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FONSECA, C.D. Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas [online]. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. Humanitas series, pp. 1-14. ISBN: 978-85-423-0307-0. https://doi.org/10.7476/9788542303070.
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Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Cláudia Damasceno Fonseca
arraiais e vilas d’el rei esPaÇO e POder Nas MiNas seTeCeNTisTas
ARRAIAIS_VILAS_NOVO_BOOK_26_5_2011.indb 1 26/05/11 14:26
Cláudia damasCeno FonseCa
arraiais e vilas d’el rei esPaÇO e POder Nas MiNas seTeCeNTisTas
maria Juliana GamboGi Teixeira Cláudia damasCeno FonseCa
Tradução
Belo Horizonte Editora UFMG
2011
UnivErsidadE FEdEral dE Minas GEraisreiTor Clélio Campolina dinizViCe-reiTora rocksane de Carvalho norton
EdiTora UFMGdireTor Wander Melo MirandaViCe-direTor roberto alexandre do Carmo said
ConsElHo EdiTorialWander Melo Miranda (presidenTe)Flavio de lemos CarsaladeHeloisa Maria Murgel starlingMárcio Gomes soaresMaria das Graças santa BárbaraMaria Helena damasceno e silva MegalePaulo sérgio lacerda Beirãoroberto alexandre do Carmo said
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Cláudia damasCeno FonseCa
arraiais e vilas d’el rei esPaÇO e POder Nas MiNas seTeCeNTisTas
maria Juliana GamboGi Teixeira Cláudia damasCeno FonseCa
Tradução
Belo Horizonte Editora UFMG
2011
ARRAIAIS_VILAS_NOVO_BOOK_26_5_2011.indb 3 26/05/11 14:26
© 2011, Cláudia damasceno Fonseca© 2011, Editora UFMGEste livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita do Editor.
F676aFonseca, Cláudia damasceno. arraiais e vilas d’el rei : espaço e poder nas Minas setecentistas / Cláudia damasceno Fonseca ; tradução de Maria Juliana Gambogi Teixeira, Cláudia damasceno Fonseca. – Belo Horizonte : Editora UFMG, 2011. 731 p. : il. – (Humanitas)
inclui bibliografia. Tradução de: des terres aux villes de l’or : pouvoir et territories urbains au Minas Gerais (Brésil, Xviiie siècle). isBn: 978-85-7041-745-9
1. Cidades e vilas – Minas Gerais – séc. Xviii. 2. Minas Gerais – His-tória – séc. Xviii. 3. Minas Gerais – Geografia histórica. i. Teixeira, Maria Juliana Gambogi. ii. Título. iii. série.
Cdd: 981.51 CdU: 981.51
Elaborada pela diTTi – setor de Tratamento da informação Biblioteca Universitária da UFMG
Este livro é uma versão aumentada e corrigida da edição francesa.
A Editora UFMG agradece à Fundação Calouste Gulbenkian a autorização para a publicação da tradução da presente obra, editada em Paris pelo Centre Culturel Calouste Gulbenkian em 2003.
dirETora da ColEÇÃo Heloisa Maria Murgel starlingCoordEnaÇÃo EdiTorial danivia WolffassisTÊnCia EdiTorial Eliane sousa e Euclídia MacedoEdiToraÇÃo dE TEXTo Maria do Carmo leite ribeirorEvisÃo E norMaliZaÇÃo Michel GannamrEvisÃo dE Provas Beatriz Trindade e nathalia CamposProJETo GrÁFiCo Glória Campos – MangáForMaTaÇÃo Cássio ribeiroMonTaGEM dE CaPa Cássio ribeiro, a partir de “Pequena planta do arraial do Tijuco, 1774”ProdUÇÃo GrÁFiCa Warren Marilac
EdiTora UFMGav. antônio Carlos, 6.627 | ala direita da Biblioteca Central | TérreoCampus Pampulha | CEP 31270-901 | Belo Horizonte/MG | BrasilTel.: + 55 31 3409-4650 Fax: + 55 31 3409-4768 www.editora.ufmg.br editora@ufmg.br
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lisTa de ilusTraÇões
FiGUras
1.1 Mapa da costa de Porto seguro de J. T. albernaz (século Xvii) com a “serra das Esmeraldas” 235
1.2 itinerários das principais expedições ao sertão nos séculos Xvi e Xvii 236
1.3 Um rancho de Minas Gerais, por rugendas 237
1.4 as principais zonas mineradoras na primeira metade do século Xviii 238
1.5a origem dos arraiais. situação no final do século XiX 239
1.5b Épocas de fundação dos arraiais mineradores 240
1.5c Épocas de fundação dos arraiais agrícolas 241
1.6 distribuição dos arraiais e fazendas no final do século Xviii 242
1.7 Paisagem de campos em Minas Gerais, por rugendas 243
2.1 Capelas e freguesias instituídas na região das minas (1700-1730) 244
2.2 Fundação de freguesias. situação em 1752 245
2.3a Capelas e freguesias. situação em 1750 246
2.3b Capelas e freguesias. situação em 1800 247
2.4a dioceses. situação em 1745 248
2.4b dioceses. situação após 1745 (criação do bispado de Minas Gerais) 249
2.5 Cartela ornamental do mapa da comarca de sabará (J. J. da rocha, 1778) 250
2.6 legenda do mapa da capitania de Minas Gerais (J. J. da rocha, 1778) 251
3.1 localização das três primeiras sedes de comarcas 252
3.2 as comarcas e suas sedes no início do século XiX 253
3.3 localização das três vilas instituídas em 1711 254
3.4 localização das vilas instituídas no período 1713-1730 255
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3.5 detalhe da “Carta Topographica das terras (…) do serro do Frio” (J. r. de oliveira, 1731) 256
4.1 localização dos julgados e das vilas instituídas no período 1789-1791 257
4.2 localização das vilas instituídas em 1798 258
4.3 localização das vilas instituídas em 1814 259
4.4 Mapa da capitania de são Paulo (1773) 260
4.5 Mapa do termo da vila da Campanha (ca. 1800) 261
4.6 Mapa da região limítrofe entre Minas e são Paulo (zona de itajubá) no final do século Xviii 262
4.7 Mapa da região limítrofe entre Minas e Goiás (zona de Paracatu) no final do século Xviii 263
5.1 Conflitos territoriais na segunda metade do século Xviii 414
5.2 Mapa do termo de vila rica (segunda metade do século Xviii) 415
6.1 Mapa do termo da vila de Paracatu do Príncipe (ca. 1800) 416
6.2 Mapa do termo da vila de Campanha da Princesa (ca. 1800) 417
6.3 Mapa do termo da vila de são João del-rei e dos concelhos limítrofes 418
8.1 vista da vila de Barbacena, por rugendas 419
8.2 vista da vila de sabará, por rugendas 420
8.3 vista da vila de são João del-rei, por rugendas 421
8.4 vista do arraial do Tijuco, por rugendas 422
8.5 Mapa das povoações incluídas na comarca do rio das velhas 423
8.6 vista da vila nova da rainha do Caeté, por rugendas 424
8.7 igreja da ordem Terceira de são Francisco, em vila rica 425
8.8 igreja da irmandade de são José, em vila rica 426
9.1 Planta do arraial de são sebastião (1732) 572
9.2 Planta do arraial de são Caetano (1732) 573
10.1 Esquema de medição de sesmaria apresentado pela câmara de são Bento do Tamanduá (1825) 467
10.2 Esquema de medição de um terreno de “duas léguas em quadra” 468
10.3 Planta do arraial do Tijuco (1784) 574
10.4 detalhe da planta do arraial de são Caetano (1732) 575
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11.1 vista da praça principal de vila rica no final do século Xviii 576
11.2 vista da vila de nossa senhora do Carmo por volta de 1714 577
11.3 Planta da cidade de Mariana após as inundações (meados do século Xviii) 578
11.4 o chafariz de são José (dos Contos) em vila rica 579
11.5 Um serviço de minerar nas cercanias de vila rica, por rugendas 580
11.6 “Carregadores de água” em volta de um chafariz parietal, por rugendas 581
11.7 a ladeira de santa Efigênia, uma das ruas mais íngremes de vila rica 582
C.1 vila rica/ouro Preto, “cidade monumento nacional”, no início da década de 1940 583
TaBElas
2.1 Cronologia das fundações eclesiásticas 106
2.2 Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas mineradoras 108
2.3 Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas agrícolas 109
8.1 número de fogos das localidades classificadas segundo seus títulos e suas funções 379
8.2 distribuição das localidades por categoria (importância demográfica) 381
8.3 Concelhos: totais de habitantes e de arraiais dos termos, número de fogos da sede 384
8.4 Concelhos: número de habitantes e de fogos (termo, freguesia, sede) 385
8.5 receita anual dos concelhos (em réis) 388
8.6 número de contribuintes e valor das cobranças da derrama em cada concelho (em réis) 390
8.7 número de contribuintes e valor das cobranças da derrama em cada localidade (em réis) 391
8.8 número de escravos, lojas, vendas e artesãos de cada concelho 394
8.9 distribuição da população por setor econômico 396
8.10 número de fogos, de irmandades e de igrejas por localidade (diocese de Mariana) 400
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siGlas
anBrJ – anais da Biblioteca nacional do rio de Janeiro
aHCMM – arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana
aHE – arquivo Histórico do Exército
aHU – arquivo Histórico Ultramarino
aPM – arquivo Público Mineiro
BnrJ – Biblioteca nacional do rio de Janeiro
iCHs – instituto de Ciências Humanas e sociais (Mariana)
raPM – revista do arquivo Público Mineiro
riHGB – revista do instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
rHiGMG – revista do instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
rsPHan – revista do serviço do Patrimônio Histórico e artístico nacional
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suMÁriO
PrEFÁCio
Laura de Mello e Souza 15
noTa À EdiÇÃo BrasilEira 19
inTrodUÇÃo 25
a organização municipal e o léxico urbano português 26
Estado da arte, problemáticas e fontes 31
Uma análise em três escalas 41
primeira parTe
do sErTÃo ao TErriTórioocupação e políticas do espaço nas Minas Gerais
CapíTulo 1
do sErTÃo dos CaTaGUasEs Às Minas GErais
as modalidades e o léxico da ocupação 51
a noção de “sertão” 51
sertões e outros “vazios” 52
o sertão e a fronteira 55
as formas e o léxico da ocupação 57
Índios e minas: explorando as riquezas do sertão 57
a fundação e a denominação dos núcleos mineradores 63
agricultores, criadores, comerciantes e seus arraiais 69
do sertão ao território: o léxico da ocupação 74
sertão, descoberto, campanha, conquista 76
Paragem, sítio, lugar, arraial 77
País, continente, distrito 78
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CapíTulo 2
a ConvErsÃo dos sErTÕEs
a ocupação do território e a instalação das estruturas do
poder eclesiástico 82
Histórico das primeiras fundações 84
das “freguesias móveis” às primeiras implantações fixas
(1700-1720) 87
“Colação” e hierarquização das paróquias (1724-1752) 96
o dízimo e os benefícios eclesiásticos 97
a instituição das freguesias coladas 100
as modalidades do povoamento e a distribuição espaço-temporal
das fundações eclesiásticas 104
os ritmos do povoamento e as promoções eclesiásticas:
um balanço do período colonial 105
Capelas rurais, “aplicações” e arraiais agrícolas 110
as promoções eclesiásticas: razões econômicas e políticas 115
o poder eclesiástico e a ocupação das fronteiras da capitania 118
a criação de paróquias e os limites dos bispados 118
sertões do oeste e do leste: a conversão das zonas
de fronteira 124
CapíTulo 3
a insTalaÇÃo do PodEr Civil E a FUndaÇÃo das
PriMEiras vilas (1709-1730) 131
as vilas e as rebeliões 133
os conflitos locais e os projetos metropolitanos 134
da teoria à prática: a execução dos projetos 141
a criação das primeiras comarcas 142
as três vilas de albuquerque (1711) 144
as fundações de dom Brás Baltazar (1713-1715) 149
Pitangui, vila amotinada 152
o poder local nos tempos do conde de assumar (1717-1721) 155
a instabilidade dos paulistas 158
rebeliões sertanejas e sedições urbanas: a insubmissão
dos mineiros 163
da inutilidade das vilas 167
Governadores: a aversão ao poder local 168
a autonomia municipal nas terras diamantinas 172
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CapíTulo 4
JUsTiÇa, FisCalidadE E TErriTório
as vilas do fim do período colonial 177
as sedes de jurisdição e os limites da capitania 178
a “boa administração da justiça”: reivindicações e
reações locais 179
Tijuco e Conceição do Mato dentro: emancipações
recusadas 181
o acesso à justiça: medidas alternativas 187
a instituição dos juízes de vintena 188
a instituição dos julgados 189
a geografia das sedes e os limites da capitania 193
Conflitos territoriais e cartografia 195
o fisco e a jurisdição dos governadores mineiros 196
as vilas e as reformas judiciárias e administrativas 207
as reformas iluministas e a inconfidência Mineira 209
as reformas judiciárias em Portugal: repercussões em
Minas Gerais 213
as vilas do visconde de Barbacena e a afirmação da
autoridade real 219
os juízes de fora e a instituição das últimas vilas coloniais 231
seGunda parTe
as vilas E sEUs TErriTóriosdependências, rivalidades e hierarquias
CapíTulo 5
ConFliTos TErriToriais E a GÊnEsE dos
liMiTEs MUniCiPais 270
Formação e expansão dos territórios de jurisdição 270
a “fluidez periférica” e a descontinuidade dos limites 270
a cartografia tardia dos limites 273
a expansão dos termos e os conflitos territoriais 276
Modalidades, estratégias e rituais das anexações 279
os magistrados e a defesa da jurisdição municipal 283
o direito de posse e a dimensão dos termos 286
a acessibilidade das sedes 287
Concelhos: extensão e extensibilidade 290
a extensão dos termos e o ideal de autossubsistência 296
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CapíTulo 6
a EManCiPaÇÃo dos arraiais E a rEdEFiniÇÃo dos
liMiTEs MUniCiPais 299
a antiguidade da posse e as consequências econômicas dos
desmembramentos 300
os fatos históricos e o “princípio da inalterabilidade
do território” 300
argumentos econômicos: entre o concreto e o simbólico 306
Configurações e representações dos termos 311
Critérios de avaliação das unidades territoriais: extensão,
distância, centralidade e limites 312
Extensão territorial e densidade do povoamento 312
a distância das sedes 314
a centralidade das sedes 317
os limites dos termos: racionalidade, perenidade
e fiscalidade 320
as representações cartográficas dos territórios municipais 325
Coexistência e evolução dos parâmetros de avaliação das
unidades territoriais 328
CapíTulo 7
TÍTUlos, PrivilÉGios E FUnÇÕEs UrBanas 334
a conquista dos títulos e funções administrativas 334
a emulação entre as câmaras: a luta pelos títulos e funções
em Minas Gerais 337
a concessão do título de cidade em Minas Gerais 340
Critérios de avaliação das povoações 346
os “brasões” urbanos: antiguidade, fatos históricos e provas
de fidelidade 347
Estrutura social: a “capacidade” dos habitantes 349
a importância demográfica das povoações 355
Economia: decadência e prosperidade das vilas e arraiais 358
a morfologia urbana: sítio, elementos urbanísticos
e arquitetônicos 364
são José em 1806: uma representação híbrida 370
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CapíTulo 8
HiErarQUias E nÍvEis dE UrBaniZaÇÃo 373
a definição demográfica e econômica da cidade 375
indicadores demográficos 375
a demografia das vilas e dos arraiais no fim do
período colonial 378
indicadores econômicos 386
níveis de riqueza: receitas municipais e outras
fontes fiscais 387
setores econômicos e estrutura sócio-profissional 392
aspectos qualitativos: os atributos e as “palavras da cidade” 397
indicadores de riqueza, de sociabilidade e de cultura 398
as palavras e os lugares: o léxico urbano português
confrontado ao terreno 406
TerCeira parTe
EsPaÇos E PaisaGEns UrBanasGênese, intervenções e representações
CapíTulo 9
a EsTrUTUra FUndiÁria E a GÊnEsE dos
EsPaÇos UrBanos 430
a formação dos arraiais nas zonas agrícolas 433
Fazendas e patrimônios religiosos 433
Conflitos de interesses 436
o caso do arraial da igreja nova 439
a formação dos arraiais mineiros 446
Posse e uso da terra nas zonas mineradoras 446
santo antônio do rio acima: uma existência ameaçada 451
os “verdadeiros” arraiais mineradores 455
CapíTulo 10
rossios
Formação e gestão do patrimônio fundiário municipal 460
a concessão e a homologação dos rossios 463
dimensões, métodos de medição 464
rossios fragmentados: propriedades privadas e
terrenos públicos 475
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a gestão dos rossios 482
Compra e venda de propriedades urbanas 485
a gestão dos aforamentos e o tombo dos terrenos 487
Centro e arrabaldes: os limites fiscais da cidade 494
CapíTulo 11
ConsTrUÇÃo E rEPrEsEnTaÇÕEs das
PaisaGEns UrBanas 500
as intervenções urbanas em Minas Gerais: atores e contextos 501
Controle e regularização da forma urbana 501
as minas e os sítios urbanos 507
Medidas de regularização dos tecidos urbanos 513
obras públicas: canalizações, chafarizes e calçamento 521
o “bem comum” e os usos privados da água 522
as vias públicas: usos conflituosos e questões financeiras 529
Evolução das representações das paisagens urbanas 534
o olhar dos funcionários metropolitanos e dos eruditos locais 537
diogo Pereira ribeiro de vasconcellos: um olhar
pré-romântico 542
o sentido da paisagem e do “pitoresco” nos relatos
dos viajantes 546
ConClUsÃo 557
da “constelação de arraiais” à rede urbana 557
Entre civitas e urbs: dos territórios aos espaços urbanos 560
as dimensões ocultas da “cidade colonial mineira” 568
noTas 585
FonTEs 677
BiBlioGraFia 687
ÍndiCE 712
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