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FIOCRUZ CentrodePesquisas ~ · -·--
i\ AGGEU M AGALHAES Ministério da Saúde
0 MINISTÉRIO DA SAÚDE ° CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES - CPqAM I FIOCRUZ ~ DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA- NESC /\ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E ~ SERVIÇOS DE SAÚDE ~.
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PROJETO:
ESTUDO DA COBERTURA VACINAL COM BCG EM MENORES DE 1 ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE.
Triunfo -PE, 2005.
MINISTÉRIO DA SAÚDE .·~ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES - CPqAM I FIOCRUZ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA- NESC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E
SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO:
ESTUDO DA COBERTURA VACINAL COM BCG EM MENORES DE 1 ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE.
Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista_ Área de concentração: Organização de Serviços . Alunos: Elizeu Neto de Miranda, Fátima da Conceição Paes, Karla Millene Sousa Lima e Sandra Régia Ferraz.
Orientador: Prof. Adriano Cavalcante Sampaio
Triunfo -PE, 2005.
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AGRADECIMENTOS
- Aos professores e funcionários, que compõem o Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães- CPqAM/FIOCRUZ- Departamento
de Saúde Coletiva - NESC, por terem contribuído para nossa
formação profissional e pessoal.
- Ao Coordenador do Curso de Especialização em Gestão de
Sistemas e Serviços de Saúde - Turma Triunfo, Prof. o Petrônio
Martelli, pela colaboração, amizade e apoio no decorrer do nosso
curso.
- Ao nosso Orientador, Prof.0 Adriano Cavalcante Sampaio, pelo
conhecimento, competência, compreensão e carinho dispensados
ao longo deste trabalho.
-As (os) colegas do Curso, pelo convívio amigo.
- A Srta. Cibelly Brandão, pela digitação e impressão deste
trabalho.
- A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a
realização deste trabalho.
,, APRESENTAÇÃO
A saúde faz parte do nosso existir, dos nossos desejos. É um
bem que não tem preço, mas como tantas outras coisas
importantes, tem que ser conquistada.
A saúde não é apenas um direito do cidadão e um dever do
Estado, tem um significado maior: A nossa existência e a nossa
própria dignidade como seres humanos.
Um das formas de promover a saúde dos indivíduos é a
VACINAÇÃO.
Para promover a saúde da população e intervir sobre as
doenças imunopreveníveis foram adotadas várias estratégias no
país. Uma delas é o Programa Nacional de Imunização (PNI),
criado em 1973, visando o controle das doenças imunopreveníveis,
através dos programas de vacinação, de toda a população,
valorizando alguns grupos específicos (maiores de 60 anos).
As vacinas representam um grande avanço alcançado pela
ciência para promover e proteger a saúde dos indivíduos, mas a
realidade em nosso País é completamente diferente, pois muitas
crianças morrem ou ficam incapacitadas por doenças como
poliomielite, sarampo, difteria, coqueluche, tétano e tuberculose.
Com a simples VACINAÇÃO. poderíamos salvar muitas
crianças e adultos, dessas doenças que atormentam o nosso país.
RESUMO
O presente estudo será realizado no Município de São José do Belmonte
PE, que fica a 479 km2 do Recife. O município é composto de
aproximadamente 31.252 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de
2000. Os serviços de saúde formam uma complexa rede de atividades para
intervir sobre as doenças imunopreveníveis e promover a saúde da população
sendo adotadas várias estratégias no país. Uma dessas é o Programa
Nacional de Imunização (PNI) instituído no Brasil para combater seis
importantes doenças transmissíveis (tuberculose, difteria, coqueluche, tétano,
poliomielite e sarampo).O Programa foi criado em 1973, e oferece um conjunto
ampliado de imunobiológicos, que são, substâncias capazes de induzir a
imunidade. Sua implantação e implementação concederam avanços sobre o
controle das doenças imunopreveníveis, através do Ministério da Saúde -
responsável pela aquisição, controle de qualidade, distribuição e coordenação
das ações de vacinação do PNI. A vacina BCG -ID é feita com os bacilos de
Calmette e Guérin. Estes bacilos não são virulentos, ou seja, não são capazes
de causar adoecimento, como os de Koch. Sua ação baseia - se no aumento
da resistência do indivíduo, simulando uma infecção. Essa vacina é indicada
para prevenir as formas graves de tuberculose e hanseníase. Esse trabalho
tem como objetivo analisar os condicionantes/razões da baixa cobertura
vacinal com BCG em menores de 1 ano no Município de São José do
Belmonte - PE. A justificativa deste trabalho é o levantamento sobre a
cobertura da vacina BCG no município de São José do Belmonte durante o
ano 2003. Em virtude da meta do Programa Nacional de Imunização ser
atingir 90% das crianças menores de 1 ano. Porém a meta não foi atingida, no
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r---,
ano referido tendo apresentado o resultado de 75,53%. Justifica - se a
necessidade de uma maior preocupação dos órgãos competentes, na
divulgação das campanhas, na vigilância das equipes e na capacitação dos
profissionais que irão compor as equipes de saúde que irão realizar a
vacinação.
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
RESUMO
1- INTRODUÇÃO
2- OBJETIVOS
2.1- OBJETIVO GERAL
SUMÁRIO
Pag.
9
11
11
2.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11
3 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12
3.1 A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM 12 SAÚDE 3.2 AS ORIGENS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 13 (PNI) 3.3 O OBJETIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 15
3.4 SISTEMA IMUNOLÓGICO
3.5 OS BENEFÍCIOS DA VACINA
3.6 HISTÓRICO DA VACINA BCG
3.7 A VACINA BCG NO BRASIL
3.8 BCG: VACINA CONTRA TUBERCULOSE
3.9 EFICÁCIA DA VACINA BCG
3.10 IMPORTÂNCIA DA VACINA BCG
4 -PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1 MATERIAL E MÉTODOS
4.1.1 LOCAL DE ESTUDO
4.1.2 POPULAÇÃO ALVO
4.1.3 TIPO DE ESTUDO
4. 1.4 PERÍODO DE ESTUDO
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17
17
19
19
20
21
23
23
23
23
23
23
~,
4.1.5 VARIÁVEIS DE ESTUDO
4.1.6 COLETA DE DADOS
4.1. 7 RECURSOS NECESSÁRIOS
4.1.8 PLANO DE ANÁLISE
4.1.9 ASPECTOS ÉTICOS
5- CRONOGRAMA
6 - REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
7 -ANEXOS
23
24
24
24
24
26
27
9
1.1NTRODUCÃO
O Município de São José do Belmonte está localizado na Mesorregião do
Sertão Pernambucano, limita-se ao Norte com os Estados do Ceará e da
Paraíba; ao Sul com o município de Mirandiba; ao Leste com Serra Talhada e a
Oeste com Verdejante e o Estado do Ceará e fica a 479 km2 do Recife
(SECRETARIA DE SAÚDE,2003).
São José do Belmonte é um município bem desenvolvido, sua principal
atividade econômica é a agricultura e, conta ainda com um comércio também
desenvolvido.
O município é composto de aproximadamente 31.252 habitantes, de
acordo com o Censo do IBGE de 2000.
Para realização da vacinação neste município, a população conta com a
Unidade Mista Auta Magalhães, o Posto de Saúde do Serrote e as 4 Unidades de
Saúde da Família que são: Vila Delmiro, Bom Nome, Carmo e Jatobá.
Os serviços de saúde ainda formam a rede de atividades para intervir sobre
as doenças imunopreveníveis e promover a saúde da população sendo adotadas
várias estratégias no país, norteadas pelas ações de vigilância epidemiológica
(BRASIL, 2001 ).
O Programa Nacional de Imunização (PNI) instituído no Brasil para
combater seis importantes doenças transmissíveis (tuberculose, difteria,
coqueluche, tétano, poliomielite e sarampo), estabelece como prioritária a
aplicação de quatro vacinas no primeiro ano de vida: antipoliomielite-oral, tríplice
(DPT), anti-sarampo e BCG (PROFAE, 2002). I
O programa visa à ampla extensão da cobertura vacina! para alcançar
adequado grau de proteção imunitária da população contra as doenças
transmissíveis por ele abrangidas (LANGES, 2002).
Para garantir o funcionamento do serviço de vacinação é imprescindível
que além de pessoal capacitado, não faltem os imunobiológicos, nem o material
necessário a sua conservação e aplicação. A programação mensal das atividades
feita a partir de dados concretos da real necessidade e baseada em parâmetros
técnicos garante que não faltem no dia-a-dia, os imunobiológicos e todo o material
necessário à aplicação, além de evitar o desperdício (DATASUS, 2004).
10
O objetivo principal do Programa é oferecer todas as vacinas com
qualidade a todas as crianças que nascem anualmente em nosso país, tentando
alcançar coberturas vacinais de 90%, de forma homogênea em todos os
municípios e em todos os bairros (PROFAE, 2002).
Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Avaliação do Programa
de Imunização- API, sistema este gerido pela Coordenação Geral do Programa
Nacional de Imunização - CGPNI, do Departamento de Vigilância Epidemiológica
- DEVEP, Secretaria de Vigilância à Saúde, do Ministério da Saúde SVS/MS, em
conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde, suas Regionais e as
Secretarias Municipais de Saúde. As Secretarias Municipais e Regionais de
Saúde coletam, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os
quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada estabelecimento de
saúde (sala de vacina), consolidando essas informações nos Boletins Mensais,
com registro no Sistema API em todas as instâncias (DATASUS, 2004).
A base de dados estadual é enviada mensalmente para a
CGPNI/DEVEP/SVS/MS, quando então é consolidada a base nacional
(DATASUS, 2004).
As vacinas representam um grande avanço alcançado pela ciência para
promover e proteger a saúde dos indivíduos. Atualmente, não se destinam
somente as crianças, pois existem para todas as faixas etárias (BRASIL, 2001).
Sabe-se que a vacina BCG é feita com os bacilos de Calmette e Guérin.
Estes bacilos não são virulentos, ou seja, não são capazes de causar
adoecimento, como os de Koch. Sua ação baseia - se no aumento da resistência
do indivíduo. A vacina BCG é indicada para prevenir as formas graves de
tuberculose e hanseníase (BRASIL, 2002).
A meta do Programa Nacional de Imunização é atingir 1 00% das crianças
maiores de 1 ano e menores de 5 anos (DATASUS, 2004).
A justificativa deste trabalho é a baixa cobertura da vacina BCG no
município de São José do Belmonte que durante o ano de 2003 não atingiu a
meta dos 90% de cobertura nas crianças menores de 1 ano, meta esta
preconizada pelo Programa Nacional de Imunização.
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2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar os condicionantes/razões da baixa cobertura vacina! com BCG em
menores de 1 ano no Município de São José do Belmonte - PE.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Descrever o processo de vacinação com BCG no município;
• Detectar as dificuldades enfrentadas pelas Unidades de Saúde na
vacinação com BCG;
• Avaliar o processo de alimentação dos dados da vacinação BCG para o
PN I de São José do Bel monte;
• Identificar mecanismos organizacionais que estejam interferindo na
cobertura vacina! com BCG;
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12
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Os Sistemas de Informação são conjuntos de procedimentos que visam
captar o que acontece em uma organização. Estão envolvidos com a coleta,
armazenamento, processamento, análise e disseminação de informações.
Apresentam de forma condensada, a cada nível organizacional, o que lhe cabe e
têm por objetivo dar subsídios ao processo decisório (RIBEIRO E RODRIGUES,
2004).
Segundo Branco (2004) A Lei Orgânica da Saúde (LOS), promulgada em
1990 sob o no 8.080, e os demais preceitos legais que regem o SUS, reconhecem
os municípios como entes governamentais autônomos que devem responsabilizar
- se pelo planejamento, organização controle e avaliação das ações e serviços de
saúde de sua região.
Diversos instrumentos legais que vieram complementar a Lei Orgânica,
como a Norma Operacional Básica do SUS 01/96 (NOB- SUS 01/96) e as Normas
Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS- SUS 01/2001 e NOAS- SUS
01/2002) têm estabelecido regras que colocam os municípios brasileiros frente à
necessidade de organizar as informações em saúde produzidas em seu âmbito de
governo. Por essas, regras, o repasse de recursos financeiros federais e
estaduais fica atrelado ao cumprimento de vários requisitos, dentre os quais o
fornecimento, por parte do município, de uma série de informações obtidas por
meio de sistemas de informação de base nacional, desenvolvidos pelo Ministério
da Saúde (BRANCO 2004).
Os sistemas de informação são meios para construção do conhecimento
em saúde, e é importante que os gestores que pretendem usufruir das vantagens
técnicas e políticas que os mesmos podem proporcionar, conheçam,
minimamente, suas principais características e o tipo de informações que
oferecem. Cada um dos sistemas de informação em saúde de base nacional
destina -se a temas específicos, sendo possível construir indicadores tanto
isoladamente como combinando dados de dois ou mais deles. Os de maior
abrangência no território nacional são:
.. ...._ ' '
· Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS);
· Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIAISUS);
·Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);
·Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC);
· Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI - PNI);
·Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN);
·Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) (BRANCO 2004).
3.2 AS ORIGENS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO fPNI)
13
O sucesso da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV) fortaleceu,
dentro do MS, uma corrente que defendia maiores investimentos no controle de
doenças infecciosas preveníveis por imunização (TEMPORÃO, 2003).
Algumas iniciativas importantes ocorridas no período, que se estende de
1973 a 1980, permitem perceber a construção de uma base técnica, política e
institucional que apenas nas décadas seguintes iria consolidar-se como
importante ferramenta do Estado no controle efetivo de algumas doenças na
nosologia prevalente no país (TEMPORÃO, 2003).
A conclusão do programa de erradicação da varíola no Brasil, com a
certificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1973, foi um marco
fundamental nessa trajetória. A CEV, que dispunha de estrutura executiva
autônoma diretamente subordinada ao Ministro da Saúde, mobilizou grandes
esforços nacionais no desenvolvimento de estratégias de vacinação em massa,
apoiou a produção e o controle de qualidade da vacina antivariólica, introduziu a
aplicação dos então recentes conceitos de vigilância epidemiológica e
estabeleceu mecanismos de avaliação do programa (TEMPORÃO, 2003).
Com o encerramento de suas atividades, uma massa crítica de
profissionais capacitados engajou-se em outras atividades relacionadas ao
controle de doenças evitáveis por imunização. Havia dúvidas sobre a real
capacidade que as estruturas formais do sistema de saúde teriam para a
manutenção da vacinação sistemática contra a varíoJa após encerrada a
campanha. Esta preocupação tinha raízes mais profundas e acabava por se
estender ao conjunto da rede de serviços de saúde em sua crônica incapacidade
14
de controlar o conjunto das doenças preveníveis por imunização (TEMPORÃO,
2003).
Em 1973, o Ministério da Saúde funcionava no Rio de Janeiro, com base
na reforma realizada pelo Ministro Rocha Lagoa em 1970. Esta instituiu o
Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças e, no seu interior, a
Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística de Saúde (DNEES). Até então, as
atividades de vacinação estavam divididas: enquanto algumas eram
operacionalizadas pelos programas verticais do MS, como varíola, tuberculose e
febre amarela, outras eram executadas através das Secretarias Estaduais de
Saúde como poliomielite, sarampo e vacina tríplice bacteriana (TEMPORÃO,
2003).
Para Temporão (2003) a criação da DNEES reuniu algumas pessoas que
representavam experiências variadas na área de imunização. Seu dirigente, o Dr.
Brito Bastos, era um entusiasta de ações educativas e havia dirigido, no antigo
Departamento Nacional de Saúde, no início dos anos 60, as primeiras tentativas
de controlar a varíola em grandes áreas, mediante a mobilização de recursos
locais. Outros técnicos, como o Dr. Eurico Suzart, traziam a experiência de
serviços básicos estruturados da Fundação SESP, enriquecida pela vivência no
processo dinâmico e altamente exitoso que conduziu à erradicação da varíola.
A DNEES passou então a trabalhar no desenvolvimento de estratégias
integradas de controle de doenças por vacinação. Os quadros técnicos que
ingressavam na DNEES acumulavam décadas de experiência de trabalho na
Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), com a acumulada na
campanha da varíola (TEMPORÃO, 2003).
Refletia sobre as perspectivas advindas do sucesso da CEV no sentido de
que seus resultados, "pudessem estimular tarefas semelhantes de imunização em
massa para eliminar outras enfermidades transmissíveis já excluídas em outros
países ... através de um trabalho de imunização global, arquitetado nas linhas de
um vigoroso plano nacional de imunização". (TEMPORÃO, 2003).
Uma experiência fundamental na trajetória da DNEES foi a criação, em
1971, do Plano Nacional de Controle da Poliomielite (TEMPORÃO, 2003).
Executado mediante campanhas sistemáticas de vacinação em nível
estadual, funcionou até o final de 1973, tendo abrangido cerca de 14 estados.
Permitiu acumular grande experiência de campo no controle desta doença, mas
'~
15
os resultados de impacto não puderam ser avaliados à época, pela falta de ações
de vigilância epidemiológica estruturadas em âmbito nacional (TEMPORÃO,
2003).
Esse plano permitiu desenvolver: investigação científica sobre a eficácia da
vacina a utilizar; metodologia operacional e avaliação de desempenho em projeto
piloto; metodologia de mobilização comunitária e de execução operacional de
campanhas; suprimento continuado de vacinas e outros insumos e metodologia
para desenvolver a capacitação de técnicos das secretarias estaduais
(SANTANA, 2002).
De fato, a DNEES foi o espaço de desenvolvimento e aprimoramento da
metodologia para campanhas de grande envergadura realizadas em um só dia e
que apenas ao final dos anos 70 obteve hegemonia dentro do MS como
estratégia de enfrentamento das doenças preveníveis por imunização. Entre 1971
e 1973, a DNEES desenvolveu toda a tecnologia e metodologia necessárias à
implementação de ações de vacinação em massa que pudessem ser utilizadas no
controle de outras doenças. "Na essência trabalhava-se na construção de uma
estratégia que pudesse tirar a extrema defasagem histórica no combate a estas
doenças com uma intervenção baseada em campanhas, associada a uma forte
estrutura de vigilância epidemiológica" (SANTANA, 2002).
A criação do PNI, em 1973, deu-se no âmbito do processo de formulação
de grandes programas nacionais, na gestão do Ministro Mário Machado de Lemos
(1972-74). Lançado oficialmente em Brasília, no final de 1973, com a presença de
personalidades destacadas nas áreas de saúde pública e de controle de doenças,
entre outros de Vicente Amato Neto e Nelson de Moraes, o PNI estava então
funcionalmente vinculado ao DNEES (SANTANA, 2002).
3.3 O OBJETIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
O Programa Nacional de Imunização, criado em 1973, oferece um conjunto
ampliado de imunobiológicos, ou seja, substâncias capazes de induzir a
imunidade graças aos microrganismos nela contidos. Sua implantação e
implementação permitiu avanços sobre o controle das doenças imunopreveníveis,
através do Ministério da Saúde - responsável pela aquisição, distribuição e
coordenação das ações de vacinação do PNI (BRASIL, 2001 ).
. r-..,
16
O objetivo fundamental do SI- PNI é possibilitar aos gestores envolvidos
no programa, uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou
epidemias, a partir do registro dos imunos aplicados e do quantitativo
populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado
período de tempo, em uma área geográfica. Por outro lado, possibilita também o
controle do estoque de imunos necessários aos administradores que têm a
incumbência de programar sua aquisição e distribuição (DATASUS, 2004).
As vacinas do PNI encontram - se rotineiramente disponíveis nas unidades
básicas de saúde. Porém, para que sua qualidade seja garantida, faz - se
necessário que suas características sejam preservadas, pois suas propriedades
são alteradas mediante oscilação da temperatura de conservação, ação da luz
solar, entre outros fatores (BRASIL, 2001 ).
3.4 SISTEMA IMUNOLÓGICO
O Sistema Imunológico é formado por diferentes células e tecidos que têm
por função defender o organismo contra diversas agressões. Tem dois
componentes: o inespecífico e o especifico, cada um, agindo de maneira
diferente. Embora distintos, estão intimamente relacionados, auxiliando um ao
outro, completando - se. O inespecífico atua de forma sempre igual,
desenvolvendo a reação inflamatória. O sistema especifico é capaz de reagir
exclusivamente contra um determinado agente agressor,através de substância
específica (PROFAE, 2002).
As substâncias protetoras específicas que se formam no organismo são
chamadas de anticorpos. Esta capacidade que o organismo tem de reagir contra
um determinado agente é o que se chama de imunidade. Diz -se, então, que uma
pessoa é imune a determinada doença quando seu organismo reage contra essa
doença, devido à presença de anticorpos protetores específicos (PROFAE, 2002) .
17
3.5 OS BENEFÍCIOS DA VACINA
As vacinas representam um grande avanço alcançado pela ciência para
promover e proteger a saúde dos indivíduos. Atualmente, não se destinam
somente às crianças, pois existem para todas as faixas etárias (BRASIL, 2001 ).
É importante conhecer como as vacinas atuam no corpo humano,
protegendo - nos de algumas das principais doenças transmissíveis. É importante
lembrar que os fatores relacionados à ocorrência dessas doenças são ligados aos
determinantes socioeconômicos, ao ambiente em que vive, às relações do
homem com o meio e, também, a fatores fisiológicos, como o estado nutricional e
a capacidade do organismo de responder à interação com o agente patogênico,
causador da doença (BRASIL, 2001).
Essa capacidade de resposta a estímulos nocivos presentes no ambiente,
medida pelo sistema de defesa do organismo, recebe o nome de imunidade. O
processo pelo qual desenvolvemos essa imunidade é chamado imunização
(BRASIL, 2001 ).
Existem duas formas de aquisição de imunidade: ativa e passiva. A
imunidade ativa é desenvolvida por nosso organismo em resposta a um estímulo
externo. Tal desenvolvimento ocorre de duas maneiras:
Quando adoecemos, nosso sistema imunológico cria uma memória,
reconhecendo o causador da doença e impedindo que ele se instale novamente;
A administração de vacinas que apresentam o agente patogênico de uma forma
modificada, atenuada ou em partes, estimula as defesas contra o verdadeiro
causador, comumente chamado de "selvagem" ou "bravo" (BRASIL, 2001 ). A
imunidade passiva são as defesas que já recebemos "prontas".(BRASIL, 2001 ).
3.6 HISTÓRICO DA VACINA BCG
Até a terceira década do século passado, todos os esforços para impedir
ou atenuar a doença tuberculose pelos métodos de imunização ativa e passiva
como ocorria em outras doenças, foram inúteis. Na tentativa de obter suspensões
homogêneas (e não grumosas) nas culturas de um bacilo tuberculoso bovino,
muito virulento, isolado por Nocard, no Instituto Pasteur de Paris, Albert Calmette
obteve casualmente um fenômeno de mutação, repicando as culturas em batata
18
impregnada em bile de boi. Guérin, que era seu auxiliar e fazia as repicagens,
observou que após 231 passagens, as culturas ainda se mantinham grumosas,
com o mesmo aspecto morfológico e as mesmas propriedades físicas,
apresentando, porém, atenuação progressiva da virulência para os roedores de
laboratório. Essa amostra de bacilos foi batizada com o nome de BCG (bacilo de
Calmette-Guérin) e utilizada com sucesso na imunização ativa de bovinos,
provocando ausência de virulência (SANTANA,2002).
Em 1921, a pedido de um médico francês que desejava proteger um
recém-nascido de mãe tuberculosa, que teria que conviver com a avó
tuberculosa, Calmette administrou por via oral a sua vacina BCG em três doses
de 2 mg. Depois deste, outros recém-nascidos receberam a mesma vacina
durante três anos, mas só em julho de 1942, Calmette se considerou autorizado a
proferir, diante da Academia Nacional de Medicina de Paris, a primeira
comunicação oficial sobre o emprego da BCG oral em recém-nascidos, como
tentativa de imunização ativa contra a tuberculose. A partir daí, o Instituto Pasteur
passou a distribuir para os laboratórios estrangeiros as culturas do BCG. Discutiu
se muito, então, não só a atenuação do bacilo, como sua eficácia preventiva
(SANTANA, 2002).
Em 1925, Júlio Elvio Moreau trouxe, do Instituto Pasteur de Paris, uma
amostra de BCG para o Rio de Janeiro, que foi então chamada "BCG
Moreau"(SANTANA, 2002).
Essa amostra foi mantida na Fundação Ataulpho de Paiva e, graças ao
espírito científico de Arlindo de Assis, foi usada no nosso meio (SANTANA, 2002).
Até 1968 usou-se no Brasil, exclusivamente, a via oral. Como a técnica de
vacinação BCG por via intradérmica é a mesma da aplicação da prova
tuberculínica, a possibilidade de se implantar a vacinação intradérmica no país
decorreu do treinamento de enfermeiras em nove capitais, por uma enfermeira
consultora da Organização Mundial de Saúde que permaneceu no Brasil, de 1967
a 1968 (SANTANA, 2002).
A história do BCG, desde a sua introdução, é cheia de antagonismos e
controvérsias. Há países onde é adotada como política nacional obrigatória por
lei, para quase 100% da população vacinável, enquanto em outros países é
praticamente desconhecido pelo público, impopular e quase tabu entre a classe
19
médica. Apesar de introduzido há mais de meio século e realizadas cerca de
um bilhão de vacinações em todo o mundo(SANTANA,2002).
3.7 A VACINA BCG NO BRASIL
A vacinação BCG chegou ao Brasil em 1927, após ter sido introduzida para
aplicação em massa na França e em outros países. Tal se deu graças ao
empenho do professor Arlindo de Assis. Foi preparada com uma cepa proveniente
do BCG original que mais tarde, cultivada pela Fundação Ataulpho de Paiva,
adquiriu características próprias, constituindo-se na cepa BCG Moreau - Rio de
Janeiro, que revelou possuir a menor virulência residual em experimentos
animais, e menor gravidade da lesão cutânea em crianças, produzindo resposta
tuberculínica mais intensa e duradoura. Até 1973 foi usada por via oral, e, desde
então, pela via intradérmica (SANTANA, 2002).
3.8 BCG: VACINA CONTRA TUBERCULOSE
Após a década de 50, com a introdução da isoniazida como terapêutica,
houve enorme avanço no controle e tratamento da tuberculose. Apesar disso, a
doença continua sendo um sério problema de Saúde Pública, não só entre os
países em desenvolvimento, mas também nos países desenvolvidos. (BRASIL,
2001).
A imunidade natural contra a tuberculose é indiscutível e justifica o fato de
a infecção tuberculosa, na maior parte das pessoas, ser localizada, sem a
ocorrência da doença. Essa resistência natural na espécie humana, é menor nos
extremos de idade, isto é, nos muitos jovens ou muito velhos, e também na
gravidez. Apesar de a imunidade adquirida ter sido suspeita mesmo antes da
descoberta do bacilo tuberculoso por Koch, em 1882, foi alvo de inúmeras
discussões. Marfan, em 1886, enunciou a lei que leva o seu nome, na qual I
afirmava que a doença local protegia contra o risco de tuberculose pulmonar
progressiva. O próprio Koch, em 1891, descreveu uma diferença de resposta
quando injetava bacilo tuberculoso virulento em cobaias previamente
sensibilizadas ou não; isto foi chamado de Fenômeno de Koch e considerado
como sinal de imunidade (PROFAE, 2002).
r--,
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Atualmente já é certa que a infecção primária é capaz de prevenir, em certo
grau, a evolução da infecção subseqüente para doença clínica. Essa imunidade
adquirida é do tipo celular e se baseia fundamentalmente na capacidade de
bacteriostase intracelular que se desenvolve nos macrófagos. A infecção primária
artificial pode ter o mesmo efeito que a infecção natural (PROFAE, 2002).
A vacina BCG tem por finalidade substituir a infecção natural,
potencialmente patogênica, por uma primo-infecção artificial e inofensiva,
ocasionada por bacilo não virulento, na esperança de que isto contribua para
aumentar a resistência do indivíduo, em face de uma infecção anterior pelo bacilo
virulento (PROFAE, 2002).
3.9 EFICÁCIA DA VACINA BCG
Inúmeros trabalhos publicados em todo o mundo com vacinação em
animais e no homem tentam demonstrar a eficácia ou não do BCG. Poucos,
entretanto, têm características de estudo controladas com observação
suficientemente prolongada para uma avaliação estatística significante. A OMS
através do seu Expert Comitee de Tuberculosis, refere oito estudos
controlados da vacinação BCG, com eficácia variando de O a 80% (BRASIL,
2001).
As razões apontadas para esses achados conflitantes são várias, incluindo:
diferenças genotípicas das populações estudadas; diferenças nas estirpes
vacinais utilizadas, preparadas em laboratórios diferentes; sensibilização das
populações estudadas com microbactérias atípicas e infecção tuberculosa prévia
nos indivíduos estudados. Todavia, já é certo que a vacina BCG em humanos,
sob certas condições, induz aumento da imunidade contra a tuberculose. Esse
aumento da resistência é imediato e permanece por muitos anos, tendendo a
diminuir, talvez, após algum tempo (BRASIL,2001 ).
As dúvidas sobre a eficácia e inocuidade do BCG eram muito grandes. Na
década de 40, entretanto, conheceram-se os resultados da experiência de Stem e
Aronson que vacinaram populações indígenas dos Estados Unidos e Alaska,
demonstrando, pela primeira vez, de acordo com a tecnologia científica, o valor do
BCG no homem, com proteção de 80% (BRASIL,2001 ).
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21
A partir da década de 50, o estudo controlado mais importante e decisivo
foi feito num grupo de adolescentes ingleses (cerca de 55.000), seguidos por mais
de 20 anos pelo Brish Medicai Research Council. Todos os jovens submetidos ao
teste tuberculínico e, entre os não reatores, um grupo recebeu vacina BCG, outro
recebeu vole bacillus (Micobacterium microti) e outro não recebeu vacina
(BRASIL, 2001 ).
Também não foram vacinados os grupos reatores a 3 ou 100 unidades de
tuberculina. Observaram que a proteção vacina! máxima ocorreu entre 2 1/2 e 5
anos: 87% para BCG e 88% para o vale bacillus. A partir da década de 70, o
estudo mais discutido foi o realizado em Chigleput-Índia, pelo lndian Council of
Medicai Research em colaboração com a OMS, cujos primeiros resultados foram
publicados em 1979 (BRASIL,2001 ).
A análise de vários estudos retrospectivos de vacinação BCG em recém
nascidos revela sua eficácia, porém sugere melhores estudos. Estudos mais
recentes feitos com vacinação de recém-nascidos na Europa (Inglaterra),
África (Toga) e na Ásia (Burma) revelam proteção respectivamente de 75%,
61 ,5% e 38%. Considera - se que a proteção foi maior em crianças abaixo
dos 5 anos e para as formas mais graves e disseminadas (BRASIL,2001 ).
3.10 IMPORTÂNCIA DA VACINA BCG
Em São Paulo, uma investigação da eficácia da vacina BCG, utilizando
metodologia de caso-controle, foi feita analisando a proteção da vacina contra
instalação da forma meníngea da doença entre crianças com idade inferior a 5
anos (PROFAE,2002).
Apesar de 52% dos 73 casos estudados terem recebido vacina, verificou
se eficácia protetora vacina! de 87%, quando comparada com controles
hospitalares e 90% quando comparada com controles domiciliares (PROFAE,
2002).
Ainda com relação à eficácia da vacina, no Brasil, podemos dizer que a
amostra brasileira BCG-Moreau-Rio tem alta virulência residual (multiplicação e
sobrevi da dos germes no organismo vacinado), produz poucas reações
indesejáveis, induz grande hipersensibilidade tuberculínea e tem alto poder
protetor (PROFAE, 2002).
22 O laboratório de referência da OMS em Copenhagen, para produção da
vacina BCG, testou as diferentes vacinas produzidas no mundo, classificando a
Moreau-Rio como a estirpe de maior virulência residual. Também a maior
proteção foi obtida pela vacina brasileira junto com somente mais duas (Rio-Paris
Madras) de um grupo de 11; este teste foi feito em animais vacinados que depois
receberam desafio com o bacilo virulento (PROFAE,2002).
A vacina que induziu maior sensibilidade tuberculínica foi a Moreau, mas
não foi a que apresentou maior reação vacina!. Estudos feitos pela Divisão
de Produtos Bacterianos nos Estados Unidos, classificaram a estirpe Moreau
como primeira num grupo de seis em relação ao aumento do tamanho do
baço nos animais vacinados, devido à infiltração e multiplicação celular, que
são de importância na instalação da imunidade adquirida (PROFAE,2002).
No Brasil, as campanhas de vacinação são consideradas eficazes. A partir
das últimas décadas, o programa de combate às doenças fica a cargo do
Ministério da Saúde, através de vários programas que atendem o país de norte a
sul. A campanha que normalmente acontece durante o mês de junho vacinou
no ano de 2000, mais de 16 milhões de crianças, tendo inclusive um mascote
chamado de Zé Gotinha (PROFAE,2002).
O Ministério da Saúde no Brasil recomenda que a primeira vacinação da
BCG aconteça a partir do primeiro mês de vida ou durante o primeiro ano de vida.
A dose de reforço acontece após os 1 O anos de idade. As reações previsíveis são
as erupções avermelhadas na pele, as chamadas exantemas (PROFAE, 2002).
A vacina, em alguns casos, pode deixar uma pequena cicatriz. Em nosso
país existe o Programa Nacional de Imunização. Constam nesse programa, a
vacina BCG contra a tuberculose, a Tríplice contra a coqueluche, difteria e tétano,
a vacina contra o sarampo e a vacina Sabin contra a poliomielite (PROFAE,2002).
Em termos de saúde pública, o programa brasileiro é um sucesso e seus
resultados são considerados maravilhosos. Ele praticamente acabou com essas
doenças no Brasil. Além disso, o programa brasileiro está entre os mais eficazes
(PROFAE,2002).
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" 4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1 MATERIAL E MÉTODOS
4.1.1- LOCAL DE ESTUDO
São José do Belmonte- PE.
4.1.2- POPULAÇÃO ALVO
Crianças menores de 1 ano de idade da Cidade de São José do Belmonte
PE, que estão registradas no ano de 2003 no Programa Nacional de Imunização
(PNI).
4.1.3 - TIPO DE ESTUDO
Estudo descritivo de corte transversal.
A pesquisa será realizada em dois momentos diferentes (ou em duas
etapas):
1. Análise do banco do SI - PNI - análise quantitativa;
2. Análise dos resultados da aplicação do questionário - análise
qualitativa.
4.1.4- PERÍODO DE ESTUDO
Janeiro à Dezembro de 2003.
4.1.5 -VARIÁVEIS DE ESTUDO
IDADE: Menores de 1 ano.
SEXO: Feminino ou Masculino.
PESO: Peso acima de 2 Kg.
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24
INCLUSÃO: São as crianças menores de 1 ano registradas no PNI de São José
do Belmonte - PE.
EXCLUSÃO: São as crianças menores de 1 ano que não estão registradas no
PNI de São José do Belmonte- PE.
4.1.6 - COLETA DE DADOS
O material utilizado na pesquisa será o banco de dados oficial fornecido
pelo Secretário de Saúde do Município. Será realizada uma entrevista onde
utilizaremos um questionário (ANEXO 11).
O questionário será aplicado com: o Secretário de Saúde, a Coordenadora
Municipal do PNI e os Vacinadores das Unidades Básicas de Saúde.
4.1. 7 - RECURSOS NECESSÁRIOS
Os recursos necessários para realização desse projeto são: equipamentos
de informática, material de expediente, e entrevistador.
4.1.8 - PLANO DE ANÁLISE
Será realizada uma análise descritiva dos dados obtidos no SI - PNI, a
seguir serão realizadas análises estatísticas por meio dos softwares SPSS e
Excel.
4.1.9 -ASPECTOS ÉTICOS
A pesquisa foi autorizada pelo Secretário de Saúde do Município referido,
tendo o mesmo fornecido todos os dados referentes ao SI- PNI, os quais serão
de grande importância na realização deste trabalho (ANEXO 1).
A pesquisa será entregue ao Comitê de Ética da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, o qual será responsável pela leitura e avaliação e posterior
consentimento do presente projeto.
Será entregue aos participantes um termo de consentimento livre e
esclarecido (ANEXO 111), o qual irá explicar todo o objetivo da pesquisa.
25
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26
4.1.9 -ASPECTOS ÉTICOS
A pesquisa foi autorizada pelo Secretário de Saúde do Município referido,
tendo o mesmo fornecido todos os dados referentes ao SI- PNI, os quais serão
de grande importância na realização deste trabalho (ANEXO 1).
A pesquisa será entregue ao Comitê de Ética do Centro de Pesquisas
Aggeu Magalhães - CPqAM, o qual será responsável pela leitura e avaliação e
posterior consentimento do presente projeto.
Será entregue aos participantes um termo de consentimento livre e
esclarecido (ANEXO 111), o qual irá explicar todo o objetivo da pesquisa.
5. CRONOGRAMA
Atividades
Seleções
Bibliográficas
Leitura e discussão dos
textos
Contato com
O Município de São José
do Belmonte
Receber a autorização (lo
secretário de saúde /
Confecção do Projeto
Entrega do Projeto ao
departamento da
especialização
Apresentação do trabalho
2rlf
ANOS/MESES
2004 2005
No v Dez Jan Fev Mar
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•
•
•
•
2i 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRANCO Maria Alice Fernandes. O uso da informação em saúde na gestão
municipal: para além da norma. In: FREESE, E. (Org.). Municípios: A Gestão
da Mudança em Saúde. Recife: Editora Universitária UFPE, 2004. p. 77-89 .
BRASIL, Ministério as Saúde. Profissionalização de auxiliares de enfermagem:
cadernos de aluno: saúde coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de
Janeiro: FIOCRUZ, 2001. 7 4 -75 p .
DATASUS. Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização.
Disponível em http://www.pni.datasus.gov.br. Acesso em: 12 Dez. 2004 .
LANGES, I. Política, planejamento e gerência do Programa de Saúde da i
Família. Universidade de Pernambuco, Recife, fevereiro -maio,2002. I
• PROFAE, Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem. Módulo
I Rompendo a Cadeia de transmissão de Doença.:. Recife, IPAD, 2002, 114p.
•
•
•
•
i I I
RIBEIRO, A.; RODRIGUES,L. ~istemas de Informação na Administração
Pública. Disponível em http://wvJw.revan.eom.br/catalogo/0313.htm. Acesso em:
12 Dez. 2004 .
SANTANA, Clemax do Couto. P:-- revacinação BCG em escolares: um estudo
pioneiro. Jornal de Pediatria, Riq de Janeiro v. 78, n.4,2002.
SECRETARIA DE SAÚDE. Relatório de Gestão: Prefeitura de São José do
Belmonte, São José do Belmonte, 2003.
TEMPORÃO, José Gomes. O PrÇ>grama Nacional de Imunizações (PNI): origens ' '
e desenvolvimento. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro
v.10 supl.2 ,2003.
r •,
ANEXOS
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Estado de Pernambuco ...... . ...... CNPJ 10.280.055/0001-56 zz•••••
São José do Belmonte, 23 de dezembro de 2004.
Eu. Ruy de Oliveira Barros, Secretário de Saúde de São José do Belmonte,
autorizo os profissionais Elizeu Neto de Miranda, Fátima da Conceição Paes de Sousa
Feitosa. Karla Millene Sousa Lima e Sandra Regia Ferraz a colocarem o nome· do
município acima citado e os dados pesquisados referentes ao SI-PNl municipal, no
projeto de conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e ServiÇQs de
Saúde.
Oliveira Barros Municipal de Saúde
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ANEXO 11
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
QUESTIONÁRIO DIRIGIDO:
Ao estudo da cobertura vacinal com BCG em menores de
1 ano no município de São José do Belmonte.
N° Registro ___ _
Dados:
• Unidade Básica de Saúde=------------
• Ocupação=------------------
• Data da entrevista= ------------------------Dados Específicos
• Descrever o processo de vacinação com BCG no
município:-------------------
• Quais são as dificuldades enfrentadas pelas Unidades de
Saúde na vacinação com BCG? _________ _
• Quais são os mecanismos organizacionais que estão
interferindo na cobertura vacinal com BCG? ---------
• Como são feitos os registros e como o PNI é
alimentado? __________________ _
Centro de Pesquisas -----,::;.,------------
fu'tfl LJ FDCRUZ
AGGEU M AGALHAES Ministério da SaC1de
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Título da pesquisa: Estudo da Cobertura Vacina! com BCG em Menores de 1 ano no Município de São José do Belmonte.
Instituição: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães- CPqAM/ FIOCRUZ.
Pesquisadores responsáveis: Elizeu Neto de Miranda, Fátima da Conceição Paes, Karla Millene Sousa Lima e Sandra Régia Ferraz.
Orientador: Prof. Adriano Cavalcante Sampaio
Eu, , abaixo assinado, dou meu consentimento livre e esclarecido para participar, como voluntário do projeto supracitado, sob a responsabilidade dos pesquisadores.
Assinando este Termo de Consentimento estou ciente de que:
1. O objetivo geral da pesquisa é: Analisar os condicionantes/razões da baixa cobertura
vacina! com BCG em menores de 1 ano no Município de São José do Belmonte - PE.
2. Obtive todas as informações necessárias para poder decidir conscientemente sobre a minha participação, na referida pesquisa.
3. Estou livre para interromper a qualquer momento minha participação na pesquisa; meus dados pessoais, serão mantidos em sigilo e os resultados gerais obtidos através deste estudo serão utilizados apenas para atingir o objetivo da pesquisa, exposto acima.
4. Poderei contatar o Comitê de Ética da Universidade Federal de Pernambuco para apresentar recursos ou reclamações em relação à pesquisa para que se tome as providências necessárias.
São José do Belmonte, de de 2005
Voluntário(a):, ______________ RG:, __________ _
Pesquisadores:
Elizeu Neto de Miranda, Fátima da Conceiçã<:;l Paes,
Karla Millene Sousa Lima e Sandra Régia Ferraz.
Assinatura:
-------------------------e ____________________________ ___ Telefones: (087) 9995-6432, (087) 9988-8286, (087) 9991-9718 e (087) 8809-3590
Testemunhas----------
Testemunhas-----------