Post on 20-Sep-2018
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
BIBLIOTECA PROFESSOR RENATO PACHECO
RELAÇÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES
2017/2
VITÓRIA
2017
SUMÁRIO
CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................................4
DIREITO ADMINISTRATIVO........................................................................5
DIREITO CIVIL................................................................................................ 5
DIREITO COMERCIAL.................................................................................12
DIREITO CONSTITUCIONAL......................................................................13
DIREITO DO CONSUMIDOR........................................................................21
DIREITO DO TRABALHO ............................................................................ 23
DIREITO MARITÍMO.....................................................................................24
DIREITO PENAL ............................................................................................ 25
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.......................................................................29
DIREITO PROCESSUAL CIVIL...................................................................29
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.................................................32
DIREITO PROCESSUAL PENAL.................................................................33
DIREITO TRIBUTÁRIO ................................................................................33
FILOSOFIA.......................................................................................................36
METODOLOGIA..............................................................................................43
SOCIOLOGIA...................................................................................................44
OUTROS .........................................................................................................45
4
CIÊNCIA POLÍTICA
A ditadura civil-militar em Sobral-CE : aliança, "subversão" e repressão
João Batista Teófilo Silva Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017.
Temas interdisciplinares em segurança pública.
Danilo Roberto Pereira Santiago.
CRV, 2016.
Chile, Bolívia e Uruguai: atas da primeira sessão do Tribunal Russel II.
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Org.).
Editora Universitária da UFPB, 2014.
Contrarrevolução na América Latina: subversão militar e
instrumentalização dos sindicatos, da cultura, das igrejas - Tribunal
Russel II.
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Org.).
Editora Universitária da UFPB, 2014.
5
Por baixo dos panos: governadores e assembleias no Brasil
contemporâneo. André Ricardo Pereira.
Edufes, 2014.
Elementos de teoria geral do Estado, 32. ed. Dalmo de Abreu Dallari.
Saraiva, 2013.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito municipal positivo, 5. ed.
José Nilo de Castro.
Del Rey, 2001.
Direito municipal em movimento.
Urbano Vitalino de Melo Filho.
Del Rey, 1999.
6
Atipicità e funzionalizzazione nell'attività amministrativa per contratti. Marco Dugatu.
Giuffrè Editore, 1996.
Autonomía municipal, autonomia financeira.
Gloria Alarcón Garcia.
Editorial Civitas, 1995.
DIREITO CIVIL
Desapropriação judicial privada indireta: os direitos de posse,
propriedade e moradia.
Rodrigo Cardoso Freitas.
Juruá, 2017.
Teoria do fato jurídico: plano de validade, 14. ed.
Marcos Bernardes de Mello.
Saraiva, 2015.
7
Contratos aleatórios no direito brasileiro. Paulo Greco Bandeira.
Renovar, 2010.
Direito de Família, 7. ed.
Rolf Madaleno.
Forense, 2017.
Novo curso de direito civil: parte geral, 19. ed. V. 1
Pablo Stolze Pamplona.
Saraiva, 2017.
Alimentos aos bocados.
Maria Berenice Dias.
Revista dos Tribunais, 2013.
8
Aspectos legais dos contratos de seguro-saúde.
Bruno Lemos Rodrigues.
IOB Thomson, 2006.
Locação e despejo: comentários à lei 8.245/91, 7. ed.
Gildo dos Santos.
Revista dos Tribunais, 2011.
Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da
razoabilidade.
Gisela Sampaio da Cruz Guedes.
Revista dos Tribunais, 2011.
Mandado de segurança: efeito suspensivo do recurso contra sentença
denegatória.
Luiz Antônio Barbosa Franco.
Madras, 2007.
9
Prescrição e decadência no Direito Civil, 2. ed.
Gustavo Kloh Muller Neves.
Lumen Juris, 2008.
Princípio da justiça contratual, 2. ed.
Fernando Rodrigues Martins.
Saraiva, 2011.
Responsabilidade civil pelo conteúdo da informação transmitida pela
internet.
Sofia de Vasconcelos Casimiro.
Almedina, 2000.
Revisão dos contratos com base no superendividamento: do código de
defesa do consumidor ao código civil.
André Perin Schmidt Neto.
Juruá, 2012.
10
Saúde, corpo e autonomia privada.
Betânia Alfonsin (Coord.).
Fórum, 2010.
Aplicação da teoria das dívidas de valor às pensões decorrentes
de atos ilícitos.
Arnoldo Wald.
Ed. Nacional de Direito, 1958.
Direito contratual contemporâneo: a liberdade contratual e sua
fragmentação.
Cristiano de Sousa Zanetti.
Coleção Professor Rubens Limongi França, v. 5.
Método, 2008.
A obrigação alternativa e a obrigação acompanhada de prestação
facultativa: dúvidas e soluções em face do código civil brasileiro.
Ricardo César Pereira Lira.
1970.
11
Da posse.
Darcy Bessone.
Saraiva, 1996.
Posse de direitos pessoais. Teoria simplificada da posse. Ruy Barbosa.
Saraiva, 1986.
Uso nocivo da propriedade.
Vilson Rodrigues Alves.
Revista dos Tribunais, 1992.
Coletânea de textos CEPAD: direito das obrigações, vícios do ato
jurídico: teoria das nulidades, o bem de família no novo código civil.
Sylvio Capanema de Souza.
Espaço jurídico, 2005.
12
A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e
venire contra factum propium. 3. ed.
Anderson Schereiber.
Renovar, 2012.
DIREITO COMERCIAL
Direito concorrencial.
Calixto Salomão Filho.
Malheiros, 2013.
O sigilo bancário e a necessidade da ponderação dos interesses.
André Terrignos Barbeitas.
Malheiros, 2003.
A nova disciplina jurídica da crise econômica da empresa. Nelson Abrão.
Rumo Gráfica Editora, 1984.
13
Subsidiária integral: a sociedade unipessoal no direito brasileiro. Paulo Roberto Costa Figueiredo.
Saraiva, 1984.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Brasil, violação dos direitos humanos: Tribunal Russel II.
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira.
Editora Universitária da UFPB, 2014.
Estado de emergência na saúde pública
Rodrigo Francisco de Paula
Fórum, 2017
Constituição Alemã: 23 de maio de 1949.
Espaço Jurídico, 2000.
14
Constituições estrangeiras.
José Luiz de Carvalho (Trad.).
Espaço Jurídico, 2003.
Derecho del estado de la Republica Federal Alemana.
Klaus Stern.
Centro de Estudios Constitucionales, 1987.
Federalismo y cooperacion en la Republica Federal Alemana.
Enoch Albert Rovira.
Centro de estudos constitucionales, 1986.
Per una dottrina della costituzione come scienza della cultura. Peter Häberle.
Carocci Editore, 2001.
15
O princípio da subsidiariedade no direito público contemporâneo. Silvia Faber Torres.
Renovar, 2001.
A reclamação constitucional no novo CPC.
Gustavo Calmon Holliday.
Fórum, 2016.
Direitos humanos e soberania no Estado contemporâneo.
Pedro Henrique Nascimento Zanon.
CRV, 2014.
Da escravidão às cotas : a ação afirmativa e os negros no Brasil.
Antonio Celso Baeta Minhoto.
Boreal, 2013.
16
Ações afirmativas e o princípio da igualdade.
Renata Malta Vilas-Bôas.
América Jurídica, 2003.
Estado moderno e constitucionalismo plurinacional andino.
Sandro Nery Simões.
Juruá, 2017.
Curso de direito constitucional, 4. ed.
Uadi Lammêgo Bulos.
Saraiva, 2009.
Constitución y derecho constitucional.
Rudolf Smend.
Centro de estudos constitucionales, 1985.
17
Constituição dos Estados Unidos da América: atualizada com 26
emendas.
Edições Trabalhistas, 1987.
Derecho público y política.
Heinrich Triepel.
Editorial Civitas, 1974.
Ingeniería constitucional comparada : una investigación de estructuras,
incentivos y resultados.
Giovanni Sartori.
Fondo de Cultura Económica, 2001.
The inteligible Constitution : the supreme court's obrigation to
maintain the Constitution as something we the people can understand.
Joseph Goldstein.
Oxford University Press, 1992.
18
La justicia y sus problemas en la Constitución.
Juan Fernando López Aguilar.
Tecnos, 1996.
Legal reasoning and political conflict.
Cass R. Sustein.
Oxford University Press, 1996.
Tratado de derecho federal, estadual y municipal : argentino y
comparado: teoría y práctica del derecho estadual, tomo II.
Ricardo Miguel Zuccherino.
Depalma, 1992.
Tratado de derecho federal, estadual y municipal : argentino y
comparado : teoría y práctica del derecho municipal, tomo III.
Ricardo Miguel Zuccherino.
Depalma, 1992.
19
Filosofía del derecho constitucional.
Germán José Bidart Campos.
Ediar, 1969.
Ensaios críticos: do político ao jurídico.
Cássius Guimarães Chai (Org.).
Brasil Multicultural, 2017.
Série Teoria Política e Sistemas de Justiça, v. 1.
Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em
direitos humanos.
Cássius Guimarães Chai (Org.).
Brasil Multicultural, 2017.
Série Teoria Política e Sistemas de Justiça, v. 2.
Manual de teoria da constituição.
Sergio Roberto Leal dos Santos.
Revista dos Tribunais, 2008.
20
O novo regime constitucional da medida provisória.
Joel de Menezes Niebuhr.
Dialética, 2001.
A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade.
Anderson Sant’Ana Pedra.
Fórum, 2017.
Denúncia anônima: instrumento de proteção de direitos fundamentais
no Brasil.
Morton Luiz Faria de Medeiros.
Del Rey, 2017.
Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. Alexandre Moraes da Rosa.
Habitus, 2002.
21
DIREITO DO CONSUMIDOR
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no
contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais: interpretação
sistemática do direito.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai.
Livraria do Advogado, 2009.
Cartão de crédito, cheque e direito do consumidor.
Waldo Fazzio Júnior.
Atlas, 2011.
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor, 3. ed.
Maria Stella Gregori.
Revista dos Tribunais, 2011.
Planos de saúde: na visão do STJ e do STF.
Daniela Batalha Trettel.
Verbatim, 2010.
22
Planos privados de assistência à saúde: lei n. 9.656,
de 3 de junho de 1998.
Fabiana Ferron.
Leud, 2002.
A Constituição brasileira de 1946: exegese dos textos à luz dos
trabalhos da assembléia constituinte, v. 1.
José Duarte.
Departamento de Imprensa Nacional, 1947.
A Constituição brasileira de 1946: exegese dos textos à luz dos
trabalhos da assembléia constituinte, v. 2.
José Duarte.
Departamento de Imprensa Nacional, 1947.
A Constituição brasileira de 1946: exegese dos textos à luz dos
trabalhos da assembléia constituinte, v. 3.
José Duarte.
Departamento de Imprensa Nacional, 1947.
23
DIREITO DO TRABALHO
CLT organizada, 2. ed.
Carlos Henrique Bezerra Leite.
Saraiva, 2016.
Direito do Trabalho, 32. ed.
Sérgio Martins Pinto.
Saraiva, 2016.
Direito ambiental do trabalho : mudanças de paradigma na tutela
jurídica à saúde do trabalhador Júlio Cesar de Sá da Rocha
Atlas, 2013
A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa
coletiva no Brasil.
Cláudio Jannotti da Rocha.
LTr, 2017.
24
Direito do trabalho: cenários contemporâneos.
Magno Moisés de Cristo (Coord.).
RTM, 2016.
DIREITO MARITÍMO
Processo marítimo: formalidades e tramitação.
Matusalém Gonçalves Pimenta.
Manole, 2013.
Contratos de afretamento de navios: atualizada de acordo com as regras
da ANTAQ de 2016 e o Novo Código de Processo Civil.
Marco Antonio Moyses Filho.
Juruá, 2017.
Meio ambiente marinho e direito: exploração e investigação na zona
costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos.
Carina Costa de Oliveira.
Juruá, 2015.
25
Transporte marítimo: cargas, navios, portos e terminais.
Petrônio Sá Benevides Magalhães.
Aduaneiras, 2016.
DIREITO PENAL
Culpabilidade nos crimes propriamente militares.
Frederico Magno de Melo Veras.
Leud, 2007.
Falsidade documental, 4. ed.
Sylvio do Amaral.
Millennium, 2000.
Tratado de direito penal: parte geral, 22. ed. v. 1.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2016.
26
Tratado de direito penal: parte geral, 23. ed. v. 1. Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra a pessoa, 16. ed.
v. 2.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2016.
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra a pessoa, 17. ed.
v. 2.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra o patrimônio até
crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, 12.
Ed. v. 3.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2016.
27
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra o patrimônio até
crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, 13.
ed. v. 3.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal: parte especial: dos crimes contra a dignidade
sexual até os crimes contra a fé pública, 10. ed. v. 4.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2016.
Tratado de direito penal: parte especial: dos crimes contra a dignidade
sexual até os crimes contra a fé pública, 11. ed. v. 4.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra a administração
pública e crimes praticados por prefeitos, 11. ed. v. 5.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
28
Concurso de agentes: uma investigação sobre os problemas da autoria e
da participação no direito penal brasileiro.
Nilo Batista.
Liber Juris, 1979.
Cadeia: relatos sobre mulheres, 2. ed.
Debora Diniz.
Civilização Brasileira, 2016.
A criminalidade informática.
Roberto Chacon de Albuquerque.
Juarez de Freitas, 2006.
A fraude à lei.
Regis Fichtner Pereira.
Renovar, 1994.
29
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito da seguridade social, 36. ed.
Sérgio Pinto Martins.
Saraiva, 2016.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Execução fiscal : teoria, prática e atuação fazendária
Marcílio da Silva Ferreira Filho
Fórum, 2017
Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante
procedimento comum, 3. ed. v.3.
Luiz Guilherme Marinoni.
Revista dos Tribunais, 2017.
30
Manual de mediação de conflitos
Ricardo Goretti Santos.
Lumen Juris, 2012.
Repercussão geral no recurso extraordinário, 3. ed. Luiz Guilherme Marinoni.
Revista dos Tribunais, 2012.
Teoria geral do processo.
Sérgio Pinto Martins.
Saraiva, 2016.
Ministério Público brasileiro: entre unidade e independência.
Alexandre de Castro Coura.
LTr, 2015.
31
A ação judicial contra o Estado do mandado de segurança.
Fernando Carlos Fernandes da Silva.
Editorial Sul Americana, 1976.
CNMP em ação : uma análise teórica da sua jurisprudência.
Valter Shuenquener de Araújo.
Conselho Nacional do Ministério Público, 2017.
Razoável duração do processo.
Paulo Hoffman.
Quartier Latin, 2006.
Jueces e Constitución.
Otto Bachof.
Editorial Civitas, 1985.
32
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Curso de direito processual do trabalho, 14. ed.
Carlos Henrique Bezerra Leite.
Saraiva, 2016.
Direito processual do trabalho, 38. ed.
Sérgio Pinto Martins.
Saraiva, 2016.
Temas de direito processual.
José Carlos Barbosa Moreira.
Saraiva, 1977.
33
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Curso de processo penal, 2. ed.
Renato Marcão.
Saraiva, 2016.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Federalismo fiscal brasileiro: discriminação das rendas tributárias e
centralidade normativa.
Rogério Lobo Leite.
Lumen Juris, 2006.
Reforma tributária e federação.
Rui de Britto Álvares Affonso (Org.).
FUNDAP, 1995.
34
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais, 2. ed.
Aires Fernandinho Barreto.
Max Limonad, 1998.
Imposto sobre a renda: pressupostos constitucionais.
José Arthur Lima Gonçalves.
Malheiros, 2001.
Justiça tributária: as renúncias, o código de defesa dos contribuintes e a
reforma tributária.
Fernando Lemme Weiss.
Lumen Juris, 2003.
Do lançamento tributário: execução e controle.
Mary Elbe Gomes Queiroz Maia.
Dialética, 1999.
35
Teoria da norma tributária, 4. ed. Paulo de Barros Carvalho.
Max Limonad, 2002.
Tributação de fundos de pensão.
Fábio de Junqueira Carvalho.
Decálogo, 2007.
Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa.
Ricardo Mariz de Oliveira (Coord.).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017.
Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado.
Luís Eduardo Schoueri (Coord.).
Dialética, 1998.
36
Direito tributário internacional: a arbitragem nos acordos de
bitributação celebrados pelo Brasil.
Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro.
Quartier Latin, 2016.
História disciplinar do direito tributário brasileiro.
Jeferson Teodorovicz.
Quartier Latin, 2017.
FILOSOFIA
Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas.
Samuel Barbosa.
Juruá, 2016.
37
O caso dos exploradores de cavernas.
Lon L. Fuller.
Edipro, 2008.
Conflito, estratégia, negociação: o direito e sua teoria.
Márcio Pugliesi.
WVC Gestão Inteligente, 2001.
Direito e estética: fundamentos para um direito humanístico.
José Ricardo Ferreira Cunha.
Sergio Antonio Fabris Ed., 1998.
O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos
formalmente vinculantes, 2. ed.
Hermes Zaneti Júnior.
Juspodivm, 2016.
38
Derecho y tiempo en la tradición europea.
Mario Bretone.
Fondo de Cultura Económica, 1994.
Hans Kelsens stete Aktualität : zum 30. Todestag Hans Kelsens.
Robert Walter (Ed.).
Manz, 2001.
Presença do costume e sua força normativa.
Fernando Pinto.
Borsoi, 1980.
Tipicità e diritto: contributo allo studio della razionalità giuridica.
Carlo Beduschi.
CEDAM, 1992.
39
Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo
para a crítica democrática.
Flávia Biroli.
Editora Horizonte, 2013.
Caleidoscópio convexo: mulheres, política e mídia.
Luis Felipe Miguel; Flávia Biroli.
UNESP, 2011.
Feminismo e consciência de classe no Brasil.
Mirla Cisne.
Cortez, 2014.
Feminismo e política: uma introdução.
Luis Felipe Miguel; Flávia Biroli.
Boitempo, 2014.
40
Gênero patriarcado violência, 2. ed. Heleieth Saffioti.
Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
Gênero, feminismo e religião: sobre um campo em constituição.
Maria José Rosado (Org.).
Garamond, 2015.
História das mulheres no Brasil, 10. ed.
Mary Del Priore (Org.).
Contexto, 2017.
Minha história das mulheres, 2. ed.
Michelle Perrot.
Contexto, 2017.
41
Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade, 13. ed.
Judith Butler.
Civilização Brasileira, 2017.
Reivindicação dos direitos da mulher.
Mary Wollstonecraft.
Boitempo, 2016.
Relatar a si mesmo: crítica da violência ética.
Judith Butler.
Autêntica, 2017.
O segundo sexo: fatos e mitos, 3. ed. v. 1.
Simone de Beauvoir.
Nova Fronteira, 2016.
42
O segundo sexo : a experiência vivida, 3. ed. v. 2. Simone de Beauvoir. Nova Fronteira, 2016.
A sujeição das mulheres.
John Stuart Mill.
Almedina, 2006.
Derecho, relato y realidade.
Bert Van Roermund.
Tecnos, 1997.
A tópica e o Supremo Federal.
Paulo Roberto Soares.
Renovar, 2003.
43
Función, estrutura y falsación de las teorías jurídicas.
Claus-Wilhelm Canaris.
Civitas, 1995.
The law. Jeremy Waldron.
Routledge, 1989.
Another Brick in the law : ensaios sobre direito & rock
Willis Santiago Guerra Filho
Lumen Juris, 2016
METODOLOGIA
Manual de metodologia da pesquisa no direito, 5. ed.
Orides Mezzaroba.
Saraiva, 2009.
44
SOCIOLOGIA
Trajetos e memórias: patrimônios, narrativas e visualidades na cidade
de Sobral/CE
Nilson Almino de Freitas
Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2014.
A idéia de modernidade em Sobral
José Teodoro Soares
Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2004
O corpo educado : pedagogias da sexualidade, 3. ed. Guacira Lopes Louro (Org.).
Autêntica, 2016.
Zika: do Sertão nordestino à ameaça global.
Debora Diniz.
Civilização Brasileira, 2016.
45
OUTROS
Conhecimento de transporte eletrônico: CT-e - Mod. 57 : da legislação
à rotina do emitente
Deuber Luís Vescovi de Oliveira
Aquarius, 2015
Saúde, direito e educação: encontro de saberes Dias, Maria Socorro de Araújo - Org.
Edições UVA, 2016
História da literatura em Sobral
Padre Francisco Sadoc de Araújo
Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2011
Gramática comentada com interpretação de textos para
concursos, 4. ed.
Adriana Figueiredo.
Saraiva, 2015.
46
Licenças urbanísticas.
José Marcelo Ferreira Costa.
Fórum, 2004.
Revisitando o instituto da desapropriação.
Betânia Alfonsin (Coord.).
Fórum, 2009.
Planejamento econômico e regra jurídica.
Eros Roberto Grau.
Revista dos Tribunais, 1977.
Storia di Roma.
Indro Montanelli.
Rizzoli, 2003.
47
Proceedings of the sino-american conference on environmental law:
Beijing, People's Republic of china August 16-18, 1987.
Natural Resouces Law Center, 1989.
Constituição e legislação ambiental comentadas.
Ingo Wolfganf Sarlet.
Saraiva, 2015.
Manual de estudo de usuários da informação.
Murilo Bastos da Cunha.
Atlas, 2015.
Competência federativa e proteção ambiental.
Paulo José Leite Farias.
Sergio Antonio Fabris Ed. 1999.
48
Protecção do ambiente e direito de propriedade: critica de
jurisprudência ambiental.
José Joaquim Gomes Canotilho.
Coimbra Ed. 1995.
Tributação ambiental: o IPTU e o meio ambiente urbano.
José Eduardo Silvério Ramos.
Fórum, 2011.