Post on 21-Sep-2018
GERENCIAMENTO DE RISCOS E ÉTICAEnvolve: Imagem, Idoneidade e Reputação. Tem aderência
à Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, Combate a
Corrupção e a Avaliação de Potenciais Clientes
São Paulo, 27/07/2015
Paulo J. Arakaki
GERENCIAMENTO DE RISCOS E
ÉTICA
Conteúdo
• Introdução
• Regras e órgãos que afetam os contadores e
auditores
• Novidades
• Cases
• Casos práticos
• CV/contato
• Uso de ferramenta
3
Regras de
Conduta
para o exercício
profissional:
Contador,
Auditor (Externo
e interno), perito
1 - Introdução, Código de Ética e Conduta para Contadores
Contadores, consultores, auditores, peritos
Prof. Paulo Arakaki
Contabilidade
Profissionais Da
Contabilidade
Auditore
s
internos
Auditores
independentes
Peri
tos
Palestra – GT Processos e Riscos
Novidades I
Código de Ética do Brasil:
NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.
NBC PG 200 – Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).
NBC PA 290 e 291 – Independência e Trabalhos de Asseguração (Auditores).
NBC PG 300 – Contadores Empregados (Contadores Internos).
RES. CFC Nº 803/96 e 1.307/10 - Código De Ética Profissional Do Contador
Penalidades e Multas: Advertência Reservada; Censura Reservada; Censura
Pública.
- Em vigor desde 2014
– Em vigor desde 2010/2011
– Em vigor desde 1996/2010
Palestra – GT Processos e Riscos
Novidades II
Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13
(Art. 2º e § 2º do art. 3º )
(Art. 7º, VIII)
CVM
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas
objetivamente,..., ...em seu interesse ou benefício,
exclusivo ou não;
Os dirigentes ou administradores somente
serão responsabilizados por atos ilícitos na
medida da sua culpabilidade (Assunto similar ao
passado..);
Multas (0,1 a 20% do fat. bruto...ou entre R$ 6m a
R$ 60MM), mas nunca inferior à vantagem auferida +
dar publicidade);
Sanções devem levar em consideração fatores
atenuantes, dentre os quais, a existência de:
•Mecanismos e procedimentos internos de
integridade, auditoria e incentivo à denúncia de
irregularidades; e
•A aplicação efetiva de códigos de ética e de
conduta no âmbito da pessoa jurídica.
Para assegurar o cumprimento da
lei e coibir abusos, a Lei 6.385/76
atribuiu à CVM competência para
apurar atos ilegais de
administradores mediante
processo administrativo (art. 9º,
inciso V).
A finalidade dessa competência
sancionadora da CVM é proteger
os investidores (art. 4º, inciso IV, b)
e, por consequência, desenvolver o
mercado.
Mais casos julgados em relação
aos últimos anos.
Palestra – GT Processos e Riscos
Novidades III - Governança corporativa/Ética/SBR
Novidades
•Código da Conduta/Ética :
Governança Corporativa
•Codigo deve ser abrangente e contemplar o relacionamento entre
administradores, conselheiros, acionistas, empregados, fornecedores e
demais partes interessadas, Instalação de Comite de ética;
Contador e Auditor regras da IFAC
•CFC – aprovou (Mar/2014) novo código de ética para contadores e
auditores.
Moderna Supervisão:
•SBR- Supervisão Baseada em Risco: seria a nova forma de
monitoramento e de fiscalização da CVM;
Prof. Paulo Arakaki
Novidades IV – Novidades do COSO 2013
Ambiente de Controle:
Princípio #1 e pontos de atenção
Novidades
A organização demonstra comprometimento com integridade e valores
éticos - Pontos de atenção
•“Tone attheTop” Corpo Diretivo e Administraçãoem todos os níveis
demonstram por meio de diretrizes, ações e comportamentoa importância da
integridade e valores éticos para suportar o funcionamento de um sistema de
controle interno;
•Estabelecem padrões de conduta - A expectativa do corpo diretivo e alta
administração com relação a integridade e valores éticos é definida no ―Padrão
de Conduta‖e entendida por meio da organização, pelos provedores de serviço
terceirizados e parceiros de negócio.
•Avalia aderência para com os “Padrões de Conduta” Processos em
vigorpara avaliar a performance individual e de equipes com relação aos
―Padrões de Conduta‖
•Endereça desvios de maneira tempestiva – Desvios com relação aos
―Padrões de Conduta‖ são identificados e remediados de maneira consistente e
tempestiva
Prof. Paulo Arakaki
CVM publicou estudo sobre Supervisão Baseada em
Risco. Risco 1 e Risco 2.
Prof. Paulo Arakaki
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CVM – Processos Administrativos Sancionares
•2009 a 2014 (5,5 anos) =>Abertos 37 PSA contra profissionais da área;
•15 foram julgados; 01 Suspensão e proibição da prática pelo período de três anos;
•Dos outros casos julgados, 02 absolvidos, enquanto nos demais as punições variaram de R$ 13,5
mil a R$ 500 mil => 12 casos. Fonte: Jornal Valor Econômico -19/08/2014
Case 1 - Estudo de casos - Estudo divulgado na
BM&FBovespa
Prof. Paulo Arakaki 10
Case: 2 As 100 empresas mais responsáveis que atuam no Brasil
Ranking | 06/06/2013 - Fonte: Revista Exame
As 100 empresas mais responsáveis que atuam no Brasil
• As empresas com melhor imagem corporativa também são as que apresentam os melhores índices de responsabilidade e governança.
Prof. Paulo Arakaki
Case: 3 – WorstThe 10 Worst Corporate Accounting Scandals of All Time
Prof. Paulo Arakaki
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ANO EMPRESA
1998
Waste
Management
2001 Enron
2002 WorldCom
2002 Tyco
2003 HealthSouth
2003 Freddie Mac
2003 AIG
2005
Lehman
Brothers
2008 Madoff
2009 Satyam
Muitos dos maiores escândalos contábeis da história aconteceu durante as últimas
decadas. Aqui está uma lista cronológica em alguns dos piores exemplos.
Enron Escândalo (2001)
• O que aconteceu:
Acionistas perderam 74.000 milhões dolares,
milhares de funcionários e investidores perderam
suas contas de aposentadoria e muitos
trabalhadores perderam seus empregos.
• Principais envolvidos:
CEO Jeff Skilling e ex- CEO Ken Lay .
• Como eles fizeram :
Mantido enormes dívidas off balanços. Diversos
desvios de conduta/ética e idoneidade;
• Penalidades:
Lay morreu antes de cumprir pena; Skilling tem 24
anos de prisão. A empresa entrou com pedido de
falência. Arthur Andersen foi considerado culpado
de falsificação de contas da Enron. Depois foi
absolvida mas já era tarde.
• Curiosidade:
Fortune Magazine nomeou Enron " Empresa Mais
Inovadora da América" 6 anos antes do escândalo.
PCAOB – Pesquisas
1-"improper professional (+7K)“; 2-"unethical or improper
professional conduct (186 cases)“; e 3-"Violating Auditor
independence (23 cases)"
Prof. Paulo Arakaki
Case: 4Pressão crescente para cometer violações éticas (diversas areas).
13% das pessoas sentiram a pressão de ser antiético- EUAFonte: http://www.businessinsider.com/warroom
Os funcionários, enfrentam crescente pressão para
cometer violações éticas Nos últimos anos, a cultura ética diminuiu.
Prof. Paulo Arakaki
Case: 4.1
Os 18 países mais corruptos do mundo
Fonte:www.businessinsider.com/the-most-corrupt-countries-in-the-
world-2013-12
Prof. Paulo Arakaki
Resposta
A. VVVVF
B. VVVVV
C. VVFVV
D. VVVFV
E. VVVFF
Casos práticos - 1
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ntato
1) As comunicações ao COAF – devem obedecer cerca de treze (13)
orientações especificas, desde operações que aparentemente não são
usuais até outras com falta de fundamento economico.
Considere: Verdadeiro-V; Falso-F.
1. operação que aparente não ser resultante das atividades usuais do
cliente ou do seu ramo de negócio;
2. operação cuja origem ou fundamentação econômica ou legal não
sejam claramente aferíveis;
3. operação incompatível com o patrimônio e com a capacidade
econômica financeira do cliente;
4. Operação com cliente cujo beneficiário final não é possível
identificar;
5. Quaisquer operações que, considerando as partes e demais
envolvidos, os valores, modo de realização e meio de pagamento,
ou a falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar
sérios indícios da ocorrência dos crimes previstos na Lei n.°
9.613/1998 ou com eles relacionar-se.
Prof. Paulo Arakaki - 2014
Obrigado!
17
ntato
17
Paulo J. Arakaki
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