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Financiamento ao Setor de Gás e PetróleoPolíticas Operacionais – Março/2004
Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – PROMINP
1º Fórum Regional – Rio Grande do Norte05 de Março de 2004
Desembolsos BNDES
18.052
1.923
23.046
347
25.217
462
37.419
733
33.534
1.554
1999 2000 2001 2002 2003
Financiamentos e Participações Operações no Mercado Secundário
R$ bilhões
Os desembolsos para Micro,Pequenas e Médias Empresas (MPME) foram de R$ 6,0 bilhões em 2002 e de R$ R$ 7,4 bilhões em 2003.
Desembolsos BNDES
39
61
4654
4654 58
42 45
55
1999 2000 2001 2002 2003
Operação direta Operação Indireta
47%
7%7%
37%
2%
45%
7%8%
38%
2%
53%
6%11%
29%
1%
47%
5%12%
35%
1%
48%
7%14%
30%
1%
1999 2000 2001 2002 2003Indústria Comércio e ServiçosAgropecuária Infra-estruturaEducação e Saúde
• Forma de Apoio:
• Setorial:
Beneficiários e Modalidades
• Beneficiários: Pessoas jurídicas, empresários individuais (desde que exerça atividade produtiva e inscrito no CNPJ) . Pessoas Físicas apenas nas operações de apoio indireto. Associações, sindicatos, clubes e condomínios apenas nos produtos FINAME e Cartão BNDES.
• Modalidades de apoio:
abertura de crédito (financiamento tradicional)prestação de garantiaparticipação acionáriagarantia e subscrição de valores mobiliários 1
1 Ações, debêntures simples, debêntures converíveis ou permutáveis em ações, bônus de subscrição, opções e demais derivativos e cotas de fundos mútuos fechados.
Formas
• Direto– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário). – Risco do tomador é alocado ao BNDES.
• Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).
• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.
• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.
• Cartão BNDES
• Misto– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.
Linhas de Crédito
• Financiamento ao empreemdimento (projeto) • Financiamento ao acionista (aporte de capital na executora do projeto) • FINAME
– Financiamento ao comprador: Financia usuário de equipamentos nacionais – Financiamento ao fabricante: Financia o fabricante de equipamentos nacionais já
negociados com os repectivos compradores
Produção: financia o período de fabricação;
Comercialização: financia a venda de máquinas e equipamentos;
– FINAME concorrência internacional: Equaliza condições ofertadas pelas congêneres estrangeiras.
• Apoio ao comércio exterior (Pré-Embarque, Pré-Embarque CP, Pré-Embarque Especial e Pós-Embarque)
Porte da Empresa
• Microempresa - ROB (anual/anualizada) até R$ 1,2 milhões
• Pequena Empresa - ROB (anual/anualizada) superior a R$ 1,2 milhões e inferior ou igual a R$ 10,5 milhões
• Média Empresa - ROB (anual/anualizada) superior a R$ 10,5 milhões e inferior ou igual a R$ 60,0 milhões
• Grande Empresa – ROB (anual/anualizada) superior a R$ 60,0 milhões
Quando a empresa for controlada por outra empresa ou pertencer a Grupo Econômico, a classificação de porte será
em função da ROB Consolidada do Grupo
1 ROB = Receita Operacional Bruta
Nível de Participação
• Projetos de Investimento:
– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável
– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados
– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.
Efetiva necessidade do projeto
Disponibilidade financeira do BNDES
Variável Acréscimo de ParticipaçãoSetor/Finalidade até 15%Controle do capital (Nacional e Adm. Pub.Direta) até 10%Porte (Micro, pequenas e médias empresas) até 10%Localização (Áreas incentivadas PNC,PAI,PCO, Reconversul) até 5%
Petróleo e Gás = Setor Prioritário
Nível de Participação
• Equipamento Isolados:
– FINAME Concorrência Internacional: até 100%
– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.
Controle da Empresa Nacional Estrangeiro
Micro pequenas e médias empresas até 90% até 80%
Empresas de grande porte até 80% até 80%
Pessoa física até 90% -
Administração pública direita até 90% -
Custo do Financiamento
Remuneração Agente Financeiro
Taxa de Juros
Taxa básica
Remuneração BNDES
= + +
Apenas em Operações Indiretas
Taxa Básica
TJLP
Cesta de Moedas
FAT Cambial
Remuneração BNDES
varia conforme porte, setor e localização do projeto
Custo do Financiamento/Taxa Básica
• TJLP
R$ (%aa)
• Cesta de Moedas
UMBNDES (%aa)
9,3 9,3 9,5 10,0 10,0 9,5 10,0 10,011,0
12,0 12,011,0
10,0
j/01 a/01 jl/01 o/01 j/02 a/02 jl/02 o/02 j/03 a/03 jl/03 o/03 j/04
9,5 9,3 8,98,4 8,5 8,3 8,3 8,7 8,5 8,5 8,3
7,1 6,8
j/01 a/01 jl/01 o/01 j/02 a/02 jl/02 o/02 j/03 a/03 jl/03 o/03 j/04
Custo do Financiamento/Taxa Básica• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se
aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões)
– Operações de Financiamento a Investimento
• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2233.
– Operações de Comércio Exterior (Exceto Pós-Embarque e Pré-Embarque associado ao Pós-Embarque)
• Mínimo de 40%: Empresas brasileiras de grande porte sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2233.
Empresas brasileiras sob controle estrangeiro não inseridas no Decreto nº 2233: 100% do financiamento (inclusive as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões).
Investimento de empresas brasileiras no exterior: 100% do financiamento.
Custo do Financiamento/Spread
• Operações Diretas de Investimento:
– No segmento de petróleo e gás
Básica Porte Setor Região Risco Crédito Mínimo Máximo
MPME 2,0% -1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 1,0% 2,5%
Gdes Empresas (Nacionais) 2,0% 1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 3,0% 4,5%
Gdes Empresas (Estrangeiro) 2,0% 2,0% -0,5% -1,0% 1,5% 4,0% 5,5%
Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica
Mínimo Máximo
MPME 1,0% 2,0%
Gdes Empresas (Nacionais) 3,0% 4,0%
Gdes Empresas (Estrangeiro) 4,0% 5,0%
Petróleo e Gás
Custo de Financiamento
• Operações Indiretas de Investimento:
– No segmento de petróleo e gás:
MP
Básica Porte Setor Região Remuneração Agente
Mínimo Máximo
ME 2,0% -1,5% 0,5%
Gdes Empresas (Nacionais) 2,0% 1,5% -0,5% -1,0% 0,5% 2,5% 4,0%
Gdes Empresas (Estrangeiro) 2,0% 2,5% -0,5% -1,0% 0,5% 3,5% 5,0%
Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica
1,0%
A ser acrescido de Remuneração do Agente
Mínimo Máximo
MPME 1,0% 1,0%
Gdes Empresas (Nacionais) 2,5% 3,5%
Gdes Empresas (Estrangeiro) 3,5% 4,5%
Petróleo e Gás
A ser acrescido de Remuneração do Agente
Custo do Financiamento
• Operações Comércio Exterior:
– Pré-Embarque e Pré-Embarque Curto Prazo
Operações Diretas apenas em casos excepcionais.
• Prazo: até 30 meses (Pré-Embarque) até 6 meses (Pré-Embarque Curto Prazo)
• Nível de Participação: até 100% do preço de exportação FOB
Operação Direta Operação IndiretaMPME 2,50% 1,0% aa + Remun. AgenteGrandes Empresas mínimo de 4,0% mínimo de 2,5% aa + Remun. Agente
Custo do Financiamento
• Operações Comércio Exterior:
– Pré-Embarque Especial
Operações diretas apenas em casos excepcionais.
• Prazo: até 12 meses prorrogável em caso de cumprimento da meta de incremento de exportação até 24 meses.
• Nível de Participação: até 100% do preço de exportação FOB para MPMEaté 70% do preço de exportação FOB para Gdes Empresas
Operação Direta Operação IndiretaMPME 2,50% 1,0% aa + Remun. AgenteGrandes Empresas mínimo de 4,0% mínimo de 2,5% aa + Remun. Agente
Custo do Financiamento
• Operações Comércio Exterior:
– Pós-Embarque
LIBOR + 2% ao ano
Não admitidas operações indiretas.
• Prazo: até 12 anos.
• Nível de Participação: até 100% do preço de exportação constante do RC do SISCOMEX.
Linha de Apoio a Supridores de Equipamentos, Materiais e Serviços de Engenharia
Objetivo: Atender às necessidades de fabricantes de equipamentos (o que já é feito pelo FINAME Fabricante), mas também os fornecedores de materiais permanentes e serviços (engenharia, obra civil, instalações e montagem) cobrindo os fluxos de caixa negativos ocorridos entre os pagamentos parciais efetuados pelo comprador após a colocação do pedido e o pagamento final após a entrega.
Poderá ser apoiada na modalidade direta ou indireta.
Situação Atual: Em fase final de estudo.
EM ESTUDO EM ESTUDO
Linha de Apoio a Supridores de Equipamentos, Materiais e Serv. Engenharia
• •
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PETROBRAS
FORNECEDOR BNDES
Pagamento
Giro para produção •
Complemento do Sinal (D + x dias)
EquipamentoMaterial
ARRENDADOR
produto R$
PETROBRAS
• •BNDES
R$R$R$
Produto
FORNECEDOR
Venda à Vista Leasing Operacional
EM ESTUDO EM ESTUDO
Linha de Apoio a Supridores de Equipamentos, Materiais e Serv. Engenharia
MODALIDADES OPERACIONAISVENDA À VISTA OPÇÃO LEASING
Financiado Fornecedor de equipamentos, materiais e serviços de engenharia
Sociedade de Arrendamento Mercantil ou Bancos com carteira de Arrendamento Mercantil
Prazo Total da Operação
Equivalente ao ciclo de fabricação + prazo de recebimento. Mercado alvo operações de até 1 ano
De até 7 anos (*)
Participação Até 50% do preço de venda Até 90% do custo do bem
Taxa de Juros Custo financeiro + Remuneração Total do BNDES de até 5,5%
Custo financeiro + Remuneração Total do BNDES de até 5,5%
Durante a fabricação Garantias reais do Fornecedor, e/ou Seguro garantia de execução, e/ou Agente Financeiro. Garantia pessoal dos controladores da empresa fornecedora.
Caução dos direitos creditórios relativos aos contratos de arrendamento, alienação fiduciária dos bens, e seguros
Garantias
Após a fabricação -Caução dos direitos creditórios relativos aos
EM ESTUDO EM ESTUDO