Post on 14-Feb-2019
Em caso de dúvidas, consultar a Secretaria de Infra-Estrutura.
Acessibilidade 19PrefeituraMunicipal deUberabaSecretaria de Infra-Estrutura
Av. Dom Luiz Maria de Santana, Nº 141 Santa MartaTelefone: (34) 3318-0585
Este material foi elaborado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura de Uberaba, com base na NBR-9050/2004 da ABNT - Associação Brasileira deNormas Técnicas.
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LEGISLAÇÃOFEDERAL
LEI N° 10.098,DE 19DEDEZEMBRODE2000.LEI N° 10.048,DE 08DENOVEMBRODE2000.DECRETO N° 5.296,DE2DEDEZEMBRODE2004.LEI N° 7.853,DE 24DEOUTUBRODE1989.DECRETO N° 3.298,DE20DEDEZEMBRODE1999.LEI N° 8.899,DE 19DEDEZEMBRODE2000.DECRETO N° 3.956,DE8DEOUTUBRODE2001.LEI N° 7.405,DE 12DENOVEMBRODE1985.PORTARIAN° 3.284,DENOVEMBRODE2003.PORTARIAN° 1.679,DE2DEDEZEMBRODE1999.
NORMAS TÉCNICAS DAABNT
NBR 9050, MAIO 2004 -Acessibilidade a edificações,mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.NBR 13994, MAIO 2000 - Elevadores de Passageiros - elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.NBR 14020, DEZEMBRO 1997 - Transporte - trem de longo percurso.NBR 14021, JUNHO 2005 - Transporte - trem urbano ou metropolitanoNBR 14022, DEZEMBRO 1997 - Transporte - ônibus e trólebus.NBR 14273, JANEIRO 1999 - Transporte aéreo comercial.NBR 14970, JULHO 2003 -Acessibilidade em veículos automotores.NBR 15250, MARÇO2005 -Acessibilidade emcaixa de auto-antendimento bancário.
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Garantir a acessibilidade proporcionando acesso edesfrute universal aos espaços públicos e privados éuma das diretrizes das políticas públicas de inclusãosocial fundamentais ao exercício da cidadania comequiparação de oportunidades e o respeito aos seusdireitos constitucionais.
Tão importante quanto adequar os espaços paragarantir a circulação dessas pessoas, eliminando-seas barreiras existentes, é evitar que se criem novasdificuldades. Trata-se de um processo em que asociedade se adequa para receber em seus sistemassociais as pessoas com deficiências ou commobilidade reduzida e estas, por sua vez, passam aassumir seus devidos papéis na sociedade.
A Prefeitura Municipal de Uberaba, reconhece eestimula ações que promovam a inclusão social dapopulação, incentivando a cidadania de formapermanente e contínua, para atender aos diversossegmentos da sociedade.
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As edições indicadas estavamemvigor no
momento desta publicação.
Como toda norma está sujeita a revisão,
recomenda-se àqueles que realizam
acordos com base nesta que verifiquem a
conveniência de se usarem as edições
mais recentes dasnormascitadas a seguir.
acessibilidade
acessibilidade
3
Pessoas em pé
Cadeira de Rodas
Dimensões do Módulo de Referência
4
Manobra da Cadeira de Rodas
Com deslocamento
Sem deslocamento
acessibilidade
acessibilidade
Sinalização de Portas
Aproximação de porta
6
Sinalização Visual e Tátil
Corrimão
Sinalização Visual e Tátil em Portas
Porta do Tipo Vaivém
5acessibilidade
acessibilidade
7
Sinalização Visual e Tátil
Tabela - Dimensão do piso tátil
Sinalização Tátil de Alerta
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Dimensionamento de Rampas
Tratamento de Desníveis
acessibilidade
acessibilidade
9
Dimensionamento de Rampas
Em reformas, quando esgotadas as possibilidades de soluções que atendam integralmente a tabela
acima, podem ser utilizadas inclinações superiores a 8,33% (1:12) até 12,5% (1:8), conforme tabela
abaixo:
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Patamares
Rampa em Curva
Empunhadura deCorrimão
acessibilidade
acessibilidade
11
Rebaixamentos de Calçada
12
Rebaixamentos de Calçada
acessibilidade
acessibilidade
13
Sinalização e Tipos de Vagas
14
Barras de Apoio Áreas de Transferência
Localização das Barras de Apoio
Sanitários
acessibilidade
acessibilidade
15
Localização das Barras de Apoio
Área de Transferência
16
Localização das Barras de Apoio
Sanitários
Boxe de Chuveiro
acessibilidade
acessibilidade
17
Detalhes de Sanitários
18
Espaços para P.C.R.Altura dos Balcões
acessibilidade
acessibilidade