FISCO NA ERA DIGITAL: Riscos a Serem Evitados

Rafhael Sousa Sena

EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE FISCALEVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE FISCAL

A escrituração dos tributos até então feita de forma manual, tornou-se digital. Diante dessa mudança o Fisco terá melhor aproveitamento das informações produzidas pela Contabilidade;

Com a modernização, surgiu a necessidade de uma sistemática de registro e apuração de tributos que acompanhasse essa evolução;

Foi criado, portanto, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Processo Artesanal >>> Mecânico >>> Automático

SPED – O COMEÇO DA REVOLUÇÃO...SPED – O COMEÇO DA REVOLUÇÃO...

Faz parte do Programa PAC do Governo Federal e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes;

Composição: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica);

e-CAC (informações via internet sobre a situação de seu CPF ou CNPJ);

Deverá ser assinado com Certificado Digital;

.EMENDA CONSTIT. 42/2003: Art. 37 CF: As administrações tributárias da união,

dos Estados, do Distr. Federal e dos Municípios....atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais....

SPED – RISCOS E PRECAUÇÕESSPED – RISCOS E PRECAUÇÕES

A fiscalização virtual possibilitará o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais;

Mais Eficiência nas Fiscalizações; Acompanhamento on-line de todas as atividades

que o contribuinte estiver desempenhando, de tal forma que saberá o que o contribuinte está vendendo, para quem e o preço da operação;

Risco de violação do sigilo fiscal e da privacidade tributária;

Impactos do SPED nas empresasImpactos do SPED nas empresas

Profissionalização das atividades gerenciais e Operacionais;

Organização de Processos Contábeis e Administrativos;

Capacitação Profissional; Integração Eletrônica com Fornecedores e

Clientes

SPED CONTÁBIL- OBRIGATORIEDADESPED CONTÁBIL- OBRIGATORIEDADE

ENTREGAR EM JUNHO DE 2009: Empresas no Lucro Real e com Acompanhamento Tributário Diferenciado em

2008

ENTREGAR EM JUNHO DE 2010: Empresas no Lucro Real em 2009 com ou sem Acompanhamento Trib.

Diferenciado.

FONTE:. Instrução Normativa RFB (IN) nº 787/2007.

**A multa por falta de entrega deste arquivo é de R$ 5.000,00 por mês de atraso.

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SPED FISCAL- OBRIGATORIEDADESPED FISCAL- OBRIGATORIEDADE

ENTREGAR EM 2009: PJ tributadas pelo ICMS e IPI; Filtragem pelo CNAE (ramo de atividade); Em maio/09 (arquivos de janeiro à abril/09)ENTREGAR EM 2010: Todos os contribuintes do ICMS e IPI (site

SPED);

O envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atraso O envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atraso

na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.**

RetornaRetornaAutorizaçãoAutorização

NF-eNF-e

Envio eletrônico (Internet)Envio eletrônico (Internet)

Trânsito Autorizado (DANFE)Trânsito Autorizado (DANFE)

Retransmite NF-eRetransmite NF-e

Consulta NF-e

Consulta NF-e

RemetenteRemetente

DestinatárioDestinatário

SPEDSEFAZ/UF

EnviaEnviaNF-eNF-e

Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica

Perguntas sobre NF-ePerguntas sobre NF-e

Quais serão as alterações para o meu cliente? R: Com a adoção da NF-e, a principal mudança para o destinatário

será a obrigatoriedade de consulta da NF-e, a fim de verificar a validade da assinatura e autenticidade do arquivo digital, no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)

As pessoas jurídicas destinatárias de NFe, são obrigadas a manter a guarda de algum tipo de documento relativo a NF-e ou DANFE?

R: Caso a empresa destinatária seja emitente da NF-e, poderá armazenar apenas e tão somente o arquivo digital recebido.

Na hipótese do destinatário não ser emissor de NF-e, poderá, manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação.

Perguntas sobre NF-ePerguntas sobre NF-e

Qual a forma de entrega da NF-e / DANFE ao meu cliente?

R: Não há regras pré-estabelecidas quanto a forma de entrega da NF-e pelo fornecedor ao seu cliente, de modo que a entrega poderá ocorrer da maneira que melhor convier às partes. Podendo ocorrer, por exemplo, por e-mail.

Como será feita a confirmação de entrega de mercadoria com a NF-e?

R: No DANFE existe um espaço destinado à confirmação de entrega de mercadoria, que se assemelha ao canhoto existente no modelo 1 ou 1A, podendo ser destacado e entregue ao remetente.

DDS: DDS: Declaração Digital de ServiçosDeclaração Digital de Serviços

DDS é um sistema de computador destinado a escriturar eletronicamente todos os serviços prestados e tomados das empresas de serviços;

Faz-se o registro, impressão de impostos e envio de informações (internet) às prefeituras;

Assemelha-se a DIEF (sefaz); Cruzamento de informações com a DAS(SIMPLES) e

DIPJ (L.Presumido e Lucro Real); Mais de 50 prefeituras utilizam a DDS

O Big Brother FISCALO Big Brother FISCAL

O que vemos hoje, pode ser a materialização de uma espécie de "Big Brother Fiscal" que, a partir de agora, acompanhará todo os passos dos contribuintes;

ENTÃO O QUE FAZER?

Para se precaver, o contribuinte devereduzir custos e encontrar formas para

diminuir a sua carga tributária de maneiraLegal e sem correr riscos desnecessários

O Big Brother FISCAL IIO Big Brother FISCAL II

DCTF:DCTF: Ferramenta principal da RFB para controle de débitos em aberto

CRUZAMENTO COM: DACON – DIRF – DIPJ – SISTEMA BANCÁRIO

O Big Brother FISCAL IIIO Big Brother FISCAL III

Evitar multas, inconsistências e/ou fiscalizações;

Atenção redobrada nas informações ao fisco (declarações).

Não pagar impostos além do necessário

Ter um Planejamento Tributário eficiente.

Prevenir incidência de tributos que poderiam ser evitados;

Orientar-se bem, antes de realizar operações financeiras.

BENEFÍCIOMEDIDA

Tomando estas e outras medidas, você não terá nenhum motivo para temer qualquer operação do fisco:

Futuro: Incorporação de ObrigaçõesFuturo: Incorporação de Obrigações

Futuro: Projetos em AndamentoFuturo: Projetos em Andamento

CENTRAL DE BALANÇOS: Projeto integrante do Sped, em fase inicial de desenvolvimento, que deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico-financeiras públicas;

Livros de PIS/COFINS (para substituir a DACON);

e-Folha (livros previdenciários, IN86, GFIP, RAIS)

ENAFENAFEstratégia Nacional de atuação da FiscalizaçãoEstratégia Nacional de atuação da Fiscalização

INTIMAÇÃO DE CONTRIBUINTES:

Não entregaram a DIRPF, mas são beneficiários de rendimentos tributáveis;

Ocultaram gastos em cartão de crédito com somas superiores aos rendimentos declarados;

Sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica que possuem movimentação financeira elevada e incompatível com os rendimentos declarados;

Contribuintes nesses parâmetros, devem retificar declarações antes da Intimação, caso contrário perderão o direito a denúncia espontâne,

Futuro: Novidades no MundoFuturo: Novidades no Mundo

Espanhóis poderão ter serviços fiscais via TV digital (Abril 19, 2007 )“O governo espanhol está a testar a entrega de declarações de impostos com a ajuda de um serviço de televisão interativa.

Os testes estão sendo desenvolvidos através de televisão digital, em colaboração com quatro estações nacionais.

Os contribuintes espanhóis vão ainda poder requisitar documentos relativos a impostos, que serão enviados para a sua morada fiscal gratuitamente.” * Notícia publicada no i-Gov

ConclusõesConclusões

Planejar, com cuidado, qualquer tipo de operação na empresa, antes de realizá-las;

Relação EMPRESÁRIO x CONTADOR deve ser sem restrições e participativa nas decisões da empresa;

Gastos com Tecnologia deverão ser encarados como investimentos e não despesas;

Sempre procurar uma saída Lícita para as operações comerciais.

Obrigado !!!Obrigado !!!

RAFHAEL SOUSA SENAContador CRC-CE (18.977)

(88) 8826 3816(88) 3581 6194

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