Post on 21-Jan-2020
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Departamento de Educação em Ciências Naturais e Matemática
Título
Análise da Sustentabilidade do Mangal no Âmbito da Construção de Infra-
estruturas na Zona Costeira: Caso Costa do Sol
Monografia
Cristina Tomás Sitoe
Maputo, Julho 2015
ii
Cristina Tomás Sitoe
Análise da Sustentabilidade do mangal no Âmbito da Construção de Infra-estruturas na
Zona Costeira: Caso Costa do Sol
Monografia apresentada como
requisito parcial para a obtenção do
grau de Licenciatura em Educação
Ambiental
Supervisor: dr. Gervásio Dário Mário Correia
Co Supervisor: Dr. Francisco Tauacale
Maputo, Julho 2015
iii
Declaração
Declaro que este trabalho de fim de curso é resultado da minha investigação pessoal, que todas as
fontes estão devidamente referenciadas, e que nunca foi apresentado para a obtenção de qualquer
grau nesta universidade, ou em qualquer outra instituição.
Assinatura
_________________________________
Cristina Tomás Sitoe
-------/-------/2015
Cristina Tomás Sitoe
iv
Gestão Sustentável do mangal no Âmbito da Construção de Infra-estruturas na Zona
Costeira: Caso Costa do Sol
Monografia avaliada como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciatura em Educação
Ambiental pela Universidade Eduardo Mondlane - UEM
Maputo,____/___/____
________________________________ _________________
Grau e nome completo do presidente Rúbrica
________________________________ _________________
Grau e nome completo do supervisor Rúbrica
________________________________ _________________
Grau e nome completo do oponente Rúbrica
v
Agradecimentos
Expressar o meu sincero agradecimento a Deus por ter- me dado a vida e por ter iluminado os
meus caminhos durante a minha trajectória.
Os meus sinceros agradecimentos ao meu supervisor, dr. Gervásio Dário Mário Correia, e ao Dr.
Francisco Tauacale, pela coordenação, orientação e compreensão demostrada durante a realização
deste trabalho;
Ao corpo docente da Faculdade de educação que durante a minha formação transmitiu um
conjunto de elementos, e métodos científicos, que me tem sido útil no meu dia-a-dia.
Ao meu esposo Justino Félix Maposse pela paciência demostrada durante a concepção e
realização do presente trabalho.
Agradecer os meus colegas do curso e amigos, que ao longo da minha formação sempre
souberam ceder o seu apoio amigável, em especial o Celso Nuvunga pelo apoio e paciência
demostrada.
Agradecer vivamente a todos que directas ou indirectamente contribuíram para a realização deste
trabalho.
vi
Dedicatória
Ao meu esposo Justino Félix Maposse, pelo apoio durante a minha carreira estudantil.
Aos meus pais, em particular a minha mãe Gloria Vasco Borne, por ter-me dado a luz e pelo
apoio para tornar possível este momento.
vii
Índice
Declaração ....................................................................................................................................... ii
Agradecimentos .............................................................................................................................. iv
Dedicatória....................................................................................................................................... v
Lista de tabelas ............................................................................................................................... ix
Lista de Fotografias ......................................................................................................................... x
CAPÍTULO I
1. Introdução .................................................................................................................................... 1
1.1.Delimitação do tema .............................................................................................................. 2
1.2. Problematização .................................................................................................................... 3
1.3. Objectivos ............................................................................................................................. 3
1.4. Hipóteses ............................................................................................................................... 4
CAPÍTULO II
2. Marco teórico ............................................................................................................................... 6
2.1. Mangal .................................................................................................................................. 6
2.2. Quadro conceptual ................................................................................................................ 8
CAPÍTULO III
3. Metodologia ............................................................................................................................... 10
3.1. Localização da área de estudo............................................................................................. 12
3.2. Características físicos-Naturais ........................................................................................... 14
3.3. Características sócios-económica. ...................................................................................... 14
viii
3.4. Crescimento populacional e suas tendências ...................................................................... 15
3.5. Actividades económicas e exploração de Recursos ............................................................ 16
3.6. Posse de uso e aproveitamento de terra. ............................................................................. 17
3.7. Uso e exploração do mangal ............................................................................................... 17
CAPÍTULO IV
4. Análise e discussão dos resultados ............................................................................................ 19
4.1. Análise dos resultados ......................................................................................................... 19
4.2 Discução dos resultados ....................................................................................................... 22
4.3 Causas da degradação do mangal ........................................................................................ 23
4.4 Analise das consequências da exploração do mangal .......................................................... 24
4.5 Direito de ocupação de terra e a preservação do mangal ..................................................... 25
4.6. Análise e avaliação dos impactos sobre o mangal .............................................................. 26
4.7. Impacto da conversão das áreas de mangal para construção das infra-estruturas .............. 29
CAPÍTULO V
5. Conclusão .................................................................................................................................. 30
5.1. Recomendações ...................................................................................................................... 32
6. Referências Bibliográficas ......................................................................................................... 33
Apêndices
Anexos
ix
Lista de abreviaturas
CMCM- Conselho Municipal da Cidade de Maputo
DUAT- Direito de Uso e Aproveitamento de Terra
IIAM- Instituto de Investigação Agraria de Moçambique
IUCN- União Internacional para Conservação da Natureza
INAS- Instituto Nacional de Assistência Social
INE- Instituto Nacional de Estatística
MICOA- Ministério de Coordenação para Acção Ambiental
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
x
Lista de tabelas
Tabela 1: Evolução da população do Bairro Costa do Sol 1997-2007…………………………..16
Tabela 2:Espécies de mangal e seu uso pela população do Bairro Costa Do Sol………………..19
Tabela 3: Grau de escolaridade dos moradores inqueridos no Bairro Costa do Sol…………..…20
Tabela 4: Distribuição da população de acordo com os motivos da dedicação da exploração do
mangal……………………………………………………………………………………………21
Tabela 5: Respostas da população questionada em relação a fiscalização da área do mangal…..23
Tabela 6: Identificação das Consequências de uso e exploração dos mangais número de pessoas
inqueridas por bairro……………………………………………………………………………...25
xi
Lista de Fotografias
Foto 1: Avicena marina
Foto 2: Rhizophora mocronata
Foto 3: Ceriops tagal
Foto 4: Xylocarpus granatum
Foto 5: Brugueira gymnorrhiza
Foto 6:Uso de áreas de mangal para aquacultura de camarão
Foto 7: Expansão urbana (destruição da área de mangal para construção do centro comercial
Súper Marés)
Foto 8: Bairro Costa do Sol 2004
Foto 9: Bairro Costa do Sol 2014
xii
Resumo
O presente trabalho tem como tema Análise da Sustentabilidade do Mangal no Âmbito da
Construção de Infra-estruturas na Zona Costeira: estudo de caso no Bairro Costa do Sol. Este
trabalho realizou-se no período de Agosto a Dezembro de 2014.
A problemática da sustentabilidade dos recursos naturais, é um dos assuntos de extrema
importância na actualidade pelo carácter da sua relação com as actividades humanas.
O estudo baseu- se na recolha de dados no campo recorrendo se a entrevistas, inquéritos e análise
de fotografias na área de estudo entre 2004 e 2014. Os resultados obtidos das análises feitas
revelam que houve alterações de ocupação de espaço de mangal na área de estudo, ao longo dos
últimos 10 anos.
A área de estudo no ano 2004 apresentava uma vasta área de cobertura vegetal do ecossistema de
mangal, que constitui a protecção da linha da costa dos efeitos erosivos, actualmente devido a
exploração descontrolada do mangal pela população, causada pela pressão demográfica,
crescimento socioeconómico e pobreza. O abate do mangal tem sido frequente para a obtenção do
combustível lenhoso, matéria de construção de casas, barcos de pesca, agricultura bem como para
a construção de infra-estruturas.
Neste aspecto chegou-se a conclusão de que o desemprego, a pobreza e o crescimento sócio-
económico que assola os moradores do Bairro Costa do Sol contribuem significativamente para a
rápida degradação do ecossistema mangal e os habitantes existentes no bairro.
Desta forma a população do Bairro Costa do Sol deve elevar a consciência sobre o valor
intrínseco do mangal, de modo a melhorar o uso e exploração do mangal, simultaneamente a
degradação do mangal.
1
CAPÍTULO I
1. Introdução
De acordo com Saket (2004), as florestas do mangal a nível mundial cobrem cerca de 240.000
km² em Moçambique, o mangal ocupa uma vasta área da linha da costa, a qual se estende de sul a
norte em 2.770 km², caracterizada por uma grande diversidade de ambientes favoráveis ao
desenvolvimento do mangal.
Na cidade de Maputo o mangal distribui se em quase toda a faixa da costa, onde a densidade
populacional tendem a aumentar consideravelmente, o mangal esta a ser completamente
devastado pelo homem.
O presente estudo tem como objectivo, analisar a sustentabilidade do mangal no Bairro Costa do
Sol no âmbito das construções das infra-estruturas, sua preservação e conservação.
O estudo em questão foi feito na praia da Costa do Sol, tendo em conta a esta vulnerabilidade que
tem apresentado reflexos negativos sob a construção das infra-estruturas, destruindo o
ecossistema mangal.
Em quase todo o mundo, as florestas de mangais têm sido simplesmente explorados não tendo em
consideração a gestão sustentável deste ecossistema. Segundo Saket (1994), em Moçambique a
pressão sobre o mangal é relativamente alta, feitas pelas populações locais extraindo lenha,
material de construção, madeira, construção salinas, agricultura, etc.
As grandes concentrações populacionais ao longo da costa e o desenvolvimento de diferentes
actividades socioeconómicos, têm originado uma grande pressão sobre os mangais, e os impactos
provenientes da acção do homem na zona costeira resultante de um problema de destruição dos
mangais, desflorestamento, redução e a alteração da biodiversidade biológica.
Para a realização do presente estudo, fez se uma revisão da bibliográfica, trabalho do campo,
análise de imagens de satélites, inquéritos e por fim entrevistas no bairro costa do sol, numa
média de 20 inqueridos. O presente trabalho é composta por cinco (5) capítulos nomeadamente,
introdução, Revisão da literatura, Metodologias, Discussão e por fim as Conclusões e
Recomendações.
2
1.1.Delimitação do tema
Actualmente tem crescido a consciência do importante papel do mangal, pois eles representam na
vida social e cultural das comunidades, para o desenvolvimento socioeconómico assim como para
a protecção ambiental em geral. No tanto tem- se reconhecido também a fragilidade destas
formações vegetais (o mangal), o incremento da taxa de destruição do mesmo, bem como a falta
de um plano para a sua sustentabilidade.
O presente estudo usou se as seguintes metodologias, revisão bibliográfica, trabalho de campo,
entrevistas, análise de imagens de satélites, inquéritos, onde onde fazes-se uma análise das
implicações das construções das infra-estruturas perante o mangal, sua preservação e conservação
no Bairro costa do sol, pois no Bairro do Costa do Sol tem-se verificado uma vasta área do
ecossistema mangal que esta a ser destruído para a construção de infra-estruturas bem como pelos
moradores do mesmo bairro para diversos fins.
3
1.2. Problematização
De acordo com Saket (2004) citado por Langa (2007) de entre os ecossistemas tipicamente
costeiros, o mangal, os recifes de coral e os tapetes de ervas marinhas são dos mais importantes.
Estes ecossistemas são, no seu conjunto, responsáveis pela maior parte da produtividade marinha
e costeira, pela estabilidade da linha da costa e pela qualidade da água do mar.
Segundo Langa (2007), os mangais, desempenham a função da prevenção da erosão, na
atenuação das cheias e na reprodução das espécies marinhas, como é o caso do camarão, material
de construção, combustível lenhoso (exemplo: Avicena marina)
A contínua destruição do mangal e consequentemente a perda de grandes áreas de mangal, devido
ao aumento das actividades económicas, indica que vamos enfrentar problemas de produtividade
biológica do ecossistema, por exemplo, a redução da produção de camarão, do caranguejo, etc,
com a destruição do ecossistema mangal estamos provavelmente a perder um dos mais valiosos
recursos costeiros.
Na cidade de Maputo, concretamente no Bairro do Costa do Sol, observamos várias actividades
que destroem o mangal, de entre as quais temos as obras de construção das infra-estruturas,
estrada circular, projecto casa jovem, que aumentam desta forma o risco de erosão nesta área.
1.3. Objectivos
1.3.1 Geral
Analisar a sustentabilidade do ecossistema do mangal no Bairro Costa do Sol no âmbito das
construções das infra-estruturas, sua preservação e conservação.
1.3.2. Específicos
Identificar as causas da destruição contínua dos mangais no bairro costa do sol
Verificar a relação existente entre as actividades humanas e os mangais;
Verificar o nível de conservação dos mangais no âmbito da construção de infra-estruturas.
4
1.4. Hipóteses
Ho: A falta de consciência e incentivos da sociedade sobre o valor, para encorajar a
comunidade, para a protecção e conservação do ecossistema mangal contribuem para a
sua destruição
Ha: O elevado nível de consciência da sociedade sobre o valor, e o excesso de incentivos
para encorajar a comunidade, para a protecção e conservação do ecossistema mangal
contribui para a sua conservação.
Ho1: As crescentes actividades de construção das infra-estruturas representam o principal
factor causador da degradação do mangal na área do estudo;
Ha1: As baixas actividades de construção das infra-estruturas representam o principal
factor causador da degradação do mangal na área de estudo.
Ho2: A conservação e a preservação dos mangais no Bairro Costa do Sol constitui um
exercício complexo, devidas as necessidades crescentes na procura de terras para a
construção de infra-estruturas.
Ha2: A conservação e a preservação dos mangais no Bairro Costa do Sol não constitui um
exercício complexo, devido as baixas necessidades na procura de terras para a construção
de infra-estruturas.
1.5 Justificativa
De acordo com Saket e Matusse (2004), a taxa de perda do mangal ao longo dum período de 18
anos, na província de Zambeze foi de 3.8%, e a província de Maputo mostrou apresentar taxa de
desflorestamento com 15.2% seguida pela província de Sofala com 4.9%.
Segundo Saket (2004), o mangal desempenha um papel importantíssimo na economia dos países
tropicais, proporcionando bens e serviços para o ambiente, nomeadamente a protecção e
estabilização da linha costeira, berçário para variedade de moluscos tais como o camarão,
caranguejo e muitos invertebrados de grande valor económico, e para a população é fonte de
5
produtos importantes como a madeira, a lenha, o carvão vegetal, remédios, produtos químicos,
enriquecimento de nutrientes para as águas marinhas adjacentes, local para aquacultura, entre
outros.
O estudo em questão prioriza a área da praia da Costa do Sol tendo em conta a vulnerabilidade
que tem apresentado, reflexos negativos, derivada da construção das infra-estruturas, destruindo o
ecossistema mangal.
Por tanto, o estudo pretende fornecer um quadro teórico sobre a sustentabilidade do mangal, com
informação recente ou actualizada que poderá ser utilizada nos planos de sustentabilidade
ambiental, no campo da educação ambiental, bem como em projectos de desenvolvimento
implantados na zona costeira.
Pois nele as populações locais, obtém grandes benefícios para a sua sobrevivência sendo que
parte da população do Bairro Costa do Sol, depende parcialmente dos inúmeros benefícios que o
mangal proporciona, como lenha, madeiras para construção de quintais bem como casas.
Por tanto, sendo que a população do Bairro Costa do Sol vive no meio de um ecossistema muito
importante, a Direcção Municipal em parceria com outras instituições interessadas com a
protecção e conservação do mangal, devem subsidiar os moradores mais carenciados, em relação
ao combustível lenhoso de modo que, não haja o uso excessivo do mangal como lenha.
6
CAPÍTUO ІI
2. Marco teórico
2.1. Mangal
De acordo com (Semesi e Howell, 1992, Nonn, 1974 Couto,1993). citado por Baia (2004) o
mangal é uma comunidade vegetal que coloniza as lagoas costeiras, os estuários e as depressões
dos deltas. São comunidades adaptadas as condições elevadas salinidade e por isso podem
substituir submersas em águas marinhas. As árvores de mangal são apenas um dos componentes
do complexo ecossistémico do mangal que inclui: corpos associados a água e solos bem como
uma variedade de outras plantas, animais e microorganismo.
O ecossistema dos mangais contribui para protecção das áreas costeiras contra a erosão e intrusão
salina. Os mangais são elementos estabilizadores e protectores da linha da costa e contribuem
para a formação dos solos: com a deposição e captura de sedimentos aluviais na franja dos
mangais, criam-se condições ecológicas que permitem o avanço de solos do continente em
direcção ao mar.
Segundo Baia, (1998), citado por Luís (2011), as florestas de mangal encontram-se em áreas
relativamente protegidas, entre o continente e o mar, onde a energia das ondas do mar é reduzida.
Os mangais desenvolvem-se melhor em áreas expostas a um abastecimento contínuo em água
doce, como as regiões de elevada pluviosidade, infiltração de água doce e nos deltas dos rios
O mangal crescem na área entre os níveis da maré média alta e zoneamento das espécies, esta
relacionado com a duração da inundação pela maré, uma vez que a capacidade de resposta aos
níveis de salinidade vária de espécie para espécie.
Para UNESCO (1994), a maioria das árvores do mangal possui folhas finas com adaptação
epidérmicas que reduzem a perca de água.
Semesi e Howell (1992), citado por Baia (2004) refere que as suas árvores podem ser usadas para
extracção da tatina (corante), como plantas medicinais, assim como para produção de mel. O
ecossistema do mangal é, ou pode ser destruído para seu uso para agricultura, piscicultura e
fabrico de sal e por outras formas de uso que não permitem sua regeneração.
7
Segundo Kathiresan (2000), grande parte do serviço ecológico desempenhado pelo mangal está
ligada a protecção da costa em relação a radiação UV-B, efeito de estufa e fúria dos ciclones,
inundações, elevação do nível do mar, acção das ondas e erosão costeira. Os pântanos do mangal
funcionam, portanto como armadilhas de sedimentos. O sistema radicular das plantas mantém o
substrato firme contribuindo por isso para uma estabilidade duradoura da costa. O ecossistema
providencia por outro lado alimentação e constitui viveiro de peixes e mariscos e muitas vezes
encoraja e atrai outros tipos de animais.
Segundo MICOA (2006), Citado por Luís (2011), o mangal fornece muitos serviços e produtos as
comunidades costeiras. No entanto para Langa (2007), no litoral moçambicano são registadas
cerca de 10 espécies de mangal. As espécies mais comuns são a Rizophora mucronata, Bruguiera
gymnorrhiza, Avicennia marina, Ceriops tagal, Sonneratia alba e a Xilocarpus granatul.
MICOA (2009), citado por Luís (2011) refere que Moçambique, com cerca de 400 000 ha de
mangal tem a maior floresta de mangal na África Oriental. Ao sul do rio Save mangais ocorrem
extensivamente no estuário Morrumbene, baia de Inhambane, Baía de Maputo e Inhaca. As
maiores florestas de mangal ocorrem no centro do país, principalmente devido as descargas de
água doce considerável de cerca de 18 rios incluindo os deltas do Zambeze, Pungue, Save e Buzi.
Saket e Matusse (1994) referem a não existência dum consenso quanto a área total do mangal em
Moçambique.
Segundo União Internacional Para a Conservação da Natureza (IUCN,2006) estimou em 850
Km² e três anos mais tarde Segundo o relatório do inventário florestal o mangal ocupava uma
extensão de 4550 Km².
Desta forma, sendo que não existe um consenso sobre a área total do mangal,deve haver um
estudo mais profundo de modo a achar-se a área total do mangal em Mocambique.
Vaiphasa (2006), argumenta que o mangal constitue um dos mais importantes ecossistemas
costeiros e que estão ameaçados pela expansão dos assentamentos humanos, a explosão da
aquacultura comercial bem como o impacto das marés e tempestades, etc. por isso há cada vez
mais um aumento da procura de mapas detalhados dos mangais com finalidade de medir sua
extensão e avaliar o seu declínio.
8
Particularmente no Bairro Costa de Sol, parte da área do mangal, foi convertida para espaço
urbano, para o assentamento humano, facto muito preocupante, pois, se o ritmo da construção de
infra-estruturas nas áreas do mangal continuam sendo o mesmo, existe um risco do
desaparecimento do mesmo nos próximos anos.
2.2. Quadro conceptual
Neste ponto são discutidos conceitos importantes para o estudo, de entre eles destacam se o
mangal, sustentabilidade.
Litulo, Abreu, Bento e Santos (2008), referem o mangal ou floresta de mangal como um termo
para caracterizar uma variedade de comunidades costeiras da zona tropical e subtropicais
dominadas por uma variedade de árvores e arbustos sempre verdes que crescem em regiões com
água de elevada salinidade.
Para Baia (1998), o mangal desenvolvem-se melhor em áreas expostas a um abastecimento
contínuo em água doce, como as regiões de elevada pluviosidade, infiltração de água doce e nos
deltas dos rios.
Os dois autores nas suas definições procuram fazer entender os lugares onde se situa o mangal, a
sua importância como recurso na vida marinha bem como para o bem-estar da população.
Segundo Mota (2001), sustentabilidade relaciona-se à quantidade do consumo que pode continuar
indefinidamente sem degradar os stok de capital total, que é representada pela ullllsoma de capital
material (manufacturado, feito pelo homem), capital humano e capital natural. Porém, de todas as
partes do capital total somente uma não pode ser reproduzida pelas gerações futuras. Isto é o
capital natural, o património natural da humanidade.
Mendes (2003) citado por Micoa (2007), assume uma postura de defesa do meio ambiente e de
continuidade das gerações, afirmando que é preciso se desenvolver em harmonia levando em
consideração as limitações ecológicas do planeta, sem destruir o ambiente, para que as gerações
futuras tenham chance de existir e viver bem, de acordo com suas necessidades, como a melhoria
da qualidade de vida e das condições de sobrevivência.
9
Philippi (2001) citado por Micoa (2007), refere que o desenvolvimento sustentável para os
ambientalistas requer uma determinação das novas prioridades definidas pela sociedade, através
de uma nova ética de comportamento humano e de uma recuperação do primado dos interesses
sociais, colectivos, englobando um conjunto de mudanças na estrutura de produção e consumo,
invertendo o quadro de degradação ambiental e a miséria social à partir de suas causas o que não
vem ocorrendo actualmente.
Ambos autores, procuram nas suas definições, fazer entender o conceito de desenvolvimento
sustentável, onde deve-se usufruir dos recursos sem comprometer as gerações futuras de
satisfazerem as suas necessidades.
O que significa que deve-se procurar dar prioridade em relação as áreas onde deve ser aplicada o
desenvolvimento sustentável, procurando criar uma nova ética em relação ao comportamento
humano.
10
CAPÍTULO III
3. Metodologia
Para a realização do estudo seguiu se os seguintes procedimentos metodológicos: revisão da
literatura, observação directa, imagens de satélites, inquéritos e entrevistas.
Revisão bibliográfica
A grande prioridade foi a recolha, leitura, análise dos documentos, artigos, relevantes que
abordam temática relacionada ao estudo, que permitira a elaboração coerente e consolidação do
quadro teórico e conceptual.
Observação directa
Este método consistiu em deslocar se ao local da área de estudo para uma observação in-loco da
área ocupada pela floresta de mangal na área de estudo, identificar as causas da destruição do
mangal, verificar suas características, obter como colectar informações importantes sobre a
situação dos mangais ao longo dos tempos junto com a comunidade local existentes através do
inquérito.
Na pesquisa, tornou se relevante verificar áreas onde foram destruídas algumas espécies de
mangal, para a construção de infra-estruturas ao longo dos anos 2004 a 2011. (vide os anexos 1 e
2)
Analise das imagens de satélites
Com base nas imagens de satélites analisou se a evolução da destruição do mangal no Bairro
Costa do Sol no espaço e no tempo. Tendo em conta o espaço temporal 2004-2014.
A foto interpretação das imagens foi classificada usando 5 classes de uso e cobertura da terra,
nomeadamente, área urbanizada, campos de cultivo, dunas costeiras, mangais e outra vegetação.
A classificação Supervisionada foi feita em Arcgis. Este tipo classificação, como o próprio nome
diz, é controlada pelo usuário. Onde ele, com a sua experiência e capacidade de distinção aponta
os alvos a serem classificados.
11
Para Queiroz, Rodrigues e Gomes (2004), o critério para a classificação baseia-se na definição de
assinaturas espectrais (padrões) para cada uma das classes de estudo obtidas a partir de amostras
de treinamento As vantagens deste método em relação aos outros métodos como as de
classificação por interpretação visual ou por classificação não assistida, são os de considerar a
ponderação das distâncias entre médias dos níveis digitais das classes. (vide os anexos 3 e 4)
Inquéritos
O inquérito efectuado, visava essencialmente colher informações inerentes às causas de
exploração do mangal da área de estudo e a relação entre as actividades humanas e os mangais.
Os inquéritos basearam se num guião de inquérito, onde obtinha perguntas fechadas, onde podia
responder com um “sim ou não” e colocar um (x) na alternativa que achasse correcta, onde
prosseguia por um explicação detalhada, de como podiam ser respondidas as questões. . (Luis
2004).
Os inquéritos tiveram lugar no Bairro Costa do Sol.
O guião de inquérito era composto por perguntas de múltipla escolha que abordavam temas
relacionados com a conservação e preservação do ecossistema mangal (vide o apêndice 1)
Entrevistas
A entrevista teve como objectivo, recolher dados inerentes a área de estudo, para por um lado
complementar a informação retirada em alguns documentos, por outro lado responder aos
objectivos da presente investigação.
Foi entrevistado um total de 20 informadores chaves, sendo que nos entrevistados inclui um
secretário de bairro e 19 moradores da comunidade, o guião de entrevista era composto por 20
perguntas abertas, as entrevista era procedida por uma explicação detalhada sobre os objectivos
da pesquisa utilizando a língua local, pois alguns entrevistados apresentavam dificuldade de
percepção da língua portuguesa. A sequência da entrevista dependia do entrevistado, embora
fosse previamente estabelecida um guião, podendo saltar de uma pergunta para a outra, apesar
disso os entrevistados responderam todas as questões. (vide o apêndice 2)
12
O trabalho é empírico qualitativo, pois nesta abordagem, o investigador procurou entender com
profundidade as características da pesquisa que desenvolvem de modo a obter uma compreensão
profunda sobre como as coisas são, porque é que são desta forma, e como é que os participantes
no contexto as percebem (Callefe, 2006)
População e amostra
A definição do tamanho da amostra, baseou-se na metodologia apresentada por Case (1990)
adaptado por Matacala e Macucule (1998), a amostragem teve como base para o presente estudo
um universo de 20 agregados familiares, a nível de duas zonas respectivamente bairro dos
pescadores e bairro Lihaze, a amostra dos inqueridos foi fixado em 10٪ o que corresponde a 20
moradores, sendo 5٪ no bairro dos pescadores e outros 5٪ no bairro Lihaze. Os inquéritos foram
feitos através da amostragem aleatória simples
3.1. Localização da área de estudo
O bairro da costa do sol localiza-se na cidade de Maputo , concretamente no Distrito Municipal
KaMavota, entre as latitudes 25̊ 55̉ e 25̊ 51̉ Sul e as Longitudes 32̊ 36̉ e 32̊ 41̉ Este. Limita se a
norte pelo bairro de Muntanhana, oeste e noroeste com os bairros de Albazine, 3 de Fevereiro, e
Laulane, a Sudoeste com o Bairro ferroviário, a sul com os Birros Polana caniço A e B, e a Este
com o canal de Moçambique.
De acordo com a base de dados da Cena carta (2014), o bairro costa de sol tem uma extensão de
cerca de 34. 289612 Km. (vide o mapa abaixo).
13
Fonte: pt.wikipedia.org (2014)
14
3.2. Características físicos-Naturais
Segundo o IIAM (1995), de ponto de vista geomorfologico, o Bairro Costa do Sol caracteriza se
por apresentar dois complexos na configuração do terreno, nomeadamente planície estuário com
um declive que varia de 0-1٪ e dunas costeiras com topografia colinhas que varia de 0-35٪
Quanto a pedologia, ocorrem na área de estudo dois grandes grupos de solos, nomeadamente:
Solos de dunas costeiras
Segundo IIAM, (1995), os solos de dunas costeiras, apresenta área castanha acinzentada, com
textura superficial arenosa, com profundidade maior de 180 cm e excessivo sistema de drenagem,
baixa matéria orgânica a superfície e não salgada
A faixa de ocorrência de dunas costeiras, é constituído pelas seguintes espécies vegetais:
Scalvolaplumieri, Mimusops caffrae, Sarcostemme, e Albizia.
Solos de sedimentos marinhos e estuários
Segundo IIAM, (1995), são solos argilosos acinzentado, frequentemente saturado com uma
textura superficial, com mau sistema de drenagem e moderada matéria orgânica a superfície, e
não salgada
A faixa de ocorrência de solo de sedimentos marinhos e estuarinos no Bairro do Costa do Sol é
constituído pelas seguintes espécies vegetais: Hibiiscusspp, Phragmmitescommunis
Hemarthraaltissima, Clhrisgayana e Ciperussppoo ocorrem nas áreas de pradarias, e Avicenia
marina, Brugueiragymnorrhiza, Xilocarpusbenadirensis, Rhizophoramuconata que ocorrem nas
áreas halifiticas.
3.3. Características sócios-económica.
De acordo com a administração do distrito Municipal KaMavota censo (2007), o Bairro Costa do
Sol, apresenta cerca de 16840 habitantes. Sendo 8348 do sexo Masculino e 8492 do sexo
feminino, com o número de familiar na ordem de 3978, com um número de quarteirões de 879 e
um número de agregados familiares que varia de 5-7 indivíduos. Estes habitantes residem em
habitações que variam em função dos seus rendimentos económicos com destaque, habitações de
15
casas precárias de madeira, palhotas em que os seus proprietários são indivíduos de baixa renda.
E as casas de dúplex, triplex, flat habitadas por indivíduos de classe média e altas.
3.4. Crescimento populacional e suas tendências
Araújo (1997), refere que a população ocupa sempre um espaço geográfico definido, sobre o qual
exerce a sua influência transformadora, através da interacção do homem com o meio ambiente. O
homem actua sobre o ecossistema mangal, ao ocupar um espaço físico por meio de instalação dos
assentamentos humanos e pela utilização da floresta como recurso, para satisfazer as suas
necessidades socioeconómicas. O uso dos recursos florestais ocorre independentemente do
crescimento e distribuição da população, influenciando apenas a sua intensidade.
O homem tem um papel crucial no meio em que esta inserido, pois ele actua sobre o ecossistema
mangal, transformando a área do mangal para a satisfação das suas necessidade, como construção
de infra-estruturas sócio económicas.
De acordo com o mesmo autor, a população está sujeita a variações ao longo do tempo, como
resultado dos movimentos naturais e espaciais.
Com base nos dados apresentados na tabela abaixo, pode se verificar que de 1997 a 2007,
registou se um crescimento relativo da população do Bairro Costa do Sol de 2654 habitantes, e a
partir desses dados pode se constatar que o rítimo do crescimento da população é intenso.
Tabela 01: Evolução da população do Bairro Costa do Sol 1997-2007
Local 1997 2007
Bairro Costa do
Sol
Número de família População Número de família População
2837 14186 3979 16840
16
3.5. Actividades económicas e exploração de Recursos
Para Chonguiça (1996), os recursos naturais funcionam como um subsistema de suporte ao
processo produtivo, pois eles proporcionam a base material alvo de transformação no processo de
produção, para assim se gerarem os bens materiais necessários à sociedade.
A exploração do ecossistema mangal, no Bairro Costa de Sol, envolve diferentes grupos da
população. Enquanto apropriação da natureza, a actividade articula as necessidades das
comunidades de pescadores, camponeses, “lenhadores”, comerciantes artesãos e funcionários de
serviços públicos.
De acordo com o mesmo autor a população assume uma importância particular na dinâmica do
ambiente ou ecossistema do mangal, no processo da sua interferência a natureza para a busca de
subsistência e de desenvolvimento socioeconómico.
Os lugares de moradia, constituem uma das realizações da articulação entre a exploração do
ecossistema mangal e outros processos de produção do espaço. Pois, os lugares de moradia
constituem áreas de consumo de produtos do mangal, dos que contribuem para melhorar a dieta
alimentar (crustáceos) e dos produtos lenhosos (troncos e ramos das árvores dos mangais) que
são utilizados como combustível lenhoso e para construção da habitação.
A destruição do mangal constitui um dos problemas ambientais, mas é uma alternativa de
sobrevivência ou satisfação das necessidades básicas da população do Bairro do Costa do Sol. Na
floresta do mangal no Bairro do Costa do Sol, nota se afluência da população particularmente
homens jovens e adultos, nas manhas ou ao por do sol, que penetram na floresta do mangal para o
corte principalmente de estacas, as áreas de intervenção do homem para o corte do mangal são
mais frequentes nas áreas próximas ao bairro do pescador bem como, no bairro de lihaze.
Devido as dificuldades que alguns moradores do Bairro do Costa do Sol, tem de auto-sustento, e
a falta de emprego a incidência na exploração do mangal aumenta e como solução imediata a
população destroem a floresta do mangal para obter combustível lenhoso.
17
3.6. Posse de uso e aproveitamento de terra.
Desde a alteração do Artigo 35, do Regulamento da Lei de Terra em Outubro de 2007, o processo
de delimitação das comunidades locais encontra-se estagnado com muitas comunidades à espera
de certificados oficiosos de direito de uso e aproveitamento da terra.
Segundo MICOA (2006), neste contexto 80٪ da população local não recebeu ou não possui o
certificado de uso e aproveitamento de terra, desde a alteração do Artigo 35 e somente 20٪
possui. Esta situação não só retardou o processo das delimitações comunitárias, como também
está a pôr em causa a sustentabilidade do direito legal das comunidades locais e a comprometer o
crescimento económico das comunidades.
3.7. Uso e exploração do mangal
O relatório administração do distrito Municipal KaMavota (2014), o uso e exploração do mangal
no Bairro Costa do Sol associa-se a várias actividades sociais tais como: agricultura, pesca e
comércio.
Como forma de apropriação da natureza, a exploração do ecossistema mangal é realizada por
comunidades de pescadores, “lenhadores” e camponeses. São comunidades que se identificam
por realizarem actividades similares (colecta) em espaços muitas vezes contíguos porque as
localizações das áreas agrícolas, locais de pesca e colecta de lenha, ou coincidem, ou estão
próximas e que usam um espaço comum os espaços colonizados pelo ecossistema mangal. Assim,
estes espaços tornam-se palco de diversos usos ao comportarem várias actividades, dentre elas a
agricultura de cereais (rizicultura), a pesca e colecta de crustáceos e produtos lenhosos. No
entanto a floresta de mangal tem sido um dos principais recursos florestais mais explorados pela
população para muitos fins. (vide a tabela abaixo)
18
Tabela 2: Espécies de mangal e seu uso pela população do Bairro Costa Do Sol
Espécies de mangal Uso
Brugueira Gymnorrhiza Construção de casas, lenha
Ceriops tagal Material de construção, remos, armadilhas para peixe
Avicenia Marina, Construção de canoas e lenha
Xylocarpus granatum Canoa, lenha
Rhizophora Mucronata
E a espécie mais resistente- contrução de casas, lenha, armadilhas secagem de
peixe
A população do Bairro Costa do Sol não só usa o ecossistema mangal, entanto que tal, mas
também usa as áreas de mangal, para abertura de machambas, para a construção de salinas e para
a conversão de espaços residências. Por outro lado o mangal constitui o recurso mais fácil de
explorar e obter rendimentos imediatos com o uso dos seus paus como lenha.
Como processo de trabalho, as diversas actividades que constituem a exploração do mangal são
realizadas através do uso de instrumentos de trabalho artesanais e que caracterizam uma produção
de subsistência. No corte de árvores de mangais utilizam-se usualmente catanas. A recolha de
crustáceos é efectuada manualmente e os produtos podem ser transportados em pequenas tigelas e
bacias manufacturadas ou peneiras artesanais, ou ainda em sacos plásticos quando as quantidades
são maiores.
19
CAPÍTULO ІV
4. Análise e discussão dos resultados
Neste capítulo ira-se analisar e discutir os resultados, tendo como principal base os resultado
obtidos nos inquéritos que foram colhidos em dois bairros e que trabalhou-se apenas com o
secretário do bairro de Lihaze pois e onde verifica-se maior degradação do mangal.
4.1. Análise dos resultados
Todas as actividades de subsistência na zona costeira estão directamente ou indirectamente
relacionadas ao ecossistema mangal. E a degradação da floresta mangal ocorre principalmente
como resultado da acção do homem.
A maior parte dos moradores, do Bairro Costa do sol especificamente nos bairros de Lihaze e
bairro do pescador, possuem o nível primário de escolaridade. (vide a tabela abaixo)
Tabela 3: Grau de escolaridade dos moradores inqueridos no Bairro Costa do Sol
Grau de escolaridade Bairro Lihaze Bairro pescador Total ٪
N ̊ de pessoas N ̊ de pessoas
Sem formação 5 2 7 39
Formação primária 5 6 11 51
Formação básica 0 2 2 10
No que diz respeito a preservação e conservação do recurso, os moradores devem e ganhar mais
consciência em relação a informação que eles tem, no que diz respeito a conservação do
ecossistema mangal.
Dos 20 inqueridos, as populações que habitam no Bairro costa de Sol 65٪ dos moradores são
desempregadas e dependentes dos recursos naturais quer para completar a dieta quer para
obtenção de rendimentos para a provisão de outras necessidades assim como para obtenção de
pequenas rendas. Isto é, a população dedica se a exploração do ecossistema mangal, para a
20
satisfação das suas necessidades básicas, a retirada de estacas para a construção de casas e
troncos para construção de canoas. (vide a tabela abaixo)
Tabela 4: Distribuição da população de acordo com os motivos que os leva a exploração do
mangal
Motivos N. pessoas ٪
Desemprego 13 65
Rendimentos elevados 0 0
Não sabe 3 15
Outros 4 20
20٪ da população é marcadamente urbanizada, reconhecendo-se como actividades principais as
do tipo comercial, mas também assentes nos recursos naturais como a pesca de produtos
marinhos, a exploração de salinas, produtos florestais. Estas actividades têm um impacto
ambiental e sobre os recursos naturais bastante forte, promovendo o esgotamento dos mesmos
nas imediações dos principais aglomerados populacionais da faixa costeira.
Segundo o secretário do bairro, na área de estudo, predominam três principais factores que levam
a população local a degradar o mangal nomeadamente, a pobreza, o desemprego e a pressão
demográfica.
E afirma que a maioria da população local desempregada combina a produção agrícola de
subsistência com outras formas de obtenção de rendimento, como a pesca e o negócio de venda
de paus do mangal, para o seu auto-sustento.
65٪ dos moradores do Bairro Costa do Sol, depende da exploração e uso dos recursos naturais,
(terra, água, outros.), como forma de obter maiores rendimentos, como consequência do
desemprego, eles sentem se obrigados a recorrer ao uso e exploração dos recursos naturais. As
comunidades locais usam, as vezes, práticas destrutivas que afectam a sustentabilidade das
actividades e a preservação e protecção dos recursos.
Quanto à área do mangal, 100٪ dos moradores entrevistados, afirmam que o acesso ao mangal
não obedece nenhuma lei, pois os moradores exploram a floresta do mangal de forma ilegal.
21
Mediante esta situação nota-se que os moradores têm informação sobre a conservação da área do
mangal mas há falta de alternativas de subsistência, por tanto, é preciso a disseminação da
Educação Ambiental como forma se sensibilizar as comunidades para a conservação do mesmo.
Questionados em relação a licença de exploração do mangal, dos 20 inqueridos, todos referiram-
se da sua inexistência por se tratar duma actividade ilegal, estritamente proibida pelo Conselho
Municipal da Cidade de Maputo (CMCM)
Entrevistados sobre as leis de que dizem respeito conservação e protecção do ecossistema
mangal, os moradores dizem conhecer a lei que diz respeito a exploração da terras ou até mesmo
a florestas e fauna bravia, pois, as entidades do governo dão a conhecer, mas mesmo assim
exploram o mangal de forma ilegal.
De acordo com os inqueridos, há cinco espécies principais de árvores de mangal na área de
estudo nomeadamente, Brugueira mymnorrhiza, Ceriops tagal, Avicenia marina, Xylocarpus
granatum, Rhizophora mucronata. A espécie de mangal que é mais abundante é Avicennia
marina.(vide os apêndices 3 a 7)
Questionados sobre a fiscalização do corte do mangal, 90٪ dos inqueridos referiam-se
positivamente, contudo, argumentaram que acontece a fiscalização feita pela polícia marinha
ocasionalmente e os outros 10٪ afirmaram que não acontece a fiscalização, pois nunca viram as
entidades fiscalizadoras. (vide a tabela abaixo)
Tabela 5: Respostas da população questionada em relação a fiscalização da área do mangal
Resposta N ̊ da População ٪
Sim 18 90
Não 2 10
22
4.2 Discussão dos resultados
Como componentes principais do ecossistema, o direito de ocupação de terra ligado ao
crescimento socioeconómico, por outro lado ao uso insustentável do mangal, que apresentam os
factores causadores da degradação do mangal na área de estudo. Como componentes principais
do ecossistema, o abate das árvores de mangal tem efeitos sobre a dinâmica e ambiente costeiro.
Por tanto, para discutir o problema da insustentabilidade do mangal na área de estudo é preciso
ver o carácter da degradação do mesmo, pois varia em conformidade com a especificidade local
em termos de condições económicas e demográficas da população.
É muito urgente a informação da educação ambiental para conter as práticas inadequadas tais
como, o uso de redes finas, que podem arrastar outras espécies não necessárias, emalhe e outros
métodos de pesca assim como a condução de veículos pesados. Deve promover a melhoria da
coordenação entre os sectores de pesca artesanal, industrial, turismo e conservação.
Pois durante a realização do presente estudo, notou-se uma forte relação de dependência, entre o
mangal e as comunidades locais, bem como com a sociedade, pois eles têm feito o uso do mangal
para a satisfação das suas necessidades básicas, bem como a destruição da área do mangal para a
construção de infra-estruturas socioeconómicas.
Sendo que um dos maiores motivos e o desemprego, desta forma a comunidade local em parceria
com algumas instituições devem desenvolver projectos para a criação de emprego
consequentemente a protecção e conservação do mangal.
De acordo com a tabela 5 que mostra que 90٪ da população afirma a existência da fiscalização no
bairro, é um impacto positivo pois mostra que na área e protegida pela policia marinha, mas a
população local é que não assume uma postura responsável, pois eles exploram o mangal
ilegalmente.
Apelar que a população do bairro, para que ganhe mais interesse nos estudos de modo que
possam ter consciência no que diz respeito a conservação da área do mangal.
Neste sentido a falta de consciência e incentivos da sociedade sobre o valor do ecossistema
mangal, desencoraja a comunidade, para a protecção e preservação do mangal e as crescentes
actividades de construção de infra-estruturas é que representam o principal causador da
23
degradação o ecossistema mangal, desta forma a sua conservação e preservação, torna-se um
exercício complexo devidas as crescentes na procura de terras para a construção de infra-
estruturas
A degradação mangal verificada no Bairro Costa do Sol nota- se, que vem ocorrendo e tem-se
agravado nos últimos 10 anos, altura em que começou a se verificar a maior agressão ao ambiente
traduzida pelo abate de mangais e cada ano que passa, para a construção de infra-estruturas o que
a está a atingir proporções alarmantes. (vide os anexos 3 a 4)
4.3 Causas da degradação do mangal
De acordo com o secretário do bairro na área de estudo predominam três causas que levam a
população local a degradar o mangal: o desemprego a pobreza e a pressão demográfica.
Segundo o secretário do bairro, a pressão sobre o ecossistema mangal tem a ver com enúmeras
preocupações que a população apresenta, a falta de emprego o que consequentemente leva a
pobreza.
Mojane (1996), refere que a pobreza implica uma forte dependência dos recursos naturais a qual
esta ligada a sobrevivência das pessoas. A isto alia se a elevadas taxas de crescimento e
concentração populacional, conduzindo a índices de degradação preocupante dos recursos”
De acordo com os inqueridos, o desemprego que afecta a população leva nos a concluir que o
ecossistema mangal esta sofrendo uma forte pressão, uma vez que o mangal é o foco das pessoas
onde usam os paus de mangal como combustível lenhoso, bem como para a construção de barcos
de pesca. Por tanto o mangal e o recurso capital para a vida das pessoas desempregadas, onde elas
recorrem para resolver as necessidades básicas para a sua sobrevivência.
Para Litulo at all (2000), a destruição do mangal além de diminuir os seus potenciais produtos e
serviços tem um impacto nos processos ecológicos a eles inerentes. Por exemplo a sua destruição
provoca ruptura na cadeia alimentar o que pode originar uma maior pressão sobre a microflora
bética, sobre os diferentes tipos de fauna que deles dependem e ter efeitos directos e indirectos
nos ecossistemas imediatos.
24
Isto é, a destruição do mangal no Bairro Costa do Sol pode provocar ruptura na cadeia alimentar,
a erosão, o desaparecimento de algumas espécies, bem como como o desequilíbrio no
ecossistema.
4.4 Analise das consequências da exploração do mangal
Questionados sobre os problemas ambientais decorrentes do corte do mangal, nota se que 45٪
aponta na diminuição do nível de pesca, pois, grande parte da população, tem como base do
sustento a pesca, e 20٪ da população aponta no desaparecimento de espécies de mangal visto que
este estão mais preocupados com o próprio ecossistema, viste que nele eles obtêm benéficos,
como por exemplo a lenha, madeiras entre outras benefícios que este ecossistema pode oferecer,
os outros 20٪ apontam na degradação dos solos visto que este estão preocupados com o que diz
respeito ao próprio solo, e 15٪ aponta na erosão pois eles estão preocupados com a protecção
costeira, visto que o mangal é o ecossistema que protege a zona costeira das águas do mar. (vide a
tabela abaixo)
Tabela 6: Identificação das consequências de uso e exploração dos mangais número de pessoas inqueridas por
bairro
Consequências
Bairro Lihaze Bairro dos pescadores
Total
٪
N ̊ de pessoas N ̊ pessoas
Erosão 2 1 3 15
Diminuição do nível de
pesca
3 6 9 45
Degradação dos solos 2 2 4 20
Desaparecimento de
espécies de mangal
3 1 4 20
Em suma os moradores do Bairro Costa do Sol, apresentam certa preocupação no que diz respeito
a preservação e conservação do ecossistema mangal, pois tem conhecimento das consequências
25
da sua destruição, mas ao mesmo tempo procuram aliar aquilo que são as suas necessidades
básicas, que de certa forma comprometem a sustentabilidade do mangal.
4.5 Direito de ocupação de terra e a preservação do mangal
Compreende a faixa costeira, definida como a “área de confluência entre os processos terrestres e
marítimos”, ecologicamente caracterizada por uma grande diversidade de recursos de
originalidade natural, que dá lugar a variadas actividades humanas.
Mendes (1999), o bairro Costa do Sol é uma zona que apresenta cada vez mais o aumento
significativo da população, encontrando-se áreas com forte concentração demográfica,
essencialmente as áreas com um índice crescente de urbanização e outras com baixo índice de
povoamento, resultando em pequena pressão e baixos impactos sobre os recursos naturais aí
existentes, que poderiam suscitar exercícios de planeamento de acções de âmbito preventivo onde
políticas de conservação e preservação deveriam ser implementadas, para garantir a manutenção
da riqueza potencial existente. As áreas densamente povoadas, onde parte dos recursos naturais
está degradada, as acções de sustentabilidade ambiental, devem ser integradas e de âmbito de
combate, prevenção e preservação.
Segundo (secretário do bairro) a população local não possui o DUAT (Direito de Uso e
Aproveitamento de Terra), excepto os moradores das cassa de dúplex, flat pois estes adquiriram o
DUAT antes mesmo das construções na Direcção Municipal do meio Ambiente ainda na onda do
secretário do bairro aponta este departamento como o principal responsáveis pela destruição do
ecossistema mangal, pois é neste departamento onde são dados a autorização para construção de
infra-estruturas na área do mangal.
Após a recolha e analise dos dados deu-nos a entender que os moires causadores da destruição da
área do mangal, não são os moradores da comunidade, pois, para as comunidades locais o mangal
serve apenas para a satisfação de algumas necessidades básicas, como a lenha, troncos para o
fabrico do de barcos de pesca e este acto não é insustentável, mas aponta se como principais
causadores da destruição do mangal, os Empreiteiros de grandes obras verificadas na área de
estudo, como as obras da circular, casa jovem, súper mares, pois, parte da área do mangal para a
execução das obras.
26
4.6. Análise e avaliação dos impactos sobre o mangal
Neste ponto ira se fazer uma análise e avaliação dos impactos ambientais do uso e exploração do
mangal e os impactos da conversão das áreas de mangal para construção das infra-estruturas.
Segundo Vance e Hayhood (1996), Grandes áreas do mangal já foram destruídas e a perda de
mangal em várias partes do mundo ainda continua. Estima-se que na actualidade os mangais
tenham reduzido para cerca de 1/3 da área original que ocupavam há 18 anos atrás.
Para Vance, et al (1996), muitos países estão a tentar preservar o mangal e mesmo restabelecer as
áreas já destruídas no passado
Sitoe e Mausse, (2004), em particular no Bairro Costa de Sol, o desmatamento há perda de
habitantes e eventualmente a perda de espécies. A perda de diversidade (de espécies e habitantes)
é um facto que muitas vezes não pode ser observado com o nível de detalhe de inventários
florestais nacionais e necessita observações mais detalhadas
PRIMAVERA (1998), as causas por detrás da degradação de mangais incluem a construção de
infra-estruturas, agricultura, tanques para aquacultura, combustível lenhoso, madeira, material ara
construção e salina
Construção de Infra-estruturas
Para MICOA (2006), desenvolvimento e frequentemente associado ao estabelecimento de infra-
estruturas tais como estradas, edifícios para habitação e serviços, portos e instalações industriais.
Desta forma é indispensável que se encontre um equilíbrio entre o desenvolvimento industrial e a
preservação, protecção e uso sustentável dos recursos naturais.
A criação das áreas protegidas tem um papel importante na preservação e protecção dos recursos
naturais. Com este intuito MICOA juntamente com os seus parceiros tem estado a declarar novas
áreas de conservação como a de Palma e Mussoril como forma de garantir a manutenção das
espécies quer marinhas quer costeiras.(vide os anexos 2 e 3)
27
Agricultura
Segundo MICOA (2007), o uso insustentável dos recursos naturais ao longo da costa associado a
procura de novas áreas para a prática da agricultura, representa como uma ameaça para a
conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.
De acordo com MICOA (2007), um dos grandes problemas da agricultura nas zona costeira, para
além de destruição de habitantes, redução da biodiversidade e a erosão é a possibilidade de
induzir desertificação e agravar as mudanças climáticas. Muitas machambas de subsistência
constituem focos dispersos de erosão costeira, que com a força de ventos e das águas pluviais
transformam os solos costeiros em grandes crateras, pondo em perigo as comunidades locais e
contribuindo para o aumento de sedimentos nos estuários, mangais, recifes de coral, ervas
marinhas e no leito marinho.
Portanto, o estádio actual da agricultura nas zonas costeiras poderá ter impactos negativos sobre a
qualidade dos solos, da água potável, dos ecossistemas e da biodiversidade a médio e longo
prazo.
Tanque para Aquacultura
De acordo com MICOA (2007), a aquacultura surge sempre como uma possibilidade de
desenvolvimento e contribuição de proteína animal, nas populações e como fonte de divisas para
o país através das exportações. O que constitui uma das formas de degradação do mangal, pois
são destruídas áreas de mangal para a constrição de tanque de aquacultura.
Quanto aos impactos ambientais negativos da actividade ainda não são relevantes embora elas
existam em percentagem reduzida, como é caso de mão cheiro, a salinização dos solos
circunvizinhos e outros. (vide o anexo 1)
Desflorestamento
Segundo MICOA (2007), as formações florestais ao longo da costa, funcionam como suporte
madeireiro para construções de casas e fontes de matéria-prima para a construção de barcos e
obtenção de plantas medicinais para o tratamento de algumas doenças.
28
De acordo com MICOA (2006), floresta de mangal, é dizimada para suprir as necessidades cada
vez mais crescentes em energia (para cozinha) e para materiais de construção. O mangal o mais
procurado para a construção enquanto as outras espécies são usadas para a produção de lenha e
de carvão. A acção de desflorestamento é grave no Bairro Costa do Sol Associado a questões de
necessidade e de satisfação em termos de energia para cozinha e materiais de construção, o
mangal sustenta uma larga proporção da população costeira e do sector de empresariado e
negociantes. Muitas das casas tradicionais do Bairro Costa do Sol foram construídas com
material proveniente das árvores de mangal e cimento.
De acordo com Honguane (2007), nas soluções para fazer face ao problema de desflorestamento
de mangal deve-se incluir a identificação e promoção de alternativas para o provimento de
energia para a cozinha, materiais para construção, e outras actividades que geram rendimento
para a subsistência das comunidades e sectores que neste momento vivem do comércio do
mangal.
A destruição da floresta do mangal pela população do Bairro Costa do Sol relaciona se com as
necessidades económicas, devido o seu nível de pobreza.
Para Langa (2007), o desmatamento poderá trazer graves problemas no futuro, em termos das
múltiplas funções que o mangal exerce para o equilíbrio ecológico e do seu valor económico que
lhe e atribuído. As consequências resultantes do desmatamento de uma forma específica
implicam a diminuição da fauna e flora.
Sedimentação nas zonas do mangal em consequência da destruição do coberto vegetal nas zonas
mais altas, sobretudo quando esta sedimentação e acumulação provoca, mudanças na estrutura do
substrato, tornando-o mais arenosos e impróprias a instalação do Mangal.
Segundo MICOA (2007), suscita que as mudanças climáticas podem afectar o ecossistema
através das mudanças nos diferentes factores do clima e seus impactos no meio do Mangal e nos
processos ecológicos que nele têm lugar. No caso específico do Bairro Costa do Sol, salienta-se
sobretudo os fenómenos erosivos resultantes da maior intensidade das correntes marítimas e
subida do nível do mar; o aumento do nível das águas e seus impactos no aumento da salinidade
no interior e nos limites continentais do Mangal e que se combinam a evaporação, intensidade de
insolação e a variação (sobretudo redução e irregularidades) das pluviométricas; a acumulação de
29
sedimentos arenosos nas partes mais continentais do Mangal em consequência dos fenómenos
erosivos em resultado da degradação do coberto vegetal provocado pela seca e do escoamento
superficial das águas das chuvas.
4.7. Impacto da conversão das áreas de mangal para construção das infra-estruturas
O crescimento urbano no bairro Costa do Sol, deu se através do corte do mangal para a
construção de infra-estruturas, desconsiderando qualquer valor ambiental que este ecossistema
pudesse representar.
Diante do problema de construção de infra-estrutura e a degradação do mangal, que o Bairro
Costa do Sol vem sofrendo, observa-se que as transformações na área de estudo é uma
problemática vivida não apenas pela natureza mais também devido a acção antrópica, ou seja
acção do homem.
O problema de degradação da área do mangal para a construção de infra-estrutura fazem-nos
levar a uma reflexão de possíveis amplitudes necessárias ao estabelecimento de acções que
promovam o desenvolvimento sustentável frente a exploração dos recursos naturais e ocupação
da área do mangal.
30
CAPÍTULO V
5. Conclusão
De tudo que ficou exposto neste trabalho tiramos as seguinte conclusões:
Pobreza, desemprego, crescimento socioeconómico, a concentração populacional que
assolam a população do bairro Costa do Sol, contribuem significativamente para a rápida a
degradação do ecossistema mangal e os habitantes existentes no bairro.
O desemprego que assola os moradores do Bairro Costa Sol obriga com que as pessoas
confiem unicamente na exploração do mangal como uma das fontes alternativas de
obtenção de rendimento, uma vez que o mangal e um recurso abundante e de fácil
exploração e obtenção rápida de benefícios.
O crescimento socioeconómico e a concentração populacional no bairro em questão, leva
com que haja uma pressão sobre a ocupação de novos espaços, consequentemente invasão
de algumas áreas do mangal para a construção de infra-estruturas.
A relação entre a actividade humana, o so e exploração do mangal, estabelece uma forte
dependência existente entre a exploração do mangal e a sobrevivência da população, pois,
alguns dos moradores do bairro dedicam-se a destruição da área do mangal para abertura de
campos para agricultura, lenha, bem como retirada de paus para a construção, facto que
obriga a mudança de atitudes das populações perante a conservação e sustentabilidade.
Após, os inquéritos e entrevistas conclui-se que as hipóteses aceitáveis são, Ho, Ho1 e Ho2,
pois a falta de consciência da sociedade e a falta de incentivos, contribui para fraca
conservação e preservação do mangal e as crescentes actividades de construção de infra-
estruturas, é que representam o principal causador da degradação do mangal no bairro
Costa do Sol;
No Bairro Costa do Sol o direito de ocupação de terra não se associa ao direito de uso e
ocupação do mangal, uma vez que o direito de uso e exploração do mangal é
expressamente proibido pelo CMCM. Este direito aliado a grande pressão sobre o mangal
causado principalmente pela pobreza, desemprego e o crescimento socioeconómico que não
respondem a sustentabilidade do mangal, consequentemente a degradação do mesmo.
31
Os impactos das actividades humanas sobre o mangal são negativos, pois, alguns modores
não demonstram tanta preocupação no que diz respeito a conservação e preservação do
mangal, pois os impactos sobre o mangal têm efeitos directos, locais e futuramente podem
ser regionais de grande significância, porque terá implicações na reprodução dos mariscos,
de valor económico importante para a sociedade.
Dos impactos negativos destacam-se: a conversão das áreas do mangal para a construção de
infra-estruturas bem como a redução do mangal.
32
5.1. Recomendações
Actividades humanas exercidas sobre o ecossistema mangal, tanto para a satisfação das suas
necessidades diárias quanto a degradação para a construção de infra-estruturas, implica que existe
uma necessidade urgente de promover a gestão comunitária dos recurso natural (o ecossistema
mangal) que eleve a consciência da população sobre o valor intrínseco do mangal, de modo a
melhorar o uso e exploração do mangal, simultaneamente controlando a degradação ambiental.
É preciso desenvolver projectos de Educação Ambiental, com o objectivo de promover
uma sustentabilidade das áreas do mangal, com o envolvimento da população do Bairro
Costa do Sol em parceria com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM)
E preciso conceber planos de gestão ambiental do recurso (mangal) este plano deve
envolver a população local, onde o plano deve dar atenção a protecção e conservação da
área do mangal, através do estabelecimento de princípios e regras locais a serem
observadas no uso e exploração do mangal, isto é a pessoa que for encontrada a explorar o
recurso deve ser sancionada
Promover campanhas de sensibilização e consciencialização da população local, de modo
que a assuma uma postura responsável sobre o recurso mangal;
A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), deve promover em
coordenação com outros sectores, os comprimentos pela população a legislação existente
relacionada com a exploração florestal, especificamente o uso e exploração do mangal;
O Instituto Nacional de Assistência Social desenvolver (INAS), projectos de promoção de
emprego, como a pesca artesanal, especialmente para os moradores do Bairro Costa do
Sol, de modo a aliviar a pobreza isto é, como forma de reduzir a pressão sobre o mangal.
Criação de comité de Educação Ambiental, em parceria com o CMCM que visa
essencialmente promover campanhas de sensibilização das comunidades bem como das
instituições públicas e privadas na protecção e conservação do mangal.
33
6. Referências Bibliográficas
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APÊNDICES
Apêndice 1
Roteiro de Inquérito para os Moradores do bairro Costa do Sol
O inquérito insere-se no âmbito da realização da dissertação para a obtenção do grau académico
de Licenciatura em Educação Ambiental. O roteiro não apresenta a identificação dos inquiridos e
estes não são obrigados a responderem as questões que lhes são colocadas. As informações
obtidas têm um uso essencialmente académico e os dados serão mantidos em absoluto sigilo.
1.0 Identificação do inquerido
Data________ Local_______
1.1 Idade:
18-22 anos ( ) 23-27 anos ( ) 28-32anos ( ) 33-37 anos ( ) > 38 anos ( )
1.2 Sexo:
Masculino ( ) Feminino ( )
1.3 Grau de escolaridade:
Sem Formação ( ) Formação Primária ( ) Formação Básica ( )
Formação Secundária ( ) Formação Média ( ) Formação Superior ( )
Formação Técnica ( ) Outra ______________________________________
2.0 Razão/motivo da dedicação à exploração florestal do mangal
2.1 Qual o motivo que lhe levou a dedicar-se á exploração florestal do mangal?
Desemprego ( ) Rendimentos elevados ( ) Nâo sabe/respondeu ( ) Outros ( )
Quais?_________________________________________________________________
2.2 Tem licença de exploração?
Sim ( ) Não ( ) Se não, passa para pergunta 3.0
2.3 Qual é a validade da Licença?
1 ano renovável ( ) Permanente ( )
3.0 Local e Instrumentos usados na exploração do mangal
.1 Em qual das áreas explora o mangal com mais frequência?
____________________________________________________________________________
3.2 Que espécies existem na área de exploração?
Mpedge ( ) Mucandala ( ) Nfinge ( ) Mucorongo ( ) Ntumbu-ntumbu ( )
Mutuanguazi ( ) Mpiripih ( ) Outras ( )
Quais?________________________________________________________________________
___________________________________________________________
3.2 Que espécies existem na área de exploração?
Mpedge ( ) Mucandala ( ) Nfinge ( ) Mucorongo ( ) Ntumbu-ntumbu ( )
Mutuanguazi ( ) Mpiripih ( ) Outras ( ) Quais?
_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3.3 Que instrumentos usa para o corte do mangal?
Moto-serra ( ) Machado ( ) Catana ( ) Outros ( )
Quais?_______________________________________________________________________
__________________________________________________________________
4.0 Impactos ambientais negativos decorrentes da exploração do mangal e formas de
mitigação
4.1 Quais são os problemas que resultam do corte do Mangal?
Erosão ( ) Diminuição dos níveis de pesca ( ) Degradação dos solos ( )
Desaparecimento de certas espécies de mangal ( ) Quais?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
4.2 O que está sendo feito para resolver esse(s) problema(s)?
Replantio ( ) Respeitar o período de defeso ( ) Envolvimento de mais instituições na gestão
do mangal ( ) Outro ( )
Qual?_________________________________________________________________________
4.3. Quando começa se a verificar a degradação do mangal
A 2 anos ( ) A 5 anos ( ) A 7 anos ( ) A 10 anos ( )
4.4. Qual é a principal causa da degradação dos mangais
Construção de infra-estruturas ( ) Abertura de campos para o cultuvo ( )
Estacas para barcos ( ) Lenha ( ) Outro ( )
Qual__________________________________________________________________________
4.5- Qual e o nível de degradação dos mangais ao longo dos anos
Mau ( ) Razoavel ( ) Bom ( )
5.0 Existe alguma fiscalização do mangal?
Sim ( ) Não ( ), Se sim ,quem e onde se fiscaliza ?
____________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
6.0 Qual a frequência da fiscalização ?
Permanente ( ) Mensal ( ) Anual ( ) Ocasionalmente ( )
7.0 Consegue sustentar a família com o que ganha da exploracao florestal do mangal?
Sim ( ) Não ( )
8.0 Tem alguma informação que pretenda acrescentar sobre a preservação do ecossistema
do mangal?
______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Apêndice 2
Guião de Entrevista Para os Moradores do Bairro Costa do Sol e Secretário do Bairro
A entrevista insere-se no âmbito da realização da dissertação para a obtenção do grau académico
de Licenciatura em Educação Ambiental. A entrevista não apresenta a identificação dos
entrevistados. As informações obtidas têm um uso essencialmente académico e os dados serão
mantidos em absoluto sigilo.
1. Qual é o número da população de acordo com o ultimo censo.
2. Qual é a principal actividade exercida pelos moradores do bairro?
3. Que tipo de solo predomina no bairro costa do sol.
4. Qual é a importância desses solos para as comunidades locais.
5. Qual é o número de agregados familiares.
6. Qual é o número de quarteirões.
7. Qual é a principal fonte de renda familiar.
8. Existe uma pressão sobre o ecossistema mangal.
9. Quais são as causas da destruição do ecossistema mangal.
10. Quais é que são impactos.
11. Qual é a relação existente entre as actividades humanas e os mangais.
12. Qual é o nível de conservação dos mangais no âmbito da construção infra-estruturas.
13. Existe ma fiscalização no ecossistema mangal.
14. Quem são os responsáveis pela fiscalização.
15. Qual é a situação actual dos mangais em relação aos anos passados (utilização e
preservação).
16. Quais é que são as características socioeconómicas da população.
17. Quais são as espécies de mangal que existem no bairro costa do sol.
18. Conhecem as leis que dizem respeito floresta.
19. Principais motivos que leva a população a exploração do ecossistema mangal.
20. A população do bairro costa do sol possui o DUAT.
Apendice 3
Foto 1:Avicena marina (fonte:Autor 2014)
Apedice 4
Foto 2: Rhizophomamocronata(fonte:Autor 2014)
Apedice 5
Foto 3: CeriopsTagal (fonte: autor 2014
Apendice 6
Foto 4: Xylocarpusgranatum(Fonte: autor 2014)
Apedice 7
Foto 5:Brugueiragymnorrhiza (Fonte: autor)
Apedice 8
Foto 6: paus de mangal usadas para a construção do quintal (Fonte autor)
ANEXOS
Anexo 1
Foto 7: Uso de áreas de mangal para aquacultura de camarão (tanques de aquacultura Bairro dos pescadores).
Anexo 2
Foto 8: Expansão urbana (destruição da área do manga para a construção do centro comercial super marés Fonte:
(MICOA- 2007).
Anexo: 3
Foto 10: Bairro Costa do Sol 2004 (fonte: Google earth,04/02/2004)
Anexo 4
Foto 13: Bairro costa do sol Google earth 2014 (fonte Google earth, 30/08/2014)