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Fontes para Financiamento Interno em Longo Prazo
Fernando Nogueira da Costa Professor do IE-‐UNICAMP
h=p://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Estrutura da apresentação
Demanda por emprésGmo em longo prazo
Transição no mercado financeiro
Funding em riqueza pessoal
Funding em invesGdores insGtucionais
Concentração da demanda por emprésGmos em longo prazo no BNDES
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volume anual de recursos dos fundos sociais
• Em 2002, os recursos des6nados aos três fundos de “poupança compulsória” (FGTS, FAT e Fundos de Desenvolvimento Regional) somaram R$ 37,9 bilhões em valores nominais, correspondendo a 2,6% do PIB e 8,1% da carga tributária.
• Em 2008, os recursos direcionados aos três fundos fiscais e parafiscais a6ngiram R$ 85,8 bilhões, representando 3% do PIB e 8,3% da carga tributária.
• Em termos reais – a preços de dezembro de 2008, u6lizando o IGP-‐DI da FGV –, o volume de recursos des6nados a esses três fundos saltou de R$ 65,9 bilhões em 2002 para R$ 88,3 bilhões em 2008, apresentando crescimento de 33,9%, a despeito de ligeira queda verificada durante o ano de 2003.
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fluxos anuais e capacidade adicional de financiamento dos inves6mentos
• Excluindo os recursos desBnados aos pagamentos de seguro-‐desemprego, abono salarial e outras ações relacionadas ao FAT, bem como os saques realizados pelos trabalhadores no FGTS, inclusive o fundo de liquidez, esse fluxo anual gerou uma capacidade “adicional” de financiamento do invesGmento (proveniente de novos repasses fiscais e parafiscais e do retorno das aplicações) de R$ 31,4 bilhões em 1995, representando 3,8% do estoque de emprés6mos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e 1,2% do PIB.
• Essa capacidade de adicionar recursos para o financiamento dos invesGmentos revelou-‐se bastante instável durante todo o período: de um mínimo de R$ 21,9 bilhões em 1997 a um máximo de R$ 40,6 bilhões em 2006/2008, sendo que as oscilações es6veram relacionadas, em grande parte, no início da série, aos fluxos líquidos do FGTS, e no final, aos fluxos do FAT, devido a aumento substan6vo nos desembolsos do seguro-‐desemprego e abono salarial.
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capacidade de financiamento adicional dos fundos de poupança compulsória
• Em 2008, a capacidade de financiamento adicional dos fundos de poupança compulsória somou R$ 40,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões provenientes dos fundos consGtucionais, R$ 14,3 bilhões do FAT, e R$ 19,7 bilhões do FGTS.
• Se o “saldo inicial” – espécie de “excedente” do fluxo de entradas e saídas do ano anterior – do FGTS for agregado, a capacidade de financiamento dos fundos de poupança compulsória adquire dimensão ainda mais relevante.
• Em 1995, essa capacidade de financiamento ampliada – dos três fundos fiscais e parafiscais – alcançou R$ 43 bilhões, o equivalente a 5,2% do estoque de crédito do sistema financeiro domésBco e 1,7% do PIB.
• Em 2008, essa capacidade a6ngiu R$ 129,4 bilhões, o equivalente a 10,2% do estoque de créditos do SFN e 4,2% do PIB.
• Este percentual é bem próximo da esBmaBva realizada por dedução ou resíduo (EMP + TDP -‐ BTC -‐ HF) para junho de 2012: 4,4% do PIB.
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funding do BNDES captado pelo Tesouro Nacional
• Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior parBcipação como financiador no valor total de um mega invesBmento (78%), o BNDES depende cada vez mais do funding captado pelo Tesouro Nacional para atender a demanda.
• Desde o primeiro emprésGmo do Tesouro em jan/2009 até set/2012, os repasses responderam por mais da metade – 51,4% – dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilhões feitos pelo banco estatal.
• Dos R$ 285 bilhões que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no período, R$ 250,2 bilhões já foram sacados, que, somados ao retorno dos financiamentos já feitos, alcançam R$ 276,6 bilhões, que se somam aos R$ 265,5 bilhões de recursos ordinários do banco usados para financiar a produção. 12
efeito-‐renda e emprego • O BNDES argumenta que os emprésGmos totais de R$ 276 bilhões
possibilitaram um invesGmento total superior a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos.
• Nas contas da ins6tuição, 2 milhões de empregos foram criados de forma direta, outros 2,1 milhões por efeito indireto e 4,5 milhões decorreram do chamado efeito-‐renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contratações.
• Em função da renda extra, o setor de comércio foi o que mais deu contribuição para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorrência dos repasses do BNDES, com 1,2 milhão de postos de trabalho manGdos ou gerados.
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ganhos fiscais resultantes das operações viabilizadas pelo emprés6mo da União 1. o lucro do BNDES, que retorna à União por meio de
dividendos, tributos e lucros reBdos;
2. o ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia; e
3. o ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produBva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando: – o crescimento da demanda sem pressão inflacionária, – maior Produto Interno Bruto (PIB), e – arrecadação fiscal mais elevada.
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Transição no Mercado Financeiro
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Títulos de dívida pública = 58% do funding Financiamento Total: 1. EmprésGmos bancários:
R$ 2,17 trilhões – relação crédito / PIB: 50,6%;
2. Dívida mobiliária federal (fora do Banco Central): R$ 1,88 trilhão – relação dívida / PIB: 44%;
• Financiamento total: R$ 4,05 trilhões ou 94,6% do PIB (junho de 2012)
• Déficit do balanço de transações correntes (junho de 2012/12 m): US$ 51,8 bilhões ou 2,16% do PIB
• Funding originário de Fundos Sociais: 94,6% -‐ 2,2% -‐ 88,0% = 4,4% do PIB
Funding (exceto fundos sociais): • Saldos em fim de período (junho de 2012)
dos Haveres Financeiros:
1. M1 (papel-‐moeda em poder do público e depósitos a vista): R$ 263 bilhões;
2. M2 (M1 + depósitos de poupança [R$ 434 bilhões] + depósitos a prazo [R$ 919 bilhões]): R$ 1,6 trilhão;
3. M3 (M2 + quotas de fundos de renda fixa [R$ 1,5 trilhão] + stulos públicos que lastreiam operações compromissadas): R$ 3,3 trilhões;
4. M4 (M3 + stulos públicos de detentores não financeiros): R$ 3,8 trilhões = 88% do PIB.
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inovação financeira • As Letras Financeiras ficaram conhecidas como “os debêntures dos bancos”
por serem similares aos stulos financeiros corpora6vos emi6dos por grande empresa não-‐financeira.
• Os estoques de Letras Financeiras (LF) e Letras Financeiras Subordinadas (LFS) totalizaram R$ 209,1 bilhões em junho de 2012, confirmando a tendência de crescimento observada desde a eliminação desses instrumentos da base de recolhimento compulsório ao Banco Central do Brasil (BCB), como incenBvo ao alongamento dos prazos de captação.
• Embora sejam segregados como Administração de Recursos de Terceiros, os recursos dos Fundos passaram a consBtuir importante fonte de financiamento para as insBtuições financeiras.
• Cerca de R$ 280,5 bilhões (17% do patrimônio dos Fundos), estão aplicados em “risco privado” dos atulos emiBdos por essas insBtuições; em junho de 2012, os Fundos de InvesGmento respondiam por 14,8% do saldo total dos CDB, 79,3% das LF e 85,2% das LFS.
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emissões de debêntures
• As captações via ntulos de dívida direta foram des6nadas, em sua maior parte, para lastrear novas operações de crédito, embora se observe recente crescimento da par6cipação dos a6vos líquidos.
• Com a queda dos juros e do custo das emissões, mais empresas passaram a uBlizar parte dos recursos captados com a oferta de debêntures para financiar seu capital de giro em vez de invesB-‐los em longo prazo.
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financiamento via debêntures • Em junho de 2012,
o saldo de debêntures e de notas promissórias emiGdas por empresas não financeiras alcançou R$ 175,6 bilhões, representando 13,2% do saldo total de financiamentos domés6cos a esse setor, ante 10,5% em junho de 2009, refle6ndo o crescimento mais acentuado do mercado de atulos em comparação ao do crédito bancário.
• As insGtuições financeiras desempenham papel aGvo e crescente nesse mercado de renda fixa privada, mantendo em suas carteiras 50,4% do estoque de debêntures, em junho de 2012, percentual que tem aumentado de forma consistente desde junho de 2006, quando registrava 15,3%.
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encarteiramento de 50,4% do estoque de debêntures
O crescimento mais moderado da carteira de crédito à PJ nos úl6mos anos se explica, em parte, pelo processo de subsBtuição dessas dívidas pela emissão de atulos, principalmente as debêntures, como forma de alongar os passivos e reduzir os custos de captação das empresas, tendo em vista a vantagem tributária dessas emissões pela isenção do IOF. 24
securi6zação dos recebíveis
Fonte: Anbima. Elab.: TORRES, E. T. Fo. & MACAHYBA, L. (2012: 50).
Letras de Crédito Imobiliário (LCI) Cer6ficados de Crédito Imobiliário (CCI) Cer6ficados de Recebíveis Imobiliários (CRI) Letra de Crédito Agrícola (LCA)
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Evolução do Estoque do Mercado Financeiro Brasileiro em R$ bilhões
(*) Estoque -‐ Posição do final de dezembro de cada ano. Para as operações compromissadas foram u6lizados o giro correspondente ao penúl6mo dia do ano.
Fonte: Banco Central, Tesouro Nacional, CETIP e BM&FBovespa. Elaboração: ANBIMA. (*) Estoque -‐ Posição do final de dezembro de cada ano. Para as operações compromissadas foram u6lizados o giro correspondente ao penúl6mo dia do ano. (**) Letras Financeiras (***) Inclui Cédula de Debêntures, DPGE, Letra de Câmbio, Letra Financeira e RDB (****) Posição de capitalização bursá6l da BM&FBovespa (*****) Somatório do estoque de deriva6vos em custódia na CETIP e dos contratos em abertos da BM&FBovespa do úl6mo dia ú6l do ano.
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Principais conclusões • Síntese liberal-‐desenvolvimenGsta: a “mão visível” do Estado
terá papel importante na aceleração do processo de consolidação do mercado de capitais com operações estruturadas.
• As condições macroeconômicas para o seu desenvolvimento estão presentes: 1. dívida pública é cadente e bem gerenciada; 2. estrutura a termo da taxa de juros já alcança mais de dez anos; 3. mercado de capitais é sofisBcado e amplo o suficiente
para operar instrumentos de securiBzação e emissão de debêntures; 4. o mercado de atulos de dívida pública espelha as condições padrões para
o mercado de atulos de dívida privada direta.
• Assim, programa incenGvado de emissão de ntulos corporaGvos de boa qualidade, apoiado por bancos atuantes como “market-‐makers”, poderá ter papel catalizador nesse primeiro momento.
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Troca de indexador • O abandono, no todo ou em parte, do uso de um indexador
próprio para suas operações, como é o caso da TJLP, quando a Selic dela se aproximar, também será uma decisão crucial que mudará o contexto de financiamento de maneira irreversível.
• Em cenário de estabilidade macroeconômica, será possível trabalhar com atulos financeiros de longo prazo indexados a índices de preços.
• Isto permi6rá o aumento da liquidez da carteira de operações longas, assim como maior acesso a funding de longo prazo.
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Tesouro Nacional X BNDES
• Esse novo contexto dará condições para que o BNDES, através do lançamento de atulos próprios no mercado de capitais, venha a se tornar cada vez menos dependente de endividamento do Tesouro Nacional para o seu financiamento.
• Caberá ao governo federal, nesse caso, atuar mais como garanBdor e equalizador de taxas de juros, conforme suas prioridades de políBca econômica e social.
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Potencial de Funding em Riqueza Pessoal
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ranking da revista Forbes • A soma das fortunas dos 37 bilionários brasileiros a6ngia
US$ 154,5 bilhões, em março 2012.
• Para comparar, o total dos aGvos dos fundos de pensão fechados no País alcançava, em junho de 2012, cerca de US$ 306,7 bilhões ou R$ 620 bilhões, apenas o dobro da fortuna dessas pessoas isicas.
• Em dezembro de 2011, os parGcipantes aGvos dos fundos de pensão eram 2.187.036 e os dependentes, 3.568.416.
• Em outros termos, o capital de base trabalhista, quando agregado, supera o capital dos maiores capitalistas!
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ranking dos ultra-‐milionários
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HNWI: Indivíduos com Patrimônio Líquido Elevado
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Relatório sobre a Riqueza Mundial – 2012 publicado pela Capgemini/RBC Wealth Management
Crescimento ou diminuição do número de milionários • Houve elevação no Brasil:
de 155,4 mil em 2010 a 165,0 mil em 2011.
• Foi a maior taxa de crescimento anual (+6,2%), considerando os nove países pesquisados.
• Na verdade, em cinco deles – Índia (-‐18,0%), Austrália (-‐6,9%), Reino Unido (-‐2,9%), Estados Unidos (-‐1,2%), e Canadá (-‐0,9%) – houve queda absoluta.
• Em outros três – China (+5,2%), Alemanha (+3,0%), e Rússia (+2,0%) –, houve crescimento posiBvo.
Comparação entre o número de milionários 1. Estados Unidos: 3,067 milhões 2. Alemanha: 951,2 mil 3. China: 562,4 mil 4. Reino Unido: 441,3 mil 5. Canadá: 279,9 mil 6. Austrália: 179,5 mil 7. Brasil: 165 mil 8. Rússia: 136,4 mil 9. Índia: 125,5 mil
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patrimônio disponível para inves6mento
• Dados de incluem o valor de posições em empresas de capital fechado apresentadas pelo valor contábil, bem como ações cotadas em Bolsas de Valores, atulos financeiros, fundos de invesBmentos e depósitos.
• Os números não incluem arBgos de coleção, produtos de consumo, bens de consumo duráveis e imóveis usados como residência pelo proprietário.
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Fonte: Survey of Consumer Finances (SCF) – Federal Reserve Board-‐USA para 2010 41
Fonte: Survey of Consumer Finances (SCF) – Federal Reserve Board-‐USA para 2010 42
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Classificação Segundo o Grupo de Ocupação no DIRPF -‐ 1999
ranking da renda anual média: 1. Membros dos Poderes
LegislaGvo, ExecuGvo e Judiciário: R$ 62.471,31;
2. Servidores Civis e Militares de Nível Superior: R$ 50.482,04;
3. Engenheiros, Físicos, Químicos: R$ 37.714,02;
4. Médicos, Odontólogos, Enfermeiros: R$ 34.373,93;
5. Economistas, EstansGcos, Contadores: R$ 32.658,21.
• salário mínimo em 1998: R$ 130,00.
renda tributável anual maior que R$ 500 mil: 1. 697 Diretores de Empresas, 2. 237 Tabeliões, 3. 205 Serventuário de Jus6ça, 4. 193 Advogados, 5. 177 Engenheiros, 6. 110 Proprietários de Imóvel (recebedores
de rendimento de aluguel), 7. 98 Administradores, 8. 83 Economistas, 9. 81 Proprietários de Estabelecimento
Comercial, 10. 76 Membros do Poder Legisla6vo (Senador/
Deputado Federal ou Estadual/ Vereador).
• 2.741 declarantes que recebiam mais de ½ milhão de reais de renda anual e já possuíam patrimônio médio milionário em 1998.
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Relatórios Anuais Consolidados da DIRPF
• No agregado, dá apenas para comparar a variação do patrimônio entre o final do Governo FHC, isto é, o valor dos bens e direitos em 2002 (R$ 1.499,38 bilhões) de 11,925 milhões de declarantes, o que dava uma média de R$ 125.728,85, e o do ano-‐calendário 2010, o úlBmo do Governo Lula.
• Neste, o valor total dos bens e direitos (R$ 4.464,00 bilhões), pra6camente mulBplicado por três, foram declarados por 23,963 milhões de contribuintes, ou seja, o dobro de declarantes que passou a receber renda não isenta.
• Isto dava uma média patrimonial em torno de R$ 190.000.
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Grandes Números da DIRPF 2011 Ano Base 2010
Natureza da Ocupação • Exis6am 679 mil
empregados de insBtuições financeiras públicas e privadas.
• O rendimento tributável deles acumulou R$ 45,42 bilhões, o que dava uma renda média individual de R$ 66.892,49 / ano ou R$ 5.574,37 / mês.
Tipos de Bens e Direitos 1. Apartamento e casa
representavam 23% do total. 2. Em seguida, quotas ou quinhões
de capital, 8%, mesmo percentual de veículo automotor terrestre (caminhão, automóvel, moto, etc.).
3. Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) e ações 6nham ambas o mesmo valor rela6vo: 7%.
4. Terreno aparece em seguida com 5% e “terra nua” com 4%.
5. Considerando-‐se ainda a Caderneta de Poupança (4%), já acumula quase 2/3 (65%) dos Bens e Direitos.
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Bens e Direitos • Se agregarmos todos os Bens e Direitos que cons6tuem aGvos de base
imobiliária (apartamento, casa, terreno, terra nua, prédio residencial, galpão, construção, prédio comercial, sala ou conjunto, outros bens imóveis), seu percentual no por�ólio agregado soma 40%.
• Grosso modo, os outros Bens e Direitos representariam aGvos financeiros com o valor de 60% de R$ 4,464 trilhões, ou seja, pessoas isicas deBnham estoque de riqueza financeira de R$ 2,678 trilhões (R$ 4 trilhões é o total de Haveres Financeiros no País, deBdos tanto por pessoas isicas quanto por pessoas jurídicas em set/2012).
• Este valor dos aGvos financeiros era o saldo em fim do ano de 2010, enquanto o valor total dos imóveis era histórico.
• Segundo a PNAD 2011, o numero es6mado de domicílios parGculares permanentes foi de 61,3 milhões; desse total, 45,8 milhões (74,8%) eram domicílios próprios.
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Private Banking
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• A distribuição percentual do patrimônio líquido por invesGdor, mostra a seleção da carteira de fundos de cada qual, sendo a úl6ma linha os totais delas em valor (R$ milhões).
• Revela a preferencia do Private por fundos mulGmercados (43,2%), do varejo de alta e baixa renda por fundos de renda fixa.
• Já as EFPC (EnGdades Fechadas de Previdência Complementar) de Empresas Públicas preferem ações (41,6%) e de Empresas Privadas, renda fixa (54,4%).
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• Os fundos de pensão fechados (EFPC) de6nham 17,2% do patrimônio líquido total, somando mais seguradoras e fundos de pensão abertos (EAPC), esses invesGdores insGtucionais acumulavam 1/3 da "indústria de fundos”.
• PJ (pessoas jurídicas: Capitalização, Corporate e Middle Market) de6nham 18,2%.
• PF (pessoas wsicas: Private, Varejo Alta Renda) inves6am 28,8%.
• Poder Público, Fundos de InvesGmento, Estrangeiros e Outros eram responsáveis pelos 19,7% restantes. 51
Estass6ca do FGC – Fundo Garan6dor de Crédito
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número de clientes por faixas de valores inves6dos em a6vos financeiros
O número de contas de clientes passou de 75 milhões, em dezembro de 1999, para 175 milhões, em dezembro de 2011; valores nominais, respec6vamente, de R$ 246 bilhões para R$ 1.331 bilhões. 53
Elevação do número de inves6dores financeiros
Elevou-‐se de 1,5 milhão para 2,2 milhões o número de clientes que 6nha produtos financeiros protegidos pelo FGC, acima do valor nominal de R$ 20.000, em dezembro de 1999, e de R$ 70.000, em dezembro de 2010. 54
Potencial de funding em invesGdores insGtucionais
Projeção para 2021: 32% do PIB?!
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Patamar pós-‐crise: 14,5% do PIB
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Oitavo maior volume de a6vos
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Rentabilidade < Meta Atuarial em 1995, 1998, 2000, 2001, 2002, 2008, 2011, 2012
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Apenas no cenário o6mista para 2012 que rentabilidade das EFPCs supera
meta atuarial (11,86%)
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Rentabilidade acumulada supera INPC + 6% aa; anualizada perde em 2008 e desde 2011
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Rentabilidade acumulada, seja 1995-‐2012, seja 2003-‐2012, supera meta atuarial
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Inves6mentos estruturados: de 2,0% em dez/2010 a 2,6% em jun/2012
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Patrocínio público: 25,3% das enBdades; 33,1% dos parBcipantes e 64,4% do invesBmento
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Setor financeiro: 49% Petroquímica: 10%
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5 maiores fundos de pensão: 50% do inves6mento;
16% dos par6cipantes a6vos
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Previdência complementar aberta arrecada R$ 43,3 bilhões de janeiro a agosto de 2012 • A carteira de invesGmento do sistema contabilizou
R$ 312,9 bilhões no acumulado, volume 24,4% maior que os R$ 251,4 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
• De acordo com o balanço da Fenaprevi, a carteira do VGBL obteve alta de 31,5%, passando de R$ 144,4 bilhões para R$ 189,9 bilhões.
• Já o PGBL cresceu 15,5%, no período, com sua carteira passando de R$ 61,4 bilhões para R$ 71 bilhões.
• Por fim, a carteira de planos tradicionais passou de R$ 44,9 bilhões para R$ 51,4 bilhões, alta de 14,4%. 67
Datas de criação dos principais fundos de pensão
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Maiores fundos de pensão do mundo: fundos de servidores públicos
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Regimes próprios estaduais X Regimes de capitalização
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Simulador da Previdência Complementar
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fercos@eco.unicamp.br h=p://fernandonogueiracosta.wordpress.com/