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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminhamos a petição com os seguintes dados:
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
SUJEITOS DO PROCESSOINTERESSADO(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
INTERESSADO(S): JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
INTERESSADO(S): JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
DOCUMENTOS ANEXOS: - Relatório de gestão
- Relatório de medidas saneadoras
- Parecer do Controle Interno
- Demonstrativo de receita e despesa
- Demonstrativo de receitas
- Demonstrativo de despesas
- Comparativo da receita
- Comparativo de despesas
- Comparativo de despesas por espécie
- Balanço orçamentário
- Balanço financeiro
- Termo de conferência
- Extratos e conciliações bancárias
- Demonstrativo dos rendimentos
- Demonstrativo de variações patrimoniais
- Relação de obras em andamento
- Relação de bens
- Balanço patrimonial
- Demonstrativo da dívida fundada
- Demonstrativo da dívida flutuante
- Relação de restos a pagar
- Demonstrativo do almoxarifado
- Balancete
- Relação de admitidos
- Declaração de bens
- Certidão de habilitação do contador
PETICIONÁRIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Curitiba, 30/03/2012 17:27:41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE AUTUAÇÃO Nº: 197742/12
Recebemos, mediante acesso ao serviço de peticionamento eletrônico e-Contas/PR, a petição com os
seguintes dados indicados pelo interessado:
PROCESSO Nº: 197742/12
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ano de exercício: 2011
PETICIONÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
PETICIONÁRIO(S): JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
PETICIONÁRIO(S): JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
PETICIONÁRIO(S): ENEIDA DE FÁTIMA MARQUESINE PAUL
TIPO DE PETIÇÃO: INICIAL
DOCUMENTOS ANEXOS:
- Relatório de gestão
- Relatório de medidas saneadoras
- Parecer do Controle Interno
- Demonstrativo de receita e despesa
- Demonstrativo de receitas
- Demonstrativo de despesas
- Comparativo da receita
- Comparativo de despesas
- Comparativo de despesas por espécie
- Balanço orçamentário
- Balanço financeiro
- Termo de conferência
- Extratos e conciliações bancárias
- Demonstrativo dos rendimentos
- Demonstrativo de variações patrimoniais
- Relação de obras em andamento
- Relação de bens
- Balanço patrimonial
- Demonstrativo da dívida fundada
- Demonstrativo da dívida flutuante
- Relação de restos a pagar
- Demonstrativo do almoxarifado
- Balancete
- Relação de admitidos
- Declaração de bens
- Certidão de habilitação do contador
PETICIONÁRIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Curitiba, 30/03/2012 17:27:42
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO – EXERCÍCIO 2011
Garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na
Constituição do Estado do Paraná, a Defensoria Pública do Paraná foi criada pela Lei
Complementar Estadual nº 55, em 04 de fevereiro de 1991, foi regulamentar após 20 anos,
por meio da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná – Lei Complementar
nº 136, de 19 de maio de 2011, honrando o compromisso estabelecido no Plano de Metas
de Governo para 2011-2014 e consolida o direito à assistência jurídica integral e gratuita
àqueles cidadãos que comprovem insuficiência de recursos para sua defesa.
A Lei Complementar contempla a criação da carreira de Defensor Público, com 333
cargos de Defensores Públicos e garantida a distribuição de pelo menos um profissional
para cada Comarca do Estado e demais profissionais, conforme abaixo:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS A SEREM CRIADOS
Defensor Público do Estado 333
Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado 1
Assessor Jurídico 337
Superior em Secretariado Executivo 11
Superior em Administração 9
Superior em Contabilidade 7
Superior em Economia 2
Superior em Estatística 1
Superior em Comunicação Social 2
Superior em Informática 2
Superior em Psicologia 62
Superior em Sociologia 1
Superior em Psiquiatria 1
Superior em Serviço Social 63
Superior em Medicina Clínica 1
Superior em Engenharia 1
Técnico Administrativo 154
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Técnico em Informática 1
Técnico em Redes de Computador 1
Técnico de Recursos Humanos 2
TOTAL 992
Realizado o processo de opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do
Paraná, onde 10 Servidores integrantes da Carreira Especial de Advogados do Estado
foram homologados pelo Sr. Governador do Estado, e tornaram-se os primeiros Defensores
Públicos do Estado do Paraná, sendo também escolhida a primeira Defensora Público-Geral
do Estado do Paraná, conforme previsto em Lei, que tomou posse no dia 25 de outubro de
2011.
Para iniciar as atividades de implementação da estrutura administrativa foi celebrado
Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SEJU, para a conjugação de esforços visando a implementação da prestação
dos serviços intrínsecos à Defensoria Pública do Estado do Paraná, o que abrange os atos
administrativos necessários à efetiva estruturação da Defensoria Pública do Estado do
Paraná, referentes à área de Recursos Humanos, Planejamento, Financeiro, Administrativo,
Jurídico, Licitação e Contratos, e, especialmente, no tocante aos atos necessários à
realização do Primeiro Concurso Público para a Carreira de Defensor Público do Estado do
Paraná, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
1) Demonstrativo de Execução Orçamentária - 2011
As propostas implementadas tiveram com base os projetos oriundos das políticas
públicas constantes no Plano de Metas do Governo do Estado, onde está estabelecida a
área de atuação de Segurança, Justiça e Cidadania, com metas direcionadas à assistência
jurídica integral e gratuita àqueles cidadãos que comprovem insuficiência de recursos para
sua defesa .
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
a) Comparativo entre o orçamento previsto e realizado em 2011 – Por Espécie
ESPÉCIE ORÇAM. INICIAL
ORÇAM. FINAL (%) EXECUTADO (%) SALDO (%)
PESSOAL 19.779.044 1.127.998 15% 849.519 23% 278.479 8% ODC 7.714.453 3.136.178 43% 2.099.080 56% 1.037.098 29% INVESTIMENTOS 1.290.790 3.062.040 42% 781.534 21% 2.280.506 63% TOTAL 28.784.287 7.326.216 100% 3.730.133 100% 3.596.083 100%
19.779.044
1.127.998
7.714.453
3.136.1781.290.790
3.062.040
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
PESSOAL INVESTIMENTOS
Orçamento 2011 - Por espécie
ORÇAM. INICIAL ORÇAM. FINAL
2) Considerações e esclarecimentos referentes a execução das metas físicas
Como já foi motivo de argumentação junto a 5ª Inspetoria do Tribunal de Contas do
Paraná, é importante esclarecer sobre as causas que inviabilizaram a execução do total das
metas previstas no exercício de 2011 que foram:
• previsão de contratação de empresa para a realização do Concurso
Público para a Defensoria, e não ocorreu;.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
• Fonte 107/Recurso Federal – incluídas ao orçamento da DPP, por se
tratar de construção e aquisição de equipamentos, que poderiam ser
executados mediante convênio com Órgãos Federais.
a) Demonstrativo das metas previstas x realizadas
P/A: 2249 - Assistência Jurídica aos Economicamente Necessitados – RGP Leste
Descrição Produto QUANT Prestar orientação em todas as áreas jurídicas Assistência jurídica 23.894
Distribuir processos na área Cível e de Família Distribuição de processo 5.555 Prestar atendimento na área criminal Processo atendido 27.000 Prestar atendimento psicológico e de serviço social Pessoa assistida 10.000 Fornecer documentos Documento 3.000
As metas foram previstas de forma agrupada, e durante a implementação, optou-se
por detalhar para uma melhor visualização das atividades da Defensoria Pública do Paraná,
portanto as metas previstas foram detalhadas conforme abaixo:
P/A: 2249 - Assistência Jurídica aos Economicamente Necessitados – RGP Leste
Descrição Produto QUANT Prestação de atendimento na área criminal Assistência jurídica 15.743 Fornecimento de documentos para Serventias Notariais e Registrais Documento 534 Processos ajuizados nas Varas de Família Processo atendido 5.728 Processos ajuizados na Vara de Registro Público Processo atendido 234 Processos ajuizados nas Varas da Fazenda Pública Processo atendido 256 Processos ajuizados nos Juizados Especiais Cíveis Processo atendido 1.287 Processos ajuizados Varas Cíveis (processo) Processo atendido 893 Aquisição de computadores Equipamento 580 Aquisição de veículos Veículo 7 Aquisição de bebedouros Equipamento 3 Aquisição de mobiliários Mobiliário 35
b) Fatos relevantes ocorridos que impactaram na Gestão.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Como primeira ação foi realizada a contratação, por meio de teste seletivo, 150
Assessores de Estabelecimentos Penais, responsáveis pelo mapeamento da situação dos
30 mil presos em todos os estabelecimentos prisionais do Paraná, promovendo o
atendimento permanente da situação carcerária de milhares de presos pobres, o que
resultará com certeza na diminuição da superlotação carcerária no Estado. Cada
Assessor assumirá 200 presos e preparará um relatório detalhado sobre a situação de cada
um, para que os Defensores Públicos que forem contratados iniciem os respectivos
processos de acompanhamento. Para auxiliar nesta tarefa foi elaborado Manual de Práticas
Jurídicas e a capacitação destes assessores, na expectativa de apoiar os procedimentos e a
atuação.
Dando andamento da estruturação administrativa foram adquiridos 580
computadores com investimento de R$ 530.700,00 e em andamento a aquisição de
equipamentos de informática com investimento previsto de R$ 1.559.750,00 e veículos
com um investimento de R$ 435.109,20.
No cumprimento da sua função institucional de assistência jurídica e judiciária
gratuita aos economicamente necessitados, em todas as instâncias e tribunas,
planejando e executando a política de assistência judiciária em todo o Estado, a
Defensoria Pública realizou em 2011 as seguintes ações:
• Atendimento nas áreas Cível e de Família – atualmente, a Defensoria,
contando com 10 (dez) Defensores Públicos; 10 (dez) Advogados do Quadro Especial de
Advogados; 150 (cento e cinqüenta) Assessores Jurídicos atendeu mais de 40.000
processos judiciais (cível e família);
• Processos Distribuídos – em 2011 foram realizados mais de 9.000 (nove
mil) atendimentos judiciais e extrajudiciais (Vara de Família –5728, Varas Cíveis – 893, Vara
de Registros Públicos – 234; Varas da Fazenda Pública -256, Juizados Especiais Cíveis -
1287, Orientações em Geral - 1201);
• Atendimentos na Área Criminal – até o momento cerca de 15.743,
processos em trâmite são atendidos pela Defensoria Pública e, segundo estimativas, 2/3 de
todos os processos em trâmite perante a Justiça Criminal são representados pela
Instituição;
• Atendimentos em Varas Especializadas – Em sua atuação junto as Varas
da Infância e Juventude, Varas de Delitos de Trânsito, Vara da Violência Doméstica,
Adolescente Infratores, Vara Infância e Juventude. A Defensoria Pública presta atendimento
a cerca de 2/3 de todos os casos em trâmite perante estas Varas;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
• Projeto Paraná em Ação, Operação Litoral dos Juizados Especiais –
projetos em caráter voluntário, desenvolvidos em sua grande maioria nos finas de semana e
em diversos Municípios do Estado, resultando no atendimento de mais de 6.000 (seis mil)
pessoas;
• Solicitação de Documentos – até o momento foram atendidas cerca de 534
(quinhentos e trinta e quatro) solicitações para Serventias Notariais e Registrais de todo
o Brasil, incluindo documentos de Antecedentes Criminais, 2ª Via de Certidão de
Casamento, 2ª Via de Certidão de Nascimento, 2ª Via de Certidão de Óbito, Certidão de
Imóvel, Procuração por Instrumento Público e Solicitação de Extratos Bancários para fins
de Alvará Judicial.
• Atendimento Psicológico e de Serviço Social - com atendimento
permanente ao público e com uma média de 300 pessoas ao dia, são realizados trabalhos
no âmbito da promoção, da divulgação e da defesa dos direitos da cidadania, além da
realização de visitas in loco, empreendidas por assistentes sociais, em caso de urgência, a
fim de se anexar aos processos relatórios com parecer social sobre condições de moradia,
entre outras. Ainda sobre a contribuição para a tramitação de processos, existe o apoio
oferecido pelos psicólogos do órgão, que prestam atendimento a alguns dos assistidos e os
acompanham até a finalização do processo ou enquanto se fizer necessário.
• A Defensoria Pública conta ainda com 02 (dois) psicólogos que atendem a
demanda do Juizado da Violência Doméstica e ainda a demanda quando solicitada, da Vara
de Família. • 100 (cem) estagiários (estudantes de direito, ensino médio e menor
aprendiz) auxiliam os Defensores Públicos.
Curitiba, 22 de março de 2012
Responsáveis pela elaboração do relatório:
Maria Sirlene Zietek
Chefe do Grupo de Planejamento Setorial
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Alexandra Carla Scheidt
Chefe de Gabinete
Exercício de 2011 - Atual
e-COP Programação Orçamentária
Relatório QDD por Espécie/Fonte de um Órgão
** Valores Oficiais c/ Mov. de Crédito **
Órgão : 07 - DEFENSORIA PÚBLICA
Detalhe : ** Total do Órgão**
19.779.044 1.127.998 0 1.127.998 849.519,03 278.478,97 701.994,69PESSOAL/ENC.SOC 100
19.779.044 1.127.998 0 1.127.998 849.519,03 278.478,97 701.994,69Total PESS. T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
19.779.044 1.127.998 0 1.127.998 849.519,03 278.478,97 701.994,69Todas
7.690.453 3.112.178 0 3.112.178 2.099.079,55 1.013.098,45 2.052.957,01OUTR.DESP.CORR. 100
24.000 24.000 0 24.000 0,00 24.000,00 0,00107
7.714.453 3.136.178 0 3.136.178 2.099.079,55 1.037.098,45 2.052.957,01Total OUT.C T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
7.714.453 3.136.178 0 3.136.178 2.099.079,55 1.037.098,45 2.052.957,01Todas
790.790 2.562.040 0 2.562.040 781.534,44 1.780.505,56 540.159,00INVESTIMENTOS 100
500.000 500.000 0 500.000 0,00 500.000,00 0,00107
1.290.790 3.062.040 0 3.062.040 781.534,44 2.280.505,56 540.159,00Total INVES T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
1.290.790 3.062.040 0 3.062.040 781.534,44 2.280.505,56 540.159,00Todas
28.784.287 7.326.216 0 7.326.216 3.730.133,02 3.596.082,98 3.295.110,70Total T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
28.784.287 7.326.216 0 7.326.216 3.730.133,02 3.596.082,98 3.295.110,70Todas
Descrição Fonte OrçamentoInicial Programado Saldo a
ProgramarTotal
OrçamentárioEmpenhado +Mov. Crédito
SaldoProgramado Pago
26/03/2012 15:07:23 Página 1 de 1CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná
Exercício de 2011 - Atual
e-COP Programação Orçamentária
Relatório QDD por Espécie/Natureza/Fonte de um Projeto Atividade
** Valores Oficiais c/ Mov. de Crédito **
07 - DEFENSORIA PÚBLICA
Unidade : 01 - DEFENSORIA PÚBLICA
Órgão :
Projeto Atividade : 2249 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS ECONOMICAMENTE NECESSITADOS
Dotação : 0701.14422202.249
PESSOAL/ENC.SOC
2.177 2.177 0 2.177 0,00 2.177,00 0,0031900400 100
82 82 0 82 0,00 82,00 0,0031900900 100
19.718.400 887.354 0 887.354 669.519,03 217.834,97 630.273,9631901100 100
0 180.000 0 180.000 180.000,00 0,00 71.720,7331901300 100
33.614 33.614 0 33.614 0,00 33.614,00 0,0031901600 100
24.771 24.771 0 24.771 0,00 24.771,00 0,0031903400 100
19.779.044 1.127.998 0 1.127.998 849.519,03 278.478,97 701.994,69Total PESS. T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
19.779.044 1.127.998 0 1.127.998 849.519,03 278.478,97 701.994,69Todas
OUTR.DESP.CORR.
61.620 20.000 0 20.000 0,00 20.000,00 0,0033901400 100
123.240 8.000 0 8.000 5.062,00 2.938,00 3.175,0033903002 100
24.648 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903003 100
36.972 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903004 100
12.324 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903005 100
61.620 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903007 100
82.160 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903009 100
12.324 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903012 100
20.540 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903013 100
20.540 8.000 0 8.000 4.337,50 3.662,50 1.675,0033903016 100
8.216 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903023 100
20.540 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903024 100
24.648 8.000 0 8.000 2.540,20 5.459,80 0,0033903025 100
20.540 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903027 100
4.108 4.108 0 4.108 0,00 4.108,00 0,0033903029 100
1.027 1.027 0 1.027 0,00 1.027,00 0,0033903031 100
82.160 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903033 100
8.216 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903095 100
24.648 2.648 0 2.648 0,00 2.648,00 0,0033903097 100
41.080 20.000 0 20.000 0,00 20.000,00 0,0033903300 100
4.427.263 20.000 0 20.000 3.360,00 16.640,00 3.360,0033903600 100
24.000 24.000 0 24.000 0,00 24.000,00 0,00107
252.642 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903700 100
61.620 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903902 100
0 16.000 0 16.000 0,00 16.000,00 0,0033903904 100
61.620 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903906 100
18.486 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903907 100
511.446 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903908 100
0 3.000 0 3.000 3.000,00 0,00 0,0033903910 100
20.540 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903911 100
106.808 7.600 0 7.600 7.600,00 0,00 7.600,0033903912 100
61.620 5.500 0 5.500 1.224,00 4.276,00 0,0033903913 100
12.324 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903914 100
0 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903916 100
0 8.000 0 8.000 0,00 8.000,00 0,0033903918 100
0 600.000 0 600.000 0,00 600.000,00 0,0033903921 100
246.480 280 0 280 280,00 0,00 280,0033903924 100
221.832 2.461 0 2.461 0,00 2.461,00 0,0033903930 100
0 2.500 0 2.500 2.413,70 86,30 2.135,4533903932 100
246.480 20.000 0 20.000 0,00 20.000,00 0,0033903933 100
24.648 10.000 0 10.000 736,00 9.264,00 0,0033903939 100
492.960 169.000 0 169.000 168.972,95 27,05 135.178,3633903942 100
73.944 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903945 100
49.296 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903947 100
Descrição Fonte OrçamentoInicial Programado Saldo a
ProgramarTotal
OrçamentárioEmpenhado +Mov. Crédito
SaldoProgramado Pago
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Exercício de 2011 - Atual
e-COP Programação Orçamentária
Relatório QDD por Espécie/Natureza/Fonte de um Projeto Atividade
** Valores Oficiais c/ Mov. de Crédito **
07 - DEFENSORIA PÚBLICA
Unidade : 01 - DEFENSORIA PÚBLICA
Órgão :
Projeto Atividade : 2249 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS ECONOMICAMENTE NECESSITADOS
Dotação : 0701.14422202.249
0 78.000 0 78.000 0,00 78.000,00 0,0033903949 100
6.162 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903957 100
39.437 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903963 100
0 500 0 500 130,00 370,00 130,0033903965 100
61.620 0 0 0 0,00 0,00 0,0033903997 100
2.054 1.554 0 1.554 0,00 1.554,00 0,0033904700 100
0 2.000.000 0 2.000.000 1.899.423,20 100.576,80 1.899.423,2033909100 100
7.714.453 3.136.178 0 3.136.178 2.099.079,55 1.037.098,45 2.052.957,01Total OUT.C T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
7.714.453 3.136.178 0 3.136.178 2.099.079,55 1.037.098,45 2.052.957,01Todas
INVESTIMENTOS
450.000 450.000 0 450.000 0,00 450.000,00 0,0044905100 107
790.790 2.562.040 0 2.562.040 781.534,44 1.780.505,56 540.159,0044905200 100
50.000 50.000 0 50.000 0,00 50.000,00 0,00107
1.290.790 3.062.040 0 3.062.040 781.534,44 2.280.505,56 540.159,00Total INVES T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
1.290.790 3.062.040 0 3.062.040 781.534,44 2.280.505,56 540.159,00Todas
28.784.287 7.326.216 0 7.326.216 3.730.133,02 3.596.082,98 3.295.110,70Total T
0 0 0 0 0,00 0,00 0,00OF
28.784.287 7.326.216 0 7.326.216 3.730.133,02 3.596.082,98 3.295.110,70Todas
Descrição Fonte OrçamentoInicial Programado Saldo a
ProgramarTotal
OrçamentárioEmpenhado +Mov. Crédito
SaldoProgramado Pago
26/03/2012 14:59:17 Página 2 de 2CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Em atendimento ao Art. 11º da IN Nº 66/2011 do TCE/PR, que trata das
“Medidas implementadas com vistas ao cumprimento das determinações contidas
nos Acórdãos que julgaram as contas dos três exercícios anteriores, bem como das
providências adotadas face às ressalvas e recomendações”,
A Defensoria Pública do Estado do Paraná foi criada através da Lei Complementar
136 de 19 de maio de 2011, sendo o exercício de 2011 o primeiro a ser prestado contas.
Curitiba, 28 de março de 2012
Grupo Financeiro Setorial
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Informação
Salientamos que o relatório de Controle Interno será elaborado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pela Coordenação de Controle Interno do Estado do Paraná. Curitiba, 28 de março de 2012.
Grupo Financeiro Setorial
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 1 DA LEI N. 4.320/64) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA805 I I DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS I PAG. - UNICA I I I DATA - 31/12/11 I ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I R E C E I T A I V A L O R - RS I T O T A L - RS I D E S P E S A I V A L O R - RS I T O T A L - RS I ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I I I I I I I IRECEITAS CORRENTES I I I DESPESAS CORRENTES I I I I RECEITA TRIBUTARIA I 0,00 I I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISI 849.519,03 I I I RECEITA DE CONTRIBUICOES I 0,00 I I JUROS E ENCARGOS DA DIVIDAI 0,00 I I I RECEITA PATRIMONIAL I 0,00 I I OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 2.099.079,55 I 2.948.598,58I I RECEITA AGROPECUARIA I 0,00 I I I----------------------I I I RECEITA INDUSTRIAL I 0,00 I I I I I I RECEITA DE SERVICOS I 0,00 I I I I I I TRANSFERENCIAS CORRENTES I 2.514.132,44 I I I I I I OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 0,00 I 2.514.132,44 I I I I I I----------------------I I I I I IDEFICIT I I 434.466,14 I SUPERAVIT I I I I I I----------------------I I I---------------------I I I I I I I I ITOTAL I I 2.948.598,58 I TOTAL I I 2.948.598,58I I I I I I I I I I I----------------------I I I---------------------I I I I I I I I I I I I I I I ISUPERAVIT DO ORC. CORRENTE I I 0,00 I DEFICIT DO ORC. CORRENTE I I 434.466,14I I I I I I I I IRECEITAS DE CAPITAL I I I DESPESAS DE CAPITAL I I I I OPERACOES DE CREDITO I 0,00 I I INVESTIMENTOS I 781.534,44 I I I ALIENACAO DE BENS I 0,00 I I INVERSOES FINANCEIRAS I 0,00 I I I AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOSI 0,00 I I AMORTIZACAO DA DIVIDA I 0,00 I I I TRANSFERENCIAS DE CAPITAL I 781.534,44 I I OUTRAS DESP. DE CAPITAL I 0,00 I 781.534,44I I OUTRAS RECEITAS DE CAPITALI 0,00 I 781.534,44 I I----------------------I I I I----------------------I I I I I IDEFICIT I I 434.466,14 I SUPERAVIT I I I I I I----------------------I I I---------------------I I I I I I I I ITOTAL I I 1.216.000,58 I TOTAL I I 1.216.000,58I I I I I I I I ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- I R E S U M O I R E C E I T A I D E S P E S A I ----------------------------------------------------------------------------------------------- I I I I I RECEITAS E DESPESAS CORRENTES I 2.514.132,44 I 2.948.598,58 I I I I I I RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL I 781.534,44 I 781.534,44 I I ------------------------------------------------------- I S U B - T O T A L I 3.295.666,88 I 3.730.133,02 I I I I I I DEFICIT DO EXERCICIO I 434.466,14 I I I SUPERAVIT DO EXERCICIO I I I I ------------------------------------------------------- I I I I I T O T A L I 3.730.133,02 I 3.730.133,02 I ----------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------ ------------------------------ ------------------------------ I I - 009
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Declaração
Declaramos para os devidos fins que não ocorreu nenhum registro de receita na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Curitiba, 28 de março de 2012.
Grupo Financeiro Setorial
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA815 II N A T U R E Z A D A D E S P E S A - P O R U N I D A D E O R C A M E N T A R I A I PAG. - 1 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I CODIGO I E S P E C I F I C A C A O I ELEMENTO DE DESPESA I MODALIDADE DE I CATEGORIA ECONOMICA E II I I RS I APLICACAO - RS I GRUPO DE DESPESA - RS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I II I I I I II 07 I DEFENSORIA PUBLICA I I I II 07010000 I DEFENSORIA PUBLICA I I I II 3000.0000 I DESPESAS CORRENTES I I I 2.948.598,58 II 3100.0000 I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I I I 849.519,03 II 3190.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 849.519,03 I II 3190.0400 I CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO I 0,00 I I II 3190.0900 I SALARIO-FAMILIA I 0,00 I I II 3190.1100 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 669.519,03 I I II 3190.1300 I OBRIGACOES PATRONAIS I 180.000,00 I I II 3190.1600 I OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL I 0,00 I I II 3190.3400 I OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE I 0,00 I I II I TERCEIRIZACAO I I I II 3300.0000 I OUTRAS DESPESAS CORRENTES I I I 2.099.079,55 II 3390.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 2.099.079,55 I II 3390.1400 I DIARIAS - PESSOAL CIVIL I 0,00 I I II 3390.3000 I MATERIAL DE CONSUMO I 11.939,70 I I II 3390.3002 I MATERIAL DE EXPEDIENTE I 5.062,00 I I II 3390.3003 I MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESINFECCAO I 0,00 I I II 3390.3004 I COMBUSTIVEIS EM GERAL E GAS ENGARRAFADO I 0,00 I I II 3390.3005 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS I 0,00 I I II 3390.3007 I GENEROS DE ALIMENTACAO I 0,00 I I II 3390.3009 I MATERIAL PARA REPAROS E MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS I 0,00 I I II 3390.3012 I MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO I 0,00 I I II 3390.3013 I MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM I 0,00 I I II 3390.3016 I MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO I 4.337,50 I I II 3390.3023 I MATERIAL PARA PINTURAS EM GERAL I 0,00 I I II 3390.3024 I MATERIAL DE COPA E COZINHA I 0,00 I I II 3390.3025 I ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL I 2.540,20 I I II 3390.3027 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS I 0,00 I I II 3390.3029 I VESTUARIO, TECIDOS E AVIAMENTOS I 0,00 I I II 3390.3031 I MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS I 0,00 I I II 3390.3033 I MATERIAL DE INFORMATICA I 0,00 I I II 3390.3095 I CARTAO CORPORATIVO I 0,00 I I II 3390.3097 I ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO I 0,00 I I II 3390.3300 I PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO I 0,00 I I II 3390.3600 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA I 3.360,00 I I II 3390.3700 I LOCACAO DE MAO-DE-OBRA I 0,00 I I II 3390.3900 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA I 184.356,65 I I II 3390.3902 I SERVICOS DE COMUNICACAO (TELEFONE E TELEX ) I 0,00 I I II 3390.3904 I SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS I 0,00 I I II 3390.3906 I SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA I 0,00 I I II 3390.3907 I SERVICOS DE AGUA E ESGOTO I 0,00 I I II 3390.3908 I SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS I 0,00 I I II 3390.3910 I SERVICOS COM CONFECCAO DE PLACAS I 3.000,00 I I II 3390.3911 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUR I 0,00 I I II I EZAS I I I II 3390.3912 I MANUTENCAO , ADAPTACAO E SUBSTITUICAO DE BENS IMOVEIS I 7.600,00 I I II 3390.3913 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS I 1.224,00 I I II 3390.3914 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS I 0,00 I I II 3390.3916 I EXPOSICOES, CONGRESSOS, SIMPOSIOS E CONFERENCIAS I 0,00 I I II 3390.3918 I FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO I 0,00 I I II 3390.3921 I SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO I 0,00 I I II 3390.3924 I SERVICOS GRAFICOS E DE ENCARDENACAO I 280,00 I I II 3390.3930 I SERVICOS DE CORREIO I 0,00 I I II 3390.3932 I SERVICOS BANCARIOS I 2.413,70 I I II 3390.3933 I VALE-TRANSPORTE I 0,00 I I II 3390.3939 I PUBLICACOES DE EDITAIS, EXTRATOS, CONVOCACOES E ASSEMEL I 736,00 I I II I HADOS I I I II 3390.3942 I LOCACAO DE IMOVEIS I 168.972,95 I I II 3390.3945 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA E SERVICOS I 0,00 I I II 3390.3947 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES I 0,00 I I II 3390.3949 I LOCACAO E PERMISSAO DE USO DE SOFTWARES I 0,00 I I II 3390.3957 I VIGILANCIA MONITORADA I 0,00 I I II 3390.3963 I DESPESA DE TELEPROCESSAMENTO I 0,00 I I II 3390.3965 I DESPESAS COM CERTIFICACAO DIGITAL I 130,00 I I II I I I I I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I I - 010
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA815 II N A T U R E Z A D A D E S P E S A - P O R U N I D A D E O R C A M E N T A R I A I PAG. - 2 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I CODIGO I E S P E C I F I C A C A O I ELEMENTO DE DESPESA I MODALIDADE DE I CATEGORIA ECONOMICA E II I I RS I APLICACAO - RS I GRUPO DE DESPESA - RS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I II 3390.3997 I ADIANTAMENTO PARA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA I 0,00 I I II I JURIDICA I I I II 3390.4700 I OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS I 0,00 I I II 3390.9100 I SENTENCAS JUDICIAIS I 1.899.423,20 I I II 3390.9300 I INDENIZACOES E RESTITUICOES I 0,00 I I II 4000.0000 I DESPESAS DE CAPITAL I I I 781.534,44 II 4400.0000 I INVESTIMENTOS I I I 781.534,44 II 4490.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 781.534,44 I II 4490.5100 I OBRAS E INSTALACOES I 0,00 I I II 4490.5200 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 781.534,44 I I II I I-----------------------I-----------------------I-----------------------II I T O T A L D A U N I D A D E 01 I I I 3.730.133,02 II I I I I-----------------------II I T O T A L D O O R G A O 07 I I I 3.730.133,02 II I I I I-----------------------I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------- --------------------------------- ---------------------------------
I I - 011
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA816 II N A T U R E Z A D A D E S P E S A - P O R O R G A O I PAG. - 1 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I CODIGO I E S P E C I F I C A C A O I ELEMENTO DE DESPESA I MODALIDADE DE I CATEGORIA ECONOMICA E II I I RS I APLICACAO - RS I GRUPO DE DESPESA - RS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I II I I I I II 07 I DEFENSORIA PUBLICA I I I II 07010000 I DEFENSORIA PUBLICA I I I II 3000.0000 I DESPESAS CORRENTES I I I 2.948.598,58 II 3100.0000 I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I I I 849.519,03 II 3190.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 849.519,03 I II 3190.0400 I CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO I 0,00 I I II 3190.0900 I SALARIO-FAMILIA I 0,00 I I II 3190.1100 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 669.519,03 I I II 3190.1102 I VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV I 128.703,35 I I II I O I I I II 3190.1106 I VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COM I 540.815,68 I I II I ISSAO - SEM VINCULO I I I II 3190.1300 I OBRIGACOES PATRONAIS I 180.000,00 I I II 3190.1301 I CONTRIBUICOES DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS I 180.000,00 I I II 3190.1600 I OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL I 0,00 I I II 3190.3400 I OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE I 0,00 I I II I TERCEIRIZACAO I I I II 3300.0000 I OUTRAS DESPESAS CORRENTES I I I 2.099.079,55 II 3390.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 2.099.079,55 I II 3390.1400 I DIARIAS - PESSOAL CIVIL I 0,00 I I II 3390.3000 I MATERIAL DE CONSUMO I 11.939,70 I I II 3390.3002 I MATERIAL DE EXPEDIENTE I 5.062,00 I I II 3390.3003 I MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESINFECCAO I 0,00 I I II 3390.3004 I COMBUSTIVEIS EM GERAL E GAS ENGARRAFADO I 0,00 I I II 3390.3005 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS I 0,00 I I II 3390.3007 I GENEROS DE ALIMENTACAO I 0,00 I I II 3390.3009 I MATERIAL PARA REPAROS E MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS I 0,00 I I II 3390.3012 I MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO I 0,00 I I II 3390.3013 I MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM I 0,00 I I II 3390.3016 I MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO I 4.337,50 I I II 3390.3023 I MATERIAL PARA PINTURAS EM GERAL I 0,00 I I II 3390.3024 I MATERIAL DE COPA E COZINHA I 0,00 I I II 3390.3025 I ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL I 2.540,20 I I II 3390.3027 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS I 0,00 I I II 3390.3029 I VESTUARIO, TECIDOS E AVIAMENTOS I 0,00 I I II 3390.3031 I MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS I 0,00 I I II 3390.3033 I MATERIAL DE INFORMATICA I 0,00 I I II 3390.3095 I CARTAO CORPORATIVO I 0,00 I I II 3390.3097 I ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO I 0,00 I I II 3390.3300 I PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO I 0,00 I I II 3390.3600 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA I 3.360,00 I I II 3390.3601 I SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO I 2.800,00 I I II 3390.3608 I OBRIGACOES PATRONAIS I 560,00 I I II 3390.3700 I LOCACAO DE MAO-DE-OBRA I 0,00 I I II 3390.3900 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA I 184.356,65 I I II 3390.3902 I SERVICOS DE COMUNICACAO (TELEFONE E TELEX ) I 0,00 I I II 3390.3904 I SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS I 0,00 I I II 3390.3906 I SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA I 0,00 I I II 3390.3907 I SERVICOS DE AGUA E ESGOTO I 0,00 I I II 3390.3908 I SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS I 0,00 I I II 3390.3910 I SERVICOS COM CONFECCAO DE PLACAS I 3.000,00 I I II 3390.3911 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUR I 0,00 I I II I EZAS I I I II 3390.3912 I MANUTENCAO , ADAPTACAO E SUBSTITUICAO DE BENS IMOVEIS I 7.600,00 I I II 3390.3913 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS I 1.224,00 I I II 3390.3914 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS I 0,00 I I II 3390.3916 I EXPOSICOES, CONGRESSOS, SIMPOSIOS E CONFERENCIAS I 0,00 I I II 3390.3918 I FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO I 0,00 I I II 3390.3921 I SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO I 0,00 I I II 3390.3924 I SERVICOS GRAFICOS E DE ENCARDENACAO I 280,00 I I II 3390.3930 I SERVICOS DE CORREIO I 0,00 I I II 3390.3932 I SERVICOS BANCARIOS I 2.413,70 I I II 3390.3933 I VALE-TRANSPORTE I 0,00 I I II 3390.3939 I PUBLICACOES DE EDITAIS, EXTRATOS, CONVOCACOES E ASSEMEL I 736,00 I I II I HADOS I I I II I I I I I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I I - 012
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA816 II N A T U R E Z A D A D E S P E S A - P O R O R G A O I PAG. - 2 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I CODIGO I E S P E C I F I C A C A O I ELEMENTO DE DESPESA I MODALIDADE DE I CATEGORIA ECONOMICA E II I I RS I APLICACAO - RS I GRUPO DE DESPESA - RS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I II 3390.3942 I LOCACAO DE IMOVEIS I 168.972,95 I I II 3390.3945 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA E SERVICOS I 0,00 I I II 3390.3947 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES I 0,00 I I II 3390.3949 I LOCACAO E PERMISSAO DE USO DE SOFTWARES I 0,00 I I II 3390.3957 I VIGILANCIA MONITORADA I 0,00 I I II 3390.3963 I DESPESA DE TELEPROCESSAMENTO I 0,00 I I II 3390.3965 I DESPESAS COM CERTIFICACAO DIGITAL I 130,00 I I II 3390.3997 I ADIANTAMENTO PARA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA I 0,00 I I II I JURIDICA I I I II 3390.4700 I OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS I 0,00 I I II 3390.9100 I SENTENCAS JUDICIAIS I 1.899.423,20 I I II 3390.9102 I SENTENCAS JUDICIAIS - NAO ALIMENTARES I 1.899.423,20 I I II 3390.9300 I INDENIZACOES E RESTITUICOES I 0,00 I I II 4000.0000 I DESPESAS DE CAPITAL I I I 781.534,44 II 4400.0000 I INVESTIMENTOS I I I 781.534,44 II 4490.0000 I APLICACOES DIRETAS I I 781.534,44 I II 4490.5100 I OBRAS E INSTALACOES I 0,00 I I II 4490.5200 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 781.534,44 I I II 4490.5204 I VEICULOS DE TRANSPORTES E SERVICOS I 241.375,44 I I II 4490.5206 I MOBILIARIO EM GERAL I 7.980,00 I I II 4490.5209 I MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS I 1.479,00 I I II 4490.5214 I APARELHOS,EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA I 530.700,00 I I II I I-----------------------I-----------------------I-----------------------II I T O T A L D A U N I D A D E 01 I I I 3.730.133,02 II I I I I-----------------------II I T O T A L D O O R G A O 07 I I I 3.730.133,02 II I I I I-----------------------I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------- --------------------------------- ---------------------------------
I I - 013
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 10 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA840 II C O M P A R A T I V O D A R E C E I T A O R C A D A C O M A A R R E C A D A D A I PAG. - 1 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I D I F E R E N C A S - R S II CODIGO I T I T U L O S I ORCADA - RS I ARRECADADA - RS I---------------------------------------------II I I I I PARA MAIS I PARA MENOS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I I I I II I I----------------------I----------------------I----------------------I----------------------II I T O T A L G E R A L I I I I I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I I - 014
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 10 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA840 II C O M P A R A T I V O D A R E C E I T A O R C A D A C O M A A R R E C A D A D A I PAG. - 2 II I DATA - 31/12/2011 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I D I F E R E N C A S - R S II CODIGO I T I T U L O S I ORCADA - RS I ARRECADADA - RS I---------------------------------------------II I I I I PARA MAIS I PARA MENOS I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I I I --------------------------------- --------------------------------- ---------------------------------
I I - 015
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 11 DA LEI N. 4.320/64) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I REF. - SIA845 II C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A A U T O R I Z A D A C O M A R E A L I Z A D A I PAG. - 1 II 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I DATA - 31/12/2011 I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I A U T O R I Z A D A - R S I I II CODIGO I T I T U L O S I --------------------------------------------------------------------- I I II I ICREDITOS ORCAMENTARIOS I CREDITOS ESPECIAIS I T O T A L I REALIZADA - RS I DIFERENCA - RS II I I E SUPLEMENTARES I E EXTRAORDINARIOS I I I I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I I I II I I I I I I II 07 I DEFENSORIA PUBLICA I I I I I II 07010000 I DEFENSORIA PUBLICA I I I I I II 3000.0000 I DESPESAS CORRENTES I 4.264.176,00 I 0,00 I 4.264.176,00 I 2.948.598,58 I 1.315.577,42- II 3100.0000 I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 1.127.998,00 I 0,00 I 1.127.998,00 I 849.519,03 I 278.478,97- II 3190.0000 I APLICACOES DIRETAS I 1.127.998,00 I 0,00 I 1.127.998,00 I 849.519,03 I 278.478,97- II 3190.0400 I CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO I 2.177,00 I 0,00 I 2.177,00 I 0,00 I 2.177,00- II 3190.0900 I SALARIO-FAMILIA I 82,00 I 0,00 I 82,00 I 0,00 I 82,00- II 3190.1100 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 887.354,00 I 0,00 I 887.354,00 I 669.519,03 I 217.834,97- II 3190.1300 I OBRIGACOES PATRONAIS I 180.000,00 I 0,00 I 180.000,00 I 180.000,00 I 0,00 II 3190.1600 I OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL I 33.614,00 I 0,00 I 33.614,00 I 0,00 I 33.614,00- II 3190.3400 I OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE I 24.771,00 I 0,00 I 24.771,00 I 0,00 I 24.771,00- II I TERCEIRIZACAO I I I I I II 3300.0000 I OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 3.136.178,00 I 0,00 I 3.136.178,00 I 2.099.079,55 I 1.037.098,45- II 3390.0000 I APLICACOES DIRETAS I 3.136.178,00 I 0,00 I 3.136.178,00 I 2.099.079,55 I 1.037.098,45- II 3390.1400 I DIARIAS - PESSOAL CIVIL I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00- II 3390.3000 I MATERIAL DE CONSUMO I 119.783,00 I 0,00 I 119.783,00 I 11.939,70 I 107.843,30- II 3390.3002 I MATERIAL DE EXPEDIENTE I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 5.062,00 I 2.938,00- II 3390.3003 I MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESINFECCAO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3004 I COMBUSTIVEIS EM GERAL E GAS ENGARRAFADO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3005 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3007 I GENEROS DE ALIMENTACAO I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3009 I MATERIAL PARA REPAROS E MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3012 I MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3013 I MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3016 I MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 4.337,50 I 3.662,50- II 3390.3023 I MATERIAL PARA PINTURAS EM GERAL I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3024 I MATERIAL DE COPA E COZINHA I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3025 I ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 2.540,20 I 5.459,80- II 3390.3027 I MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3029 I VESTUARIO, TECIDOS E AVIAMENTOS I 4.108,00 I 0,00 I 4.108,00 I 0,00 I 4.108,00- II 3390.3031 I MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS I 1.027,00 I 0,00 I 1.027,00 I 0,00 I 1.027,00- II 3390.3033 I MATERIAL DE INFORMATICA I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3095 I CARTAO CORPORATIVO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3097 I ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO I 2.648,00 I 0,00 I 2.648,00 I 0,00 I 2.648,00- II 3390.3300 I PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00- II 3390.3600 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA I 44.000,00 I 0,00 I 44.000,00 I 3.360,00 I 40.640,00- II 3390.3700 I LOCACAO DE MAO-DE-OBRA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3900 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA I 930.841,00 I 0,00 I 930.841,00 I 184.356,65 I 746.484,35- II 3390.3902 I SERVICOS DE COMUNICACAO (TELEFONE E TELEX ) I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3904 I SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS I 16.000,00 I 0,00 I 16.000,00 I 0,00 I 16.000,00- II 3390.3906 I SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3907 I SERVICOS DE AGUA E ESGOTO I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3908 I SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3910 I SERVICOS COM CONFECCAO DE PLACAS I 3.000,00 I 0,00 I 3.000,00 I 3.000,00 I 0,00 II 3390.3911 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUR I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II I EZAS I I I I I II 3390.3912 I MANUTENCAO , ADAPTACAO E SUBSTITUICAO DE BENS IMOVEIS I 7.600,00 I 0,00 I 7.600,00 I 7.600,00 I 0,00 II 3390.3913 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS I 5.500,00 I 0,00 I 5.500,00 I 1.224,00 I 4.276,00- II 3390.3914 I MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3916 I EXPOSICOES, CONGRESSOS, SIMPOSIOS E CONFERENCIAS I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3918 I FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00 I 0,00 I 8.000,00- II 3390.3921 I SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO I 600.000,00 I 0,00 I 600.000,00 I 0,00 I 600.000,00- II 3390.3924 I SERVICOS GRAFICOS E DE ENCARDENACAO I 280,00 I 0,00 I 280,00 I 280,00 I 0,00 II 3390.3930 I SERVICOS DE CORREIO I 2.461,00 I 0,00 I 2.461,00 I 0,00 I 2.461,00- II 3390.3932 I SERVICOS BANCARIOS I 2.500,00 I 0,00 I 2.500,00 I 2.413,70 I 86,30- II 3390.3933 I VALE-TRANSPORTE I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00 I 0,00 I 20.000,00- II 3390.3939 I PUBLICACOES DE EDITAIS, EXTRATOS, CONVOCACOES E ASSEMEL I 10.000,00 I 0,00 I 10.000,00 I 736,00 I 9.264,00- II I HADOS I I I I I II 3390.3942 I LOCACAO DE IMOVEIS I 169.000,00 I 0,00 I 169.000,00 I 168.972,95 I 27,05- I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I I - 016
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 11 DA LEI N. 4.320/64) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I REF. - SIA845 II C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A A U T O R I Z A D A C O M A R E A L I Z A D A I PAG. - 2 II 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I DATA - 31/12/2011 I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I A U T O R I Z A D A - R S I I II CODIGO I T I T U L O S I --------------------------------------------------------------------- I I II I ICREDITOS ORCAMENTARIOS I CREDITOS ESPECIAIS I T O T A L I REALIZADA - RS I DIFERENCA - RS II I I E SUPLEMENTARES I E EXTRAORDINARIOS I I I I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I I I II 3390.3945 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA E SERVICOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3947 I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3949 I LOCACAO E PERMISSAO DE USO DE SOFTWARES I 78.000,00 I 0,00 I 78.000,00 I 0,00 I 78.000,00- II 3390.3957 I VIGILANCIA MONITORADA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3963 I DESPESA DE TELEPROCESSAMENTO I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 3390.3965 I DESPESAS COM CERTIFICACAO DIGITAL I 500,00 I 0,00 I 500,00 I 130,00 I 370,00- II 3390.3997 I ADIANTAMENTO PARA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II I JURIDICA I I I I I II 3390.4700 I OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS I 1.554,00 I 0,00 I 1.554,00 I 0,00 I 1.554,00- II 3390.9100 I SENTENCAS JUDICIAIS I 2.000.000,00 I 0,00 I 2.000.000,00 I 1.899.423,20 I 100.576,80- II 3390.9300 I INDENIZACOES E RESTITUICOES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00 II 4000.0000 I DESPESAS DE CAPITAL I 3.062.040,00 I 0,00 I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56- II 4400.0000 I INVESTIMENTOS I 3.062.040,00 I 0,00 I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56- II 4490.0000 I APLICACOES DIRETAS I 3.062.040,00 I 0,00 I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56- II 4490.5100 I OBRAS E INSTALACOES I 450.000,00 I 0,00 I 450.000,00 I 0,00 I 450.000,00- II 4490.5200 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 2.612.040,00 I 0,00 I 2.612.040,00 I 781.534,44 I 1.830.505,56- II I I-----------------------I-----------------------I-----------------------I-----------------------I------------------------II I T O T A L D A U N I D A D E 01 I 7.326.216,00 I 0,00 I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98- II I I I I I I II I I-----------------------I-----------------------I-----------------------I-----------------------I------------------------II I T O T A L D O O R G A O 07 I 7.326.216,00 I 0,00 I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98- II I I I I I I I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- I I - 017
E S T A D O D O P A R A N A DEFENSORIA PUBLICA (ANEXO 11-A DA LEI N. 4.320/64) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I REF. - SIA846 II C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A A U T O R I Z A D A C O M A R E A L I Z A D A PAG. - 1 II POR PROJETO / ATIVIDADE - SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ESPECIE DATA - 31/12/2011 II 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I CODIGO I I A U T O R I Z A D A - R S I I II DO I T I T U L O S I--------------------------------------------------------------------I I II PROJETO / I ICREDITOS ORCAMENTARIOSI CREDITOS ESPECIAIS I T O T A L I REALIZADA - RS I DIFERENCA - RS II ATIVIDADE I I E SUPLEMENTARES I E EXTRAORDINARIOS I I I I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07 I DEFENSORIA PUBLICA I I I I I II 0701 I DEFENSORIA PUBLICA I I I I I II 22490000 I ASSISTENCIA JURIDICA AOS ECONOMICAMENTE NECESSITAD I I I I I II I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I I I I I II I 100-ORDINARIO NAO VINCULADO I 1.127.998,00 I 0,00 I 1.127.998,00 I 849.519,03 I 278.478,97 II I TOTAL DA ESPECIE 1 I 1.127.998,00 I 0,00 I 1.127.998,00 I 849.519,03 I 278.478,97 II I OUTRAS DESPESAS CORRENTES I I I I I II I 100-ORDINARIO NAO VINCULADO I 3.112.178,00 I 0,00 I 3.112.178,00 I 2.099.079,55 I 1.013.098,45 II I 107-CONVENIOS COM ORGAOS FEDERAIS I 24.000,00 I 0,00 I 24.000,00 I 0,00 I 24.000,00 II I TOTAL DA ESPECIE 3 I 3.136.178,00 I 0,00 I 3.136.178,00 I 2.099.079,55 I 1.037.098,45 II I INVESTIMENTOS I I I I I II I 100-ORDINARIO NAO VINCULADO I 2.562.040,00 I 0,00 I 2.562.040,00 I 781.534,44 I 1.780.505,56 II I 107-CONVENIOS COM ORGAOS FEDERAIS I 500.000,00 I 0,00 I 500.000,00 I 0,00 I 500.000,00 II I TOTAL DA ESPECIE 4 I 3.062.040,00 I 0,00 I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56 II I I----------------------I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 22490000 I 7.326.216,00 I 0,00 I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98 II I I----------------------I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I TOTAL DA UNIDADE 07010000 I 7.326.216,00 I 0,00 I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98 II I I----------------------I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I TOTAL DO ORGAO 07 I 7.326.216,00 I 0,00 I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98 I---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- I I - 018
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 12 DA LEI N. 4320/64) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA850 II B A L A N C O O R C A M E N T A R I O I PAG. - UNICA II I DATA - 31/12/11 II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II R E C E I T A - R S I D E S P E S A - R S II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II T I T U L O S I PREVISAO I EXECUCAO I DIFERENCAS I T I T U L O S I FIXACAO I EXECUCAO I DIFERENCAS II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II I I I I I I I II RECEITAS CORRENTES I 4.264.176,00 I 2.514.132,44 I 1.750.043,56-I CREDITOS ORCAMENTARIOS E I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98-I I I I I SUPLEMENTARES I I I II I I I I I I I II RECEITA TRIBUTARIA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II RECEITA DE CONTRIBUICOES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I CREDITOS ESPECIAIS I 0,00 I 0,00 I 0,00II I I I I I I I II RECEITA PATRIMONIAL I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II RECEITA AGROPECUARIA I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I CREDITOS EXTRAORDINARIOS I 0,00 I 0,00 I 0,00II RECEITA INDUSTRIAL I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II RECEITA DE SERVICOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II TRANSFERENCIAS CORRENTES I 4.264.176,00 I 2.514.132,44 I 1.750.043,56-I I I I II I I I I I I I II OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II RECEITAS DE CAPITAL I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56-I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II OPERACOES DE CREDITO I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II ALIENACAO DE BENS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II TRANSFERENCIAS DE CAPITAL I 3.062.040,00 I 781.534,44 I 2.280.505,56-I I I I II I I I I I I I II OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL I 0,00 I 0,00 I 0,00 I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II I----------------------I----------------------I----------------------I I----------------------I----------------------I---------------------II S O M A I 7.326.216,00 I 3.295.666,88 I 4.030.549,12-I S O M A I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98-I I I I I I I I II D E F I C I T S I I 434.466,14 I 434.466,14+I S U P E R A V I T S I I I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I I----------------------I----------------------I---------------------II I I I I I I I II T O T A L I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98-I T O T A L I 7.326.216,00 I 3.730.133,02 I 3.596.082,98-I I I I I I I I I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------- ------------------------------ ------------------------------------ I I - 019
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 13 DA LEI N. 4320/64) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA855 II B A L A N C O F I N A N C E I R O I PAG. - UNICA II I DATA - 31/12/11 I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I R E C E I T A I D E S P E S A I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I T I T U L O S I DESDOBRAMENTO I PARCIAL I TOTAL I T I T U L O S I DESDOBRAMENTO I PARCIAL I TOTAL I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I ORCAMENTARIA I I I 3.295.666,88 I ORCAMENTARIA I I I 3.730.133,02II RECEITAS CORRENTES I I 2.514.132,44 I I LEGISLATIVA I I 0,00 I II I I I I JUDICIARIA I I 0,00 I II RECEITA TRIBUTARIA I 0,00 I I I ADMINISTRACAO I I 0,00 I II RECEITA DE CONTRIBUICOES I 0,00 I I I SEGURANCA PUBLICA I I 0,00 I II RECEITA PATRIMONIAL I 0,00 I I I ASSISTENCIA SOCIAL I I 0,00 I II RECEITA AGROPECUARIA I 0,00 I I I PREVIDENCIA SOCIAL I I 0,00 I II RECEITA INDUSTRIAL I 0,00 I I I SAUDE I I 0,00 I II RECEITA DE SERVICOS I 0,00 I I I TRABALHO I I 0,00 I II TRANSFERENCIAS CORRENTES I 2.514.132,44 I I I EDUCACAO I I 0,00 I II OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 0,00 I I I CULTURA I I 0,00 I II I I I I DIREITOS DA CIDADANIA I I 3.730.133,02 I II I I I I URBANISMO I I 0,00 I II I I I I HABITACAO I I 0,00 I II RECEITAS DE CAPITAL I I 781.534,44 I I SANEAMENTO I I 0,00 I II I I I I GESTAO AMBIENTAL I I 0,00 I II OPERACOES DE CREDITO I 0,00 I I I CIENCIA E TECNOLOGIA I I 0,00 I II ALIENACAO DE BENS I 0,00 I I I AGRICULTURA I I 0,00 I II AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOSI 0,00 I I I INDUSTRIA I I 0,00 I II TRANSFERENCIAS DE CAPITAL I 781.534,44 I I I COMERCIO E SERVICOS I I 0,00 I II OUTRAS RECEITAS DE CAPITALI 0,00 I I I TRANSPORTE I I 0,00 I II I I I I DESPORTO E LAZER I I 0,00 I II I I I I ENCARGOS ESPECIAIS I I 0,00 I II EXTRA-ORCAMENTARIA I I I 4.287.557,49 I EXTRA-ORCAMENTARIA I I I 3.852.535,17II DIVIDA FLUTUANTE I I 435.022,32 I I DIVIDA FLUTUANTE I I 0,00 I II RESTOS A PAGAR I 435.022,32 I I I RESTOS A PAGAR I 0,00 I I II SERVICO DA DIVIDA A PAGAR I 0,00 I I I SERVICO DA DIVIDA A PAGAR I 0,00 I I II DEBITOS DE TESOURARIA I 0,00 I I I DEBITOS DE TESOURARIA I 0,00 I I II DEPOSITOS I 0,00 I I I DEPOSITOS I 0,00 I I II VALORES PENDENTES PASSIVOSI 0,00 I I I VALORES PENDENTES PASSIVOSI 0,00 I I II I I I I I I I II I I I I I I I II I I I I OUTRAS OPERACOES I I 3.852.535,17 I II I I I I REALIZAVEL I 0,00 I I II OUTRAS OPERACOES I I 3.852.535,17 I I VALORES PENDENTES ATIVOS I 3.852.535,17 I I II REALIZAVEL I 0,00 I I I MUTACOES ORC. PASSIVAS I 0,00 I I II VALORES PENDENTES ATIVOS I 3.852.535,17 I I I RECEBIMENTO DE CREDITOI 0,00 I I II VAR.EXTRA-ORCAMEN.ATIVAS I 0,00 I I I VAR.EXTRA-ORC.PASSIVAS I 0,00 I I II INSCR.CRED. DO REALIZAVELI 0,00 I I I CANC.CRED.DO REALIZAVELI 0,00 I I II CANCEL.DIVIDA FLUTUANTE I 0,00 I I I INSCR.DE DIVIDA FLUT. I 0,00 I I II CORR.DE CRED. DO REALIZ. I 0,00 I I I DEFL.DE CRED.DO REALIZ.I 0,00 I I II DIVERSAS FINANC.ATIVAS I 0,00 I I I DVS FINANCEIRAS PASSIV.I 0,00 I I II INTERFERENCIAS ATIVAS I 0,00 I I I INTERFERENCIAS PASSIVAS I 0,00 I I II TRANSF.ORCAMEN.RECEBIDAS I 0,00 I I I TRANSF.ORCAM.CONCEDIDASI 0,00 I I II TRANSF. FINANC. ATIVAS I 0,00 I I I TRANSF.FINANC.PASSIVAS I 0,00 I I II TRANSF. PATRIM. ATIVAS I 0,00 I I I TRANSF.PATRIM.PASSIVAS I 0,00 I I II TRANSF. DE OUTROS ORGAOS I 0,00 I I I TRAN.DE OUTROS ORGAOS I 0,00 I I II DISPONIVEL I 0,00 I I I DIVIDA FLUTUANTE I 0,00 I I II VINCULADO I 0,00 I I I TRANSF.P/OUTROS ORGAOSI 0,00 I I II REALIZAVEL I 0,00 I I I DISPONIVEL I 0,00 I I II TRANSF.P/OUTROS ORGAOS I 0,00 I I I VINCULADO I 0,00 I I II DIVIDA FLUTUANTE I 0,00 I I I REALIZAVEL I 0,00 I I II I I I I I I I II SALDOS DO EXERCICIO ANTERIOR I I I 0,00 I SALDOS P/O EXERCICIO SEGUINTEI I I 556,18II I I I I DISPONIVEL I I 556,18 I II DISPONIVEL I I 0,00 I I CAIXA I 0,00 I I II CAIXA I 0,00 I I I BANCOS E CORRESPOND. I 556,18 I I II BANCOS E CORRESPONDENTES I 0,00 I I I VINCUL. EM C/C BANCARIASI I 0,00 I II VINCULADO EM C/C BANC. I I 0,00 I I I I I II I I I I I I I II T O T A L I I I 7.583.224,37 I T O T A L I I I 7.583.224,37II I I I I I I I I*------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* ------------------------------------- ------------------------------------- ------------------------------------- I I - 021
CONTA 9522-2BANCO DO BRASIL
SALDO EM 31/12/2010 CONFORME EXTRATO -
RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA 699,88
PAGAMENTOS REALIZADOS EM 2011 143,70
SALDO EM 31/12/2011 CONFORME EXTRATO 556,18
SALDO EM 31/12/2011 CONFORME SIAF 556,18
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
ANEXO VIRESUMO DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
ESPÉCIE DE CONTA VALOR CONTÁBIL VALOR CF.EXTRATO
Contas movimento 556,18 556,18
556,18 556,18
Contas Vinculadas 0 0
0 0
Contas Aplicação 0 0
0 0
Outras Contas (identificar)
0 0
556,18 556,18
33.394/O-PR
ENEIDA DE F. MARQUESINE PAUL
Total – 04
TOTAL GERAL ( 1 + 2 + 3 + 4 )
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Total - 02
9.522-4/9.522-8
Total - 03
Nº CONTA-CORRENTE
9522-2
Total - 01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
ANEXO VII
Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR
TOTAL
AGOSTO
Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR Tipo ¹ VALOR
9522-2 692,93 5,01 1,94 0 699,88
TOTAL 692,93 5,01 1,94 699,88
1 - Preencher nesta coluna a modalidade de aplicação. Exemplo: CDB, poupança, FIFCP, etc. : BB CP ADMIN CLÁSSICO
Conta aberta em setembro/11.
33.394/O-PR ENEIDA DE F. MARQUESINE PAUL
NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL DO 2º
SEMESTRE
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
CONTA Nº
JULHO SETEMBRO OUTUBRO
ABRIL MAIO JUNHO TOTAL DO 1º
SEMESTRECONTA Nº
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal A33G30143872965900730/03/2012 14:44:05
ClienteAgência 3793-1Conta 9522-2 DEFENSORIA P E PARANAMês/ano referência SETEMBRO/2011
BB CP Admin Clássico - CNPJBB CP ADMIN CLÁSSICOData Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/08/2011 SALDO ANTERIOR 0,0022/09/2011 APLICAÇÃO 1.899.423,20 393.217,636088 4,830462893 393.217,63608823/09/2011 RESGATE 1.899.423,20 393.074,500537 4,832221875 143,135551
Aplicação 22/09/2011 1.899.423,20 393.074,50053730/09/2011 SALDO ATUAL 692,93 143,135551 143,135551
Resumo do mêsSALDO ANTERIOR 0,00APLICAÇÕES (+) 1.899.423,20RESGATES (-) 1.899.423,20RENDIMENTO BRUTO (+) 692,93IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00IOF (-) 0,00RENDIMENTO LÍQUIDO 692,93SALDO ATUAL = 692,93
Valor da Cota31/08/2011 4,80393984630/09/2011 4,841079629
RentabilidadeNo mês 0,7731No ano 7,0611Últimos 12 meses 9,2525
Transação efetuada com sucesso por: J7131994 ENEIDA DE FATIMA MARQUESINE PAUL. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal A33G30143872965900830/03/2012 14:44:31
ClienteAgência 3793-1Conta 9522-2 DEFENSORIA P E PARANAMês/ano referência OUTUBRO/2011
BB CP Admin Clássico - CNPJBB CP ADMIN CLÁSSICOData Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/09/2011 SALDO ANTERIOR 692,93 143,13555131/10/2011 SALDO ATUAL 697,94 143,135551 143,135551
Resumo do mêsSALDO ANTERIOR 692,93APLICAÇÕES (+) 0,00RESGATES (-) 0,00RENDIMENTO BRUTO (+) 5,01IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00IOF (-) 0,00RENDIMENTO LÍQUIDO 5,01SALDO ATUAL = 697,94
Valor da Cota30/09/2011 4,84107962931/10/2011 4,876046313
RentabilidadeNo mês 0,7222No ano 7,8344Últimos 12 meses 9,3366
Transação efetuada com sucesso por: J7131994 ENEIDA DE FATIMA MARQUESINE PAUL. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal A33G30143872965900930/03/2012 14:44:58
ClienteAgência 3793-1Conta 9522-2 DEFENSORIA P E PARANAMês/ano referência NOVEMBRO/2011
BB CP Admin Clássico - CNPJBB CP ADMIN CLÁSSICOData Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/10/2011 SALDO ANTERIOR 697,94 143,13555111/11/2011 RESGATE 699,88 143,135551 4,889637019
Aplicação 22/09/2011 699,88 143,13555130/11/2011 SALDO ATUAL 0,00
Resumo do mêsSALDO ANTERIOR 697,94APLICAÇÕES (+) 0,00RESGATES (-) 699,88RENDIMENTO BRUTO (+) 1,94IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00IOF (-) 0,00RENDIMENTO LÍQUIDO 1,94SALDO ATUAL = 0,00
Valor da Cota31/10/2011 4,87604631330/11/2011 4,910064897
RentabilidadeNo mês 0,6976No ano 8,5867Últimos 12 meses 9,3947
Transação efetuada com sucesso por: J7131994 ENEIDA DE FATIMA MARQUESINE PAUL. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal A33G30143872965901030/03/2012 14:45:18
ClienteAgência 3793-1Conta 9522-2 DEFENSORIA P E PARANAMês/ano referência DEZEMBRO/2011
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: J7131994 ENEIDA DE FATIMA MARQUESINE PAUL. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 15 DA LEI N. 4320/64) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA REF. - SIA865 II D E M O N S T R A T I V O D A S V A R I A C O E S P A T R I M O N I A I S PAG. - UNICA II DATA - 31/12/11 I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I V A R I A C O E S A T I V A S V A R I A C O E S P A S S I V A S I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I T I T U L O S I RS I RS I RS I T I T U L O S I RS I RS I RS I--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I RESULTANTES DA EXECUCAO I I I I RESULTANTES DA EXECUCAO I I I II ORCAMENTARIA I I I I ORCAMENTARIA I I I II RECEITA ORCAMENTARIA I I I I DESPESA ORCAMENTARIA I I I II RECEITAS CORRENTES I I I I DESPESAS CORRENTES I I I II I I I I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISI 849.519,03 I I II RECEITA TRIBUTARIA I 0,00 I I I JUROS E ENCARGOS DA DIVIDAI 0,00 I I II RECEITA DE CONTRIBUICOES I 0,00 I I I OUTRAS DESPESAS CORRENTESI 2.099.079,55 I 2.948.598,58 I II RECEITA PATRIMONIAL I 0,00 I I I I----------------------I I II RECEITA AGROPECUARIA I 0,00 I I I I I I II RECEITA INDUSTRIAL I 0,00 I I I I I I II RECEITA DE SERVICOS I 0,00 I I I I I I II TRANSFERENCIAS CORRENTES I 2.514.132,44 I I I I I I II OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 0,00 I 2.514.132,44 I I I I I II I----------------------I I I I I I II I I I I I I I II RECEITAS DE CAPITAL I I I I DESPESAS DE CAPITAL I I I II I I I I INVESTIMENTOS I 781.534,44 I I II OPERACOES DE CREDITO I 0,00 I I I INVERSOES FINANCEIRAS I 0,00 I I II ALIENACAO DE BENS I 0,00 I I I AMORTIZACAO DA DIVIDA I 0,00 I I II AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOSI 0,00 I I I OUTRAS DESPESAS DE CAPITALI 0,00 I 781.534,44 I 3.730.133,02II TRANSFERENCIAS DE CAPITAL I 781.534,44 I I I I----------------------I----------------------I II OUTRAS RECEITAS DE CAPITALI 0,00 I 781.534,44 I 3.295.666,88 I I I I II I----------------------I----------------------I I I I I II I I I I I I I II MUTACOES PATRIMONIAIS I I I I MUTACOES PATRIMONIAIS I I I II I I I I I I I II AQUISICAO DE BENS MOVEIS I I 540.159,00 I I COBRANCA DA DIVIDA ATIVA I I 0,00 I II CONSTR.E AQUIS.BENS IMOVEISI I 0,00 I I ALIENACAO DE BENS MOVEIS I I 0,00 I II AQUIS. DE TITULOS E VALORESI I 4.850,00 I I ALIENACAO DE BENS IMOVEIS I I 0,00 I II INSCRICAO DE CREDITOS I I 0,00 I I ALIEN. DE TITULOS E VALORESI I 0,00 I II AMORTIZ.DE EMPREST.TOMADOS I I 0,00 I I EMPRESTIMOS TOMADOS I I 0,00 I II DIVERSAS I I 0,00 I 545.009,00 I RECEBIMENTOS DE CREDITOS I I 0,00 I II I I----------------------I----------------------I DIVERSAS I I 0,00 I 0,00II I I I I I I----------------------I---------------------II I I I I I I I II T O T A L I I I 3.840.675,88 I T O T A L I I I 3.730.133,02II I I I I I I I II INDEPENDENTES DA EXECUCAO I I I I INDEPENDENTES DA EXECUCAO I I I II ORCAMENTARIA I I I I ORCAMENTARIA I I I II I I I I I I I II INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA I I 0,00 I I CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVAI I 0,00 I II INSCRICAO DE OUTROS CREDITOSI I 0,00 I I CANCEL. DE OUTROS CREDITOS I I 0,00 I II INCORPORACAO DE BENS I I 0,00 I I DESINCORPORACAO DE BENS I I 4.850,00 I II CANCELAMENTO DE DIV.PASSIVASI I 0,00 I I INSCR. DE DIVIDAS PASSIVAS I I 0,00 I II VALORIZACAO DE BENS I I 0,00 I I DESVALORIZACAO DE BENS I I 0,00 I II AJUSTES DE CREDITOS I I 0,00 I I AJUSTES DE CREDITOS I I 0,00 I II AJUSTES DE OBRIGACOES I I 0,00 I I AJUSTES DE OBRIGACOES I I 0,00 I II DIVERSAS I I 0,00 I 0,00 I DIVERSAS I I 0,00 I 4.850,00II I I----------------------I I I I----------------------I II TRANSFERENCIAS ATIVAS I I I I TRANSFERENCIAS PASSIVAS I I I II TRANSF.ORCAM.RECEBIDAS I I 0,00 I I TRANSF.ORCAM.CONCEDIDAS I I 0,00 I II TRANSF.FIN.ATIVAS DIRETAS I I 0,00 I I TRANSF.FIN.PASSIVAS DIRETAS I I 0,00 I II TRANSF.FIN.ATIVAS-INDIRETAS I I 0,00 I I TRANSF.FIN.PASS.-INDIRETAS I I 0,00 I II TRANSF.PATRIMONIAIS ATIVAS I I 0,00 I 0,00 I TRANSF.PATRIMONIAIS PASSIVASI I 0,00 I 0,00II I I----------------------I----------------------I I I----------------------I---------------------II TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS I I I 3.840.675,88 I TOTAL DAS VARIACOES PASSIVASI I I 3.734.983,02II I I I I I I I II RESULTADO PATRIMONIAL I I I I I I I II D E F I C I T I I I I S U P E R A V I T I I I 105.692,86II I I I----------------------I I I I---------------------II I I I I I I I II T O T A L G E R A L I I I 3.840.675,88 I T O T A L G E R A L I I I 3.840.675,88I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------- ------------------------------ ------------------------------------ I I - 022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Declaração
Declaramos para os devidos fins que não há nenhuma obra em execução na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Curitiba, 28 de março de 2012.
Divisão de Engenharia - DIEN
EMPRESA CÓD. CREDOR CNPJ N. F. ESPECIFICAÇÃO QTDE VALOR UNIT. VLR TOTALILHA SERVICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 99320125
85.240.869/0001-66
75879/75881/75883
COMPUTADOR COMPLETO C/ MONITOR 20' LED 500GB_UPD 580 915,00 530.700,00
SHL COMERCIO DE BEBEDOURO E PURIFICADORES LTDA 10111104
13.778.070/0001-17 142 BEBEDOURO MASTER 127 3 493,00 1.479,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215
ARMÁRIO FECHADO C/ CH MDP 15 MM 150X80X40 5 352,00 1.760,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215
GAVETEIRO VOLANTE C/4 GAVETAS FECHADURA 10 200,00 2.000,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215 MESA RETA 140X70X74 MDP 15MM 10 150,00 1.500,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215
POLTRONA PRESIDENTE COSTURA TOP CROMADA 1 400,00 400,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215
POLTRONA DIRETOR BACK SYSTEN II 1 400,00 400,00
IDEAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 98409853
05.983.618/0001-32 215
CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA C/BRAÇO REGULÁVEL EM CORANO 8 240,00 1.920,00
618 540.159,00TOTAL
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
ESTADO DO PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 14 DA LEI N. 4320/64) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA860 II B A L A N C O P A T R I M O N I A L I PAG. - UNICA II I DATA - 31/12/11 II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II A T I V O I P A S S I V O II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II T I T U L O S I RS I RS I RS I T I T U L O S I RS I RS I RS II------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II I I I I I I I II ATIVO FINANCEIRO I I I I PASSIVO FINANCEIRO I I I II I I I I I I I II DISPONIVEL I I I I RESTOS A PAGAR I I I II CAIXA I 0,00 I I I A PROCESSAR I 395.777,25 I I II BANCOS E CORRESPONDENTES I 556,18 I 556,18 I I PROCESSADO I 39.245,07 I 435.022,32 I II I----------------------I I I I----------------------I I II VINCULADO EM C/C BANCARIAS I I 0,00 I I SERVICO DA DIVIDA A PAGAR I I I II I I I I A PROCESSAR I 0,00 I I II I I I I PROCESSADO I 0,00 I 0,00 I II I I I I I----------------------I I II REALIZAVEL I I I I DEPOSITOS I I 0,00 I II CREDITOS A RECEBER I 0,00 I I I DEBITOS DE TESOURARIA I I 0,00 I II VALORES PENDENTES I 0,00 I 0,00 I 556,18 I VALORES PENDENTES I I 0,00 I 435.022,32II I I I I I I I II I----------------------I----------------------I I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II ATIVO PERMANENTE I I I I PASSIVO PERMANENTE I I I II I I I I I I I II BENS MOVEIS I I 540.159,00 I I DIVIDA FUNDADA INTERNA I I I II BENS IMOVEIS I I 0,00 I I EM TITULOS I 0,00 I I II CREDITOS I I 0,00 I I POR CONTRATOS I 0,00 I 0,00 I II VALORESS I I 0,00 I I I----------------------I I II I I I I DIVIDA FUNDADA EXTERNA I I I II I I I 540.159,00 I EM TITULOS I 0,00 I I II I I----------------------I----------------------I POR CONTRATOS I 0,00 I 0,00 I II I I I I I----------------------I I II SOMA DO ATIVO REAL I I I 540.715,18 I DIVERSOS I I 0,00 I 0,00II I I I I I I----------------------I---------------------II I I I I SOMA DO PASSIVO REAL I I I 435.022,32II I I I I I I I II I I I I I I I II SALDO PATRIMONIAL I I I I SALDO PATRIMONIAL I I I II I I I I I I I II PASSIVO REAL DESCOBERTO I I I I ATIVO REAL LIQUIDO I I I II DE EXERCICIOS ANTERIORES I I I I DE EXERCICIOS ANTERIORES I I 0,00 I II DO EXERCICIO I I I I DO EXERCICIO I I 105.692,86 I 105.692,86II I I----------------------I I I I I II I I I I I I I II I I I I I I I II ATIVO COMPENSADO I I I I PASSIVO COMPENSADO I I I II VAL. EM PODER DE TERCEIROS I I 0,00 I I CONTRAP.VLRS.PODER TERCEIROSI I 0,00 I II VALORES DE TERCEIROS I I 0,00 I I CONTRAP.DE VLRS.DE TERCEIROSI I 0,00 I II VALORES NOMINAIS EMITIDOS I I 0,00 I I CONTRAP.VLRS.NOMIN.EMITIDOS I I 0,00 I II DIREITOS E OBRIG.DIVERSAS I I 0,00 I I CONTRAP.VLRS.OBRIGACOES DIVSI I 0,00 I II COMPENSACOES DIVERSAS I I 556,18 I 556,18 I CONTRAP. COMPENSACOES DIVER.I I 556,18 I 556,18II I I----------------------I----------------------I I I----------------------I---------------------II T O T A L I I I 541.271,36 I T O T A L I I I 541.271,36II I I I I I I I II I I I I I I I I-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------- ------------------------------ ------------------------------------ I I - 023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Declaração
Declaro para os devidos fins que não há divida fundada na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Curitiba, 28 de março de 2012.
Grupo Financeiro Setorial
E S T A D O D O P A R A N A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF (ANEXO 17 DA LEI N. 4.320/64) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I 07000000 - DEFENSORIA PUBLICA I REF. - SIA875 II D E M O N S T R A T I V O D A D I V I D A F L U T U A N T E I PAG. - UNICA II I DATA - 31/12/11 I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I S A L D O I MOVIMENTO NO EXERCICIO I S A L D O II T I T U L O S I DO I I PARA O II I EXERCICIO ANTERIOR I INSCRICAO BAIXA I EXERCICIO SEGUINTE I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I I I I I II RESTOS A PAGAR I I I I II I I I I II DO EXERCICIO CORRENTE I I 435.022,32 I I 435.022,32II DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II S U B - T O T A L I 0,00 I 435.022,32 I 0,00 I 435.022,32II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I I I I II SERVICO DA DIVIDA A PAGAR I I I I II I I I I II DO EXERCICIO CORRENTE I I 0,00 I I 0,00II DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00II DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00 II DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR I 0,00 I I 0,00 I 0,00 II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II S U B - T O T A L I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II DEPOSITOS I I I I II I I I I II DEPOSITOS DE TERCEIROS I I I I II CAUCOES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II CONSIGNACOES I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II FUNDOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II ENTIDADES ESTADUAIS CREDORAS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II OUTROS DEPOSITOS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II S O M A I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I I I I II RECEITAS DE TERCEIROS I I I I II PARTICIPACAO MUNICIPAL I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II PARTICIPACOES DIVERSAS I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I I I I II RECURSOS DE TERCEIROS A APLICAR I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II S U B - T O T A L I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I I I I II VALORES PENDENTES I I I I II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II RECEITA A CLASSIFICAR I 0,00 I 0,00 I 0,00 I 0,00II I----------------------I----------------------I----------------------I---------------------II I I I I II I I I I II TOTAL DA DIVIDA FLUTUANTE I 0,00 I 435.022,32 I 0,00 I 435.022,32II I I I I I------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------- ------------------------------ ------------------------------------ I I - 024
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------*-------------------*I DEMONSTRATIVO DA INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR - POR EXERCICIO, CREDOR E EMPENHO I REF. - SIA220 II ORGAO - 07 DEFENSORIA PUBLICA I PAG. - 1 II UNIDADE - 07.00 DEFENSORIA PUBLICA I MES - 12/2011 II SUBUNIDADE - 07.00.0000 DEFENSORIA PUBLICA I I*-------------*-------------*------------------------------------------------------------*--------------------*-------------------*I EXERCICIO I CD.CREDOR I N O M E D O C R E D O R I VALORES A PAGAR I*-------------*-------------*------------------------*-------------*-------------*-------*------------------*---*------------------I I DATA EMISS. I NUMERO DO EMPENHO I DESPESA I PROJETO I FONTE I PROCESSADO IDIFI NAO PROCESSADO I*-------------*-------------*------------------------*-------------*-------------*-------*------------------*---*------------------ 2011 98422036 BANCO DO BRASIL S A CNPJ= 00.000.000/5084-97 29/12/2011 07.00.0000/1/00041-1 3390.3932 2249.0000 100 0,00 278,25 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 278,25 2011 92021629 CONTABILISTA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ= 77.765.840/0001-70 21/12/2011 07.00.0000/1/00036-1 3390.3002 2249.0000 100 0,00 1.887,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 1.887,00 2011 93179960 DATAMELO ELETROELETRONICA LTDA CNPJ= 78.110.608/0001-66 27/12/2011 07.00.0000/1/00038-1 3390.3016 2249.0000 100 0,00 1.854,40 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 1.854,40 2011 99633247 DISPROLIM COMERCIAL LTDA CNPJ= 05.036.999/0001-42 13/12/2011 07.00.0000/1/00029-1 3390.3025 2249.0000 100 0,00 2.540,20 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 2.540,20 2011 98049584 EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A. CNPJ= 77.338.424/0001-95 08/12/2011 07.00.0000/1/00027-1 3390.3939 2249.0000 100 0,00 288,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 288,00 2011 98054944 EDITORA GAZETA DO POVO S/A CNPJ= 76.530.047/0001-29 08/12/2011 07.00.0000/1/00028-1 3390.3939 2249.0000 100 0,00 448,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 448,00 2011 90005630 FOLHA DE PAGAMENTO CPF = . . - 27/12/2011 07.00.0000/1/00039-1 3190.1102 2249.0000 100 39.245,07 0,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39.245,07 0,00 2011 96089643 HOT SWAP INFORMATICA LTDA CNPJ= 01.191.323/0001-72 06/12/2011 07.00.0000/1/00026-1 3390.3913 2249.0000 100 0,00 215,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 215,00 2011 91038358 IBTRONIC ASSIST. TECN.DE MAQUINAS P/ESCRIT.LTDA CNPJ= 78.439.874/0001-37 07/12/2011 07.00.0000/1/00025-1 3390.3913 2249.0000 100 0,00 1.009,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 1.009,00 2011 10098471 INDCOM LTDA. CNPJ= 10.231.137/0001-00 08/11/2011 07.00.0000/1/00009-1 3390.3910 2249.0000 100 0,00 3.000,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 3.000,00 2011 91047128 INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS CNPJ= 29.979.036/0173-88 15/12/2011 07.00.0000/1/00032-1 3190.1301 2249.0000 100 0,00 48.279,27 21/12/2011 07.00.0000/1/00037-1 3190.1301 2249.0000 100 0,00 60.000,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 108.279,27 2011 99306513 PARANAPREVIDENCIA CNPJ= 03.165.607/0001-10 27/10/2011 07.00.0000/1/00006-1 3390.3942 2249.0000 100 0,00 33.794,59 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 33.794,59 2011 98432846 REI DO CHUVEIRO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAUL CNPJ= 01.626.232/0001-12 25/11/2011 07.00.0000/1/00015-1 3390.3016 2249.0000 100 0,00 808,10 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 808,10 2011 98412611 RENAULT DO BRASIL S A CNPJ= 00.913.443/0001-73 01/12/2011 07.00.0000/1/00020-1 4490.5204 2249.0000 100 0,00 107.670,00 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 107.670,00 2011 99992654 VOLKSWAGEN DO BRASIL IND VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ= 59.104.422/0103-84 01/12/2011 07.00.0000/1/00021-1 4490.5204 2249.0000 100 0,00 85.272,00 14/12/2011 07.00.0000/1/00034-1 4490.5204 2249.0000 100 0,00 48.433,44 TOTAL DO CREDOR : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 133.705,44 TOTAL DA UNIDADE : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39.245,07 395.777,25 TOTAL DO ORGAO : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39.245,07 395.777,25 RESUMO GERAL POR FONTE 100 39.245,07 395.777,25 TOTAL 39.245,07 395.777,25 27/03/2012 12:14:52 301098.FRR2110R
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Em atendimento ao Art. 11º da IN Nº 66/2011 do TCE/PR, que trata do
“Demonstrativo da movimentação do almoxarifado no exercício de 2011,
evidenciando saldo do exercício anterior, entradas, saídas e saldo em 31/12/2011”,
Informamos que a Defensoria Pública do Estado do Paraná foi criada através da Lei
Complementar 136 de 19 de maio de 2011, sendo que no exercício de 2011 os materiais
foram armazenados e controlados na Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos tendo em vista o “Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2011”,
celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Secretaria de Estado da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, segue cláusula segunda do referido termo:
“CLÁUSULA SEGUNDA – A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do Estado do Paraná compromete-se a prestar auxílio técnico e administrativo
necessário às atividades administrativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná por
intermédio dos Grupos Setoriais, do setor de Licitações e Contratos, das Assessorias e
demais setores componentes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.”
Curitiba, 28 de março de 2012
Grupo Financeiro Setorial
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------*-------------------*
I I REF. - SIA215 I
I B A L A N C E T E D E V E R I F I C A C A O I PAG. - 1 I
I O R G A O - 07 DEFENSORIA PUBLICA I I
I UNIDADE - 00 DEFENSORIA PUBLICA I DATA - 31/12/2011 I
I SUBUNIDADE - 0000 DEFENSORIA PUBLICA I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------------------------------*-------------------*
I CODIGO I I I MOVIMENTO ATE O MES I I
I CONTAB.I D E S C R I C A O I SALDO DO ANO *----------------------*-----------------------* SALDO ATUAL I
I I I ANTERIOR I D E B I T O I C R E D I T O I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------*-----------------------*-------------------*
1000.0000 ORCAMENTO 0,00 61.194.858,00 61.194.858,00 0,00
1200.0000 ORCAMENTO DA DESPESA 0,00 34.260.537,00 26.934.321,00 7.326.216,00
1210.0000 DESPESA FIXADA INICIAL 0,00 28.784.287,00 0,00 28.784.287,00
1230.0000 DESPESA FIXADA ADICIONAL 0,00 1.771.250,00 0,00 1.771.250,00
1231.0000 CREDITOS SUPLEMENTARES A- 0,00 1.771.250,00 0,00 1.771.250,00
BERTOS
1240.0000 CANCELAMENTO DA DESPESA 0,00 0,00 23.229.321,00 23.229.321,00 C
FIXADA
1241.0000 CANCELAMENTO DE CREDITOS 0,00 0,00 23.229.321,00 23.229.321,00 C
ORCAMENTARIOS E SUPLEMENTA-
RES
1250.0000 REMANEJAMENTO DA DESPESA 0,00 3.705.000,00 3.705.000,00 0,00
FIXADA
1251.0000 ACRESCIMOS DA DESPESA FI- 0,00 3.705.000,00 0,00 3.705.000,00
XADA
1251.1000 ACRESCIMOS DE CREDITOS 0,00 3.705.000,00 0,00 3.705.000,00
ORCAMENTARIOS E SUPLEMENTA-
RES
1252.0000 REDUCOES DA DESPESA FIXA- 0,00 0,00 3.705.000,00 3.705.000,00 C
DA
1252.1000 REDUCOES DE CREDITOS OR- 0,00 0,00 3.705.000,00 3.705.000,00 C
CAMENTARIOS E SUPLEMENTARES
1400.0000 FIXACAO ORCAMENTARIA DA 0,00 26.934.321,00 34.260.537,00 7.326.216,00 C
DESPESA
1410.0000 CREDITOS ORCAMENTARIOS E 0,00 26.934.321,00 34.260.537,00 7.326.216,00 C
SUPLEMENTARES FIXADOS
1410.3000 DESPESAS CORRENTES 0,00 26.934.321,00 31.198.497,00 4.264.176,00 C
1410.3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCI- 0,00 18.831.046,00 19.959.044,00 1.127.998,00 C
AIS
1410.3300 OUTRAS DESPESAS CORREN- 0,00 8.103.275,00 11.239.453,00 3.136.178,00 C
TES
1410.4000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.062.040,00 3.062.040,00 C
1410.4400 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 3.062.040,00 3.062.040,00 C
2000.0000 PROGRAMACAO FINANCEIRA 0,00 61.194.858,00 61.194.858,00 0,00
2100.0000 INSCRICAO DA DESPESA 0,00 26.934.321,00 34.260.537,00 7.326.216,00 C
2110.0000 INSCRICAO DO ORCAMENTO 0,00 26.934.321,00 34.260.537,00 7.326.216,00 C
2110.1000 RECURSOS DO TESOURO 0,00 26.934.321,00 34.260.537,00 7.326.216,00 C
2200.0000 ORCAMENTO PROGRAMADO 0,00 34.260.537,00 26.934.321,00 7.326.216,00
2210.0000 RECURSOS DO TESOURO 0,00 34.260.537,00 26.934.321,00 7.326.216,00
2211.0000 COTAS DE DESPESA A LIBE- 0,00 34.260.537,00 26.934.321,00 7.326.216,00
RAR
2211.3000 DESPESAS CORRENTES 0,00 31.198.497,00 26.934.321,00 4.264.176,00
2211.3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCI- 0,00 19.959.044,00 18.831.046,00 1.127.998,00
AIS
2211.3300 OUTRAS DESPESAS CORREN- 0,00 11.239.453,00 8.103.275,00 3.136.178,00
TES
2211.4000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.062.040,00 0,00 3.062.040,00
2211.4400 INVESTIMENTOS 0,00 3.062.040,00 0,00 3.062.040,00
3000.0000 ATIVO FINANCEIRO 0,00 8.358.961,56 8.358.405,38 556,18
3100.0000 DISPONIVEL 0,00 4.456.426,39 4.455.870,21 556,18
3120.0000 BANCOS 0,00 4.456.426,39 4.455.870,21 556,18
3121.0000 CONTA MATRIZ 0,00 603.348,54 603.348,54 0,00
3121.0200 * BANCO DO BRASIL S/A 0,00 603.348,54 603.348,54 0,00
3122.0000 CONTA SUPRIDORA 0,00 3.853.077,85 3.852.521,67 556,18
3122.0200 * BANCO DO BRASIL S/A 0,00 3.853.077,85 3.852.521,67 556,18
3200.0000 VINCULADO 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
3210.0000 BANCOS C/VINCULADA 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
3214.0000 CARTAO CORPORATIVO 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
3214.0200 * BANCO DO BRASIL S. A. 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
3400.0000 PENDENTE 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 0,00
3410.0000 VALORES PENDENTES 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 0,00
3411.0000 DESPESAS PENDENTES 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 0,00
3411.0100 PESSOAL E ENCARGOS SOCI- 0,00 98.646,15 98.646,15 0,00
AIS
3411.0300 OUTRAS DESPESAS CORREN- 0,00 2.683.730,02 2.683.730,02 0,00
TES
3411.0400 INVESTIMENTOS 0,00 1.070.159,00 1.070.159,00 0,00
* VER DETALHAMENTO NO SIA215A 27/03/2012 15:01:58 301098.FRR2410R
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------*-------------------*
I I REF. - SIA215 I
I B A L A N C E T E D E V E R I F I C A C A O I PAG. - 2 I
I O R G A O - 07 DEFENSORIA PUBLICA I I
I UNIDADE - 00 DEFENSORIA PUBLICA I DATA - 31/12/2011 I
I SUBUNIDADE - 0000 DEFENSORIA PUBLICA I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------------------------------*-------------------*
I CODIGO I I I MOVIMENTO ATE O MES I I
I CONTAB.I D E S C R I C A O I SALDO DO ANO *----------------------*-----------------------* SALDO ATUAL I
I I I ANTERIOR I D E B I T O I C R E D I T O I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------*-----------------------*-------------------*
4000.0000 PASSIVO FINANCEIRO 0,00 7.978.668,67 8.413.690,99 435.022,32 C
4100.0000 CONTAS A PAGAR 0,00 7.978.668,67 8.413.690,99 435.022,32 C
4110.0000 CONTAS A PROCESSAR 0,00 4.148.994,97 4.544.772,22 395.777,25 C
4110.0100 DO EXERCICIO CORRENTE 0,00 4.148.994,97 4.544.772,22 395.777,25 C
4120.0000 CONTAS PROCESSADAS 0,00 3.829.673,70 3.868.918,77 39.245,07 C
4120.0100 DO EXERCICIO CORRENTE 0,00 3.829.673,70 3.868.918,77 39.245,07 C
5000.0000 ATIVO PERMANENTE 0,00 1.075.009,00 534.850,00 540.159,00
5100.0000 BENS MOVEIS 0,00 1.070.159,00 530.000,00 540.159,00
5110.0000 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 0,00 1.070.159,00 530.000,00 540.159,00
5110.0600 MOBILIARIO EM GERAL 0,00 7.980,00 0,00 7.980,00
5110.0900 MAQUINAS, UTENSILIOS E 0,00 1.479,00 0,00 1.479,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
5110.1400 APARELHOS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.060.700,00 530.000,00 530.700,00
DE INFORMATICA E SOFTWARE
5400.0000 VALORES 0,00 4.850,00 4.850,00 0,00
5420.0000 * ALMOXARIFADOS 0,00 4.850,00 4.850,00 0,00
7000.0000 VARIACOES PATRIMONIAIS 0,00 4.595.072,72 4.700.765,58 105.692,86 C
7100.0000 VARIACOES ATIVAS 0,00 580.000,00 4.420.675,88 3.840.675,88 C
7120.0000 MUTACOES ORCAMENTARIAS A- 0,00 530.000,00 1.075.009,00 545.009,00 C
TIVAS
7121.0000 AQUISICAO DE BENS MOVEIS 0,00 530.000,00 1.070.159,00 540.159,00 C
7123.0000 AQUISICAO DE TITULOS E 0,00 0,00 4.850,00 4.850,00 C
VALORES
7123.0200 ALMOXARIFADOS 0,00 0,00 4.850,00 4.850,00 C
7123.0202 AQUISICAO DE MATERIAIS 0,00 0,00 4.850,00 4.850,00 C
PARA CONSUMO IMEDIATO
7130.0000 VARIACOES EXTRA-ORCAMENTA- 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
RIAS ATIVAS
7139.0000 DIVERSAS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
7139.0100 * FINANCEIRAS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
7140.0000 INTERFERENCIAS ATIVAS 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
7141.0000 TRANSFERENCIAS ORCAMENTA- 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
RIAS RECEBIDAS
7141.0100 COTAS RECEBIDAS 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
7141.0104 DEFENSORIA PUBLICA 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
7200.0000 VARIACOES PASSIVAS 0,00 4.015.072,72 280.089,70 3.734.983,02
7210.0000 DESPESA ORCAMENTARIA 0,00 4.010.222,72 280.089,70 3.730.133,02
7211.0000 DESPESA P/CREDITOS ORCA- 0,00 4.010.222,72 280.089,70 3.730.133,02
MENTARIOS E SUPLEMENTARES
7211.3000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.986.521,08 37.922,50 2.948.598,58
7211.3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCI- 0,00 849.519,03 0,00 849.519,03
AIS
7211.3300 OUTRAS DESPESAS CORREN- 0,00 2.137.002,05 37.922,50 2.099.079,55
TES
7211.4000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.023.701,64 242.167,20 781.534,44
7211.4400 INVESTIMENTOS 0,00 1.023.701,64 242.167,20 781.534,44
7230.0000 VARIACOES EXTRA-ORCAMENTA- 0,00 4.850,00 0,00 4.850,00
RIAS PASSIVAS
7233.0000 DESINCORPORACAO DE BENS E 0,00 4.850,00 0,00 4.850,00
VALORES
7233.0400 ALMOXARIFADOS 0,00 4.850,00 0,00 4.850,00
7233.0403 CONSUMO IMEDIATO 0,00 4.850,00 0,00 4.850,00
8000.0000 COMPENSADO 0,00 14.295.874,92 14.295.874,92 0,00
8100.0000 ATIVO COMPENSADO 0,00 7.148.215,55 7.147.659,37 556,18
8190.0000 COMPENSACOES DIVERSAS 0,00 7.148.215,55 7.147.659,37 556,18
8191.0000 DISPONIBILIDADE POR FONTE 0,00 7.148.215,55 7.147.659,37 556,18
DE RECURSOS
8191.0100 RECURSOS DO TESOURO 0,00 3.295.680,38 3.295.124,20 556,18
8191.0149 ORDINARIO NAO VINCULADO 0,00 3.295.680,38 3.295.124,20 556,18
8191.0300 RECURSOS EXTRA-ORCAMENTARI- 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 0,00
OS
8191.0301 ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 0,00
8200.0000 PASSIVO COMPENSADO 0,00 7.147.659,37 7.148.215,55 556,18 C
8290.0000 CONTRAPARTIDA DE COMPENSA- 0,00 7.147.659,37 7.148.215,55 556,18 C
COES DIVERSAS
8291.0000 CONTROLE DAS DISPONIBILIDA- 0,00 7.147.659,37 7.148.215,55 556,18 C
DES
* VER DETALHAMENTO NO SIA215A 27/03/2012 15:01:58 301098.FRR2410R
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - SIAF
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------*-------------------*
I I REF. - SIA215 I
I B A L A N C E T E D E V E R I F I C A C A O I PAG. - 3 I
I O R G A O - 07 DEFENSORIA PUBLICA I I
I UNIDADE - 00 DEFENSORIA PUBLICA I DATA - 31/12/2011 I
I SUBUNIDADE - 0000 DEFENSORIA PUBLICA I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------------------------------*-------------------*
I CODIGO I I I MOVIMENTO ATE O MES I I
I CONTAB.I D E S C R I C A O I SALDO DO ANO *----------------------*-----------------------* SALDO ATUAL I
I I I ANTERIOR I D E B I T O I C R E D I T O I I
*--------*------------------------------*----------------------*----------------------*-----------------------*-------------------*
8291.0200 TRANSFERENCIAS INTRAGOVER- 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
NAMENTAIS RECEBIDAS
8291.0201 ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 3.295.666,88 3.295.666,88 C
8291.0300 DESPESA ORCAMENTARIA 0,00 3.295.124,20 13,50 3.295.110,70
8291.0301 RECURSOS DO TESOURO 0,00 3.295.124,20 13,50 3.295.110,70
8291.0600 RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 C
8291.0601 ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 3.852.535,17 3.852.535,17 C
8291.0700 DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 0,00 3.852.535,17 0,00 3.852.535,17
8291.0701 ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 3.852.535,17 0,00 3.852.535,17
9000.0000 CONTAS OPERACIONAIS DO EXER- 0,00 10.133.729,90 10.133.729,90 0,00
CICIO
9100.0000 EXECUCAO DA DESPESA ORCA- 0,00 7.585.450,12 7.585.450,12 0,00
MENTARIA
9110.0000 DESPESA EMPENHADA POR FUN- 0,00 4.010.222,72 280.089,70 3.730.133,02
COES
9110.1400 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 4.010.222,72 280.089,70 3.730.133,02
9120.0000 DESPESA PAGA 0,00 13,50 3.295.124,20 3.295.110,70 C
9121.0000 DESPESA PAGA P/CREDS. OR- 0,00 13,50 3.295.124,20 3.295.110,70 C
CAMENTARIOS E SUPLEMENTARES
9121.3000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13,50 2.754.965,20 2.754.951,70 C
9121.3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCI- 0,00 0,00 701.994,69 701.994,69 C
AIS
9121.3300 OUTRAS DESPESAS CORREN- 0,00 13,50 2.052.970,51 2.052.957,01 C
TES
9121.4000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 540.159,00 540.159,00 C
9121.4400 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 540.159,00 540.159,00 C
9130.0000 * CREDORES POR DESPESA A PA- 0,00 3.575.213,90 4.010.236,22 435.022,32 C
GAR
9999.0000 SUSPENSO 0,00 2.548.279,78 2.548.279,78 0,00
9999.9999 * TITULACAO A RECLASSIFI- 0,00 2.548.279,78 2.548.279,78 0,00
CAR
TOTAL DAS CONTAS 0,00 168.827.032,77 168.827.032,77 0,00
* VER DETALHAMENTO NO SIA215A 27/03/2012 15:01:58 301098.FRR2410R
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Declaro, para os devidos fins, que o(a) Defensoria Pública do Estado do
Paraná – DPP, não realizou nenhum processo de contratação de pessoal durante o
exercício de 2011.
Curitiba, 20 de março de 2012.
Maria Regina Scheffer da Silveira
Chefe do GRHS/SEJU.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RUA JACY LOUREIRO DE CAMPOS, S/N – 4º ANDAR – ALA C - CENTRO CÍVICO – CURITIBA - PR
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 13 DA LEI FEDERAL N° 8429/92
Declaro, para os devidos fins, que a gestora das Contas da
Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPP no exercício de 2011, Senhora
Josiane Fruet Bettini Lupion, está em dia com a obrigação de apresentação da
Declaração dos Bens e Valores que compõem o seu patrimônio privado de que trata
o art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992 e Lei Estadual nº. 13.047,
de 16 de janeiro de 2001, estando devidamente arquivada nesta Unidade de
Pessoal.
Curitiba, 20 de março de 2012.
Maria Regina Scheffer da Silveira, Chefe do GRHS/SEJU.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE
Nº 323784
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ, CERTIFICA
para fins de habilitação profissional que a contabilista abaixo identificada encontra-se
em situação REGULAR perante esta entidade, estando apta ao exercício da profissão
contábil.
O presente certificado não quita nem invalida qualquer débito ou infração
que posteriormente venha a ser apurada contra a profissional.
DADOS DA CONTABILISTA
Nº de registro: CRC PR-033394/O-3
Nome: ENEIDA DE FATIMA MARQUESINE PAUL
Categoria: TÉCNICA EM CONTABILIDADE
Cpf: 370.072.119-68
FINALIDADE
Comprovação de registro
DATA DE EMISSÃO
20/03/2012 14:10:13
O PRESENTE CERTIFICADO É VÁLIDO POR 30 (TRINTA) DIAS
Dispensa-se a assinatura neste documento, conforme Resolução CRCPR Nº 497/2000.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Conselho Regional de Contabilidade
do Paraná, no endereço: http://www.crcpr.org.br, através do código 323784.8Q8L4.7E4X3
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Rua XV de Novembro, nº 2987 - Alto da XV - CEP 80045-340 - Curitiba - Paraná - Fone: (41) 3360-4700