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Unidades de Conservação no Brasil: da crise ambiental ao trabalho do
geógrafo
Prof. Orlando FerrettiProf. Orlando Ferrettiediferretti@yahoo.com.br
Uma advertência inicial...
TrataTrata--se de uma temática interdisciplinar. Por isso a necessidade se de uma temática interdisciplinar. Por isso a necessidade de:de:
busca bibliográfica mais apurada para aprimorar conteúdo;
compreensão da transformação espacial e da construção dos compreensão da transformação espacial e da construção dos territórios;
entendimento e conhecimento sobre as paisagens;
reflexões sobre o atual modelo econômico hegemônico (suas estratégias e apropriações de discursos e recursos naturais).
Por que uma geografia dos espaços protegidos?
Por tratar-se de um território submetido a lugares e paisagens;
Por constituir-se de objetivos distintos dos espaços urbanos e rurais - de preservação e conservação da natureza;
Por se constituir em novas estratégias e configurações Por se constituir em novas estratégias e configurações espaciais;
Pela gama de conflitos;
Por fim, representam novas entidades espaciais
Elementos para uma metodologia - Por uma
Geografia dos Espaços Protegidos
A lógica das UC não pertence só a geografia, no entanto é preciso abrir um debate pensando uma geografia dos espaços protegidos, sejam esses, UC, áreas indígenas, geoparques, APP, paisagens culturais etc...APP, paisagens culturais etc...
Mesmo que a interface natureza e sociedade seja o debate principal, a estrutura espacial é condicionada por um determinado território, ou como aponta Milton Santos por um território dado.
Geografia nas UC
Estudo do Território - gestão participativa e (ou) compartilhada, conflitos, posse e administração (território);
Geografia física (elementos da paisagem);
Geografia Agrária – conflitos, posses e gestão;
Análise Ambiental sobre recursos naturais;Análise Ambiental sobre recursos naturais;
Biogeografia da Conservação;
Estudos sobre paisagem;
Percepção espacial;
Lugar (cultural);
Estudos de ambiente urbano
E outros...
ModernidadeModernidade e a proteção da e a proteção da naturezanatureza
É o projeto da Modernidade que efetua mudanças na relação sociedade/natureza: a natureza protegida;
Século XIX e as cidades poluídas;
A idéia de uma natureza intocada;
Separação completa entre sociedade e natureza.
Unidades de Conservação Modernas: Parque de Yellowstone, 1873, EUA.
A concepção de “wildernesswilderness” (vida natural/selvagem) nos EUA (DIEGUES, 1998).
Conservacionismo X PreservacionismoConservacionismo X Preservacionismo
Gifford Pinchot e a conservação dos “recursos”, e o uso racional (acreditava da transformação da natureza em mercadoria);
Henry David Thoreau e a filosofia da natureza;Henry David Thoreau e a filosofia da natureza;
John Muir e o preservacionismo (com perspectiva biocêntrica);
As idéias de Darwin (A origem das espécies,1859) e o nascimento da ecologia (Ernest Haeckel, 1866) em apoio as idéias preservacionistas (BRITO, 2000)
Modelos de Unidades de Conservação Modelos de Unidades de Conservação
A hegemonia do modelo estadunidense;
Parques por todo o mundo exaltando a beleza cênica...; (DIEGUES, 1998)cênica...; (DIEGUES, 1998)
Avanços no século XXAvanços no século XX
O Ecologismo das décadas de 60 e 70 e a crítica as sociedades urbanos/industriais;
A visão antropocêntrica sobre as áreas naturais A visão antropocêntrica sobre as áreas naturais protegidas;
Novas bases conceituais para as UC (ecologia profunda e a ecologia social).
Proteção a Natureza no Brasil
Proteção ao Pau-Brasil no século XVII;
A criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro e da Floresta da Tijuca (inicio do séc. XIX);
André Rebouças (1833 a 1898) e a proposta de espaços protegidos legalmente;
O Parque Nacional de Itatiaia em 1937, após o Código Florestal de 1934 (o moderno no governo Getúlio Vargas)
IBDF 1967, SEMA 1973 e o IBAMA em 1989; (GONÇALVES, 1996; DEAN, 1996).
Projeto RADAM (1975 a 1983) e a recomendação da criação de 35mil hectares de áreas em UC e mais 71mil hectares em áreas de uso sustentável (Sobretudo na Amazonia);
Corredores da biodiversidade (1992) e o primeiro projeto do SNUC;primeiro projeto do SNUC;
Definição de áreas prioritárias para as UC;
Os avanços do SNUC (2000)
A criação do Instituto Chico Mendes (2006)
Os Sistemas Estaduais.
ImportânciaImportância
A criação de espaços protegidos para a
preservação e conservação do meio ambiente
natural constitui a principal estratégia para a natural constitui a principal estratégia para a
manutenção in situ da diversidade biológica.
Conservação "in situ": proteção dirigida a espécies, variedades genéticas e habitats, na natureza estabelecimento e manutenção de Unidades de
Conservação/ áreas protegidas.
ConceitoConceito
� Unidades de Conservação são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídopelo Poder Público, com objetivosde conservação e limitesdefinidos, sob regime especial de conservação e limitesdefinidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;
� O Sistema de Unidades de Conservação brasileiro reúne as categorias de manejo em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável
� A Lei N° 9985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC.
Objeto Geográfico - Território
Criados por determinado grupo social;
Leis e normas atribuídas;
Limites estipulados;Limites estipulados;
Objetivos;
Gestão – e administração.
CategoriasCategorias
Grupo Proteção Integral
Reservas Biológicas (RB)Parques Nacionais (Parques Estaduais; Parques Parques Nacionais (Parques Estaduais; Parques Naturais Municipais) (Parna)Estações Ecológicas (EC)Monumento Natural (MN)Refúgio de Vida Silvestre (RVS)
UC Federais e estaduais somavam em 2005: 37 milhões dehectares (4,3% do território brasileiro) (RYLANDS; BRANDON 2005)
Categorias Categorias UCUC
DomínioDomínio DesapropriaçãoDesapropriação Visitação PúblicaVisitação PúblicaPesquisas Pesquisas CientíficasCientíficas
Estação Ecológica
posse e domínio
As áreas particulares incluídas em seus limites
É proibido, exceto quando com objetivo educacional de acordo com as normas e restrições estabelecidas Reserva domínio
públicoincluídas em seus limites
devem ser desapropriadas
e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da
Unidade
Depende da autorização
prévia do órgão responsável
Reserva Biológica
Parque Nacional
Está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da
Unidade, às normas estabelecidas pelo órgão
responsável pela administração
Monumento Natural
Pode ser constituído por áreas
particulares
Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas, as áreas
particulares devem ser desapropriadas
Refúgio de Vida
Silvestre
Grupo de Uso SustentávelGrupo de Uso Sustentável
Áreas de Proteção Ambiental (APA)Áreas de Proteção Ambiental (APA)
Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Florestas Nacionais (FLONAS)Florestas Nacionais (FLONAS)
Reservas Extrativistas (RESEX)Reservas Extrativistas (RESEX)
Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Reserva de Desenvolvimento Sustentável (
Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
UC Federais e Estaduais: 111 milhões de hectares (12% do território brasileiro)
UC Integrais e de Uso Sustentável somadas são 16,3 % do território brasileiro
Categorias Domínio Desapropriação Observação Conselho Atividades
APAAPAÉ
constituída por terras
públicas ou privadas
- -
Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração
e constituído por representantes dos órgãos públicos, de
organizações da sociedade civil e da população residente
Devem ter normas e restrições estabelecidas quanto a utilização da
propriedade
ARIEARIE -
FLONAFLONA áreas particulares devem ser
desapropriadas Permanência de populações
Conselho Consultivo
São estabelecidas normas e restrições de RESEXRESEX Conselho Deliberativo
É de posse e domínio públicos
de populações tradicionais
que habitam a unidade
uso no Plano de Manejo da unidade elaborado
pelo órgão responsável por sua administraçãoRDSRDS
áreas particulares, quando necessário,
devem ser desapropriadas
Conselho Deliberativo
RFRFáreas particulares
devem ser desapropriadas
- -
A visitação pode ser permitida, desde que
compatível com o manejo da unidade
RPPNRPPN É uma área privada
- - -
Só poderá ser permitida, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e
educacionais
Dados Instituto Chico Mendes de Conservação Dados Instituto Chico Mendes de Conservação
dada Biodiversidade (2008)Biodiversidade (2008)
� Unidades de Conservação Federais:� 1989: 140 UC – 30 milhões de ha� 2008: 299 UC – 77 milhões de há (8,2% do
território nacional)
� Populações Tradicionais em UC de Uso
UCUC NºNº Hec Hec (Mi)(Mi)
APA 30 9,94ARIE 17 0,04EE 32 7,21FN 65 19,59MN 1 0,01PN 63 24,40
� Populações Tradicionais em UC de UsoSustentável: 46,5 mil famílias; e
� Conservação de Espécies Ameaçadas: 633 espécies;
� Relacionamento com 8 mil pesquisadores� Uso Público e Visitação: 3,5 milhões de
visitantes� Municípios abrangidos: 1311
PN 63 24,40RB 29 3,87RDS 1 0,06RE 56 11,92RVS 5 0,16
TotalTotal 299299 77,2377,23RPPN 471
82 82 UCs UCs semsem
GestorGestor ((2929%)%)
173 173 UCs UCs semsem
fiscaisfiscais lotadoslotados
((5757% total)% total)
73 73 UC com Plano de UC com Plano de ManejoManejo ((2424%)%)
53 53 RESEX RESEX semsem planoplano de de manejomanejo
Áreas de Preservação Permanente (código Florestal 1965 – lei ambiental). APP (ou APP municipal)
APP e as UC, confusões
Unidades de Conservação da Natureza (Gestão e administração do bem natural).
Alguns destaques da função das UC
Aproximar o ser humano do ambiente natural (EA e ecoturismo)
Manter um banco genético in situ (fauna e flora)
Preservar ecossistemas e espécies
Preservar nascentes (e ecossistemas...)Preservar nascentes (e ecossistemas...)
Conservar recursos naturais a serem utilizados pela sociedade
Manutenção do patrimônio paisagístico
Preservação do patrimônio histórico
Preservação das geoformas (aspectos geológicos e geomorfológicos – em geosítios): montanhas, cavernas, vales, praias etc.
Destaques da Estruturação
Escolha da área, levantamento e criação (por lei ou decreto) (zoneamento e plano de manejo prévio)
Plano de manejo: Zoneamento – delimitação e levantamentos físicos/sociais da área e usos para a levantamentos físicos/sociais da área e usos para a unidade
Definição da Zona de Amortecimento - No entorno da UC (normalmente em terras particulares) onde as ações devem ser normatizadas para minimizar impactos sobre a UC (Federais 10 km, estadual 500metros, municipais variam...)
Zona de Amortecimento (ZA)
Entorno da UC (terras particulares) onde atividades humanas devem ser revistas e normatizadas para minimizar impactos negativos sobre a UC
UCnegativos sobre a UC
Corredores Ecológicos (CE)
Porções naturais ou semi-naturais ligando UC, que garantam conexão para fauna e flora
UC
Problemas
Território
Conflitos com Comunidades
EducaçãoValorização e Atitudes
da População
Território UC
Pressão Urbana e RuralGestão e Administração
Inexistência dePlanos de Manejo
Federais ÁreaKm²
MarcoLegal
Plano de Manejo
Infra-estrutura
Gestão
Resex Pirajubaé 14,44 Dec. Fed533/1992
EE Carijós 7,18 Dec. Fed94659/87
RPPN Menino Deus 0,16 Por.IBAMA85-N/1999
RPPN do Morro das Aranhas 0,441 43-N/1999
Estaduais ÁreaKm²
MarcoLegal
Plano de Manejo
Infra-estrutura
Gestão
Parque do Rio Vermelho 15,32 Dec. Est.2006/1962
Parque da Serra do Tabuleiro 3,02 Lei Est.14661/2009
APA do Entorno Costeiro 0,77 Lei Est.14661/2009Dec. Est.3159/2103159/210
Municipais ÁreaKm²
MarcoLegal
Plano de Manejo
Infra-estrutura
Gestão
Parque da Lagoa do Peri 20,3 Lei. Mun.1828/1981Dec. Mun.091/1982
Parque da Lagoinha do Leste 7,949 Lei. Mun.4701/19925500/2000
Parque da Galheta 1,493 Lei.Mun.3455/1992Dec. Mun.968/1994968/1994
Parque do Maciço da Costeira 14,53 Lei Mun.4605/1995Dec. Mun.154/1995
Parque das Dunas da Lagoa da Conceição
4,53 Dec. Mun.231/1988
Parque do Itacorubi 1,5 Dec. Mun.1529/2002
Parque Ecológico do Córrego Grande
0,23 Sem normativalegal
Parque Urbano do Morro da Cruz
1,449 Lei. Mun.6893/2005
Reserva da Biosfera em Meio Reserva da Biosfera em Meio Ambiente Urbano (RBAU)Ambiente Urbano (RBAU)
Projeto piloto que pretende expandir a ação/manejo/zoneamento das áreas de RB para as áreas urbanas no seu entorno e confluências. as áreas urbanas no seu entorno e confluências.
Pautada pela ecologia urbana e a ecologia da paisagem. (NUCCI 2001, ODUM; BARRETT 2008).
Passaria a ter amplitude legal a partir de sua inclusão no Plano Diretor.
Reserva da Biosfera (RB)Reserva da Biosfera (RB)
Projeto da UNESCO, são indicações de áreas naturais a serem protegidas. Existe desde 1971 no “Programa o
Homem e a Biosfera” (Programme on Man and the
Biosphere - MaB).
Zoneamento de áreas dos biomas buscando o Zoneamento de áreas dos biomas buscando o planejamento para o uso sustentável e a preservação. Não tem conotação legal – a não ser que passe a fazer parte da legislação de um determinado território administrativo.
A Ilha de SC está dentro da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Núcleo Natural ou Núcleo Natural ou Área Núcleo (as UC Área Núcleo (as UC e outras áreas e outras áreas protegidasprotegidas))
Área de Área de Amortecimento Amortecimento
37,53 Para 50,2Para 50,2
Amortecimento Amortecimento Natural (Natural (bufferbuffer))
Área de Área de Amortecimento Amortecimento Extra (Transição)Extra (Transição)
16,1
17,2
Para Para 2828,,88
Para 14,4Para 14,4
Área de Área de Amortecimento Amortecimento Urbano Urbano
Para 5,6Para 5,6
De um total hoje de 29,17% de áreas consideradas urbanas ou possíveis de urbanização
Área de Núcleo Área de Núcleo Urbano Urbano
Para 1,0Para 1,0
www.biosferafloripa.org.br/home.htm. Acesso em 10 de outubro de 2008.
Gestão
Educação ambiental e patrimonial;Preservação e conservação dos recursos naturais florísticos e faunísticos e as paisagens cênicas locais; Participação efetiva das comunidades locais organizadas na Participação efetiva das comunidades locais organizadas na gestão das unidades;Indução de um processo político para o desenvolvimento;Participação efetiva das instituições de Ensino Superior com pesquisas científicas.Implantação e adequação de infra-estrutura;Incentivos as práticas de lazer e do turismo.
Uso Público
Tendo em consideração as particularidades de cada Unidade de Conservação, pode haver a participação da iniciativa privada através de CONVENIOS E TERMOS DE PARCERIA, para:Serviços de alimentaçãoServiços de hospedagemServiços de hospedagemServiços de transportesAtividades esportivasServiços de passeios em geralServiços de arrecadação de ingressos e pedágiosServiços de marketing e publicidadeAtividades de eventos/exposiçãoServiços de salvatagemAtividades de exploração e uso de imagens
ReferênciasBERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras, 2005.
BRITO, Maria C. W. de. Unidades de conservação: intenções e resultados. São Paulo: FAPESP; Annablume, 2000.
DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Cia das Letras, 1997.
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
GONÇALVES, Carlos Walter P. Os (des) caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 5ª ed. 1996.
KLEIN, R. Ecologia da flora e vegetação do Vale do Itajaí. Sellowia, Anais Botânicos do Herbário Barbosa KLEIN, R. Ecologia da flora e vegetação do Vale do Itajaí. Sellowia, Anais Botânicos do Herbário Barbosa Rodrigues. Itajaí, nº32,ano XXXII, p. 242, 1980.
http://www.ibama.gov.br/siucweb/listaUc.php
http://mapas.mma.gov.br/i3geo/aplicmap/geral.htm
MENDONÇA, F. ; KOZEL, S. (org.) Elementos de epistemologia da geografia contemporânea. Curitiba: Editora da UFPR, 2002.
NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e adensamento urbano. São Paulo: Humanitas/FAPESP, 2001.
ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. Fundamentos de ecologia. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. 2005. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade 1: 27-35.
THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras, 1996.