“Família Feliz e Negócio Saudável - Sucessão e

Tributação nas Empresas Rurais Familiares”

Sandro Al-Alam Elias

15 de agosto de 2013, Varginha-MG

(Luiz Amaral 1939)

“Todas as nossas riquezas,

todas as nossas ciências e artes,

todas as maravilhas da indústria,

todas as elegâncias da vida moderna,

não seriam possíveis sem o trabalho

na terra.”

1961

1963

1965

1967

1969

1971

1973

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

2005

2007

Fontes: FAO e ONU. Nota: Grãos - arroz, centeio, cevada, milho, soja, sorgo e trigo. Nota: A área utilizada na agropecuária compreende lavouras temporárias, permanentes e pastagens

6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

Área Utilizada na Agropecuária (bilhõesdehectares) População Urbana (bilhões) Área por População Urbana (ha/invíduo)

Elaboração: FIESP-DEAGRO.

Escassez de Terras Produtivas - A importância da Tecnologia

Como se dará a contribuição dos países para atender esta demanda:

UNIÃO EUROPÉIA - 4,00% AUSTRÁLIA - 7,00% EUA E CANADÁ - 15,00 % RUSSIA E CHINA- 26,00 % BRASIL - 40,00 %

4,00% 7,00%

15,00%

26,00%

40,00%

Série1

Nos próximos 10 anos, a produção de alimentos terá que crescer 20 % para atender a demanda mundial.

GRANDES TENDÊNCIAS

O “AGRO” virou “NEGÓCIO” no Brasil

Neste cenário de competitividade e

globalização a condução da atividade

agrícola como empresa é uma

necessidade.

“As áreas continuarão

produzindo, mas nem

todos os empresários

continuarão na

atividade.”

Ciclano Beltrano

“ O maior ou menor Resultado Econômico entre as empresas está no GERENCIAMENTO das mesmas”.

Gestão da Empresa Rural

CONSOLIDAÇÃO E PREPARAÇÃO

DA EMPRESA PARA AS PRÓXIMAS

GERAÇÕES

NEGÓCIO X FAMÍLIA

RELAÇÃO

FAMÍLIA x NEGÓCIO

PLANEJAMENTO SUCESSÃO

TRANSFERÊNCIA

PATRIMÔNIO

PROTEÇÃO

PATRIMÔNIO ESTRUTURAÇÃO

SOCIEDADE

FAMILIAR

CONTROLES

FUNÇÕES REMUNERAÇÃO PARTICIPAÇÃO

ORGANIZAÇÃO NEGÓCIO FAMILIAR

GERENCIAL

FISCAL

RESULTADOS

FORTALECIMENTO

DA RELAÇÃO FAMILIAR

VANTAGEM

TRIBUTÁRIA

EMPRESAS FAMILIARES

“A arte de combinar empresa e família

faz enfrentar no dia a dia dois

conceitos que são antagônicos:

O Amor e o Dinheiro

O Princípio da Família:

“Satisfação das necessidades pessoais”

O Princípio da Empresa:

“Mercado e Lucro”

ITÁLIA: “Dos estábulos às

estrelas e de volta aos

estábulos em três gerações;

Paradigmas a serem superados

BRASIL: Pai

rico, filho nobre,

neto pobre;

ALEMANHA: : “a primeira

cria, a segunda herda e a

terceira destrói”;

MÉXICO: “Pai-

comerciante; filho-

playboy; neto-

mendigo;

CHINA: “A primeira geração pisa no barro e planta o Arroz; a segunda colhe e come o Arroz e a terceira vai voltar a pisar no barro.”

22

Muitos pais buscam introduzir os seus filhos no negócio...

- compram terras em nome dos filhos;

- compram máquinas e implementos em nome dos filhos;

- retiram financiamentos em nome dos filhos;

- cedem áreas para os filhos explorarem em seus nomes;

- dividem a exploração do negócio familiar com os filhos.

COMO SE DÁ A INTRODUÇÃO DOS FILHOS NO NEGÓCIO???

SUCESSÃO FAMILIAR:

A passagem do bastão malconduzida acaba com a Agropecuária bem-sucedida.

Se existe a vontade de ver o negócio não perder a sua competitividade e prosperar, é preciso pensar no assunto desde já.

Mas não se assuste! Pensar em sucessão é, pelo menos no primeiro instante, planejar.

O QUE ESTAMOS CONSTRUINDO ...?

a) Uma Herança?

b) Um Negócio?

Em

pre

sa

Família

Início

Sobrevivência

Proprietário controlador

Maturidade

Expansão

Sociedade de irmãos

Sociedade de primos

O MODELO EVOLUTIVO OU INVOLUTIVO???

www.safrasecifras.com.br

Patrimônio ≠ Negócio;

Sucessão do Patrimônio;

Sucessão do Negócio (Exploração).

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS EMPRESAS RURAIS FAMILIARES

CONTRATO SOCIAL

CONTRATO DE PARCERIA E OUTRAS AVENÇAS

Protocolo Familiar

Contrato de Parceria PJ x PF

Terra

Exploração

Família

Relações e Respectivos Contratos

O DESAFIO DA REMUNERAÇÃO: A ARTE DE EQUILIBRAR FAMÍLIA E EMPRESA

• Quem receberá pró-labore?

• Alguém receberá um percentual sobre o resultado ou sobre

o faturamento?

• Quem receberá distribuição de lucros?

• Haverá remuneração pelo uso da terra própria?

• Quanto retirar? Quanto será destinado para reinvestimento

em máquinas e instalações? Quanto será destinado para

compra de terra?

REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E GESTORES

Fonte: ANFAVEA, SAFRAS & CIFRAS

➡Como ocorrerá a transmissão de terra, dos pais para os filhos?

➡A transmissão se dará através da Pessoa Física ou de uma ou

mais Pessoas Jurídicas?

➡O patrimônio transferido para os filhos será localizado ou não?

Vantagens e Desvantagens

➡O poder da administração ficará com os pais? Com pais e

filhos? Com pais e alguns filhos?

➡Como será protegido o patrimônio que vai ficar com os filhos no

futuro, perante os conjugues, embora os mesmos possam

participar do negócio.

Fonte: ANFAVEA, SAFRAS & CIFRAS

✓Em nome de quem serão feitos novos invesitmentos?

✓Formalização da relação entre os proprietários da empresa e a

exploração do negócio, já que são coisas diferentes?

✓Como será a entrada de novos membros da família no negócio?

✓Como será se um sócios quiser vender parte de sua participação ou

se retirar do negócio?

✓Formatação da nova tributação e da parte fundiária, que traga como

conseqüência, redução dos impostos e proteção do patrimônio.

“Quando faltam máquinas, você as pode comprar, se não tiver

dinheiro, poder pedir emprestado; mas homens você não pode

comprar ou pedir emprestado, e homens motivados por uma

idéia são a base do êxito”

Egoon João da Silva

Weg( início 1961)

- Não faça tarde;

- Simplifique o processo;

- Não faça em momentos ruins ou de crise;

- Não crie preferências entre sócios, na hora de planejar a sucessão;

- Tente primeiro acertar o passado para depois criar as regras para o future;

- O sucessor deve estar preparado, ser competente para atender as

necessidades da empresa e não ao contrário;

- Formalize a comunicação dentro da empresa e com a família;

- Faça acompanhamento e controle, promova correções e revisões

permanentes;

- Busque ao máximo evitar ruptura familiar.

FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO – REGRAS CLARAS COMO

BASE PARA TRANSPARÊNCIA ENTRE A FAMÍLIA;

MENTALIDADE DE SOCIEDADE – CRIANDO AS BASES PARA

CONTINUAR JUNTOS SUPERANDO OS ATRITOS;

ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA – CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO

PAGANDO O MÍNIMO POSSÍVEL DE IMPOSTO;

DIFERENTES VISÕES NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS

EMPRESAS RURAIS FAMILIARES

Fonte: IMPOSTO DE RENDA SEM DOR DE CABEÇA. REVISTA A GRANJA, FEVEREIRO 2011

LEÃO QUER SE ALIMENTAR DE SOJA...

Evolução dos órgãos fiscalizadores

Nota Fiscal Eletrônica (fornecedores e

compradores)

Dimob, DOI – Controle dos negócios imobiliários;

Dimof – Substitui a CPMF no controle financeiro;

Municipalização ITR – Atualização dos valores para

ITR e ITBI.

Sped Fiscal – Informações em tempo real para

Receita;

“Novas” armas do Leão para o

cruzamento de informações

39

QUAL A MELHOR ESTRUTURA PARA O SEU PATRIMÔNIO E NEGÓCIO?

Existem opções de como estruturar o Negócio Rural Familiar

(Patrimônio x Negócio)

Opção 1 Opção 2 Opção 3 Opção 4 Opção 5 Opção 6

100% em 1

Pessoa Física

Parceria entre

Pessoas

Físicas

100% 1 Pessoa

Jurídica (Lucro

Real)

100% 1 Pessoa

Jurídica (Lucro

Presumido)

Mix Pessoa(s)

Jurídica(s) x

Pessoa(s)

Física(s)

Mix PJ (Lucro

Real) x PJ

(Lucro

Presumido)

FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO RURAL FAMILIAR

+ +

ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMÍLIA X NEGÓCIO

PATRIMÔNIO E NEGÓCIO (EXPLORAÇÃO)

SITUAÇÃO ATUAL

TERRA + NEGÓCIO

Pessoa Física

TERRA Pessoa Jurídica Contrato Social

SITUAÇÃO PROPOSTA

NEGÓCIO Pessoa Física

Contrato de Parceria

CUSTOS NA INTEGRALIZAÇÃO - ITBI / IR?

CUSTOS NA TRANSFERÊNCIA PARA A SEGUNDA GERAÇÃO - ITCD?

COMO PROTEGER O DIREITO DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS?

COMO FICARÁ A VENDA DE UMA ÁREA NO FUTURO?

COMO FICARÃO A TOMADA DE CRÉDITO E GARANTIAS HIPOTECÁRIAS?

CUSTOS NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - IR?

“Integralizar Bens das Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas é FÁCIL.

DIFÍCIL é saber planejar e executar todas as operações que terão

consequências positivas/negativas no futuro.

Se a estruturação for mal feita, grandes vantagens poderão tornar-se

grandes desvantagens.”

PRINCIPAIS DÚVIDAS NA INTEGRALIZAÇÃO DE

IMÓVEIS RURAIS EM UMA PESSOA JURÍDICA

TRIBUTAÇÃO 100% NA PESSOA FÍSICA

ESPECIFICAÇÃO % VALOR

Receita Bruta Total 100% R$ 5.000.000

Despesas Bruta Total 100% R$ 3.900.000

Arbitramento 20% R$ 1.000.000

Resultado R$ 1.100.000

Prejuízo Exercício Anterior

IRPF Previsto 27,5% R$ 275.000,00

NEGÓCIO E PATRIMÔNIO 100% NA PESSOA FÍSICA

TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA

ESPECIFICAÇÃO % VALOR

Receita Bruta Total 80,00% R$ 4.000.000

Despesas de Custeio e

Investimentos

100,00% R$ 3.900.000

Arbitramento 20,00% R$ 800.000

Resultado R$ 100.000

IRPF Previsto 27,50% R$ 27.500,00

NEGÓCIO X PATRIMÔNIO PARCERIA PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA

TRIBUTAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA

ESPECIFICAÇÃO % VALOR

Receita Bruta Total 20,00% R$ 1.000.000

Despesas de Custeio e Investimentos 0,00% R$ 50.000

Opção pelo Lucro Presumido R$ 1.000.000

RESULTADO TRIBUTÁVEL R$ 1.000.000

PIS* 0,65% -

COFINS* 3,00% -

IRPJ 1,20% R$ 12.000

CSLL 1,08% R$ 10.800

DIFERENÇA FUNRURAL 0,55% R$ 5.500

TOTAL IMPOSTO + DIF. FUNRURAL R$ 28.300

* PIS e COFINS está suspenso quando a venda de cereais for para empresa tributada pelo Lucro Real que industrialize a produção comprada e isento no caso de venda para exportação. Se a venda for de Café ou Hortifruti está isento em toda a Cadeia PIS e COFINS.

NEGÓCIO X PATRIMÔNIO PARCERIA PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA

TRIBUTAÇÃO SOMENTE NA PESSOA FÍSICA

R$ 275.000

R$ 55.800

ECONOMIA ANUAL DE R$ 219.200

TRIBUTAÇÃO NA PARCERIA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA (VENDA SEM PIS E COFINS)

RESULTADO DA SIMULAÇÃO

“Mais difícil que incutir num homem uma nova ideia, é fazê-lo desistir de uma ideia antiga”

(Goethe)

VANTAGENS

A ECONOMIA TRIBUTÁRIA É UMA VANTAGEM QUE

PODE-SE QUANTIFICAR MAS PODE-SE AFIRMAR

QUE AS VANTAGENS PARA O NEGÓCIO DE SE TER

O PATRIMÔNIO ORGANIZADO E A SUCESSÃO

PLANEJADA SÃO MUITO MAIORES QUE A

ECONOMIA TRIBUTÁRIA.

RESULTADOS POSITIVOS DAS AÇÕES

DESENVOLVIDAS

Permite uma relação harmoniosa da família;

Permite a continuidade do negócio familiar por mais de

uma geração;

Permite o crescimento econômico e financeiro da empresa;

Estabelece uma relação comercial entre pais, filhos e

netos;

Permite que as novas gerações conheçam o negócio da

família mais cedo e com isto possam tomar decisões com

relação as suas carreiras profissionais;

Permite estabelecer formas de participação ou não dos

cônjuges no negócio familiar;

Tranquiliza os pais com relação ao processo de sucessão;

Permite preparar a sucessão do patrimônio em vida, com

custo e atritos muito menores;

Obriga que a propriedade tenha controles e rotinas

administrativas, o que faz melhorar a eficiência da gestão;

Mantém o tamanho do negócio além de fazer crescer o

mesmo, o que é extremamente importante para o aumento

da escala de produção;

Vence o desafio de transformar a família numa família

empresária.

continuação

Desde os primórdios da humanidade é

evidente que sabedoria e conhecimento só

se atualizam quando proliferam as relações

entre pessoas que ensinam, debatem,

experimentam, pesquisam e dialogam.

Fonte: SAFRAS & CIFRAS

“EMBORA NINGUÉM POSSA VOLTAR ATRÁS E FAZER UM

NOVO COMEÇO.

QUALQUER UM PODE COMEÇAR AGORA E FAZER UM

NOVO FIM.”

MUITO OBRIGADO!

Sandro Al-Alam Elias sandroelias@safrasecifras.com.br Mauro Pureza Rossales mauro@safrasecifrsa.com.br Celular: (53) 8118 4815 FALE CONOSCO

www.safrasecifras.com.br safrasecifras@safrasecifras.com.br

Telefone: (53) 3227 1010 Rua Santos Dumont, 621

Centro – Pelotas/RS