Fundamentos da Metodologia
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• A metodologia a ser utilizada deve levar em
consideração a regulamentação pelo poder
público;
• Neste caso, deve--se considerar o que é impacto
ambiental, no contexto do poder público;
• Resolução CONAMA n° 01/1986:
– Impacto ambiental é qualquer alteração do meio
ambiente, causada por matéria ou energia resultante
de atividades humanas, que afetam direta ou
indiretamente:
– A saúde, segurança e bem-estar da população;
– As atividades sociais e econômicas;
– As condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente;
– A qualidade dos recursos ambientais.
Estudo de Impacto Ambiental para a Condição Brasileira
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• O método mais adequado deve:
– Atender aos requisitos mínimos legalmente exigidos
para a execução do EIA/RIMA;
– Tornar o mesmo adequado para a apreciação dos
técnicos e público interessado.
•Deve--se contemplar no mínimo:
– Diagnóstico ambiental da área de influência;
– Identificação de impactos;
– Previsão e medição dos impactos;
– Definição de medidas mitigadoras;
– Elaboração do programa de monitoramento;
– Comunicação dos resultados.
Estudo de Impacto Ambiental para a Condição Brasileira
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Qualquer método que se utilize deve considerar a
relevância do impacto ambiental e sua magnitude;
• Deve se adequado para que o processo de
tomada de decisão não seja comprometido;
• A comunicação entre as partes interessadas deve
favorecer o entendimento do público interessado,
independente do nível de conhecimento dos
mesmos.
Principais Métodos para a Avaliação de Impactos Ambientais
- Exigência
-Características básicas
- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• Método Ad Hoc;
• Método das Listagens de Controle;
• Método da Superposição de Cartas;
• Método das Redes e Matrizes de Interação;
• Método dos Modelos de Simulação;
• Método da Análise Benefício-Custo;
• Método da Análise Multiobjetivo.
Seleção da Metodologia
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- Surgimento
- Licenciamento ambiental
-Diretrizes
-Conteúdo
- Relatório
- Roteiro
-Metodologias
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• A definição da metodologia a ser utilizada
depende especificamente do caso que será
analisado;
• Geralmente esta atividade fica a cargo dos
profissionais que serão os responsáveis pela
elaboração do estudo de impacto ambiental;
• De acordo com a Resolução CONAMA n°
01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental deverá
ser feito por equipe multidisciplinar , independe do
proponente;
• De modo geral, o método a ser utilizado para a
avaliação dos impactos será definido pela equipe
contratada;