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01/06/2016
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Filosofia Política ModernaMaquiavel e Contratualismo
O ideal republicano em fins da Idade Média• Florescimento da vida urbana;
• Vassalagem → Corporações de ofício
• Surgimento da burguesia;• Rotas comerciais e capitalismo
mercantil.• Conflito com a nobreza.
• Renascimento (Itália).• Redescoberta das teorias políticas
greco-romanas.
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Nicolau Maquiavel1469-1527Intelectual, político e diplomata de Florença.
Na Florença governada pelo republicanoSoderini, ocupou o cargo de SegundoChanceler, realizando diversas missõesdiplomáticas que o colocaram em contatocom reis, papas e nobres.
Quando os Médici voltaram ao poder emFlorença foi preso e torturado, recolhendo-seem seguida para escrever “O Príncipe”,“Comentários sobre a primeira década de TitoLívio” e “A arte da guerra”.
Antes de “O Príncipe”...
TEORIAS MEDIEVAIS TEORIAS RENASCENTISTAS
São direta ou indiretamente teocráticas.
Evitam a ideia do poder como “graça divina”.
Poder legítimo = governojustoGoverno justo = acordo com a vontade de Deus
Poder legítimo = governojustoGoverno justo = acordo com a vontade de Deus
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Teorias políticas medievais e renascentistas Pensamento político de Maquiavel
Há algo (Deus, natureza, razão) anterior e exterior à política, servindo de fundamento a
ela.
O fundamento da política é a própria sociedade.
A política nasce de uma comunidade una e indivisa, que busca a justiça (bem comum).
A sociedade é dividida entre grandes opressores e povo oprimido; a política existe para a tomada e manutenção do poder pelo
príncipe.
Teoria do Bom Governo(boa comunidade = príncipe virtuoso)
O príncipe deve ser amado.
Qualidade do príncipe: a VIRTÚ (habilidade para manter o poder e lidar com a FORTUNA...).
O príncipe não pode ser odiado.
Regimes políticos justos/legítimos e injustos/ilegítimos.
A legitimidade e ilegitimidade dependem do modo como as lutas sociais encontram
respostas políticas que garantam o princípio: “o poder do príncipe deve ser superior ao dos
grandes e estar a serviço do povo”.
FORTUNADeusa romana do acaso, da sorte (boa ou má), do destino e da esperança.
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Questão 1 – Enem 2012
“Não ignoro a opinião antiga e muito difundida de que o que acontece no mundo é decididopor Deus e pelo acaso. Essa opinião é muito aceita em nossos dias, devido às grandestransformações ocorridas, e que ocorrem diariamente, as quais não escapam inteiramenteao nosso livre-arbítrio, creio que se pode aceitar que a sorte decida metade de nossos atos,mas [o livre-arbítrio] nos permite o controle sobre a outra metade.”
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Brasília: EdUnB, 1979. (Adaptado).
Em O Príncipe, Maquiavel refletiu sobre o exercício do poder em seu tempo. No trecho citado, o autor demonstra o vínculo entre o seu pensamento político e humanismo renascentista ao:a) valorizar a interferência divina nos acontecimentos definidos do seu tempo.b) rejeitar a intervenção do acaso nos processos políticos.c) afirmar a confiança na razão autônoma como fundamento da ação humana.d) romper com a tradição que valoriza o passado como fonte de aprendizagem.e) redefinir a ação política com base na unidade entre fé e razão.
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Questão 2 – UEL 2007“Deveis saber, portanto que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. Aprimeira é própria do homem; a segunda, dos animais. [...] Ao príncipe torna-se necessário, porém, saberempregar convenientemente o animal e o homem. [...] Sendo, portanto, um príncipe obrigado a bem servir-se da natureza da besta, deve dela tirar as qualidades da raposa e do leão, pois este não tem defesa algumacontra os laços, e a raposa, contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão paraaterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão bem-sucedidos. Por isso, um príncipeprudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando ascausas que o determinaram cessem de existir.”
MAQUIAVEL, N. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1993. cap. XVIII, p. 101-102.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre O Príncipe de Maquiavel, assinale a alternativa correta:a) Os homens não devem recorrer ao combate pela força porque é suficiente combater recorrendo-se à lei.b) Um príncipe que interage com os homens, servindo-se exclusivamente de qualidades morais, certamenteterá êxito em manter-se no poder.c) O príncipe prudente deve procurar vencer e conservar o estado, o que implica o desprezo aos valoresmorais.d) Para conservar o Estado, o príncipe deve sempre partir e se servir do bem.e) Para a conservação do poder, é necessário admitir a insuficiência da força representada pelo leão e aimportância da habilidade da raposa.
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Questão 3 - Enem 2013“Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado.Responde-se que ambas as coisas seriam de desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muitomais seguro ser temido que amado, quando haja de faltar uma das duas. Porque dos homensse pode dizer, duma maneira geral, que são ingratos, volúveis, simuladores, covardes eávidos de lucro, e em quanto lhes fazes bem são inteiramente teus, oferecem-te o sangue, osbens, a vida e os filhos, quando, como acima disse, o perigo está longe; mas quando elechega, revoltam-se.”
MAQUIAVEL, N. O príncipe. Rio de Janeiro: Bertrand, 1991
A partir da análise histórica do comportamento humano em suas relações sociais e políticas.Maquiavel define o homem como um sera) munido de virtude, com disposição nata a praticar o bem a si e aos outros.b) possuidor de fortuna, valendo-se de riquezas para alcançar êxito na política.c) guiado por interesses, de modo que suas ações são imprevisíveis e inconstantes.d) naturalmente racional, vivendo em um estado pré-social e portando seus direitos naturais.e) sociável por natureza, mantendo relações pacíficas com seus pares.
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CONTRATUALISMOThomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau
Por que existe Estado?
Qual é a sua origem?
O que o mantém?
O que dá legitimidade ao poder do Estado?
É o Estado ou o povo que é soberano?
Tenho o direito de não participar do Estado?
O Estado tira minha liberdade?
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Definição de Contratualismo
Indica uma classe abrangentede teorias influenciadas pelojusnaturalismo que tentam explicaros caminhos que levam as pessoas aformarem Estados e/ou manterema ordem social.
O contrato social seria um acordoentre os membros da sociedade,pelo qual reconhecem a autoridade,igualmente sobre todos, de umconjunto de regras, de um regimepolítico ou de um governante.
T. HobbesEstado de
natureza (EN) de violência.
“O homem é o lobo do homem”.O contrato funda o Leviatã (Estado
absoluto).
J. LockeEN com risco de
injustiça.O contrato funda
o Estado (contestável) para
proteger a propriedade
privada e outros direitos.
RousseauEN do “bom
selvagem”, que a sociedade corrompe.
O contrato funda a vontade geral do povo como
soberana. Democracia direta.
(1632-1704) (1712-1778)(1588-1679)
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Questão 1“Para Rousseau, a natureza do homem é boa e não perversa. Ele considera que o homem nasce bom e que, antes de existir a sociedade civil, os indivíduos viviam livres nas florestas e sobreviviam daquilo que a natureza lhes oferecia”.
Com base no excerto e no que foi estudado sobre Rousseau, assinale a alternativa correta:
a) Segundo Rousseau, a maldade natural do homem pode ser corrigida pelas leis e regras sociais.
b) Segundo Rousseau, o homem pode retornar ao seu estado de natureza, desde que a corrupção seja extinta da sociedade.
c) Rousseau e Hobbes compartilham a hipótese de que o homem no estado de natureza apresentava uma natureza agressiva e belicosa. Neste estado hipotético, os indivíduos não seguiriam nem leis nem ordens morais, apenas desejos e instintos.
d) Para Rousseau, os homens nascem livres e são naturalmente bons. Na sociedade civil, as leis podem proporcionar um estado de satisfação aproximado ao estado de natureza.
e) Para Rousseau, a perversidade natural do homem só pode ser corrigida por meio de uma educação rigorosa.
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Questão 2“A vontade geral constitui-se pela qualidade de cidadão de um indivíduo. Além daconsciência daquilo que ele quer para si, individualmente, o cidadão é aquele que temtambém uma consciência que visa os interesses coletivos. De forma simplificada, issosignifica que o cidadão tem dois tipos de consciência: a consciência individual e aconsciência do que é melhor para a coletividade, sendo que é a segunda que deveprevalecer. Para Rousseau, para se ter essa consciência de cidadão, a educação tem papelfundamental, pois é ela que prepara o cidadão para o exercício de sua liberdade civil,fazendo com que indivíduo participe da vida e das decisões públicas”.
Sobre o texto acima, assinale a alternativa correta:
a) A vontade geral não representa a vontade e liberdade do indivíduo.b) A vontade geral pode ser entendida como a soma de todas as vontades individuais.c) A vontade geral é incompatível com a ideia de democracia surgida no Iluminismo.d) A vontade geral pode ser entendida como expressão máxima da classe dominante.e) A vontade geral é a ideia do que é melhor para todos, e isso inclui o plano individual.X
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Questão 3Leia o seguinte trecho: “John Locke (1632-1704) é, entre os contratualistas, aquele que melhorrepresenta o pensamento liberal econômico. Para Locke, os indivíduos se organizam em sociedadecivil para garantir o direito natural à propriedade privada. O indivíduo nasce livre e tem por direitoconstituir um patrimônio particular, para o seu próprio desfrute e também o de sua família. Lockebaseia essa ideia na concepção de concessão divina: Deus criou o mundo e o homem por meio dotrabalho divino”.
Com base no texto acima é correto afirmar que:
a) A propriedade privada, para Locke, deve ser garantida não pelo trabalho, mas pela luta constante entre os povos.
b) Para Locke, o indivíduo nasce livre para trabalhar e, por direito natural, deve ser dono de tudo aquilo que for fruto do seu suor.
c) Segundo Locke, o homem não nasce livre, pois é somente por meio do trabalho que o estado de natureza que o limita pode ser superado.
d) Para Locke, os indivíduos se organizam em sociedade para que o estado natural de guerra de “todos contra todos” seja evitado.
e) Locke pode ser considerado um dos grandes inspiradores do pensamento socialista, principalmente por conta de suas ideias sobre liberdade e propriedade.
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