FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE

SÃO PAULO

AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan

ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp

PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme

PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes

RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de

Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj

SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL

• Nível de qualificação

• Entraves ao seu fortalecimento institucional

OBJETIVO GERAL DA PESQUISA

• Recursos disponíveis • Instrumentos e ferramentas do processo de gestão • Articulação com entes federados e demais parceiros

Para cumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los

Foco em processos (e não em resultados)

CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO

Base Metodológica: Government Performance Project (GPP) Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: Gestão Financeira

Gestão de Capital e InfraestruturaGestão de PessoasGestão de Tecnologia da InformaçãoGestão por Resultados

Adaptações à realidade brasileira

METODOLOGIA

Amostra aleatória de municípios, segundo:– Porte populacional– PIB municipal per capita

Levantamento de dados:– Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com

suplementos estaduais– Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e

técnicos municipais

METODOLOGIA

50 municípios (8%)

ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA

1. Estrutura da área

2. Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação

3. Informatização

4. Planejamento e execução

5. Participação e Controle Social

6. Terceirização

PREMISSAS

Existência de uma unidade administrativa:

- estabilidade da área - continuidade das atribuições e atividades em períodos de

mudanças administrativas

Posição da área na estrutura organizacional:

- importância e autonomia

PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA

ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

18,5%

69,0% 71,0%

3,8%

6,0% 0,0%

18,5%

12,7%14,5%

55,4%

12,3% 14,5%

Setor subordinado ao ExecutivoSetor subordinado à secretariaSecretaria conjunta

Secretaria exclusiva

0%

50%

100%

Total da Amostra

42,0%

4,0%

16,0%

36,0%

x

ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

66,7% 68,8%

100,0%

88,9%

100,0% 100,0%

Equipe responsável pelo planejamento dos investimentos

Equipe responsável pelo acompanhamento da execução dos investimentos

0%

50%

100%

Total da amostra

72,0%

94,0%

ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

29,0%

67,0%

94,0%

71,0%

26,0%

6,0%7,0%

Não possui estrutura

Setor subordinado ao Executivo

Setor subordinado à secretaria

Secretaria conjunta

Secretaria exclusiva

0%

50%

100%

Total da amostra

4,0%

76,0%

16,0%4,0%

ESTRUTURA - GESTÃO DE TI

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

26,0%

88,0%100,0%

11,0%

6,0%

63,0%

6,0%

Não possui estrutura

Setor subordinado ao Executivo

Setor subordinado à secretaria

0%

50%

100%

Total da amostra

56,0%

8,0%

36,0%

• Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo

• Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira

• Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI

ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES

Servidores efetivos (celetistas ou estatutários):

- Minimiza problemas de descontinuidade administrativa

- Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência

PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

40,1%53,3%

69,9%

47,1%32,8%

16,2%

8,1%6,7% 4,9%

4,8% 7,2% 9,0%

Sem vínculo permanenteSomente comissionadosCeletistasEstatutários

0%

50%

100%

Total da amostra

50,0%

38,0%

6,0%

6,0%

VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

51,8%41,6%

64,6%

31,2%38,9%

14,9%

14,6% 17,1%10,3%

2,4% 2,4%10,2%

Sem vínculo permanenteSomente comissionadosCeletistasEstatutários

0%

50%

100%

Total da Amostra

55,0%

25,5%

13,3%6,2%

VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

46,8%

66,4% 66,8%

30,8%

16,8% 13,9%

17,0%12,8%

11,3%

5,3% 4,0% 8,0%

Sem vínculo permanenteSomente comissionadosCeletistasEstatutários

0%

50%

100%

Total da amostra

63,9%

16,9%

12,4%6,9%

VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

23,8%

36,3%26,6%

28,6% 10,0%

4,4%

26,2%33,8%

8,2%

21,4% 20,0%

60,8%

Sem vínculo permanenteSomente comissionadosCeletistasEstatutários

0%

50%

100%

Total da amostra

28,9%

9,6%

18,2%

43,2%

Bom nível de escolaridade pode proporcionar:

- Melhor desempenho

- Melhor qualidade dos serviços prestados

PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE

ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

0,3% 0,3% 0,3%

29,5%23,8% 16,7%

31,6%33,4%

32,7%

36,3% 41,0%45,3%

2,3% 1,6% 5,1%

Pós-graduação

Ensino superior incompleto e completoEnsino médio incompleto e completo

Ensino fundamental incompleto e completoSem instrução

0%

50%

100%

Total da amostra

0,3%

20,4%

32,6%

42,6%

3,7%

ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

4,0% 4,5% 7,0%

58,1%

42,5% 38,4%

37,2%

53,0% 53,2%

0,8% 1,5%

Pós-graduação

Ensino superior incompleto e completoEnsino médio incompleto e completo

Ensino fundamental incompleto e completoSem instrução

0%

50%

100%

Total da Amostra

5,6%

44,0%

49,6%

0,9%

ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS

0,0%

25,0%

50,0%

75,0%

100,0%

Pequenos Médios Grandes

0,2%8,5% 5,3%

48,9%

34,7%

47,6%

39,4%

63,7%

40,5%

3,2% 1,6% 6,4%

Pós-graduação

Ensino superior incompleto e completoEnsino médio incompleto e completo

Ensino fundamental incompleto e completoSem instrução

0%

50%

100%

Total da amostra0,1%4,5%

43,7%

47,9%

3,7%

ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

5,0%

35,7% 22,5%

15,2%

59,5% 71,3%

69,6%

4,8% 1,3%

15,2%

Pós-graduação

Ensino superior incompleto e completoEnsino médio incompleto e completo

Ensino fundamental incompleto e completoSem instrução

0%

50%

100%

Total da amostra

1,4%

20,4%

68,6%

9,6%

A capacitação contínua dos profissionais:

• Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho

• Facilita a adoção de procedimentos inovadores

• Possibilita a melhoria contínua dos processos

PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO

CAPACITAÇÃO

TOTAL DA PREFEITURA

Gestão Financeira

Gestão de Pessoas Gestão de T I

Pequenos (até 20.000 hab) 66,7 92,6 70,4 22,2

Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 68,8 100,0 50,0 40,0

Grandes (mais de 100.000 hab) 85,7 100,0 71,4 50,0

Total da Amostra 70,0 96,0 64,0 32,0

Estratos de municípios (por porte

populacional)

Municípios nos quais as equipes participaram de capacitação nos últimos 3 anos (%)

VÍNCULO:

• Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos

• Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente

ESCOLARIDADE:

• Mais alta em relação ao total da prefeitura

• Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas

CAPACITAÇÃO:

• Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira

• Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos

orçamentários previstos

DESTAQUES

Processos e atividades informatizados:

• Aumentam a produtividade

• Melhoram a qualidade das informações produzidas

• Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas

• Possibilitam transparência nas ações do governo

PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO

INFORMATIZAÇÃO

Gestão financeira

Gestão de pessoas

Pequenos (até 20.000 hab) 99,3 96,3

Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 97,5 100,0

Grandes (mais de 100.000 hab) 100,0 95,2

Total da Amostra 98,8 97,2

Estratos de municípios (por porte

populacional)

Serviços e processos informatizados (%)

• dependência de softwares locados • falta de integração dos sistemas • não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e

gestores

INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES

Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem:

• atualização de informações

• disponibilização de informações aos gestores

• participação de atores envolvidos

• mecanismos de avaliação e controle

PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

92,6%93,8%

100,0%

92,6%

87,5%

100,0%

Atualização on-line, diária ou semanal das informações

Disponibilizam informações de dotação aos gestores municipais

50%

100%

Total da amostra

94,0% 92,0%

• Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos

- principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação

• Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos

• Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos

PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA

PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

48,2% 50,0%

28,6%25,9%

42,9%

92,6%

100,0% 100,0%

Cadastro e movimentação de servidores

Parâmetros de políticas setoriais

Demandas das secretarias

0%

50%

100%

Total da amostra

46,0%36,0%

96,0%

Criação de novas vagas (%)

PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS

Desenvolvimento das Pessoas • maior incidência de PCS • adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte• 86% dos municípios possuem plano para a educação

PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS

PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI

• Sistemas paralelos e institucionais• Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br)• Na maioria: conteúdo informacional do site

- notícias (94%)

- links e telefones úteis (88%)

- 2ª via do IPTU (22%)

- guia de dívida ativa (18%) • 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital

(Telecentros e Acessa SP)

PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI

• Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário

• Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares

• Gestão de Pessoas: processo incipiente

• TI: planejamento vinculado à infraestrutura

PLANEJAMENTO - DESTAQUES

Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público

• Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social

• Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores

PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

55,6%

68,8%

85,7%

96,3%

87,5% 85,7%

Municípios onde as organizações da sociedade civil participam da elaboração do PPA

Municípios com instrumentos de participação da população na elaboração do orçamento

0%

50%

100%

Total da Amostra

64,0%

92,0%

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA

0%

25%

50%

75%

100%

Pequenos Médios Grandes

74,1%

87,5% 85,7%

96,3%100,0% 100,0%

Participação da população na escolha dos investimentos

Divulgação à população dos valores e prazos dos projetos de investimento

0%

50%

100%

Total da Amostra

80,0%98,0%

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI

Pequenos (até 20.000 hab) 41,1%

Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 49,4%

Grandes (mais de 100.000 hab) 66,7%

Estratos de municípios (por porte

populacional)

Serviços disponíveis em site próprio

Serviços pesquisados: consulta de proce ssos , Diário Oficial, e statís ticas (sobre o Município), e s trutura organizacional, legis lação municipal, mapa do Município, notícias – informativo, ouvidoria municipal, pres tação de contas , Procon, programas e proje tos , protocolos , atividades das secre tarias municipais , se rviço de ate ndime nto ao cidadão, serviço de e missão de guia de ISS de autônomos, se rviço de e missão de guia de dívida ativa, segunda via de IPTU, links e te le fone s úte is , e ditais de licitação, informaçõe s turísticas , solicitação de se rviços de manute nção urbana e outros .

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

• 28% possuem ouvidoria no site• 38% possuem serviço de atendimento no site

• 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

• Instrumentos precisam ser aperfeiçoados

• Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente

• Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores

• TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES

• Pode garantir qualidade e economia

• Necessita controle e avaliação do serviço prestado

6 - TERCEIRIZAÇÃO

TERCEIRIZAÇÃOMunicípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI

(%)

• Não possuem mecanismos formais de controle

• Gestão Financeira: posição de destaque • Gestão de Capital e Infraestrutura: inexistência de uma

única área • Gestão de Pessoas: não é estratégica; necessidade de

investir na capacitação e valorização dos servidores• Gestão de TI: instrumentos incorporados de forma

gradual; concentra inovações e avanços; sites pouco interativos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O foco da pesquisa permite destacar pontos fracos e fortes da gestão municipal, favorecendo a troca de experiências

• Subsídio para avaliações sobre o desempenho e a qualidade da gestão

• Referência para o processo de elaboração de políticas públicas

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Participação – processo restrito à exigências legais

• Gestão de pessoas – área pouco estratégica - área crítica

• Pouco exploradas as possibilidades da TI, inclusive na participação

• Terceirização – controle incipiente

• Tratamento igual a portes diferenciados - alternativas

PONTOS PARA REFLEXÃO

AltinópolisAlumínio Araçariguama Areiópolis Ariranha AvaíBiritiba Mirim Borebi Buritizal Cabrália Paulista Casa Branca

O Cepam agradece as equipes municipais de:

Cerquilho Cordeirópolis CoroadosDiadema Gavião Peixoto Guararema Iporanga Itapevi Itapuí Itatiba

O Cepam agradece as equipes municipais de:

JaborandiJaci JambeiroLouveiraMacatuba Miracatu Monte Alegre do SulMonte Mor Motuca Nazaré Paulista

O Cepam agradece as equipes municipais de:

Onda VerdePeruíbeRancharia São João da Boa Vista São José dos Campos São Sebastião Sorocaba Sumaré Tabapuã Tabatinga

O Cepam agradece as equipes municipais de:

Tarumã Taubaté Tremembé Ubirajara Uru Valinhos Vargem Vinhedo Votorantim

O Cepam agradece as equipes municipais de:

EQUIPE CEPAM

Fernando Antonio Franco MontoroMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz - Coordenadora Estadual do

ProjetoSilvia Rodrigues Bio

Manuela Trindade Viana – bolsista IpeaSilvia da Silva Craveiro – bolsista IpeaTalita Pereira de Castro – bolsista Ipea

Carlos Eduardo Schad – estagiário (jan. a jun./2010)