Post on 09-Dec-2018
10/11/2017
FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
Empresas Estatais Federais – EEF
TIMELINE Principais marcos em 2016.....
Edição da Lei 13.303/2016
30/06/2016
Aplicabilidade Imediata dos
Requisitos para Administradores e
Conselheiros
Edição de Formulário para Administradores e Conselheiros
SEST inicia coordenação da
discussão do Regulamento
- Casa Civil, PGFN, STN.
Consulta às Empresas para
Edição de Regulamento
Edição do Decreto nº 8.945/2016
08/07/2016 30/09/201615/08/2016 Set-Out/2016 27/12/2016
Aprimoramento da Legislação
IMPORTÂNCIA DA LEI 13.303/2016
» Segregação de Funções dos Órgãos Estatutários» Publicação de Carta Anual de Políticas Públicas e de
Governança
» Requisitos de Qualificação e Profissionalização da Gestão
» Comitê de Auditoria e Auditoria Externa
» Publicação de Demonstrações Trimestrais
» 25% de Membros Independentes no CA
O Decreto aprimora ações de boas práticas de governança ... » Remuneração variável para dirigentes» Divulgação da remuneração detalhada dos dirigentes » Comitê de Auditoria – COAUD e Assembleia Geral
» Estrutura padrão, Requisitos e vedações para dirigentes e conselheiros de empresas de pequeno porte
» Auditoria externa independente trimestral » Capacitação como requisito para recondução
GANHOS DO DECRETO Nº 8.945/2016
OBJETIVOS
MECANISMO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Objetivo 1
MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA INTERNALIZAÇÃO DALEI Nº 13.303, DE 2016 → AÇÃO PREVENTIVA EMRELAÇÃO AO PRAZO FINAL DE 30.06.2018.
» apresentação do Indicador anterior ao prazo legal:possibilidade de ajustamentos.
» haverá uma ou duas novas rodadas do Indicador antesdo prazo final de internalização da Lei, o que permitiránovos ajustamentos com maior grau de refinamento.
Objetivo 2
MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA
CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS DE
CONTROLE DIRETO.
Objetivo 3
NÃO APRESENTA CARÁTER PUNITIVO, MAS, A PARTIR DO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL, PERMITE QUE A
EMPRESA ENFOQUE OS PONTOS CENTRAIS ONDE HÁ
NECESSIDADE DE MELHORIA DA GOVERNANÇA.
Objetivo 4
APONTA ONDE A SEST/MP PODE MELHORAR SUA ATUAÇÃO NO PAPEL DA COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS » Problemas recorrentes em determinados itens de avaliação
demonstra necessidade de melhor e maior atuação da Secretaria.
Objetivo 5
TRANSPARÊNCIA NA INTERNALIZAÇÃO DA LEI Nº 13.303,
DE 2016, PODERÁ GERAR INCENTIVOS A MELHORIA DA
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS.
Objetivo 6
10/11/2017
Resultado Geral 3,024,48
7,81 107,71
9,48
7,71
1,04
1,74
3,84
5,7
3,91
2,76
2,17
2,22
5,49
2,482,53
3,774,92
2,440,43,62
3,131,02
4,235,41,94
8,08
3,66
8,03
2,9
2,45
1,19
3,74
4,34
1,46
1,43
2,39
2,84
4,39
3,09
103,4
6,142,41
3,173,15
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
10/11/2017
3,02 7,8110
7,719,48
7,6
1,04
3,84
5,7
3,91
2,76
2,17
5,492,48
2,533,774,920,4
3,13
4,23
8,08
8,03
2,9
3,74
1,43
4,39
103,4
6,142,41
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ABGFBASA
BBBNB
BNDES
CAIXA
CASEMG
CDC
CDP
CDRJ
CEAGESP
CEASAMINAS
CMBCODEBA
CODERNCODESA
CODESPCODOMAR
CORREIOS
DATAPREV
ELETROBRAS
EMGEA
EMGEPRON
FINEP
HEMOBRAS
INFRAERO
PETROBRAS
PPSASERPRO
TELEBRAS
ESTATAIS NÃO DEPENDENTES
10/11/2017
4,481,74
2,22
2,44
3,62
1,02
5,4
1,94
3,662,45
1,19
4,34
1,46
2,39
2,84
3,09
3,17
3,15
0
2
4
6
8
10AMAZUL
CBTU
CEITEC
CODEVASF
CONAB
CPRM
EBC
EBSERH
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EPL
GHC
HCPA
IMBEL
INB
NUCLEP
TRENSURB
VALEC
ESTATAIS DEPENDENTES
MÉDIA GERAL - IG-SEST
0
2
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Média 4,02
MÉDIA GERAL – DIMENSÃO IGestão, Controle e Auditoria
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DO
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Média 5,69
N Í V E L 1
0,00 a 2,59
N Í V E L 2
2,60 a 5,09N Í V E L 3
5,10 a 7,59
N Í V E L 4
7,60 a 10,0
8; 17%4; 8%
20; 42%
16; 33%
Resultado em Níveis
A Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estataisdo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, confere a
__________________________________________________o selo Indicador de Acompanhamento de Governança ‐ IG‐SEST.
N Í V E L 4
Painel de Governança
N Í V E L 4
A Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estataisdo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, confere a
__________________________________________________o selo Indicador de Acompanhamento de Governança ‐ IG‐SEST.
N Í V E L 3
Painel de Governança
N Í V E L 3
A Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estataisdo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, confere a
__________________________________________________o selo Indicador de Acompanhamento de Governança ‐ IG‐SEST.
N Í V E L 2
Painel de Governança
N Í V E L 2
A Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estataisdo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, confere a
__________________________________________________o selo Indicador de Acompanhamento de Governança ‐ IG‐SEST.
N Í V E L 1
Painel de Governança
N Í V E L 1
OBRIGADO!
10/11/2017