Post on 11-Nov-2018
Formação dos Estados e do Poder
Aula 8 – Filosofia política e transformações do Estado
Prof.: Rodrigo Cantu
Platão(428/427 a.C. – 348/347 a.C)
A República [Πολιτεία] - ≅ 380 a.C.
Aristóteles(384 a.C. – 322 a.C)
Política [Πολιτικά] - 335–23 a.C.
Niccolò Machiavelli1469-1527
Thomas Hobbes1588-1679
John Locke1632-1704 Jean-Jacques Rousseau
1712-1778
1320
1330
1340
1350
1360
1370
1380
1390
1400
1410
1420
1430
1440
1450
1460
1470
Eduardo III Ricardo II Henrique IV
Henrique
V
Eduardo VI
Felipe VI João II
Carlos V
Carlos VI Carlos VII
Maio de 1337Reivindicação da Gascônia por Felipe VIReivindicação da coroa francesa por Eduardo III
Julho de 1453Batalha de Castillon
Peste Negra1346-53
Revolta camponesa1381
1346Batalha de Crécy 1355-56
Chevauchéedo Príncipe Negro e Batalha de Poitiers
1415Batalha de Agincourt
1429Fim do cerco a Orléans
1360Tratado de Brétigny
1420Tratado de Troyes
Carlos VII1422-1461
Luis XI1461-1483
Carlos VIII1483-1498
Luis XII1498-1515
Luis XI1461-1483
Carlos VIII1483-1498
Acaba com ameaça interna dos Burgúndios no território francês
Invade o norte da Itália
Península Itálica - 1494
Florença – sec. XV-XVI
• Domínio dos Médici (1434-94)
• Invasão francesa (1494) [Inicio das Guerras Italianas (1494-1559)]
• Exílio dos Médici e restauração da República (1494)
• Retorno dos Médici (1512)
• Segunda campanha francesa na Italia (1499)
Niccolò Machiavelli1469-1527
1494 – Cargo de segunda chancelaria da República de Florença
1500-01 – Missão diplomática na corte de Luis XII
1502-03 – Missão diplomática junto à César Borgia
1503-06 – Responsável pela formação da milícia florentina
1512 – Retirado do cargo na chancelaria
1. De quantas espécies são os principados e como são adquiridos
2. Os principados hereditários
3. Os principados mistos
4. A razão pela qual o reino de Dario III, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste
5. De que modo devem-se governar as cidades ou os principados que, antes da conquista, possuíam leis próprias
6. Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais
7. Os principados novos conquistados com as armas e virtudes de outrem
8. Dos que conquistaram o principado através do crime
9. O principado civil
10.Como medir as forças de todos os principados
11.Os principados eclesiásticos
12.Os tipos de milícias e os soldados mercenários
13.Os exércitos auxiliares, mistos e próprios
14.Os deveres do príncipe com suas tropas
15.As qualidades pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados
16. A generosidade e a parcimônia
17.Como evitar o desprezo e o ódio
18.Se as fortalezas e muitas outras coisas cotidianas usadas pelos príncipes sejam úteis ou inúteis
19.Como um príncipe deve agir para ser estimado
20.Dos secretários que acompanham o príncipe
21.Como evitar os aduladores
22.Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados.
23.Quanto pode a fortuna influenciar as coisas humanas e como se pode resistir a ela.
24.Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros
Prosseguindo na exposição das qualidades antes apontadas,tenho a afirmar que cada príncipe deve querer ser consideradopiedoso e não cruel; não obstante, deve cuidar de empregar demodo conveniente essa piedade. César Bórgia era tido comocruel e, entretanto, sua crueldade reerguera a Romanha econseguira uni-la e levá-la à paz e à fé. O que, bem estudado,demonstrará que ele foi mais piedoso do que o povo florentino, oqual, para evitar a alcunha de cruel, deixou Pistóia ser destruída.Não deve, pois, importar ao príncipe a pecha de cruel paraconservar seus súditos unidos e com fé. Porque, com pequenasexceções, ele é mais piedoso do que os que por excesso declemência deixam que surjam desordens, das quais podem seoriginar assassínios ou rapinagens. É que tais consequênciasprejudicam todo o povo e as execuções vindas do príncipeofendem um só indivíduo. E dentre todos os príncipes os novossão os que podem menos fugir à pecha de cruéis, pois os Estadosnovos estão repletos de perigo.O príncipe, cap.17
Não deve ser, pois, crédulo o príncipe nem precipitado, nemassustar-se a si mesmo, mas agir equilibradamente, prudente ehumanitário, para que a confiança demasiada não o faça incautoe a desconfiança excessiva não o torne intolerável. Daí se originaesta questão discutida: se melhor é ser amado que temido, evice-versa. Responder-se-á que se queria ser uma e outra coisa;como, entretanto, é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidadesque levam àqueles resultados, muito mais seguro é ser temidoque amado, quando seja obrigado a falhar numa das duas.Porque os homens são em geral ingratos, volúveis, dissimulados,covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeresbenefícios, estão todos contigo, oferecem-te sangue, bens, vida,filhos, como antes disse, desde que estejas longe de necessitaresde tudo isto. Quando, porém, a necessidade se aproxima, voltam-se para outra parte. E o príncipe, se apenas confiou inteiramenteem palavras e não tomou outras precauções, está arruinado.O príncipe, cap.17
Porque as amizades que se conseguem por interesse e não pornobreza ou grandeza de caráter, são compradas, não se podendocontar com as mesmas no momento preciso. E os homenshesitam menos em ofender aos que se fazem amar, do queàqueles que se tornam temidos, por ser o amor conservado porlaço de obrigação, o qual é rompido por serem os homenspérfidos sempre que lhes aprouver, enquanto o medi que seinfunde é alimentado pelo temor do castigo, que é sentimentoque jamais se deixa. Deve, pois, o príncipe fazer-se temido demodo que, se não for amado, ao menos evite o ódio, pois fácil éser ao mesmo tempo temido e não odiado, o que acontecerádesde que se abstenha de se apossar dos bens e mulheres deseus cidadãos e súditos, e, ainda que obrigado a verter o sanguede alguém, só poderá fazê-lo havendo justificativa e causamanifesta.
O príncipe, cap.17
[C]omo é meu desejo escrever coisa útil para os que tivereminteresse, mais conveniente me pareceu buscar a verdadepelo fito das coisas, do que por aquilo que delas se venha asupor. E muita gente imaginou repúblicas e principados quejamais foram vistos e nunca tidos como verdadeiros. Tantadiferença existe entre o modo como se vive e como sedeveria viver, que aquele que se preocupar com o quedeveria ser feito em vez do que se faz, antes aprende aprópria ruína do que a maneira de se conservar; e umhomem que desejar fazer profissão de bondade, mui naturalé que se arruíne entre tantos que são Perversos. Destemodo, é preciso a um príncipe, para se conservar queaprenda a poder ser mau e que se utilize ou deixe de seutilizar disto conforme a necessidade.
O príncipe, cap.15
Inglaterra – sec. XV-XVII
• 1337-1453 – Guerra dos Cem Anos
• 1455-87 – Guerra das Rosas• Disputa entre dois ramos da casa Plantageneta: York e Lancaster
• 1485-1603 - Dinastia Tudor
• 1603-42 – Dinastia Stuart e Carlos I (1625-49)• 1625–1630 - Guerra Anglo-Espanhola• 1639-41 - Guerras dos Bispos (contra Escócia)
• 1642-51 – Guerra Civil Inglesa
Guerra Civil Inglesa – 1642-51
• Parlamento vs Realistas
• 4-5/1640 – Parlamento curto• Carlos I solicita recursos para guerra contra Escócia, que são
negados• Derrota contra os escoceses
• 11/1640 – Parlamento longo • 2/1641 - Triennial Act• 2/1642 – Carlos I e soldados tentam prender lideranças no
Parlamento
• Início da Guerra• Maior parte do país é neutra• Maioria das cidades e marinha – Parlamento• Meio rural - Realistas
• Desenrolar da guerra – todo país é envolvido
Inconclusiva
Parlamento
Parlamento
Realistas
1580
1590
1600
1610
1620
1630
1640
1650
1660
1670
1680
1690
1700
1710
1720
1730
Elisabete I
Cromwell
Carlos IIGuilherme III
Thomas Hobbes
John Locke
1688-89Revolução Gloriosa
1642-51Guerra Civil Inglesa
1651O Leviatã
1689Segundo Tratado sobre o Governo
Jaime I Carlos I
Jaime II
História Inglesa – 1580-1730
O Leviatã
A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdadesdo corpo e do espírito que, embora por vezes se encontreum homem manifestamente mais forte de corpo, ou deespírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando seconsidera tudo isto em conjunto, a diferença entre um eoutro homem não é suficientemente considerável para quequalquer um possa com base nela reclamar qualquerbenefício a que outro não possa também aspirar, tal comoele. Porque quanto à força corporal o mais fraco tem forçasuficiente para matai o mais forte, quer por secretamaquinação, quer aliando-se com outros que se encontremameaçados pelo mesmo perigo.
O Leviatã, cap.13
Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que oshomens vivem sem um poder comum capaz de os manter atodos em respeito, eles se encontram naquela condição a quese chama guerra; e uma guerra que é de todos os homenscontra todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas nabatalha, ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempodurante o qual a vontade de travar batalha é suficientementeconhecida. Portanto a noção de tempo deve ser levada emconta quanto à natureza da guerra, do mesmo modo quequanto à natureza do clima. Porque tal como a natureza domau tempo não consiste em dois ou três chuviscos, mas numatendência para chover que dura vários dias seguidos, assimtambém a natureza da guerra não consiste na luta real, mas naconhecida disposição para tal, durante todo o tempo em quenão há garantia do contrário. Todo o tempo restante é de paz.
O Leviatã, cap.13
O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amamnaturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), aointroduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual osvemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própriaconservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, odesejo de sair daquela mísera condição de guerra que é aconsequência necessária (conforme se mostrou) das paixõesnaturais dos homens, quando não há um poder visível capazde os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo,ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis denatureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto edécimo quinto.
O Leviatã, cap.17
A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz dedefendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias unsdos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficientepara que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos daterra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir todasua força e poder a um homem, ou a uma assembléia dehomens, que possa reduzir suas diversas vontades, porpluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer:designar um homem ou uma assembléia de homens comorepresentante de suas pessoas, considerando-se ereconhecendo-se cada um como autor de todos os atos queaquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar,em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns;todos submetendo assim suas vontades à vontade dorepresentante, e suas decisões a sua decisão.
O Leviatã, cap.17
Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é umaverdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa,realizada por um pacto de cada homem com todos os homens,de um modo que é como se cada homem dissesse a cadahomem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mimmesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com acondição de transferires a ele teu direito, autorizando demaneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidãoassim unida numa só pessoa se chama Estado, em latimcivitas. E esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (parafalar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, aoqual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa.
O Leviatã, cap.17
Para compreender corretamente o poder político e traçar o curso desua primeira instituição, é preciso que examinemos a condiçãonatural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejamabsolutamente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens ede suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direitonatural, sem pedir a autorização de nenhum outro homem nemdepender de sua vontade.[...]
Entretanto, ainda que se tratasse de um “estado de liberdade”, estenão é um “estado de permissividade”: o homem desfruta de umaliberdade total de dispor de si mesmo ou de seus bens, mas não dedestruir sua própria pessoa, nem qualquer criatura que se encontresob sua posse, salvo se assim o exigisse um objetivo mais nobre que asua própria conservação. O “estado de Natureza” é regido por umdireito natural que se impõe a todos, e com respeito à razão, que éeste direito, toda a humanidade aprende que, sendo todos iguais eindependentes, ninguém deve lesar o outro em sua vida, sua saúde,sua liberdade ou seus bens.Segundo Tratado Sobre o governo, cap.2
O estado de guerra é um estado de inimizade e de destruição; porisso, se alguém, explicitamente ou por seu modo de agir, declarafomentar contra a vida de outro homem projetos, não apaixonados eprematuros, mas calmos e firmes, isto o coloca em um estado deguerra diante daquele a quem ele declarou tal intenção, e assimexpõe sua vida ao poder do outro, que pode ele mesmo retirá-la.[...]
E temos aqui a clara diferença entre o estado de natureza e o estadode guerra, que, embora alguns homens confundam, são tão distintosum do outro quanto um estado de paz, boa-vontade, assistênciamútua e preservação, de um estado de inimizade, maldade, violênciae destruição mútua. Homens vivendo juntos segundo a razão, sem umsuperior comum na terra com autoridade para julgar entre eles, eisefetivamente o estado de natureza. Mas a força, ou uma intençãodeclarada de força, sobre a pessoa de outro, onde não há superiorcomum na terra para chamar por socorro, é estado de guerra.
Segundo Tratado Sobre o governo, cap.3
[S]ó existe uma sociedade política onde cada um dos membrosrenunciou ao seu poder natural e o depositou nas mãos dacomunidade em todos os casos que os excluem de apelar por proteçãoà lei por ela estabelecida; e assim, excluído todo julgamento particularde cada membro particular, a comunidade se torna um árbitro; e,compreendendo regras imparciais e homens autorizados pelacomunidade para fazê-las cumprir, ela decide todas as diferenças quepodem ocorrer entre quaisquer membros daquela sociedade comrespeito a qualquer questão de direito e pune aquelas ofensas quequalquer membro tenha cometido contra a sociedade com aquelaspenalidades estabelecidas pela lei; deste modo, é fácil discerniraqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedadepolítica. Aqueles que estão reunidos de modo a formar um únicocorpo, com um sistema jurídico e judiciário com autoridade paradecidir controvérsias entre eles e punir os ofensores, estão emsociedade civil uns com os outros; mas aqueles que não têm emcomum nenhum direito de recurso, ou seja, sobre a terra, estão aindano estado de natureza.Segundo Tratado Sobre o governo, cap.7
Isto revela de maneira evidente que a monarquia absoluta, quealguns homens consideram como a única forma de governo domundo, é na verdade inconsistente com a sociedade civil, e porisso não poderia constituir de forma alguma um governo civil.[...]
Pois, supondo-se que o príncipe detenha nele próprio atotalidade do poder, legislativo e executivo, quando se buscaobter a reparação e a indenização de injúrias ouinconveniências das quais o príncipe é o autor, ou que foramcausadas por sua ordem, não se pode conseguir nenhum juiz,nem quem quer que seja que possa julgar com autoridade, seminjustiça ou parcialidade. Tal homem, seja qual for seu título -Czar ou Grande Senhor ou qualquer outro que se queira -permanece no estado de natureza, com todos sob suadominação.
Segundo Tratado Sobre o governo, cap.7
A constituição do legislativo é o ato primeiro e fundamental dasociedade; em virtude desse ato, os associados preveem amanutenção de sua união, remetendo-se ao consentimento dopovo e a sua escolha para designar as pessoas que os governarãoe para habilitar as pessoas que farão as leis que regerão seusatos, de maneira que nenhum indivíduo, nenhum grupo entreeles tenha o poder de legislar por outros procedimentos.Quando um ou mais indivíduos assumem a tarefa de legislar,sem que o povo os tenha autorizado a fazê-lo, eles fazem leissem autoridade, e por isso o povo não é obrigado a obedecê-las.Em consequência disso, o povo se vê novamente desobrigado dequalquer sujeição e pode constituir para si um novo legislativo,como achar melhor, estando em ampla liberdade para resistir àforça daqueles que, sem autoridade, iriam lhes impor qualquercoisa.
Segundo Tratado Sobre o governo, cap.19