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EDIÇÃO 37 – 11 DE DEZEMBRO DE 2015
ASSESSORIA DE IMPRENSA
RAMAL 2105
09.12.2015
Governo arrecada R$ 430 milhões com leilão de terminais
no porto de Santos
O governo federal vai arrecadar R$ 430 milhões com o leilão de três terminais do
porto de Santos (SP) realizado na manhã desta quarta (9), na BM&FBovespa, em
São Paulo. A expectativa do governo, no entanto, era que o pagamento de
outorgas totalizasse R$ 640 milhões.
Apesar da diferença entre a expectativa e o resultado do leilão, os ministros do
Planejamento, Nelson Barbosa, e da Secretaria Especial dos Portos, Helder
Barbalho, consideraram o certame "um sucesso".
Estão previstos investimentos de R$ 608 milhões nos três terminais e o
pagamento de R$ 1 bilhão em arrendamentos para a Codesp (Companhia Docas
do Estado de São Paulo) nos 25 anos de concessão. "Estamos falando de R$ 2,067
bilhões em outorgas, arrendamentos e investimentos", disse Barbalho.
"A diferença entre o valor previsto no pagamento de outorga e o arrecadado é o
menos importante. O mais relevante é a capacidade de retomarmos áreas que não
estavam em operação", afirmou.
"O nosso principal objetivo é viabilizar os investimentos e melhorar a eficiência
logística. Prova disso é que o lance de partida era R$ 1", acrescentou Barbosa.
Os ministros também minimizaram a falta de interessados em um dos terminais
que fazia parte dessa primeira fase do pacote de concessões de portos. Por falta
de proponentes, um terminal de grãos em Vila do Conde (PA) foi retirado do
leilão.
Barbalho disse que se reunirá na próxima segunda com potenciais interessados na
área para entender porque não houve propostas e, se for o caso, fazer mudanças
no processo de licitação.
"Há indicativo da necessidade de mais prazo entre a divulgação do edital e o
leilão", afirmou. Outra hipótese para a falta de interesse no terminal de Vila do
Conde é a semelhança da área com o terminal de grãos em Santos leiloado nesta
quarta.
Segundo Barbalho, o edital para o leilão de cinco terminais no Norte do país,
incluindo o de Vila do Conde, deve ser divulgado em janeiro e o certame deve ser
realizado em março de 2016.
VENCEDORES
O consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfuss e Cargill, venceu o
leilão do terminal de granéis sólidos. O grupo ofereceu R$ 303 milhões como
pagamento pelo bônus de outorga, principal critério para definição do vencedor.
A Agrovia também apresentou proposta pelo lote, mas num valor bem inferior ao
vencedor, de R$ 5 milhões.
O terminal, localizado no bairro de Ponta da Praia, deverá movimentar 3,9
milhões de toneladas de grãos a partir do terceiro ano de vigência do contrato. No
quarto ano, o volume movimentado deve subir para 4 milhões de toneladas e, no
quinto, 4,1 milhões de toneladas.
A Fibria venceu a Eldorado na disputa pelo terminal para embarque de papel e
celulose no bairro Macuco, também no porto de Santos. A vencedora pagará R$
115 milhões em bônus de outorga e deverá disponibilizar novas instalações de
armazenagem, equipamentos de movimentação e transbordo de cargas.
Já o terminal em Paquetá, também de papel e celulose, ficará com a Marimex
Despachos, Transportes e Serviços Limitados. A empresa apresentou a única
proposta pelo lote, de R$ 12,5 milhões.
As arrendatárias das áreas no Paquetá e no Macuco terão prazo de quatro anos, a
partir da data que assumirem as áreas, para disponibilizar as instalações para
operação.
As empresas deverão garantir uma movimentação anual mínima de 1,6 milhão de
toneladas a partir do quinto ano de operação. Os dois terminais de celulose
também terão de implantar novos ramais ferroviários.
08.12.2015
Rodovias de SP estão sem radares fixos inteligentes há
sete meses
Os 42 radares fixos inteligentes instalados nas principais rodovias de São Paulo
não estão funcionando há sete meses. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o
contrato de locação e operação dos equipamentos venceu em abril e não foi
renovado.
Este tipo de radar, também chamado de LAP (Leitura Automática de Placas), é
capaz de identificar as placas e consultar o banco de dados da Polícia Militar
Rodoviária de todo o país. Além das multas de velocidade, ele pode detectar se o
veículo é roubado, furtado, se possui licenciamento atrasado ou alguma
pendência judicial, acionando a Polícia para a abordagem do veículo suspeito em
questão de segundos.
Eles formam apenas uma fração de todos os radares instalados nas rodovias
paulistanas. Estima-se que o número de radares fixos e móveis nas rodovias
públicas e privadas (sob concessão) chege a nada menos que 800 em todo o
estado. Ou seja: se você leu esta notícia e se animou a acelerar além do permitido,
melhor pensar duas vezes.
08.12.2015
Aumento em tarifa de pedágio no RJ nos finais de semana
será investigado em CPI
Por “justiça tarifária”, concessionária cobra
quase o dobro no preço do pedágio nos
finais de semana
O aumento abusivo de tarifas de pedágio
no Rio de Janeiro será investigado na
Assembleia Legislativa do Estado. A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi
proposta pelo deputado Nivaldo Mulim (PR)
nesta terça-feira, 8, em encontro de
membros da Comissão de Representação
que discute os procedimentos nas praças
de pedágio em funcionamento.
Mulim reclamou da falta de atenção de donos de concessionárias sobre o assunto.
“Alguns representantes das concessionárias não comparecem às nossas reuniões.
A CPI se faz necessária para que possamos averiguar todas as tarifas e propormos
mudanças para os cidadãos. É inadmissível, por exemplo, a Via Lagos aumentar o
preço do pedágio no fim de semana”, declarou Nivaldo Mulim.
Duas rodovias estaduais no RJ são concessionadas. A Rota 116 tem quatro praças
de pedágio e a RJ-124 tem uma praça de cobrança. A Rota 116 inclui partes da RJ-
116 e da RJ-104 e vai de Itaboraí, na Região Metropolitana, até Macuco, na Região
Serrana. Já a RJ-124, operada pela concessionária Via Lagos, liga os municípios de
Rio Bonito e São Pedro d’Aldeia.
A Via Lagos não tem uma tarifa fixa. Nos dias úteis os motoristas pagam R$ 10,30
na cancela. Já entre sexta-feira à tarde e a manhã de segunda-feira, o valor sobe
para R$ 17,40. Na justificativa da concessionária, o movimento da rodovia é baixo
durante a semana e o aumento do tráfego nos finais de semana por conta da
demanda turística é a oportunidade para se obter uma “justiça tarifária”.
Outro problema é o pedágio da Rota 116 entre o primeiro e quarto distritos de
Itaboraí, que afeta moradores de Sambaetiba. Os parlamentares pedem a isenção
da taxa para quem vive na região. Moradores estiveram na reunião desta terça e
reclamaram da tarifa de R$ 5,20. O assunto deve ser discutido em encontro com
representantes da concessionária que administra o trecho e da Agetransp.
10.12.2015
Índice ABCR recua 4,7% em novembro, na comparação com
outubro
Na comparação com novembro do ano passado, indicador caiu 6,4%.
São Paulo, 10 de dezembro de 2015 - O índice ABCR de Atividade de novembro
registrou queda de 4,7%, na comparação com o mês anterior, considerando dados
dessazonalizados. No período, o fluxo de veículos pesados caiu 0,5% e o
movimento de leves recuou 6,8%. O índice que mede o fluxo de veículos nas
estradas concedidas à iniciativa privada é produzido pela Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias em conjunto com a Tendências Consultoria
Integrada.
Na comparação dos dados de novembro de 2015 com o mesmo mês de 2014, o
indicador revelou queda de 6,4% no movimento total das rodovias concedidas,
com recuou de 7,6% no fluxo de veículos pesados e de 6,0% no de veículos leves.
“Neste mês, o destaque é o resultado de veículos leves, que vinha registrando
quedas menos acentuadas nos meses anteriores e que, neste resultado, foi mais
afetado pelos dados econômicos que influenciam movimento nas estradas. As
sucessivas elevações da taxa de desemprego, alta da inflação e queda do poder de
compra e de renda são as variáveis que impactam neste caso”, analisa Rafael
Bacciotti, economista da Tendências Consultoria.
“Nos dados de veículos pesados, seguimos na mesma tendência dos últimos
meses: a queda de produção explica a redução do número de deslocamentos nas
estradas. No curto prazo, a queda da produção não tem sido suficiente para
reduzir os estoques, que permanecem acima do nível planejado pelas empresas”,
complementa Bacciotti.
Nos últimos doze meses, o indicador caiu 0,7%, com decréscimo de 5,3% no
tráfego de veículos pesados e aumento de 0,4% no de veículos leves. Na
comparação do acumulado do ano (janeiro a novembro de 2015, contra janeiro a
novembro de 2014), o índice registrou queda de 1,6%, com declínio de 6,1% em
pesados e estabilidade nos dados de leves.
“Apesar da magnitude da queda do fluxo de leves em novembro, as análises que
captam de maneira mais ampla a tendência das séries (como é o caso do
acumulado do ano e o acumulado dos últimos doze meses), reforçam a visão de
que o impacto sobre o fluxo de pesados é mais expressivo e conduzido há mais
tempo. Nesse sentido, temos uma queda de 6,1% no acumulado do movimento de
pesados e estabilidade no fluxo de leves nos últimos doze meses, explica
Bacciotti.
Índice ABCR Brasil
Período LEVES PESADOS TOTAL
Novembro/15 sobre novembro/14 - 6,0% - 7,6% - 6,4%
Novembro/15 sobre outubro/15 c/ ajuste sazonal - 6,8% - 0,5% - 4,7%
Últimos doze meses 0,4% - 5,3% - 0,7%
Acumulado no ano (Jan-Nov/15 sobre Jan-Nov/14) 0,0% - 6,1% - 1,6 %
10.12.2015
DNIT assume gestão de rodovia baiana
A rodovia BR-349/BA foi
transferida do governo
baiano para a União. A
federalização da estrada foi
oficializada em reunião
nesta quarta-feira, 0, no
Ministério dos Transportes.
O Termo de Transferência,
assinado pelo ministro dos
Transportes, Antonio Carlos
Rodrigues, passa a gestão
da rodovia para o
Departamento Nacional de
Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
De acordo com Rodrigues, o órgão executará obras de melhoria que vão ampliar a
capacidade da malha rodoviária principalmente para o transporte rodoviário de
cargas. A BR-349 é considerada estratégia para o agronegócio no país. Entre
outras finalidades, ela abastece a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A
rodovia corta a região produtora do agronegócio e serve de corredor para quem
vem de Brasília e Goiás, além de dar acesso pra as praias de Ilhéus e Porto Seguro.
Foram federalizados 233 quilômetros da rodovias estadual à malha já sob
jurisdição federal.
Mais de 600 mil moradores de municípios baianos que vão de Correntina a Santa
Maria da Vitória devem ser beneficiados. Deteriorada, a rodovia passará pela
recuperação do pavimento, asfaltamento de trechos mais críticos e receberá nova
sinalização. As obras terão início até março do ano que vem.
O extrato do Termo de Transferência deve ser publicado nos próximos dias no
Diário Oficial da União (DOU). Posteriormente serão cadastrados os trechos
federalizados no Sistema Nacional de Viação, necessário para que sejam aplicados
recursos federais.
Participaram da solenidade o deputado federal José Rocha, o prefeito de
Correntina (BA), Ezequiel Pereira Barbosa, o prefeito de São Félix do Coribe (BA),
Moacir Pimenta Montenegro e o prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), Padre
Amario dos Santos Santana.
09.12.2015
Pacote prevê melhoria de 760 km nas estradas de Mato
Grosso
Recentemente lançado
pelo Governo do
Estado, o programa Pró-
Estradas/Vale do Rio
Cuiabá prevê a
execução de 66 obras
de infraestrutura na
área de transportes,
com investimento
superior a R$ 1 bilhão.
Entre as obras consta a
duplicação de quatro rodovias, a pavimentação de 12 estradas e reconstrução de
asfalto deteriorado de 11 vias.
A ordem de serviço para a primeira melhoria já foi assinada. Trata-se de uma
mudança esperada e reivindicada há muitos anos pela população: a duplicação da
Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), do entroncamento com a MT-010 (Atacadão)
ao trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco), abrangendo uma
extensão de 3,6 quilômetros.
A obra foi lançada por administrações anteriores, mas nunca saiu do papel. Ela
deve ser iniciada em 2015 e a previsão é de que seja finalizada até dezembro de
2017, ao custo de R$ 23 milhões. A duplicação é a segunda fase das obras na
Estrada da Chapada, que recentemente começou a receber melhorias.
O pacote prevê a duplicação da estrada da Guia e a construção de uma trincheira
no entroncamento da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) com a Rodovia Helder
Candia (MT-010). Também na região de Cuiabá, 10 quilômetros da MT-251 serão
reconstruídos, entre o trevo que dá acesso ao Lago do Manso e o Balnerário
Mutuca. A obra iniciada em 2015 está orçada em R$ 24 milhões. Depois vão ser
recuperados 34 quilômetros entre o Balnerário Mutuca até Chapada. Todas as
fases vão custar mais de R$ 46 milhões. No ano que vem será realizada a
reconstrução de 34 quilômetros entre o Balnerário Mutuca e Chapada.
Cabe destacar que essas são apenas as primeiras das 66 obras anunciadas pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em 13 municípios mato-
grossenses. “As ações vão beneficiar diretamente mais de 900 mil habitantes. Ou
seja, mais de um terço da população de Mato Grosso. São obras rodoviárias que
foram pensadas estrategicamente com foco na melhoria da qualidade de vida do
cidadão e para corrigir problemas logísticos históricos da região”, informa
Marcelo Duarte, secretário da Sinfra.
As demandas estão por todo o Estado, e caracterizam anseio antigo da população,
mas especialmente dos motoristas profissionais, que passam grande parte do
tempo na boleia, enfrentando muitas dificuldades, principalmente devido à
carência de estrutura nas estradas mato-grossenses.
“São estradas esburacadas, sem sinalização, sem segurança policial e muitas sem
pavimentação, dobrando o custo e o tempo da viagem. As condições de trabalho
são precárias e a falta de segurança é grande. Essas são as principais dificuldades
da categoria. Mas, eu avalio como uma decisão acertada do governo, tirar o Estado
da estagnação das rodovias e preparar para um crescimento alicerçado com
relação à infraestrutura”, diz o presidente do Sindicato dos Motoristas
Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e
Região (STETTCR).
Recursos
Os recursos do pacote serão do próprio Governo do Estado, do Tesouro
Nacional/Fethab, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do
Banco do Brasil e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
As ações realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso (Sinfra-MT), ao longo de 760 quilômetros de estradas, beneficiarão os
municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de
Leverger, Poconé, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Nobres, Nossa Senhora do
Livramento, Acorizal, Jangada, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
Ainda há muito por fazer, mas caso os projetos de fato sejam efetivados, será um
avanço para minimizar um dos grandes gargalos do Estado: escoamento e
logística. “A atividade econômica ganhará novo fôlego. São ações que buscam
melhorar a vida das pessoas, pois pelas estradas de qualidade passam, além da
produção agrícola, o carro de polícia, a ambulância do Samu e o ônibus escolar,
além de facilitar o acesso a serviços públicos”, avalia o secretário de
Infraestrutura e Logística.
Carência
As carências com relação à infraestrutura e logística são enormes e, nesse
sentido, ainda há muito chão a ser percorrido. Conforme informações da Sinfra,
entre os mais de cinco mil quilômetros de estradas pavimentadas de Mato Grosso,
mais de três mil precisam de intervenções na malha viária, porque não receberam
a manutenção devida nos últimos anos. Ainda de acordo com a secretaria em
questão, o Estado conta com mais de 24 mil quilômetros de rodovias não
pavimentadas.
10.12.2015
Instalada comissão da MP que aumenta punição para
bloqueio de estradas
Foram instaladas nesta
quarta-feira (9) duas
comissões mistas
destinadas a examinar
medidas provisórias. Uma
delas é a MP 699/2015,
que aumenta a punição
para quem utilizar
veículos para bloquear
vias públicas. Essa medida
foi uma reação do governo
ao movimento dos
caminhoneiros, que
fechou rodovias em
diversos estados no mês de novembro
A comissão responsável pela análise da MP 699 será presidida pelo deputado
Afonso Florence (PT-BA) e terá como relator o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Atualmente, o Código de Trânsito (Lei 9.503/97) prevê multa de R$ 1.915 e
apreensão do veículo. A medida aumenta a multa para R$ 5.746 e apreensão do
veículo. Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12
meses.
Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$
19.154 (dez vezes o valor da multa para veículo). O motorista que bloquear vias
com caminhões também poderá ter a habilitação suspensa por um ano, além de
ficar proibido de receber crédito para aquisição de veículos por dez anos.
Ainda conforme a MP, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo
poderão ser executados por ente público ou por particular contratado. Os custos
são de responsabilidade do proprietário.
— Temos oportunidade de fazer um aprimoramento dessa medida para melhorar
o trânsito, que é um dos gargalos no nosso país — disse Gurgacz, que já marcou
uma reunião sobre o tema, na próxima terça-feira (16), para colher sugestões
sobre a atualização da legislação.
11.12.2015
Estado: Linha 4 pode atrasar se União não liberar mais R$
1 bilhão
RIO - Prometida para as Olimpíadas, a Linha 4 do metrô corre o risco de não ficar
pronta antes dos Jogos, que serão realizados em agosto do ano que vem - apenas
a estação da Gávea tinha inauguração prevista depois do evento. São dois
problemas: a obra ficou cerca de R$ 1 bilhão mais cara e o Ministério da Fazenda
está demorando a dar o aval para o BNDES liberar a última parcela de um
financiamento já aprovado. Para tentar resolvê-los, o governador Luiz Fernando
Pezão foi a Brasília na quarta-feira para se reunir com o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, que ficou de dar uma resposta para os pedidos de recursos em dez
dias.
A preocupação com o cumprimento do cronograma das obras cresce dentro do
governo estadual. O secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio, deixou
claro ontem que os trabalhos vão atrasar se o Ministério da Fazenda não autorizar
a liberação, este mês, de R$ 445 milhões do financiamento do BNDES já aprovado
pelo Tesouro. Segundo ele, outros R$ 500 milhões, que não estavam previstos no
projeto original, também são necessários para a solução imediata de imprevistos.
- Esses recursos são indispensáveis para a conclusão da obra no prazo olímpico,
que terminará em julho. De qualquer forma, estamos confiantes que Levy vá
liberar esse dinheiro a mais - disse Osorio.
O secretário afirmou que, além dos R$ 945 milhões que o estado espera receber a
curto prazo, R$ 500 milhões também são necessários para a conclusão das obras
na estação Gávea até o fim de 2016. Por conta de acréscimos no custo do projeto,
o valor total da nova linha engordou: deve chegar a R$ 9,7 bilhões. O orçamento
original era de R$ 8,5 bilhões.
Entre os serviços que encareceram a obra, Osorio citou a construção de dois
túneis, em vez de um, entre o Jardim Oceânico, na Barra, e a Rocinha.
- Houve uma mudança da regulamentação internacional. Não poderíamos
construir apenas um túnel de cinco quilômetros. Passamos a ter que abrir doiss.
E, a cada 200 metros, também tivemos que fazer conexões entre ambos, que
poderão ser utilizadas como passagens de emergência - informou o secretário.
Outro motivo para o encarecimento da obra foi o uso de escoramentos no subsolo
das ruas Barão da Torre e Visconde de Pirajá, em Ipanema. A intervenção foi feita
para evitar novos afundamentos após o acidente, em maio, com o tatuzão,
equipamento usado para perfuração. Na ocasião, duas crateras se abriram no
bairro.
Até mesmo a proibição da circulação de caminhões pelo Elevado do Joá, imposta
há três anos por problemas estruturais, foi apontada como razão para o aumento
de gastos. De acordo com o secretário de Transportes, caminhões que levavam o
entulho das explosões para a abertura do túnel entre São Conrado e Barra tiveram
de mudar de percurso até Jacarepaguá, onde descarregavam o material.
A duplicação do tamanho da estação da Gávea também está na lista de acréscimos
ao orçamento da obra. Caso o governo federal libere mais recursos para a Linha 4,
o estado já deixará pronto um rabicho para a expansão do trecho entre o Jardim
Botânico e Botafogo.
- O Comitê Olímpico Internacional está ciente da necessidade desses recursos
adicionais. Os valores vêm sendo avaliados pela Riotrilhos e pela Procuradoria-
Geral do Estado - frisou Osorio.
Do orçamento original de R$ 8,5 bilhões, R$ 6,6 bilhões foram aprovados pelo
BNDES. Já foram entregues R$ 6,1 bilhões.
10.12.2015
Leilão garante mais de R$ 2 bilhões para o setor portuário
O primeiro leilão de arrendamento de áreas
portuárias do Brasil garantiu investimentos
no setor portuário de mais de R$ 2 bilhões.
Desse total, R$ 1,4 bilhão seguirá para os
cofres públicos: R$ 430,6 milhões referentes
ao valor da outorga a ser pago pelos futuros
arrendatários e R$ 1 bilhão de recursos a
serem pagos à Codesp (Companhia Docas do
Estado de São Paulo) pelo arrendamento ao longo de 25 anos de cada uma das três
áreas leiloadas, no Porto de Santos. Além disso, os arrendatários terão que fazer
investimentos de R$ 608 milhões em melhorias na infraestrutura.
A primeira área a ser leiloada foi na região de Ponta da Praia, em Santos (SP), que
movimentará granéis sólidos de origem vegetal. O vencedor foi o consórcio LDC
Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfus e Cargill. O grupo se comprometeu a
pagar R$ 303 milhões pelo direito de outorga.
Também foi concedido o arrendamento da área na região de Paquetá, que
movimentará papel e celulose. A empresa Marimex Despachos Ltda ofertou R$
12,5 milhões pela outorga.
A terceira área oferecida foi na região de Macuco. A empresa com lance vencedor
foi a Fíbria Celulose, com lance de R$ 115 milhões.
“Viramos uma página importante do PIL (Programa de Investimentos em
Logística). Esse é um momento histórico para o Brasil e para o setor portuário,
tendo em vista os resultados alcançados. O sucesso deste certame também
demonstra o êxito do modelo adotado”, avaliou o diretor-geral da Antaq (Agência
Nacional de Transportes Aquaviários), Mario Povia.
Conforme o ministro da SEP (Secretaria dos Portos), Helder Barbalho, na próxima
semana, terão início as conversas com representantes do setor portuário para
recolher sugestões para a formatação dos editais dos próximos leilões. “Vamos
ouvir o mercado. Nossa proposta é lançar os editais em janeiro e realizar os
leilões em março de 2016”, disse.
10.12.2015
ANTT revisa regras para uso do fator de acréscimo sobre
multiplicadores tarifários do transporte de passageiros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial
da União de hoje (10/12), a alteração do art. 20 da Resolução nº 4.130/2013, que
dispõe sobre as características, especificações e os padrões técnicos a serem
observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte
rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores
tarifários dos serviços diferenciados.
O novo texto trata sobre o uso, de forma facultativa, do fator de acréscimo sobre
os multiplicadores pelas transportadoras. O texto ainda dispõe sobre a
implementação gradual das medidas regulatórias previstas na Resolução ANTT nº
4.770/2015, que institui a prestação do serviço regular do transporte rodoviário
de passageiros por meio do regime de autorização, sem caráter de exclusividade e
exercido em liberdade de preços dos serviços e tarifas.
Participação social – O tema do regulamento foi objeto de Audiência Pública nº
011/2015. Contribuições para aprimorar a proposta da Agência foram enviadas
no período de 20/11 a 4/12.
Texto na íntegra:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 4.953, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Resolução nº 4.130, de
3 de julho de 2013, que "Dispõe sobre as características, especificações e padrões
técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os
multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados". A Diretoria da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
fundamentada no Voto DMV - 101, de 9 de dezembro de 2015, no que consta do
Processo nº 50500.046072/2012-82; CONSIDERANDO que a Lei nº 12.996, de 18
de junho de 2014, alterou o regime de delegação dos serviços de transporte
rodoviário interestadual e internacional de passageiros, que passou a ser feita por
meio de autorização; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 43 da Lei nº 10.233,
de 25 de junho de 2001, a autorização será outorgada tendo como diretriz a
liberdade de tarifa dos serviços e em ambiente de livre e aberta competição; e
CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 4º da Lei nº 12.996, de 2014, e no Art. 76
da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, a ANTT fixará o Coeficiente
Tarifário Máximo dos serviços de transporte rodoviário interestadual e
internacional de passageiros até 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º O Art. 20 da
Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, passa a vigorar acrescido do seguinte
parágrafo: "Art. 20. ... § 1º Fica facultado às transportadoras dos serviços de
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros utilizar fator
de acréscimo sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados
previstos no item "a" do Anexo IV desta Resolução, conforme tabela abaixo:
Fator de acréscimo Período Até 15% (quinze por cento) 10 de dezembro de 2015 a
9 de dezembro de 2016 Até 20% (vinte por cento) 10 de dezembro de 2016 a 9 de
dezembro de 2017 Até 25% (vinte e cinco por cento) 10 de dezembro de 2017 a 18
de junho de 2019 § 2º Até a efetiva implementação do Sistema de Monitoramento
do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros,
de que trata a Resolução ANTT nº 4.499, de 28 de novembro de 2014, as
transportadoras referidas no § 1º deste artigo deverão enviar à Superintendência
de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS, na forma de planilha
eletrônica, para o e-mail servicodiferenciado@antt.gov.br, as informações
exigidas no Anexo VII desta Resolução, conforme quadro abaixo: Período a ser
informado Prazo final de envio das informações Janeiro, Fevereiro e Março Até 30
de abril Abril, Maio e Junho Até 31 de julho Julho, Agosto, Setembro Até 31 de
outubro Outubro, Novembro e Dezembro Até 31 de janeiro § 3º A primeira
comunicação de que trata o § 2º deverá abarcar também o período de 10 de
dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Art. 2º O Anexo VII da Resolução
ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013, passa a vigorar na forma do Anexo I desta
Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE BASTOS Diretor-Geral
09.12.2015
Comissão de Infraestrutura marca sabatina de indicado
para o Dnit
O senador Vicentinho Alves é o relator da indicação na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na próxima quarta-feira
(16) a indicação de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de
Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit). Antes disso, no mesmo dia, ele será sabatinado pelos
integrantes da CI.
Nesta quarta-feira (9), o relator da indicação, senador Vicentinho Alves (PR-TO),
apresentou relatório favorável à aprovação do nome encaminhado pela presidente
da República.
A reunião da próxima quarta-feira será na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Erick de Medeiros nasceu em 1972, no Rio de Janeiro (RJ). Bacharel em Ciências
Navais, pela Marinha do Brasil, é pós-graduado em Eletrônica e Guerra de
Superfície. Serviu à Marinha por mais de 19 anos, chegando até o posto de capitão
de corveta. Hoje, é servidor da Controladoria-Geral da União (CGU).
07.12.2015
Incidência de acidentes na madrugada é maior entre
jovens, diz estudo
A incidência de acidentes de
trânsito na madrugada é maior
entre jovens de 18 a 25 anos. A
conclusão é de um estudo feito
pela Liberty Seguros que avaliou
mais de 155 mil ocorrências
graves registradas no período.
Do total de sinistros analisados,
ocorridos em várias partes do
Brasil entre agosto de 2014 e
julho de 2015, 88% resultaram em
indenização parcial e 8%, total. Já
na faixa da madrugada, que concentra a maioria dos casos graves, 53,5% das
indenizações foram por perda total. Em segundo lugar vem o período da noite
(18%), seguido de manhã (15%) e tarde (13,5%).
Os jovens se envolveram em 10,9 mil acidentes analisados, sendo 33% no período
da tarde; 31%, noite; 25%, manhã; e 14%, madrugada. Deste total, 14% resultam em
indenização total, sendo que a madrugada concentra 34,7% das ocorrências.
O estudo aponta ainda que motoristas de 26 a 35 anos se envolveram em 24,2 mil
acidentes – 15,5% do total. A maioria aconteceu no período da tarde – 35,9%.
Assim como no caso dos jovens, nesta faixa etária, a maioria dos acidentes
graves, que resultam em indenização total, acontecem no período da madrugada
(27,6%).
Motoristas com idade superior a 55 anos são os que menos se envolvem em
acidentes que resultam em indenização total quando comparados com os
condutores de outras faixas etárias. Apenas 8,3% das ocorrências destes
segurados são consideradas graves.
Região
O estudo traça também indicadores regionais. Dos 155.726 casos, 59.179 (38%)
aconteceram no Sudeste, sendo que 8,5% resultaram em indenização total. No Sul,
foram 57.751 (37,1%), com 7,5% de indenizações totais. A região Nordeste
concentra a maior proporção de indenizações totais. Dos 21.659 (13,9%) casos
registrados, 8,6% resultaram em indenizações totais.
No Centro-Oeste, dos 13.118 (8,4% do total geral) sinistros abertos, 7,2% destes
resultaram em indenização total. Já no Norte foram registrados 4.019 casos
(2,6%), com 8% de indenizações totais.
11.12.2015
Brasília e Goiânia pode ter ligação por trem bala
O Governo do DF anunciou nesta quinta, 10, o projeto de um trem de alta
velocidade que deve ligar Brasilia a Goiânia por meio de PPP. Um estudo de
viabilidade foi apresentado e o modelo de financiamento das obras será
formulado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre).
O governador de DF, Rodrigo Rollemberg, disse que “dando tudo certo, deve ser
para 2017″. De acordo com o estudo, serão necessários R$ 7 bi para executar o
projeto. O documento apresentado mostra a demanda de passageiros, possível
valor da tarifa e localização das 5 estações. Inicialmente, estavam previstos três
pontos de embarque e desembarque: em Brasília, Anápolis e Goiânia. No entanto,
uma análise feita pela ANTT mostrou que seriam necessário mais 2 estações: uma
em Santo Antônio do Descoberto e outra em Águas Lindas, ambos municípios
goianos.
08.12.2015
Novas regras de rodovias vão permitir transferências de
investimentos que seriam públicos para iniciativa privada
ADAMO BAZANI
O Ministério dos Transportes
publicou nesta terça feira, 8 de
dezembro de 2015, novas
regras para recomposição do
equilíbrio econômico-
financeiro dos contratos de
concessão de rodovia. O
objetivo é facilitar a inclusão
de novos investimentos dentro
do PIL – Programa de
Investimento em Logística,
podendo gerar aditivos
contratuais.
Só podem ser incluídas para as
contas do reequilíbrio de
investimentos, no entanto, as obras que estejam dentro do prazo original.
As alterações também transferem mais investimentos que deveriam ser do poder
público para a iniciativa privada. Isto porque, algumas obras que inicialmente
seriam inicialmente de responsabilidade do Dnit -Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes podem ser transferidas para empresa
concessionária da rodovia, que depois receberá pelo serviço através reequilíbrios.
Os novos investimentos podem ser incluídos nos contratos de concessão pelo
Ministério dos Transportes sem a necessidade de avaliação da ANTT Agência
Nacional de Transportes Terrestres.
O reequilíbrio financeiro para concessionária por causa das novas obras pode vir
de diversas maneiras como pelo aumento da tarifa de pedágio, prorrogação da
concessão, pagamento a concessionária do dinheiro correspondente aos
desembolsos, modificação de obrigações do contrato ou mesmo ampliação do
número de praças de pedágio.
Sobre o aumento no valor de pedágio também não será mais necessária a
formalização por meio de termo aditivo, bastando apenas uma mudança no
programa de exploração de cada rodovia.
09.12.2015
Caminhoneiros autônomos pedem cota de cargas
Representantes de transportadores autônomos de cargas apresentaram uma pauta
de reivindicações no dia 26 de novembro à comissão especial da Câmara dos
Deputados que analisa um novo marco regulatório para o transporte rodoviário
de cargas no País. Entre as principais reivindicações estão uma reserva de
mercado de 50% das cargas da administração pública para a categoria, a garantia
de um preço mínimo para o frete e benefícios tributários na forma de subsídio do
PIS e da Cofins para a aquisição de diesel e redução do ICMS incidente sobre o
frete, entre outras.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
(CNTA), Diumar Cunha Bueno, apesar de os caminhoneiros autônomos
representarem 50% da força de transporte de carga do País, a categoria vem sendo
prejudicada por não ter suas demanda atendidas pelo governo.
“Nós da CNTA entendemos que antes mesmo de estabelecer um valor mínimo
para o frete, nós precisamos garantir o serviço. Com isso, nós queremos garantir
um mercado de sobrevivência para os caminhoneiros”, disse Bueno, referindo-se
à proposta de assegurar uma cota mínima de carga, seja da iniciativa privada ou
da administração pública, a caminhoneiros autônomos.
Bueno citou ainda outras demandas que, segundo ele, teriam sido acordadas com
o governo e ainda não atendidas. Entre elas estão a isenção da tarifa de pedágio
para o eixo suspenso (quando descarregado, o caminhão roda com um ou mais
eixos suspensos, que não seriam cobrados) e a autorização para que os
caminhoneiros tenham direito à portabilidade e levar dívidas dos programas
Procaminhoneiro (Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiro) e Finame
(BNDES Finame – Financiamento de Máquinas e Equipamentos) para o Banco do
Brasil, já que os bancos privados não aceitam fazer o refinanciamento.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do
Estado de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida Silva, também defendeu a
pauta proposta pela CNTA e demonstrou preocupação com a maneira como
algumas normas acabam afetando a categoria. Como exemplo, ele citou a
realização dos exames toxicológicos, que serão obrigatórios a partir de março de
2016. “Eu não sou contra o exame. Nem mesmo contra os custos de cerca de R$
400. Não precisamos de ninguém drogado para fazer o nosso transporte. Os
exames evitam acidentes”, observou Silva. “O que me preocupa é que, quando
constar no exame [a presença de substância proibida], se o caminhoneiro for
receber pelo INSS [por estar impedido de dirigir] ele não vai pagar suas dívidas”,
completou.
Na audiência do dia 3 de dezembro, da qual participaram representantes dos
caminhoneiros empregados e da Justiça do Trabalho, o diretor de Assuntos
Trabalhistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Luís Antônio
Festino reclamou que os profissionais não são ouvidos nas discussões sobre o
transporte. E deu exemplo de quando foram implantadas as restrições de tráfego
de caminhão em São Paulo. “Foi proibida a circulação dos caminhões durante o
dia. “Qual o plano de logística para esse trabalhadores? Onde vão ficar? Não tem
plano para essa logística” reclamou. Ele ressaltou que apenas na Ceagesp passam
4 mil caminhões por dia. “Toda a cadeia produtiva tem de ser discutida no marco
regulatório”, cobrou.
11.12.2015
ANTT divulga esclarecimentos sobre registro provisório no RNTRC
A ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres) divulgou dois
esclarecimentos aos transportadores de
cargas. Um deles trata do registro
provisório no RNTRC (Registro Nacional
de Transportadores de Cargas). O outro
é sobre a modificação de frota dos
autônomos.
Segundo o aviso, o registro provisório
será concedido para novo transportador
que não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na
categoria aluguel, registrado no Detran (Departamento de Trânsito), para ser
inserido no RNTRC.
Em breve, será também concedido registro provisório a transportador que esteja
com o certificado do RNTRC vencido e não detenha posse ou propriedade de
veículo automotor de carga na categoria aluguel e deseja se recadastrar no
RNTRC. Quem se encontra nessa situação deverá aguardar.
Os transportadores terão 30 dias para regularizar o veículo automotor de carga
no Detran e cadastrá-lo na sua frota do RNTRC. Após a inclusão, o registro
passará à condição de Ativo. Ao final do prazo, se não houver inclusão de veículo,
o registro passará à condição de Pendente.
Autônomos que quiserem fazer a modificação de frota deverão ir aos pontos de
atendimento de seu domicílio. Segundo a ANTT, em breve, essa funcionalidade de
modificação de frota estará disponível em todos os pontos.
09.12.2015
Roubo de carga tem queda de 15% em SP
O número de roubos de carga na região caiu 15,76% neste ano em relação a 2014.
Conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São
Paulo, de janeiro a outubro do ano passado foram registradas 349 ocorrências e,
no mesmo período de 2015, 294 casos.
A cidade com o maior número de ocorrências é São Bernardo: 123, seguida de
Santo André, com 74, e Mauá com 47. Logo atrás vêm Diadema, com 32 casos,
Ribeirão Pires, com dez, São Caetano, com sete e Rio Grande da Serra com apenas
um registro.
Conforme o tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, responsável pelo 1º BPRv
(Batalhão de Policiamento Rodoviário), que compreende a área do SAI (Sistema
Anchieta-Imigrantes), o número vem caindo nos últimos meses por causa dos
investimentos em tecnologia. “Os indicadores nas rodovias estão baixos. Isso
porque praticamente toda a extensão é monitorada por câmeras de segurança da
concessionária. Além disso, nós temos também varias bases da Polícia Rodoviária.
”O tenente-coronel também citou os procedimentos pelos quais os caminhões têm
de passar nas estradas, que funcionam como medida de segurança. “Ele (veículo
com carga) sofre série de fiscalizações na rodovia. Isso inibe os marginais. Eles
(caminhões) são obrigados a passar pelas balanças e pelos pedágios. Além disso,
fazemos bloqueios diariamente nas vias”, afirmou.
A ação dos assaltantes tende a acontecer, em sua maioria, quando o condutor do
caminhão está parado. Este foi o caso do motorista Carlos Alberto de Melo, 47
anos. O morador de Diadema estava estacionado quando foi abordado por
homens armados. “Tenho alguns colegas que já passaram por isso ao pararem em
acostamento. Comigo foram duas vezes: uma no momento em que descarregava e
outra no trânsito. A Polícia recuperou o veículo, mas não a carga”, lamentou.
De acordo com o tenente-coronel, os assaltantes só agem quando o trânsito está
congestionado. Por isso a importância da presença da Polícia Rodoviária nas vias,
lembra. Porém, os motoristas que costumam parar no acostamento tornam-se
presas fáceis, destaca Santos. “O ideal é não parar. Se realmente precisar, o
indicado é procurar uma base ou um posto de auxílio ao usuário fornecido pela
concessionária, que são locais mais seguros. Caso tenha suspeitado de algum
indivíduo, é importante acionar o sistema de ajuda ao cliente ou o 190”, orientou.
Operações
Outro problema de segurança do SAI são os casos de assaltantes que deixam
pedras pelas vias ou as jogam nos carros. O objetivo do criminoso é que o
motorista estacione para ver o que aconteceu e se torne presa fácil para o roubo.
No fim do ano passado, diversas ocorrências desse tipo foram registradas no
Trecho Sul do Rodoanel, principalmente nas áreas próximas a São Bernardo e
Mauá. De acordo com Santos, o problema foi resolvido com a realização de
operações em conjunto com batalhões da Polícia Militar. “São locais pontuais,
então colocamos policiamento e, com isso, reduziu bastante. No Rodoanel,
praticamente não temos este tipo de ocorrência por causa do policiamento.
Fizemos operações em conjunto com o CPAM6 (Comando de Policiamento de Área
Metropolitana) e isso diminuiu bastante o roubo”, explicou.
Segundo Santos, o motorista deve tomar mais cuidado no trecho de Serra do SAI,
que é onde é observada a maior parte das ocorrências de roubo de carga. “Isso
porque há possibilidade de marginais se esconderem no mato alto e esperarem o
momento certo. Mas, aqui no planalto, reduziu bastante”, finalizou.
11.12.2015
Caminhão do DNIT causa acidente envolvendo vários veículos
Por volta das 11:00 horas desta quinta-feira no
cruzamento da linha 630 com a BR 364 sentido
Ouro Preto do Oeste, um acidente causado por
uma caçamba que estava a serviço do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte), e envolveu pelo menos quatro
veículos.
Segundo informações colhidas no local, uma
obra mal sinalizada do DNIT provocou um
acidente envolvendo vários veículos. Em
contato com o motorista de um dos veículos envolvido no acidente, Sr. Pedro, este relatou
que o trânsito seguia lento naquele momento, devido à
obra na BR, e que estavam em uma fileira de carretas,
quando uma caçamba desgovernada que estava a
serviço do DNIT bateu ao lado de um caminhão que
vinha atrás, se descontrolou, colidiu em outro veiculo,
em seguida o atingiu, e logo mais a frente bateu em
outro caminhão, que capotou no momento em que foi
atingido pela caçamba.Em conversa com outro
motorista, que também teve sua carreta tombada, ele
afirma que os acidentes foram causados por falta de
sinalização, ele contou que logo ao fazer a curva avistou os carros parados, mas já não havia
tempo de parar, então jogou sua carreta para a contramão e para evitar uma colisão frontal
com o veiculo que seguia no sentido contrário, jogou para o acostamento e acabou
capotando. Por sorte, tanto ele como os demais condutores, não sofreram nenhum ferimento
grave.
09.12.2015
Falta de calçadas e travessias matam 270 mil pedestres
por ano
A insegurança de andar pelas ruas tem entre suas razões a falta de calçadas e
travessias adequadas. Pelo menos 270 mil pedestres morrem todos os anos no
mundo vítimas de atropelamentos, 22% dos 1,2 milhão de óbitos no trânsito
todos os anos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A falta de atenção dos pedestres e a imprudência de motoristas são as causas
mais recorrentes dos atropelamentos. Somam-se a isso a falta de sinalização,
baixa visibilidade noturna, obras na pista. “Atropelamentos ocorrem com
condutores e pedestres de diferentes perfis. Porém, condutores jovens e com
pouco tempo de habilitação e pedestres idosos ou crianças ficam mais
evidenciados nestas situações”, afirma Roberto Ghidini Júnior, engenheiro civil e
fundador da ONG internacional Sociedad Peatonal.
Ghidini ressalta que falta um bom desenho urbano, com ruas estreitas e curvas,
travessias reguladas por semáforos, para reduzir os acidentes. “As chamadas
traffic calm zones fazem parte das iniciativas de países europeus para reduzir os
atropelamentos, já que consistem na criação de zonas de circulação a 30 km/h
com o objetivo de impor aos condutores velocidade mais compatível com a dos
pedestres”, explica.
Daros afirma que como o trânsito favorece o transporte motorizado, o pedestre
precisa ter paciência e tolerância.
A culpa é de quem?
Para Daros, a culpa de os espaços públicos serem desagradáveis e perigosos é dos
próprios cidadãos. “Carros, motos, bicicletas, pernas, a concepção e operação dos
sinais de trânsito, a educação e treinamento para o trânsito, a formulação,
fiscalização e controle de suas regras, o policiamento, a construção e limpeza das
calçadas, o desrespeito ao próximo. Toda essa parafernália é concebida e operada
por nós”, avalia. Para que haja mudança, ele diz que é preciso agir como
pedestres e motoristas cautelosos e respeitadores do próximo. “As atitudes
podem começar por garantir que a calçada em frente de onde mora seja boa,
iluminada, limpa e confortável”, diz.
A alta velocidade é um fator que aumenta a gravidade dos acidentes. “Estudos
mostram que quanto mais elevada a velocidade maior é a possibilidade de perda
do controle do veículo, menor é o tempo disponível para reação e maior é a
distância percorrida até a frenagem total. Trafegando a 32km/h, a distância de
frenagem é de 12 metros; já a 112km/h a distância aumenta para 96 metros”,
finaliza Campos.
10.12.2015
Fobia de dirigir afeta 8% da população mundial
É estimado que a fobia de
dirigir afete entre 7% e 8%
da população mundial, de
acordo com artigo
publicada na revista
Ciência Hoje. Observada
principalmente em
mulheres casadas, com
nível superior, entre 21 a
45 anos, que exercem
atividade remunerada e
que, muitas vezes
possuem veículo próprio
ou um carro à disposição,
esse problema pode tornar-se um fardo para pessoas que, só de pensar em
assumir a direção, podem sentir tremedeira nas pernas, transpiração excessiva,
taquicardia ou dificuldade para dormir.
Chamado de amaxofobia (medo mórbido de se encontrar ou viajar em qualquer
veículo, ou até mesmo de dirigir), esse mal acomete até pessoas que já tiraram a
CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas que, por algum motivo, não se
sentem seguras ou confiantes o suficiente para tirar o carro da garagem. A
Perkons ouviu especialistas sobre o assunto para esclarecer dúvidas sobre a
diferença entre medo e fobia, como isso atinge aqueles que desejam dirigir e
como superar o problema.
Segundo a psicóloga e autora do livro “Vença o medo de dirigir”, Neuza Corassa, o
medo é uma emoção natural do ser humano. “É um aliado, nos protege e funciona
como um sinalizador para preocupação com perigos reais. Já a fobia é uma
espécie de medo acentuado que acontece na presença ou previsão de encontro
com algum objeto ou situação que cause ansiedade em grau elevadíssimo”,
explica. Nesse caso, a situação que causa ansiedade excessiva nas pessoas é o ato
de dirigir.
Segundo Neuza, é possível traçar um perfil das pessoas que sofrem com esse
problema. “São extremamente responsáveis, confiáveis, organizadas, detalhistas,
sensíveis, inteligentes e preocupam-se com os outros, porém, não gostam de
críticas e não admitem errar”. Os motivos também são os mais variados possíveis,
desde o medo de atrapalhar outros motoristas e/ou pedestres ou sentir-se como
intruso, até não ter domínio completo sobre o veículo. Porém, independente do
motivo que fez com que a pessoa passasse a ter a fobia de dirigir, é possível
superá-lo. “É um enfrentamento passo a passo, mas que, quando levado a sério,
apresenta um resultado extremamente positivo”, diz Neuza.
Como superar o medo de dirigir
Para iniciar o processo de aproximação do veículo, a psicóloga Neuza sugere que
sejam feitos alguns exercícios com antecedência a fim de relaxar e preparar os
músculos para a direção. “Cerca de três semanas antes de começar a dirigir é
recomendado que sejam feitas atividades físicas e relaxamentos musculares para
que o corpo fique mais confortável e preparado para a condução”. Além disso, o
ideal é que a pessoa coloque na agenda essa aproximação com o carro, como uma
espécie de compromisso. “Pelo menos duas vezes por semana ela deve ‘vestir o
carro’ e realizar trajetos cotidianos, como a ida até a escola dos filhos, ao
mercado, shopping, parque etc.”. Os percursos não precisam ter longa duração,
mas devem ser feitos com frequência, para que, com o tempo, a pessoa passe a
sentir-se mais segura e à vontade. Neuza também comenta que esses exercícios
podem ser feitos com a companhia de alguém. “Se o medo impede a pessoa de
tomar a iniciativa sozinha, pedir ajuda é essencial. Pode ser um profissional,
amigo ou familiar, o que realmente importa é que a pessoa seja calma e esteja
disposta a ajudar”, conclui.
A social media, Mariana Macedo, é filha de uma vendedora de carros que amava
dirigir, que já correu em pistas fora do país e que dirigia até caminhão. Ainda
assim, diferente da mãe, ela já passou por apuros ao sentir um completo pânico
na hora de dirigir. “Eu fico com medo a ponto de tremer e não saber o que fazer.
Por isso, nunca consegui aprender. Fico com sensação de insegurança,
taquicardia, é como se eu estivesse em uma situação de perigo”, descreve.
Ela conta que só descobriu o medo de dirigir na autoescola, quando começou as
aulas práticas. Além disso, considera que o instrutor não tinha paciência e a
deixava desmotivada e com medo de ir às aulas. “Acabei desistindo por causa
desse pânico e perdi o prazo de um ano para tirar a carteira. Pretendo fazer
algum tratamento para superar o medo e, assim, conseguir tirar a carteira, porque
hoje em dia é essencial saber dirigir em algumas situações”, completa.
A sócio proprietária da auto escola Netuno, Sandra Regina Falcão, comenta que
colocar a pessoa em situação real ainda é uma prática necessária para que o medo
da direção seja amenizado. “É só a prática que fará com que esse medo diminua”,
explica ela, que ressalta que grande parte das reprovações no exame do Detran
são causados pelo emocional. “Na maioria dos casos as pessoas já sabem dirigir
quando chegam ao exame, afinal, elas fizeram pelo menos 25 aulas práticas”
exalta. E para aqueles que reprovam, nem sempre a solução é fazer mais aulas, e
sim tratar o emocional e aproximar-se do veículo. “Dirigir é um movimento
mecânico e, depois de certo tempo de prática, torna-se automático. Porém, para
se ter uma evolução completa, é preciso que a pessoa realmente queira dirigir e
não faça isso apenas por obrigação”, conclui Sandra.
11.12.2015
Etanol ou gasolina? Veja qual a melhor opção
Com o preço do combustível nas alturas e os constantes reajustes, donos de
carros flex ficam na dúvida sobre qual a opção mais vantajosa: etanol ou gasolina.
Balanço do Índice de Preços Ticket Car (IPTC), que tem como base mais de 14 mil
postos espalhados pelo país, mostra que em novembro, a gasolina ficou 2,45%
mais cara em relação ao mês anterior encerrando o 11º mês do ano ao valor de R$
3,77 por litro. Já o etanol chega na casa dos R$ 3 e, na mesma base de
comparação, sofreu uma alta de quase 7% neste curto espaço de tempo.
Com relação à gasolina, as maiores altas foram verificadas na Bahia (5,14%),
Distrito Federal (5,02%) e Piauí (4,52%). Consumidores de Alagoas que abastecem
com etanol sofreram mais com o reajuste de 10,6%. O combustível teve os
maiores reajustes ainda no Distrito Federal (10,48%) e Espírito Santo (10,33%).
Apesar da redução de 0,09% no valor do litro da gasolina, o Acre ainda tem o
maior custo no mês, de R$ 4,15, em média. São Paulo e Paraíba, ambos com o
preço médio de R$ 3,53 no litro, são os estados onde abastecer com gasolina é o
melhor negócio. O combustível também é a opção mais econômica no Paraná (R$
3,65) e Rio Grande do Norte (R$ 3,66).
A maior queda no custo do etanol foi verificada no Acre, de 3,51%. No Estado do
Mato Grosso, que teve a maior variação do mês, de 15,01%, o litro do combustível
chegou na casa dos R$ 2,65.
A metodologia para verificar qual o combustível mais vantajoso para o
consumidor que tem veículo com motor bicombustível é simples: basta dividir o
preço do etanol pela gasolina. Se o resultado for menor ou igual a 0.70 é mais
vantajoso abastecer com etanol. Se for o contrário, a gasolina é a alternativa mais
econômica. Neste cenário, o Mato Grosso é o lugar mais vantajoso para abastecer
com etanol.
Abaixo, tabela para consulta em cada região:
UF Média
Gasolina
Média
Etanol
Média
Diesel
Média
Diesel
S-10
Média
GNV
AC 4,152 3,185 3,653
AL 3,767 3,088 2,972 2,295
AM 4,048 3,113 3,318 3,300
AP 3,839 3,300 3,406 3,600
BA 3,829 2,896 3,048 3,059 2,441
CE 3,839 2,996 3,209 2,619
DF 3,770 3,190 3,120 2,600
ES 3,706 3,154 2,999 3,139 2,206
GO 3,679 2,656 3,031
MA 3,690 3,078 3,066 3,122
MG 3,766 2,773 3,017 3,198 2,453
MS 3,667 2,836 3,094 3,099 2,375
MT 3,830 2,655 3,367 3,399
PA 4,037 3,314 3,300 3,279
PB 3,539 2,769 2,973
PE 3,718 2,854 3,011 3,033 2,226
PI 3,673 3,069 3,132 3,215
PR 3,659 2,715 2,886 2,258
RJ 3,868 3,252 3,077 3,178 2,126
RN 3,661 2,918 3,018 2,433
RO 3,908 2,971 3,307
RR 3,861 3,170 3,235 3,180
RS 3,681 3,164 2,939 2,948 2,458
SC 3,592 3,047 2,970 2,211
SE 3,646 2,857 3,127 2,186
SP 3,533 2,593 2,968 3,065 2,029
TO 3,812 2,902 3,049
Média Geral 3,775 2,996 3,131 3,195 2,339
Dados IPTC – Índice de Preços Ticket Car Novembro 2015
11.12.2015
Preço da gasolina da Petrobras já supera em 32% o valor
internacional
O preço do diesel vendido pela Petrobras chegou nesta semana a superar em 45%
o valor do mercado internacional. No caso da gasolina, o ganho da estatal foi a
32%.
Essa vantagem para a empresa acontece porque o petróleo no mercado
internacional caiu 15% em um mês e atingiu os menores preços desde o início de
2009.
O movimento ajuda a Petrobras, que precisa fazer caixa, e praticamente
compensa as perdas que a companhia teve no período em que vendia combustível
abaixo dos valores internacionais.
Por outro lado, o preço do combustível é um dos principais vilões da elevada
inflação brasileira em 2015.
GANHOS EM ALTA
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, a
tendência é que a margem da Petrobras aumente nas próximas semanas, já que o
preço do petróleo deve cair mais.
Ele estima que o barril chegará perto de US$ 25 em janeiro, porque os estoques
para o inverno no hemisfério norte já foram comprados.
"Este trimestre e o próximo serão muito bons para a Petrobras", comenta Pires,
lembrando que a recente valorização do real frente ao dólar, ainda que pequena,
também ajuda a estatal.
A estatal é a única entre as grandes petroleiras que não altera o preço de
combustíveis de acordo com a variação do petróleo. "É a única petroleira que
lucra com o petróleo baixo", completa.
Até a semana passada, a margem sobre o preço do diesel praticado no exterior
oscilava em torno dos 30% e a da gasolina, em 25%, segundo cálculos do CBIE com
base na cotação do petróleo do tipo Brent, negociado em Londres e referência
internacional de preços.
PERDAS RECUPERADAS
Para o analista da consultoria Tendências, Walter de Vitto, a estatal está perto de
recuperar todas as perdas obtidas com a venda de diesel subsidiado desde que
deixou de acompanhar as cotações internacionais.
Usando dados de terça-feira (8), ele calcula que a defasagem acumulada desde
maio de 2008 (data do último ajuste antes da mudança do padrão de precificação
da Petrobras) é de apenas 0,9%.
A Petrobras passou a maior parte do período entre 2008 e 2014 praticando preços
internos abaixo da cotação internacional, política apontada por especialistas
como uma das principais causas da penúria atual da empresa.
Enquanto a Petrobras ganha com as elevadas margens sobre os preços dos
combustíveis, os efeitos na economia são negativos, ressalta Pires.
"O governo não está transferindo para o consumidor a queda do petróleo, o que
ajudaria a melhorar a competitividade da indústria e reduzir os custos de
transporte", diz.
Além disso, o petróleo barato tem impacto nos investimentos do setor, que passa
por um momento de enxugamento de custos e vendas de ativos.
10.12.2015
Concessionária que administra aeroporto de Brasília é
multada em R$ 10 milhões pela ANAC
A Diretoria Colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em reunião no
dia 1° de dezembro, manteve a multa aplicada à Inframerica, concessionária do
aeroporto de Brasília, no valor de R$ 10 milhões. A concessionária foi multada
porque deixou de entregar tempestivamente o PQS (Plano de Qualidade de
Serviço) referente ao ano de 2013.
A multa aplicada foi decidida após a emissão de auto de infração pela não
apresentação, no prazo, do Plano de Qualidade de Serviço – PQS, documento que
integra o RQS (Relatório de Qualidade de Serviço).
Um dos objetivos mais importantes da política de concessão de aeroportos é a
melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos e, por isso, o PQS
se configura como documento essencial e central nos processos de concessão.
O PQS é um documento contratual que objetiva a manutenção dos níveis de
qualidade adequados na prestação do serviço público concedido e contém análise
crítica do nível de serviço prestado no aeroporto, a identificação de eventuais
causas para desempenho abaixo do esperado ou excesso de denúncias e
reclamações, a proposição de medidas e ações para correção dessas causas e
recuperação dos níveis de serviço e o cronograma de implementação dessas
medidas e/ou ações.
A previsão de multa é de até R$ 170 mil por dia de atraso no envio deste
documento, dada a importância do seu conteúdo para a implementação de ações
de melhoria dos níveis de serviço, acompanhamento e fiscalização dessas ações
pela ANAC. Esse documento deve ser apresentado anualmente até 30 dias antes
da data base dos reajustes tarifários e, no caso concreto, a concessionária atrasou
o seu envio em 120 dias para a ANAC. Conforme a análise das circunstâncias, foi
aplicada multa no valor de R$ 10 milhões.
10.12.2015
Uber lança versão concorrente ao ônibus nos Estados
Unidos
A polêmica do aplicativo Uber
parece que não vai ficar
apenas aos adeptos da
funcionalidade e os taxistas. A
empresa acaba de lançar no
Estados Unidos, na cidade de
Seattle, uma versão do app
para concorrer com linhas de
ônibus.
O usuário que usa a
ferramenta, deve enviar uma
solicitação para o aplicativo,
este que por sua vez avisa o motorista. O passageiro se dirige até o ponto
estabelecido no app. O desembarque deve ser feito em locais determinados.
A Uber informou que, ao solicitar uma corrida, o passageiro vai estar conectado
ao motorista e com outros passageiros que vão viajar para a mesma região. Serão
inicialmente três linhas pré-determinadas. A tarifa deve ser mais cara que a
passagem do ônibus, porém mais barata que os táxis.
Polêmica
O aplicativo foi pivô de muita confusão em várias cidades do mundo, inclusive no
Brasil. De um lado taxistas temem perder clientela, e de outro os usuários, que
lembram da livre concorrência e dos baixos preços.
O poder público leva em consideração de que um transporte sem regulamentação
pode trazer prejuízos à cidade. Em uma de suas entrevistas, o prefeito de São
Paulo Fernando Haddad, afirmou que novas tecnologias são bem vindas, mas que
é preciso uma regulação nestes meios. Haddad lembra que no passado a cidade se
deparou com transportes irregulares, que acabaram sendo uma experiência não
muito boa para os moradores, se referindo a época das lotações e peruas
clandestinas.
11.12.2015
Transporte na pauta da COP 21
A impressão de que a COP 21 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) seria diferente das COPs anteriores já
se confirmou na primeira semana de encontro. Em todos os setores as discussões
foram intensificadas, trazendo a urgência como força motriz. Nesse contexto,
destaque para o setor de transportes que, definitivamente, entrou para agenda
nesta conferência.
As discussões dessa área se dividem em dois grandes blocos: desenvolvimento
tecnológico e biocombustíveis. No primeiro caso, a ideia é buscar soluções de
longo prazo, baseadas em mobilidade, infraestrutura, troca de modal e de
tecnologia. Destaque especial nesse sentido ao carro elétrico: a tecnologia já está
disponível no mercado e começa a ganhar escala, mas também se destaca pelo
fato de o carro elétrico vir acompanhado pelo aproveitamento cada vez mais
significativo de fontes de energia limpa. Por exemplo, na União Europeia, de
acordo com a IEA (Internacional Energy Agency), 100% do acréscimo na oferta de
geração de energia será renovável já para os próximos anos, com destaque para
eólica e solar.
Mas se levarmos em consideração que a frota de veículos em média é renovada na
faixa de apenas 5% ao ano, ainda vamos precisar de, no mínimo, 20 anos para
substituição da tecnologia instalada. Ou seja, precisamos pensar no curto prazo e
nas soluções de combustíveis renováveis, tema em que o Brasil ganha destaque
em diversos eventos que acontecem em Paris nestes dias. Citado como exemplo
por países europeus e pelos Estados Unidos, o Brasil vem explorando, desde o
Proálcool, seu potencial na produção de etanol, combustível, que é neutro em
termos de emissões de gases de efeito estufa. Hoje, o País conta com
aproximadamente 50% de sua frota flex, e 90% dos modelos novos vendidos são
baseados nessa tecnologia. Contamos também com a oferta do biocombustível em
toda a rede nacional de postos. Além disso, chama a atenção dos estrangeiros que
o crescimento da produção de etanol não tem comprometido o aumento da
produção de alimentos. Isso sem contar a perspectiva de crescimento de etanol
de segunda geração, que promete dobrar a produção de biocombustível sem
interferir na quantidade de hectares plantados.
Nesse contexto, mostram-se na vanguarda empresas brasileiras que decidiram
utilizar etanol em suas frotas como alternativa para reduzir emissões de gases de
efeito estufa. Evidentemente que todos nós torcemos e procuramos contribuir
para que seja possível avançar em todas as frentes nas negociações climáticas.
Não podemos deixar de nos orgulhar, no entanto, quando o Brasil aponta o
caminho para possibilidade de solução.
Amanda Kardosh é gerente de sustentabilidade da empresa Ecofrotas.
11.12.2015
A arma da eficiência energética
ULRICH SPIESSHOFER
Alguém pode imaginar - depois de anos com foco no aquecimento global - que já
tivessem sido adotadas todas as medidas de fácil implementação para a redução
das emissões de gases de efeito estufa. E, enquanto os governos discutem na 21ª
Conferência anual sobre mudanças climáticas (CoP-21), surpreendentemente,
alguns frutos continuam esperando para ser colhidos.
Aliás, não penso nos pequenos frutos. Estou falando de grandes frutos, de alto
rendimento. Considere isto: eficiência energética na montagem de motores
elétricos em todas as bombas e ventiladores com dispositivos para regularem a
sua velocidade economizariam 3.338 TWh (3,3 milhões GWh), equivalentes,
aproximadamente, à quantidade de energia elétrica produzida na União Europeia
(UE) em 2013*.
A oportunidade é muito grande porque os motores elétricos estão entre os
maiores consumidores de energia. Eles alimentam todo tipo de equipamento e
representam cerca de 40% de toda a eletricidade consumida no mundo inteiro. Na
UE, eles são responsáveis por cerca de 12% do total das emissões de CO2, ficando
atrás apenas dos produtos para o aquecimento de ambientes**.
Nos últimos anos, a UE, juntamente com vários outros países, como Estados
Unidos e China, impôs novas regras que exigem que motores mais antigos,
grandes consumidores de energia, sejam descartados ou substituídos
gradualmente. Essas regras, conhecidas como Minimum Energy Performance
Standards (MEPS), especificam os níveis mínimos aceitáveis de eficiência de um
produto, definindo quais podem ser comercializados e vendidos. Normalmente,
com o passar do tempo, essas MEPS tornam-se mais rigorosas. Na UE, por
exemplo, regras que exigem uma classe de motores de maior eficiência entraram
em vigor em janeiro de 2015.
As MEPS na Europa, e seus equivalentes em outros países, acabarão por levar à
modernização da base instalada de motores elétricos. No entanto, no ritmo atual
de implementação, levando em conta as lacunas e problemas de aplicação,
provavelmente eles ficarão aquém das economias de energia necessárias para
atingir as metas do clima, em especial porque o consumo mundial de energia
deverá aumentar em 30% nos próximos 15 anos.
Uma razão para isso é que as MEPS especificam a eficiência de produtos
individuais, motores elétricos neste caso, ao invés da eficiência dos sistemas do
motor. Não importa o quão eficiente é um motor se ele não puder regular sua
velocidade de acordo com a carga, porque sempre estará operando em potência
máxima. A legislação está mudando gradualmente para atender essa demanda -
por exemplo, as regras da UE, que entraram em vigor em janeiro de 2015,
especificam que determinados motores (menos eficientes) devam ser capazes de
ajustar sua velocidade. Mas apenas cerca de 10% dos motores em serviço em todo
o mundo estão equipados com inversores de frequência que lhes permita fazer
isso, ainda que a economia de energia possa ser substancial - de 50% em alguns
casos*.
Outro desafio é estabelecer MEPS comuns, globalmente. Novamente, estão sendo
feitos progressos nessa área, com mais e mais países se voltando a normas mais
harmoniosas; mas há ainda muito a ser feito. Um recente estudo encomendado
pela Comissão Europeia*** concluiu que, se a mais rigorosa das MEPS para a
eficiência energética de um produto fosse harmonizada hoje, o consumo global
final de energia no mundo seria 9% inferior e o consumo de energia devido
especificamente a produtos seria 21% mais baixo. Isso economizaria 8.950 TWh
de eletricidade, o equivalente ao fechamento de 165 centrais elétricas
alimentadas a carvão, ou a tirar de circulação 132 milhões carros.
O tempo está correndo em relação à mudança climática. O peso da opinião
científica é que não temos muito mais tempo para inverter o curso das emissões;
caso contrário, não será possível limitar o aquecimento global a dois graus acima
dos níveis pré-industriais, que é considerada o limite máximo de temperatura que
podemos sustentar sem desencadear eventos climáticos potencialmente
catastróficos.
De todas as ações que podem e estão sendo tomadas para limitar as emissões de
carbono e de mitigação dos efeitos da mudança climática, nenhuma promete mais
do que a melhoria da eficiência energética. Existem inúmeras medidas que podem
ser postas em prática imediatamente, sem medo de prejudicar o crescimento
econômico; com efeito, desde que a maioria dos investimentos em tecnologia em
eficiência energética retorne em um ano ou dois, por meio de custos mais baixos
em energia, elas podem aumentar significativamente a competitividade e,
substituindo o velho equipamento, gerar atividade econômica adicional. O fruto
não será mais baixo do que este.
* O cálculo baseia-se na base instalada de drives (acionamentos com velocidade
variável da ABB), que cobre cerca de 20% do mercado global, e estima-se que
esteja economizando cerca de 445 TWh de eletricidade, anualmente.
** Fonte: Comissão Europeia
*** "Savings and benefits of global regulations for energy efficient products"
("Economia e vantagens das regulações globais para produtos com eficiência
energética"), União Europeia, setembro de 2015
Ulrich Spiesshofer é presidente e CEO da ABB, empresa especializada em
tecnologias de energia e de automação.
08.12.2015
Exposição alerta sobre ameaça a preservação dos animais
silvestres nas rodovias
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ecologia de Estradas, no Brasil, 450
milhões de animais silvestres morrem por ano nas rodovias, vítimas de
atropelamentos, constituindo-se na maior causa de perda da biodiversidade da
fauna. Muitos desses animais são espécies ameaçadas.
Para divulgar mais informações e visando promover a conscientização sobre este
tema, a Profª Drª Ana Elizabeth Iannini Custódio,do Instituto de Biologia da
Universidade Federal de Uberlândia UFU, e alunos do Laboratório de Ecologia de
Mamíferos (LEMA) da universidade, em parceria com a MGO Rodovias, realizam a
Exposição Projeto Expográfico, de 12 de dezembro (abertura) a 26 de março de
2016, no Museu de Biodiversidade do Cerrado, localizado no Parque Municipal
Victório Siquieroli, em Uberlândia, MG.
“Realizamos monitoramentos sistemáticos de atropelamentos da fauna silvestre
em rodovias, dentre elas a BR-050, trecho Uberlândia-Uberaba. Nesse projeto,
levantamos espécies animais atropeladas, buscamos padrões que expliquem os
atropelamentos e sugerimos medidas de mitigação que venham a reduzir esse
forte impacto”, explica a Drª Ana Iannini.
A exposição reúne 30 fotografias de vertebrados do Cerrado da região
atropelados, com espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção em nível regional
e nacional, registradas na área de abrangência do projeto por Aline Carneiro
Veloso, graduada em Ciências Biológicas no Instituto de Biologia da Universidade
Federal de Uberlândia. Aline vem se especializando em fotografia de natureza,
conciliando sua formação acadêmica com conservação ambiental.
“A MGO Rodovias também desenvolve ações visando à mitigação dos impactos da
rodovia sobre a fauna silvestre, através de sua equipe técnica formada por
biólogos, bem como atua neste tema no âmbito dos programas ambientais.
Promover essa exposição é importante para a concessionária por ser mais uma
atividade compondo um conjunto de ações voltadas para a conservação da fauna
silvestre, objetivo maior de todas as campanhas realizadas em parceria com a
UFU, através da Dra. Ana”, diz Emerson Machado, biólogo e coordenador de Meio
Ambiente da MGO Rodovias.
Serviço
Exposição Fotográfica Projeto Expográfico
Local:Parque Municipal Victório Siquieroli
Av. Nossa Senhora do Carmo, 707, Bairro Jardim América – Uberlândia.
O acesso pode ser feito pelas avenidas Anália Siquieroli ou Antônio Tomas
Ferreira de Rezende.
Horário:terça-feira a domingo, das 8h às 17h30
Mais informações: (34) 3212-1692