Gerenciamento de Contratos e Riscos nos Leilões de Energia de Fontes Alternativas

Energia Renovável

É a energia permanente que vem de recursos naturais como sol, vento, rios e correntes de água doce chuva, matéria orgânica, marés e calor, que são renováveis (naturalmente reabastecidos) na medida em que são mantidas ou substituídas pela natureza.

O conceito de renovabilidade depende da escala temporal utilizada e os padrões de utilização dos recursos.

Energia Renovável Poluente

Todos os biocombustíveis produzidos produzem maior quantidade de dióxido de carbono por unidade de energia produzida ao equivalente fóssil. Mas essa emissão maior é absorvida na produção da biomassa pelo processo de fotossíntese.

Teoricamente o ciclo fechado não teria emissões de dióxido de carbono. Na prática, é empregada a energia poluente no plantio, na colheita e na transformação, pelo que o saldo pode ser positivo ou negativo.

Fontes de Energia - Tipologias

Energia Não-Renovável

É a energia temporária que vem de recursos naturais, como a energia da fissão nuclear e os combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) dos quais há uma provisão finita e que não pode ser reposta.

Os combustíveis fósseis são considerados não-renováveis já que a taxa de utilização é muito superior à taxa de formação do recurso propriamente dito.

Energia Alternativa

Energia obtida de fontes diferentes das usadas nas grandes usinas comerciais, que atualmente são as usinas térmicas convencionais, as hidrelétricas e as nucleares.

Referente à matriz energética vigente: energia nuclear é alternativa no Brasil e principal na França. Energia Geotérmica é principal na Islândia e outros poucos países e insignificante na maioria dos países.

Os principais tipos atuais de energia alternativa são a energia solar, eólica, das marés, geotérmica, das ondas e da biomassa.

Novas tecnologias até desenvolvimento pleno e aplicabilidade econômica também podem ser classificadas como alternativas.

Fontes de Energia - Tipologias

Energia Limpa

Conceito relativo e subjetivo onde se busca maior ecoeficiência em relação ao “Business as usual scenario”.

Pressupõe uma avaliação comparativa do ciclo de vida do produto para determinar se os ganhos serão positivos.

Energia Sustentável

Envolve a produção de energia que não compromete a capacidade das gerações futuras de atender suas próprias necessidades.

Deve melhorar a qualidade de vida sem causar danos (mas admite impactos negativos).

Objetivos de sustentabilidade devem abranger desempenho econômico, ambiental e social de fontes renováveis e não renováveis.

Avaliações abrangentes de sustentabilidade devem assegurar que os impactos sociais e ambientais negativos sejam evitados, reduzidos ou compensados e que os resultados positivos sejam maximizados.

Fontes de Energia - Tipologias

Indicadores de SustentabilidadeA figura abaixo relaciona os aspectos mais comumente utilizados na definição de indicadores de sustentabilidade - GEE é apenas um deles. O que define a classificação de sustentabilidade é a inter-relação entre todos os aspectos.

Competitividade Socioambiental

PCH: Pequenas Centrais Hidrelétricas, Bio: Biomassa, Eol: Eólica, Sol: Solar, UHE: Usina Hidrelétrica, UTE: Usina Termelétrica, UTN: Usina Termonuclear

PCH: Pequenas Centrais Hidrelétricas, Bio: Biomassa, Eol: Eólica, Sol: Solar, UHE: Usina Hidrelétrica, UTE: Usina Termelétrica, UTN: Usina Termonuclear

Competitividade Socioambiental

Desafios da Sustentabilidade

1. A questão de Segurança Energética e a agroenergia se transformam em um novo paradigma agrícola mundial;

2. O Brasil é detentor da melhor situação mundial (áreas disponíveis, solo, clima e tecnologia) para produzir biocombustíveis, em especial o etanol e bioeletricidade, terá, então, posição privilegiada;

3. Perspectivas promissoras de expansão das exportações mundiais de etanol - vários países deverão ter mandatos para o uso da mistura etanol/gasolina;

4. Uso crescente da biomassa como fonte de energia pela indústria guarda relação direta com a redução dos custos de produção desse energético;

5. Crescimento da cogeração na indústria;

Macrotendências Energéticas

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FONTES NÃO-RENOVÁVEISFONTES NÃO-RENOVÁVEISEstocável+

Estocável+

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+++

Estocável+++

6. Elevado potencial remanescente para geração de eletricidade, principalmente decorrente da utilização de novas tecnologias;

7. O desenvolvimento da geração a biomassa depende das políticas do Governo: programa de leilões periódicos, conexão, incentivos e financiamentos.

8. Migração (???) de leilões segmentados por preço, para leilões de incentivos para entrar no mercado a preços competitivos;

9. A geração elétrica com biomassa residual requer criterioso gerenciamento dos riscos de indisponibilidade do combustível.

10. Com o desenvolvimento de etanol de segunda e terceira geração, Bio-etileno/Álcoolquímica (bioplásticos), Bio-hidrocarbonetos (diesel de cana, combustível de aviação) produtos com maior agregado, poderá haver frustração na expansão da oferta de bioeletricidade num futuro próximo.

Macrotendências Energéticas

Energia Incentivada

Energia elétrica oriunda de empreendimentos de geração que utilizam as seguintes fontes primárias alternativas incentivadas:

I - aproveitamentos de potencial hidráulico de potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinados à produção independente ou autoprodução, mantidas as características de pequena central hidrelétrica;

II - empreendimentos com potência instalada igual ou inferior a 1.000 kW;

III - empreendimentos com base em fontes solar, eólica e biomassa, cuja potência instalada seja menor ou igual a 30.000 kW.

Recebem incentivos fiscais (IPI, PIS-COFINS, ICMS, etc.) e redução ou isenção de encargos setoriais (TUST, TUSD, CFURH, etc.)

Fontes de Energia - Tipologias

Energia Incentivada Especial

• Empreendimento com base em fontes solar, eólica, ou biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão/distribuição seja menor ou igual a 30.000kW

• Características Comerciais– Gera contratos do tipo CCEIE– Confere desconto nas tarifas de uso dos sistemas de

transmissão e distribuição – Confere lastro a consumidores especiais e demais

consumidores

Energia de Cogeração Qualificada

• Empreendimento regularizado perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, atendendo ao disposto na Resolução ANEEL nº 390, de 15 de dezembro de 2009 e legislação específica;

• Potência elétrica instalada maior ou igual a 1.000kW e menor ou igual a 50.000kW;

• Atender aos requisitos mínimos de racionalidade energética, conforme estabelecido na Resolução ANEEL nº 235/06.

• Características Comerciais– Gera contratos do tipo CCEICOGQ– Confere desconto nas tarifas de uso dos sistemas de

Transmissão e distribuição a consumidores livre– Confere lastro a consumidores livres– Não é permitida a venda a consumidores especiais

Energia Convencional

• Empreendimentos não enquadrados nas condições anteriores

• Características Comerciais

– Não confere desconto nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão e distribuição a consumidores livre

– Confere lastro somente a consumidores livres

– Não é permitida a venda a consumidores especiais

Responsabilidades dos Agentes Agente de Geração de Energia:Deverá cumprir os Procedimentos de Rede do ONS, as Regras da ANEEL e da CCEE e remunerar o Agente de Distribuição através da TUSD Fio de Geração.

Agente de Distribuição:Firmará com os Agentes de Geração e de Consumo, os Contratos:

CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição; CCD - Contrato de Conexão ao Sistema.

Assegurará os Níveis de Qualidade e os Índices de Continuidade no Fornecimento de Energia Elétrica através da remuneração da TUSD Fio.

Agente de Comercialização:Firmará com os Agentes de Geração e de Consumo o CCEI:

CCEI - Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica de Fonte Incentivada.

Se compromete a entregar a energia elétrica contratada através do registro dos montantes mensais no SINERCOM (CCEE).

Contratode Uso do Sistema

(CUST/CUSD)

Contratos de Conexão e Uso do Fio

Contratode Uso do Sistema

de Distribuição(CUSD)

Contratode Conexão (CCT/CCD)

Contratode Conexão

à Distribuição(CCD)

Centro de Gravidade

Distribuição

AGENTE CONSUMIDOR DE ENERGIA

AGENTE DE

GERAÇÃO DE

ENERGIA

FATURA ACL = TUSD Fio + Encargo + Energia Elétrica

concessionária local gerador / comercializador

Composição da Fatura no ACL

1) CUSD – CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Ponta = R$/kW1.1) TUSD Fio

Fora-Ponta = R$/kW

1.2) TUSD Encargo = R$/MWh

2) CCD – CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

3) CCVE / CCEI – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA INCENTIVADA

1. Leilões federais (A-5, 3, 1 e Ajuste)

A. 2º Leilão de Fontes Alternativas (A-3) (atendimento às necessidades de mercado das Distribuidoras) 17/08/2011.

1. Produto Disponibilidade: início de suprimento em 01/03/2014 e com prazo de duração de 20 anos;

2. Preço Inicial: R$ 139,00/MWh/R$ 102,41/MWh Bio Result.

1. 3º Leilão de Energia de Reserva-LER (destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada-ACR) 18/08/2011.

1. Produto Quantidade: início de suprimento em 01/07/2014 e com prazo de duração de 20 anos;

2. Preço Inicial: R$ 146,00/MWh/R$ 100,29/MWh Bio Result.

Formas de Comercialização

2. Venda direta aos consumidores livres e especiais;

3. Geração distribuída: venda à Concessionária local através de chamada pública limitado a 10% de sua carga e ao VR –Valor de Referência para repasse aos consumidores cativos (R$ 151,20/MWh).

Formas de Comercialização

Leilão Agosto 2011

Comercialização da Energia

Planejamento

• Negociação total ou parcial no ACL

• Participação no MRE (Geradores)

• Prazo da contratação

• Flexibilidades de Volume

• Flexibilidades de preço

• Garantias

• Mercado

• Participação em leilões ou venda bilateral

• Equipe própria ou terceirizada

Negociação

• Quantidades

• Flexibilidades de volume

• Sazonalização

• Modulação

• Submercado

• Preço

• Prazos de Pagamento

• Garantias

Contratação

• Negociação da parte jurídica

• Formalização da Negociação

• Assinatura dos contratos

Gestão

• Administração de Contratos

• Operacionalização na CCEE

• Gestão de Portfólio

• Gestão de Riscos

• Gestão dos Ativos de Medição

Riscos e OportunidadesACL x ACR

1. Ampliação da elegibilidade de acesso ao mercado livre (de 3 MW para 1 MW);

2. Contratos padronizados (hoje cada comercializadora tem critérios próprios de contratação);

3. Comercializadoras varejistas;

4. Venda de excedentes por consumidores livres;

5. Criação de derivativos como mecanismos de proteção (certificados de energia, mercado secundário, maior abertura de acesso ao mercado livre, etc.)

Oportunidades e Perspectivas

Gerenciamento de Riscos

Universo de RiscoEstratégicoEstratégico

StakeholderStakeholder Estrutura de Mercado

Estrutura de MercadoGovernançaGovernança

FornecedoresFornecedores

GovernoGoverno

ClienteCliente

Parceiros no Negócio

Parceiros no Negócio

AcionistaAcionista

ReputaçãoReputação

Monitoramento Empresarial

Monitoramento Empresarial

Alocação deRecursos

Alocação deRecursos

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

ÉticaÉtica

TransaçõesTransações

EconomiaEconomia

PaísPaís

Dinâmica de Mercado

Dinâmica de Mercado

ConcorrentesConcorrentes

ConhecimentoConhecimento

SistemasSistemas Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Gerenciamento de Informações

Gerenciamento de Informações

HardwareHardware

SoftwareSoftware

RedesRedes

Planejamento e DesenvolvimentoPlanejamento e

Desenvolvimento

OperaçõesOperações

Organização e MonitoramentoOrganização e Monitoramento

Ativos IntangíveisAtivos Intangíveis

Gerenciamento do ConhecimentoGerenciamento

do Conhecimento

InformaçãoInformação

OperaçõesOperações

ProcessoProcesso Ativos FísicosAtivos Físicos

Marketing e VendasMarketing e Vendas

Entrega do ProdutoEntrega do Produto

Processos de Suporte

Processos de Suporte

ImobilizadoImobilizado

Outros TangíveisOutros Tangíveis

Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura

Recursos HumanosRecursos Humanos

LearningOrganisation

LearningOrganisation

JurídicoJurídico

ObrigaçõesObrigações

ContratosContratos

Assuntos Legais e

Normativos

Assuntos Legais e

Normativos

Novos Produtos/ Desenv. Serviços

FinanceiroFinanceiro

Liquidez & Crédito

Liquidez & Crédito

CobrançaCobrança

Gerenciamentode Caixa

Gerenciamentode Caixa

HedgingHedging

FundingFunding

Estrutura de Capital

Estrutura de Capital

PatrimônioPatrimônio

DívidaDívida

MercadoMercado

CommoditiesCommodities

Taxas de JurosTaxas de Juros

CâmbioCâmbio

RelatóriosRelatórios

ImpostosImpostos

ContabilidadeContabilidade

Assuntos Normativos e Compliance

Histórico do PLD no SE/CO - 2004 à 2010

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Linha de Tendência

jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11

Adaptado de: Excelência Energética

1. Universos distintos e só agora iniciando sua interação: o Agronegócio (commodities com preços ditados pelo mercado internacional) X Setor Elétrico (fortemente regulado, com expcetativas de riscos e TIR menores e payback mais longos)

2. Volatilidade dos preços de liquidação das diferenças - PLD (mercado Spot);

3. Inadimplência no mercado de curto prazo por atraso na entrada em operação de novos empreendimentos/descumprimento de contratos (2% do mercado);

4. Mercado de energia elétrica dada vez mais complexo e volátil;

5. Competição crescente da bioeletricidade com a integração comercial de microrredes (µredes) – microgeração, elementos armazenadores de energia e cargas controláveis; Centrais de geração virtuais (VPPs) – monitoração e controle de geradores distribuídos atuando como muma única usina virtual; integração de veículos elétricos; leilões de eficiência energética;

Riscos e Desafios

6. Fim das concessões vincendas e eventual acesso dos consumidores livres a energia velha, reduzindo o interesse por novas fontes mais caras (bioeletricidade, por ex.);

7. Peso crescente dos subsídios e incentivos sobre o consumidor cativo estimulando num futuro próximo (???) a revisão destes incentivos. Os incentivos e desoneração tributária não são sinônimos de competitividade;

8. Abundância de Fontes e Alternativas Energéticas: (abundante oferta de opções energéticas disponíveis e também pelo enorme potencial hidroelétrico ainda inexplorado, sem falar nas recentes descobertas de petróleo em águas profundas);

9. O custo de produção das fontes convencionais é baixo, representando 20% do preço final pago pelo consumidor;

10. Complexidade das relações contratuais e custos de transação das operações de cogeração;

Riscos e Desafios

11. Embora os consumidores esperem menor impacto ambiental das atividades de fornecimento de energia elétrica não estão dispostos a pagar mais caro por isso. Aumento do custo de energia é sinônimo de perda de competitividade no setor produtivo;

12. Tradicionalmente no setor elétrico existem restrições de toda a ordem para tratar a energia elétrica como uma commoditie, aplicando a lei da oferta e da procura para diferenciar os preços;

13. As fontes alternativas, renováveis, limpas, incentivadas tradicionalmente não assumem suas responsabilidades proporcionais nos serviços ancilares, tais como controle de freqüência, redução de harmônicos, reserva de potência, reserva de prontidão e suporte de reativos, aumentando a demanda das fontes convencionais para garantir a qualidade no fornecimento de energia elétrica.

Riscos e Desafios

1. Fatores de instabilidade na conjuntura internacional determinando um ingresso menor de investimentos estrangeiros de longa maturação;

2. Elevação constante dos preços dos derivados de petróleo, cujo efeito multiplicador poderá provocar um aumento do nível de inflação;

3. Piora dos fundamentos da economia;

4. Estímulo para maior uso do gás natural, fruto da exploração do pré-sal, em especial nos setores de transportes e indústria.

5. O histórico da matriz energética e elétrica brasileira não deixa o setor de bioeletricidade em uma posição confortável. Preferência atual na eletricidade produzida por térmicas a óleo combustível e carvão do que na bioeletricidade cogerada. Faltam políticas públicas que garantam que a atual tendência de matriz limpa não vai mudar em função do pré-sal, por exemplo.

Riscos Inibidores de Investimentos

Qual é o nível Qual é o nível de de aversão ao aversão ao

riscorisco desejado?desejado?

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