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FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 5 de agosto de 2020FOLHA BV Edição 113/2020 1
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO RECURSO E DE LICITAÇÃO FRACASSADA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020
O Presidente da CAER, senhor JAMES DA SILVA SERRADOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 109, § 4º da Lei 8.666/93, usada de forma subsidiária, e amparado no Parecer Jurídico nº 134/2020, resolve julgar: pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa R. LIMA DA SILVA EIRELI, e, bem como informa o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão Presencial SRP nº 11/2020, PROCESSO N° 111/2020 – CAER, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para uso nos veículos e retroescavadeiras da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, foi considerada FRACASSADA.
Informamos ainda que a segunda chamada para o Certame será no dia 20/08/2020, às 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail CPL@CAER.COM.BR ou através de nosso domínio no site da CAER, WWW.CAER.COM.BR.
Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2020.
James da Silva Serrador
Presidente CAER
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação
PUBLICIDADE DE RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2019
O Presidente da CAER, senhor JAMES DA SILVA SERRADOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 109, § 4º da Lei 8.666/93, usada de forma subsidiária, e amparado no Parecer Jurídico nº 116/2020, resolve julgar: pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa BRISA TRANSPORTE EIRELE-ME, mantendo INABILITADA a empresa supracitada, pelos motivos já expostos nos autos do Processo Administrativos Nº 253/2019, cujo objeto é a eventual contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de Registo de Preço para a prestação de serviço de impressão e cópia de documentos, englobando a disponibilização de equipamentos, de consumíveis e acessorios essenciais à prestação dos serviços, exeto papel, além da gestão e manutenção dos equipamentos e serviços.
Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2020.
James da Silva Serrador
Presidente CAER
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no Pregão Presencial SRP nº 12/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 124/2020, cujo o objeto é a eventual aquisição de material de suprimento de informática, objetivando eventual reposição de peças nos equipamentos existentes na Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, conforme quadro abaixo: 1 =R$ 367,63; 2 = R$ 1.330,00; 3 =R$ 1.230,00; 4 =R$ 2.092,92; 5 =R$ 2.359,60; 6 =R$ 939,40; 7 =R$ 978,95; 8 =R$ 2.102,52; 9 =R$ 1.639,86; 10 =R$ 1.639,86; 11 =R$ 3.068,01; 12 =R$ 588,30; 13 =R$ 107,88; 14 =R$ 22.000,00; 15 =R$ 14.266,80; 16 =R$ 1.089,70; 17 =R$ 849,70; 18 =R$ 275,26; 19 =R$ 75,63; 20 =R$ 327,30; 21 =R$ 1.186,30; 22 =R$ 12.213,36; 23 =R$ 3.538,68; 24 =R$ 3.978,68; 25 =R$ 4.548,00; 26 =R$ 5.446,70 ; 27 =R$ 4.546,70; 28 =R$ 1.449,94; 29 =R$ 5.429,63
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.
Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2020
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020
O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que disposto pela Lei 10.520/2002, Decreto Estadual 4.794-E/2002, Decreto Estadual 16.223-E/2013 e com a aplicação subsidiária a Lei nº 8.666/93, homologa o resultado do Processo Administrativo nº 124/2020, cujo o objeto é a eventual aquisição de material de suprimento de informática, objetivando eventual reposição de peças nos equipamentos existentes na Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER conforme quadro abaixo:
ITEM EMPRESA TOTAL
1 A 29
C.M.A. OLIVEIRA JUNIOR EIRELE
CNPJ Nº 04.287.121/0001-17
R$ 99.667,31
Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2020.
James da Silva Serrador
Presidente CAER
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAERR
COORDENADORIA DE CONTRATO - COC
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 066/2016 – 4° Aditivo PROCESSO Nº: 139/2016 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: J. CASTRO EDA - ME CNPJ: 03.557.787/0001-85 OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses a partir do vencimento em 18.08.2020. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2020 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAERR e pela CONTRATADA, Jucicleia Castro Eda, representantes legais.
Boa Vista – RR, 04 de Agosto de 2020.
Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC
##ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ##TEX Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna publico para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 0109/2020 , tomada de preços nº 005/2020 sendo o objeto :REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a licitante D T DA SILVA EIRELI CNPJ; 84.058.502/0001-63 vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da comissão permanente de licitação,Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo o prosseguimento do feito.
##DAT Iracema-RR, 03 de agosto de 2020. ##ASS JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA ##CAR PREFEITO
CHAMADA DE EMPREGADO
A empresa SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ nº 01.141.830/0005-25, localizada na Rua João Barbosa, 78 A – Mecejana - Boa Vista - RR solicita o comparecimento do Sr. CLEYTON JOHN DINIZ PERES, CTPS nº 44946 SÉRIE 00023/AM, que se encontra ausente do trabalho, sem qualquer justificativa prévia, tendo o mesmo o prazo de 48h para comparecer ao local de trabalho, sob a pena de responder pelo disposto no Art. 482, letra “i” da CLT.
Boa Vista/RR, 05 de Agosto de 2020.
COMERCIAL BACABAL LTDA – ME EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAIS
COMERCIAL BACABAL LTDA – ME, Nire: 1420004697-9, CNPJ: 00.441.473/0001-24, sito RUA GAVEA - 368 – CENTENARIO – BOA VISTA – CEP: 69311620e IE: 24.005234-1, vem através deste comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a quem interessar possa, que foi extraviado de todos os documentos.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2020.
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 5 de agosto de 2020FOLHA BV Edição 113/2020 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA
LICITAÇÃO N° 007/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCERR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria n° 940/2019, torna público a abertura da Licitação n° 007/2020, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA . O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente através dos sites: www.tce.rr.leg.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br ou junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Edifício sede
TCE/RR, sito na Rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar, Boa Vista/Roraima, no horário de
8h30min às 14h30min (horário de Brasília/DF), devendo aos interessados disponibilizar endereço eletrônico (e-
mail) ou pen-drive para cópia. A abertura da Sessão será às 10h00min (horário de Brasília/DF) na data de
17/08/2020, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 925458
Boa Vista, 05 de agosto de 2020
Ivoneth dos Santos Gonçalves Moreira
Presidente da CPL/TCERR
ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 020601.006734/19-79– SESAU SEI:20101.003250/2020.22
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público, Síntese da Ata de Registro Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL SOLICITADO POR DEMANDA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO E COM A QUALIDADE DO MATERIAL QUE AGREGUE VALOR PERCEPTÍVEL AOS CURSOS TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÕES DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO SUS EM RORAIMA – ETSUS/RR, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: F.M HOLANDA EIRELI, CNPJ: 27.025.843/0001-07, ganhadora do ITEM 01= R$0,28 e ITEM 02=R$0,13. Perfazendo o valor total de R$540,00 (Quinhentos e quarenta reais). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.
Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2020.
DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO – CSL/SESAU
ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO –SRP- Nº 006/2020 PROCESSO: 017101.006696/19-26– SEED - UASG 452346 OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção/substituição de peças utilizadas nos instrumentos musicais para atender ao Projeto Bandas e Fanfarras na Escola da Secretaria de Educação e Desporto de Roraima TIPO: Menor Preço. LOCAL DE REALIZAÇÃO: SITIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR DATA DE ABERTURA: 19/08/2020 HORARIO: 10h00min (Horário Brasília). O Edital e seus anexos, poderão ser retirados sem ônus aos interessados no site, www.comprasgovernamentais.gov.br no link “CONSULTAS – LICITAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÕES” UASG: 452346, e/ou, no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 – Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 13h, devendo, neste último caso, os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.
Boa Vista – RR. 04 de Agosto de 2020.
ROGERIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO –
SEED COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO –SRP- Nº 002/2020 PROCESSO: 017101.006441/19-45– SEED - UASG 452346 OBJETO: Aquisição de material didático-escolar para uso no trabalho pedagógico das Escolas do Programa Ensino Médio de Tempo Integral da Secretaria de Educação e Desporto de Roraima. TIPO: Menor Preço. LOCAL DE REALIZAÇÃO: SITIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR DATA DE ABERTURA: 18/08/2020 HORARIO: 10h00min (Horário Brasília). O Edital e seus anexos, poderão ser retirados sem ônus aos interessados no site, www.comprasgovernamentais.gov.br no link “CONSULTAS – LICITAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÕES” UASG: 452346, e/ou, no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 – Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 13h, devendo, neste último caso, os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.
Boa Vista – RR. 04 de Agosto de 2020.
ROGERIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro
##ATO COMUNICADO ##TEX MODALIDADE: PROCESSO N ° 016/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (s) ESPECILIAZADA (s) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12, COM O TOTAL DE 33,16 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preços das empresas habilitadas referente a Concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa EXTREMO NORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI (CNPJ N° 09.291.580/0001-98), por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa EXTREMO NORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI (CNPJ N° 09.291.580/0001-98) por ter apresentado o preço no valor de R$ 3.478.265,61 (três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), considerando o Tipo MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO. A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. ##DAT São Luiz/RR 03 de agosto de 2020. ##ASS Ivo Rodrigues Cantanhede Filho ##CAR Presidente da CPL
##ATO COMUNICADO ##TEX MODALIDADE: PROCESSO N ° 017/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (s) ESPECILIAZADA (s) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 E 18, COM TOTAL DE 40,89 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preços das empresas habilitadas referente a Concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa INVICTA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 14.454.243/0001-04), por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa INVICTA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 14.454.243/0001-04, por ter apresentado o preço no valor de R$ 3.065.092,48 (Três Milhões, Sessenta e Cinco Mil, Noventa e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos), considerando o Tipo MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO. A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. ##DAT São Luiz/RR 03 de agosto de 2020. ##ASS Ivo Rodrigues Cantanhede Filho ##CAR Presidente da CPL
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 E-mail: cplnormandia@gmail.com Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, Tomada de Preços Nº 003/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA, GRAMADO, ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E ALAMBRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Processo Licitatório nº 179/2020 Tomada de Preços nº 003/2020, em que teve como vencedora do certame a empresa: ENGEART – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 10.890.717/0001-00 a qual apresentou a menor proposta no valor global de R$ 673.903,64 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e três reais e sessenta e quatro centavos) Que seja convocada a empresa para assinar os documentos referentes ao referido processo. Publique-se e dê-se ciência.
Normandia- Roraima, 04 de agosto de 2020.
VICENTE ADOLFO BRASIL
Prefeito Municipal de Normandia – RR
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 E-mail: cplnormandia@gmail.com Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA -RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, a adjudicação e a homologação do processo l icitatório em epígrafe, Tomada de Preços Nº 002/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE INDÍGENA R APOSA I , foi em toda sua tramitação atendida à legislação pert inente. Desse modo, sat isfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Processo Licitatório nº 238/2020 Tomada de Preços nº 002/2020, em que teve como vencedora do certame a empresa : AMANCIO DA SILVA & SILVA CIA LTDA EPP CNPJ:10.890.717/0001 -00 a qual apresentou a menor proposta no valor global de R$ 818.587,78 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos) . Que seja convocada a empresa para assinar os documentos referentes ao referido processo . Publique-se e dê-se ciência.
Normandia- Roraima, 04 de agosto de 2020.
VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR
Cep: 69.355-000
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 035/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - RR CNPJ Nº: 04.056.222/0001-87 Contratada: AMANCIO DA SILVA & SILVA CIA LTDA EPP CNPJ Nº: 10.890.717/0001-00 Processo n.º 238/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA I. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2020 Valor: R$ 818.587,78 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Natureza da Despesa: Despesa Corrente Unidade Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa/Atividade: 04.451.0040 Ação: 2119 Elemento de Despesa: 44490.51.00.00 Fonte de Recurso:1940 Tipo de Empenho: global Vigência: 13/05/2020. Data da assinatura: 04 de agosto de 2020
Normandia - RR, 04 de agosto de 2020.
JOÃO DA SILVA CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 E-mail: cplnormandia@gmail.com Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 234/2020-SMISP/PMN TIPO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 7 ESCOLAS MUNICIPAIS EM COMUNIDADES INDÍGENAS (COPAÍBA, SÃO PEDRO, FELIZ ENCONTRO, CANAVIAL, TESO DO PASSARINHO, SANTA CRUZ E REFORMA), NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: às 08h30min do dia 20/08/2020 na sede da Prefeitura Municipal de Normandia/RR – Sala da CPL – Rua Manoel Amâncio, n°03, bairro centro. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado a partir da data de publicação, no horário de 08h:00min às 14h:00min, na internet https://www.normandia.rr.gov.br/transparencia/cpl ou quando solicitado através do e-mail cplnormandia@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Normandia-RR, 04 de agosto de 2020.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 1757/2020, promovido pelo(a) Senhor(A) SARA KELY DOS SANTOS, que trata do pedido de regularização do lote nº 364, quadra 148, Rua Clarisse de Melo Cabral, nº 1196 no bairro União. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), JOSÉ RODRIGUES DE AVIZ, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 04 de Agosto de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 19818/2015, promovido pelo(a) Senhor(A) CLEONICE DO NASCIMENTO SALDANHA, que trata do pedido de regularização do lote nº 200, quadra 548, Zona 12 no bairro Jardim Primavera. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Francisco Sousa da Silva, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 04 de Agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 115/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 007539/2020 – SMSA
O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, torna público a revogação dos Procedimentos Licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2020, Processo nº 007539/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, anexa aos autos, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 115/2020, conforme se segue:Objeto: Eventual Aquisição de Material de Proteção Individual – Botas, para atendimento anual e Pandemia ao novo Coronavírus (COVID-19), das Unidades de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde – SMSA.Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 18/08/2020 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
José Wlcleber Leal CastroPregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Palácio Prefeito Gentil Barbosa Gomes Av. Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR CEP: 69.370-000
CNPJ – 04.056.230/0001-23 – Fone: 95 – 3537-1207 E-mail:prefeituradesl.rr@hotmail.com
PROCESSO N ° 040/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s)
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
COMUNIDADE DE WAI-WAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SÃO LUIZ-RR
COMUNICADO
O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a quem interessar, que após finado o prazo recursal concernir julgamento dos documentos de habilitação, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas referente ao processo acima epigrafado, Às 08h00min. Do dia 07/08/2020 (sexta-feira) na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
São Luiz/RR, 04 de agosto de 2020.
Ivo Rodrigues Cantanhede Filho
Decreto nº 011/2020-GAB Presidente da CPL
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 5 de agosto de 2020FOLHA BV Edição 113/2020 3
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N. 14/2020 PROCESSO N. 562-60.2020.4.01.8013
Objeto:A presente licitação tem por objeto registro de preços, visando aquisição futura e eventual de forro de fibra mineral para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Data e Horário: 19/08/2020 às 10h30min (horário de Brasília). Local: www.comprasnet.gov.br. Os interessa-dos poderão retirar o Edital e seus anexos no site por-tal.trf1.jus.br/sjrr.
Boa Vista-RR, 5 de agosto de 2020.
João Carlos Coelho Filho Pregoeiro
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PAe/SEI: Nº 0000545-15.2020.4.01.8013
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Justiça Federal de Roraima. Data e Horário: 19/08/2020 às 10 horas (horário de Brasília). Local: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site www.jfrr.jus.br. Maiores informações pelo fone (95) 2121-4206.
Boa Vista-RR, 04 de agosto de 2020.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/2020 Processo nº 001817/2020– SMEC
Homologo Pregão Eletrônico n° 021/2020, Processo nº 001817/2020 – SMEC, que tem como objeto Aquisição de brinquedos para compor playground, a serem instalados nas Casas Mães e Pró-Infâncias da Rede Municipal de Ensino, cuja a adjudicação dos Lotes 1 e 2 foram a favor da empresa SILVA & ALBUQUERQUE LTDA – ME, CNPJ nº 14.423.990/0001-85, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 700.410,00 (setecentos mil, quatrocentos e dez reais), lote 2 pelo valor de R$ 233.470,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 933.880,00 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais).
Maria Consuelo Sales SilvaSecretária Municipal de Educação e Cultura – SMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE ERRATA
O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação Tomada de Preços nº 014/2020 - Processo n° 0138/2020, na publicação no Jornal Folha de Boa Vista, pagina de editais, 28 de julho de 2020, conforme segue: ONDE SE LÊ: data da apresentação da Documentação e Proposta 13/08/2020 – 11h00min. LÊ-SE: data da apresentação da Documentação e Proposta 13/08/2020 – 08h00min. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município.
Mucajaí-RR, 03 de agosto de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 021/2020
1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes-sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto:
ITEM OBJETO VALOR R$01 CR. 1046.991-01/2017- (858317/207) - Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- M. Saúde. 594.441,54
Cremildes Duarte Ramos
Secretária Municipal de Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020- FETEC
O Pregoeiro da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa vista – FETEC, situada na Av. Castelo Branco s/n° - CEP: 69.303-340, 1º Andar, São Vicente – Teatro Municipal de Boa Vista , nesta cidade, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.607.916/0001-28, nos Termos da Resolução 035/2006, Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 do Decreto 113-E de 19 de Novembro de 2014 torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 085/2020, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE CARGA ¾ (COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC, de acordo com as quantidades e especifi cações técnicas constantes no edital. Empresa TARCISIO S. ROLIM – ME com CNPJ: 05.624.978/0001-48 com valor unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Perfazendo o VALOR TOTAL do certame de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2020.
Diego Freitas da SilvaPregoeiro da CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 114/2020Processo nº 009182/2020 – SMEC
Objeto: Aquisição de 01 caminhão tipo(melosa/abastecimento) para atendimento das necessidades dos veículos que realizam o transporte escolar na zona rural de Boa Vista, de fabricação nacional, ano 2020/2020 dotado de todos os equipamentos e acessórios de segurança conforme o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, para atender a Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura.Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Início da Disputa: 17/08/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
José Wlcleber Leal CastroPregoeiro
##ATO RESULTADO DE JULGAMENTO ##TEX A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: D T DA SILVA EIRELI CNPJ:84.058.502/0001-63 foi a vencedora do certame da tomada de preços N 005/2020 Processo 0109/2020 cujo objeto :REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. ##DAT Iracema – RR, 30 de JULHO 2020 ##ASS FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR Presidente
FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE
RORAIMA – FEDEER
FUNDADA EM 14/04/2004 CNPJ: 15.865.013/0001-09
Boa Vista - RR - Brasil
Endereço: Praça do Centro Cívico, 87 – Boa Vista – Roraima CEP`: 69301-380 – email: fedeerroraima@hotmail.com
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Eleitoral da Federação de Desporto Escolar do Estado de Roraima – FEDEER, convoca todos os interessados, para querendo inscreverem suas chapas para concorrer as eleições que acontecerão no dia 04 de setembro de 2020, das 10:00 às 13:00, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, podendo ser realizado no dia as eleições via virtual . Os interessados deverão procurar a Comissão Eleitoral na Escola Estadual Antonio Ferreira Souza ( Rua Reinaldo,558 – Jardim Floresta) , das 08:00 as 11:00, de segunda a quarta, no período de 24/08/2020 a 26/08/2020, obedecendo as regras do Estatuto da FEDER e o regimento Interno das Eleições .
Jônathas-Augusto Apolônio Gonçalves Vieira
Presidente da Comissão Eleitoral