Post on 26-Jul-2020
Geração Distribuída Solar Fotovoltaica
Dr. Rodrigo Lopes SauaiaPresidente Executivo
Energias Renováveis – Mercado e TendênciasGeração Distribuída Solar Fotovoltaica – Banco Santander
São Paulo (SP) – 02/10/2018
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1. Representar e promover o setor solar fotovoltaico no país e no exterior
• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil, entre outros.
2. Acompanhar o avanço do mercado solar fotovoltaico no Brasil
• Relatórios sobre capacidade instalada.
• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões, entre outros).
• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.
3. Servir de ponto de encontro e debate para o setor
• Assembleias periódicas.
• Grupos de Trabalho estratégicos.
• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.
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Nosso Trabalho
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Nossos Associados
Logos atualizados em 10/09/2018.
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Fonte: California Energy Comission, 2018.
Qual o papel da geração distribuída?
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Fonte: PV Magazine. Disponível em: https://www.pv-magazine.com/2018/09/10/us-sb-100-signed-in-california. Acesso em: 17/09/2018.
Califórnia: 100% eletricidade limpa até 2045!
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Situação Atual• 89% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa (fonte:
Ibope Inteligência, 2018), mas a geração distribuída representa menos de 0,01% do atendimento da demanda atual.
• 79% dos brasileiros quer instalar energia solar fotovoltaica em casa, se tiver acesso a financiamento competitivo (fonte: DataFolha, 2016), mas as condições cobradas pelas instituições financeiras inviabilizam este investimento.
• 85% dos brasileiros apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis (fonte: DataSenado, 2015).
• O financiamento é visto como o maior gargalo de mercado por mais de 75% das empresas do setor solar fotovoltaico (fonte: ABSOLAR, 2017).
• O país está 15 anos atrasado frente a outros mercados!
Opinião e Percepção da População
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Habitação de interesse social: Programa Minha Casa Minha Vida, Juazeiro (BA).
Edifício residencial: domicílio, São Gabriel do Oeste (MS).
Edifício público: Palácio dos Bandeirantes, São Paulo (SP).
Edifício comercial ou industrial: data center, Uberlândia (MG).
Usina solar fotovoltaica: Fernando de Noronha (PE).
Geração Distribuída Solar FV
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ANEEL – REN 482/2012 – Sistema de Compensação de Energia Elétrica• Medição líquida (net-metering): inspirado em modelo internacional
de sucesso usado há mais de uma década (ex: EUA).• Modalidades de compensação: geração junto à carga, autoconsumo
remoto, empreendimento com múltiplas unidades consumidoras e geração compartilhada.
Micro e Minigeração Distribuída
Fonte: ANEEL.
2012 2013 2014 2015 2016 2017 08/2018
CGH 0,0 0,0 0,8 0,8 5,5 40,5 50,4
EOL 0,0 0,0 0,1 0,1 5,2 10,3 10,3
UTE 0,0 0,0 0,1 2,2 12,5 23,9 33,0
UFV 0,4 1,8 4,2 13,8 62,2 183,1 355,0
Total (MW) 0,4 1,8 5,2 16,9 85,4 257,8 448,7
0,4 1,8 5,2 16,9
85,4
257,8
448,7
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
Po
tên
cia
Inst
alad
a (M
W)
Evolução da Potência Instalada (MW) em Microgeração e Minigeração Distribuídapor Tipo de Fonte
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.
79%
Geração Distribuída Solar FV
0,02% 0,4% 3,3%
6,5%
9,2%
37,4%
43,3%
Potência Instalada
0,01%
16,1%2,5%
0,8%
76,7%
3,8%0,1%
Número de Sistemas
Iluminação pública Comercial e Serviços Industrial Poder Público Residencial Rural Serviço Público
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.
Geração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil por Classe de Consumo
Geração Distribuída Solar FV
MG RS SP SC PR CE RJ GO MT BA PE RN PI PB MS DF ES MA PA TO SE AL RO AM AC AP RR
Potência Instalada (MW) 78, 50, 44, 25, 19, 18, 17, 11, 10, 9,9 9,9 8,5 7,4 6,6 6,3 6,3 6,1 4,5 3,0 2,6 2,3 2,1 0,8 0,5 0,4 0,3 0,2
Porcentagem (%) 22,1 14,1 12,6 7,09 5,43 5,25 4,87 3,31 3,04 2,81 2,79 2,40 2,09 1,87 1,79 1,77 1,72 1,28 0,87 0,74 0,66 0,60 0,24 0,16 0,13 0,10 0,07
78,6
50,3
44,8
25,2
19,318,6
17,3
11,7
10,810,0 9,9 8,5 7,4 6,7 6,3 6,3 6,1 4,6 3,1 2,6 2,3 2,1 0,8 0,6 0,5 0,3 0,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Po
tên
cia
Inst
alad
a (M
W)
Potência Instalada (MW) de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica por UF
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.
Geração Distribuída Solar FV
19Adesão e Decreto OK! Aderiu, mas falta Decreto Falta Adesão e Decreto
Tributação
Fonte: ABSOLAR, 2018.
Convênio ICMS Nº 16/2015• Autoriza estados a isentarem
o ICMS sobre a energia da REN 482/2012.
• Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram.
• 26 Unidades Federativas já publicaram instrumento de ratificação efetivando o benefício.
• Falta apenas o Decreto ou Lei Estadual efetivando o benefício para SC.
Lei Nº 13.169/2015• Isenção de PIS/COFINS sobre
a energia da REN 482/2012.
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Avanços Recentes em Minas Gerais• Lei Estadual nº 22.549/2017 e Decreto Estadual nº 47.231/2017:
– Isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).
– Isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto.
– Isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.
– Esclarecimento de que não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada com créditos.
Ações em Andamento pela ABSOLAR• Efetivação da adesão do estado de Santa Catarina ao Convênio
ICMS Nº 16/2015.• Proposta de novo Convênio ICMS ao CONFAZ, por adesão:
– Novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).– Novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e
autoconsumo remoto.
Tributação – Convênio ICMS 16/2015
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Barreiras ao Desenvolvimento da GD “Red-Tape”
DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS
EXIGÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS
ERROS DE LEITURA E FATURAMENTO
AUSÊNCIA DE SISTEMA INFORMATIZADO
AUSÊNCIA DE MECANISMOS EFICAZES DE PENALIZAÇÃO
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Agenda de revisão da ANEEL REN Nº 482 / 2012
• CP MME nº 033/2017.
• CP ANEEL nº 010/2018.
Regulação para o Mercado de GD
Fonte: Nota Técnica n°0062/2018 – SRD/SGC/SEM/SRG/SGT/SMA/ANEEL, de 25/05/2018.
Consulta Pública ANEEL Nº 010/2018• Encerrada
17/07/2018
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Fonte: Rocky Mountain Institute, 2013.
Qual o Valor Total da Geração Distribuída?
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Fonte: Evaluating the Benefits and Costs of Net Energy Metering in California, Crossborder Energy, 2013.
25
Fonte: Brookings Institution, 2016.
Brookings Institution: NEM is a Net Benefit
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Fonte: Rocky Mountain Institute, 2013.
Qual o valor total da micro e minigeração?
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Fonte: NT SRD-ANEEL 0017/2015.
Análise SRD-ANEEL: Saldo Líquido Positivo!
ANEEL: benefícios da GD são 3,8 vezes maiores que seu investimento!
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Propostas Adicionais à CP 010/2018
PROCEDIMENTAL
MODALIDADES
- Redução dos prazos para alteração na alocação de créditos (para máximo 30 dias ou próximo ciclo de faturamento);
- Criação de uma área interna da ANEEL, com profissionais específicos para atendimento das solicitações de microgeração e minigeração distribuída.
ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS
- Permitir a troca de créditos entre UCs, após sua destinação;
- Eliminação do abatimento dos kWh equivalentes ao custo de disponibilidade nos créditos do consumidor.
- Flexibilização da modalidade de geração compartilhada, para além dos instrumentos de consórcio e cooperativa;
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• Brasil está atrasado no desenvolvimento da geração distribuída solar fotovoltaica, há países com mais de 1 milhão de sistemas;
• Mesmo que o setor consiga atingir as projeções previstas pela ANEEL, teríamos aproximadamente 880 mil sistemas de geração distribuída operacionais em 2024;
• A projeção de crescimento da geração distribuída da ANEEL é inferior ao crescimento vegetativo do mercado regulado.
Reality Check – Dados versus Discurso
Fonte: ABRADEE, Panorama do Setor de Distribuição de Energia Elétrica – Ano Base 2017, 11º Smart Grid Forum, 2018.
Parâmetro Valor
População Brasileira 207,7 milhões
Nº de Consumidores Cativos 82,5 milhões
Nº Novas Ligações 1,8 milhões/ano
Índice de Universalização 99,8%
Receita Bruta das Distribuidoras R$ 243 bilhões
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• A ABSOLAR defende a manutenção da compensação de todas as componentes da tarifa de energia elétrica (TE + TUSD) provenientes da micro e minigeração, inclusive quando compensadas pelas modalidades de autoconsumo remoto, geração compartilhada e múltiplas unidades consumidoras.
• É imprescindível que a ANEEL realize um estudo quantitativo aprofundado, isento de parcialidades, analisando e comparando todos os principais custos e benefícios da micro e minigeração distribuída, pela ótica da sociedade brasileira e não apenas do setor elétrico, para que possa estabelecer, de forma objetiva e qualificada, o real valor à sociedade brasileira da energia elétrica gerada pela micro e minigeração distribuída.
Recomendações da ABSOLAR
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MANUTENÇÃO DO MODELO DE COMPENSAÇÃO ATUAL
HOMENAGEM À SEGURANÇA JURÍDICA
PREVISIBILIDADE DE ALTERAÇÕES
REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE CUSTOS E BENEFÍCIOS DA INSERÇÃO DA GD
Pontos Estratégicos
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Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração DistribuídaPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Distribuída
Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa
tensão para a GDFV.• Modelos tarifários devem partir do âmbito do
agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de
alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.
• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.
Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa
tensão para a GDFV.• Modelos tarifários devem partir do âmbito do
agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de
alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.
• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.
Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei
13.169/2015 (PIS/COFINS)– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.
• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.
Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei
13.169/2015 (PIS/COFINS)– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.
• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.
Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos
para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.
• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.
• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.
Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos
para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.
• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.
• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.
Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a
microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.
• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).
Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a
microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.
• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).
Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração
distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.
Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração
distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.
Geração Distribuída Solar FV
Muito obrigado pela atenção!
Agradecimentos especiais ao Santander pelo convite e pela parceria!
Dr. Rodrigo Lopes Sauaia
Presidente Executivo
+55 11 3197 4560
absolar@absolar.org.br
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