Post on 15-Dec-2018
Fundeb e questão
redistributiva
Jorge Abrahão de Castro
Doutor em Economia
Brasília, 13 de junho de 2017
Roteiro básico:
Fundeb: algumas informações gerais
Fundeb e redistributividade Federativa
Redestributividade intrafederativa
Redistribibutividade interfederativa
Gasto em educação: crescimento e
distribuição pessoal da renda
Fundeb: dados gerais
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
87,3
111,0120,6
135,5144,9 148,5
154,8 155,1148,9 145,9
35,640,2
45,3 44,6 43,5 42,7 41,9 41,2 40,5 39,7
0,0
50,0
100,0
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Gasto Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Matriculas (em milhões)
Receitas efetivas do Fundeb, incluindo a
complementação da União, R$ constante
(IPCA) e Matriculas. 2007-2016
Receitas efetivas do Fundeb, incluindo a
complementação da União, R$ constante
IPCA e em relação ao PIB. 2007-2016
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
87,3
111,0120,6
135,5144,9 148,5
154,8 155,1148,9 145,9
1,77
2,09 2,22 2,25 2,28 2,24 2,23 2,20 2,22 2,26
-
2,50
5,00
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Gasto Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Gasto Fundeb (em % do PIB)
Receitas efetivas da complementação da
União ao Fundeb, em relação ao PIB.
2007-2016
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
0,07
0,10
0,15
0,20 0,21 0,20 0,21 0,20 0,20 0,21
36
50
74
100 101 99 101 98 98 100
-
100
200
-
0,10
0,20
0,30
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Em
% d
o P
IB
Complementação do Fundeb (em % do PIB) N. Índice (2007 = 100)
Origens das Receitas do Fundeb, em R$
bilhões. 2016
Fonte: STN
Elaboração: J. A. Castro.
81,90
18,29 17,4813,67
8,01
1,49 0,85 0,39 0,22
57,6%
12,9% 12,3% 9,6%5,6%
1,0% 0,6% 0,3% 0,2%
-50,0%
0,0%
50,0%
100,0%
0,00
50,00
100,00
ICMS FPM FPE Compl. IPVA ITMCD IPI LC87 ITR
Origem da receita do Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Participação no Fundeb (em %)
Carga tributaria do ICMS e IPI por
décimos de renda. 2008-2009 -
a partir da POF
Fonte: Gaiger, Fernando
Elaboração: J. A. Castro.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
% d
a r
en
da
ICMS IPI
Gasto em Educação
1995-2010
4,00 3,92 3,63
4,13 4,06 3,95 4,05 4,09 3,86 3,87 3,90
4,30 4,45 4,74 4,98 5,00
100 98
91
103101
99101 102
97 97 97
107111
119
125 125
80
100
120
140
-
2,00
4,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
(em
% d
o P
IB)
Gasto na Educação (em % do PIB) N. Índice (1995 = 100)
Fundeb e redistributividade
Federativa
Redestributividade intrafederativa
FUNDEF - Estimativa do percentual de ganhos/perdas de
receitas fiscais de Estados e Municípios
(Sem a complementação de recursos da União) -1999
-15 -10 -5 0 5 10 15 20 25
Percentual (%)
Roraima
São Paulo
Goiás
Amapá
Santa Catarina
Minas Gerais
Tocantins
Rondonia
Rio Grande do Sul
Brasil
Mato Grosso
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Paraná
Acre
Amazonas
Rio Grande do Norte
Sergipe
Paraíba
Pernambuco
Pará
Bahia
Piauí
Rio de Janeiro
Ceará
Maranhão
Alagoas
Municípios
Estados
Fonte: STN/MINIFAZ, SOF/MPOG e INEP/MEC
Elaboração: Castro, J. A.
FUNDEF - Estimativa do percentual de ganhos/perdas de
receitas fiscais de Estados e Municípios
(com a complementação de recursos da União) -1999
(20) (10) - 10 20 30 40 50
Percentual (%)
Roraima
São Paulo
Goiás
Amapá
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Tocantins
Brasil
Pará
Rondonia
Paraná
Mato Grosso
Espírito Santo
Bahia
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Acre
Amazonas
Maranhão
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Piauí
Sergipe
Paraíba
Ceará
Rio de Janeiro
Alagoas
Municípios
Estados
Fonte: STN/MINIFAZ, SOF/MPOG e INEP/MEC
Elaboração: Castro, J. A.
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por região
sem a complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Perde Neutro Ganha
(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)
Norte 36 30 380 446 8 7 85 2 5 11 8
Nordeste 84 79 1622 1785 5 4 91 5 12 49 32
Sudeste 608 309 750 1667 36 19 45 39 47 23 30
Sul 646 173 368 1187 54 15 31 41 26 11 21
Centro-oeste 197 73 195 465 42 16 42 13 11 6 8
Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100
Fonte: INEP/MEC - Peres et. al. (2015)
Número Índice
Brasil=100%
(a/d) (b/d) (c/d)
Elaboração: J. A. Castro.
Região Municipios Total Relações (%)
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por região
sem a complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por porte
e sem a complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Perde Neutro Ganha
(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)
até 10 mil 1290 356 861 2507 51 14 34 82 54 26 45
10 mil até 50 mil 239 276 1922 2437 10 11 79 15 42 58 44
50 mil até 500 mil 35 25 509 569 6 4 89 2 4 15 10
500 mil ou mais 7 7 23 37 19 19 62 0 1 1 1
Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100
Fonte: INEP/MEC - Peres et. al. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
Número Índice
Brasil=100%
(a/d) (b/d) (c/d)
Porte do municipio
(por mil habitante)
Municipios Total Relações (%)
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por porte
e sem a complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por
tamanho da rede e sem a
complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Perde Neutro Ganha
(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)
até 800 1264 267 152 1683 75 16 9 80 40 5 30
800 a 2500 231 307 1295 1833 13 17 71 15 46 39 33
2500 a 10.000 52 74 1457 1583 3 5 92 3 11 44 29
acima de 10.000 24 16 411 451 5 4 91 2 2 12 8
Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100
Fonte: INEP/MEC - Peres et. al. (2015)
Número Índice
Brasil=100%
(a/d) (b/d) (c/d)
Elaboração: J. A. Castro.
Tamanho da
rede municipal
(alunos)
Municipios Total Relações (%)
Resultado financeiro líquido dos
Municípios com o Fundeb, por
tamanho da rede e sem a
complementação.
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Correlação entre Resultado financeiro líquido
dos Municípios com o Fundeb e indicadores
socioeconomicos
(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)
Coeficiente
de
Correlação
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM (2010) -0,500
PobrezaProporção de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo da
linha de pobreza (2010)
0,584
Proporção de pessoas que vivem em domicílio com acesso à água
canalizada em pelo menos um cômodo (2010)
-0,594
Proporção de pessoas que vivem em domicílio com energia elétrica
de companhia distribuidora (2010)
-0,341
Proporção de pessoas que vivem em domicílio atendido por coleta
de lixo (2010)
-0,303
Percentual de domicílios particulares com computador e internet
(2010)-0,318
Fonte: INEP/MEC - Peres et. al. (2015)
Indicadores dos municipios
Condições de
moradia
Fundeb e redistributividade
Federativa
Redestributividade interfederativa
Distribuiçao das receitas do Fundeb após a
complementaçao entre as UF’s, em %. 2014
23,8
9,0
7,0 6,3
5,7 5,3 4,5 4,1 4,0 4,0
3,4 3,0 2,2 1,9 1,8 1,8 1,7 1,7 1,5 1,3 1,3 1,1 1,0 0,9 0,6 0,6 0,4
SP MG BA RJ RS PR PA PE MA CE SC GO AM ES PB MT PI AL MS DF RN SE TO RO AC AP RR
Distribuição do Fundeb entre as UF (em %)
Fonte: STN-MINIFAZ
Elaboração: J. A. Castro.
Distribuiçao das receitas do Fundeb após a
complementaçao entre as UF’s e as matriculas,
em %. 2014
Fonte: STN-MINIFAZ
Elaboração: J. A. Castro.
0
5
10
15
20
25
SP MG BA RJ RS PR PA PE MA CE SC GO AM ES PB MT PI AL MS DF RN SE TO RO AC AP RR
Recursos do Fundeb por UF (%) Matricula educação Básica por UF (%)
Valor Anual por Aluno (VAA) sem e com a
complementaçao da Uniáo, para séries iniciais
do Ensino Fundamental. (em R$1,00)
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
1.240
3.289
2.476
-
1.000
2.000
3.000
4.000
RR SP AP RS DF SC TO GOMS ES RJ SE AC PR ROMGMT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA
VAAsem complementação VAAcom complementação
Comparaçao do VAA sem e com do estado de
Sáo Paulo e das demais UF’s, para series
iniciais do Ensino Fundamental
1,19
1,00 0,99 0,99 0,97 0,95 0,91 0,90 0,90 0,87 0,84 0,83 0,83 0,82 0,80 0,78 0,77
0,74 0,69 0,66
0,59 0,58 0,57 0,56 0,54
0,43 0,38
-
0,50
1,00
1,50
RR SP AP RS DF SC TO GO MS ES RJ SE AC PR RO MG MT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA
VAAsem de SP em relação as UF
1,19
1,00 0,99 0,99 0,97 0,95 0,91 0,90 0,90 0,87 0,84 0,83 0,83 0,82 0,80 0,78 0,77 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75
-
0,50
1,00
1,50
RR SP AP RS DF SC TO GO MS ES RJ SE AC PR RO MG MT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA
VAAcom de SP em relação as UF
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
UF's contempladas com a complementaçào da
Uniao por matriculas, receitas sem e com
complementaçao da Uniao 2007 e 2014
Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)
Elaboração: J. A. Castro.
Gasto em educação:
crescimento e distribuição
pessoal da renda
Gasto Federal por nível/modalidade
(em % do PIB)
0,66
0,54
0,47
0,63
0,20
0,40
0,60
0,80
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Gasto Ensino Superior Educação Básica e outros
Padrão distributivo do gasto em
educação. 2003 e 2008
9,410,6
7,6
12,5
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Perc
en
tual (%
)
2003 2008
Demanda Agregada
Circuito de influencia na economia
Consumo
(padrão de consumo das
famílias, grupos e indivíduos)
Investimento público
(ampliação da infraestrutura social)
Resultados
Política
de
educação5,0% do PIB – em
2010
Consumo Intermediário
(remuneração, bens e serviços,etc)
= 1,85% de
crescimento no
PIB
= 1,67% de
crescimento da
renda das familias.
Efeito
multiplicador
Aumento
hipotético
de 1,0% do
PIB na
educação
Choque
de gasto
Sistema Tributário Nacional:
56% do Gasto Social retorna ao Estado em Impostos e Contribuições
Gasto do
governo
Vazamento
(Efeito
tributário)
Ciclo econômico do Gasto
Público em educação
Efeito multiplicador de gastos
públicos selecionados(a)
Multiplicador de PIB
1,85 1,701,44 1,38 1,23
0,71
-
1,00
2,00
3,00
Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros
Valor do efeito multiplicador
(b)
Multiplicador da renda das famílias
2,25 2,20 2,10
1,671,44 1,34
-
1,00
2,00
3,00
PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros
Valor do efeito multiplicador
Efeito distribuição pessoal
da renda – Rural/Urbano
(a)
RURAL
6,0%5,0%
4,2% 3,8% 3,5%2,2%
0%
5%
10%
< 1 ano de 1 a 3
anos
de 4 a 7
anos
de 8 a 10
anos
de 11 a 14
anos
>= 15 anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB em educação
(b)
URBANO
4,0% 3,6% 3,4% 3,1% 2,7%1,9%
0%
5%
10%
< 1 ano de 1 a 3
anos
de 4 a 7
anos
de 8 a 10
anos
de 11 a 14
anos
>= 15 anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB em educação
Efeito distribuição de
pessoal da renda
-2,3%
-2,2%
-1,5%
-1,2%
-1,1%
0,1%
0,05%
0,04%
-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%
Benefício de Prestação Continuada
Programa Bolsa Família
Saúde
RGPS
Educação
Investimento em Construção Civil
Exportações de Commodities
Juros sobre a Dívida Pública
Variação do Gini em relação a renda inicial
Efeito
crescimento/distribuição
PBF
BPC
Previdência Social
Juros da Dívida
Pública
Saúde Pública
Educação Pública
Exportação
Commodities
Investimento
Construção Civil
-2,4 0 2,4
Variação do Gini "estizado" (%)
Vari
ação
do
PIB
(%
)
2,0%
1,0%
Maior crescimento
Menor desigualdade
Menor crescimento
Maior desigualdade
Distribuição de renda domiciliar monetária per
capita para os diferentes estágios da renda,
segundo quintos da renda (2008-2009)
Renda
original1
Renda
inicial2
Renda
disponível3
Renda pós-
tributação4
Renda
final5
1º quinto 1,0 2,4 2,6 2,2 4,2
2º quinto 4,6 5,9 6,2 5,7 7,2
3º quinto 9,4 10,4 10,9 10,3 10,4
4º quinto 18,1 18,3 18,8 18,3 14,7
5º quinto 67,0 63,0 61,6 63,5 63,5
Coeficiente de Gini (%) 64,3 59,1 57,6 59,8 50,0
Média (R$ janeiro 2009) 596,49 733,04 662,38 561,56 663,5
Fonte: Silveira et. al (2011)
Nota:
(1)renda original auferida no trabalho, vendas, juros, aluguëis, doações, etc (anterior a intervenção estatal)
(2)renda inicial é a renda original mais aposentadorias, pensões, auxílios, bolsas, seguro desemprego e outros
(3)renda disponível é a renda incial menos os impostos diretos
(4)renda pós-tributação é a renda disponível menos os impostos indiretos
(5)renda final é a renda pós-tributação mais os gastos com educação e saúde
Estatísticas Parcela da renda apropriada por cada quinto da renda (%)
0,617
0,605
0,633
0,634
0,586
0,598
0,645
0,548
0,571
0,496
400
450
500
550
600
650
700
750
800
original inicial disponível pós-tributação final
R$ j
an
eir
o d
e 2
009
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
0,617
0,605
0,633
0,634
0,586
0,598
0,645
0,548
0,571
0,496
400
450
500
550
600
650
700
750
800
original inicial disponível pós-tributação final
R$ j
an
eir
o d
e 2
009
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Original – determinada pelo Mercado – melhorou sua distribuição:
Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009
0,617
0,605
0,633
0,634
0,586
0,598
0,645
0,548
0,571
0,496
400
450
500
550
600
650
700
750
800
original inicial disponível pós-tributação final
R$ j
an
eir
o d
e 2
009
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Inicial – após Transferências –
melhorou sua distribuição: Redução de 5,0% no Gini entre 2003 e 2009
0,617
0,605
0,633
0,634
0,586
0,598
0,645
0,548
0,571
0,496
400
450
500
550
600
650
700
750
800
original inicial disponível pós-tributação final
R$ j
an
eir
o d
e 2
009
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Disponível – após Tributação Direta – melhorou sua distribuição: Redução de
5,6% no Gini entre 2003 e 2009
0,617
0,605
0,633
0,634
0,586
0,598
0,645
0,548
0,571
0,496
400
450
500
550
600
650
700
750
800
original inicial disponível pós-tributação final
R$ j
an
eir
o d
e 2
009
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009Redução de 5,6% no GiniEntre 2003 e 2009
A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta
melhorou sua distribuição: Redução de 5,5% no Gini entre 2003 e 2009