Formação básica em RPPS

IPREM13/11/2019

AGENDA

Apresentação da FIA

Pilares da seguridade econômica

Regimes de financiamento da previdência

Sistema de previdência no Brasil

• Modelo institucional (missão)

• Organização básica (processos e áreas)

• Principais riscos

RPPS

Apresentação da FIA

Apresentando a FIA

Professores do Departamento de Administração da Universidade de São Paulo criaram, há 38 anos, a Fundação Instituto de Administração – FIA, instituição de direito privado, sem fins lucrativos.

Mais de 5.000 projetos foram desenvolvidos pela FIA nas suas três linhas básicas de atuação – pesquisa, educação executiva e consultoria, capacitando-a para desenvolver estudos e prestar serviços nas mais variadas áreas de especialização.

Apresentando a FIA

A inserção no ambiente acadêmico, o constante desenvolvimento de pesquisas e estudos e o intercâmbio internacional conferem um caráter de ponta à metodologia dos trabalhos realizados.

A larga experiência adquirida e um histórico de implantações bem-sucedidas capacitam suas equipes para a execução dos mais variados projetos no campo da Administração.

Apresentando a FIA

A FIA é reconhecida em nível nacional e internacional como uma instituição de excelência em estudos, pesquisas e capacitação gerencial na área de gestão privada e pública.

Por sua atuação no campo do desenvolvimento institucional e social, a FIA é reconhecida como uma entidade de Utilidade Pública pelo Governo do Estado de São Paulo.

Pilares da Seguridade Econômica

Problema fundamental da previdência

Garantir renda adequada às pessoas após a fase laboral de suas vidas.

Problemas: O que é “adequado”?

Na fase pós laboral da sua vida, o indivíduo pode ter necessidades diferentes das que tinha anteriormente.

Alguns gastos (p.ex. educação dos filhos) já não existem ou são menores, mas outros (p. ex. saúde) são maiores.

Enquete rápida

Você conhece algum aposentado “de sucesso”?

Quais as características que fazem com que você o considere “de sucesso”?

Voltando ao problema fundamental

Como garantir renda “adequada”?

Cenário demográfico adverso no mundo todo: Aumento da longevidade

Redução da natalidade

Longevidade

Longevidade

Em 2018, pela primeira vez na história, o total mundial de pessoas com 65 anos ou mais superou o total de pessoas com cinco anos ou menos.

O grupo populacional que mais cresce no mundo é composto pelas pessoas com 65 anos ou mais.

O número total mundial de pessoas com 80 anos ou mais vai triplicar de agora até 2050, passando de 143 milhões para 426 milhões.

Fonte: ONU (https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_10KeyFindings.pdf)

Natalidade

Natalidade

Atualmente, metade da população mundial vive em países onde a taxa de natalidade está abaixo de 2,1 filhos por mulher.

A taxa média mundial ainda está acima da taxa de reposição, mas isto se deve às seguintes regiões:

África subsaariana (4,6);

Oceania, exceto Austrália e Nova Zelândia (3,4)

África (Norte e ocidental) (3,9)

Ásia (sul e central) (2,4).

Fonte: ONU (https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_10KeyFindings.pdf)

O Brasil não é diferente

Evolução da população brasileira

Fonte: IBGE 2019

Brasil: tendência populacional

Fonte: IBGE 2019

Conclusão

Garantir renda adequada após a fase laboral é um grande desafio.

É preciso combinar esforços para atingir esse objetivo:

Governos

Empresas, organizações não governamentais etc.

Indivíduos.

Pilares da seguridade econômica

Seguridade Econômica

Pre

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Po

up

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Ind

ivid

ual

Pre

vid

ênci

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men

tar

Pilares de seguridade econômica

1o Pilar

• Previdência Social (INSS)

• Garantia de renda básica (mínima?)

• Todos (trabalhadores, empregadores, segurados não contribuintes)

2o Pilar

• Previdência Complementar (EFPCs, EAPCs)

• Manutenção do padrão habitual de vida

• Trabalhadores + empregadores

3o Pilar

• Poupança Individual (Indivíduos, EAPCs)

• Suplemento de acordo com as necessidades próprias

• Todos (mas é uma decisão individual e exige disciplina)

Regimes de financiamento de previdência

Previdência no Brasil

Sistema Previdenciário

RPPS RGPS RPC

EAPC

EFPC

Regimes de financiamento

A organização básica do pilar Previdência Social se dá com a definição do regime de financiamento previdencial:

Regime de repartição simples

Regime de capitalização

Regime de repartição simples

Também conhecido como regime orçamentário. Modelo no qual governo destina parte da sua arrecadação para o pagamento dos benefícios previdenciários.

É este o modelo atual do Brasil no RGPS: o INSS arrecada contribuições e paga benefícios; quando ocorre um déficit a União o cobre com parte da sua arrecadação.

Também é o regime vigente para a parte do funcionalismo público aposentado que permanece na folha de pagamento dos órgãos não abrigados em RPPS.

Regime de capitalização

Neste modelo os recursos são arrecadados e acumulados por meio de investimentos para pagar os benefícios no futuro.

Trata-se de um regime de acumulação e os investimentos realizados com os recursos arrecadados se reverterão para o pagamento dos benefícios.

Este é o regime adotado pelos RPPS e também no segundo pilar (previdência complementar).

Previdência Social

Brasil: Despesas previdenciárias x população

Fonte: OECD Economic Surveys: Brazil 2018

Desafios da Previdência Social

Radiografia dos gastos da previdência

Arrecadação x gastos

* Números atualizados pela inflação (INPC)

RGPS

Déficit por setor

Desafios da Previdência Social

Desafios da Previdência Social

Desafios da Previdência Social

Desafios da Previdência Social

Desafios da Previdência Social

RPPS

Modelo Institucional -Missão

Os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS são constituídos mediante lei de cada ente federativo, com a finalidade de prover os direitos previdenciários dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo assegurar o caráter contributivo e solidário e o equilíbrio financeiro e atuarial, em consonância com os preceitos dos artigos da Constituição Federal.

(Manual do Pró-Gestão RPPS)

Caráter contributivo

O servidor e o ente federativo contribuem em conjunto para a formação da poupança necessária ao pagamento dos benefícios futuros;

Somente há direito a benefícios se houver contribuição antecipada, portanto não há benefícios tipificados como assistência social;

O caráter contributivo é fundamental para o regime de capitalização.

Caráter solidário

Mutualismo dos seguros está presente nos RPPS porque alguns segurados receberão menos do que contribuíram (mortes precoces, por exemplo) e outros receberão mais.

Os recursos necessários são definidos em relação a todo o conjunto segurado.

Equilíbrio financeiro

É a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.

(http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/ii-das-definicoes/)

Meta do regime de repartição

Equilíbrio atuarial

É a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo.

(http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/ii-das-definicoes/)

Meta do regime de capitalização

Fase contributiva x fase do benefício

Grandes áreas de atuação dos RPPS

Administrativa: suporte administrativo aos setores internos da

unidade gestora

Arrecadação: controle dos repasses das

contribuições previdenciárias e

aportes

Atendimento: serviços de atendimento aos

servidores, aposentados e pensionistas

Atuarial: estudos e acompanhamento dos

resultados das avaliações atuariais

Benefícios: concessão, implantação,

manutenção e pagamento dos

benefícios

Comprev: atividades específicas de compensação previdenciária

Financeira: gestão e controle financeiro

Investimentos: estudos, tomada de decisão e

acompanhamento das aplicações de recursos

Jurídica: consultoria e defesa judicial da

unidade gestora do RPPS

TI: apoio de informática e manutenção de bases

de dados

Organizaçãobásica

Principais riscos que afetam os RPPS

Riscos estratégicos

Riscos de imagem (reputacionais)

Riscos atuariais

Riscos financeiros

Riscos operacionais

Riscos estratégicos

Pode-se dizer que a estratégia, no contexto de gestão das organizações, é o exercício permanente de alinhamento da organização com seu ambiente.

O risco estratégico representa a chance de que a estratégia da organização:

Seja definida de forma equivocada;

Não seja implementada por incapacidade da própria organização;

Seja inviabilizada por mudanças conjunturais (econômicas, políticas, sociais etc.)

Riscos estratégicos: exemplos

Fonte: exame.abril.com.br

Riscos estratégicos: exemplos

Fonte: exame.abril.com.br

Riscos de imagem (reputacionais)

Toda organização depende de credibilidade para executar seus negócios e cumprir sua missão.

Risco de imagem é a perda de credibilidade em razão de notícias que afetam negativamente a reputação da organização:

Em função de notícias veiculadas (verdadeiras ou não); ou

Em decorrência de uma comunicação infeliz da organização (divulgação de informes incorretos, imprecisos, por canais indevidos etc.).

Riscos de imagem: exemplos

Riscos de imagem: exemplos

Fonte: spbancarios.com.br

Fonte: previdência.gov.br

Riscos atuariais

São decorrentes da possibilidade de que as reservas constituídas não sejam suficientes para a cobertura dos compromissos futuros assumidos.

Podem ser decorrentes: Das premissas e hipóteses atuariais;

De erros nos cálculos atuariais;

De problemas de custeio atuarial (nível de retorno dos investimentos);

Do cadastro incorreto.

Riscos atuariais: exemplos

Riscos atuariais: exemplos

Riscos financeiros

Afetam a atividade de investimento dos RPPS.

Representam as perdas que podem surgir na gestão da carteira de investimentos:

Redução do valor de mercado dos ativos;

Perdas de crédito;

Perdas de liquidez.

Riscos financeiros: exemplos

Riscos financeiros: exemplos

Riscos operacionais

Estão relacionados com a capacidade de funcionamento das organizações.

Representam perdas decorrentes de falhas nos processos, pessoas, sistemas e eventos externos que afetam a continuidade dos negócios. Há muitos tipos, destacando-se:

Pessoas (erros, fraudes, indisponibilidade de pessoal especializado)

Sistemas (processamento, capacidade, erros)

Segurança da informação;

Acidentes, catástrofes naturais.

Riscos operacionais: exemplos

Riscos operacionais: exemplos

Conclusões

Conclusões

Os RPPS são fundamentais na busca de soluções para o problema humano da previdência;

São entidades muito especializadas: Regimes de financiamento;

“Produtos” ofertados;

Rotinas e processos internos;

Regulamentação aplicável etc.

Apresentam grandes desafios de gestão e enfrentam riscos altos.

DÚVIDAS???

Obrigado.

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Francisco Fernandes

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Atendimento e Consultoria

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