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PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº ... › publica › documentos › PR0AQCUYISDL… · Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746,

Fundamento: Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro ......(catorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal de 1988; 3.3.5-

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15 ... PE 15.2019...Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 10.024,

Estado do Rio de Janeiro Proc. N° 2019002405 SERVIÇO ......9.829/2015 e 10.024/2016, na Lei Complementar n.º 123/2006 e na Resolução nº 262/2014, do TCE/RJ e em outras normas

- INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JULHO DE 2020 ......de 06 de outubro de 2015; Decreto n® 9.488 de 31 de agosto de 2018; Decreto Federal n® 10.024 de 20 de setembro de 2019,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAMunicipal nº 3.402, de 22 de dezembro de 2014, Decreto Municipal nº 4.924 de 21 de maio de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que

Castramóvel é entregue e objetivo é de 200 cirurgias mensais · nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 10.024, de 20/01/2016, Decreto Municipal nº 9.829, de 11/09/2015,

Prefeitura de Várzea Grande€¦ · de Setviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS). 6.06 - Aplicaçáo de tatuagens,

· Web view, para futura contratação do objeto abaixo descrito, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com os com os Decretos no 10.024, de 20/09/2019, e 7.892, de 23/01/2013,

janauba.mg.gov.br · Web viewpara registro de preços, regido pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar

pge.rs.gov.br · Web viewANEXO L. PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS - rito do Decreto Federal nº 10.024/2019. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº _______

76 - gov.br...termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892,

EDITAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ SESAPI … · 2020. 7. 8. · Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto

arq.jpcms.com.brarq.jpcms.com.br/lai_edital_de_licitacao/9b3d2232c... · Web viewnos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR · EDITAL E SEUS ANEXOS, que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nas condições específicas, aplicando-se

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