Post on 04-Jul-2015
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48º Fórum de
Debates Brasilianas
Indústria Naval
Painel: Políticas Públicas
14 I 08 I 2014
Humberto Rangel Diretor de Relações Institucionais e de Sustentabilidade
Roteiro
1. Panorama histórico e principais políticas públicas da indústria naval brasileira 2. A Enseada como resultado da retomada 3. Principais desafios para o setor
1 Panorama histórico e
principais políticas
públicas da indústria
naval brasileira
Rio de Janeiro I Década de 60
Panorama histórico
01 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Plano de Metas de JK (1955-1961)
Retomada em 2003 (P51 e P52)
Pré-sal (2007)
01
a) Instrumentos legais
b) Apoio financeiro
c) Incentivos fiscais federais, estaduais e municipais
d) Política de Conteúdo Local
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Principais políticas públicas para o setor
Políticas públicas – instrumentos legais 01
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Lei 9.478/1997 – estabelece diretrizes para a Agência Nacional do Petróleo Decreto 3161 de 26/09/1999 – regime aduaneiro especial Repetro Lei nº 11.774/2008 - trata da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
sobre equipamentos destinados à construção naval Lei nº 11.786/2008 - criação do Fundo Garantidor da Construção Naval Autoriza
a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval Decreto nº 6.704/2008 - regulamenta a suspensão do IPI na aquisição de
materiais e equipamentos. Lei nº 12.058/2009 - destinação de R$ 5 bilhões para formação do patrimônio
do Fundo de Garantia da Construção Naval e retirada da cobrança de imposto de renda das aplicações financeiras para manutenção do Fundo
ICMS - Isenção de em alguns estados FMM - Financiamento
Políticas públicas – instrumentos legais ANP 01
Objetivo: estabelecer as condições legais para a realização das rotinas relacionadas às exigências da Cláusula de Conteúdo Local (CL) instauradas a partir da 7ª rodada.
Regras do Sistema de Certificação do Conteúdo Local:
Resolução ANP Nº 36/2007 revogada pela Resolução ANP 19/2013
Resolução ANP Nº 37/2007 – define critérios para credenciamento de entidades para exercer a atividade de certificação;
Resolução ANP Nº 38/2007 – define procedimentos de auditoria nas empresas certificadoras de CL pela ANP;
Resolução ANP Nº 39/2007 – define os relatórios de investimentos locais em Exploração e Desenvolvimento da Produção em Contratos a partir da 7ª Rodada;
Resolução ANP 19/2013 – define procedimentos para execução de atividades de Certificação de Conteúdo Local.
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
01 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Importante processo de retomada da indústria naval brasileira, com significativas conquistas:
Crescimento do setor em 19,5% ao ano desde 2004
Sete navios do Promef já entregues à Transpetro
23 dos 50 maiores projetos offshore estão no Brasil
9 estaleiros de grande porte em operação
7 estaleiros de grande porte em implantação
29 sondas para a Sete Brasil no portfólio de construção
Fonte: Sinaval (agosto/2014)
Momento atual
Momento atual
01
Investimentos de R$ 150 bilhões desde 2004
Carteira com 389 encomendas
R$ 22,7 bi desembolsados pelo FMM desde 2001
Demanda por equipamentos para exploração e produção de petróleo
em águas profundas prosseguindo por mais 20 anos
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Fonte: Sinaval (agosto/2014)
Evolução da geração de emprego
01 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
1.430
18.000 25.000
39.155
1.900
19.000
40.000
59.000 62.000
70.925
82.000
1960 1970 1976 1979 2000 2006 2007 2011 2012 2013 2014
Fator multiplicador: outros milhares da indústria de equipamentos e serviços
Evolução dos empregos (1960-2014)
Fonte: Sinaval (agosto/2014)
A Enseada como parte da retomada 02
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Um dos maiores investimentos privados da Bahia nos últimos 10 anos
Investimento de R$ 2,7 bilhões
Carteira de encomendas de US$ 6,5 bilhões até 2020 falar dos contratos
US$ 85 milhões investidos em transferência tecnológica com a Kawasaki
Goliath (150 metros e capacidade de 1.800/ton)
Dique-seco com 261 metros
Geração de mais de 11 mil empregos diretos (BA e RJ)
Implantação de tecnologias modernas de automação
Capacidade de processamento de 36 mil ton./ano (em turno único)
Composição acionária
02 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Enseada Indústria Naval Participações
S.A.
70%
01
Estaleiro Paraguaçu – Maragojipe (BA)
02
Estaleiro São Roque – Maragojipe (BA)
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Unidades operacionais - Bahia
01 Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
2º semestre de 2015
Unidade São Roque Unidade Paraguaçu
01 02 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Unidades operacionais - Bahia
Projeto Sondas US$ 4,8 bilhões 6 sondas para a
Sete Brasil
01
Estaleiro Paraguaçu – Maragojipe (BA)
02
Estaleiro São Roque – Maragojipe (BA)
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Unidades operacionais – Inhaúma (RJ)
Projeto Conversões US$ 1,7 bilhão
Prestação de serviço para a Petrobras
03 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
O momento atual requer a consolidação e o ajuste das políticas públicas para o setor:
Adequação da Política de Conteúdo Local
Continuidade do esforço de qualificação da mão de obra
Redução de custos para competir no mercado global
Investimentos em inovação tecnológica
Investimentos em melhoria da infraestrura
Potencializar os efeitos positivos nas regiões de influência dos estaleiros
Principais desafios da indústria naval brasileira
03
1. Previsibilidade da demanda
2. Planejamento e gestão
3. Produtividade
4. Capacitação profissional
5. Integração da cadeia de suprimentos
6. Introdução de tecnologias modernas de automação
7. Recuperação da engenharia industrial
8. Questões trabalhistas, sociais e ambientais
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Lanchonetes Restaurantes Sorveterias
Transporte
Lojas
Construção Civil
Bancos
Mercados
03
Cooperativismo Segurança Pública
Saúde Pública
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03 48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Acionistas
Público Interno
Consumidores
Comunidades
Governo
ONGs
Imprensa
Sindicatos
Grupos religiosos
Concorrência
Meio Ambiente Sociedade
Organizações Internacionais
Setor Privado
Organização
Escolas Academia
Fornecedores
Outros Públicos
Gerações Futuras
03
Exemplos da dificuldades enfrentadas:
Forte pressão social
Articulação institucional insuficiente dos três níveis
Investimentos em infraestrutura
Questões trabalhistas
Sustentabilidade e licenciamento ambiental
Mudança cultural (forte assistencialismo)
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Olhando o futuro
03
Crescimento do transporte marítimo mundial
Forte demanda por petróleo e seus derivados
Oferta energética tendo como mix dominante o petróleo e o gás
natural
Ampliação da frota naval de defesa
Resumindo:
Cenário de expansão de demanda ao setor, tanto externa quanto interna
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
01
“O cenário positivo indica a necessidade de continuidade no apoio político ao sistema legislativo e fiscal que incentiva o setor no Brasil”.
Sinaval, agosto de 2014